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1. Resolução Conjunta SF/SEP Nº 04, de 24 de maio de 2010 →‎ Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010
2. Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 001, de 23 de março de 2011 →‎ Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 01, de 23 de março de 2011
3. Resolução Conjunta SF/SEP Nº 09, de 24 de agosto de 2010 →‎ Resolução Conjunta SF/SEP nº 09, de 24 de agosto de 2010
4. LC 1.086/2009 →‎ Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009
5. Bonificação por resultados →‎ Bonificação por Resultados
6. Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008 →‎ Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008
7. Lei Complementar nº 1079, de 17 de dezembro de 2008 →‎ Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008
8. Resolução Conjunta SF/SEP nº 5, de 26 de maio de 2009 →‎ Resolução Conjunta SF/SEP nº 05, de 26 de maio de 2009
9. CC/SGP nº 01 →‎ Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 09 de fevereiro de 2009
10. Resolução Conjunta SF/SEP-01, de 12-02-2009 →‎ Resolução Conjunta SF/SEP nº 01, de 12 de fevereiro de 2009
11. Nº 02 →‎ Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 09 de fevereiro de 2009
12. Nº 1.078 →‎ Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008
13. Nº 1.079 →‎ Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008
14. Nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009 →‎ Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009
15. Nº 1.121, de 30 de junho de 2010 →‎ Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010
16. Portaria AGEMCAMP nº 05, de 9 de novembro de 2010 →‎ Portaria Agemcamp nº 05, de 09 de novembro de 2010
17. Decreto n° 54.278, de 27 de abril de 2009 →‎ Decreto nº 54.278, de 27 de abril de 2009
18. Decreto n° 56.125 de 23 de agosto de 2010 →‎ Decreto nº 56.125 de 23 de agosto de 2010
19. Decreto n° 54.104, de 12 de março de 2009 →‎ Decreto nº 54.104, de 12 de março de 2009
20. Lei Complementar nº 876, de 04 de julho de 200 →‎ Lei Complementar nº 876, de 04 de julho de 2000
21. Lei Complementar nº 829, de 03 de setembro 1997 →‎ Lei Complementar nº 829, de 03 de setembro de 1997
22. Portaria Agemcamp nº 10, de 9 de novembro 2010 →‎ Portaria Agemcamp nº 10, de 09 de novembro de 2010
23. Decreto nº 50.824, de 25 de maio de 2006. →‎ Decreto nº 50.824, de 25 de maio de 2006
24. Lei Complementar nº 857, de 20 de maio 1999 →‎ Lei Complementar nº 857, de 20 de maio de 1999
25. Resolução Conjunta CC/SGP nº 1, de 10 de junho de 2011 →‎ Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 10 de junho de 2011
26. Decreto nº 53.966, de 22 de 2009 →‎ Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009
27. Resolução nº 26, de 1º de outubro de 2010 →‎ Resolução SGP nº 26, de 1º de outubro de 2010
28. Abono Complementar →‎ Abono complementar
29. Decreto nº 34.966, de 8 de maio de 1992 →‎ Decreto nº 34.966, de 08 de maio de 1992
30. Lei Complementar nº 975, de 6 de outubro de 2005 →‎ Lei Complementar nº 975, de 06 de outubro de 2005
31. Ajuda de Custo para Alimentação - Policia Civil →‎ Ajuda de Custo para Alimentação - Polícia Civil
32. Decreto nº 53.935, de 5 de janeiro de 2009 →‎ Decreto nº 53.935, de 05 de janeiro de 2009
33. Decreto nº 52.054, de 15 de agosto de 2007 →‎ Decreto nº 52.054, de 14 de agosto de 2007
34. Lei Complementar nº 802, de 7 de dezembro de 1995 →‎ Lei Complementar nº 802, de 07 de dezembro de 1995
