A seguir são mostrados até 500 resultados, iniciando no 1º.

Ver (anteriores 500 | próximos 500) (20 | 50 | 100 | 250 | 500).

1. ADI - Dúvidas Frequentes
2. Abono Complementar - ASP
3. Abono Complementar - Policia Civil
4. Abono Complementar - Polícia Militar
5. Abono complementar
6. Abono complementar - Magistério
7. Abono por Satisfação do Usuário - ASU
8. Abordagem “Broadcast” da Educação a Distância
9. Abordagem “Construcionismo Contextualizado” (“Estar junto virtual”)
10. Abordagem “Virtualização da Escola Tradicional”
11. Absenteísmo
12. Acessibilidade Digital
13. Acumulação de Cargo
14. Adicionais
15. Adicional Transporte - Agente Fiscal de Rendas
16. Adicional Transporte - Quadro Magistério
17. Adicional Transporte - Quadro do Magistério
18. Adicional de Complexidade de Gestão - ACG
19. Adicional de Complexidade de Gestão - ACG - Gerente de Organização Escolar
20. Adicional de Insalubridade
21. Adicional de Local de Exercício - ASP
22. Adicional de Local de Exercício - Médico
23. Adicional de Local de Exercício - Polícia Civil
24. Adicional de Local de Exercício - Polícia Militar
25. Adicional de Local de Exercício - Quadro de Apoio Escolar
26. Adicional de Local de Exercício - Quadro do Magistério
27. Adicional de Periculosidade
28. Adicional de transporte- Supervisor e Diretor de Escola
29. Adicional por Direção da Atividade de Polícia Judiciária - ADPJ
30. Adicional por Tempo de Serviço
31. Administrador da Secretaria Escolar
32. Administrador da Secretaria Escolar (cursos on-line)
33. Administrador do Curso
34. Afastamento Preventivo
35. Afastamentos
36. Afetividade (ambiente virtual)
37. Afetividade (construção do conhecimento)
38. Agente público
39. Ajuda de Custo
40. Ajuda de Custo para Alimentação - Polícia Civil
41. Ambiente Construtivista
42. Ambiente Telemático
43. Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
44. Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA): Opções de visualização
45. Andragogia
46. Ano de Vigência
47. Análise de Necessidade de Capacitação
48. Aperfeiçoamento
49. Apostila
50. Aprendizagem (com base na visão de Paulo Freire)
51. Aprendizagem Ativa
52. Aprendizagem Social
53. Assédio Moral
54. Ato Normativo DPG nº 98, de 06 de outubro de 2014
55. Ato Normativo DPG nº 99, de 06 de outubro de 2014
56. Aulas do Conservatório Musical de Tatuí
57. Ausências Durante o Expediente
58. Autoavaliação
59. Autonomia (Autorregulação)
60. Auxilio Funeral - Policia Civil
61. Auxílio-Alimentação
62. Auxílio-Transporte
63. Auxílio Funeral
64. Auxílio Funeral - Polícia Militar
65. Auxílio Reclusão
66. Auxílio Reclusão Polícia Militar
67. Avaliação Especial de Desempenho
68. Avaliação da Aprendizagem
69. Avaliação da Aprendizagem (na visão da Egap/Fundap)
70. Avaliação da Aprendizagem (na visão de Paulo Freire)
