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  1. ADI - Dúvidas Frequentes
  2. Abono complementar - Magistério
  3. Adicional Transporte - Agente Fiscal de Rendas
  4. Adicional Transporte - Quadro Magistério
  5. Adicional Transporte - Quadro do Magistério
  6. Adicional de Complexidade de Gestão - ACG
  7. Adicional de Complexidade de Gestão - ACG - Gerente de Organização Escolar
  8. Adicional de Local de Exercício - Médico
  9. Adicional por Direção da Atividade de Polícia Judiciária - ADPJ
  10. Administrador da Secretaria Escolar (cursos on-line)
  11. Ajuda de Custo
  12. Ano de Vigência
  13. Ato Normativo DPG nº 98, de 06 de outubro de 2014
  14. Ato Normativo DPG nº 99, de 06 de outubro de 2014
  15. Auxilio Funeral - Policia Civil
  16. Auxílio Funeral - Polícia Militar
  17. Auxílio Reclusão Polícia Militar
  18. Avaliação de Desempenho Individual - Área Administrativa
  19. BR na Secretaria dos Transportes Metropolitanos
  20. BR no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN - SP
  21. Bonificação por Resultados - Policiais Civis e Militares
  22. Bonificação por Resultados - SPPREV
  23. Bonificação por Resultados – LC 1.361/21
  24. COMUNICADO CRHE – URGENTE – COVID19
  25. Chat Educacional
  26. Colaboradores
  27. Como colaborar
  28. Como usar o VClipping - Dicas Úteis
  29. Comunicado CAF/UCRH nº 01, de 02 de março de 2016
  30. Comunicado CAF/UCRH nº 01, de 18 de março de 2014
  31. Comunicado CAF/UCRH nº 01, de 19 de março de 2013
  32. Comunicado CAT nº 20, de 20 de dezembro de 2016
  33. Comunicado CPAC, de 29 de março de 1993
  34. Comunicado CRHE Nº 07, de 26 de novembro de 1993
  35. Comunicado CRHE nº 02, de 09 de março de 1993
  36. Comunicado CRHE nº 02, de 24 de julho de 1991
  37. Comunicado CRHE nº 03, de 31 de julho de 1991
  38. Comunicado CRHE nº 04, de 21 de julho de 1994
  39. Comunicado CRHE nº 05/89
  40. Comunicado CRHE nº 07, de 15 de abril de 1992
  41. Comunicado CRHE nº 07/87
  42. Comunicado CRHE nº 07/90
  43. Comunicado CRHE nº 08, de 13 julho de 1992
  44. Comunicado CRHE nº 08 de 07 de julho de 2021
  45. Comunicado CRHE nº 10/89
  46. Comunicado CRHE nº 12/89
  47. Comunicado Conjunto CAF/CRHE nº 01, de 1º de março de 2021
  48. Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 01, de 02 de março de 2018
  49. Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 01, de 17 de fevereiro de 2017
  50. Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 02, de 07 de março de 2017
