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A seguir são mostrados até 250 resultados, iniciando no 1º.

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  1. Seleção de Normativos ‎(603 revisões)
  2. Página principal ‎(214 revisões)
  3. Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 ‎(196 revisões)
  4. Vantagens Pecuniáriass ‎(187 revisões)
  5. Gratificação executiva ‎(181 revisões)
  6. Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ ‎(158 revisões)
  7. Abono por Satisfação do Usuário - ASU ‎(151 revisões)
  8. Lei Complementar nº 674, de 08 de abril de 1992 ‎(128 revisões)
  9. Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978 ‎(125 revisões)
  10. Bonificação por Resultados na Secretaria da Fazenda e no Planejamento ‎(121 revisões)
  11. Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993 ‎(115 revisões)
  12. Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008 ‎(113 revisões)
  13. Decreto nº 49.529, de 11 de abril de 2005 ‎(108 revisões)
  14. Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963 ‎(101 revisões)
  15. Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008 ‎(101 revisões)
  16. Auxílio-Transporte ‎(99 revisões)
  17. Adicional de Insalubridade ‎(98 revisões)
  18. Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006 ‎(95 revisões)
  19. BR na Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS ‎(94 revisões)
  20. Lei Complementar nº 478, de 18 de julho de 1986 ‎(93 revisões)
  21. Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017 ‎(92 revisões)
  22. Decreto nº 57.141, de 18 de julho de 2011 ‎(91 revisões)
  23. Gratificação de Representação ‎(86 revisões)
  24. São Paulo Previdência - SPPrev ‎(78 revisões)
  25. Lei Complementar nº 201, de 09 de novembro de 1978 ‎(76 revisões)
  26. Decreto nº 13.878, de 03 de setembro de 1979 ‎(76 revisões)
  27. Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019 ‎(76 revisões)
  28. Auxílio-Alimentação ‎(76 revisões)
  29. Gratificação pela Participação em Reuniões dos Órgãos de Deliberação - JETON ‎(75 revisões)
  30. Gratificação Pro Labore - Assistente Agropecuário ‎(74 revisões)
  31. Bonificação por Resultados - Secretaria da Educação ‎(74 revisões)
  32. Abono complementar ‎(74 revisões)
  33. Decreto nº 59.101, de 18 de abril de 2013 ‎(70 revisões)
  34. BR na Secretaria de Planejamento e Gestão ‎(65 revisões)
  35. Auxílio Reclusão ‎(65 revisões)
  36. Vantagens Pecuniárias ‎(63 revisões)
  37. Gratificação pelo Desempenho e Apoio e à Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - GDAMSPE ‎(63 revisões)
  38. Prêmio de Produtividade Médica - PPM ‎(62 revisões)
  39. Manual de Avaliação de Desempenho Individual - Administrativos ‎(61 revisões)
  40. Salário-Família ‎(61 revisões)
  41. Resolução SE nº 09, de 27 de janeiro de 2010 ‎(60 revisões)
  42. Gratificação de Representação - CEETEPS ‎(60 revisões)
  43. Prêmio de Incentivo à Produtividade e Qualidade - PIPQ ‎(59 revisões)
  44. Resolução nº 57, de 07 de agosto de 2014 ‎(58 revisões)
  45. Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011 ‎(58 revisões)
  46. Decreto nº 41.981, de 03 de junho de 1963 ‎(57 revisões)
  47. BR na Departamento de Estradas de Rodagem – DER ‎(57 revisões)
  48. Gratificação Especial por Atividade Prioritária e Estratégica - GEAPE ‎(56 revisões)
  49. Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975 ‎(56 revisões)
  50. Gratificação Especial por Atividade Hospitalar - GEAH ‎(55 revisões)