71. Avaliação da Aprendizagem (na visão de Tavares-Silva)
72. Avaliação da Aprendizagem (na visão de Vygotsky)
73. Avaliação de Ações de Treinamento e Aprendizado (na visão de Kirkpatrick)
74. Avaliação de Competências
75. Avaliação de Desempenho Individual - Área Administrativa
76. BR na Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM
77. BR na Agência Metropolitana de Campinas - Agemcamp
78. BR na Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS
79. BR na Departamento de Estradas de Rodagem – DER
80. BR na Secretaria de Gestão Pública - nao aplicavel devido ao Decreto nº 61.035, de 01 janeiro de 2015
81. BR na Secretaria de Planejamento e Gestão
82. BR na Secretaria dos Transportes Metropolitanos
83. BR no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN - SP
84. Banda Larga
85. Bate-papo On-line (chat)
86. Benefícios
87. Biblioteca Digital e Biblioteca Virtual
88. Blended Learning
89. Blog
90. Bonificação por Resultados - Policiais Civis e Militares
91. Bonificação por Resultados - SPPREV
92. Bonificação por Resultados - Secretaria da Educação
93. Bonificação por Resultados na Secretaria da Fazenda e no Planejamento
94. Bonificação por Resultados – LC 1.361/21
95. Bônus
96. Bônus Merecimento
97. Bônus Mérito - CEETPS
98. COMUNICADO CRHE – URGENTE – COVID19
99. Capacitação
100. Cargo Isolado
101. Cargo Público
102. Cargo de Carreira
103. Cargo em Comissão
104. Carreira
105. Casamento Gala
106. Certificação Ocupacional
107. Chat Educacional
108. Classe
109. Colaboradores
110. Colaboração
111. Como colaborar
112. Como usar o VClipping - Dicas Úteis
113. Competência
114. Comunicado CAF-G nº 02, de 23 de março de 2009
115. Comunicado CAF/UCRH nº 01, de 02 de março de 2016
116. Comunicado CAF/UCRH nº 01, de 18 de março de 2014
117. Comunicado CAF/UCRH nº 01, de 19 de março de 2013
118. Comunicado CAT nº 20, de 20 de dezembro de 2016
119. Comunicado CPAC, de 29 de março de 1993
120. Comunicado CRHE Nº 07, de 26 de novembro de 1993
121. Comunicado CRHE nº 02, de 09 de março de 1993
122. Comunicado CRHE nº 02, de 24 de julho de 1991
123. Comunicado CRHE nº 03, de 31 de julho de 1991
124. Comunicado CRHE nº 04, de 21 de julho de 1994
125. Comunicado CRHE nº 05/89
126. Comunicado CRHE nº 07, de 15 de abril de 1992
127. Comunicado CRHE nº 07/87
128. Comunicado CRHE nº 07/90
129. Comunicado CRHE nº 08, de 13 julho de 1992
130. Comunicado CRHE nº 08 de 07 de julho de 2021
131. Comunicado CRHE nº 10/89
132. Comunicado CRHE nº 12/89
133. Comunicado Conjunto CAF/CRHE nº 01, de 1º de março de 2021
134. Comunicado Conjunto CAF/UCRH Nº 01, de 02 de março de 2015
135. Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 01, de 02 de março de 2018
136. Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 01, de 17 de fevereiro de 2017
137. Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 01, de 28 de fevereiro de 2019
138. Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 02, de 04 de março de 2015
139. Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 02, de 07 de março de 2017
140. Comunicado Conjunto CRHE/CAF nº 01, de 03 de março de 2020
141. Comunicado Conjunto DRH/FAZESP nº 01, de 24 de maio de 2005
142. Comunicado Conjunto SSCTI/UCRH nº 01, de 03 de abril de 2024
143. Comunicado Conjunto UCRH/CAF/SPPREV nº 01, de 08 de dezembro de 2015
144. Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 01/2007
145. Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 02/2007
146. Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015
147. Comunicado Conjunto UCRH/CAFnº 01/2008
148. Comunicado Conjunto UCRH/SPPREV n° 01, de 04 de fevereiro de 2013
149. Comunicado Conjunto UCRH/SPPREV nº 01, de 29 de maio de 2018
150. Comunicado DAPE nº 07/1976
151. Comunicado DAPE nº 1/72
152. Comunicado DA nº 75, de 18 de dezembro de 2013
153. Comunicado DA nº 80, de 16 de dezembro de 2014
154. Comunicado DA nº 89, de 18 de dezembro de 2018
155. Comunicado DA nº 90, de 18 de dezembro de 2012
156. Comunicado DA nº 96, de 20 de dezembro de 2017
157. Comunicado DA nº 98, de 17 de dezembro de 2015
158. Comunicado DBS/SPPREV nº 02, de 12 de setembro de 2016
159. Comunicado DDPE-G nº 14, de 19 de outubro de 2009
160. Comunicado DICAR nº 83, de 18 de dezembro de 2019
161. Comunicado DICAR nº 90, de 19 de dezembro de 2022
162. Comunicado DICAR nº 93, DE 19 de dezembro de 2023
163. Comunicado DPME nº 135, de 10 de outubro de 2014
164. Comunicado DPME nº 150, de 15 de outubro de 2014
165. Comunicado DRH nº 09/2014
166. Comunicado Dicar nº 86, de 17 de dezembro de 2020
167. Comunicado Dicar nº 89, DE 17 de dezembro de 2021
168. Comunicado GPGE nº 01, de 09 de janeiro de 2006
169. Comunicado GT nº 01, de 16 de maio de 2008
170. Comunicado GT nº 02, de 11 de setembro de 2008
171. Comunicado GT nº 03, de 19 de janeiro de 2009
172. Comunicado IPESP - Concessão de Aposentadoria a partir de 1º de julho de 2010.
173. Comunicado IPESP s/nº Afastamento para tratar de interesses particulares
174. Comunicado IPESP s/nº Afastamento sem/com prejuízo dos vencimentos
175. Comunicado SDG - TCE 16/2007 Termo de Ciência e Notificação
176. Comunicado SDG - TCE s/nº Processos de Aposentadorias concedidas pela SPPREV
177. Comunicado SDG nº 028/2012 - Revisões de Aposentadoria
178. Comunicado SE, de 03 de abril de 2013
179. Comunicado SP-PREVCOM s/n°, de 11 de maio de 2013 - Esclarecimentos do Plano de Benefícios PREVCOM RG
180. Comunicado SPPREV - Afastamento para tratar de interesses particulares
181. Comunicado SPPREV 2022 - Novas regras referentes à contribuição de servidores efetivos afastados com prejuízo de vencimentos
