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Instrução Conjunta UCRH/CAF nº 01, de 30 de novembro de 2005

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Esta instrução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Instrução Conjunta UCRH/CAF - 1/2004, publicada no D.O.E. de 30/10/2004 e republicada em 11/11/2004.  
Esta instrução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Instrução Conjunta UCRH/CAF - 1/2004, publicada no D.O.E. de 30/10/2004 e republicada em 11/11/2004.  
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<h2>ANEXOS</h2>
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==ANEXOS==
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<tr>
 
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<td valign="top">[[Arquivo:Instrucao_conjunta_ucrh_caf_01_2005_anexo_I.JPG|200px|thumb|Anexo I]]</td>
 
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<td valign="top">[[Arquivo:Instrucao_conjunta_ucrh_caf_01_2005_anexo_II.JPG|200px|thumb|Anexo II]]</td>
 
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<td valign="top">[[Arquivo:Instrucao_conjunta_ucrh_caf_01_2005_anexo_III.JPG|200px|thumb|Anexo III]]</td>
 
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<td valign="top">[[Arquivo:Instrucao_conjunta_ucrh_caf_01_2005_anexo_IV_parte_1.JPG|200px|thumb|Anexo IV - Parte 1]]</td>
 
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</tr>
 
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</table>
 
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<table>
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[[Arquivo:file_doc.gif]] [http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/aposent/Anexo%20I-2005(Setoriais%20e%20Site).doc Anexo I]
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<tr>
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<td valign="top">[[Arquivo:Instrucao_conjunta_ucrh_caf_01_2005_anexo_IV_parte_2.JPG|200px|thumb|Anexo IV - Parte 2]]</td>
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<td valign="top">[[Arquivo:Instrucao_conjunta_ucrh_caf_01_2005_anexo_IV_parte_3.JPG|200px|thumb|Anexo IV - Parte 3]]</td>
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<td valign="top">[[Arquivo:Instrucao_conjunta_ucrh_caf_01_2005_anexo_IV_parte_4.JPG|200px|thumb|Anexo IV - Parte 4]]</td>
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<td valign="top">[[Arquivo:Instrucao_conjunta_ucrh_caf_01_2005_anexo_IV_parte_5.JPG|200px|thumb|Anexo IV - Parte 5]]</td>
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</tr>
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</table>
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<table>
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[[Arquivo:file_doc.gif]] [http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/aposent/Anexo%20II-aposentadoria.doc Anexo II]
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<tr>
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<td valign="top">[[Arquivo:Instrucao_conjunta_ucrh_caf_01_2005_anexo_IV_parte_6.JPG|200px|thumb|Anexo IV - Parte 6]]</td>
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<td valign="top">[[Arquivo:Instrucao_conjunta_ucrh_caf_01_2005_anexo_IV_parte_7.JPG|200px|thumb|Anexo IV - Parte 7]]</td>
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<td valign="top">[[Arquivo:Instrucao_conjunta_ucrh_caf_01_2005_anexo_IV_parte_8.JPG|200px|thumb|Anexo IV - Parte 8]]</td>
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<td valign="top">[[Arquivo:Instrucao_conjunta_ucrh_caf_01_2005_anexo_IV_parte_9.JPG|200px|thumb|Anexo IV - Parte 9]]</td>
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</tr>
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</table>
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<table>
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[[Arquivo:file_doc.gif]] [http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/normas/instrucao/Anexo%20III.doc Anexo III]
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<td valign="top">[[Arquivo:Instrucao_conjunta_ucrh_caf_01_2005_anexo_IV_parte_10.JPG|200px|thumb|Anexo IV - Parte 10]]</td>
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[[Arquivo:file_doc.gif]] [http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/normas/instrucao/Anexo%20IV.doc Anexo IV]
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<td valign="top">[[Arquivo:Instrucao_conjunta_ucrh_caf_01_2005_anexo_IV_parte_11.JPG|200px|thumb|Anexo IV - Parte 11]]</td>
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<td valign="top">[[Arquivo:Instrucao_conjunta_ucrh_caf_01_2005_anexo_IV_parte_12.JPG|200px|thumb|Anexo IV - Parte 12]]</td>
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<td valign="top">[[Arquivo:Instrucao_conjunta_ucrh_caf_01_2005_anexo_IV_parte_13.JPG|200px|thumb|Anexo IV - Parte 13]]</td>
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</tr>
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Edição de 14h33min de 22 de agosto de 2011

A UNIDADE CENTRAL DE RECURSOS HUMANOS, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS, DA CASA CIVIL E A COORDENAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, DA SECRETARIA DA FAZENDA, considerando a edição da Emenda Constitucional nº 47 de 05, publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2.005 e objetivando a padronização, simplificação e orientação de procedimentos administrativos relativos aos atos de concessão/retificação de aposentadoria, emitidos pelos órgãos do Sistema de Administração de Pessoal das Secretarias de Estado e da Procuradoria Geral do Estado, expedem a presente instrução conjunta:


1- Os atos de concessão/retificação de aposentadoria por invalidez, compulsória (implemento de idade) e voluntária, utilizados para informar o embasamento legal e os proventos com os quais o servidor passa para a inatividade, deverão ser elaborados de acordo com os modelos que constituem os Anexos I, II e III desta instrução.


2- Os procedimentos para preenchimento do ato de concessão de aposentadoria deverão estar em conformidade com as orientações constantes do Roteiro de Preenchimento que constitui o Anexo IV desta instrução. Esta instrução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Instrução Conjunta UCRH/CAF - 1/2004, publicada no D.O.E. de 30/10/2004 e republicada em 11/11/2004.

ANEXOS

File doc.gif Anexo I

File doc.gif Anexo II

File doc.gif Anexo III

File doc.gif Anexo IV

Obtida de "http://vclipping.planejamento.sp.gov.br/Vclipping1/index.php/Instru%C3%A7%C3%A3o_Conjunta_UCRH/CAF_n%C2%BA_01,_de_30_de_novembro_de_2005"