  51. Comunicado Conjunto CRHE/CAF nº 01, de 03 de março de 2020
  52. Comunicado Conjunto DRH/FAZESP nº 01, de 24 de maio de 2005
  53. Comunicado Conjunto SSCTI/UCRH nº 01, de 03 de abril de 2024
  54. Comunicado Conjunto UCRH/CAF/SPPREV nº 01, de 08 de dezembro de 2015
  55. Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 01/2007
  56. Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015
  57. Comunicado Conjunto UCRH/SPPREV n° 01, de 04 de fevereiro de 2013
  58. Comunicado Conjunto UCRH/SPPREV nº 01, de 29 de maio de 2018
  59. Comunicado DAPE nº 1/72
  60. Comunicado DA nº 80, de 16 de dezembro de 2014
  61. Comunicado DA nº 89, de 18 de dezembro de 2018
  62. Comunicado DA nº 96, de 20 de dezembro de 2017
  63. Comunicado DA nº 98, de 17 de dezembro de 2015
  64. Comunicado DBS/SPPREV nº 02, de 12 de setembro de 2016
  65. Comunicado DDPE-G nº 14, de 19 de outubro de 2009
  66. Comunicado DICAR nº 90, de 19 de dezembro de 2022
  67. Comunicado DICAR nº 93, DE 19 de dezembro de 2023
  68. Comunicado DPME nº 135, de 10 de outubro de 2014
  69. Comunicado DPME nº 150, de 15 de outubro de 2014
  70. Comunicado Dicar nº 86, de 17 de dezembro de 2020
  71. Comunicado Dicar nº 89, DE 17 de dezembro de 2021
  72. Comunicado GPGE nº 01, de 09 de janeiro de 2006
  73. Comunicado GT nº 01, de 16 de maio de 2008
  74. Comunicado IPESP - Concessão de Aposentadoria a partir de 1º de julho de 2010.
  75. Comunicado SDG nº 028/2012 - Revisões de Aposentadoria
  76. Comunicado SPPREV - Afastamento para tratar de interesses particulares
  77. Comunicado SPPREV 2022 - Novas regras referentes à contribuição de servidores efetivos afastados com prejuízo de vencimentos
  78. Comunicado SPPREV 2022 - Servidores cedidos e órgãos cessionários
  79. Comunicado SPPREV 2022 - Servidores em exercício de mandato eletivo e órgãos de exercício do mandato
  80. Comunicado UCRH nº 01, de 05 de janeiro de 2022
  81. Comunicado UCRH nº 02, de 30 de janeiro de 2019
  82. Comunicado UCRH nº 09, de 15 de março de 2011
  83. Comunicado UCRH nº 09, de 27 de julho de 2023
  84. Comunicado UCRH nº 24, de 11 de novembro de 2013
  85. Comunicado UCRH nº 32, de 30 de novembro de 2018
  86. Comunicado UCRH nº 46/2014
  87. Comunicados CRHE
  88. Comunicados UCRH
  89. Condutas proibidas pela legislação eleitoral
  90. Consulta do Governador, de 06/12/95
  91. Coordenador de Projeto Pedagógico da Secretaria Escolar
  92. Curso de Legislação de RH - Pesquisa
  93. DECRETO nº 63.230, de 26 de fevereiro de 2018
  94. DG, de 15 de outubro de 2001 - Licença Prêmio. Cômputo de tempo prestado antes da aposentadoria, para perfazimento de novo bloco aquisitivo em outro cargo público estadual
  95. DNG, de 04 de abril de 1974 - Licença Prêmio. Cômputo de tempo prestado antes da aposentadoria, para perfazimento de novo bloco aquisitivo em outro cargo público estadual (DG, de 15/10/2001)