182. Comunicado SPPREV 2022 - Servidores cedidos e órgãos cessionários
183. Comunicado SPPREV 2022 - Servidores em exercício de mandato eletivo e órgãos de exercício do mandato
184. Comunicado SPPREV DBS/GAP/SHT nº 02, de 28 de setembro de 2018
185. Comunicado SPPREV s/nº/2010 Concessão de Aposentadoria a partir de 1º de julho de 2010
186. Comunicado SPPREV s/nº Afastamento para tratar de interesses particulares
187. Comunicado UCRH - 10/2007 Aposentadoria por Invalidez - cálculo da média
188. Comunicado UCRH 05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação
189. Comunicado UCRH n° 06, de 23 de março de 2012
190. Comunicado UCRH n° 07, de 24 de junho de 2013
191. Comunicado UCRH n° 08, de 17 de abril de 2012
192. Comunicado UCRH n° 10, de 06 de agosto de 2013
193. Comunicado UCRH n° 22, de 07 de agosto de 2012
194. Comunicado UCRH nº 01, de 05 de janeiro de 2022
195. Comunicado UCRH nº 01, de 08 de janeiro de 2016
196. Comunicado UCRH nº 01, de 08 de janeiro de 2018
197. Comunicado UCRH nº 01, de 14 de abril de 2000
198. Comunicado UCRH nº 01, de 24 de janeiro de 2013
199. Comunicado UCRH nº 02, de 09 de janeiro de 2014
200. Comunicado UCRH nº 02, de 11 de janeiro de 2018
201. Comunicado UCRH nº 02, de 30 de janeiro de 2019
202. Comunicado UCRH nº 02/2010
203. Comunicado UCRH nº 02/2015
204. Comunicado UCRH nº 03, 21 de janeiro de 2011
205. Comunicado UCRH nº 03, de 03 de fevereiro de 2016
206. Comunicado UCRH nº 03, de 17 de janeiro de 2018
207. Comunicado UCRH nº 03, de 19 de fevereiro de 2013
208. Comunicado UCRH nº 03/2008
209. Comunicado UCRH nº 04, de 04 de fevereiro de 2016
210. Comunicado UCRH nº 04, de 17 de janeiro de 2014
211. Comunicado UCRH nº 04, de 31 de janeiro de 2018
212. Comunicado UCRH nº 04/2010
213. Comunicado UCRH nº 05, de 06 de fevereiro de 2017
214. Comunicado UCRH nº 05, de 09 de abril de 2013
215. Comunicado UCRH nº 05/2010
216. Comunicado UCRH nº 059/2005
217. Comunicado UCRH nº 06, de 14 de fevereiro de 2017
218. Comunicado UCRH nº 06, de 19 de março de 2015
219. Comunicado UCRH nº 07, de 08 de março de 2016
220. Comunicado UCRH nº 07, de 11 de fevereiro de 2014
221. Comunicado UCRH nº 07, de 14 de março de 2017
222. Comunicado UCRH nº 07/2007
223. Comunicado UCRH nº 07/2011
224. Comunicado UCRH nº 08, de 10 de março de 2016
225. Comunicado UCRH nº 08, de 22 de março de 2017
226. Comunicado UCRH nº 08/2006
227. Comunicado UCRH nº 09, de 15 de março de 2011
228. Comunicado UCRH nº 09, de 27 de fevereiro de 2014
229. Comunicado UCRH nº 09, de 27 de julho de 2023
230. Comunicado UCRH nº 09/2006
231. Comunicado UCRH nº 10, de 17 de abril de 2017
232. Comunicado UCRH nº 10, de 22 de abril de 2015
233. Comunicado UCRH nº 10/2007
234. Comunicado UCRH nº 11, de 13 de março de 2014
235. Comunicado UCRH nº 11, de 24 de março de 2016
236. Comunicado UCRH nº 11/2007
237. Comunicado UCRH nº 11/2009
238. Comunicado UCRH nº 12, de 24 de março de 2014
239. Comunicado UCRH nº 13, de 10 de maio de 2016
240. Comunicado UCRH nº 13, de 12 de abril de 2011
241. Comunicado UCRH nº 13, de 22 de maio de 2017
242. Comunicado UCRH nº 13/2007
243. Comunicado UCRH nº 14, de 09 de março de 2018