  51. Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008 ‎(55 revisões)
  52. Decreto nº 28.253, de 14 de março de 1988 ‎(54 revisões)
  53. Lei Complementar nº 93, de 28 de maio de 1974 ‎(54 revisões)
  54. Lei Complementar nº 887, de 19 de dezembro de 2000 ‎(52 revisões)
  55. Prêmio de Produtividade - Designado a outras funções de fiscalização ‎(52 revisões)
  56. Gratificação por Comando de Unidade Prisional - COMP ‎(52 revisões)
  57. Lei Complementar nº 574, de 11 de novembro de 1988 ‎(51 revisões)
  58. Gratificação de Função - Quadro do Magistério ‎(50 revisões)
  59. Honorários Advocatícios ‎(50 revisões)
  60. Gratificação de Atividade Especial - GAE ‎(49 revisões)
  61. Gratificação Pro Labore - Gerente de Organização Escolar ‎(48 revisões)
  62. Participação nos Resultados - PR ‎(48 revisões)
  63. Lei Complementar nº 907, de 21 de dezembro de 2001 ‎(48 revisões)
  64. Lei Complementar nº 344, de 21 de maio de 1984 ‎(47 revisões)
  65. Adicional de Local de Exercício - Quadro do Magistério ‎(46 revisões)
  66. Lei Complementar n°1.134, de 30 de março de 2011 ‎(45 revisões)
  67. Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007 ‎(45 revisões)
  68. Gratificação pelo Desempenho de Atividade Médico-Pericial - GDAMP ‎(45 revisões)
  69. Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010 ‎(45 revisões)
  70. Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013 ‎(44 revisões)
  71. Gratificação Especial por Atividade no Instituto de Infectologia "Emilio Ribas" - GEER ‎(44 revisões)
  72. Prêmio de Desempenho Individual - PDI ‎(44 revisões)
  73. Decreto nº 44.723, de 23 de fevereiro de 2000 ‎(44 revisões)
  74. Decreto nº 46.495, de 15 de janeiro de 2002 ‎(43 revisões)
  75. Benefícios ‎(43 revisões)
  76. Lei nº 1.309, de 29 de novembro de 1951 ‎(42 revisões)
  77. Lei Complementar nº 750, de 25 de abril de 1994 ‎(42 revisões)
  78. Lei Complementar nº 1.025, de 07 de dezembro de 2007 ‎(42 revisões)
  79. Abono Complementar - ASP ‎(42 revisões)
  80. Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE ‎(42 revisões)
  81. Gratificação de Preceptoria - GP ‎(41 revisões)
  82. Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008 ‎(41 revisões)
  83. Prêmio de Incentivo à Produtividade - PIP (ADAESP) ‎(41 revisões)
  84. Vantagens ‎(40 revisões)
  85. Gratificação pelo Desempenho e Apoio à Atividade Pericias e de Assistência à Saúde – GDAPAS ‎(40 revisões)
  86. Decreto nº 13.385, de 12 de março de 1979 ‎(40 revisões)
  87. Adicional de Local de Exercício - ASP ‎(40 revisões)
  88. Instrução Normativa SPPREV-DBS nº 01, de 19 de agosto de 2022 ‎(40 revisões)
  89. Gratificação Geral ‎(40 revisões)
  90. Certificação Ocupacional ‎(39 revisões)
  91. Diária de Alimentação - Polícia Militar ‎(39 revisões)
  92. Gratificação Suplementar - GS ‎(38 revisões)
  93. Gratificação por Atividade de Julgamento - GRAJ ‎(38 revisões)
  94. Decreto nº 43.473, de 22 de setembro de 1998 ‎(38 revisões)
  95. Gratificação por Trabalho de Campo - GTC ‎(37 revisões)
  96. Auxílio Reclusão Polícia Militar ‎(37 revisões)
  97. Ajuda de Custo para Alimentação - Polícia Civil ‎(37 revisões)
  98. Instrução UCRH nº 03, de 18 de fevereiro de 2015 ‎(37 revisões)
  99. Lei Complementar nº 1.162, de 26 de dezembro de 2011 ‎(36 revisões)
  100. Decreto nº 66.850, de 15 de junho de 2022 ‎(36 revisões)
  101. Decreto nº 58.303, de 15 de agosto de 2012 ‎(36 revisões)
  102. Gratificação Pro Labore – ARSESP ‎(36 revisões)
