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Resolução Conjunta SGP-STM nº 01, de 24 de maio de 2012

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Institui Grupo de Trabalho destinado à elaboração de estudos visando à criação de novo Quadro de Pessoal e de Plano de Carreiras de Empregos Públicos e Sistema Retribuitório específico para a Estrada de Ferro Campos do Jordão- E.F.C.J


Os Secretários de Gestão Pública e dos Transportes Metropolitanos, no uso de suas competências legais, RESOLVEM:


Artigo 1º - Fica instituído Grupo de Trabalho destinado à elaboração de estudos visando à criação de novo Quadro de PessoaL e de Plano de Carreiras, de Empregos Públicos e Sistema Retribuitório específico para a Estrada de Ferro de Campos de Jordão- E.F.C.J.


Artigo 2º - O Grupo de Trabalho instituído por esta Resolução Conjunta será composto pelos seguintes membros:

I- Três representantes da Secretaria de Gestão Pública:

a) Rachel Dreher, R.G. nº 25.343.275-3;

b) Sandra de Castro Melo, R.G. nº 9.650.343;

c) Cristina Hiromi Suguimoto, R.G. nº 25.442.261-5

II- Três representantes da Secretaria de Transportes Metropolitanos:

a) Antônio Tavares Arruda, R.N.E. nº W221389 T;

b) Silvio José Vendramin Camargo, R.G. nº 9813242-8

c) Fabricio Donizeti Cruz de Jesus, R.G. nº 33138177-1

§1º- A coordenação dos trabalhos caberá ao representante indicado na alínea a, do inciso I, deste artigo.

§2º- Nos impedimentos dos servidores designados por este artigo, deverão ser indicados substitutos.


Artigo 3º- O coordenador do Grupo de Trabalho poderá convidar para participar das reuniões servidores, que por seus conhecimentos e experiência profissional, possam contribuir para a elaboração das proposições.


Artigo 4º- Fica estabelecido o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para a apresentação dos resultados dos trabalhos.


Artigo 3º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data da sua publicação.


Dados Técnicos da Publicação