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  • Instrução UCRH nº 03, de 08 de setembro de 2010
    ... de 2008]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]], em período de [[estágio probatório]].'' ...[[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]], expede a presente instrução:
    23 KB (3 688 palavras) - 14h43min de 22 de agosto de 2011
  • Instrução UCRH nº 01, de 26 de março de 2010
    ... de Recursos Humanos, da Secretaria de Gestão Pública, expede a presente instrução, objetivando a padronização de formulários para indicação de servidore ... 42.850, 30 de dezembro de 1963, bem como as orientações contidas nesta Instrução.
    3 KB (414 palavras) - 14h47min de 22 de agosto de 2011
  • Instrução UCRH nº 02, de 27 de agosto de 2010
    ...atividades abrangidos pela [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]] e dá providências correlatas.'' [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]], expede a presente instrução:
    3 KB (401 palavras) - 15h42min de 9 de janeiro de 2012
  • Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 24 de maio de 2010
    ...asse de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, expedem a presente instrução conjunta:'' de maio de 2010, deverá atender aos requisitos previstos nos artigos 2º e 3º da Lei
    4 KB (668 palavras) - 21h19min de 22 de agosto de 2011
  • Instrução UCRH nº 003, de 08 de setembro de 2010
    #REDIRECIONAMENTO [[Instrução UCRH nº 03, de 08 de setembro de 2010]]
    72 B (9 palavras) - 03h25min de 12 de julho de 2011

Resultados nos textos das páginas

  • Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010
    (Retificada no D.O. de 22/07/2010) ...a 2ª etapa classificatória, de acordo com os critérios estabelecidos na instrução especial que rege o concurso.” (NR);
    26 KB (4 252 palavras) - 14h56min de 1 de agosto de 2014
  • Instrução UCRH nº 01, de 06 de janeiro de 2011
    ... de 2008]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]], em período de [[estágio probatório]].'' ...tigo 5º do Decreto nº 56.114, de 19 de agosto de 2010, expede a presente instrução:
    2 KB (250 palavras) - 14h42min de 22 de agosto de 2011
  • Instrução UCRH nº 03, de 08 de setembro de 2010
    ... de 2008]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]], em período de [[estágio probatório]].'' ...[[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]], expede a presente instrução:
    23 KB (3 688 palavras) - 14h43min de 22 de agosto de 2011
  • Decreto nº 56.114, de 19 de agosto de 2010
    ... de 2008]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]], e dá providências correlatas'' ... nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]],
    16 KB (2 516 palavras) - 20h13min de 20 de fevereiro de 2014
  • Deliberação CEPP nº 001/2010
    [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]], e dá outras providências.'' ...23, de 1º de julho de 2010|Lei Complementar nº.1.123, de 1º de julho de 2010]], e com aprovação do Secretário de Gestão Pública, '''delibera:'''
    27 KB (4 375 palavras) - 13h54min de 1 de setembro de 2011
  • Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968
    ...ciso II, do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]]. ...e §§ pelo artigo 1º da [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]].
    163 KB (27 391 palavras) - 14h32min de 5 de outubro de 2017
  • Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008
    ...so específico de formação, de acordo com os critérios estabelecidos na instrução especial que rege o concurso. ...a 2ª etapa classificatória, de acordo com os critérios estabelecidos na instrução especial que rege o concurso. (NR)
    39 KB (6 745 palavras) - 18h46min de 21 de fevereiro de 2024
  • Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010
    ...ovas ou de provas e títulos, de acordo com os critérios estabelecidos na instrução especial que rege o concurso, obedecidos os seguintes requisitos mínimos: ...ovas ou de provas e títulos, de acordo com os critérios estabelecidos na instrução especial que rege o concurso, obedecidos os seguintes requisitos mínimos:
    60 KB (9 885 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
  • Lei Complementar nº 1.058, de 16 de setembro de 2008
    ...himento previstos nesta lei complementar, e os critérios estabelecidos na instrução especial que rege o concurso, na seguinte conformidade: forma a ser disciplinada na instrução especial que regerá cada concurso
    30 KB (5 092 palavras) - 13h13min de 10 de junho de 2015
  • Lei Complementar nº 207, de 05 de janeiro de 1979
    ...ciso IV, do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]]. ... ou processo administrativo, ou no seu curso, havendo conveniência para a instrução ou para o serviço policial, poderá o Delegado Geral de Polícia, por desp
    83 KB (13 544 palavras) - 11h44min de 19 de janeiro de 2016
  • Resolução Conjunta SF/SGP/PGE n° 01, de 4 de maio de 2011
    ...ta Técnica SRT/MTE nº 36, de 16 de março de 2009 e do Parecer PA nº 90/2010, no uso de suas atribuições legais, resolvem:
    2 KB (279 palavras) - 03h06min de 14 de julho de 2011
  • Resolução Conjunta SF/SGP/PGE n° 01, de 04 de maio de 2011
    ...ta Técnica SRT/MTE nº 36, de 16 de março de 2009 e do Parecer PA nº 90/2010, no uso de suas atribuições legais,
    2 KB (293 palavras) - 19h43min de 15 de julho de 2011
  • Instrução UCRH nº 01, de 26 de março de 2010
    ... de Recursos Humanos, da Secretaria de Gestão Pública, expede a presente instrução, objetivando a padronização de formulários para indicação de servidore ... 42.850, 30 de dezembro de 1963, bem como as orientações contidas nesta Instrução.
    3 KB (414 palavras) - 14h47min de 22 de agosto de 2011
  • Instrução UCRH nº 02, de 27 de agosto de 2010
    ...atividades abrangidos pela [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]] e dá providências correlatas.'' [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]], expede a presente instrução:
    3 KB (401 palavras) - 15h42min de 9 de janeiro de 2012
  • Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 24 de maio de 2010
    ...asse de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, expedem a presente instrução conjunta:'' de maio de 2010, deverá atender aos requisitos previstos nos artigos 2º e 3º da Lei
    4 KB (668 palavras) - 21h19min de 22 de agosto de 2011
  • Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006
    ...ão dos fatos e da autoria, bem como designará data para a audiência de instrução em que serão ouvidos o indiciado e as testemunhas arroladas pela acusaçã ...uirição, caso as testemunhas de defesa não compareçam à audiência de instrução.
    167 KB (27 665 palavras) - 17h37min de 26 de abril de 2022
  • Decreto nº 56.077, de 09 de agosto de 2010
    k) providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos à consideração super Palácio dos Bandeirantes, 9 de agosto de 2010
    43 KB (7 040 palavras) - 20h09min de 28 de julho de 2011
  • Lei Complementar nº 1.103, de 17 de março de 2010
    ...alidade Industrial - INMETRO, de acordo com os critérios estabelecidos na instrução especial que regerá o concurso. ...máxima de 6 (seis) meses e será realizado na forma a ser disciplinada na instrução especial que regerá cada concurso público.
    30 KB (4 991 palavras) - 13h01min de 2 de agosto de 2011
  • Resolução SF nº 135, de 17 de dezembro de 2010
    b) recepção e instrução de petição, defesa e recurso quanto e) protocolização e instrução de pedido de parcelamento de
    16 KB (2 692 palavras) - 18h19min de 16 de agosto de 2011
  • Seleção de Normativos
    [[Comunicado UCRH nº 84/2006|84/2006 - Instrução Conjunta UCRH - CAF nº 01/06]] [[Comunicado UCRH nº 02/2010|02/2010 - Abrangência Abono de Permanência]]
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