A seguir são mostrados até 500 resultados, iniciando no 1º.

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1. (hist) ‎Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 01, de 10 de março de 2009 ‎[0 byte]
2. (hist) ‎Bonificação por Resultados - SPPREV ‎[0 byte]
3. (hist) ‎Perguntas Frequentes ‎[18 bytes]
4. (hist) ‎Comunicado UCRH nº 09, de 27 de julho de 2023 ‎[18 bytes]
5. (hist) ‎Observatório de Recursos Humanos do Estado de São Paulo ‎[24 bytes]
6. (hist) ‎Instrução DRHU nº 03/99 ‎[59 bytes]
7. (hist) ‎Tutor ‎[66 bytes]
8. (hist) ‎BR na Secretaria dos Transportes Metropolitanos ‎[133 bytes]
9. (hist) ‎Wehfoiwe ‎[136 bytes]
10. (hist) ‎Indenização de Férias ‎[145 bytes]
11. (hist) ‎Função de Confiança ‎[151 bytes]
12. (hist) ‎Indenização Licença-Prêmio ‎[154 bytes]
13. (hist) ‎Webmaster ‎[185 bytes]
14. (hist) ‎Improbidade administrativa ‎[196 bytes]
15. (hist) ‎Ferramentas de Coordenação ‎[219 bytes]
16. (hist) ‎Avaliação de Competências ‎[239 bytes]
17. (hist) ‎Regime Jurídico Único ‎[242 bytes]
18. (hist) ‎Management ‎[242 bytes]
19. (hist) ‎Condutas proibidas pela legislação eleitoral ‎[261 bytes]
20. (hist) ‎Vencimentos (no plural) ‎[279 bytes]
21. (hist) ‎Mensagem ‎[281 bytes]
22. (hist) ‎Webcam ‎[285 bytes]
23. (hist) ‎Participante (aluno, cursista, servidor, aprendiz) ‎[285 bytes]
24. (hist) ‎Posto de Trabalho ‎[287 bytes]
25. (hist) ‎Bate-papo On-line (chat) ‎[298 bytes]
26. (hist) ‎Interação Síncrona ‎[304 bytes]
27. (hist) ‎Midiateca do Curso ‎[310 bytes]
28. (hist) ‎Apostila ‎[322 bytes]
29. (hist) ‎Levantamento de Necessidades de Formação ‎[322 bytes]
30. (hist) ‎Colaboradores ‎[325 bytes]
31. (hist) ‎Dinâmica do Curso ‎[334 bytes]
32. (hist) ‎Pedagogia ‎[340 bytes]
33. (hist) ‎Agente público ‎[341 bytes]
34. (hist) ‎Vencimento (no singular) ‎[349 bytes]
35. (hist) ‎Netiqueta ‎[352 bytes]
36. (hist) ‎Usuário (username, identificação do usuário) ‎[359 bytes]
37. (hist) ‎Módulo 1: Administração Pública e Sistema de Administração de Pessoal ‎[377 bytes]
38. (hist) ‎Cargo de Carreira ‎[384 bytes]
39. (hist) ‎Wiki ‎[391 bytes]
40. (hist) ‎Projeto Pedagógico ‎[392 bytes]
41. (hist) ‎Decretos-Lei ‎[394 bytes]
42. (hist) ‎YouTube ‎[396 bytes]
43. (hist) ‎Adicionais ‎[404 bytes]
44. (hist) ‎Servidor (Hospedagem) ‎[406 bytes]
45. (hist) ‎Curso ‎[408 bytes]
46. (hist) ‎Administrador da Secretaria Escolar ‎[410 bytes]
47. (hist) ‎Painel ‎[419 bytes]
48. (hist) ‎Comunicado UCRH nº 21, de 04 de maio de 2018 ‎[419 bytes]
49. (hist) ‎Portaria DGEP nº 12, de 26 de dezembro de 2023 ‎[424 bytes]
50. (hist) ‎Comunicado UCRH nº 02, de 11 de janeiro de 2018 ‎[427 bytes]
51. (hist) ‎Classe ‎[437 bytes]
52. (hist) ‎Palestra ‎[444 bytes]
53. (hist) ‎Usabilidade ‎[448 bytes]
54. (hist) ‎Portaria DGEP nº 11, de 17 novembro de 2023 ‎[449 bytes]
55. (hist) ‎Web mail ‎[458 bytes]
56. (hist) ‎Wikibook ‎[469 bytes]
57. (hist) ‎Comunicado DA nº 96, de 20 de dezembro de 2017 ‎[477 bytes]
58. (hist) ‎Rede ‎[478 bytes]
59. (hist) ‎Portaria DGEP nº 07, de 24 de julho de 2023 ‎[481 bytes]
60. (hist) ‎Internet ‎[483 bytes]
61. (hist) ‎Comunicado DA nº 89, de 18 de dezembro de 2018 ‎[484 bytes]
62. (hist) ‎Objetividade ‎[486 bytes]
63. (hist) ‎Portaria DGEP nº 05, de 25 de maio de 2023 ‎[495 bytes]
64. (hist) ‎Comunicado Dicar nº 86, de 17 de dezembro de 2020 ‎[504 bytes]
65. (hist) ‎Blog ‎[506 bytes]
66. (hist) ‎Interação Assíncrona ‎[506 bytes]
67. (hist) ‎Seminário ‎[507 bytes]
68. (hist) ‎Casamento Gala ‎[509 bytes]
69. (hist) ‎Questões Interessantes ‎[511 bytes]
70. (hist) ‎Função de Serviço Público (Extra Quadro) ‎[514 bytes]
71. (hist) ‎Conferência ‎[516 bytes]
72. (hist) ‎Administrador da Secretaria Escolar (cursos on-line) ‎[524 bytes]
73. (hist) ‎Perfil ‎[538 bytes]
74. (hist) ‎Ofícios ‎[541 bytes]
75. (hist) ‎Comunicado DICAR nº 93, DE 19 de dezembro de 2023 ‎[542 bytes]
76. (hist) ‎Portaria DGEP nº 04, de 26 de abril de 2022 ‎[543 bytes]
77. (hist) ‎Dinâmica das Comunidades Virtuais ‎[544 bytes]
78. (hist) ‎Congresso ‎[552 bytes]
79. (hist) ‎Decreto nº 67.697, de 04 de maio de 2023 ‎[552 bytes]
80. (hist) ‎Extranumerário ‎[555 bytes]
81. (hist) ‎Comunicado DICAR nº 90, de 19 de dezembro de 2022 ‎[557 bytes]
