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  1. ADI - Dúvidas Frequentes
  2. Abono complementar - Magistério
  3. Adicional Transporte - Agente Fiscal de Rendas
  4. Adicional Transporte - Quadro Magistério
  5. Adicional Transporte - Quadro do Magistério
  6. Adicional de Complexidade de Gestão - ACG
  7. Adicional de Complexidade de Gestão - ACG - Gerente de Organização Escolar
  8. Adicional de Local de Exercício - Médico
  9. Adicional por Direção da Atividade de Polícia Judiciária - ADPJ
  10. Administrador da Secretaria Escolar (cursos on-line)
  11. Ajuda de Custo
  12. Ano de Vigência
  13. Ato Normativo DPG nº 98, de 06 de outubro de 2014
  14. Ato Normativo DPG nº 99, de 06 de outubro de 2014
  15. Auxilio Funeral - Policia Civil
  16. Auxílio Funeral - Polícia Militar
  17. Auxílio Reclusão Polícia Militar
  18. Avaliação de Desempenho Individual - Área Administrativa
  19. BR na Secretaria dos Transportes Metropolitanos
  20. BR no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN - SP
  21. Bonificação por Resultados - Policiais Civis e Militares
  22. Bonificação por Resultados - SPPREV
  23. Bonificação por Resultados – LC 1.361/21
  24. COMUNICADO CRHE – URGENTE – COVID19
  25. Chat Educacional
  26. Colaboradores
  27. Como colaborar
  28. Como usar o VClipping - Dicas Úteis
  29. Comunicado CAF/UCRH nº 01, de 02 de março de 2016
  30. Comunicado CAF/UCRH nº 01, de 18 de março de 2014
  31. Comunicado CAF/UCRH nº 01, de 19 de março de 2013
  32. Comunicado CAT nº 20, de 20 de dezembro de 2016
  33. Comunicado CPAC, de 29 de março de 1993
  34. Comunicado CRHE Nº 07, de 26 de novembro de 1993
  35. Comunicado CRHE nº 02, de 09 de março de 1993
  36. Comunicado CRHE nº 02, de 24 de julho de 1991
  37. Comunicado CRHE nº 03, de 31 de julho de 1991
  38. Comunicado CRHE nº 04, de 21 de julho de 1994
  39. Comunicado CRHE nº 05/89
  40. Comunicado CRHE nº 07, de 15 de abril de 1992
  41. Comunicado CRHE nº 07/87
  42. Comunicado CRHE nº 07/90
  43. Comunicado CRHE nº 08, de 13 julho de 1992
  44. Comunicado CRHE nº 08 de 07 de julho de 2021
  45. Comunicado CRHE nº 10/89
  46. Comunicado CRHE nº 12/89
  47. Comunicado Conjunto CAF/CRHE nº 01, de 1º de março de 2021
  48. Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 01, de 02 de março de 2018
  49. Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 01, de 17 de fevereiro de 2017
  50. Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 02, de 07 de março de 2017
