Resolução SGP nº 31, de 27 de dezembro de 2011

''Altera o artigo 1º da [[Resolução SGP nº 26, de 1º de outubro de 2010|Resolução SGP n.º 26, de 1º-10-2010]], que constitui a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CEAD e dá providências correlatas.''


A Secretária Adjunta, respondendo pelo expediente da Secretaria de Gestão Pública, resolve:


'''Artigo 1º -''' O artigo 1º da [[Resolução SGP nº 26, de 1º de outubro de 2010|Resolução SGP n.º 26, de 1º-10-2010]], passa a vigorar com a seguinte redação:

“'''Artigo 1º -''' Fica constituída a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CEAD, de que trata o artigo 9º do [[Decreto nº 56.114, de 19 de agosto de 2010]], pelos seguintes membros:

'''I -''' Juracy Lustosa Cabral Neto, RG 99.010.542.590, Executivo Público, que presidirá;

'''II –''' Tânia Regina Gerber Mansini, RG 10.401.646-2, Assistente Técnico de V;

'''III –''' Doralice da Silva de Carvalho, RG 12.316.464-3, Diretor Técnico II;

'''IV –''' Diomedes Carlos Alves, RG 9.824.01 Oficial Administrativo;

'''V –''' Vera Lucia Giantaglia, RG 4.234.176 Oficial Administrativo.” (NR).


'''Artigo 2º -''' Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/9/2011, ficando revogadas as Resoluções [[Resolução SGP Nº 19, de 20 de junho de 2011|n.º 19, de 20-6-2011]], e [[Resolução SGP nº 20, de 06 de julho de 2011|n.º 20, de 6-7-2011]].





=Dados Técnicos da Publicação=

* Publicado no DO de 12 de janeiro de 2012 [http://www.imprensaoficial.com.br/PortalIO/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=/2012/executivo%2520secao%2520i/janeiro/12/pag_0032_9GEFQHMRL4FGEe8Q825TPOJ571Q.pdf&pagina=32&data=12/01/2012&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100032 Consultar DOE].
* Republicado em 17.01.2012, página 1. [http://www.imprensaoficial.com.br/PortalIO/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=/2012/executivo%2520secao%2520i/janeiro/17/pag_0003_FRFUQ566585UVe7773625H21J4G.pdf&pagina=3&data=17/01/2012&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100003 Consultar DOE].

[[Categoria: Resolução]]
[[Categoria: Resolução 2012]]
[[Categoria: 2012]]
[[Categoria: Estágio Probatório]]
[[Categoria:Comissão Especial de Avaliação de Desempenho]]