BR na Secretaria de Gestão Pública - nao aplicavel devido ao Decreto nº 61.035, de 01 janeiro de 2015
De Meu Wiki
(Diferença entre revisões)
(→Histórico) |
|||
| Linha 7: | Linha 7: | ||
===Histórico=== | ===Histórico=== | ||
| - | [[Lei Complementar n° 1.104, de 17 de março de 2010]] | + | [[Lei Complementar n° 1.104, de 17 de março de 2010]] (vigência 17/03/10) |
[[Decreto nº 56.125 de 23 de agosto de 2010]] | [[Decreto nº 56.125 de 23 de agosto de 2010]] | ||
| - | [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 16 de fevereiro de 2011]] | + | [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 16 de fevereiro de 2011]] (vigência 18/03/10) |
Edição de 13h47min de 7 de outubro de 2013
A Bonificação por Resultados - BR foi instituída em 2010 na Secretaria da Gestão Pública através da Lei Complementar n° 1.104, de 17 de março de 2010
Legislação em vigor
Histórico
Lei Complementar n° 1.104, de 17 de março de 2010 (vigência 17/03/10)
Decreto nº 56.125 de 23 de agosto de 2010
Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 16 de fevereiro de 2011 (vigência 18/03/10)
