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- 13h47min de 13 de janeiro de 2026 (dif | hist) Decreto nº 64.601, de 22 de novembro de 2019 (→TÍTULO III - Disposições Finais) (revisão atual)
- 13h46min de 13 de janeiro de 2026 (dif | hist) Decreto nº 64.601, de 22 de novembro de 2019 (→CAPÍTULO III - Dos Instrumentos de Planejamento)
- 13h45min de 13 de janeiro de 2026 (dif | hist) Decreto nº 64.601, de 22 de novembro de 2019
- 13h43min de 13 de janeiro de 2026 (dif | hist) Decreto nº 64.601, de 22 de novembro de 2019
- 13h22min de 13 de janeiro de 2026 (dif | hist) Decreto nº 67.799, de 13 de julho de 2023 (revisão atual)
- 13h22min de 13 de janeiro de 2026 (dif | hist) N Decreto nº 67.799, de 13 de julho de 2023 (Criou página com 'Institui a Estratégia de Governo Digital para o período de 2023 a 2026, no âmbito da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo e dá providências ...')
- 12h53min de 13 de janeiro de 2026 (dif | hist) Portaria SGP nº 02, de 09 de janeiro de 2026 (revisão atual)
- 12h52min de 13 de janeiro de 2026 (dif | hist) Portaria SGP nº 02, de 09 de janeiro de 2026
- 12h51min de 13 de janeiro de 2026 (dif | hist) N Portaria SGP nº 02, de 09 de janeiro de 2026 (Criou página com 'Dispõe sobre a designação de membros do Grupo Interno de Governança do Projeto Piloto de Dimensionamento da Força de Trabalho – DFT, no âmbito da Secretaria de Gestão e ...')
- 12h43min de 13 de janeiro de 2026 (dif | hist) N Resolução SGGD nº 01, de 02 de janeiro de 2026 (Criou página com 'Dispõe sobre a metodologia, os procedimentos e os instrumentos para a execução do Projeto Piloto de Dimensionamento da Força de Trabalho – DFT no âmbito da Secretaria de G...') (revisão atual)
- 20h11min de 12 de janeiro de 2026 (dif | hist) Decreto nº 69.180, de 18 de dezembro de 2024 (revisão atual)
- 20h10min de 12 de janeiro de 2026 (dif | hist) N Decreto nº 69.180, de 18 de dezembro de 2024 (Criou página com 'Altera o Quadro de Pessoal da Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo - SP-PREVCOM e dá providências correlatas. O GOVERNADOR DO ESTADO...')
- 19h48min de 12 de janeiro de 2026 (dif | hist) Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024 (revisão atual)
- 18h38min de 12 de janeiro de 2026 (dif | hist) Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024 (→ANEXOS)
- 18h35min de 12 de janeiro de 2026 (dif | hist) Decreto nº 70.332, de 07 de janeiro de 2026 (revisão atual)
- 18h33min de 12 de janeiro de 2026 (dif | hist) Decreto nº 70.332, de 07 de janeiro de 2026
- 18h32min de 12 de janeiro de 2026 (dif | hist) Decreto nº 70.332, de 07 de janeiro de 2026
- 18h31min de 12 de janeiro de 2026 (dif | hist) N Decreto nº 70.332, de 07 de janeiro de 2026 (Criou página com 'Altera o Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024, que aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança d...')
- 13h54min de 26 de dezembro de 2025 (dif | hist) Lei Complementar nº 1.437, de 23 de dezembro de 2025 (revisão atual)
- 13h52min de 26 de dezembro de 2025 (dif | hist) N Lei Complementar nº 1.437, de 23 de dezembro de 2025 (Criou página com 'Altera a Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado, a [[Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto d...')
- 13h39min de 26 de dezembro de 2025 (dif | hist) Decreto nº 70.273, de 23 de dezembro de 2025 (revisão atual)
- 13h38min de 26 de dezembro de 2025 (dif | hist) N Decreto nº 70.273, de 23 de dezembro de 2025 (Criou página com 'Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais no ano de 2026 e dá providências correlatas. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de su...')
- 19h38min de 23 de dezembro de 2025 (dif | hist) Decreto nº 70.264, de 22 de dezembro de 2025 (revisão atual)
- 19h37min de 23 de dezembro de 2025 (dif | hist) Decreto nº 70.264, de 22 de dezembro de 2025
- 19h35min de 23 de dezembro de 2025 (dif | hist) Decreto nº 70.264, de 22 de dezembro de 2025
- 19h34min de 23 de dezembro de 2025 (dif | hist) N Decreto nº 70.264, de 22 de dezembro de 2025 (Criou página com 'Altera o Anexo I a que se refere o parágrafo único do artigo 2º do Decreto nº 58.239, de 20 de julho de 2012, que disciplina a execução dos Plantões e dos Plantões em...')
