Resolução SGP nº 31, de 27 de dezembro de 2011
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- | '''Artigo | + | '''Artigo 2º -''' Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/9/2011, ficando revogadas as Resoluções [[Resolução SGP Nº 19, de 20 de junho de 2011|n.º 19, de 20-6-2011]], e [[Resolução SGP nº 20, de 06 de julho de 2011|n.º 20, de 6-7-2011]]. |
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- | + | * Publicado no DO de 12 de janeiro de 2012 [http://www.imprensaoficial.com.br/PortalIO/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=/2012/executivo%2520secao%2520i/janeiro/12/pag_0032_9GEFQHMRL4FGEe8Q825TPOJ571Q.pdf&pagina=32&data=12/01/2012&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100032 Consultar DOE]. | |
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Edição de 13h10min de 17 de janeiro de 2012
Altera o artigo 1º da Resolução SGP n.º 26, de 1º-10-2010, que constitui a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CEAD e dá providências correlatas.
A Secretária Adjunta, respondendo pelo expediente da Secretaria de Gestão Pública, resolve:
Artigo 1º - O artigo 1º da Resolução SGP n.º 26, de 1º-10-2010, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Artigo 1º - Fica constituída a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CEAD, de que trata o artigo 9º do Decreto nº 56.114, de 19 de agosto de 2010, pelos seguintes membros:
I - Juracy Lustosa Cabral Neto, RG 99.010.542.590, Executivo Público, que presidirá;
II – Tânia Regina Gerber Mansini, RG 10.401.646-2, Assistente Técnico de V;
III – Doralice da Silva de Carvalho, RG 12.316.464-3, Diretor Técnico II;
IV – Diomedes Carlos Alves, RG 9.824.01 Oficial Administrativo;
V – Vera Lucia Giantaglia, RG 4.234.176 Oficial Administrativo.” (NR).
Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/9/2011, ficando revogadas as Resoluções n.º 19, de 20-6-2011, e n.º 20, de 6-7-2011.
Dados Técnicos da Publicação
- Publicado no DO de 12 de janeiro de 2012 Consultar DOE.