Ferramentas pessoais

Exercício Ficto

De Meu Wiki

(Diferença entre revisões)
Ir para: navegação, pesquisa
 
Linha 11: Linha 11:
== Leia Mais ==
== Leia Mais ==
-
* [[Efetivo exercício]]
+
* [[Efetivo Exercício]]
* [[Exercício]]
* [[Exercício]]
[[Categoria: Glossário de RH]]
[[Categoria: Glossário de RH]]

Edição atual tal como 16h16min de 30 de julho de 2014

Conceito

Ao contrário do Efetivo Exercício, o Exercício Ficto é o período em que o servidor não exerce de fato as atribuições do cargo, sendo, porém, considerado para diversos fins, tais como: adicional por tempo serviço, remuneração, aposentadoria, etc.

Lançando mão da definição esclarecedora de Carlos Ary Sundfeld, sintetizamos este conceito como: “situações em que, embora o servidor não trabalhe efetivamente, será considerado como se em atividade estivesse” (SUNDFELD, 1994, p. 181).

Referências Bibliográficas

SUNDFELD, Carlos Ari. “Estágio Probatório dos Servidor Públicos”. In: Revista Trimestral de Direito Público (RTDP), n. 5, São Paulo, Malheiros, 1994.

Leia Mais