35. Decreto nº 7.522, de 5 de fevereiro de 1976 →‎ Decreto nº 7.522, de 05 de fevereiro de 1976
36. Lei Complementar nº 1.097,de 27 de outubro de 2009 →‎ Lei Complementar nº 1.097, de 27 de outubro de 2009
37. Lei Complementar nº 1.027,de 27 de dezembro de 2007 →‎ Lei Complementar nº 1.027, de 27 de dezembro de 2007
38. Lei Complementar nº 1.012, de 5 de julho de 2007 →‎ Lei Complementar nº 1.012, de 05 de julho de 2007
39. Instrução UCRH nº 001, de 06 de janeiro de 2011 →‎ Instrução UCRH nº 01, de 06 de janeiro de 2011
40. Instrução UCRH nº 003, de 08 de setembro de 2010 →‎ Instrução UCRH nº 03, de 08 de setembro de 2010
41. Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 16 de Fevereiro de 2011 →‎ Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 16 de fevereiro de 2011
42. Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 02, de 16 de Fevereiro de 2011 →‎ Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 02, de 16 de fevereiro de 2011
43. Lei Complementar nº 978, de 6 outubro de 2005 →‎ Lei Complementar nº 978, de 06 outubro de 2005
44. Decreto Nº 40.999, de 08 de julho de 1996 →‎ Decreto nº 40.999, de 08 de julho de 1996
45. Lei nº 900,de 18 de dezembro de 1975 →‎ Lei nº 900, de 18 de dezembro de 1975
46. Lei Complementar 749, de 19 de abril de 1994 →‎ Lei Complementar nº 749, de 19 de abril de 1994
47. Resolução nº 74 de 26 de julho de 2011 →‎ Resolução SS nº 74 de 26 de julho de 2011
48. Lei Complementar nº 774, de 28 de dezembro de 1993 →‎ Lei Complementar nº 774, de 20 de dezembro de 1994
49. Lei Complementar nº 799, de 7 de novembro de 1995 →‎ Lei Complementar nº 799, de 07 de novembro de 1995
50. Resoluções Conjuntas CC/SGP nº 05, de 19 de maio de 2010 →‎ Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 19 de maio de 2010
51. Resoluções Conjuntas CC/SGP nº 03, de 19 de maio de 2010 →‎ Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 19 de maio de 2010
52. Resoluções Conjuntas CC/SGP nº 01, de 09 de fevereiro de 2009 →‎ Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 09 de fevereiro de 2009
53. Lei Complementar nº 1.103, de 17 de março de 2009 →‎ Lei Complementar nº 1.103, de 17 de março de 2010
54. Resolução SC nº 18, de 4 de abril de 2011 →‎ Resolução SC nº 18, de 04 de abril de 2011
55. Comunicado s/nº Processos de Aposentadorias concedidas pela SPPREV →‎ Comunicado SDG - TCE s/nº Processos de Aposentadorias concedidas pela SPPREV
56. COMUNICADO GT nº 01, de 19 de janeiro de 2009 →‎ Comunicado GT nº 01, de 19 de janeiro de 2009
57. Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 27 de fevereiro de 2009, →‎ Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 27 de fevereiro de 2009
58. Lei Complementar nº 687, de 7 de outubro de 1992 →‎ Lei Complementar nº 687, de 07 de outubro de 1992
59. Comunicado UCRH nº 059/005 →‎ Comunicado UCRH nº 059/2005
60. Comunicado UCRH nº 041/2006 →‎ Comunicado UCRH nº 41/2006
61. Comunicado UCRH/CAF nº 02/2007 →‎ Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 02/2007
62. Complementar nº 681, de 22 de julho de 1982 →‎ Lei Complementar nº 681, de 22 de julho de 1982
63. LEI COMPLEMENTAR Nº 1.117, DE 27 DE MAIO DE 2010 →‎ Lei Complementar nº 1.117, de 27 de maio de 2010
64. Lei Complementar nº 965, de 16 de dezembro de 2004 →‎ Lei Complementar nº 965, de 16 de dezembro de 2004
65. Lei Complementar nº 965, de 16 de dezembro de 2004; →‎ Lei Complementar nº 965, de 16 de dezembro de 2004