244. Comunicado UCRH nº 14, de 14 de agosto de 2013
245. Comunicado UCRH nº 14, de 18 de maio de 2016
246. Comunicado UCRH nº 14, de 23 de maio de 2017
247. Comunicado UCRH nº 15, de 16 de abril de 2014
248. Comunicado UCRH nº 18, de 03 de outubro de 2013
249. Comunicado UCRH nº 18, de 05 de maio de 2014
250. Comunicado UCRH nº 18, de 14 de junho de 2016
251. Comunicado UCRH nº 18, de 28 de junho de 2017
252. Comunicado UCRH nº 19, de 07 de maio de 2014
253. Comunicado UCRH nº 19/2006
254. Comunicado UCRH nº 20, de 16 de outubro de 2013
255. Comunicado UCRH nº 20, de 20 de junho de 2016
256. Comunicado UCRH nº 20, de 22 de junho de 2015
257. Comunicado UCRH nº 21, de 04 de maio de 2018
258. Comunicado UCRH nº 21, de 24 de junho de 2016
259. Comunicado UCRH nº 21/2011 Atestados Médicos para fins de comprovação da Falta Médica.
260. Comunicado UCRH nº 22, de 17 de julho de 2017
261. Comunicado UCRH nº 22, de 23 de outubro de 2013
262. Comunicado UCRH nº 22/2010
263. Comunicado UCRH nº 23, de 07 de agosto de 2012
264. Comunicado UCRH nº 23, de 10 de maio de 2018
265. Comunicado UCRH nº 24, de 05 de junho de 2018
266. Comunicado UCRH nº 24, de 11 de novembro de 2013
267. Comunicado UCRH nº 25, de 14 de agosto de 2017
268. Comunicado UCRH nº 25, de 21 de junho de 2018
269. Comunicado UCRH nº 25/2007 - Termo de Ciência e Notificação
270. Comunicado UCRH nº 26, de 28 de junho de 2018
271. Comunicado UCRH nº 27, de 30 de agosto de 2016
272. Comunicado UCRH nº 27, de 30 de julho de 2018
273. Comunicado UCRH nº 28, de 30 de agosto de 2016
274. Comunicado UCRH nº 28/2008
275. Comunicado UCRH nº 29/2007
276. Comunicado UCRH nº 30, de 11 de outubro de 2012
277. Comunicado UCRH nº 30, de 11 de setembro de 2017
278. Comunicado UCRH nº 30, de 27 de dezembro de 2013
279. Comunicado UCRH nº 31, de 09 de setembro de 2016
280. Comunicado UCRH nº 31, de 22 de outubro de 2018
281. Comunicado UCRH nº 31 de 13 de novembro de 2015
282. Comunicado UCRH nº 32, de 08 de agosto de 2014
283. Comunicado UCRH nº 32, de 13 de novembro de 2015
284. Comunicado UCRH nº 32, de 14 de setembro de 2016
285. Comunicado UCRH nº 32, de 23 de outubro de 2012
286. Comunicado UCRH nº 32, de 30 de novembro de 2018
287. Comunicado UCRH nº 33, de 14 de setembro de 2016
288. Comunicado UCRH nº 33, de 26 de setembro de 2017
289. Comunicado UCRH nº 33, de 28 de dezembro de 2011
290. Comunicado UCRH nº 34, de 20 de dezembro de 2018
291. Comunicado UCRH nº 34/2007
292. Comunicado UCRH nº 35/2010
293. Comunicado UCRH nº 36, de 27 de setembro de 2017
294. Comunicado UCRH nº 36/2007
295. Comunicado UCRH nº 36/2008
296. Comunicado UCRH nº 37/2008
297. Comunicado UCRH nº 38, de 03 de dezembro de 2015
298. Comunicado UCRH nº 38, de 26 de dezembro de 2012
299. Comunicado UCRH nº 38/2007
300. Comunicado UCRH nº 39, de 15 de dezembro de 2015
301. Comunicado UCRH nº 41/2006
302. Comunicado UCRH nº 42/2006
303. Comunicado UCRH nº 43, de 04 de novembro de 2016
304. Comunicado UCRH nº 44, de 16 de outubro de 2014
305. Comunicado UCRH nº 44/2008
306. Comunicado UCRH nº 46, de 19 de dezembro de 2017
307. Comunicado UCRH nº 46/2008
308. Comunicado UCRH nº 46/2014
309. Comunicado UCRH nº 47/2010