82. (hist) ‎Comunicado Dicar nº 89, DE 17 de dezembro de 2021 ‎[558 bytes]
83. (hist) ‎Salário ‎[559 bytes]
84. (hist) ‎Comunicado CPAC, de 29 de março de 1993 ‎[569 bytes]
85. (hist) ‎Comunicado UCRH nº 28, de 30 de agosto de 2016 ‎[577 bytes]
86. (hist) ‎Curso-piloto ‎[577 bytes]
87. (hist) ‎Resolução Conjunta SF/SGP nº 03, de 14 de agosto de 2014 ‎[579 bytes]
88. (hist) ‎Comunicado UCRH nº 01, de 08 de janeiro de 2018 ‎[592 bytes]
89. (hist) ‎Erro ‎[599 bytes]
90. (hist) ‎Administrador do Curso ‎[604 bytes]
91. (hist) ‎DNG, de 16 de abril de 1975 - Ano bissexto ‎[606 bytes]
92. (hist) ‎Videoaula ‎[608 bytes]
93. (hist) ‎PORTARIA DGEP nº 03, de 25 de março de 2022 ‎[609 bytes]
94. (hist) ‎Comunicado UCRH nº 38, de 03 de dezembro de 2015 ‎[610 bytes]
95. (hist) ‎Comunicado DA nº 80, de 16 de dezembro de 2014 ‎[621 bytes]
96. (hist) ‎Comunicado DA nº 98, de 17 de dezembro de 2015 ‎[622 bytes]
97. (hist) ‎DNG, de 15 de abril de 1975 - Menor reeducando ‎[623 bytes]
98. (hist) ‎Comunicado UCRH nº 31, de 09 de setembro de 2016 ‎[623 bytes]
99. (hist) ‎Recrutamento e seleção ‎[624 bytes]
100. (hist) ‎Comunicado UCRH nº 20, de 16 de outubro de 2013 ‎[625 bytes]
101. (hist) ‎Portaria DGEP nº 01, DE 29 de janeiro de 2024 ‎[625 bytes]
102. (hist) ‎Comunicado UCRH nº 06, de 14 de fevereiro de 2017 ‎[628 bytes]
103. (hist) ‎Portaria CEETEPS nº 388, de 24 de julho de 2013 ‎[630 bytes]
104. (hist) ‎Comunicado UCRH nº 33, de 14 de setembro de 2016 ‎[640 bytes]
105. (hist) ‎Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 01, de 02 de março de 2018 ‎[648 bytes]
106. (hist) ‎Designação ‎[649 bytes]
107. (hist) ‎Comunicado DICAR nº 83, de 18 de dezembro de 2019 ‎[649 bytes]
108. (hist) ‎COMUNICADO CRHE – URGENTE – COVID19 ‎[652 bytes]
109. (hist) ‎Comunicado UCRH nº 27, de 30 de agosto de 2016 ‎[655 bytes]
110. (hist) ‎Instrução CRHE ‎[662 bytes]
111. (hist) ‎Comunicado UCRH nº 18, de 28 de junho de 2017 ‎[663 bytes]
112. (hist) ‎Comunicado UCRH nº 01, de 08 de janeiro de 2016 ‎[664 bytes]
113. (hist) ‎Comunicado CAF/UCRH nº 01, de 19 de março de 2013 ‎[665 bytes]
114. (hist) ‎Secretaria de Apoio Escolar ‎[667 bytes]
115. (hist) ‎Resolução SG nº 02, de 13 de janeiro de 2015 ‎[674 bytes]
116. (hist) ‎Regime de Advocacia Pública - RAP ‎[675 bytes]
117. (hist) ‎Comunicado UCRH nº 31, de 22 de outubro de 2018 ‎[676 bytes]
118. (hist) ‎Comunicado CRHE nº 02, de 09 de março de 1993 ‎[679 bytes]
119. (hist) ‎Posse ‎[680 bytes]
120. (hist) ‎Exercício ‎[680 bytes]
121. (hist) ‎Teleconferência ‎[680 bytes]
122. (hist) ‎Função ‎[681 bytes]
123. (hist) ‎Órgão Central de Recursos Humanos ‎[687 bytes]
124. (hist) ‎Transferência ‎[687 bytes]
125. (hist) ‎Gestão de Pessoas ‎[690 bytes]
126. (hist) ‎Comunicado UCRH nº 07, de 14 de março de 2017 ‎[693 bytes]
127. (hist) ‎Banda Larga ‎[695 bytes]
128. (hist) ‎Comunicado UCRH nº 04, de 04 de fevereiro de 2016 ‎[697 bytes]
129. (hist) ‎Comunicado UCRH nº 30, de 11 de setembro de 2017 ‎[698 bytes]
130. (hist) ‎Resolução SG nº 14, de 03 de março de 2015 ‎[701 bytes]
131. (hist) ‎Súmula nº 20 ‎[703 bytes]
132. (hist) ‎DNG, de 12 de março de 1990 - Provimento ‎[707 bytes]
133. (hist) ‎Como colaborar ‎[707 bytes]
134. (hist) ‎Comunicado UCRH nº 08, de 22 de março de 2017 ‎[715 bytes]
135. (hist) ‎Editor de Conteúdo ‎[716 bytes]
136. (hist) ‎Comunicado IPESP - Concessão de Aposentadoria a partir de 1º de julho de 2010. ‎[718 bytes]
137. (hist) ‎Comunicado UCRH nº 11, de 13 de março de 2014 ‎[721 bytes]
138. (hist) ‎Cargo Isolado ‎[721 bytes]
139. (hist) ‎Nomeação ‎[726 bytes]
140. (hist) ‎Resolução SFP nº 37, de 13 de junho de 2022 ‎[726 bytes]
141. (hist) ‎Afastamentos ‎[729 bytes]
142. (hist) ‎DG, de 15 de outubro de 2001 - Licença Prêmio. Cômputo de tempo prestado antes da aposentadoria, para perfazimento de novo bloco aquisitivo em outro cargo público estadual ‎[734 bytes]
143. (hist) ‎Série de Classes ‎[742 bytes]
144. (hist) ‎Comunicado UCRH nº 13, de 22 de maio de 2017 ‎[749 bytes]
145. (hist) ‎Comunicado UCRH nº 44/2008 ‎[754 bytes]
146. (hist) ‎Resolução SFP nº 82, de 27 de dezembro de 2022 ‎[754 bytes]
147. (hist) ‎Comunicado UCRH nº snº/2007 ‎[755 bytes]
148. (hist) ‎Comunicado UCRH nº 57/2010 ‎[765 bytes]