  51. Comunicado Conjunto CRHE/CAF nº 01, de 03 de março de 2020
  52. Comunicado Conjunto DRH/FAZESP nº 01, de 24 de maio de 2005
  53. Comunicado Conjunto UCRH/CAF/SPPREV nº 01, de 08 de dezembro de 2015
  54. Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 01/2007
  55. Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015
  56. Comunicado Conjunto UCRH/SPPREV n° 01, de 04 de fevereiro de 2013
  57. Comunicado Conjunto UCRH/SPPREV nº 01, de 29 de maio de 2018
  58. Comunicado DAPE nº 1/72
  59. Comunicado DA nº 80, de 16 de dezembro de 2014
  60. Comunicado DA nº 89, de 18 de dezembro de 2018
  61. Comunicado DA nº 96, de 20 de dezembro de 2017
  62. Comunicado DA nº 98, de 17 de dezembro de 2015
  63. Comunicado DBS/SPPREV nº 02, de 12 de setembro de 2016
  64. Comunicado DDPE-G nº 14, de 19 de outubro de 2009
  65. Comunicado DICAR nº 90, de 19 de dezembro de 2022
  66. Comunicado DICAR nº 93, DE 19 de dezembro de 2023
  67. Comunicado DPME nº 135, de 10 de outubro de 2014
  68. Comunicado DPME nº 150, de 15 de outubro de 2014
  69. Comunicado Dicar nº 86, de 17 de dezembro de 2020
  70. Comunicado Dicar nº 89, DE 17 de dezembro de 2021
  71. Comunicado GPGE nº 01, de 09 de janeiro de 2006
  72. Comunicado GT nº 01, de 16 de maio de 2008
  73. Comunicado IPESP - Concessão de Aposentadoria a partir de 1º de julho de 2010.
  74. Comunicado SDG nº 028/2012 - Revisões de Aposentadoria
  75. Comunicado SPPREV - Afastamento para tratar de interesses particulares
  76. Comunicado SPPREV 2022 - Novas regras referentes à contribuição de servidores efetivos afastados com prejuízo de vencimentos
  77. Comunicado SPPREV 2022 - Servidores cedidos e órgãos cessionários
  78. Comunicado SPPREV 2022 - Servidores em exercício de mandato eletivo e órgãos de exercício do mandato
  79. Comunicado UCRH nº 01, de 05 de janeiro de 2022
  80. Comunicado UCRH nº 02, de 30 de janeiro de 2019
  81. Comunicado UCRH nº 09, de 15 de março de 2011
  82. Comunicado UCRH nº 09, de 27 de julho de 2023
  83. Comunicado UCRH nº 24, de 11 de novembro de 2013
  84. Comunicado UCRH nº 32, de 30 de novembro de 2018
  85. Comunicado UCRH nº 46/2014
  86. Comunicados CRHE
  87. Comunicados UCRH
  88. Condutas proibidas pela legislação eleitoral
  89. Consulta do Governador, de 06/12/95
  90. Coordenador de Projeto Pedagógico da Secretaria Escolar
  91. Curso de Legislação de RH - Pesquisa
  92. DECRETO nº 63.230, de 26 de fevereiro de 2018
  93. DG, de 15 de outubro de 2001 - Licença Prêmio. Cômputo de tempo prestado antes da aposentadoria, para perfazimento de novo bloco aquisitivo em outro cargo público estadual
  94. DNG, de 04 de abril de 1974 - Licença Prêmio. Cômputo de tempo prestado antes da aposentadoria, para perfazimento de novo bloco aquisitivo em outro cargo público estadual (DG, de 15/10/2001)