310. Comunicado UCRH nº 48/2006
311. Comunicado UCRH nº 48/2008
312. Comunicado UCRH nº 50/2007
313. Comunicado UCRH nº 51/2006
314. Comunicado UCRH nº 51/2010
315. Comunicado UCRH nº 52/2010
316. Comunicado UCRH nº 53/2008
317. Comunicado UCRH nº 55/2006
318. Comunicado UCRH nº 57/2010
319. Comunicado UCRH nº 58/2010
320. Comunicado UCRH nº 59/005
321. Comunicado UCRH nº 59/2006
322. Comunicado UCRH nº 63/2006
323. Comunicado UCRH nº 84/2006
324. Comunicado UCRH nº snº/2007
325. Comunicado nº 25/2011 - Subprocuradoria Geral do Estado
326. Comunicado nº 26/2011 - Subprocuradoria Geral do Estado
327. Comunicados CRHE
328. Comunicados UCRH
329. Comunidade Virtual de Aprendizagem e/ou Comunidade Virtual de Prática
330. Comunidade Virtual de Aprendizagem e/ou de Prática: Unidades de Comunicação
331. Comunidade de Investigação (Community of Inquiry)
332. Concurso Público
333. Condutas proibidas pela legislação eleitoral
334. Conectivismo
335. Conferência
336. Congresso
337. Conhecimento
338. Construtivismo (aplicado à aprendizagem)
339. Consulta do Governador, de 06/12/95
340. Conteudista
341. Cookie
342. Coordenador de Projeto Pedagógico
343. Coordenador de Projeto Pedagógico da Secretaria Escolar
344. Currículo
345. Curso
346. Curso-piloto
347. Curso de Legislação de RH - Pesquisa
348. DECRETO nº 63.230, de 26 de fevereiro de 2018
349. DG, de 15 de outubro de 2001 - Licença Prêmio. Cômputo de tempo prestado antes da aposentadoria, para perfazimento de novo bloco aquisitivo em outro cargo público estadual
350. DNG, de 01-10-2013 - Emprego do termo "cônjuge" na legislação alusiva a pessoal
351. DNG, de 02 de junho de 2006 - Permanência no serviço público após 70 anos de idade
352. DNG, de 04 de abril de 1974 - Licença Prêmio. Cômputo de tempo prestado antes da aposentadoria, para perfazimento de novo bloco aquisitivo em outro cargo público estadual (DG, de 15/10/2001)
353. DNG, de 04 de junho de 1986 - Licença por motivo de doença em pessoa da família
354. DNG, de 08 de junho de 1976 - Gratificação de Representação
355. DNG, de 12 de março de 1990 - Provimento
356. DNG, de 15 de abril de 1975 - Menor reeducando
357. DNG, de 16 de abril de 1975 - Ano bissexto
358. DNG, de 16 de fevereiro de 1983 - Fundos - Contagem para todos os fins
359. DNG, de 16 de março de 1977 - Interrupção do cargo em comissão para assumir cargo público
360. DNG, de 20 de outubro de 1987 - Exercício em cargo de natureza estritamente policial
361. DNG, de 22-11-2011 - Extensão aos servidores L 500/74 direito à licença-prêmio
362. DNG, de 22-11-2011 - Extensão aos servidores L 500/74 direito à sexta-parte
363. DNG, de 22 de novembro de 1979 - Férias indeferidas. Prescrição Quinquenal
364. DNG, de 23 de fevereiro de 2000 - Indenização de férias indeferidas por absoluta necessidade de serviço posteriores a 1988
365. DNG, de 31 de janeiro de 1986 - Dispensa de reposição ao erário
366. Decreto-Lei Complementar nº 11, de 02 de março de 1970
367. Decreto-Lei Complementar nº 13, de 25 de março de 1970
368. Decreto-Lei n.º 92, de 06 de junho de 1969
369. Decreto-Lei nº 12.273, de 28 de outubro de 1941
370. Decreto-Lei nº 15.620, de 29 de janeiro de 1946
371. Decreto-Lei nº 152, de 18 de setembro de 1969