66. Resoluções SPDR, de 04 de outubro de 2011 →‎ Resolução SPDR, de 04 de outubro de 2011
67. Lei Complementar nº 1.054, de 7 de julho de 2008 →‎ Lei Complementar nº 1.054, de 07 de julho de 2008
68. LEI COMPLEMENTAR Nº 874, DE 4 DE JULHO DE 2000 →‎ Lei Complementar nº 874, de 04 de julho de 2000
69. Lei Complementar nº 1.053, de 4 de julho de 2008 →‎ Lei Complementar nº 1.053, de 04 de julho de 2008
70. Lei Complementar n° 735, de 8 de dezembro de 1993 →‎ Lei Complementar n° 735, de 08 de dezembro de 1993
71. Lei Complementar nº 875, de 4 de julho de 2000 →‎ Lei Complementar nº 875, de 04 de julho de 2000
72. Lei Complementar nº 828, de 7 de julho de 1997 →‎ Lei Complementar nº 828, de 07 de julho de 1997
73. Lei nº 7.392, de 7 de julho de 1991 →‎ Lei nº 7.392, de 07 de julho de 1991
74. Lei Complementar nº 675, de 5 de junho de 1992 →‎ Lei Complementar nº 675, de 05 de junho de 1992
75. Lei Complementar nº 988, de 9 de janeiro de 2006 →‎ Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006
76. Lei n° 5.417 de 15 de dezembro de 1986 →‎ Lei nº 5.417 de 15 de dezembro de 1986
77. Lei Complementar nº 207, de 5 de janeiro de 1979 →‎ Lei Complementar nº 207, de 05 de janeiro de 1979
78. Lei Complementar n° 637, de 16 de novembro de 1989) →‎ Lei Complementar n° 637, de 16 de novembro de 1989
79. Lei Complementar nº 343, de 6 de janeiro de 1984 →‎ Lei Complementar nº 343, de 06 de janeiro de 1984
80. Lei Complementar de nº 112, de 15 de outubro de 1974 →‎ Lei Complementar nº 112, de 15 de outubro de 1974
81. Decreto nº 57.487, de 4 de novembro de 2011 →‎ Decreto nº 57.487, de 04 de novembro de 2011
82. LEI COMPLEMENTAR N.º 549, DE 24 DE JUNHO DE 1988 →‎ Lei Complementar nº 549, de 24 de junho de 1988
83. Decreto-lei nº 92, de 6 de junho de 1969 →‎ Decreto-lei nº 92, de 06 de junho de 1969
84. Resolução 225, de 11 de novembro de 2011 →‎ Resolução nº 225, de 11 de novembro de 2011
85. DNG, de 22-11-2011 - Extensão ao servidores L 500/74 direito a licença-prêmio →‎ DNG, de 22-11-2011 - Extensão aos servidores L 500/74 direito à licença-prêmio
86. Decreto nº 57.602, de 9 de dezembro de 2011 →‎ Decreto nº 57.602, de 09 de dezembro de 2011
87. LEI COMPLEMENTAR Nº 957, DE 13 DE SETEMBRO DE 2004. →‎ Lei Complementar nº 957, de 13 de setembro de 2004
88. LEI COMPLEMENTAR Nº 1.163, DE 4 DE JANEIRO DE 2012 →‎ Lei Complementar nº 1.163, de 04 de janeiro de 2012
89. Lei Complementar nº 1.164, de 4 de janeiro de 2012 →‎ Lei Complementar nº 1.164, de 04 de janeiro de 2012
90. Lei Complementar nº 1.022, de 7 de novembro de 2007 →‎ Lei Complementar nº 1.022, de 07 de novembro de 2007
91. Lei Complementar nº 1.157 , de 02 de dezembro de 2011 →‎ Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011
92. Instrução UCRH nº 003, de 19 de dezembro de 2011 →‎ Instrução UCRH nº 03, de 19 de dezembro de 2011
93. Complementar nº 870, de 19 de junho de 2000 →‎ Lei Complementar nº 870, de 19 de junho de 2000
94. Lei Complementar 30, de 14 de dezembro de 1970 →‎ Lei Complementar nº 30, de 14 de dezembro de 1970
95. Lei Complementar Nº 842, de 24 de março de 1998 →‎ Lei Complementar nº 842, de 24 de março de 1998
96. Lei Complementar Nº 815, de 30 de julho de 1996 →‎ Lei Complementar nº 815, de 30 de julho de 1996
97. Lei Complementar Nº 734, de 26 de novembro de 1993 →‎ Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993
98. Lei Complementar n.º 238, de 17 de junho de 1980 →‎ Lei Complementar nº 238, de 17 de junho de 1980