  95. DNG, de 15 de abril de 1975 - Menor reeducando
  96. DNG, de 16 de abril de 1975 - Ano bissexto
  97. DNG, de 22 de novembro de 1979 - Férias indeferidas. Prescrição Quinquenal
  98. Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970
  99. Decreto Nº 13.412, de 13 de março de 1979
  100. Decreto n° 49.893, de 18 de agosto de 2005
  101. Decreto n° 49.900, de 02 de julho de 1968
  102. Decreto n° 59.661, de 25 de outubro de 2013
  103. Decreto n° 64.063, de 1º de janeiro de 2019
  104. Decreto n° 66.421, de 03 de janeiro de 2022
  105. Decreto n° 68.298, de 03 de janeiro de 2024
  106. Decreto nº 01, de 11 de julho de 1972
  107. Decreto nº 13.242, de 12 de fevereiro de 1979
  108. Decreto nº 16.373, de 16 de dezembro de 1980.
  109. Decreto nº 17.329, de 14 de julho de 1981
  110. Decreto nº 2.828, de 14 de novembro de 1973
  111. Decreto nº 20.906, de 28 de abril de 1983
  112. Decreto nº 26.233, de 17 de novembro de 1986
  113. Decreto nº 28.881, de 15 de setembro de 1988
  114. Decreto nº 30.517, de 2 de outubro de 1989
  115. Decreto nº 31.198, de 10 de março de 1958
  116. Decreto nº 33.734, de 02 de setembro de 1991
  117. Decreto nº 36.135, de 27 de novembro de 1992
  118. Decreto nº 36.507, de 17 de fevereiro de 1993
  119. Decreto nº 36.695, de 23 de abril de 1993
  120. Decreto nº 39.534, de 17 de novembro de 1994
  121. Decreto nº 40.258, de 09 de agosto de 1995
  122. Decreto nº 41.046, de 25 de julho de 1996
  123. Decreto nº 42.250, de 23 de setembro de 1997
  124. Decreto nº 43.200, de 18 de junho de 1998
  125. Decreto nº 44.485, de 06 de dezembro de 1999
  126. Decreto nº 49.264, de 20 de dezembro de 2004
  127. Decreto nº 5.794, de 05 de março de 1975
  128. Decreto nº 50.088, de 06 outubro de 2005
  129. Decreto nº 50.659, de 30 de março de 2006
  130. Decreto nº 51.314, de 29 de novembro de 2006
  131. Decreto nº 51.673, de 19 de março de 2007
  132. Decreto nº 51.690, de 22 de março de 2007
  133. Decreto nº 52.637, de 03 de fevereiro de 1971
  134. Decreto nº 52.669, de 03 de março de 1971
  135. Decreto nº 53.317, de 11 de agosto de 2008
  136. Decreto nº 54.264, de 23 de abril de 2009
  137. Decreto nº 54.849, de 1º de outubro de 2009
  138. Decreto nº 55.078, de 25 de novembro de 2009
  139. Decreto nº 55.559, de 12 de março de 2010
  140. Decreto nº 57.502, de 08 de novembro de 2011
  141. Decreto nº 57.829, de 02 de março de 2012
  142. Decreto nº 57.931, de 30 de março de 2012
  143. Decreto nº 58.007, de 25 de abril de 2012
  144. Decreto nº 58.140, de 15 de junho de 2012
  145. Decreto nº 58.542, de 12 de novembro de 2012
  146. Decreto nº 59.448, de 19 de agosto de 2013
  147. Decreto nº 6.300, de 13 de junho de 1975
  148. Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014
  149. Decreto nº 60.859, de 24 de outubro de 2014
  150. Decreto nº 61.338, de 30 de junho de 2015
  151. Decreto nº 61.466, de 02 de setembro de 2015
  152. Decreto nº 61.636, de 24 de novembro de 2015
  153. Decreto nº 61.904, de 1º de abril de 2016
  154. Decreto nº 62.306, de 14 de dezembro de 2016
  155. Decreto nº 62.327, de 20 de dezembro de 2016
  156. Decreto nº 62.556, de 03 de maio de 2017
  157. Decreto nº 63.037, de 11 de dezembro de 2017
  158. Decreto nº 63.299, de 21 de março de 2018
  159. Decreto nº 64.208, de 26 de abril de 2019
  160. Decreto nº 64.209, de 26 de abril de 2019
  161. Decreto nº 64.210, de 26 de abril de 2019
  162. Decreto nº 64.293, de 18 de junho de 2019
  163. Decreto nº 64.383, de 13 de agosto de 2019
  164. Decreto nº 64.601, de 22 de novembro de 2019
  165. Decreto nº 64.733, de 08 de janeiro de 2020
  166. Decreto nº 64.770, de 31 de janeiro de 2020