  96. DNG, de 15 de abril de 1975 - Menor reeducando
  97. DNG, de 16 de abril de 1975 - Ano bissexto
  98. DNG, de 22 de novembro de 1979 - Férias indeferidas. Prescrição Quinquenal
  99. Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970
  100. Decreto Nº 13.412, de 13 de março de 1979
  101. Decreto n° 49.893, de 18 de agosto de 2005
  102. Decreto n° 49.900, de 02 de julho de 1968
  103. Decreto n° 59.661, de 25 de outubro de 2013
  104. Decreto n° 64.063, de 1º de janeiro de 2019
  105. Decreto n° 66.421, de 03 de janeiro de 2022
  106. Decreto n° 68.298, de 03 de janeiro de 2024
  107. Decreto nº 01, de 11 de julho de 1972
  108. Decreto nº 13.242, de 12 de fevereiro de 1979
  109. Decreto nº 16.373, de 16 de dezembro de 1980.
  110. Decreto nº 17.329, de 14 de julho de 1981
  111. Decreto nº 2.828, de 14 de novembro de 1973
  112. Decreto nº 20.906, de 28 de abril de 1983
  113. Decreto nº 26.233, de 17 de novembro de 1986
  114. Decreto nº 28.881, de 15 de setembro de 1988
  115. Decreto nº 30.517, de 2 de outubro de 1989
  116. Decreto nº 31.198, de 10 de março de 1958
  117. Decreto nº 33.734, de 02 de setembro de 1991
  118. Decreto nº 36.135, de 27 de novembro de 1992
  119. Decreto nº 36.507, de 17 de fevereiro de 1993
  120. Decreto nº 36.695, de 23 de abril de 1993
  121. Decreto nº 39.534, de 17 de novembro de 1994
  122. Decreto nº 40.258, de 09 de agosto de 1995
  123. Decreto nº 41.046, de 25 de julho de 1996
  124. Decreto nº 42.250, de 23 de setembro de 1997
  125. Decreto nº 43.200, de 18 de junho de 1998
  126. Decreto nº 44.485, de 06 de dezembro de 1999
  127. Decreto nº 49.264, de 20 de dezembro de 2004
  128. Decreto nº 5.794, de 05 de março de 1975
  129. Decreto nº 50.088, de 06 outubro de 2005
  130. Decreto nº 50.659, de 30 de março de 2006
  131. Decreto nº 51.314, de 29 de novembro de 2006
  132. Decreto nº 51.673, de 19 de março de 2007
  133. Decreto nº 51.690, de 22 de março de 2007
  134. Decreto nº 52.637, de 03 de fevereiro de 1971
  135. Decreto nº 52.669, de 03 de março de 1971
  136. Decreto nº 53.317, de 11 de agosto de 2008
  137. Decreto nº 54.264, de 23 de abril de 2009
  138. Decreto nº 54.849, de 1º de outubro de 2009
  139. Decreto nº 55.078, de 25 de novembro de 2009
  140. Decreto nº 55.559, de 12 de março de 2010
  141. Decreto nº 57.502, de 08 de novembro de 2011
  142. Decreto nº 57.829, de 02 de março de 2012
  143. Decreto nº 57.931, de 30 de março de 2012
  144. Decreto nº 58.007, de 25 de abril de 2012
  145. Decreto nº 58.140, de 15 de junho de 2012
  146. Decreto nº 58.542, de 12 de novembro de 2012
  147. Decreto nº 59.448, de 19 de agosto de 2013
  148. Decreto nº 6.300, de 13 de junho de 1975
  149. Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014
  150. Decreto nº 60.859, de 24 de outubro de 2014
  151. Decreto nº 61.338, de 30 de junho de 2015
  152. Decreto nº 61.466, de 02 de setembro de 2015
  153. Decreto nº 61.636, de 24 de novembro de 2015
  154. Decreto nº 61.904, de 1º de abril de 2016
  155. Decreto nº 62.306, de 14 de dezembro de 2016
  156. Decreto nº 62.327, de 20 de dezembro de 2016
  157. Decreto nº 62.556, de 03 de maio de 2017
  158. Decreto nº 63.037, de 11 de dezembro de 2017
  159. Decreto nº 63.299, de 21 de março de 2018
  160. Decreto nº 64.208, de 26 de abril de 2019
  161. Decreto nº 64.209, de 26 de abril de 2019
  162. Decreto nº 64.210, de 26 de abril de 2019
  163. Decreto nº 64.293, de 18 de junho de 2019
  164. Decreto nº 64.383, de 13 de agosto de 2019
  165. Decreto nº 64.601, de 22 de novembro de 2019
  166. Decreto nº 64.733, de 08 de janeiro de 2020
  167. Decreto nº 64.770, de 31 de janeiro de 2020
  168. Decreto nº 64.790, de 13 de fevereiro de 2020
  169. Decreto nº 64.828, de 03 de março de 2020
  170. Decreto nº 64.864, de 16 de março de 2020
  171. Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020
  172. Decreto nº 64.884, de 24 de março de 2020