372. Decreto-Lei nº 172, de 26 de dezembro de 1969
373. Decreto-Lei nº 200 de 27 de fevereiro de 1970
374. Decreto-Lei nº 76, de 27 de maio de 1969
375. Decreto-lei Complementar nº 07, de 06 de novembro de 1969
376. Decreto-lei Complementar nº 12, de 9 de março de 1970
377. Decreto-lei Complementar nº 13, de 25 de março de 1970
378. Decreto-lei Complementar nº 16, de 02 de abril de 1970
379. Decreto-lei n° 160, de 28 de outubro de 1969
380. Decreto-lei nº 08, de 21 de março de 1969
381. Decreto-lei nº 13.654, de 06 de novembro de 1943
382. Decreto-lei nº 14.939, de 17 de agosto de 1945
383. Decreto-lei nº 154, de 23 de setembro de 1969
384. Decreto-lei nº 162, de 18 de novembro de 1969
385. Decreto-lei nº 171, de 22 de dezembro de 1969
386. Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970
387. Decreto-lei nº 257, de 29 de maio de 1970
388. Decreto-lei nº 260, de 29 de maio de 1970
389. Decreto-lei nº 60, de 15 de maio de 1969
390. Decreto-lei nº 92, de 06 de junho de 1969
391. Decreto Legislativo nº 226, de 21 de dezembro de 1994
392. Decreto Legislativo nº 701, de 10 de março de 1999
393. Decreto Legislativo nº 772, de 17 de abril de 2008
394. Decreto Lei nº 92, de 06 de junho de 1969
395. Decreto Nº 13.412, de 13 de março de 1979
396. Decreto n°42.371, de 21 de outubro de 1997
397. Decreto n° 2.904, de 28 de novembro de 1973
398. Decreto n° 44.007, de 21 de maio de 1999
399. Decreto n° 44.448, de 24 de novembro de 1999
400. Decreto n° 44.591, de 27 de dezembro de 1999
401. Decreto n° 44.848, de 25 de abril de 2000
402. Decreto n° 45.703, de 12 de março de 2001
403. Decreto n° 45.710, de 14 de março de 2001
404. Decreto n° 47.363, de 27 de novembro de 2002
405. Decreto n° 49.893, de 18 de agosto de 2005
406. Decreto n° 49.900, de 02 de julho de 1968
407. Decreto n° 50.495, de 23 de janeiro de 2006
408. Decreto n° 52.691, de 1° de fevereiro de 2008
409. Decreto n° 52.811, de 17 de março de 2008
410. Decreto n° 52.926, de 20 de abril de 1972
411. Decreto n° 52.932, de 05 de maio de 1972
412. Decreto n° 55.561, de 12 de março de 2010
413. Decreto n° 55.727, de 21 de abril de 2010
414. Decreto n° 56.774, de 16 de fevereiro de 2011
415. Decreto n° 57.416, de 11 de outubro de 2011
416. Decreto n° 57.741, de 18 de janeiro de 2012
417. Decreto n° 57.761, de 31 de janeiro de 2012
418. Decreto n° 57.778, de 09 de fevereiro de 2012
419. Decreto n° 57.785, de 10 de fevereiro de 2012
420. Decreto n° 57.786, de 10 de fevereiro de 2012
421. Decreto n° 57.827, de 1° de março de 2012
422. Decreto n° 57.865, de 13 de março de 2012
423. Decreto n° 57.870, de 14 de março de 2012
424. Decreto n° 57.871, de 14 de março de 2012
425. Decreto n° 58.852, de 22 de janeiro de 2013
426. Decreto n° 58.940, de 05 de março de 2013
427. Decreto n° 59.032, de 02 de abril de 2013
428. Decreto n° 59.055, de 09 de abril de 2013
429. Decreto n° 59.081, de 12 de abril de 2013
430. Decreto n° 59.156, de 06 de maio de 2013
431. Decreto n° 59.182, de 14 de maio de 2013
432. Decreto n° 59.190, de 15 de maio de 2013
433. Decreto n° 59.245, de 28 de maio de 2013
434. Decreto n° 59.248, de 29 de maio de 2013
435. Decreto n° 59.269, de 06 de junho de 2013
