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Gratificação Pro Labore - Gerente de Organização Escolar

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Edição feita às 19h48min de 3 de maio de 2022 por Zilvania (disc | contribs)
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Tabela de conteúdo

Aplicação

A função de Gerente de Organização Escolar, caracterizada como específica da classe de Agente de Organização Escolar.

Em caráter excepcional, até a extinção definitiva, o Pro Labore poderá ser aplicável às classes de Secretário de Escola e de Assistente de Administração Escolar.


Base de Cálculo (Atual):

Vigência: 01/06/11

A x B

  • A = Valor da faixa 3, nível IV, Estrutura II, da escala de vencimento - Classes de Apoio Escolar - EV - CAE.
  • B = 50%

Perda da Gratificação

Os servidores designados para o exercício da função de Gerente de Organização Escolar não perderão o direito à gratificação “pro labore” quando se afastarem em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde, faltas abonadas, serviços obrigatórios por lei e outros afastamentos que a legislação considere como de efetivo exercício para todos os efeitos.


Vantagens

O valor da gratificação “pro labore”, incidirá, quando for o caso, o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos, será computado para fins de cálculo de décimo terceiro salário, de acordo com o § 2º do artigo 1º da Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989, das férias e do acréscimo de 1/3 (um terço) das férias.


Requisitos

obtenção de certificado ocupacional;

certificado de conclusão do ensino médio ou equivalente


Histórico


Coordenador de Equipe Curricular Supervisor Educacional
Grau Valor - R$ Grau Valor - R$
1 1.200,00 1 Sem remuneração
2 1.400,00 2 1.200,00
3 1.600,00 3 1.400,00
4 1.800,00 4 1.600,00
5 2.000,00 5 1.800,00
6 2.200,00 6 2.000,00
Professor Especialista em Currículo
Grau Valor - R$
1 1.100,00
2 1.200,00
3 1.400,00
4 1.600,00
5 1.800,00
6 2.000,00
Diretor Escola Coordenador de Gestão Pedagógica
Grau Valor - R$ Grau Valor - R$
1 Sem remuneração 1 950
2 1.100,00 2 1.050,00
3 1.250,00 3 1.150,00
4 1.500,00 4 1.250,00
5 1.800,00 5 1.350,00
6 2.000,00 6 1.400,00
7 2.200,00 7 1.500,00
Coordenador de Organização Escolar Dirigente Regional de Ensino
Grau Valor - R$ Grau Valor - R$
1 950 1 1.100,00
2 1.050,00 2 1.300,00
3 1.150,00 3 1.600,00
4 1.250,00 4 1.900,00
5 1.350,00 5 2.200,00
6 1.400,00 6 2.500,00
7 1.500,00