  167. Decreto nº 64.790, de 13 de fevereiro de 2020
  168. Decreto nº 64.828, de 03 de março de 2020
  169. Decreto nº 64.864, de 16 de março de 2020
  170. Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020
  171. Decreto nº 64.884, de 24 de março de 2020
  172. Decreto nº 64.887, de 26 de março de 2020
  173. Decreto nº 64.891, de 30 de março de 2020
  174. Decreto nº 64.896, de 30 de março de 2020
  175. Decreto nº 64.917, de 03 de abril de 2020
  176. Decreto nº 64.918, de 03 de abril de 2020
  177. Decreto nº 64.919, de 03 de abril de 2020
  178. Decreto nº 64.920, de 06 de abril de 2020
  179. Decreto nº 64.926, de 07 de abril de 2020
  180. Decreto nº 64.928, de 08 de abril de 2020
  181. Decreto nº 64.936, de 13 de abril de 2020
  182. Decreto nº 64.946, de 17 de abril de 2020
  183. Decreto nº 64.949, de 23 de abril de 2020
  184. Decreto nº 64.953, de 27 de abril de 2020
  185. Decreto nº 64.956, de 29 de abril de 2020
  186. Decreto nº 64.959, de 04 de maio de 2020
  187. Decreto nº 64.963, de 05 de maio de 2020
  188. Decreto nº 64.967, de 08 de maio de 2020
  189. Decreto nº 64.974, de 12 de maio de 2020
  190. Decreto nº 64.975, de 13 de maio de 2020
  191. Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020
  192. Decreto nº 64.997, de 28 de maio de 2020
  193. Decreto nº 64.998, de 29 de maio de 2020
  194. Decreto nº 65.014, de 10 de junho de 2020
  195. Decreto nº 65.032, de 26 de junho de 2020
  196. Decreto nº 65.044, de 03 de julho de 2020
  197. Decreto nº 65.056, de 10 de julho de 2020
  198. Decreto nº 65.061, de 13 de julho de 2020
  199. Decreto nº 65.088, de 24 de julho de 2020
  200. Decreto nº 65.110, de 05 de agosto de 2020
  201. Decreto nº 65.114, de 07 de agosto de 2020
  202. Decreto nº 65.119, de 10 de agosto de 2020
  203. Decreto nº 65.141, de 19 de agosto de 2020
  204. Decreto nº 65.142, de 19 de agosto de 2020
  205. Decreto nº 65.143, de 21 de agosto de 2020
  206. Decreto nº 65.163, de 02 de setembro de 2020
  207. Decreto nº 65.170, de 04 de setembro de 2020
  208. Decreto nº 65.184, de 18 de setembro de 2020
  209. Decreto nº 65.295, de 16 de novembro de 2020
  210. Decreto nº 65.348, de 09 de dezembro de 2020
  211. Decreto nº 65.521, de 16 de fevereiro de 2021
  212. Decreto nº 65.594, de 25 de Março De 2021
  213. Decreto nº 65.839, de 30 de junho de 2021
  214. Decreto nº 65.841, de 02 de julho de 2021
  215. Decreto nº 65.936, de 19 de agosto de 2021
  216. Decreto nº 65.964, de 27 de agosto de 2021
  217. Decreto nº 66.012, de 15 de setembro de 2021
  218. Decreto nº 66.014 de 15 de setembro de 2021
  219. Decreto nº 66.015, de 15 De Setembro de 2021
  220. Decreto nº 66.016, de 15 de setembro de 2021
  221. Decreto nº 66.017, de 15 de setembro de 2021
  222. Decreto nº 66.018, de 15 de setembro de 2021
  223. Decreto nº 66.019, de 15 de setembro de 2021
  224. Decreto nº 66.020, de 15 de setembro de 2021
  225. Decreto nº 66.052, de 28 de setembro de 2021
  226. Decreto nº 66.548, de 04 de março 2022
  227. Decreto nº 66.623, de 1º de abril de 2022
  228. Decreto nº 66.663, de 14 de abril de 2022
  229. Decreto nº 66.664, de 14 de abril de 2022
  230. Decreto nº 66.665, de 14 de abril de 2022
  231. Decreto nº 66.772, de 24 de maio de 2022
  232. Decreto nº 66.793, de 30 de maio de 2022
  233. Decreto nº 66.805, de 02 de junho de 2022
  234. Decreto nº 66.806, de 02 de junho de 2022
  235. Decreto nº 66.807, de 02 de junho de 2022
  236. Decreto nº 66.850, de 15 de junho de 2022
  237. Decreto nº 66.981, de 19 de julho de 2022
  238. Decreto nº 67.109, de 13 de setembro de 2022
  239. Decreto nº 67.435, de 1º de janeiro de 2023