99. Lei Complementar n.º 122, de 17 de outubro de 1975 →‎ Lei Complementar nº 122, de 17 de outubro de 1975
100. Lei Complementar nº 1.158 , de 02 de dezembro de 2011 →‎ Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011
101. Decreto n° 43.128, de 26 de maio de 1998 →‎ Decreto nº 43.128, de 26 de maio de 1998
102. DNG, de 22 de novembro de 1979 - Férias indeferida. Prescrição Quinquenal →‎ DNG, de 22 de novembro de 1979 - Férias indeferidas. Prescrição Quinquenal
103. Lei Complementar n° 1.171, de 23 de março de 2012 →‎ Lei Complementar nº 1.171, de 23 de março de 2012
104. Lei Complementar n° 1.170, de 22 de março de 2012 →‎ Lei Complementar nº 1.170, de 22 de março de 2012
105. Resolução SGP nº 16, de 3 de maio de 2010 →‎ Resolução SGP nº 16, de 03 de maio de 2010
106. Instrução Normativa - UCRH nº 02/2009 →‎ Instrução Normativa UCRH nº 02, de 22 de setembro de 2009
107. Lei Complementar n° 674, de 08 de abril de 1992 →‎ Lei Complementar nº 674, de 08 de abril de 1992
108. Resolução SGP nº 24 , de 16 de feveriro de 2012 →‎ Resolução SGP nº 24 , de 16 de fevereiro de 2012
109. AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO →‎ Arsesp
110. Decreto n° 58.206, de 12/07/2012 →‎ Decreto n° 58.206, de 12 de julho de 2012
111. Decreto nº 48.292, de 2 de fevereiro de 2003 →‎ Decreto nº 48.292, de 02 de fevereiro de 2003
112. Instrução UCRH n° 07, de 25 de setembro de 2012 →‎ Instrução UCRH n° 03, de 25 de setembro de 2012
113. Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 25 de setebro de 2012 →‎ Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 25 de setembro de 2012
114. Decreto nº 54.368 de 21 de maio de 2009 →‎ Decreto nº 54.368, de 21 de maio de 2009
115. Decreto n° 52.859, de 02 de abril de 2008 →‎ Decreto nº 52.859, de 02 de abril de 2008
116. Lei Complementar nº 1.113, 26 de maio de 2010 →‎ Lei Complementar nº 1.113, de 26 de maio de 2010
117. Instrução UCRH Nº 05, de 04 de dezembro de 2012. →‎ Instrução UCRH nº 05, de 04 de dezembro de 2012
118. Lei Complementar n° 1.104, de 17 de março de 2010 →‎ Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010
119. Decreto nº 30.671, de 7 de novembro de 1989 →‎ Decreto nº 30.671, de 07 de novembro de 1989
120. Lei Complementar n° 975, de 06 de outubro de 2005 →‎ Lei Complementar nº 975, de 06 de outubro de 2005
121. Decreto Nº 51.038, de 09 de dezembro de 1968 →‎ Decreto nº 51.038, de 09 de dezembro de 1968
122. Lei Complementar nº 814, de 23 de julho de 1996. →‎ Lei Complementar nº 814, de 23 de julho de 1996
123. Lei nº 32, de 18 de janeiro de 2013 →‎ Portaria Interministerial MPS/MF nº 11, de 08 de janeiro de 2013
124. Comunicado UCRH nº 01, 21 de janeiro de 2011 →‎ Comunicado UCRH nº 03, 21 de janeiro de 2011
125. Gratificação por Trabalho de Campo →‎ Gratificação por Trabalho de Campo - GTC
126. Gratificação Suplementar →‎ Gratificação Suplementar - GS
127. Resolução SMA n° 05, de 21 de janeiro de 2013 →‎ Resolução SMA n° 05, de 29 de janeiro de 2013
128. Gratificação pelo Desempenho e Apoio e à Atividade Médica ao Servidor Público Estadual - GDAMSPE →‎ Gratificação pelo Desempenho e Apoio e à Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - GDAMSPE
129. Gratificação de Atividade Pedagógica →‎ Gratificação de Atividade Pedagógica - GAP
130. Gratificação por Atividade Ouvidoria →‎ Gratificação por Atividade Ouvidoria - GAO
131. Observatório Estadual de Recursos Humanos →‎ Observatório de Recursos Humanos do Estado de São Paulo