  103. Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014 ‎(35 revisões)
  104. Decreto nº 42.257, de 24 de setembro de 1997 ‎(35 revisões)
  105. Lei nº 10.393, de 16 de dezembro de 1970 ‎(35 revisões)
  106. Decreto nº 28.649, de 04 de agosto de 1988 ‎(35 revisões)
  107. Decreto nº 29.180, de 11 de novembro de 1988 ‎(35 revisões)
  108. Decreto nº 47.698, de 10 de março de 2003 ‎(35 revisões)
  109. Adicional Transporte - Quadro do Magistério ‎(34 revisões)
  110. Decreto n° 49.900, de 02 de julho de 1968 ‎(34 revisões)
  111. Decreto nº 49.688, de 17 de junho de 2005 ‎(34 revisões)
  112. Honorários - Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado de São Paulo "Paulo Renato Costa Souza" - EFAP ‎(34 revisões)
  113. Decreto-Lei nº 15.620, de 29 de janeiro de 1946 ‎(34 revisões)
  114. Adicional de Local de Exercício - Quadro de Apoio Escolar ‎(34 revisões)
  115. Lei Complementar nº 700, de 15 de dezembro de 1992 ‎(34 revisões)
  116. BR na Agência Metropolitana de Campinas - Agemcamp ‎(33 revisões)
  117. Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995 ‎(33 revisões)
  118. Lei Complementar nº 75, de 14 de dezembro de 1972 ‎(32 revisões)
  119. Gratificação Pro Labore - Médico ‎(32 revisões)
  120. Decreto nº 28.970, de 04 de outubro de 1988 ‎(32 revisões)
  121. Prêmio de Incentivo à Produtividade - PIP(EFCJ) ‎(32 revisões)
  122. Gratificação Pro Labore - ARTESP ‎(32 revisões)
  123. Gratificação Especial de Suporte á Saúde - GESS ‎(31 revisões)
  124. Lei nº 452, de 02 de outubro de 1974 ‎(31 revisões)
  125. Gratificação de Assistência e Suporte à Saúde - GASS ‎(31 revisões)
  126. BR na Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM ‎(31 revisões)
  127. Plantão Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011 ‎(31 revisões)
  128. Decreto nº 27.981, de 23 de dezembro de 1987 ‎(31 revisões)
  129. Honorários - Polícia Militar ‎(31 revisões)
  130. Gratificação Pro Labore - Apoio Agropecuário ‎(30 revisões)
  131. Decreto nº 42.816, de 19 de janeiro de 1998 ‎(30 revisões)
  132. Decreto nº 46.488, de 08 de janeiro de 2002 ‎(30 revisões)
  133. Lei Complementar nº 788, de 27 de dezembro de 1994 ‎(30 revisões)
  134. Lei Complementar nº 919, de 23 de maio de 2002 ‎(30 revisões)
  135. Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004 ‎(30 revisões)
  136. Lei Complementar nº 1.058, de 16 de setembro de 2008 ‎(30 revisões)
  137. Estágio Probatório ‎(30 revisões)
  138. Decreto nº 56.077, de 09 de agosto de 2010 ‎(30 revisões)
  139. Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010 ‎(29 revisões)
  140. BR na Secretaria de Gestão Pública - nao aplicavel devido ao Decreto nº 61.035, de 01 janeiro de 2015 ‎(29 revisões)
  141. Gratificação de Função - Procurador de Estado ‎(29 revisões)
  142. Decreto n° 57.741, de 18 de janeiro de 2012 ‎(29 revisões)
  143. Decreto nº 57.391, de 30 de setembro de 2011 ‎(29 revisões)
  144. Resolução SC nº 18, de 04 de abril de 2011 ‎(29 revisões)
  145. Gratificação pelo Desempenho de Atividades no Poupatempo - GDAP ‎(29 revisões)
  146. Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985 ‎(29 revisões)
  147. Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Penitenciário - DEJEP ‎(28 revisões)
  148. Honorários - Concursos ou Provas ‎(28 revisões)
  149. Abordagem “Broadcast” da Educação a Distância ‎(28 revisões)
  150. Honorários – Docentes Civis que ministrarem aulas nos órgãos de ensino da Polícia Militar de SP ‎(28 revisões)
