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  1. Comunicado UCRH nº 33, de 26 de setembro de 2017
  2. Comunicado UCRH nº 36/2007
  3. Comunicado UCRH nº 38, de 03 de dezembro de 2015
  4. Comunicado UCRH nº 41/2006
  5. Comunicado UCRH nº 42/2006
  6. Comunicado UCRH nº 44, de 16 de outubro de 2014
  7. Comunicado UCRH nº 44/2008
  8. Comunicado UCRH nº 47/2010
  9. Comunicado UCRH nº 48/2006
  10. Comunicado UCRH nº 59/2006
  11. Comunicado UCRH nº 63/2006
  12. Comunicado UCRH nº 84/2006
  13. Comunicado UCRH nº snº/2007
  14. Condutas proibidas pela legislação eleitoral
  15. Cookie
  16. Coordenador de Projeto Pedagógico da Secretaria Escolar
  17. Currículo
  18. DG, de 15 de outubro de 2001 - Licença Prêmio. Cômputo de tempo prestado antes da aposentadoria, para perfazimento de novo bloco aquisitivo em outro cargo público estadual
  19. DNG, de 01-10-2013 - Emprego do termo "cônjuge" na legislação alusiva a pessoal
  20. DNG, de 02 de junho de 2006 - Permanência no serviço público após 70 anos de idade
  21. DNG, de 04 de abril de 1974 - Licença Prêmio. Cômputo de tempo prestado antes da aposentadoria, para perfazimento de novo bloco aquisitivo em outro cargo público estadual (DG, de 15/10/2001)
  22. DNG, de 12 de março de 1990 - Provimento
  23. DNG, de 15 de abril de 1975 - Menor reeducando
  24. DNG, de 16 de abril de 1975 - Ano bissexto
  25. DNG, de 16 de fevereiro de 1983 - Fundos - Contagem para todos os fins
  26. DNG, de 16 de março de 1977 - Interrupção do cargo em comissão para assumir cargo público
  27. DNG, de 22 de novembro de 1979 - Férias indeferidas. Prescrição Quinquenal
  28. DNG, de 23 de fevereiro de 2000 - Indenização de férias indeferidas por absoluta necessidade de serviço posteriores a 1988
  29. DNG, de 31 de janeiro de 1986 - Dispensa de reposição ao erário
  30. Decreto-Lei nº 12.273, de 28 de outubro de 1941
  31. Decreto-Lei nº 15.620, de 29 de janeiro de 1946
  32. Decreto-lei Complementar nº 07, de 06 de novembro de 1969
  33. Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970
  34. Decreto Legislativo nº 226, de 21 de dezembro de 1994
  35. Decreto n° 44.007, de 21 de maio de 1999
  36. Decreto n° 52.691, de 1° de fevereiro de 2008
  37. Decreto n° 59.661, de 25 de outubro de 2013
  38. Decreto n° 68.298, de 03 de janeiro de 2024
  39. Decreto nº 13.364, de 9 de março de 1979
  40. Decreto nº 17.122, de 26 de maio de 1981
  41. Decreto nº 17.329, de 14 de julho de 1981
  42. Decreto nº 17.412, de 31 de julho de 1981
  43. Decreto nº 20.218, de 22 de dezembro de 1982
  44. Decreto nº 20.830, de 11 de março de 1983
  45. Decreto nº 24.195, de 30 de outubro de 1985
  46. Decreto nº 29.202, de 22 de novembro de 1988
  47. Decreto nº 31.198, de 15 de fevereiro de 1990
  48. Decreto nº 35.265, de 08 de julho de 1992
  49. Decreto nº 37.084, de 21 de julho de 1993
  50. Decreto nº 37.970, de 16 de janeiro de 1961
  51. Decreto nº 37.971, de 16 de janeiro de 1961
  52. Decreto nº 38.436, de 11 de março de 1994
  53. Decreto nº 39.125, de 30 de agosto de 1994
  54. Decreto nº 39.904, de 02 de janeiro de 1995
  55. Decreto nº 39.908, de 03 de janeiro de 1995
  56. Decreto nº 40.473, de 21 de novembro de 1995
  57. Decreto nº 40.532, de 8 de dezembro de 1995
  58. Decreto nº 40.673, de 16 de fevereiro de 1996
  59. Decreto nº 41.915, de 02 de julho de 1997
  60. Decreto nº 41.981, de 03 de junho de 1963
  61. Decreto nº 44.485, de 06 de dezembro de 1999
  62. Decreto nº 44.594, de 27 de dezembro de 1999
  63. Decreto nº 46.298, de 26 de novembro de 2001
  64. Decreto nº 47.388, de 02 de dezembro de 2002
  65. Decreto nº 48.374, de 17 de agosto de 1967
  66. Decreto nº 48.407, de 06 de janeiro de 2004
  67. Decreto nº 48.750, de 24 de junho de 2004
  68. Decreto nº 49.264, de 20 de dezembro de 2004
  69. Decreto nº 49.284, de 23 de dezembro de 2004
  70. Decreto nº 49.948, de 01 de setembro de 2005
  71. Decreto nº 50.032, de 23 de julho de 1968
  72. Decreto nº 50.323, de 08 de dezembro de 2005
  73. Decreto nº 50.758, de 05 de maio de 2006
  74. Decreto nº 50.881, de 14 de junho de 2006
  75. Decreto nº 51.140, de 28 de setembro de 2006
  76. Decreto nº 51.145, de 02 de outubro de 2006
  77. Decreto nº 51.314, de 29 de novembro de 2006
  78. Decreto nº 51.361, de 13 de dezembro de 2006
  79. Decreto nº 51.469, de 02 de janeiro de 2007
  80. Decreto nº 51.514, de 24 de janeiro de 2007
  81. Decreto nº 51.673, de 19 de março de 2007
  82. Decreto nº 51.765, de 19 de abril de 2007
  83. Decreto nº 52.480, de 17 de dezembro de 2007
  84. Decreto nº 52.506, de 19 de dezembro de 2007
  85. Decreto nº 52.658, de 23 de janeiro de 2008
  86. Decreto nº 52.687, de 05 de março de 1971
  87. Decreto nº 52.883, de 23 de fevereiro de 1972
  88. Decreto nº 52.968, de 07 de julho de 1972
  89. Decreto nº 53.771, de 08 de dezembro 2008
  90. Decreto nº 53.876, de 23 de dezembro de 2008
  91. Decreto nº 53.912, de 29 de dezembro de 2008
  92. Decreto nº 53.963, de 21 de janeiro de 2009
  93. Decreto nº 54.168, de 25 de março de 2009
  94. Decreto nº 55.559, de 12 de março de 2010
  95. Decreto nº 55.588, de 17 de março de 2010
  96. Decreto nº 57.829, de 02 de março de 2012
  97. Decreto nº 57.931, de 30 de março de 2012
  98. Decreto nº 57.986, de 19 de abril de 2012
  99. Decreto nº 58.265, de 02 de agosto de 2012
  100. Decreto nº 59.448, de 19 de agosto de 2013

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