132. Estágio probatório →‎ Estágio Probatório
133. Resolução SF, n° 13 de 06 de fevereiro de 2013 →‎ Resolução SF n° 13, de 06 de fevereiro de 2013
134. Instrução SAP nº 21/2013, de 28 de fevereiro de 2013 →‎ Instrução SAP nº 21, de 28 de fevereiro de 2013
135. Decreto nº 26.369, de 3 de dezembro de 1986 →‎ Decreto nº 26.369, de 03 de dezembro de 1986
136. Decreto nº 24.433, de 4 de dezembro de 1985 →‎ Decreto nº 24.433, de 04 de dezembro de 1985
137. Decreto nº 18.802, de 04 de maio de 192 →‎ Decreto nº 18.802, de 04 de maio de 1992
138. Lei Complementar nº 1.196 , de 27 de fevereiro 2013 →‎ Lei Complementar nº 1.196, de 27 de fevereiro 2013
139. Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 01, de 27 de março de 2013 →‎ Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 01, de 27 de março de 2013 - Bonificação por Resultado
140. Lei complementar nº 874, de 4 de julho de 2000 →‎ Lei complementar nº 874, de 04 de julho de 2000
141. Lei Complementar n° 917, 04 de abril de 2002 →‎ Lei Complementar nº 917, 04 de abril de 2002
142. Lei Complementar nº 923, de 2 de julho de 2002 →‎ Lei Complementar nº 923, de 02 de julho de 2002
143. Gratificação Pro Labore - Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011 →‎ Gratificação Pro Labore - Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011 - Comissão
144. Gratificação Pro Labore - LC 1.187/2012 – JUCESP →‎ Gratificação Pro Labore - Gerente – JUCESP
145. Gratificação Pro Labore - LC 1.125/2010 - ARTESP →‎ Gratificação Pro Labore - ARTESP
146. Gratificação Pro Labore - LC 1.025/2007 – ARSESP →‎ Gratificação Pro Labore – ARSESP
147. Plantão em Estado de Disponibilidade – L.C. n° 1.176 de 2012 - Médico e Cirurgião Dentista →‎ Plantão em Estado de Disponibilidade – Médico e Cirurgião Dentista
148. Lei Complementar n° 500, de 29 de dezembro de 1986 →‎ Lei Complementar nº 500, de 29 de dezembro de 1986
149. Lei Complementar n° 352, de 26 de junho de 1984 →‎ Lei Complementar nº 352, de 26 de junho de 1984
150. Lei Complementar n.º 669, de 20 de dezembro de 1991 →‎ Lei Complementar nº 669, de 20 de dezembro de 1991
151. Lei Complementar nº 1.068, de 1º de Dezembro de 2008 →‎ Lei Complementar nº 1.068, de 1º de dezembro de 2008
152. Decreto nº 19.365 de 19 de agosto de 1982 →‎ Decreto nº 19.365, de 19 de agosto de 1982
153. Gratificação por Trabalho no Curso Noturno - GTNC →‎ Gratificação por Trabalho no Curso Noturno - GTCN
154. Decreto Nº 35.922, de 29 de outubro de 1992 →‎ Decreto nº 35.922, de 29 de outubro de 1992
155. Decreto Nº 17.122, de 26 de maio de 1981 →‎ Decreto nº 17.122, de 26 de maio de 1981
156. LEI N.° 10.403, DE 6 DE JULHO DE 1971 →‎ Lei n° 10.403, de 06 de julho de 1971
157. Lei nº 12.291, de 2 de março de 2006 →‎ Lei nº 12.291, de 02 de março de 2006
158. Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GPDI →‎ Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI
159. "Comunicado SP-PREVCOM s/n°, de 11 de maio de 2013 - Esclarecimentos do Plano de Benefícios PREVCOM RG →‎ Comunicado SP-PREVCOM s/n°, de 11 de maio de 2013 - Esclarecimentos do Plano de Benefícios PREVCOM RG
160. Lei nº 9.860, de 9 de outubro de 1967 →‎ Lei nº 9.860, de 09 de outubro de 1967
161. Decreto nº 11.872, de 7 de julho de 1978 →‎ Decreto nº 11.872, de 07 de julho de 1978
162. Lei Complementar nº 1.199 , de 22 de maio de 2013 →‎ Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013
163. Gratificação Pro Labore - Carreira Policial →‎ Gratificação Pro Labore - Carreira Policial Civis Operacionais
