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- DNG, de 22-11-2011 - Extensão aos servidores L 500/74 direito à sexta-parte ...feitos das decisões judiciais que reconheceram a tais agentes o direito a sexta-parte, vedado o pagamento de parcelas remuneratórias vencidas em data anterior [[Categoria:Sexta-Parte]]1 KB (150 palavras) - 16h27min de 25 de novembro de 2011
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- Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004 '''III''' - sexta-parte; ...de que trata este artigo, incidirão o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos.39 KB (6 360 palavras) - 18h45min de 6 de fevereiro de 2020
- Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968
163 KB (27 391 palavras) - 14h32min de 5 de outubro de 2017
- Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978 '''Artigo 178''' - A vantagem relativa à sexta-parte dos vencimentos integrais, previstas no inciso VIII do artigo 92 da Constit ...e março de 1970]], está compreendido, para todos os efeitos, no valor da sexta-parte, calculado nos termos deste artigo, em decorrência da aplicação dos arti200 KB (33 337 palavras) - 18h30min de 15 de junho de 2020
- Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008 <s>'''b)''' adicionais por tempo de serviço, sexta-parte e aposentadoria;</s>71 KB (11 504 palavras) - 14h26min de 23 de setembro de 2021
- Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968 ...tigo, a respectiva gratificação exclusivamente para efeito de adicional, sexta-parte e aposentadoria.34 KB (4 639 palavras) - 15h20min de 29 de setembro de 2015
- Lei Complementar nº 567, de 20 de julho de 1988 '''b)''' a sexta-parte de que trata o inciso VIII do artigo 92 da Constituição do Estado. '''II''' — a sexta-parte será calculada sobre o valor-base da remuneração, acrescido do valor das42 KB (6 569 palavras) - 17h10min de 6 de maio de 2015
- Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008 ...cas, acrescido, quando for o caso, do adicional por tempo de serviço e da sexta-parte dos vencimentos, na seguinte conformidade:39 KB (6 745 palavras) - 18h46min de 21 de fevereiro de 2024
- Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008 '''II''' - sexta-parte; ... qual incidirão, quando for o caso, o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos, será computado para fins de cálculo de décimo terceiro71 KB (11 581 palavras) - 14h35min de 21 de fevereiro de 2024
- Lei Complementar nº 1.135, de 1º de abril de 2011 ...io-família, o salário-esposa, o [[adicional por tempo de serviço]], a [[sexta-parte]], o [[adicional de insalubridade]], o [[adicional de periculosidade]], o [5 KB (689 palavras) - 12h44min de 26 de março de 2012
- Lei Complementar nº 854, de 30 de dezembro de 1998 '''II -''' sexta-parte;14 KB (2 152 palavras) - 18h59min de 25 de março de 2013
- Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989 3. sexta-parte;10 KB (1 591 palavras) - 18h35min de 2 de julho de 2019
- Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010 '''II''' - sexta-parte; ... qual incidirão, quando for o caso, o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos, será computado para fins de cálculo do décimo terceiro60 KB (9 885 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
- Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010 ...o qual incidirá, quando for o caso, o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos, será computado para fins de cálculo do décimo terceiro19 KB (3 145 palavras) - 14h00min de 9 de fevereiro de 2021
- Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008 b) a sexta-parte, de que trata o artigo 129 da [http://www.al.sp.gov.br/StaticFile/documenta ...ria, e sobre o mesmo não incidirão o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte.74 KB (12 496 palavras) - 13h23min de 1 de setembro de 2021
- Lei Complementar nº 901, de 12 de setembro de 2001 ...salário-família, o salário-esposa, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de insalubridade, o adicional de periculosidade, o adicional n ...salário-família, o salário-esposa, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de insalubridade, o adicional de periculosidade, o adicional n42 KB (6 758 palavras) - 14h30min de 30 de janeiro de 2020
