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Gratificação Pro Labore - Cirurgião Dentista - LC 1.157/11

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<tr>
<td>Coordenador de Saúde</td>
<td>Coordenador de Saúde</td>
-
<td>4,50</td>
+
<td><center>4,50</center></td>
</tr>
</tr>
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<tr>
<td>Diretor Técnico de Saúde III</td>
<td>Diretor Técnico de Saúde III</td>
-
<td>4,00</td>
+
<td><center>4,00</center></td>
</tr>
</tr>
<tr>
<tr>
<td>Diretor Técnico de Saúde II</td>
<td>Diretor Técnico de Saúde II</td>
-
<td>3,00</td>
+
<td><center>3,00</center></td>
</tr>
</tr>
<tr>
<tr>
<td>Diretor Técnico de Saúde I</td>
<td>Diretor Técnico de Saúde I</td>
-
<td>2,20</td>
+
<td><center>2,20</center></td>
</tr>
</tr>
<tr>
<tr>
<td>Assistente Técnico de Coordenador de Saúde</td>
<td>Assistente Técnico de Coordenador de Saúde</td>
-
<td>2,20</td>
+
<td><center>2,20</center></td>
</tr>
</tr>
<tr>
<tr>
<td>Assistente Técnico de Saúde III</td>
<td>Assistente Técnico de Saúde III</td>
-
<td>1,70</td>
+
<td><center>1,70</center></td>
</tr>
</tr>
<tr>
<tr>
<td>Assistente Técnico de Saúde II</td>
<td>Assistente Técnico de Saúde II</td>
-
<td>1,20</td>
+
<td><center>1,20</center></td>
</tr>
</tr>
<tr>
<tr>
<td>Assistente Técnico de Saúde I</td>
<td>Assistente Técnico de Saúde I</td>
-
<td>0,80</td>
+
<td><center>0,80</center></td>
</tr>
</tr>
<tr>
<tr>
<td>Inspetor de Área</td>
<td>Inspetor de Área</td>
-
<td>0,50</td>
+
<td><center>0,50</center></td>
</tr>
</tr>
<tr>
<tr>
<td>Sanitarista Assistente</td>
<td>Sanitarista Assistente</td>
-
<td>0,50</td>
+
<td><center>0,50</center></td>
</tr>
</tr>
<tr>
<tr>
<td>Supervisor de Área</td>
<td>Supervisor de Área</td>
-
<td>0,50</td>
+
<td><center>0,50</center></td>
</tr>
</tr>
<tr>
<tr>
<td>Supervisor de Equipe</td>
<td>Supervisor de Equipe</td>
-
<td>0,50</td>
+
<td><center>0,50</center></td>
</tr>
</tr>
<tr>
<tr>
<td>Chefia</td>
<td>Chefia</td>
-
<td>0,50</td>
+
<td><center>0,50</center></td>
</tr>
</tr>
<tr>
<tr>
<td>Encarregatura</td>
<td>Encarregatura</td>
-
<td>0,25</td>
+
<td><center>0,25</center></td>
</tr>
</tr>
</table>
</table>
Linha 99: Linha 99:
<tr>
<tr>
<td>Coordenador de Saúde</td>
<td>Coordenador de Saúde</td>
-
<td>2,90</td>
+
<td><center>2,90</center></td>
</tr>
</tr>
<tr>
<tr>
<td>Diretor Técnico de Saúde III</td>
<td>Diretor Técnico de Saúde III</td>
-
<td>2,48</td>
+
<td><center>2,48</center></td>
</tr>
</tr>
<tr>
<tr>
<td>Diretor Técnico de Saúde II</td>
<td>Diretor Técnico de Saúde II</td>
-
<td>1,65</td>
+
<td><center>1,65</center></td>
</tr>
</tr>
<tr>
<tr>
<td>Diretor Técnico de Saúde I</td>
<td>Diretor Técnico de Saúde I</td>
-
<td>0,98</td>
+
<td><center>0,98</center></td>
</tr>
</tr>
<tr>
<tr>
<td>Assistente Técnico de Coordenador de Saúde</td>
<td>Assistente Técnico de Coordenador de Saúde</td>
-
<td>0,98</td>
+
<td><center>0,98</center></td>
</tr>
</tr>
<tr>
<tr>
<td>Assistente Técnico de Saúde III</td>
<td>Assistente Técnico de Saúde III</td>
-
<td>0,57</td>
+
<td><center>0,57</center></td>
</tr>
</tr>
<tr>
<tr>
<td>Assistente Técnico de Saúde II</td>
<td>Assistente Técnico de Saúde II</td>
-
<td>0,15</td>
+
<td><center>0,15</center></td>
</tr>
</tr>
<tr>
<tr>
<td>Assistente Técnico de Saúde I</td>
<td>Assistente Técnico de Saúde I</td>
-
<td>0,10</td>
+
<td><center>0,10</center></td>
</tr>
</tr>
<tr>
<tr>
<td>Inspetor de Área</td>
<td>Inspetor de Área</td>
-
<td>0,20</td>
+
<td><center>0,20</center></td>
</tr>
</tr>
<tr>
<tr>
<td>Sanitarista Assistente</td>
<td>Sanitarista Assistente</td>
-
<td>0,20</td>
+
<td><center>0,20</center></td>
</tr>
</tr>
<tr>
<tr>
<td>Supervisor de Área</td>
<td>Supervisor de Área</td>
-
<td>0,20</td>
+
<td><center>0,20</center></td>
</tr>
</tr>
<tr>
<tr>
<td>Supervisor de Equipe</td>
<td>Supervisor de Equipe</td>
-
<td>0,20</td>
+
<td><center>0,20</center></td>
</tr>
</tr>
<tr>
<tr>
<td>Chefia</td>
<td>Chefia</td>
-
<td>0,20</td>
+
<td><center>0,20</center></td>
</tr>
</tr>
<tr>
<tr>
<td>Encarregatura</td>
<td>Encarregatura</td>
-
<td>0,10</td>
+
<td><center>0,10</center></td>
</tr>
</tr>
</table>
</table>