436. Decreto n° 59.312, de 21 de junho de 2013
437. Decreto n° 59.321, de 26 de junho de 2013
438. Decreto n° 59.661, de 25 de outubro de 2013
439. Decreto n° 64.063, de 1º de janeiro de 2019
440. Decreto n° 64.355, de 31 de julho de 2019
441. Decreto n° 66.421, de 03 de janeiro de 2022
442. Decreto n° 68.298, de 03 de janeiro de 2024
443. Decreto n° 964, de 18 de janeiro de 1973
444. Decreto nº 01, de 11 de julho de 1972
445. Decreto nº 1.346, de 28 de março de 1973
446. Decreto nº 1.462, de 18 de abril de 1973
447. Decreto nº 1.537, de 10 de maio de 1973
448. Decreto nº 1.548, de 11 de maio de 1973
449. Decreto nº 1.564, de 16 de maio de 1973
450. Decreto nº 1.720, de 13 de junho de 1973
451. Decreto nº 1.776, de 26 de junho de 1973
452. Decreto nº 10.135, de 17 de agosto de 1977
453. Decreto nº 10.252, de 30 de agosto de 1977
454. Decreto nº 10.312, de 13 de setembro de 1977
455. Decreto nº 108, de 28 de julho de 1972
456. Decreto nº 11.089, de 11 de janeiro de 1978
457. Decreto nº 11.590, de 18 de maio de 1978
458. Decreto nº 11.627, de 23 de maio de 1978
459. Decreto nº 11.743, de 16 de junho de 1978
460. Decreto nº 11.872, de 07 de julho de 1978
461. Decreto nº 12.004, de 13 de agosto de 1978
462. Decreto nº 12.246, de 12 de setembro de 1978
463. Decreto nº 12.247, de 12 de setembro de 1978.
464. Decreto nº 12.248, de 12 de setembro de 1978
465. Decreto nº 12.673, de 13 de novembro de 1978
466. Decreto nº 12.961, de 13 de dezembro de 1978
467. Decreto nº 13.105, de 09 de janeiro de 1979
468. Decreto nº 13.146, de 16 de janeiro de 1979
469. Decreto nº 13.219, de 06 de fevereiro de 1979
470. Decreto nº 13.242, de 12 de fevereiro de 1979
471. Decreto nº 13.244, de 13 de fevereiro de 1979
472. Decreto nº 13.363, de 09 de março de 1979
473. Decreto nº 13.364, de 9 de março de 1979
474. Decreto nº 13.374, de 12 de março de 1979
475. Decreto nº 13.385, de 12 de março de 1979
476. Decreto nº 13.427, de 16 de março de 1979
477. Decreto nº 13.430, de 20 de março de 1979
478. Decreto nº 13.439, de 28 de março de 1979
479. Decreto nº 13.462, de 11 de abril de 1979
480. Decreto nº 13.463, de 16 de abril de 1979
481. Decreto nº 13.467, de 17 de abril de 1979
482. Decreto nº 13.634, de 02 de julho de 1979
483. Decreto nº 13.717, de 26 de julho de 1979
484. Decreto nº 13.804, de 14 de agosto de 1979
485. Decreto nº 13.854, de 30 de agosto de 1979
486. Decreto nº 13.878, de 03 de setembro de 1979
487. Decreto nº 13.919, de 11 de setembro de 1979
488. Decreto nº 13.925, de 13 de setembro de 1979
489. Decreto nº 14.657, de 28 de dezembro de 1979
490. Decreto nº 14.824, de 11 de março de 1980
491. Decreto nº 14.825, de 11 de março de 1980
492. Decreto nº 16.373, de 16 de dezembro de 1980.
493. Decreto nº 16.726, de 27 de fevereiro de 1981
494. Decreto nº 16.855, de 07 de abril de 1981
495. Decreto nº 17.022, de 19 de maio de 1981
496. Decreto nº 17.037, de 20 de maio de 1981
497. Decreto nº 17.122, de 26 de maio de 1981
498. Decreto nº 17.329, de 14 de julho de 1981
499. Decreto nº 17.396, de 28 de julho de 1981
500. Decreto nº 17.398, 28 de julho de 1981

Ver (anteriores 500 | próximos 500) (20 | 50 | 100 | 250 | 500).