149. (hist) ‎Comunicado CRHE nº 05/89 ‎[770 bytes]
150. (hist) ‎Comunicado UCRH nº 14, de 23 de maio de 2017 ‎[771 bytes]
151. (hist) ‎Comunicado CRHE nº 10/89 ‎[772 bytes]
152. (hist) ‎Resolução SPG nº 36, de 21 de agosto de 2015 ‎[773 bytes]
153. (hist) ‎Efetividade ‎[778 bytes]
154. (hist) ‎Efetivo Exercício ‎[778 bytes]
155. (hist) ‎Editor de Vídeo ‎[778 bytes]
156. (hist) ‎Comunicado UCRH nº 07, de 08 de março de 2016 ‎[784 bytes]
157. (hist) ‎Comunicado UCRH nº 36/2007 ‎[785 bytes]
158. (hist) ‎Regime de Advocacia - RAP ‎[787 bytes]
159. (hist) ‎Comunicado UCRH nº 32, de 30 de novembro de 2018 ‎[788 bytes]
160. (hist) ‎Quadro de Pessoal ‎[793 bytes]
161. (hist) ‎Comunicado CRHE nº 07/87 ‎[801 bytes]
162. (hist) ‎Sistema de Gestão de Aprendizagem (Learning Management System - LMS) ‎[801 bytes]
163. (hist) ‎DNG, de 01-10-2013 - Emprego do termo "cônjuge" na legislação alusiva a pessoal ‎[804 bytes]
164. (hist) ‎RESOLUÇÃO SFP nº 55 de 19 de outubro de 2021 ‎[807 bytes]
165. (hist) ‎Resolução SPG nº 50, de 06 de novembro de 2015 ‎[808 bytes]
166. (hist) ‎Remuneração ‎[812 bytes]
167. (hist) ‎Encontrabilidade da Informação ‎[814 bytes]
168. (hist) ‎Necessidade de Capacitação ‎[814 bytes]
169. (hist) ‎Exercício Ficto ‎[815 bytes]
170. (hist) ‎Retificação do D.O. de 28 de setembro de 2018 ‎[817 bytes]
171. (hist) ‎Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 01/2007 ‎[823 bytes]
172. (hist) ‎Orientação Normativa Subg/Contencioso nº 03/2005 ‎[827 bytes]
173. (hist) ‎Desempenho ‎[831 bytes]
174. (hist) ‎Comunicado CAF/UCRH nº 01, de 02 de março de 2016 ‎[831 bytes]
175. (hist) ‎Comunicado DA nº 90, de 18 de dezembro de 2012 ‎[834 bytes]
176. (hist) ‎Despacho do Secretário de 23 de setembro de 2014 ‎[838 bytes]
177. (hist) ‎Comunicado Conjunto CAF/CRHE nº 01, de 1º de março de 2021 ‎[838 bytes]
178. (hist) ‎Comunicado UCRH nº 11/2009 ‎[841 bytes]
179. (hist) ‎Portarias ‎[844 bytes]
180. (hist) ‎Resolução SF nº 32, de 30 de março de 2017 ‎[850 bytes]
181. (hist) ‎Estágio Probatório ‎[851 bytes]
182. (hist) ‎Instrução DDPE/G nº 03, de 08 de agosto de 2006 ‎[852 bytes]
183. (hist) ‎Licenças ‎[855 bytes]
184. (hist) ‎Comunicado UCRH nº 25/2007 - Termo de Ciência e Notificação ‎[856 bytes]
185. (hist) ‎Adicional por Tempo de Serviço ‎[861 bytes]
186. (hist) ‎Comunicado Conjunto CRHE/CAF nº 01, de 03 de março de 2020 ‎[861 bytes]
187. (hist) ‎Lei nº 12.800, de 11 de janeiro de 2008 ‎[862 bytes]
188. (hist) ‎DNG, de 08 de junho de 1976 - Gratificação de Representação ‎[863 bytes]
189. (hist) ‎Comunicado UCRH nº 25, de 14 de agosto de 2017 ‎[872 bytes]
190. (hist) ‎Massive Open Online Course (MOOC) ‎[873 bytes]
191. (hist) ‎Comunicado UCRH nº 22/2010 ‎[874 bytes]
192. (hist) ‎Remanescente ‎[875 bytes]
193. (hist) ‎Resolução SSRH nº 15, de 09 de setembro de 2015 ‎[876 bytes]
194. (hist) ‎Comunicado CAF/UCRH nº 01, de 18 de março de 2014 ‎[877 bytes]
195. (hist) ‎DNG, de 16 de fevereiro de 1983 - Fundos - Contagem para todos os fins ‎[878 bytes]
196. (hist) ‎Resolução SF nº 81, de 26 de setembro de 2017 ‎[878 bytes]
197. (hist) ‎Comunicado SPPREV 2022 - Novas regras referentes à contribuição de servidores efetivos afastados com prejuízo de vencimentos ‎[878 bytes]
198. (hist) ‎Subsídio ‎[881 bytes]
199. (hist) ‎Resolução SFP nº 05, de 24 de janeiro de 2019 ‎[883 bytes]
200. (hist) ‎Comunicado UCRH n° 22, de 07 de agosto de 2012 ‎[888 bytes]
201. (hist) ‎Comunicado CRHE nº 07/90 ‎[890 bytes]
202. (hist) ‎Comunicado DA nº 75, de 18 de dezembro de 2013 ‎[892 bytes]
203. (hist) ‎Resolução SPG nº 01, de 09 de janeiro de 2015 ‎[900 bytes]
204. (hist) ‎Comunicado SDG - TCE 16/2007 Termo de Ciência e Notificação ‎[901 bytes]
205. (hist) ‎Comunicado Conjunto CAF/UCRH Nº 01, de 02 de março de 2015 ‎[902 bytes]
206. (hist) ‎Decreto nº 53.761, de 03 de dezembro de 2008 ‎[905 bytes]
207. (hist) ‎Comunicado SDG - TCE s/nº Processos de Aposentadorias concedidas pela SPPREV ‎[907 bytes]
208. (hist) ‎Função-atividade ‎[910 bytes]
209. (hist) ‎Resolução CC n° 32, de 03 de maio de 2013 ‎[911 bytes]
210. (hist) ‎Avaliação Especial de Desempenho ‎[921 bytes]
211. (hist) ‎Cargo Público ‎[924 bytes]
212. (hist) ‎Comunicado UCRH nº 27, de 30 de julho de 2018 ‎[926 bytes]
