Resolução SGP nº 31, de 27 de dezembro de 2011
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Edição de 09h35min de 12 de janeiro de 2012
Altera a Resolução SGP nº 26 de 1-10-2010, que constitui a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CEAD e da providências correlatas
A Secretária de Gestão Pública, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Artigo 1º - a Resolução SGP nº 26, de 01-10-2010, passa a
vigorar com a seguinte redação:
I - JURACY LUSTOSA CABRAL NETO, RG 99.010.542.590, Executivo Público, que presidirá;
II – TÂNIA REGINA GERBER MANSINI, RG 10.401.646-2, Assistente Técnico de V;
III – DORALICE DA SILVA DE CARVALHO, RG 12.316.464-3, Diretor Técnico II;
IV – DIOMEDES CARLOS ALVES, RG 9.824.01 Oficial Administrativo;
V – VERA LUCIA GIANTAGLIA, RG 4.234.176 Oficial Administrativo;
Artigo 2º - a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho
– CEAD exercerá as competências estabelecidas no artigo
7º e no inciso I do artigo 8º do Decreto nº 56.114, de 19 de agosto de 2010 observado o disposto nos artigos 10 e 11 do
mesmo decreto.
Artigo 3º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua
publicação, ficando revogada as Resoluções n.º 26 de 01-10-2010, nº 19 de 20-6-2011, e nº 20 de 6-7-2011, retroagindo seus
efeitos a partir de 02/09/2011
Dados Técnicos da Publicação
- Publicado no DO de 12 de janeiro de 2012 Consultar DOE
