De Meu Wiki

Edição de 10h40min de 6 de junho de 2011 (ver código-fonte) Mishikawa (disc | contribs) m (Protegeu "Resolução Conjunta SF/SPDR nº 02, de 02 de junho de 2011" ([edit=sysop] (indefinido) [move=sysop] (indefinido))) ← Edição anterior		Edição de 10h48min de 6 de junho de 2011 (ver código-fonte) Mishikawa (disc | contribs) Edição posterior →
Linha 1:		Linha 1:
-		+	''Institui comissão para apuração de indicadores
-	Institui comissão para apuração de indicadores	+
	para fins de pagamento da Bonificação por		para fins de pagamento da Bonificação por
-	Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar	+	Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]''
-	nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008	+
	Os Secretários da Fazenda e de Planejamento e Desenvolvimento		Os Secretários da Fazenda e de Planejamento e Desenvolvimento
Linha 9:		Linha 7:
	Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, resolvem:		Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, resolvem:
-		+	'''Art. 1º -''' Fica instituída junto ao Gabinete do Secretário da
-		+
-		+
-		+
-		+
-		+
-		+
-		+
-	Art. 1º - Fica instituída junto ao Gabinete do Secretário da	+
	Fazenda, comissão para apuração de indicadores, a que se refere		Fazenda, comissão para apuração de indicadores, a que se refere
	o artigo 7º da Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de		o artigo 7º da Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de
	2008, composta pelos seguintes membros e respectivos suplentes,		2008, composta pelos seguintes membros e respectivos suplentes,
	representantes dos órgãos adiante mencionados:		representantes dos órgãos adiante mencionados:
		+
	I – da Secretaria da Fazenda:		I – da Secretaria da Fazenda:
		+
	a) Claudia Bice Romano, RG nº 11.795.239-4 e Caio		a) Claudia Bice Romano, RG nº 11.795.239-4 e Caio
	Augusto de Oliveira Casella, RG 28.741.246-5 - Gabinete do		Augusto de Oliveira Casella, RG 28.741.246-5 - Gabinete do
	Secretário - GS;		Secretário - GS;
		+
	b) Alberto Tsuyoshi Uenoyama, RG nº 32.634.960-1, e Lucas		b) Alberto Tsuyoshi Uenoyama, RG nº 32.634.960-1, e Lucas
	Inague Satow, RG nº 35.065.429-3 – Coordenadoria de Planejamento		Inague Satow, RG nº 35.065.429-3 – Coordenadoria de Planejamento
	Estratégico e Modernização Fazendária- CPM;		Estratégico e Modernização Fazendária- CPM;
		+
	c) Solange Aparecida Iorio de Lima, RG nº 11.230.092, e		c) Solange Aparecida Iorio de Lima, RG nº 11.230.092, e
	Maria da Graça Costa Barion, RG nº 4.799.016-8 - Coordenadoria		Maria da Graça Costa Barion, RG nº 4.799.016-8 - Coordenadoria
	da Administração Tributária – CAT;		da Administração Tributária – CAT;
		+
	d) Paulo Sérgio Diniz Maceno da Silva, RG nº 8.840.399-3, e		d) Paulo Sérgio Diniz Maceno da Silva, RG nº 8.840.399-3, e
	Marina Fogato, RG nº 18.624.311-X - Coordenação da Administração		Marina Fogato, RG nº 18.624.311-X - Coordenação da Administração
	Financeira - CAF;		Financeira - CAF;
		+
	e) Valdice Neves Polvora, RG nº 10.780.516-9, e Rosilene		e) Valdice Neves Polvora, RG nº 10.780.516-9, e Rosilene
	Aparecida Cheron Gentile, RG nº 17.756.876-8 – Coordenadoria		Aparecida Cheron Gentile, RG nº 17.756.876-8 – Coordenadoria
	de Entidades Descentralizadas e de Contratações Eletrônicas		de Entidades Descentralizadas e de Contratações Eletrônicas
	– CEDC;		– CEDC;
		+
	f) Sílvia Mara Correia, RG nº 16.874.904-X, e Cristina		f) Sílvia Mara Correia, RG nº 16.874.904-X, e Cristina
	Ishihara Sasaki, RG nº 43.693.085-7 - Coordenadoria Geral de		Ishihara Sasaki, RG nº 43.693.085-7 - Coordenadoria Geral de
	Administração – CGA.		Administração – CGA.
		+
	II – da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento		II – da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento
	Regional:		Regional:
		+
	a) Marcelo Sacenco Asquino, RG nº 18.165.507, e Lenir		a) Marcelo Sacenco Asquino, RG nº 18.165.507, e Lenir
	José da Cunha e Castro, RG nº 4.560.946-9 - Gabinete do		José da Cunha e Castro, RG nº 4.560.946-9 - Gabinete do
	Secretário - GS;		Secretário - GS;
		+
	b) Marcia Jungmann Cardoso Nogueira, RG nº 12.433.633-		b) Marcia Jungmann Cardoso Nogueira, RG nº 12.433.633-
	4, e Gustavo Carvalho Tapia Lira, RG nº 27.358.959-3 - Coordenadoria		4, e Gustavo Carvalho Tapia Lira, RG nº 27.358.959-3 - Coordenadoria
	de Administração - CA;		de Administração - CA;
		+
	c) Carlos Renato Barnabé, RG nº 6.900.560, e Fernando		c) Carlos Renato Barnabé, RG nº 6.900.560, e Fernando
	Janotti Moreira, RG nº 5.534.947 - Coordenadoria de Orçamento–		Janotti Moreira, RG nº 5.534.947 - Coordenadoria de Orçamento–
	CO;		CO;
		+
	d) Pedro Pereira Benvenuto, RG nº 5.742.063-4, e José		d) Pedro Pereira Benvenuto, RG nº 5.742.063-4, e José
	Roberto Generoso, RG nº 3.052.469–6 Coordenadoria de Planejamento		Roberto Generoso, RG nº 3.052.469–6 Coordenadoria de Planejamento
	e Avaliação – CPA.		e Avaliação – CPA.
-	Parágrafo único - A presidência da comissão a que se refere	+
		+
		+	'''Parágrafo único -''' A presidência da comissão a que se refere
	o “caput” deste artigo caberá ao servidor designado no inciso		o “caput” deste artigo caberá ao servidor designado no inciso
	I,“a”, e, em seus impedimentos, a seu suplente.		I,“a”, e, em seus impedimentos, a seu suplente.
-	Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua	+
		+
		+	'''Art. 2º -''' Esta resolução entra em vigor na data de sua
	publicação, ficando revogada a Resolução Conjunta SF/SEP nº 3,		publicação, ficando revogada a Resolução Conjunta SF/SEP nº 3,
	de 12 de maio de 2010 e a Resolução Conjunta SF/SEP nº 5, de		de 12 de maio de 2010 e a Resolução Conjunta SF/SEP nº 5, de
	24 de maio de 2010.		24 de maio de 2010.
		+
		+
		+	[[Categoria: Resolução Conjunta]]
		+
		+	[[Categoria: Resolução Conjunta 2011]]
		+
		+	[[Categoria: Ano de vigência 2011]]