213. (hist) ‎Comunicado DAPE nº 1/72 ‎[929 bytes]
214. (hist) ‎Comunicado UCRH nº 36, de 27 de setembro de 2017 ‎[929 bytes]
215. (hist) ‎Decreto nº 55.327, de 07 de janeiro de 2010 ‎[943 bytes]
216. (hist) ‎Comunicado UCRH nº 13, de 12 de abril de 2011 ‎[944 bytes]
217. (hist) ‎Comunicado UCRH nº 32, de 14 de setembro de 2016 ‎[952 bytes]
218. (hist) ‎Cargo em Comissão ‎[955 bytes]
219. (hist) ‎Webwriting ‎[957 bytes]
220. (hist) ‎Resolução SF nº 25, de 07 de março de 2018 ‎[960 bytes]
221. (hist) ‎Decreto nº 12.673, de 13 de novembro de 1978 ‎[965 bytes]
222. (hist) ‎Decreto nº 51.431, de 27 de dezembro de 2006 ‎[967 bytes]
223. (hist) ‎Gratificação Especial de Desempenho - GED ‎[968 bytes]
224. (hist) ‎Informe ‎[970 bytes]
225. (hist) ‎Decreto nº 6.074, de 28 de abril de 1975 ‎[974 bytes]
226. (hist) ‎Verba Indenizatória – Agente Fiscal de Rendas ‎[975 bytes]
227. (hist) ‎Resolução SE nº 01, de 08 de janeiro de 2015 ‎[975 bytes]
228. (hist) ‎Resolução SG nº 08, de 26 de janeiro de 2015 ‎[978 bytes]
229. (hist) ‎Resolução SG nº 01, de 12 de janeiro de 2016 ‎[982 bytes]
230. (hist) ‎Encontro Presencial ‎[982 bytes]
231. (hist) ‎Comunicado CRHE nº 02, de 24 de julho de 1991 ‎[985 bytes]
232. (hist) ‎Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 02, de 07 de março de 2017 ‎[986 bytes]
233. (hist) ‎Resolução Conjunta CC/SG nº 01, de 26 de maio de 2017 ‎[986 bytes]
234. (hist) ‎Resolução SRI nº 13, de 30 de setembro de 2010 ‎[989 bytes]
235. (hist) ‎Lei Complementar nº 663, de 11 de julho de 1991 ‎[990 bytes]
236. (hist) ‎Comunicado CRHE nº 03, de 31 de julho de 1991 ‎[992 bytes]
237. (hist) ‎Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 01, de 28 de fevereiro de 2019 ‎[995 bytes]
238. (hist) ‎Comunicado CRHE Nº 07, de 26 de novembro de 1993 ‎[1 000 bytes]
239. (hist) ‎Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA): Opções de visualização ‎[1 000 bytes]
240. (hist) ‎Resolução SFP nº 41, de 19 de maio de 2020 ‎[1 004 bytes]
241. (hist) ‎Comunicado UCRH nº 11/2007 ‎[1 010 bytes]
242. (hist) ‎Resolução SFP nº 04, de 20 de janeiro de 2020 ‎[1 010 bytes]
243. (hist) ‎Gratificação por Regime de Dedicação Integral - GRDI ‎[1 012 bytes]
244. (hist) ‎Súmula 24, de 22-1-2015 ‎[1 013 bytes]
245. (hist) ‎Comunicado CAT nº 20, de 20 de dezembro de 2016 ‎[1 015 bytes]
246. (hist) ‎Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 03, de 25 de maio de 2011 ‎[1 017 bytes]
247. (hist) ‎Resolução SMA nº 107, de 30 de dezembro de 2015 ‎[1 025 bytes]
248. (hist) ‎Comunicado SPPREV s/nº/2010 Concessão de Aposentadoria a partir de 1º de julho de 2010 ‎[1 026 bytes]
249. (hist) ‎Comunicado UCRH nº 10, de 17 de abril de 2017 ‎[1 029 bytes]
250. (hist) ‎Videoconferência ‎[1 029 bytes]
251. (hist) ‎Comunicado UCRH nº 15, de 16 de abril de 2014 ‎[1 032 bytes]
252. (hist) ‎Decreto nº 29.500, de 05 de janeiro de 1989 ‎[1 033 bytes]
253. (hist) ‎Resolução SG nº 39, de 16 de julho de 2015 ‎[1 040 bytes]
254. (hist) ‎Comunicado UCRH nº 32, de 08 de agosto de 2014 ‎[1 043 bytes]
255. (hist) ‎Simpósio ‎[1 045 bytes]
256. (hist) ‎Decreto nº 43.027, de 04 de fevereiro de 1964 ‎[1 047 bytes]
257. (hist) ‎Decreto s/nº de 17 de Julho de 1970 ‎[1 049 bytes]
258. (hist) ‎Resolução SG nº 06, de 20 de janeiro de 2015 ‎[1 051 bytes]
259. (hist) ‎Resolução Conjunta CC/SG nº 01, de 15 de abril de 2015 ‎[1 054 bytes]
260. (hist) ‎Informativo UCRH s/n°, de 16 de maio de 2013 ‎[1 059 bytes]
261. (hist) ‎Decreto nº 40.166, de 30 de junho de 1995 ‎[1 061 bytes]
262. (hist) ‎Resolução SPDR, de 04 de outubro de 2011 ‎[1 063 bytes]
263. (hist) ‎Decreto nº 37.971, de 16 de janeiro de 1961 ‎[1 064 bytes]
264. (hist) ‎Resolução SERT nº 13, de 5 de agosto de 2010 ‎[1 066 bytes]
265. (hist) ‎Decreto nº 6.168, de 19 de maio de 1975 ‎[1 067 bytes]
266. (hist) ‎Resolução Conjunta SGP/SE nº 01, de 11 de janeiro de 2008 ‎[1 069 bytes]
267. (hist) ‎Decreto nº 51.361, de 13 de dezembro de 2006 ‎[1 069 bytes]
268. (hist) ‎Decreto nº 50.083, de 05 de outubro de 2005 ‎[1 071 bytes]
269. (hist) ‎Decreto nº 61.665, de 26 de novembro de 2015 ‎[1 071 bytes]
270. (hist) ‎DNG, de 22-11-2011 - Extensão aos servidores L 500/74 direito à sexta-parte ‎[1 072 bytes]