  173. Decreto nº 64.887, de 26 de março de 2020
  174. Decreto nº 64.891, de 30 de março de 2020
  175. Decreto nº 64.896, de 30 de março de 2020
  176. Decreto nº 64.917, de 03 de abril de 2020
  177. Decreto nº 64.918, de 03 de abril de 2020
  178. Decreto nº 64.919, de 03 de abril de 2020
  179. Decreto nº 64.920, de 06 de abril de 2020
  180. Decreto nº 64.926, de 07 de abril de 2020
  181. Decreto nº 64.928, de 08 de abril de 2020
  182. Decreto nº 64.936, de 13 de abril de 2020
  183. Decreto nº 64.946, de 17 de abril de 2020
  184. Decreto nº 64.949, de 23 de abril de 2020
  185. Decreto nº 64.953, de 27 de abril de 2020
  186. Decreto nº 64.956, de 29 de abril de 2020
  187. Decreto nº 64.959, de 04 de maio de 2020
  188. Decreto nº 64.963, de 05 de maio de 2020
  189. Decreto nº 64.967, de 08 de maio de 2020
  190. Decreto nº 64.974, de 12 de maio de 2020
  191. Decreto nº 64.975, de 13 de maio de 2020
  192. Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020
  193. Decreto nº 64.997, de 28 de maio de 2020
  194. Decreto nº 64.998, de 29 de maio de 2020
  195. Decreto nº 65.014, de 10 de junho de 2020
  196. Decreto nº 65.032, de 26 de junho de 2020
  197. Decreto nº 65.044, de 03 de julho de 2020
  198. Decreto nº 65.056, de 10 de julho de 2020
  199. Decreto nº 65.061, de 13 de julho de 2020
  200. Decreto nº 65.088, de 24 de julho de 2020
  201. Decreto nº 65.110, de 05 de agosto de 2020
  202. Decreto nº 65.114, de 07 de agosto de 2020
  203. Decreto nº 65.119, de 10 de agosto de 2020
  204. Decreto nº 65.141, de 19 de agosto de 2020
  205. Decreto nº 65.142, de 19 de agosto de 2020
  206. Decreto nº 65.143, de 21 de agosto de 2020
  207. Decreto nº 65.163, de 02 de setembro de 2020
  208. Decreto nº 65.170, de 04 de setembro de 2020
  209. Decreto nº 65.184, de 18 de setembro de 2020
  210. Decreto nº 65.295, de 16 de novembro de 2020
  211. Decreto nº 65.348, de 09 de dezembro de 2020
  212. Decreto nº 65.521, de 16 de fevereiro de 2021
  213. Decreto nº 65.594, de 25 de Março De 2021
  214. Decreto nº 65.839, de 30 de junho de 2021
  215. Decreto nº 65.841, de 02 de julho de 2021
  216. Decreto nº 65.936, de 19 de agosto de 2021
  217. Decreto nº 65.964, de 27 de agosto de 2021
  218. Decreto nº 66.012, de 15 de setembro de 2021
  219. Decreto nº 66.014 de 15 de setembro de 2021
  220. Decreto nº 66.015, de 15 De Setembro de 2021
  221. Decreto nº 66.016, de 15 de setembro de 2021
  222. Decreto nº 66.017, de 15 de setembro de 2021
  223. Decreto nº 66.018, de 15 de setembro de 2021
  224. Decreto nº 66.019, de 15 de setembro de 2021
  225. Decreto nº 66.020, de 15 de setembro de 2021
  226. Decreto nº 66.052, de 28 de setembro de 2021
  227. Decreto nº 66.548, de 04 de março 2022
  228. Decreto nº 66.623, de 1º de abril de 2022
  229. Decreto nº 66.663, de 14 de abril de 2022
  230. Decreto nº 66.664, de 14 de abril de 2022
  231. Decreto nº 66.665, de 14 de abril de 2022
  232. Decreto nº 66.772, de 24 de maio de 2022
  233. Decreto nº 66.793, de 30 de maio de 2022
  234. Decreto nº 66.805, de 02 de junho de 2022
  235. Decreto nº 66.806, de 02 de junho de 2022
  236. Decreto nº 66.807, de 02 de junho de 2022
  237. Decreto nº 66.850, de 15 de junho de 2022
  238. Decreto nº 66.981, de 19 de julho de 2022
  239. Decreto nº 67.109, de 13 de setembro de 2022
  240. Decreto nº 67.435, de 1º de janeiro de 2023
  241. Decreto nº 67.477, de 10 de Fevereiro de 2023
  242. Decreto nº 67.478, de 10 de fevereiro de 2023
  243. Decreto nº 67.479, de 10 de fevereiro de 2023
  244. Decreto nº 67.480, de 10 de fevereiro de 2023
  245. Decreto nº 67.481, de 10 de fevereiro de 2023
  246. Decreto nº 67.482, de 10 de fevereiro de 2023
  247. Decreto nº 67.483, de 10 de fevereiro de 2023
  248. Decreto nº 67.582, de 17 de março de 2023
  249. Decreto nº 67.691, de 03 de maio de 2023
  250. Decreto nº 67.697, de 04 de maio de 2023

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