- Lei Complementar nº 840, de 31 de dezembro de 1997 ...da função-atividade, acrescido dos adicionais por tempo de serviço e da sexta-parte, se for o caso, bem como da Gratificação Extra e da Gratificação Execut ...vidor, acrescido, se for o caso, dos adicionais por tempo de serviço, da sexta-parte, da Gratificação Extra e da Gratificação Executiva.16 KB (2 543 palavras) - 17h56min de 3 de agosto de 2015
- Lei Complementar nº 797, de 07 de novembro de 1995 serviço, a sexta-parte, o adicional de insalubridade, a gratificação por trabalho8 KB (1 231 palavras) - 19h34min de 16 de junho de 2015
- Lei Complementar nº 788, de 27 de dezembro de 1994 ...salário-família, o salário-esposa, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de insalubridade, a gratificação por trabalho noturno, o adi ...cimento, a remuneração, o salário, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, a gratificação extra, a complementação de piso, as gratificações inc20 KB (3 170 palavras) - 14h17min de 31 de julho de 2019
- Lei Complementar nº 540, de 27 de maio de 1988 '''b -''' sexta-parte dos vencimentos. '''§ 4.º -''' A sexta-parte será calculada sobre a importância resultante da soma do valor do vencime24 KB (3 826 palavras) - 13h49min de 5 de agosto de 2014
- Lei Complementar nº 727, de 15 de setembro de 1993 ...atificação "pro labore" incidirão o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos de que trata o artigo 129 da Constituição Estadual."10 KB (1 607 palavras) - 19h30min de 4 de julho de 2019
- Lei Complementar nº 731, de 26 de outubro de 1993 '''III -''' sexta-parte, sobre a soma do valor do padrão de vencimento e das vantagens pecuniária ...special de Trabalho Policial - RETP, o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos.26 KB (4 121 palavras) - 18h43min de 11 de julho de 2019
- Lei Complementar nº 722, de 1º de julho de 1993 ...ue se refere este artigo, incidirão o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimento, de que trata o artigo 129 da Constituição do Estado. ...da pelos reajustes previstos nesta lei complementar, à razão de 1/6 (uma sexta-parte) por mês.10 KB (1 505 palavras) - 18h07min de 4 de julho de 2019
- Lei Complementar nº 662, de 11 de julho de 1991 '''II -''' sexta-parte;9 KB (1 545 palavras) - 11h14min de 10 de novembro de 2015
- Lei Complementar nº 661, de 11 de julho de 1991 '''II -''' sexta-parte;13 KB (2 099 palavras) - 11h14min de 10 de novembro de 2015
- Lei nº 7.951, de 16 de julho de 1992 '''II –''' Sexta-parte;12 KB (2 049 palavras) - 11h11min de 10 de novembro de 2015
- Lei Complementar nº 827, de 23 de junho de 1997
10 KB (1 665 palavras) - 14h15min de 23 de agosto de 2019
- Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975 ...atificação "pro labore" incidirão o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos de que trata o artigo 129 da [http://www.al.sp.gov.br/repos41 KB (6 652 palavras) - 13h25min de 30 de maio de 2019
- Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993 '''II -''' sexta-parte; ...atividade do servidor, acrescido dos adicionais por tempo de serviço e da sexta-parte, se for o caso, bem como da gratificação especial instituída pela Lei n73 KB (12 182 palavras) - 13h08min de 10 de junho de 2015
- Decreto nº 52.054, de 14 de agosto de 2007
15 KB (2 474 palavras) - 02h20min de 8 de outubro de 2012
- Lei nº 6.995, de 27 de dezembro de 1990
17 KB (2 737 palavras) - 11h54min de 19 de outubro de 2015
- Lei Complementar nº 506, de 27 de janeiro de 1987 ...cimento, a remuneração, o salário, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, as gratificações incorporadas ou não e as demais vantagens pecuniárias9 KB (1 391 palavras) - 14h51min de 1 de julho de 2019
- Lei Complementar nº 730, de 08 de outubro de 1993 ...ervidor, acrescido se for o caso, dos adicionais por tempo de serviço, da sexta-parte e de Gratificação Especial de que trata o artigo 40 desta lei complementa ...rvidor, acrescido, se for o caso, dos adicionais por tempo de serviço, da sexta-parte e da Gratificação Especial de que trata o artigo 40 desta lei complementa11 KB (1 761 palavras) - 17h23min de 5 de julho de 2019
- Lei Complementar nº 755, de 09 de maio de 1994 ...salário-família, o salário-esposa, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de insalubridade, a gratificação por trabalho noturno, o adi ...cimento, a remuneração, o salário, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, as gratificações incorporadas ou não e as demais vantagens pecuniárias41 KB (6 711 palavras) - 18h12min de 24 de julho de 2019
