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DNG, de 02 de junho de 2006 - Permanência no serviço público após 70 anos de idadeDNG, de 04 de abril de 1974 - Licença Prêmio. Cômputo de tempo prestado antes da aposentadoria, para perfazimento de novo bloco aquisitivo em outro cargo público estadual (DG, de 15/10/2001)DNG, de 04 de junho de 1986 - Licença por motivo de doença em pessoa da família
DNG, de 08 de junho de 1976 - Gratificação de RepresentaçãoDNG, de 12 de março de 1990 - ProvimentoDNG, de 15 de abril de 1975 - Menor reeducando
DNG, de 16 de abril de 1975 - Ano bissextoDNG, de 16 de fevereiro de 1983 - Fundos - Contagem para todos os finsDNG, de 16 de março de 1977 - Interrupção do cargo em comissão para assumir cargo público
DNG, de 20 de outubro de 1987 - Exercício em cargo de natureza estritamente policialDNG, de 22-11-2011 - Extensão aos servidores L 500/74 direito à licença-prêmio
DNG, de 22-11-2011 - Extensão aos servidores L 500/74 direito à sexta-parteDNG, de 22 de novembro de 1979 - Férias indeferidas. Prescrição Quinquenal
DNG, de 23 de fevereiro de 2000 - Indenização de férias indeferidas por absoluta necessidade de serviço posteriores a 1988DNG, de 31 de janeiro de 1986 - Dispensa de reposição ao erárioDecreto-Lei Complementar nº 11, de 02 de março de 1970
Decreto-Lei Complementar nº 13, de 25 de março de 1970Decreto-Lei n.º 92, de 06 de junho de 1969
Decreto-Lei nº 12.273, de 28 de outubro de 1941Decreto-Lei nº 15.620, de 29 de janeiro de 1946Decreto-Lei nº 152, de 18 de setembro de 1969
Decreto-Lei nº 172, de 26 de dezembro de 1969Decreto-Lei nº 200 de 27 de fevereiro de 1970Decreto-Lei nº 76, de 27 de maio de 1969
Decreto-lei Complementar nº 07, de 06 de novembro de 1969Decreto-lei Complementar nº 12, de 9 de março de 1970
Decreto-lei Complementar nº 13, de 25 de março de 1970Decreto-lei Complementar nº 16, de 02 de abril de 1970Decreto-lei n° 160, de 28 de outubro de 1969
Decreto-lei nº 08, de 21 de março de 1969Decreto-lei nº 13.654, de 06 de novembro de 1943Decreto-lei nº 14.939, de 17 de agosto de 1945
Decreto-lei nº 154, de 23 de setembro de 1969
Decreto-lei nº 162, de 18 de novembro de 1969Decreto-lei nº 171, de 22 de dezembro de 1969
Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970Decreto-lei nº 257, de 29 de maio de 1970
Decreto-lei nº 260, de 29 de maio de 1970Decreto-lei nº 60, de 15 de maio de 1969Decreto-lei nº 92, de 06 de junho de 1969
Decreto Legislativo nº 226, de 21 de dezembro de 1994Decreto Legislativo nº 701, de 10 de março de 1999
Decreto Legislativo nº 772, de 17 de abril de 2008Decreto Lei nº 92, de 06 de junho de 1969
Decreto Nº 13.412, de 13 de março de 1979
Decreto n°42.371, de 21 de outubro de 1997
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Decreto nº 1.720, de 13 de junho de 1973Decreto nº 1.776, de 26 de junho de 1973Decreto nº 10.135, de 17 de agosto de 1977
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Decreto nº 12.004, de 13 de agosto de 1978Decreto nº 12.246, de 12 de setembro de 1978
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Decreto nº 13.463, de 16 de abril de 1979Decreto nº 13.467, de 17 de abril de 1979Decreto nº 13.634, de 02 de julho de 1979
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Decreto nº 13.878, de 03 de setembro de 1979Decreto nº 13.919, de 11 de setembro de 1979Decreto nº 13.925, de 13 de setembro de 1979
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Decreto nº 16.373, de 16 de dezembro de 1980.Decreto nº 16.726, de 27 de fevereiro de 1981Decreto nº 16.855, de 07 de abril de 1981
Decreto nº 17.022, de 19 de maio de 1981Decreto nº 17.037, de 20 de maio de 1981Decreto nº 17.122, de 26 de maio de 1981
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Decreto nº 19.899, de 11 de novembro de 1982Decreto nº 2.041, de 25 de julho de 1973
Decreto nº 2.828, de 14 de novembro de 1973Decreto nº 20.196, de 17 de dezembro de 1982Decreto nº 20.218, de 22 de dezembro de 1982
Decreto nº 20.303, de 29 de dezembro de 1982Decreto nº 20.416, de 28 de janeiro de 1983Decreto nº 20.584, de 22 de fevereiro de 1983
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Decreto nº 20.872, de 15 de março de 1983Decreto nº 20.887, de 29 de março de 1983Decreto nº 20.900, de 18 de abril de 1983
Decreto nº 20.906, de 28 de abril de 1983Decreto nº 20.940, de 12 de junho de 1983Decreto nº 20.955, de 01 de julho de 1983
Decreto nº 21.044, de 30 de junho de 1983Decreto nº 21.045, de 30 de junho de 1983Decreto nº 21.062, de 07 de julho de 1983
Decreto nº 21.347, de 08 de setembro de 1983Decreto nº 21.414, 23 de setembro de 1983Decreto nº 21.422, de 26 de setembro de 1983
Decreto nº 21.513, de 10 de outubro de 1983Decreto nº 21.871, de 06 de janeiro de 1984Decreto nº 21.872, de 06 de janeiro de 1984
Decreto nº 21.873, de 06 de janeiro de 1984Decreto nº 22.031, de 22 março de 1984Decreto nº 22.077, de 02 de abril de 1984
Decreto nº 22.077, de 2 de abril de 1984Decreto nº 22.091, de 06 de abril de 1984Decreto nº 22.106, de 18 de abril de 1984
Decreto nº 22.107, de 18 de abril de 1984Decreto nº 22.158, de 03 de maio de 1984Decreto nº 22.384, de 20 de junho de 1984
Decreto nº 22.418, de 29 de junho de 1984Decreto nº 22.789, de 19 de outubro de 1984Decreto nº 23.478, de 17 de maio de 1985
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Decreto nº 23.984, de 20 de setembro de 1985Decreto nº 24.162, de 25 de outubro de 1985Decreto nº 24.195, de 30 de outubro de 1985
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Decreto nº 26.215, de 12 de novembro de 1986Decreto nº 26.233, de 17 de novembro de 1986Decreto nº 26.349, de 28 de novembro de 1986
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Decreto nº 26.455, de 15 de dezembro de 1986Decreto nº 26.702, de 04 de fevereiro de 1987Decreto nº 26.721, de 6 de fevereiro de 1987

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