---

Edição de 10h48min de 6 de junho de 2011

Institui comissão para apuração de indicadores para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008

Os Secretários da Fazenda e de Planejamento e Desenvolvimento Regional, à vista do disposto no artigo 7º da Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, resolvem:

Art. 1º - Fica instituída junto ao Gabinete do Secretário da Fazenda, comissão para apuração de indicadores, a que se refere o artigo 7º da Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, composta pelos seguintes membros e respectivos suplentes, representantes dos órgãos adiante mencionados:

I – da Secretaria da Fazenda:

a) Claudia Bice Romano, RG nº 11.795.239-4 e Caio Augusto de Oliveira Casella, RG 28.741.246-5 - Gabinete do Secretário - GS;

b) Alberto Tsuyoshi Uenoyama, RG nº 32.634.960-1, e Lucas Inague Satow, RG nº 35.065.429-3 – Coordenadoria de Planejamento Estratégico e Modernização Fazendária- CPM;

c) Solange Aparecida Iorio de Lima, RG nº 11.230.092, e Maria da Graça Costa Barion, RG nº 4.799.016-8 - Coordenadoria da Administração Tributária – CAT;

d) Paulo Sérgio Diniz Maceno da Silva, RG nº 8.840.399-3, e Marina Fogato, RG nº 18.624.311-X - Coordenação da Administração Financeira - CAF;

e) Valdice Neves Polvora, RG nº 10.780.516-9, e Rosilene Aparecida Cheron Gentile, RG nº 17.756.876-8 – Coordenadoria de Entidades Descentralizadas e de Contratações Eletrônicas – CEDC;

f) Sílvia Mara Correia, RG nº 16.874.904-X, e Cristina Ishihara Sasaki, RG nº 43.693.085-7 - Coordenadoria Geral de Administração – CGA.

II – da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional:

a) Marcelo Sacenco Asquino, RG nº 18.165.507, e Lenir José da Cunha e Castro, RG nº 4.560.946-9 - Gabinete do Secretário - GS;

b) Marcia Jungmann Cardoso Nogueira, RG nº 12.433.633- 4, e Gustavo Carvalho Tapia Lira, RG nº 27.358.959-3 - Coordenadoria de Administração - CA;

c) Carlos Renato Barnabé, RG nº 6.900.560, e Fernando Janotti Moreira, RG nº 5.534.947 - Coordenadoria de Orçamento– CO;

d) Pedro Pereira Benvenuto, RG nº 5.742.063-4, e José Roberto Generoso, RG nº 3.052.469–6 Coordenadoria de Planejamento e Avaliação – CPA.

Parágrafo único - A presidência da comissão a que se refere o “caput” deste artigo caberá ao servidor designado no inciso I,“a”, e, em seus impedimentos, a seu suplente.

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Resolução Conjunta SF/SEP nº 3, de 12 de maio de 2010 e a Resolução Conjunta SF/SEP nº 5, de 24 de maio de 2010.