271. (hist) ‎Lei nº 10.508, de 1º de março de 2000 ‎[1 072 bytes]
272. (hist) ‎Lei nº 10.387, de 30 de outubro de 1970 ‎[1 074 bytes]
273. (hist) ‎Decreto nº 46.309, de 28 de novembro de 2001 ‎[1 075 bytes]
274. (hist) ‎Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 04, de 13 de maio de 2014 ‎[1 076 bytes]
275. (hist) ‎Webwriter ‎[1 077 bytes]
276. (hist) ‎Decreto nº 2.828, de 14 de novembro de 1973 ‎[1 079 bytes]
277. (hist) ‎Resolução Conjunta SGP/SAP nº 01, de 21 de agosto de 2008 ‎[1 080 bytes]
278. (hist) ‎DNG, de 23 de fevereiro de 2000 - Indenização de férias indeferidas por absoluta necessidade de serviço posteriores a 1988 ‎[1 086 bytes]
279. (hist) ‎Resolução Conjunta CC/SG nº 02, de 26 de maio de 2017 ‎[1 087 bytes]
280. (hist) ‎Comunicado GPGE nº 01, de 09 de janeiro de 2006 ‎[1 088 bytes]
281. (hist) ‎Comunicado UCRH nº 36/2008 ‎[1 093 bytes]
282. (hist) ‎Resolução SF nº 54, de 26 de agosto de 2009 ‎[1 095 bytes]
283. (hist) ‎Decreto nº 16.373, de 16 de dezembro de 1980. ‎[1 096 bytes]
284. (hist) ‎Resolução SS nº 90, de 11 de setembro de 2013 ‎[1 096 bytes]
285. (hist) ‎Resolução PGE nº 23, de 02 de julho de 2018 ‎[1 096 bytes]
286. (hist) ‎Navegador Web (Browser) ‎[1 099 bytes]
287. (hist) ‎Decreto nº 51.552, de 09 de fevereiro de 2007 ‎[1 100 bytes]
288. (hist) ‎Portaria AGEM nº 11, de 08 de novembro de 2010 ‎[1 104 bytes]
289. (hist) ‎Comunicado UCRH nº 34/2007 ‎[1 105 bytes]
290. (hist) ‎Lei nº 10.508, de 01 de março de 2000 ‎[1 106 bytes]
291. (hist) ‎Lei nº 11.242, de 19 de setembro de 2002 ‎[1 107 bytes]
292. (hist) ‎Comunicado UCRH nº 23, de 07 de agosto de 2012 ‎[1 110 bytes]
293. (hist) ‎Decreto nº 33.819, de 19 de setembro de 1991 ‎[1 111 bytes]
294. (hist) ‎Reintegração ‎[1 112 bytes]
295. (hist) ‎Resolução SF nº 42, de 14 de abril de 2016 ‎[1 112 bytes]
296. (hist) ‎Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 31 de março de 2014 ‎[1 116 bytes]
297. (hist) ‎Decreto nº 54.878, de 06 de outubro de 2009 ‎[1 118 bytes]
298. (hist) ‎Decreto nº 38.890, de 1º de julho de 1994 ‎[1 122 bytes]
299. (hist) ‎Decreto nº 34.966, de 08 de maio de 1992 ‎[1 123 bytes]
300. (hist) ‎Decreto nº 33.152, de 22 de março de 1991 ‎[1 124 bytes]
301. (hist) ‎Gratificação Pro Labore - Emprego Público em Confiança – EFCJ ‎[1 125 bytes]
302. (hist) ‎Decreto nº 20.830, de 11 de março de 1983 ‎[1 126 bytes]
303. (hist) ‎Lei nº 16.847, de 23 de novembro de 2018 ‎[1 131 bytes]
304. (hist) ‎Escolha Forçada ‎[1 132 bytes]
305. (hist) ‎Comunicado UCRH nº 58/2010 ‎[1 134 bytes]
306. (hist) ‎Súmula Vinculante nº 13 ‎[1 136 bytes]
307. (hist) ‎Decreto nº 11.590, de 18 de maio de 1978 ‎[1 136 bytes]
308. (hist) ‎Decreto nº 36.702, de 23 de abril de 1993 ‎[1 138 bytes]
309. (hist) ‎Comunicado UCRH nº 38/2007 ‎[1 138 bytes]
310. (hist) ‎Portaria CEETEPS nº 221, de 29 de março de 2012 ‎[1 138 bytes]
311. (hist) ‎Resolução SEP nº 13, de 04 de novembro de 2010 ‎[1 140 bytes]
312. (hist) ‎Resolução SEP nº 11, de 5 de outubro de 2010 ‎[1 140 bytes]
313. (hist) ‎Decreto nº 38.149, de 23 de dezembro de 1993 ‎[1 141 bytes]
314. (hist) ‎Decreto nº 38.583, de 28 de abril de 1994 ‎[1 141 bytes]
315. (hist) ‎Resolução SEP nº 13, de 4 de novembro de 2010 ‎[1 141 bytes]
316. (hist) ‎Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 09 de abril de 2014 ‎[1 141 bytes]
317. (hist) ‎DNG, de 02 de junho de 2006 - Permanência no serviço público após 70 anos de idade ‎[1 142 bytes]
318. (hist) ‎Resolução Conjunta SF/SPDR nº 02, de 25 de junho de 2012 ‎[1 142 bytes]
319. (hist) ‎Resolução Conjunta SG/SFP nº 01, de 28 de janeiro de 2020 ‎[1 143 bytes]
320. (hist) ‎Fale Conosco ‎[1 144 bytes]
321. (hist) ‎Lei Complementar nº 538, de 26 de maio de 1988 ‎[1 145 bytes]
322. (hist) ‎Resolução de 29 de julho de 2011 ‎[1 146 bytes]
323. (hist) ‎Decreto nº 37.297, de 23 de agosto de 1993 ‎[1 147 bytes]
324. (hist) ‎Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 18 de maio de 2010 ‎[1 147 bytes]
325. (hist) ‎Decreto nº 56.872, de 23 de março de 2011 ‎[1 148 bytes]
326. (hist) ‎Decreto nº 53.203, de 02 de julho de 2008 ‎[1 149 bytes]
327. (hist) ‎Decreto nº 50.487, de 23 de janeiro de 2006 ‎[1 149 bytes]
328. (hist) ‎Moodle ‎[1 149 bytes]
