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(Mais recentes | Mais antigas) Ver (20 recentes | 20 antigas) (20 | 50 | 100 | 250 | 500).- 18h34min de 4 de abril de 2024 Resolução SGGD nº 07, de 14 de março de 2024 (hist) [2 643 bytes] Felipekarate (disc | contribs) (Criou página com 'Prorroga, para o exercício de 2024, o período para recadastramento dos servidores, empregados públicos e militares em atividade e dá outras providências. O Secretário de Ge...')
- 18h25min de 4 de abril de 2024 Decreto nº 68.385, de 12 de março de 2024 (hist) [1 804 bytes] Felipekarate (disc | contribs) (Criou página com '''Altera o Decreto n° 68.306 de 16 de janeiro de 2024, que dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas na Administração Pública estadual direta, autárquica e fundaci...')
- 18h23min de 4 de abril de 2024 Comunicado Conjunto SSCTI/UCRH nº 01, de 03 de abril de 2024 (hist) [5 207 bytes] Felipekarate (disc | contribs) (Criou página com ''''Prezado(a) Dirigente de Recursos Humanos''' A Unidade Central de Recursos Humanos – UCRH , em conjunto com a Subsecretaria de Serviços ao Cidadão, Tecnologia e Inovaçã...')
- 14h49min de 28 de março de 2024 Resolução PGE nº 12, de 19 de março de 2024 (hist) [1 647 bytes] Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'Altera o artigo 1º da [[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002. A PROCURADORA GERAL DO ESTADO, considerando o disposto no artigo 55, § 3º, da [[Lei Complementar nº ...')
- 13h54min de 22 de março de 2024 Condutas proibidas pela legislação eleitoral (hist) [261 bytes] Felipekarate (disc | contribs) (Criou página com 'Arquivo:Manual_de_condutas_proibidas_pela_legislação_eleitoral.pdf')
- 13h48min de 1 de março de 2024 Decreto nº 65.348, de 09 de dezembro de 2020 (hist) [3 814 bytes] Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'Regulamenta o § 2º do artigo 15 da Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011, que dispõe sobre a quantificação das funções de Gerente de Organização Escolar...')
- 13h34min de 1 de março de 2024 Decreto nº 68.348, de 29 de fevereiro de 2024 (hist) [2 462 bytes] Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'Altera o Decreto nº 65.348, de 09 de dezembro de 2020, que regulamenta o § 2º do artigo 15 da Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011, que dispõe sobre a q...')
- 13h40min de 22 de fevereiro de 2024 Instrução Normativa SPPREV nº 01, de 07 de fevereiro de 2024 (hist) [18 838 bytes] Felipekarate (disc | contribs) (Criou página com '''Estabelece instruções para o reconhecimento, pelo Regime Próprio de Previdência Social do Estado de São Paulo, do direito à aposentadoria especial do servidor público cu...')
- 13h15min de 21 de fevereiro de 2024 Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023 (hist) [29 020 bytes] Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'Dispõe sobre os cargos em comissão e as funções de confiança no âmbito da Administração Pública direta e das autarquias, altera as leis complementares que especifica e d...')
- 20h13min de 19 de fevereiro de 2024 Decreto n° 68.298, de 03 de janeiro de 2024 (hist) [5 629 bytes] Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais no ano de 2024 e dá providências correlatas. O VICE-GOVERNADOR, EM EXERCÍCIO NO CARGO DE GOVERN...')
- 19h59min de 19 de fevereiro de 2024 Resolução SFP nº 04, de 16 de fevereiro de 2024 (hist) [2 468 bytes] Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'Dispõe sobre a revisão dos valores da despesa diária de condução. O Secretário da Fazenda e Planejamento, à vista do Decreto nº 30.595, de 13-10-1989, resolve: Artigo 1...')
- 18h51min de 19 de fevereiro de 2024 Lei Complementar nº 1.397, de 22 de dezembro de 2023 (hist) [3 131 bytes] Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'Altera a Lei nº 8.975, de 25 de novembro de 1994, que dispõe sobre a concessão de Prêmio de Incentivo aos servidores em exercício na Secretaria da Saúde, nas condições qu...')
- 14h24min de 19 de fevereiro de 2024 Lei Complementar nº 1.396, DE 22 de dezembro de 2023 (hist) [10 968 bytes] Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'Altera as Leis Complementares nº 1.374, de 30 de março de 2022, nº 836, de 30 de dezembro de 1997, e nº 444, de 27 de dezembro de 1985, e dá providências correlatas O GOVE...')
- 14h00min de 19 de fevereiro de 2024 Instrução UCRH nº 02, de 14 de fevereiro de 2024 (hist) [12 943 bytes] Felipekarate (disc | contribs) (Criou página com '''O Responsável pela Unidade Central de Recursos Humanos, da Secretaria de Gestão e Governo Digital, nos termos do artigo 7º do Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012...')
- 13h15min de 19 de fevereiro de 2024 Instrução UCRH nº 01, 14 de fevereiro de 2024 (hist) [14 534 bytes] Felipekarate (disc | contribs) (Criou página com '''O Responsável pela Unidade Central de Recursos Humanos, da Secretaria de Gestão e Governo Digital, nos termos do parágrafo único do artigo 8º do [[Decreto nº 57.780, de 1...')
- 13h20min de 5 de fevereiro de 2024 Portaria DGEP nº 01, DE 29 de janeiro de 2024 (hist) [625 bytes] Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'Dispõe sobre o índice de variação nominal da arrecadação e o valor unitário da quota, para fins do estabelecido no art. 16 da LC 1.059/2009, alterado pela LC 1.296/2017 ...')
- 12h50min de 24 de janeiro de 2024 Portaria DGEP nº 11, de 17 novembro de 2023 (hist) [449 bytes] Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PROJETOS, à vista do disposto no artigo 5º da Resolução SF 08, de 19 de janeiro de 2018, e na Resolução SFP-41, de 19...')
- 12h34min de 24 de janeiro de 2024 Portaria DGEP nº 12, de 26 de dezembro de 2023 (hist) [424 bytes] Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PROJETOS, à vista do disposto no artigo 5º da Resolução SF 08, de 19 de janeiro de 2018, e na Resolução SFP-41, de 19...')
- 19h02min de 17 de janeiro de 2024 Decreto nº 68.306, de 16 de janeiro de 2024 (hist) [21 732 bytes] Felipekarate (disc | contribs) (Criou página com '''Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas na Administração Pública estadual direta, autárquica e fundacional, regulamenta o artigo 5º da [https://www.planalto.gov.br...')
- 19h41min de 8 de janeiro de 2024 Lei Complementara nº 1.392, de 22 de dezembro de 2023 (hist) [12 875 bytes] Felipekarate (disc | contribs) (Criou página com '''Altera as Leis Complementares nº 988, de 09 de janeiro de 2006, que organiza a Defensoria Pública do Estado, institui o regime jurídico da carreira de Defensor Público do E...')