  151. Gratificação de Função ‎(28 revisões)
  152. Lei Complementar nº 378, de 19 de dezembro de 1984. ‎(28 revisões)
  153. Decreto nº 28.968, de 04 de outubro de 1988 ‎(28 revisões)
  154. Decreto nº 66.014 de 15 de setembro de 2021 ‎(28 revisões)
  155. Gratificação Pro Labore - Engenheiro, Arquiteto, Engenheiro Agrônomo ‎(28 revisões)
  156. Decreto nº 13.242, de 12 de fevereiro de 1979 ‎(28 revisões)
  157. Decretos ‎(27 revisões)
  158. Lei Complementar nº 952, de 19 de dezembro de 2003 ‎(27 revisões)
  159. Decreto Legislativo nº 226, de 21 de dezembro de 1994 ‎(27 revisões)
  160. Gratificação por Atividade de Suporte Administrativo - GASA ‎(27 revisões)
  161. Gratificação por Atividades de Pagamentos Especiais - GAPE ‎(27 revisões)
  162. Decreto nº 49.568, de 26 de abril de 2005 ‎(27 revisões)
  163. Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011 ‎(26 revisões)
  164. Gratificação Pro Labore - Agente de Segurança Penitenciária ‎(26 revisões)
  165. Decreto nº 36.645, de 12 de abril de 1993 ‎(26 revisões)
  166. Decreto nº 30.048, de 14 de junho de 1989 ‎(26 revisões)
  167. Prêmio de Produtividade - Fiscalização Direta dos Tributos Estaduais ‎(26 revisões)
  168. Gratificação Pro Labore - Pesquisador Científico ‎(26 revisões)
  169. Lei Complementar nº 664, de 28 de agosto de 1991 ‎(26 revisões)
  170. Decreto nº 41.982, de 03 de junho de 1963 ‎(26 revisões)
  171. Gratificação por Trabalho Noturno ‎(26 revisões)
  172. Gratificação Pro Labore - Agente Fiscal de Rendas ‎(25 revisões)
  173. Gratificação Pro Labore - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária ‎(25 revisões)
  174. Lei Complementar nº 1.306, de 27 de setembro de 2017 ‎(25 revisões)
  175. Prêmio de Incentivo à Qualidade Previdenciária - PIQPREV ‎(25 revisões)
  176. Lei Complementar n° 735, de 08 de dezembro de 1993 ‎(25 revisões)
  177. Lei Complementar nº 89, de 13 de maio de 1974 ‎(25 revisões)
  178. Decreto nº 50.659, de 30 de março de 2006 ‎(25 revisões)
  179. Lei Complementar nº 462, de 04 de junho de 1986 ‎(25 revisões)
  180. Lei Complementar nº 152, de 31 de março de 1977 ‎(25 revisões)
  181. Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013 ‎(25 revisões)
  182. Lei nº 4.832, de 04 de setembro de 1958 ‎(25 revisões)
  183. Lei Complementar nº 1.018, de 15 de outubro de 2007 ‎(25 revisões)
  184. Lei Complementar n° 699, de 15 de dezembro de 1992 ‎(24 revisões)
  185. Decreto nº 57.500, de 08 de novembro de 2011 ‎(24 revisões)
  186. Aulas do Conservatório Musical de Tatuí ‎(24 revisões)
  187. Gratificação Pro Labore - Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica ‎(24 revisões)
  188. Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993 ‎(24 revisões)
  189. Lei Complementar nº 957, de 13 de setembro de 2004 ‎(24 revisões)
  190. Lei Complementar nº 846, de 04 de junho de 1998 ‎(24 revisões)
  191. Decreto nº 28.971, de 04 de outubro de 1988 ‎(24 revisões)
  192. Instrução UCRH nº 02, de 15 de março de 2012 ‎(24 revisões)
  193. Decreto nº 26.233, de 17 de novembro de 1986 ‎(24 revisões)
  194. Lei Complementar nº 653, de 09 de janeiro de 1991 ‎(24 revisões)
  195. Decreto nº 44.743, de 09 de março de 2000 ‎(24 revisões)
  196. Honorários (Monitor de Curso - Programa Permanente de Desenvolvimento Profissional) ‎(24 revisões)
  197. Lei Complementar nº 975, de 06 de outubro de 2005 ‎(24 revisões)
  198. Honorários - Academia de Polícia ‎(24 revisões)
  199. Designação ‎(23 revisões)