329. (hist) ‎Mesa-redonda ‎[1 150 bytes]
330. (hist) ‎Decreto nº 61.564, de 19 de outubro de 2015 ‎[1 151 bytes]
331. (hist) ‎Decreto nº 37.675, de 20 de outubro de 1993 ‎[1 152 bytes]
332. (hist) ‎Resolução SFP nº 27, de 24 de março de 2020 ‎[1 157 bytes]
333. (hist) ‎Gratificação Pro Labore - Dirigente de Assessoria Técnica – JUCESP ‎[1 162 bytes]
334. (hist) ‎Decreto nº 59.631, de 22 de outubro de 2013 ‎[1 162 bytes]
335. (hist) ‎Súmula nº 24, de 22 de janeiro de 2015 ‎[1 162 bytes]
336. (hist) ‎Comunicado UCRH nº 43, de 04 de novembro de 2016 ‎[1 162 bytes]
337. (hist) ‎Decreto nº 39.288, de 27 de setembro de 1994 ‎[1 164 bytes]
338. (hist) ‎Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 01, de 17 de fevereiro de 2017 ‎[1 164 bytes]
339. (hist) ‎Decreto nº 61.193, de 27 de março de 2015 ‎[1 165 bytes]
340. (hist) ‎Resolução Conjunta CC/SG nº 3, de 29 de maio de 2015 ‎[1 166 bytes]
341. (hist) ‎Resolução SJDC Nº 327, de 01 de outubro de 2010 ‎[1 167 bytes]
342. (hist) ‎Decreto nº 50.311, de 07 de dezembro de 2005 ‎[1 168 bytes]
343. (hist) ‎Comunicado UCRH nº 14, de 18 de maio de 2016 ‎[1 171 bytes]
344. (hist) ‎Instrução Conjunta SP-PREVCOM/UCRH nº 01, de 25 de novembro de 2017 ‎[1 173 bytes]
345. (hist) ‎Comunicado UCRH nº 08/2006 ‎[1 176 bytes]
346. (hist) ‎Resolução SGP nº 26, de 1º de agosto de 2011 ‎[1 176 bytes]
347. (hist) ‎Decreto nº 40.447, de 14 de novembro de 1995 ‎[1 178 bytes]
348. (hist) ‎Comunicado UCRH nº 21, de 24 de junho de 2016 ‎[1 180 bytes]
349. (hist) ‎DNG, de 31 de janeiro de 1986 - Dispensa de reposição ao erário ‎[1 181 bytes]
350. (hist) ‎Lei Complementar nº 1.180, de 06 de julho de 2012 ‎[1 181 bytes]
351. (hist) ‎Lei Complementar nº 191, de 31 de agosto de 1978 ‎[1 181 bytes]
352. (hist) ‎Comunicado UCRH nº 14, de 09 de março de 2018 ‎[1 181 bytes]
353. (hist) ‎Resolução SF nº 25, de 23 de março de 2017 ‎[1 182 bytes]
354. (hist) ‎Espiral da Aprendizagem ‎[1 182 bytes]
355. (hist) ‎Resolução SF nº 64, de 11 de setembro de 2014 ‎[1 184 bytes]
356. (hist) ‎Decreto nº 63.139, de 04 de janeiro de 2018 ‎[1 186 bytes]
357. (hist) ‎Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 10 de junho de 2011 ‎[1 187 bytes]
358. (hist) ‎Comunicado UCRH nº 41/2006 ‎[1 187 bytes]
359. (hist) ‎Lei nº 16.002, de 18 de novembro de 2015 ‎[1 187 bytes]
360. (hist) ‎Lei Complementar nº 1.329, de 13 de julho de 2018 ‎[1 187 bytes]
361. (hist) ‎Decreto nº 38.382, de 11 de fevereiro de 1994 ‎[1 188 bytes]
362. (hist) ‎Comunicado UCRH nº 05, de 09 de abril de 2013 ‎[1 189 bytes]
363. (hist) ‎Instrução Conjunta UCRH/CAF nº 01, de 18 de dezembro de 2006 ‎[1 190 bytes]
364. (hist) ‎Lei Complementar nº 1.356, de 02 de julho de 2020 ‎[1 190 bytes]
365. (hist) ‎Resolução SF nº 35, de 06 de abril de 2017 ‎[1 192 bytes]
366. (hist) ‎Salário-Complemento ‎[1 194 bytes]
367. (hist) ‎Resolução SF nº 04, de 15 de janeiro de 2014 ‎[1 195 bytes]
368. (hist) ‎Decreto nº 13.430, de 20 de março de 1979 ‎[1 196 bytes]
369. (hist) ‎Comunicado UCRH nº 19, de 07 de maio de 2014 ‎[1 198 bytes]
370. (hist) ‎Decreto nº 29.856, de 27 de abril de 1989 ‎[1 199 bytes]
371. (hist) ‎Decreto nº 35.372, de 23 de julho de 1992 ‎[1 200 bytes]
372. (hist) ‎Portaria SUBG-Cons nº 02, de 23 de abril de 2018 ‎[1 202 bytes]
373. (hist) ‎DNG, de 22-11-2011 - Extensão aos servidores L 500/74 direito à licença-prêmio ‎[1 203 bytes]
374. (hist) ‎Lei Complementar nº 322, de 13 de maio de 1983 ‎[1 203 bytes]
375. (hist) ‎Instrução DDPE/G nº 04, de 08 de agosto de 2006 ‎[1 204 bytes]
376. (hist) ‎Comunicado UCRH nº 52/2010 ‎[1 207 bytes]
377. (hist) ‎Lei Complementar nº 542, de 16 de junho de 1988 ‎[1 207 bytes]
378. (hist) ‎Decreto nº 48.031, de 19 de agosto de 2003 ‎[1 207 bytes]
379. (hist) ‎Resolução Conjunta CC/SGP nº 08, de 28 de julho de 2010 ‎[1 211 bytes]
380. (hist) ‎Lei nº 11.391, de 26 de junho de 2003 ‎[1 212 bytes]
381. (hist) ‎Comunicado UCRH nº 32, de 13 de novembro de 2015 ‎[1 212 bytes]
382. (hist) ‎Resolução SFP nº 45, de 1º de junho de 2020 ‎[1 213 bytes]
383. (hist) ‎Resolução SLT nº 01, de 16 de janeiro de 2012 ‎[1 215 bytes]
384. (hist) ‎Decreto nº 43.203, de 08 de abril de 1964 ‎[1 216 bytes]
385. (hist) ‎Decreto n° 59.032, de 02 de abril de 2013 ‎[1 219 bytes]