164. Resolução SAP n° 82, de 04 de junho de 2013 →‎ Resolução SAP nº 82, de 04 de junho de 2013
165. Gratificação Pro Labore - Especilistas em Políticas Públicas e de Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas →‎ Gratificação Pro Labore - Especialistas em Políticas Públicas e de Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas
166. Gratificação Pro Labore - Cirurgião Dentista →‎ Gratificação Pro Labore - Cirurgião Dentista, Médico e Médico Sanitárista - LC 1.157/11
167. Gratificação Pro Labore - LC. 1.080/2008 →‎ Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão - LC. 1.080/2008
168. Gratificação Pro Labore - Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011 - Comissão →‎ Gratificação Pro Labore - Comissão L.C. nº 1.157/11
169. Gratificação Pro Labore - Comissão L.C. nº 1.157/11 →‎ Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão L.C. nº 1.157/11
170. Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão - LC. 1.080/2008 →‎ Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão - LC. 1.080/08
171. Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão L.C. nº 1.157/11 →‎ Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão L.C. 1.157/11
172. Gratificação Pro Labore - emprego Público em Confiança - SPPREV →‎ Gratificação Pro Labore - Emprego Público em Confiança - SPPREV
173. Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão ou Função em Confiança L.C. 1.122/10 →‎ Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão ou Função em Confiança - L.C. 1.122/10
174. Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão L.C. 1.157/11 →‎ Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão - L.C. 1.157/11
175. Gratificação Pro Labore - Dirigente de Assessoria Técnica →‎ Gratificação Pro Labore - Dirigente de Assessoria Técnica - L.C. 1.080/08
176. Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP n° 01, de 26 de junho de 2013 →‎ Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 26 de junho de 2013
177. Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP n° 02, de 26 de junho de 2013 →‎ Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 02, de 26 de junho de 2013
178. HONORÁRIOS – DOCENTES CIVIS QUE MINISTRAREM AULAS NOS ÓRGÃOS DE INSINO DA POLÍCIA MILITAR DE SP →‎ HONORÁRIOS – DOCENTES CIVIS QUE MINISTRAREM AULAS NOS ÓRGÃOS DE ENSINO DA POLÍCIA MILITAR DE SP
179. Resolução SGP nº 16, de 26 de junho2013 →‎ Resolução SGP nº 16, de 26 de junho 2013
180. HONORÁRIOS – DOCENTES CIVIS QUE MINISTRAREM AULAS NOS ÓRGÃOS DE ENSINO DA POLÍCIA MILITAR DE SP →‎ Honorários – DOCENTES CIVIS QUE MINISTRAREM AULAS NOS ÓRGÃOS DE ENSINO DA POLÍCIA MILITAR DE SP
181. Resolução GPG nº 139, de 08 de abril de 2002 →‎ Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002
182. Honorários – DOCENTES CIVIS QUE MINISTRAREM AULAS NOS ÓRGÃOS DE ENSINO DA POLÍCIA MILITAR DE SP →‎ Honorários – Docentes Civis que ministrarem aulas nos órgãos de ensino da Polícia Militar de SP
183. Lei nº 12.292, de 02 de março de 2006. →‎ Lei nº 12.292, de 02 de março de 2006
184. Decreto nº 34.850, de 4 de maio de 1992 →‎ Decreto nº 34.850, de 04 de maio de 1992
185. Portaria SUP/DER nº 6, de 16 de março de 2012 →‎ Portaria SUP/DER nº 16, de 16 de março de 2012
186. Gratificação “Pró-Labore” Emprego Público em Confiança – SFCJ →‎ Gratificação “Pró-Labore” Emprego Público em Confiança – EFCJ