  240. Decreto nº 67.477, de 10 de Fevereiro de 2023
  241. Decreto nº 67.478, de 10 de fevereiro de 2023
  242. Decreto nº 67.479, de 10 de fevereiro de 2023
  243. Decreto nº 67.480, de 10 de fevereiro de 2023
  244. Decreto nº 67.481, de 10 de fevereiro de 2023
  245. Decreto nº 67.482, de 10 de fevereiro de 2023
  246. Decreto nº 67.483, de 10 de fevereiro de 2023
  247. Decreto nº 67.582, de 17 de março de 2023
  248. Decreto nº 67.691, de 03 de maio de 2023
  249. Decreto nº 67.697, de 04 de maio de 2023
  250. Decreto nº 67.813, de 17 de julho de 2023
  251. Decreto nº 68.186, de 11 de dezembro de 2023
  252. Decreto nº 68.188, de 11 de dezembro de 2023
  253. Decreto nº 68.306, de 16 de janeiro de 2024
  254. Decreto nº 68.348, de 29 de fevereiro de 2024
  255. Decretos
  256. Decretos-Lei
  257. Deecreto nº 47.566, de 1º de janeiro de 2003
  258. Deliberação Conjunta SOG/SFP/SG nº 06, de 13 de junho de 2022
  259. Despacho do Secretário de 23 de setembro de 2014
  260. Despachos
  261. Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Penitenciário - DEJEP
  262. Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial Civil – DEJEC
  263. Editando no VClipping
  264. GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - GDE
  265. Gratificação Especial de Desempenho - GED
  266. Gratificação Especial de Suporte á Saúde - GESS
  267. Gratificação Especial pelo desempenho das funções de Operador de Automotriz “A”, “B” e “C” - EFCJ
  268. Gratificação Especial por Atividade Hospitalar - GEAH
  269. Gratificação Especial por Atividade no Instituto de Infectologia "Emilio Ribas" - GEER
  270. Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão - L.C. 1.157/11
  271. Gratificação Pro Labore - Cirurgião Dentista/Médico/Médico Sanitarista
  272. Gratificação Pro Labore - Cirurgião Dentista - LC 1.157/11
  273. Gratificação Pro Labore - Detran-SP
  274. Gratificação Pro Labore - Dirigente de Assessoria Técnica – JUCESP
  275. Gratificação Pro Labore - Emprego Público em Confiança – EFCJ
  276. Gratificação Pro Labore - Especialistas em Políticas Públicas e de Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas
  277. Gratificação Pro Labore - Funções de Chefia e Encarregatura
  278. Gratificação Pro Labore - Gerente – JUCESP
  279. Gratificação Pro Labore - Médico
  280. Gratificação de Atividade Pedagógica - GAP
  281. Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE
  282. Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI
  283. Gratificação de Função - Quadro Docente - CEETESP
  284. Gratificação de Gestão Educacional - GGE
  285. Gratificação de Preceptoria - GP
  286. Gratificação do Registro Mercantil
  287. Gratificação pelo Desempenho de Atividades no DETRAN-SP - GDAD
  288. Gratificação pelo Desempenho e Apoio à Atividade Pericias e de Assistência à Saúde – GDAPAS
  289. Gratificação pelo Regime de Jornada Integral - GREJI - CEETESP
  290. Gratificação por Atividade de Ouvidoria - GAO
  291. Gratificação por Regime de Dedicação Integral - GRDI
  292. Gratificação por Trabalho no Curso Noturno - GTCN
  293. Guia de consultas
  294. Honorários - Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado de São Paulo "Paulo Renato Costa Souza" - EFAP
  295. Honorários – Docentes Civis que ministrarem aulas nos órgãos de ensino da Polícia Militar de SP
  296. Indenização Licença-Prêmio
  297. Indenização de Férias
  298. Informativo UCRH s/n°, de 16 de maio de 2013
  299. Instrução CRHE
  300. Instrução CRHE nº 01, de 27 de janeiro de 2021
  301. Instrução CRHE nº 02, de 24 de janeiro de 2020
  302. Instrução CRHE nº 02, de 27 de janeiro de 2021
  303. Instrução Conjunta CRHE/CAF 01, de 21 de dezembro de 1993