386. (hist) ‎Resolução SC nº 97, de 04 de setembro de 2015 ‎[1 219 bytes]
387. (hist) ‎Resolução CC nº 12, de 08 de fevereiro de 2013 ‎[1 220 bytes]
388. (hist) ‎Gratificação Pro Labore - Classe de Apoio da Defensoria Pública ‎[1 222 bytes]
389. (hist) ‎Decreto nº 34.426, de 20 de dezembro de 1991 ‎[1 227 bytes]
390. (hist) ‎Resolução Conjunta SGP/SE nº 01, 11 de janeiro de 2008 - Licença-Prêmio em pecúnia ‎[1 231 bytes]
391. (hist) ‎Resolução SF nº 62, de 17 de setembro de 2013 ‎[1 231 bytes]
392. (hist) ‎Lei nº 12.162, de 20 de dezembro de 2005 ‎[1 232 bytes]
393. (hist) ‎Decreto nº 5.939, de 31 de março de 1975 ‎[1 232 bytes]
394. (hist) ‎Decreto nº 61.636, de 24 de novembro de 2015 ‎[1 232 bytes]
395. (hist) ‎Resolução SFP nº 33, de 31 de maio de 2023 ‎[1 232 bytes]
396. (hist) ‎Comunicado UCRH nº 84/2006 ‎[1 234 bytes]
397. (hist) ‎Decreto nº 40.532, de 8 de dezembro de 1995 ‎[1 234 bytes]
398. (hist) ‎Decreto nº 62.138, de 04 de agosto de 2016 ‎[1 234 bytes]
399. (hist) ‎Comunicado UCRH nº 29/2007 ‎[1 235 bytes]
400. (hist) ‎Resolução SS nº 224, de 04 de novembro de 2010 ‎[1 237 bytes]
401. (hist) ‎Decreto nº 29.857, de 27 de abril de 1989 ‎[1 237 bytes]
402. (hist) ‎Disponibilidade ‎[1 238 bytes]
403. (hist) ‎Decreto nº 51.737, de 05 de abril de 2007 ‎[1 241 bytes]
404. (hist) ‎Súmula 22, de 26-9-1997 ‎[1 241 bytes]
405. (hist) ‎Lei Complementar nº 1.310, de 04 de outubro de 2017 ‎[1 241 bytes]
406. (hist) ‎Decreto nº 43.596, de 27 de outubro de 1998 ‎[1 242 bytes]
407. (hist) ‎Resolução SGP nº 36, de 06 de dezembro de 2013 ‎[1 245 bytes]
408. (hist) ‎Resolução Conjunta SF/SGP/PGE nº 03, de 27 de maio de 2010 ‎[1 249 bytes]
409. (hist) ‎Lei nº 9.236, de 19 de janeiro de 1966 ‎[1 250 bytes]
410. (hist) ‎Resolução SS nº 223, de 04 de novembro de 2010 ‎[1 253 bytes]
411. (hist) ‎Lei nº 7.642, de 20 de dezembro de 1991 ‎[1 255 bytes]
412. (hist) ‎Resolução Conjunta CC/SG nº 10, de 08 de outubro de 2018 ‎[1 256 bytes]
413. (hist) ‎Decreto nº 56.886, de 30 de março de 2011 ‎[1 257 bytes]
414. (hist) ‎Absenteísmo ‎[1 257 bytes]
415. (hist) ‎Decreto nº 48.331, de 03 de agosto de 1967 ‎[1 259 bytes]
416. (hist) ‎Ofício Circular CRHE nº 02, de 31 de janeiro de 2020 ‎[1 259 bytes]
417. (hist) ‎Lei nº 3.917, de 24 de novembro de 1983 ‎[1 260 bytes]
418. (hist) ‎Comunicado UCRH nº 03, de 03 de fevereiro de 2016 ‎[1 260 bytes]
419. (hist) ‎Decreto nº 44.959, de 9 de junho de 2000 ‎[1 263 bytes]
420. (hist) ‎Decreto nº 52.734, de 05 de maio de 1971 ‎[1 263 bytes]
421. (hist) ‎Decreto nº 30.340, de 29 de agosto de 1989 ‎[1 263 bytes]
422. (hist) ‎Decreto nº 28.651, de 08 de agosto de 1988 ‎[1 264 bytes]
423. (hist) ‎Resolução SE nº 21, de 30 de março de 2011 ‎[1 267 bytes]
424. (hist) ‎Lei Complementar nº 352, de 26 de junho de 1984 ‎[1 268 bytes]
425. (hist) ‎Resolução Conjunta CC/SG/SFP nº 04, de 02 de maio de 2019 ‎[1 269 bytes]
426. (hist) ‎Comunicado UCRH nº 25, de 21 de junho de 2018 ‎[1 270 bytes]
427. (hist) ‎Resoluções Conjuntas CC/SGP nº 01, de 24 de fevereiro de 2010 ‎[1 271 bytes]
428. (hist) ‎Gratificação por Atividade de Ouvidoria - GAO ‎[1 272 bytes]
429. (hist) ‎Decreto nº 34.741, de 27 de março de 1992 ‎[1 273 bytes]
430. (hist) ‎Decreto nº 35.923, de 29 de outubro de 1992 ‎[1 273 bytes]
431. (hist) ‎Resolução SAP nº 220, de 08 de novembro de 2011 ‎[1 273 bytes]
432. (hist) ‎Resolução SGP Nº 26, de 1 de outubro de 2010 ‎[1 276 bytes]
433. (hist) ‎Lei Complementar nº 331, de 09 de novembro de 1983 ‎[1 278 bytes]
434. (hist) ‎Decreto nº 32.391, de 24 de setembro de 1990 ‎[1 280 bytes]
435. (hist) ‎Lei nº 83, de 14 de dezembro de 1972 ‎[1 280 bytes]
436. (hist) ‎Decreto nº 61.547, de 08 de outubro de 2015 ‎[1 281 bytes]
437. (hist) ‎Decreto nº 61.637, de 24 de novembro de 2015 ‎[1 281 bytes]
438. (hist) ‎Lei nº 6.376, de 11 de outubro de 1961 ‎[1 282 bytes]
439. (hist) ‎Decreto nº 63.037, de 11 de dezembro de 2017 ‎[1 282 bytes]
440. (hist) ‎Concurso Público ‎[1 285 bytes]
441. (hist) ‎Comunicado UCRH nº 04, de 17 de janeiro de 2014 ‎[1 288 bytes]
442. (hist) ‎Comunicado UCRH nº 39, de 15 de dezembro de 2015 ‎[1 288 bytes]
443. (hist) ‎Portaria Agemcamp nº 10, de 09 de novembro de 2010 ‎[1 289 bytes]