187. Gratificação “Pró-Labore” Emprego Público em Confiança – EFCJ →‎ Gratificação Pró-Labore - Emprego Público em Confiança – EFCJ
188. Gratificação Pró-Labore - Emprego Público em Confiança – EFCJ →‎ Gratificação Pro-Labore - Emprego Público em Confiança – EFCJ
189. Gratificação Pro-Labore - Emprego Público em Confiança – EFCJ →‎ Gratificação Pro Labore - Emprego Público em Confiança – EFCJ
190. Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 01 de 28 de março de 2012 →‎ Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 01, de 28 de março de 2012
191. Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 27 de março de 2013 - Bonificação pro Resultado →‎ Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 27 de março de 2013
192. Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2013 - Bonificação pro Resultado →‎ Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2013
193. Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 04, de 27 de março de 2013 - Bonificação por Resultado →‎ Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 04, de 27 de março de 2013
194. Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 28 de março de 2013 - Bonificação por Resultado →‎ Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 28 de março de 2013
195. Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 06, de 28 de março de 2013 - Bonificação por Resultado →‎ Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 06, de 28 de março de 2013
196. Portaria Iamspe-35, de 22-11-2012 →‎ Portaria Iamspe nº 35, de 22 de novembro de 2012
197. Decreto 59.329, de 28 de junho de 2013 →‎ Decreto nº 59.329, de 28 de junho de 2013
198. Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 19 de março de 2012 - Bonificação por Resultados →‎ Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 19 de março de 2012
199. Comunicado GT nº 01, de 19 de janeiro de 2009 →‎ Comunicado GT nº 03, de 19 de janeiro de 2009
200. Lei Complementar nº 474, de 07 de julho de 1986 →‎ Lei Complementar nº 474, de 08 de julho de 1986
201. Lei Complementar nº 379, de 20 de dezembro de 1984. →‎ Lei Complementar nº 379, de 20 de dezembro de 1984
202. PRÊMIO DE INCENTIVO ESPECIAL - PIE →‎ Prêmio de Incentivo Especial - PIE
203. Lei Complementar nº 1.212 , de 16 de outubro de 2013 →‎ Lei Complementar nº 1.212, de 16 de outubro de 2013
204. Adicional de periculosidade →‎ Adicional de Periculosidade
205. Resolução SPDR nº 07, de 27 de agosto de2013 →‎ Resolução SPDR nº 07, de 27 de agosto de 2013
206. Lei Complementar nº 633, de 7 de novembro de 1989 →‎ Lei Complementar nº 633, de 07 de novembro de 1989
207. Diária Especial por Jornada Extraordinária de trabalho Policial Militar - DEJEM →‎ Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial Militar - DEJEM
208. Lei Complementar nº 1.228, de 26 de dezembro de 2013 →‎ Lei Complementar nº 1.228, de 27 de dezembro de 2013
209. Resolução SFnº 08, de 30 de janeiro de 2014 →‎ Resolução SF nº 08, de 30 de janeiro de 2014
210. Resolução Conjunta SF/SGP- 01, de 27-1-2014 →‎ Resolução Conjunta SF/SGP nº 01, de 27 de janeiro de 2014
211. Instrução UCRH-01, de 30-1-2014 →‎ Instrução UCRH nº 01, de 30 de janeiro de 2014
212. Adicional de Transporte - Agente Fiscal de Rendas →‎ Adicional Transporte - Agente Fiscal de Rendas
213. Adicional de Transporte - Supervisor e Diretor de Escola →‎ Adicional Transporte - Supervisor e Diretor de Escola
214. Comunicado UCRH nº 09, de 20 de fevereiro de 2014 →‎ Comunicado UCRH nº 09, de 27 de fevereiro de 2014
