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  1. Comunicado UCRH nº 06, de 14 de fevereiro de 2017
  2. Comunicado UCRH nº 06, de 19 de março de 2015
  3. Comunicado UCRH nº 07, de 08 de março de 2016
  4. Comunicado UCRH nº 07, de 14 de março de 2017
  5. Comunicado UCRH nº 07/2007
  6. Comunicado UCRH nº 08, de 10 de março de 2016
  7. Comunicado UCRH nº 08, de 22 de março de 2017
  8. Comunicado UCRH nº 08/2006
  9. Comunicado UCRH nº 09, de 15 de março de 2011
  10. Comunicado UCRH nº 09, de 27 de julho de 2023
  11. Comunicado UCRH nº 10, de 17 de abril de 2017
  12. Comunicado UCRH nº 10/2007
  13. Comunicado UCRH nº 11/2007
  14. Comunicado UCRH nº 12, de 24 de março de 2014
  15. Comunicado UCRH nº 13, de 10 de maio de 2016
  16. Comunicado UCRH nº 13, de 12 de abril de 2011
  17. Comunicado UCRH nº 13, de 22 de maio de 2017
  18. Comunicado UCRH nº 13/2007
  19. Comunicado UCRH nº 14, de 09 de março de 2018
  20. Comunicado UCRH nº 14, de 18 de maio de 2016
  21. Comunicado UCRH nº 14, de 23 de maio de 2017
  22. Comunicado UCRH nº 15, de 16 de abril de 2014
  23. Comunicado UCRH nº 18, de 28 de junho de 2017
  24. Comunicado UCRH nº 19/2006
  25. Comunicado UCRH nº 20, de 16 de outubro de 2013
  26. Comunicado UCRH nº 20, de 20 de junho de 2016
  27. Comunicado UCRH nº 21, de 04 de maio de 2018
  28. Comunicado UCRH nº 22, de 23 de outubro de 2013
  29. Comunicado UCRH nº 22/2010
  30. Comunicado UCRH nº 23, de 07 de agosto de 2012
  31. Comunicado UCRH nº 23, de 10 de maio de 2018
  32. Comunicado UCRH nº 24, de 11 de novembro de 2013
  33. Comunicado UCRH nº 25, de 14 de agosto de 2017
  34. Comunicado UCRH nº 25, de 21 de junho de 2018
  35. Comunicado UCRH nº 25/2007 - Termo de Ciência e Notificação
  36. Comunicado UCRH nº 27, de 30 de agosto de 2016
  37. Comunicado UCRH nº 27, de 30 de julho de 2018
  38. Comunicado UCRH nº 28, de 30 de agosto de 2016
  39. Comunicado UCRH nº 28/2008
  40. Comunicado UCRH nº 29/2007
  41. Comunicado UCRH nº 30, de 11 de setembro de 2017
  42. Comunicado UCRH nº 30, de 27 de dezembro de 2013
  43. Comunicado UCRH nº 31, de 09 de setembro de 2016
  44. Comunicado UCRH nº 31, de 22 de outubro de 2018
  45. Comunicado UCRH nº 32, de 08 de agosto de 2014
  46. Comunicado UCRH nº 32, de 13 de novembro de 2015
  47. Comunicado UCRH nº 32, de 14 de setembro de 2016
  48. Comunicado UCRH nº 32, de 23 de outubro de 2012
  49. Comunicado UCRH nº 32, de 30 de novembro de 2018
  50. Comunicado UCRH nº 33, de 14 de setembro de 2016
  51. Comunicado UCRH nº 33, de 26 de setembro de 2017
  52. Comunicado UCRH nº 36/2007
  53. Comunicado UCRH nº 38, de 03 de dezembro de 2015
  54. Comunicado UCRH nº 41/2006
  55. Comunicado UCRH nº 42/2006
  56. Comunicado UCRH nº 44, de 16 de outubro de 2014
  57. Comunicado UCRH nº 44/2008
  58. Comunicado UCRH nº 47/2010
  59. Comunicado UCRH nº 48/2006
  60. Comunicado UCRH nº 59/2006
  61. Comunicado UCRH nº 63/2006
  62. Comunicado UCRH nº 84/2006
  63. Comunicado UCRH nº snº/2007
  64. Condutas proibidas pela legislação eleitoral
  65. Cookie
  66. Coordenador de Projeto Pedagógico da Secretaria Escolar
  67. Currículo
  68. DG, de 15 de outubro de 2001 - Licença Prêmio. Cômputo de tempo prestado antes da aposentadoria, para perfazimento de novo bloco aquisitivo em outro cargo público estadual
  69. DNG, de 01-10-2013 - Emprego do termo "cônjuge" na legislação alusiva a pessoal
  70. DNG, de 02 de junho de 2006 - Permanência no serviço público após 70 anos de idade
  71. DNG, de 04 de abril de 1974 - Licença Prêmio. Cômputo de tempo prestado antes da aposentadoria, para perfazimento de novo bloco aquisitivo em outro cargo público estadual (DG, de 15/10/2001)
  72. DNG, de 12 de março de 1990 - Provimento
  73. DNG, de 15 de abril de 1975 - Menor reeducando
  74. DNG, de 16 de abril de 1975 - Ano bissexto
  75. DNG, de 16 de fevereiro de 1983 - Fundos - Contagem para todos os fins
  76. DNG, de 16 de março de 1977 - Interrupção do cargo em comissão para assumir cargo público
  77. DNG, de 22 de novembro de 1979 - Férias indeferidas. Prescrição Quinquenal
  78. DNG, de 23 de fevereiro de 2000 - Indenização de férias indeferidas por absoluta necessidade de serviço posteriores a 1988
  79. DNG, de 31 de janeiro de 1986 - Dispensa de reposição ao erário
  80. Decreto-Lei nº 12.273, de 28 de outubro de 1941
  81. Decreto-Lei nº 15.620, de 29 de janeiro de 1946
  82. Decreto-lei Complementar nº 07, de 06 de novembro de 1969
  83. Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970
  84. Decreto Legislativo nº 226, de 21 de dezembro de 1994
  85. Decreto n° 44.007, de 21 de maio de 1999
  86. Decreto n° 52.691, de 1° de fevereiro de 2008
  87. Decreto n° 59.661, de 25 de outubro de 2013
  88. Decreto n° 68.298, de 03 de janeiro de 2024
  89. Decreto nº 13.364, de 9 de março de 1979
  90. Decreto nº 17.122, de 26 de maio de 1981
  91. Decreto nº 17.329, de 14 de julho de 1981
  92. Decreto nº 17.412, de 31 de julho de 1981
  93. Decreto nº 20.218, de 22 de dezembro de 1982
  94. Decreto nº 20.830, de 11 de março de 1983
  95. Decreto nº 24.195, de 30 de outubro de 1985
  96. Decreto nº 29.202, de 22 de novembro de 1988
  97. Decreto nº 31.198, de 15 de fevereiro de 1990
  98. Decreto nº 35.265, de 08 de julho de 1992
  99. Decreto nº 37.084, de 21 de julho de 1993
  100. Decreto nº 37.970, de 16 de janeiro de 1961

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