444. (hist) ‎Lei nº 9.720, de 3 de fevereiro de 1967 ‎[1 289 bytes]
445. (hist) ‎Gratificações ‎[1 289 bytes]
446. (hist) ‎Lei Complementar nº 940, de 03 de abril de 2003 ‎[1 290 bytes]
447. (hist) ‎Portaria SUBG-Cons nº 01, de 12 de janeiro de 2018 ‎[1 290 bytes]
448. (hist) ‎Resolução SAP nº 75, de 07 de abril de 2015 ‎[1 291 bytes]
449. (hist) ‎Decreto nº 45.532, de 15 de dezembro de 2000 ‎[1 292 bytes]
450. (hist) ‎Instrução DDPE/G nº 03, de 06 de dezembro de 2017 ‎[1 292 bytes]
451. (hist) ‎Decreto nº 51.620, de 27 de fevereiro de 2007 ‎[1 293 bytes]
452. (hist) ‎Decreto Legislativo nº 701, de 10 de março de 1999 ‎[1 296 bytes]
453. (hist) ‎Decreto nº 40.684, de 26 de fevereiro de 1996 ‎[1 297 bytes]
454. (hist) ‎Lei nº 15.295, de 08 de janeiro de 2014 ‎[1 297 bytes]
455. (hist) ‎Qualificação ‎[1 298 bytes]
456. (hist) ‎Lei nº 1974, de 18 de dezembro de 1952 ‎[1 299 bytes]
457. (hist) ‎Lei Complementar nº 221, de 19 de setembro de 1979 ‎[1 300 bytes]
458. (hist) ‎Lei nº 11.499, de 22 de outubro de 2003 ‎[1 301 bytes]
459. (hist) ‎Decreto nº 25.926, de 23 de setembro de 1986 ‎[1 302 bytes]
460. (hist) ‎Lei nº 13.027, de 28 de maio de 2008 ‎[1 302 bytes]
461. (hist) ‎Gratificação de Função - Procurador de Estado ‎[1 303 bytes]
462. (hist) ‎Gratificação Pro Labore - Emprego Público em Confiança - SPPREV ‎[1 303 bytes]
463. (hist) ‎Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 09 de 14 de novembro de 2018 ‎[1 303 bytes]
464. (hist) ‎Comunicado UCRH nº 04/2010 ‎[1 304 bytes]
465. (hist) ‎DNG, de 04 de junho de 1986 - Licença por motivo de doença em pessoa da família ‎[1 305 bytes]
466. (hist) ‎Resolução Conjunta SF/SEP nº 05, de 26 de maio de 2009 ‎[1 306 bytes]
467. (hist) ‎Decreto nº 53.936, de 05 de janeiro de 2009 ‎[1 306 bytes]
468. (hist) ‎Resolução SPDR nº 09, de 1º de outubro de 2013 ‎[1 307 bytes]
469. (hist) ‎Decreto nº 24.558, de 27 de dezembro de 1985 ‎[1 307 bytes]
470. (hist) ‎Resolução SFP nº 28, de 25 de março de2020 ‎[1 308 bytes]
471. (hist) ‎DNG, de 22 de novembro de 1979 - Férias indeferidas. Prescrição Quinquenal ‎[1 309 bytes]
472. (hist) ‎Lei Complementar nº 1.301, de 06 de março de 2017 ‎[1 310 bytes]
473. (hist) ‎Lei nº 12.713, de 05 de outubro de 2007 ‎[1 312 bytes]
474. (hist) ‎Resolução SF nº 76, de 01 de setembro de 2017 ‎[1 312 bytes]
475. (hist) ‎Decreto nº 66.015, de 15 De Setembro de 2021 ‎[1 314 bytes]
476. (hist) ‎Decreto nº 64.248, de 22 de maio de 2019 ‎[1 318 bytes]
477. (hist) ‎Resolução Conjunta CC/SG/SFP nº 05, de 02 de maio de 2019 ‎[1 319 bytes]
478. (hist) ‎Decreto nº 6.025, de 24 de abril de 1975. ‎[1 322 bytes]
479. (hist) ‎Comunicado UCRH nº 03, de 17 de janeiro de 2018 ‎[1 322 bytes]
480. (hist) ‎Resolução SF nº 30, de 23 de março de 2018 ‎[1 322 bytes]
481. (hist) ‎Resolução SF nº 52, de 03 de maio de 2018 ‎[1 322 bytes]
482. (hist) ‎Decreto nº 36.464, de 26 de janeiro de 1993 ‎[1 323 bytes]
483. (hist) ‎Mediador Pedagógico ‎[1 323 bytes]
484. (hist) ‎Decreto nº 43.630, de 17 de novembro de 1998 ‎[1 326 bytes]
485. (hist) ‎Lei nº 3.274, de 7 de abril de 1982 ‎[1 326 bytes]
486. (hist) ‎Decreto nº 54.173, de 26 de março de 2009 ‎[1 327 bytes]
487. (hist) ‎Decreto nº 17.122, de 26 de maio de 1981 ‎[1 328 bytes]
488. (hist) ‎Decreto nº 61.784, de 05 de janeiro de 2016 ‎[1 330 bytes]
489. (hist) ‎Decreto nº 13.634, de 02 de julho de 1979 ‎[1 331 bytes]
490. (hist) ‎Decreto nº 7.782, de 07 de abril de 1976. ‎[1 332 bytes]
491. (hist) ‎TecReg ‎[1 334 bytes]
492. (hist) ‎Resolução SGP Nº 19, de 20 de junho de 2011 ‎[1 334 bytes]
493. (hist) ‎Comunicado UCRH nº 46, de 19 de dezembro de 2017 ‎[1 334 bytes]
494. (hist) ‎Comunicado UCRH nº 38, de 26 de dezembro de 2012 ‎[1 335 bytes]
495. (hist) ‎Resolução Sena nº 12, de 26 de julho de 1984 ‎[1 337 bytes]
496. (hist) ‎Resolução SAA nº 08, de 12 de março de 2013 ‎[1 341 bytes]
497. (hist) ‎Resolução Conjunta CC/SEP/SGP nº 01, 09 de fevereiro de 2009 - Participação nos Resultados ‎[1 343 bytes]
498. (hist) ‎Lei Complementar nº 338, de 27 de dezembro de 1983 ‎[1 343 bytes]
499. (hist) ‎Lei nº 10.666, de 17 de outubro de 2000 ‎[1 343 bytes]
500. (hist) ‎Licença Compulsória ‎[1 343 bytes]

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