215. Comunicado CAF /UCRH nº 01, de 18 de março de 2014 →‎ Comunicado CAF/UCRH nº 01, de 18 de março de 2014
216. Lei Complementar nº 1.087, de 3 de abril de 2009 →‎ Lei Complementar nº 1.087, de 03 de abril de 2009
217. Lei nº 10.427, de 8 de dezembro de 1971 →‎ Lei nº 10.427, de 08 de dezembro de 1971
218. Decreto nº 29.500, de 5 de janeiro de 1989 →‎ Decreto nº 29.500, de 05 de janeiro de 1989
219. Decreto nº 44.316, de 6 de outubro de 1999 →‎ Decreto nº 44.316, de 06 de outubro de 1999
220. Lei nº 10.059, de 8 de fevereiro de 1968 →‎ Lei nº 10.059, de 08 de fevereiro de 1968
221. Lei Complementar nº 684, de 22 de julho de 1992 →‎ Lei Complementar nº 684, de 25 de setembro de 1992
222. PRÊMIO DE INCENTIVO À PRODUTIVIDADE - PIP - FAMERP →‎ Prêmio de Incentivo à Produtividade - PIP - FAMERP
223. Decreto nº 35.200, de 26 de junho de 1992. →‎ Decreto nº 35.200, de 26 de junho de 1992
224. Comunicado Conjunto UCRH/CAFnº 02/2008 →‎ Comunicado Conjunto UCRH/CAFnº 01/2008
225. Decreto Legislativo 226, de 21 de dezembro de 1994 →‎ Decreto Legislativo nº 226, de 21 de dezembro de 1994
226. Lei Complementar 1.148, de 15 de setembro de 2011 →‎ Lei Complementar nº 1.148, de 15 de setembro de 2011
227. Lei Complementar nº 1.249, de 28 de maio de 2014 →‎ Lei Complementar nº 1.249, de 03 de julho de 2014
228. Lei Complementar nº 1.250, de 28 de maio de 2014 →‎ Lei Complementar nº 1.250, de 03 de julho de 2014
229. Lei Complementar nº 1.251, de 28 de maio de 2014 →‎ Lei Complementar nº 1.251, de 03 de julho de 2014
230. Adicional de insalubridade →‎ Adicional de Insalubridade
231. Assédio moral →‎ Assédio Moral
232. Certificação ocupacional →‎ Certificação Ocupacional
233. Efetivo exercício →‎ Efetivo Exercício
234. Função-Atividade →‎ Função-atividade
235. Exercício Fícto →‎ Exercício Ficto
236. Instrução Conjunta SPPREV/UCRH nº 02, de 12 de agosto de 2014 →‎ Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 02, de 12 de agosto de 2014
237. DECRETO nº 41.982, de 03 de junhode 1963 →‎ Decreto nº 41.982, de 03 de junho de 1963
238. Decreto nº 12.273, de 28 de outubro de 1941 →‎ Decreto-Lei nº 12.273, de 28 de outubro de 1941
239. Resolução CC-15, de 4 de maio de 2009 →‎ Resolução CC nº 15, de 4 de maio de 2009
240. Lei Complementar nº 1.038, de 18 de março de 2008 →‎ Lei Complementar nº 1.038, de 06 de março de 2008
241. Decreto nº 52.968, de 07 de Julho de 1972. →‎ Decreto nº 52.968, de 07 de Julho de 1972
242. Decreto nº 10.252, de30 de agosto de 1977 →‎ Decreto nº 10.252, de 30 de agosto de 1977
243. Resolução SE nº 29 de 17-5-2011 →‎ Resolução SE nº 29 de 17 de maio de 2011
244. Resolução SF nº 43, de 21 de junho de 2012 →‎ Resolução SF nº 43, de 20 de junho de 2012
245. Resolução SE nº 29 de 17 de maio de 2011 →‎ Resolução SE nº 29, de 17 de maio de 2011
246. Discussão:Resolução SE nº 29 de 17 de maio de 2011 →‎ Discussão:Resolução SE nº 29, de 17 de maio de 2011
247. Decreto de 1º dezembro de 1970 →‎ Decreto de 01 dezembro de 1970
248. Resolução Conjunta CC/SF/SPDR 06, de 30 de dezembro de 2014 →‎ Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 06, de 30 de dezembro de 2014
249. Gratificação Pro Labore - Cirurgião Dentista, Médico e Médico Sanitárista - LC 1.157/11 →‎ Gratificação Pro Labore - Cirurgião Dentista - LC 1.157/11
250. Resolução ss-sp nº 62, de 13 de junho de 2008 →‎ Resolução SS nº 62, de 13 de junho de 2008

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