Edição de 14h19min de 6 de junho de 2013

Tabela de conteúdo

Instituição

Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011 (vigência 01/07/11)

Aplicação

Aos servidores integrantes da classe de Cirurgião-dentista, de Médico e de Médico Sanitarista pelo exercício das funções de coordenação, direção, assistência, supervisão, chefia e encarregatura, cujas atividades são caracterizadas como especificas da categoria.


OBS

Médico e Médico Sanitarista até o advento da Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013.

Base de Cálculo

Vigência: 01/07/11

A x B

• A = coeficiente

• B = sobre o valor do grau “A” da referência inicial do respectivo cargo ou função-atividade, em jornada básica de trabalho Médico-Odontológico.


Funções específicas de Cirurgião Dentista

DENOMINAÇÃO DA FUNÇÃO COEFICIENTE
Coordenador de Saúde
4,50
Diretor Técnico de Saúde III
4,00
Diretor Técnico de Saúde II
3,00
Diretor Técnico de Saúde I
2,20
Assistente Técnico de Coordenador de Saúde
2,20
Assistente Técnico de Saúde III
1,70
Assistente Técnico de Saúde II
1,20
Assistente Técnico de Saúde I
0,80
Inspetor de Área
0,50
Sanitarista Assistente
0,50
Supervisor de Área
0,50
Supervisor de Equipe
0,50
Chefia
0,50
Encarregatura
0,25

Funções específicas de Médico Sanitarista:


DENOMINAÇÃO DA FUNÇÃO COEFICIENTE
Coordenador de Saúde
2,90
Diretor Técnico de Saúde III
2,48
Diretor Técnico de Saúde II
1,65
Diretor Técnico de Saúde I
0,98
Assistente Técnico de Coordenador de Saúde
0,98
Assistente Técnico de Saúde III
0,57
Assistente Técnico de Saúde II
0,15
Assistente Técnico de Saúde I
0,10
Inspetor de Área
0,20
Sanitarista Assistente
0,20
Supervisor de Área
0,20
Supervisor de Equipe
0,20
Chefia
0,20
Encarregatura
0,10



O substituto fará jus à gratificação “pro labore” atribuída às funções de coordenação, direção, supervisão, chefia e encarregatura, durante o tempo em que a desempenhar

Afastamento

O servidor designado para o exercício das funções mencionadas não perderá o direito à gratificação “pro labore” quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde, faltas abonadas, licença à gestante, licença-paternidade, licença por adoção, serviços obrigatórios por lei e outros afastamentos que a legislação considere como de efetivo exercício para todos os efeitos legais.


Vantagem

Os valores das gratificações “pro labore”, serão computados para fins de cálculo do décimo terceiro salário, das férias e do acréscimo de 1/3 (um terço) das férias, e sobre ele incidirão o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos, bem como os descontos previdenciários e de assistência médica.


Histórico

Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011 (vigência 01/07/11)