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Resolução SGP nº 31, de 27 de dezembro de 2011

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Altera o artigo 1º da Resolução SGP n.º 26, de 1º-10-2010, que constitui a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CEAD e dá providências correlatas.


A Secretária Adjunta, respondendo pelo expediente da Secretaria de Gestão Pública, resolve:


Artigo 1º - O artigo 1º da Resolução SGP n.º 26, de 1º-10-2010, passa a vigorar com a seguinte redação:

Artigo 1º - Fica constituída a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CEAD, de que trata o artigo 9º do Decreto nº 56.114, de 19 de agosto de 2010, pelos seguintes membros:

I - Juracy Lustosa Cabral Neto, RG 99.010.542.590, Executivo Público, que presidirá;

II – Tânia Regina Gerber Mansini, RG 10.401.646-2, Assistente Técnico de V;

III – Doralice da Silva de Carvalho, RG 12.316.464-3, Diretor Técnico II;

IV – Diomedes Carlos Alves, RG 9.824.01 Oficial Administrativo;

V – Vera Lucia Giantaglia, RG 4.234.176 Oficial Administrativo.” (NR).


Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/9/2011, ficando revogadas as Resoluções n.º 19, de 20-6-2011, e n.º 20, de 6-7-2011.



Dados Técnicos da Publicação