- 19h39min de 22 de dezembro de 2025 (dif | hist) Decreto nº 67.641, de 10 de abril de 2023 (revisão atual)
- 19h39min de 22 de dezembro de 2025 (dif | hist) N Decreto nº 67.641, de 10 de abril de 2023 (Criou página com 'Dispõe sobre o uso de meio eletrônico para a formalização de processo administrativo no âmbito da Administração Pública estadual, institui o Sistema Eletrônico de Inform...')
- 12h53min de 22 de dezembro de 2025 (dif | hist) N Resolução SGGD nº 58, de 18 dezembro de 2025 (Criou página com 'Estabelece normas complementares ao cumprimento do Decreto nº 67.641, de 10 de abril de 2023, que instituiu o Sistema Eletrônico de Informações do Estado de São Paulo - ...') (revisão atual)
- 17h53min de 19 de dezembro de 2025 (dif | hist) Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Penitenciário - DEJEP (→HISTÓRICO) (revisão atual)
- 17h53min de 19 de dezembro de 2025 (dif | hist) Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial Militar - DEJEM (→Histórico) (revisão atual)
- 17h52min de 19 de dezembro de 2025 (dif | hist) Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial Civil – DEJEC (→HISTÓRICO) (revisão atual)
- 17h52min de 19 de dezembro de 2025 (dif | hist) Diária de Alimentação - Polícia Militar (→Histórico) (revisão atual)
- 17h51min de 19 de dezembro de 2025 (dif | hist) Ajuda de Custo para Alimentação - Polícia Civil (→Histórico) (revisão atual)
- 17h49min de 19 de dezembro de 2025 (dif | hist) Auxílio-Alimentação (→Histórico) (revisão atual)
- 17h41min de 19 de dezembro de 2025 (dif | hist) N Comunicado DICAR nº 88, de 17 de dezembro de 2025 (Criou página com 'Divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo – UFESP para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026 A Diretora de Cobrança e Arrecadação, considera...') (revisão atual)
- 13h43min de 17 de dezembro de 2025 (dif | hist) Seleção de Normativos
- 13h40min de 17 de dezembro de 2025 (dif | hist) Resolução SGGD nº 60, de 15 de dezembro de 2025 (revisão atual)
- 13h39min de 17 de dezembro de 2025 (dif | hist) Resolução SGGD nº 60, de 15 de dezembro de 2025 (→CAPÍTULO I)
- 13h38min de 17 de dezembro de 2025 (dif | hist) N Resolução SGGD nº 60, de 15 de dezembro de 2025 (Criou página com 'Dispõe sobre os instrumentos de gestão e acompanhamento das contratações públicas no âmbito da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo O SEC...')
- 19h05min de 10 de dezembro de 2025 (dif | hist) Decreto nº 70.138, de 01 de dezembro 2025 (revisão atual)
- 18h54min de 10 de dezembro de 2025 (dif | hist) Decreto nº 70.138, de 01 de dezembro 2025
- 18h52min de 10 de dezembro de 2025 (dif | hist) Decreto nº 70.138, de 01 de dezembro 2025
- 18h50min de 10 de dezembro de 2025 (dif | hist) Decreto nº 70.138, de 01 de dezembro 2025
- 18h46min de 10 de dezembro de 2025 (dif | hist) Decreto nº 70.138, de 01 de dezembro 2025
- 18h44min de 10 de dezembro de 2025 (dif | hist) Decreto nº 70.138, de 01 de dezembro 2025
- 18h40min de 10 de dezembro de 2025 (dif | hist) N Decreto nº 70.138, de 01 de dezembro 2025 (Criou página com 'Altera o Decreto nº 69.332, de 28 de janeiro de 2025, que Aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da...')
- 14h35min de 10 de dezembro de 2025 (dif | hist) Decreto nº 42.833, de 28 de janeiro de 1998 (revisão atual)
- 14h33min de 10 de dezembro de 2025 (dif | hist) N Decreto nº 42.833, de 28 de janeiro de 1998 (Criou página com 'Regulamenta o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano da Baixada Santista - FUNDO, de que trata a Lei Complementar nº815, de 30/07/96 MÁRIO COVAS, Governador do Estado de S...')
- 16h58min de 9 de dezembro de 2025 (dif | hist) Decreto nº 70.115, de 18 de novembro de 2025 (revisão atual)
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