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Resolução SS nº 35, de 30 de março de 2015

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Altera os anexos de I a V da Resolução SS nº 51, de 20 de maio de 2011, que dispõe sobre a Contratação por Tempo Determinado, nos termos da Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, e dá providências correlatas.


O Secretário de Estado da Saúde, considerando a necessidade de melhor adequar os quadros funcionais da Pasta, resolve:


Artigo 1º - Ficam alterados os anexos I a V da Resolução SS-51, de 20/05/2011, que ficam fazendo parte integrante da presente Resolução.


Artigo 2º - Esta Resolução retroage seus efeitos a partir de 16/07/2014, ficando revogadas as Resolução SS nº 08 de 21, de janeiro de 2014 e Resolução SS nº 56 de 19 de maio de 2014.


Anexo I (A que se refere o artigo 1º da Resolução SS - 35, de 30 de março de 2015)

Coordenadoria de Serviços de Saúde

Categoria Quantidade de Contrato por Tempo Determinado
Agente de Saúde 57
Agente Técnico de Assistência à Saúde 190
Auxiliar de Laboratório 10
Auxiliar de Enfermagem 975
Cirurgião Dentista 20
Enfermeiro 273
Médico 1.515
Oficial de Saúde 920
Técnico de Laboratório 50
Técnico de Radiologia 25
Total 4.035

Anexo II (A que se refere o artigo 1º da Resolução SS - 35, de 30 de março de 2015)

Coordenadoria de Regiões de Saúde

Categoria Quantidade de Contrato por Tempo Determinado
Auxiliar de Enfermagem 100
Enfermeiro 10
Agente Técnico de Assistência à Saúde 13
Oficial de Saúde 35
Médico 40
Total 198


Anexo III (A que se refere o artigo 1º da Resolução SS - 35, de 30 de março de 2015)

Coordenadoria de Controle de Doenças

Categoria Quantidade de Contrato por Tempo Determinado
Categoria Quantidade de Contrato por Tempo Determinado
Agente de Saúde 3
Agente Técnico de Assistência à Saúde 47
Auxiliar de Laboratório 15
Auxiliar de Enfermagem 30
Cirurgião Dentista 5
Enfermeiro 25
Médico 55
Médico Veterinário 1
Oficial de Saúde 25
Técnico de Laboratório 10
Técnico de Radiologia 5
Total 221


Anexo IV (A que se refere o artigo 1º da Resolução SS - 35, de 30 de março de 2015)

Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde

Categoria Quantidade de Contrato por Tempo Determinado
Enfermeiro 5
Médico 20
Total 25


Anexo V (A que se refere o artigo 1º da Resolução SS - 35, de 30 de março de 2015)

Administração Superior da Secretaria e da Sede


Categoria Quantidade de Contrato por Tempo Determinado
Agente Técnico de Assistência à Saúde 14
Enfermeiro 10
Médico 10
Oficial de Saúde 55
Tota 89

Dados Técnicos da Publicação

Publicado no DOE de 01/04/2015 Consultar DOE, pág 29