  304. Instrução Conjunta CRHE/SPPREV-DBS nº 01, de 02 de junho de 2020
  305. Instrução Conjunta SP-PREVCOM/UCRH nº 01, de 25 de novembro de 2017
  306. Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 02, de 11 de março de 2016
  307. Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 03, de 11 de março de 2016
  308. Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 04, de 25 de novembro de 2016
  309. Instrução DDPE/G nº 03, de 06 de dezembro de 2017
  310. Instrução DDPE nº 01, de 05 de janeiro de 2018
  311. Instrução DRHU nº 03/99
  312. Instrução Normativa Conjunta SPPREV/UCRH nº 01, de 1º agosto de 2016
  313. Instrução Normativa SPPREV-DBS nº 01, de 19 de agosto de 2022
  314. Instrução Normativa SPPREV nº 01, de 07 de fevereiro de 2024
  315. Instrução UCRH
  316. Instrução UCRH n° 03, de 25 de setembro de 2012
  317. Instrução UCRH nº 01, 14 de fevereiro de 2024
  318. Instrução UCRH nº 01, de 26 de janeiro de 2022
  319. Instrução UCRH nº 01, de 27 de janeiro de 2023
  320. Instrução UCRH nº 01, de 29 de janeiro de 2018
  321. Instrução UCRH nº 02, de 14 de fevereiro de 2024
  322. Instrução UCRH nº 02, de 26 de janeiro de 2022
  323. Instrução UCRH nº 02, de 27 de janeiro de 2023
  324. Instrução UCRH nº 02, de 30 de janeiro de 2018
  325. Instrução UCRH nº 03, de 07 de março de 2022
  326. Instrução UCRH nº 03, de 23 de maio de 2023
  327. Instrução UCRH nº 04, de 12 de novembro de 2012
  328. Instrução UCRH nº 04, de 17 de fevereiro de 2017
  329. Instrução UCRH nº 04, de 24 de julho de 2018
  330. Instrução UCRH nº 05, de 28 de março de 2016
  331. Instrução UCRH nº 05, de 29 de outubro de 2018
  332. Instrução UCRH nº 07, de 19 de dezembro de 2017
  333. Instruções DRH nº 02/2012, de 09 de março de 2012
  334. LEI COMPLEMENTAR nº 1.303, de 1º de setembro de 2017
  335. LEI nº 17.862, de 22 de dezembro de 2023
  336. Lei Complementar n° 56, de 10 de julho de 1972
  337. Lei Complementar n° 984, de 29 de dezembro de 2005
  338. Lei Complementar nº 1.020, de 23 de outubro de 2007
  339. Lei Complementar nº 1.035 , de 11 de janeiro de 2008
  340. Lei Complementar nº 1.046, de 02 de junho de 2008
  341. Lei Complementar nº 1.058, de 16 de setembro de 2008
  342. Lei Complementar nº 1.067, de 1º de dezembro de 2008
  343. Lei Complementar nº 1.107, de 23 de abril de 2010
  344. Lei Complementar nº 1.132, de 10 de fevereiro de 2011
  345. Lei Complementar nº 1.180, de 06 de julho de 2012
  346. Lei Complementar nº 1.187, de 28 de setembro de 2012
  347. Lei Complementar nº 1.196, de 27 de fevereiro 2013
  348. Lei Complementar nº 1.211, de 27 de setembro de 2013
  349. Lei Complementar nº 1.224, de 13 de dezembro de 2013
  350. Lei Complementar nº 1.276, de 1º de dezembro de 2015
  351. Lei Complementar nº 1.301, de 06 de março de 2017
  352. Lei Complementar nº 1.327, de 04 de julho de 2018
  353. Lei Complementar nº 1.328, de 11 de julho de 2018
  354. Lei Complementar nº 1.344, de 26 de agosto de 2019
  355. Lei Complementar nº 1.350, de 29 de novembro de 2019
  356. Lei Complementar nº 1.352, de 20 de dezembro de 2019
  357. Lei Complementar nº 1.353, de 10 de janeiro de 2020
  358. Lei Complementar nº 1.354, de 06 de março de 2020
  359. Lei Complementar nº 1.356, de 02 de julho de 2020
  360. Lei Complementar nº 1.357, de 10 de setembro de 2020
  361. Lei Complementar nº 1.358, de 23 de abril de 2021
  362. Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021
  363. Lei Complementar nº 1.363, de 13 de dezembro de 2021
  364. Lei Complementar nº 1.373, de 30 de março de 2022
  365. Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022
