Ferramentas pessoais

Resolução SE nº 29, de 17 de maio de 2011

De Meu Wiki

(Diferença entre revisões)
Ir para: navegação, pesquisa
Linha 1: Linha 1:
-
 
-
 
''Institui Comissão Especial para recebimento de recursos de que trata o § 1º do artigo 9º da ResoluçãoS [[SE nº 20, de 30 de março de 2011]], que estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]].
''Institui Comissão Especial para recebimento de recursos de que trata o § 1º do artigo 9º da ResoluçãoS [[SE nº 20, de 30 de março de 2011]], que estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]].
Linha 6: Linha 4:
'''Resolve:'''
'''Resolve:'''
 +
'''Artigo 1º -''' Fica instituída, no Gabinete do Secretário da Educação, Comissão Especial para recebimento de recursos de que trata o § 1º do artigo 9º da Resolução [[SE nº 20, de 30 de março de 2011]], que estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], concernentes ao exercício de 2011.
'''Artigo 1º -''' Fica instituída, no Gabinete do Secretário da Educação, Comissão Especial para recebimento de recursos de que trata o § 1º do artigo 9º da Resolução [[SE nº 20, de 30 de março de 2011]], que estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], concernentes ao exercício de 2011.
 +
'''Parágrafo único –''' para cumprimento de sua finalidade, a Comissão deverá observar o disposto nos §§ 2º e 3º do artigo 9º da [[Res. SE nº 30/11|Resolução SE n° 30 de março de 2011]].
'''Parágrafo único –''' para cumprimento de sua finalidade, a Comissão deverá observar o disposto nos §§ 2º e 3º do artigo 9º da [[Res. SE nº 30/11|Resolução SE n° 30 de março de 2011]].
 +
'''Artigo 2º –''' Integram a Comissão referida no artigo anterior, respectivamente, como titular e suplente:
'''Artigo 2º –''' Integram a Comissão referida no artigo anterior, respectivamente, como titular e suplente:
I – do Gabinete do Secretário: William Massei, RG 4.134.659-9 e Mauna Soares de Baldini Rocha, RG 43.499.406-6;
I – do Gabinete do Secretário: William Massei, RG 4.134.659-9 e Mauna Soares de Baldini Rocha, RG 43.499.406-6;
 +
II – da Coordenadoria de Ensino da Região Metropolitana da Grande São Paulo – COGSP: Vidette Bonazzio, RG 12.442.060-6 e Magda de Oliveira Vieira da Silva, RG 17.411.481;
II – da Coordenadoria de Ensino da Região Metropolitana da Grande São Paulo – COGSP: Vidette Bonazzio, RG 12.442.060-6 e Magda de Oliveira Vieira da Silva, RG 17.411.481;
 +
III – da Coordenadoria de Ensino do Interior – CEI: Rubens Antonio Mandetta de Souza, RG 9.545.732-X e Maria Nazareth Cardoso Cusinato, RG 4.843.357;
III – da Coordenadoria de Ensino do Interior – CEI: Rubens Antonio Mandetta de Souza, RG 9.545.732-X e Maria Nazareth Cardoso Cusinato, RG 4.843.357;
 +
IV – do Centro de Informações Educacionais – CIE: Maria Nícia Pestana de Castro, RG 4.209.631-5 e Ione Cristina Ribeiro, RG 14.448.055.
IV – do Centro de Informações Educacionais – CIE: Maria Nícia Pestana de Castro, RG 4.209.631-5 e Ione Cristina Ribeiro, RG 14.448.055.
Linha 23: Linha 27:
'''Artigo 4º -''' Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 30 de março de 2011.
'''Artigo 4º -''' Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 30 de março de 2011.
 +
 +
<ul>
 +
<li>Publicado no DOE de 18.05.2011, p. 21. [http://www.imprensaoficial.com.br/PortalIO/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=/2011/executivo%2520secao%2520i/maio/18/pagnot_0001_6F59CTG5HMJ6Me2886D1B4VV5U9.pdf&pagina=I&data=18/05/2011&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1].</li>
 +
</ul>
 +

Edição de 13h15min de 28 de outubro de 2014

Institui Comissão Especial para recebimento de recursos de que trata o § 1º do artigo 9º da ResoluçãoS SE nº 20, de 30 de março de 2011, que estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008.

O Secretário da Educação, à vista do disposto no artigo 9º da Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011,

Resolve:


Artigo 1º - Fica instituída, no Gabinete do Secretário da Educação, Comissão Especial para recebimento de recursos de que trata o § 1º do artigo 9º da Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011, que estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008, concernentes ao exercício de 2011.


Parágrafo único – para cumprimento de sua finalidade, a Comissão deverá observar o disposto nos §§ 2º e 3º do artigo 9º da Resolução SE n° 30 de março de 2011.


Artigo 2º – Integram a Comissão referida no artigo anterior, respectivamente, como titular e suplente:

I – do Gabinete do Secretário: William Massei, RG 4.134.659-9 e Mauna Soares de Baldini Rocha, RG 43.499.406-6;

II – da Coordenadoria de Ensino da Região Metropolitana da Grande São Paulo – COGSP: Vidette Bonazzio, RG 12.442.060-6 e Magda de Oliveira Vieira da Silva, RG 17.411.481;

III – da Coordenadoria de Ensino do Interior – CEI: Rubens Antonio Mandetta de Souza, RG 9.545.732-X e Maria Nazareth Cardoso Cusinato, RG 4.843.357;

IV – do Centro de Informações Educacionais – CIE: Maria Nícia Pestana de Castro, RG 4.209.631-5 e Ione Cristina Ribeiro, RG 14.448.055.


Artigo 3º - a presidência e a vice-presidência da Comissão, instituída pela presente resolução, caberão, respectivamente, ao representante do Gabinete do Secretário e à sua suplente.


Artigo 4º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 30 de março de 2011.

  • Publicado no DOE de 18.05.2011, p. 21. [1].