Resolução SE nº 29, de 17 de maio de 2011
De Meu Wiki
Linha 1: | Linha 1: | ||
- | |||
- | |||
''Institui Comissão Especial para recebimento de recursos de que trata o § 1º do artigo 9º da ResoluçãoS [[SE nº 20, de 30 de março de 2011]], que estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]]. | ''Institui Comissão Especial para recebimento de recursos de que trata o § 1º do artigo 9º da ResoluçãoS [[SE nº 20, de 30 de março de 2011]], que estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]]. | ||
Linha 6: | Linha 4: | ||
'''Resolve:''' | '''Resolve:''' | ||
+ | |||
'''Artigo 1º -''' Fica instituída, no Gabinete do Secretário da Educação, Comissão Especial para recebimento de recursos de que trata o § 1º do artigo 9º da Resolução [[SE nº 20, de 30 de março de 2011]], que estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], concernentes ao exercício de 2011. | '''Artigo 1º -''' Fica instituída, no Gabinete do Secretário da Educação, Comissão Especial para recebimento de recursos de que trata o § 1º do artigo 9º da Resolução [[SE nº 20, de 30 de março de 2011]], que estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], concernentes ao exercício de 2011. | ||
+ | |||
'''Parágrafo único –''' para cumprimento de sua finalidade, a Comissão deverá observar o disposto nos §§ 2º e 3º do artigo 9º da [[Res. SE nº 30/11|Resolução SE n° 30 de março de 2011]]. | '''Parágrafo único –''' para cumprimento de sua finalidade, a Comissão deverá observar o disposto nos §§ 2º e 3º do artigo 9º da [[Res. SE nº 30/11|Resolução SE n° 30 de março de 2011]]. | ||
+ | |||
'''Artigo 2º –''' Integram a Comissão referida no artigo anterior, respectivamente, como titular e suplente: | '''Artigo 2º –''' Integram a Comissão referida no artigo anterior, respectivamente, como titular e suplente: | ||
I – do Gabinete do Secretário: William Massei, RG 4.134.659-9 e Mauna Soares de Baldini Rocha, RG 43.499.406-6; | I – do Gabinete do Secretário: William Massei, RG 4.134.659-9 e Mauna Soares de Baldini Rocha, RG 43.499.406-6; | ||
+ | |||
II – da Coordenadoria de Ensino da Região Metropolitana da Grande São Paulo – COGSP: Vidette Bonazzio, RG 12.442.060-6 e Magda de Oliveira Vieira da Silva, RG 17.411.481; | II – da Coordenadoria de Ensino da Região Metropolitana da Grande São Paulo – COGSP: Vidette Bonazzio, RG 12.442.060-6 e Magda de Oliveira Vieira da Silva, RG 17.411.481; | ||
+ | |||
III – da Coordenadoria de Ensino do Interior – CEI: Rubens Antonio Mandetta de Souza, RG 9.545.732-X e Maria Nazareth Cardoso Cusinato, RG 4.843.357; | III – da Coordenadoria de Ensino do Interior – CEI: Rubens Antonio Mandetta de Souza, RG 9.545.732-X e Maria Nazareth Cardoso Cusinato, RG 4.843.357; | ||
+ | |||
IV – do Centro de Informações Educacionais – CIE: Maria Nícia Pestana de Castro, RG 4.209.631-5 e Ione Cristina Ribeiro, RG 14.448.055. | IV – do Centro de Informações Educacionais – CIE: Maria Nícia Pestana de Castro, RG 4.209.631-5 e Ione Cristina Ribeiro, RG 14.448.055. | ||
Linha 23: | Linha 27: | ||
'''Artigo 4º -''' Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 30 de março de 2011. | '''Artigo 4º -''' Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 30 de março de 2011. | ||
+ | |||
+ | <ul> | ||
+ | <li>Publicado no DOE de 18.05.2011, p. 21. [http://www.imprensaoficial.com.br/PortalIO/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=/2011/executivo%2520secao%2520i/maio/18/pagnot_0001_6F59CTG5HMJ6Me2886D1B4VV5U9.pdf&pagina=I&data=18/05/2011&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1].</li> | ||
+ | </ul> | ||
+ | |||
Edição de 13h15min de 28 de outubro de 2014
Institui Comissão Especial para recebimento de recursos de que trata o § 1º do artigo 9º da ResoluçãoS SE nº 20, de 30 de março de 2011, que estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008.
O Secretário da Educação, à vista do disposto no artigo 9º da Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011,
Resolve:
Artigo 1º - Fica instituída, no Gabinete do Secretário da Educação, Comissão Especial para recebimento de recursos de que trata o § 1º do artigo 9º da Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011, que estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008, concernentes ao exercício de 2011.
Parágrafo único – para cumprimento de sua finalidade, a Comissão deverá observar o disposto nos §§ 2º e 3º do artigo 9º da Resolução SE n° 30 de março de 2011.
Artigo 2º – Integram a Comissão referida no artigo anterior, respectivamente, como titular e suplente:
I – do Gabinete do Secretário: William Massei, RG 4.134.659-9 e Mauna Soares de Baldini Rocha, RG 43.499.406-6;
II – da Coordenadoria de Ensino da Região Metropolitana da Grande São Paulo – COGSP: Vidette Bonazzio, RG 12.442.060-6 e Magda de Oliveira Vieira da Silva, RG 17.411.481;
III – da Coordenadoria de Ensino do Interior – CEI: Rubens Antonio Mandetta de Souza, RG 9.545.732-X e Maria Nazareth Cardoso Cusinato, RG 4.843.357;
IV – do Centro de Informações Educacionais – CIE: Maria Nícia Pestana de Castro, RG 4.209.631-5 e Ione Cristina Ribeiro, RG 14.448.055.
Artigo 3º - a presidência e a vice-presidência da Comissão, instituída pela presente resolução, caberão, respectivamente, ao representante do Gabinete do Secretário e à sua suplente.
Artigo 4º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 30 de março de 2011.
- Publicado no DOE de 18.05.2011, p. 21. [1].