  366. Lei Complementar nº 1.375, de 30 de março de 2022
  367. Lei Complementar nº 1.376, de 30 de março de 2022
  368. Lei Complementar nº 1.377, de 30 de março de 2022
  369. Lei Complementar nº 1.378, de 30 de março de 2022
  370. Lei Complementar nº 1.379, de 30 de março de 2022
  371. Lei Complementar nº 1.384, de 12 de junho de 2023
  372. Lei Complementar nº 1.385, de 13 de junho de 2023
  373. Lei Complementar nº 1.387, de 03 de julho de 2023
  374. Lei Complementar nº 1.388, de 11 de julho de 2023
  375. Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023
  376. Lei Complementar nº 1.396, DE 22 de dezembro de 2023
  377. Lei Complementar nº 1.397, de 22 de dezembro de 2023
  378. Lei Complementar nº 113, de 13 novembro de 1974
  379. Lei Complementar nº 201, de 09 de novembro de 1978
  380. Lei Complementar nº 315, de 17 de fevereiro de 1983
  381. Lei Complementar nº 320, de 11 de março de 1983
  382. Lei Complementar nº 322, de 13 de maio de 1983
  383. Lei Complementar nº 331, de 09 de novembro de 1983
  384. Lei Complementar nº 383, de 28 de dezembro de 1984
  385. Lei Complementar nº 417, de 22 de outubro de 1985
  386. Lei Complementar nº 422, de 26 de dezembro de 1985
  387. Lei Complementar nº 472, de 07 de julho de 1986
  388. Lei Complementar nº 494, de 24 de dezembro de 1986
  389. Lei Complementar nº 499, de 29 de dezembro de 1986
  390. Lei Complementar nº 505, de 19 de janeiro de 1987
  391. Lei Complementar nº 506, de 27 de janeiro de 1987
  392. Lei Complementar nº 528, de 14 de dezembro de 1987
  393. Lei Complementar nº 548, de 24 de junho de 1988
  394. Lei Complementar nº 556, de 15 de julho de 1988
  395. Lei Complementar nº 557, de 15 de julho de 1988
  396. Lei Complementar nº 579, de 13 de dezembro de 1988
  397. Lei Complementar nº 585, de 21 de dezembro de 1988
  398. Lei Complementar nº 660, de 11 de julho de 1991
  399. Lei Complementar nº 662, de 11 de julho de 1991
  400. Lei Complementar nº 687, de 07 de outubro de 1992
  401. Lei Complementar nº 688, de 13 de outubro de 1992
  402. Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993
  403. Lei Complementar nº 730, de 08 de outubro de 1993
  404. Lei Complementar nº 731, de 26 de outubro de 1993
  405. Lei Complementar nº 752, de 28 de abril de 1994
  406. Lei Complementar nº 756, de 27 de junho de 1994
  407. Lei Complementar nº 763, de 24 de outubro de 1994
  408. Lei Complementar nº 765, de 12 de dezembro de 1994
  409. Lei Complementar nº 788, de 27 de dezembro de 1994
  410. Lei Complementar nº 797, de 07 de novembro de 1995
  411. Lei Complementar nº 810, de 18 de abril de 1996
  412. Lei Complementar nº 827, de 23 de junho de 1997
  413. Lei Complementar nº 834, de 04 de novembro de 1997
  414. Lei Complementar nº 84, de 29 de outubro de 1973
  415. Lei Complementar nº 856, de 30 de dezembro de 1998
  416. Lei Complementar nº 878, de 28 de setembro de 2000
  417. Lei Complementar nº 879, de 28 de setembro de 2000
  418. Lei Complementar nº 901, de 12 de setembro de 2001
  419. Lei Complementar nº 922, de 02 de julho de 2002
  420. Lei Complementar nº 949, de 11 de dezembro de 2003
  421. Lei Complementar nº 978, de 06 outubro de 2005
  422. Lei Complementar nº 996, de 23 de maio de 2006
  423. Lei Complementara nº 1.392, de 22 de dezembro de 2023
  424. Lei complementar nº 736, de 08 de dezembro de 1993
  425. Lei de 10 de dezembro de 1970
  426. Lei n°10.261, de 28 de outubro de 1968
  427. Lei nº 10.666, de 17 de outubro de 2000
  428. Lei nº 10.750, de 23 de janeiro de 2001
  429. Lei nº 11.498, de 15 de outubro de 2003
  430. Lei nº 119, de 29 de junho de 1973
  431. Lei nº 12.152, de 13 de dezembro de 2005