  200. Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial Militar - DEJEM ‎(23 revisões)
  201. Lei Complementar nº 842, de 24 de março de 1998 ‎(23 revisões)
  202. Gratificação Pro Labore - Carreira Policial - Perito Criminal e Médico Legista ‎(23 revisões)
  203. Lei nº 6.997, de 27 de dezembro de 1990 ‎(23 revisões)
  204. Gratificação de Função - Quadro da FAMERP ‎(23 revisões)
  205. Gratificaçao Pro Labore - Delegado de Polícia ‎(23 revisões)
  206. Lei Complementar nº 638, de 23 de novembro de 1989 ‎(23 revisões)
  207. Lei Complementar nº 731, de 26 de outubro de 1993 ‎(23 revisões)
  208. Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI ‎(23 revisões)
  209. Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009 ‎(22 revisões)
  210. Avaliação de Desempenho Individual - Área Administrativa ‎(22 revisões)
  211. Honorários - Escola de Administração Penitenciária ‎(22 revisões)
  212. Lei Complementar nº 901, de 12 de setembro de 2001 ‎(22 revisões)
  213. Gratificação Pro Labore - Gerente e Supervisor de Equipe – SPPREV ‎(22 revisões)
  214. Efetividade ‎(22 revisões)
  215. Gratificação de Função - Quadro da FAMEMA ‎(22 revisões)
  216. Honorários - Médicos Psiquiatras ‎(22 revisões)
  217. Lei Complementar nº 1.055, de 07 de julho de 2008 ‎(22 revisões)
  218. Decreto nº 26.906, de 15 de março de 1987 ‎(22 revisões)
  219. Resolução SF nº 55, de 06 de agosto de 2013 ‎(22 revisões)
  220. Lei Complementar nº 1.103, de 17 de março de 2010 ‎(22 revisões)
  221. Decreto nº 36.454, de 19 de janeiro de 1993 ‎(22 revisões)
  222. Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015 ‎(22 revisões)
  223. Adicional de Periculosidade ‎(22 revisões)
  224. Decreto nº 51.517, de 29 de janeiro de 2007 ‎(21 revisões)
  225. Instrução UCRH nº 01, de 30 de janeiro de 2014 ‎(21 revisões)
  226. Lei Complementar nº 808, de 28 de março de 1996 ‎(21 revisões)
  227. Gratificação de Função - Quadro Docente - CEETESP ‎(21 revisões)
  228. BR no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN - SP ‎(21 revisões)
  229. Guia de consultas ‎(21 revisões)
  230. Resolução Conjunta SE-SGP nº 2, de 02 de agosto de 2013 ‎(21 revisões)
  231. Abono Complementar - Policia Civil ‎(21 revisões)
  232. Portarias ‎(21 revisões)
  233. Honorários - Secretaria da Saúde ‎(21 revisões)
  234. Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997 ‎(21 revisões)
  235. Gratificação de Direção - GRADI - CEETEPS ‎(20 revisões)
  236. Lei Complementar nº 724, de 15 de julho de 1993 ‎(20 revisões)
  237. Comunicado CRHE nº 07, de 15 de abril de 1992 ‎(20 revisões)
  238. Resolução SF nº 27, de 28 de março de 2014 ‎(20 revisões)
  239. Lei Complementar nº 727, de 15 de setembro de 1993 ‎(20 revisões)
  240. Decreto nº 58.239, de 20 de julho de 2012 ‎(20 revisões)
  241. Lei Complementar nº 831, de 1º de outubro de 1997 ‎(20 revisões)
  242. Gratificação Extra ‎(20 revisões)
  243. Prêmio de Incentivo Especial - PIE ‎(20 revisões)
  244. Estilo de Aprendizagem ou Estratégias de Aprendizagem ‎(20 revisões)
  245. Honorários - Secretaria da Cultura ‎(20 revisões)
  246. Gratificação Especial - Supervisor de Ensino ‎(20 revisões)
  247. Gratificação de Gestão Educacional - GGE ‎(20 revisões)
  248. Lei Complementar n° 1.195, de 17 de janeiro de 2013 ‎(20 revisões)
  249. Decreto nº 52.859, de 02 de abril de 2008 ‎(20 revisões)
  250. Lei Complementar nº 759, de 25 de julho de 1994 ‎(19 revisões)

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