  432. Lei nº 16.162, de 14 de março de 2016
  433. Lei nº 17.262, de 09 de abril de 2020
  434. Lei nº 17.268, de 13 de julho de 2020
  435. Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020
  436. Lei nº 17.526, de 30 de março de 2022
  437. Lei nº 4.672, de 04 de setembro de 1985
  438. Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974
  439. Lei nº 7.821, de 29 de abril de 1992
  440. Lei nº 7.951, de 16 de julho de 1992
  441. Lei nº 8.826, 11 de julho de 1994
  442. Lei nº 8.990, de 23 de dezembro de 1994
  443. Leis
  444. Leis Complementares
  445. Mediadores
  446. Mensagem
  447. Módulo 10 - Remuneração Variável
  448. Módulo 1: Administração Pública e Sistema de Administração de Pessoal
  449. Novidades no Vclipping
  450. Observatório de Recursos Humanos do Estado de São Paulo
  451. Ofício Circular CRHE nº 02, de 31 de janeiro de 2020
  452. Ofício Circular UCRH n° 02, de 1° de março de 2012
  453. Ofício Circular UCRH n° 09, de 06 de agosto de 2012
  454. Ofícios
  455. Orientação Normativa Subg/Contencioso nº 03/2005
  456. Outros Recursos de um Curso On-line:
  457. PORTARIA DGEP nº 03, de 25 de março de 2022
  458. PORTARIA DGEP nº 03, de 28 de março de 2023
  459. PORTARIA DGEP nº 12, de 28 de novembro de 2022
  460. PORTARIA DGEP nº 13, de 27 de dezembro de 2022
  461. Perguntas Frequentes
  462. Plantão - Cirurgião Dentista e Médico
  463. Plantão Lei Complementar n° 1.176, de 30 de maio de 2012 - Médico e Cirurgião Dentista
  464. Plantão Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011
  465. Plantão em Estado de Disponibilidade – Médico e Cirurgião Dentista
  466. Portaria Agemcamp nº 07, de 05 de novembro de 2010
  467. Portaria CEETEPS nº 388, de 24 de julho de 2013
  468. Portaria DGEP nº 01, DE 29 de janeiro de 2024
  469. Portaria DGEP nº 01, de 20 de janeiro de 2023
  470. Portaria DGEP nº 01, de 21 de janeiro de 2021
  471. Portaria DGEP nº 02, de 23 de junho de 2020
  472. Portaria DGEP nº 03, de 21 de julho de 020
  473. Portaria DGEP nº 03, de 25 de março de 2022
  474. Portaria DGEP nº 04, de 26 de abril de 2022
  475. Portaria DGEP nº 05, de 25 de maio de 2023
  476. Portaria DGEP nº 07, de 23 de julho de 2021
  477. Portaria DGEP nº 07, de 24 de julho de 2023
  478. Portaria DGEP nº 09, de 24 de setembro de 2021
  479. Portaria DGEP nº 10 de 03 de novembro de 2021
  480. Portaria DGEP nº 11, de 17 novembro de 2023
  481. Portaria DGEP nº 11, de 22 de novembro de 2021
  482. Portaria DGEP nº 12, de 26 de dezembro de 2023
  483. Portaria Iamspe nº 35, de 22 de novembro de 2012
  484. Portaria Interministerial MPS/MF nº 13, de 09 de janeiro de 2015
  485. Portaria Interministerial MPS/MF nº 19, de 10 de janeiro de 2014
  486. Portaria SPPREV nº 205, de 15 de setembro de 2020
  487. Portaria SPPREV nº 276, de 13 de setembro de 2022
  488. Portaria SPPREV nº 399, de 24 de setembro de 2019
  489. Portaria SPPREV nº 96, de 02 de março de 2023
  490. Portaria SUBG-CONS nº 01, de 30 de abril de 2021
  491. Portaria SUBG-Cons nº 01, de 12 de janeiro de 2018
  492. Portaria SUBG-Cons nº 02, de 23 de abril de 2018
  493. Portaria SUBG-Cons nº 04, de 30 de maio de 2018
  494. Portaria do Diretor, de 22 de dezembro de 2020
  495. Portaria do Diretor, de 22 de fevereiro de 2021
  496. Portaria do Diretor, de 24 de agosto de 2020
  497. Portaria do Diretor Presidente, de 01-11-2016
  498. Portaria do Diretor Presidente - SPPREV nº 102, de 28 de março de 2014
  499. Portaria do Diretor Presidente nº 21, de 07 de janeiro de 2014
  500. Portaria do Diretor Presidente nº 240, de 12 de agosto de 2010

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