- Lei nº 7.698, de 10 de janeiro de 1992 '''II -''' sexta-parte;16 KB (2 669 palavras) - 13h00min de 5 de abril de 2013
- Lei Complementar nº 585, de 21 de dezembro de 1988 '''II -''' sexta-parte, de que trata o inciso VIII do artigo 92 da constituição do Estado (Emend '''§ 2º -''' Sobre o valor da sexta-parte, apurado na forma do inciso II deste artigo, não incidirão adicionais ou37 KB (6 182 palavras) - 18h10min de 2 de julho de 2019
- Lei Complementar nº 556, de 15 de julho de 1988 '''II''' - sexta-parte de que trata o inciso VIII do artigo 92 da Constituição do Estado (Emenda '''§ 2.º''' — Sobre o valor da sexta-parte, apurado na forma do inciso II deste artigo, não incidirão adicionais ou54 KB (8 719 palavras) - 14h27min de 2 de julho de 2019
- Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985 ...cimento, a remuneração, o salário, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, as gratificações incorporadas ou não e as demais vantagens pecuniárias93 KB (15 215 palavras) - 13h23min de 4 de janeiro de 2018
- Lei Complementar nº 209, de 17 de janeiro de 1979 "Artigo 178 – A vantagem relativa à sexta-parte dos vencimentos integrais, previstas no inciso VIII do artigo 92 da Constit ...e março de 1970]], está compreendido, para todos os efeitos, no valor da sexta-parte, calculado nos termos deste artigo, em decorrência da aplicação dos arti50 KB (7 643 palavras) - 16h30min de 24 de novembro de 2015
- Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967
48 KB (7 529 palavras) - 04h09min de 8 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 888, de 28 de dezembro de 2000 '''II -''' sexta-parte dos vencimentos integrais a que se refere o artigo 129 da Constituição Es25 KB (4 015 palavras) - 17h25min de 12 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 535, de 29 de fevereiro de 1988 ...cimento, a remuneração, o salário, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte as gratificações, incorporadas ou não, e as demais vantagens pecuniária18 KB (2 723 palavras) - 14h02min de 2 de julho de 2019
- Lei Complementar nº 754, de 29 de abril de 1994 ...salário-família, o salário-esposa, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de insalubridade, a gratificação por trabalho noturno, o adi ...cimento, a remuneração, o salário, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, as gratificações incorporadas ou não e as demais vantagens pecuniárias13 KB (1 946 palavras) - 20h28min de 12 de junho de 2015
- Lei Complementar nº 380, de 21 de dezembro de 1984 '''Artigo 5º -''' No cálculo da vantagem relativa à Sexta-parte de que trata o artigo 178 da9 KB (1 379 palavras) - 02h32min de 6 de setembro de 2012
- Lei Complementar nº 808, de 28 de março de 1996 ...vidor, acrescido, se for o caso, dos adicionais por tempo de serviço e da sexta-parte, observada a jornada de trabalho a que estiver sujeito o servidor. ...vidor, acrescido, se for o caso, dos adicionais por tempo de serviço e da sexta-parte, observada a jornada de trabalho a que estiver sujeito o servidor.";23 KB (3 693 palavras) - 13h56min de 19 de agosto de 2019
- Lei nº 8.320, de 22 de junho de 1993
16 KB (2 695 palavras) - 17h26min de 4 de março de 2013
- Lei Complementar nº 1.106, de 25 de março de 2010 ...salário-família, o salário-esposa, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de insalubridade, o adicional de periculosidade, o adicional n4 KB (650 palavras) - 13h51min de 21 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 467, de 02 de julho de 1986 ...ta lei complementar e executados o salário-família, o salário-esposa, a sexta-parte dos vencimentos e as gratificações de representação.27 KB (4 057 palavras) - 13h55min de 22 de julho de 2011
- Decreto nº 42.815, de 19 de janeiro de 1998 IX - conceder adicionais por tempo de serviço, sexta-parte e aposentadoria;50 KB (8 408 palavras) - 23h55min de 3 de fevereiro de 2012
- Lei Complementar nº 383, de 28 de dezembro de 1984 '''Artigo 12''' – No cálculo da vantagem relativa á Sexta-parte de que trata o artigo 178 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 128 KB (4 541 palavras) - 19h29min de 1 de setembro de 2011
- Lei Complementar nº 1.114, de 26 de maio de 2010 ...special de Trabalho Policial Militar, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de insalubridade, o Adicional de Local de Exercício, a Gratif ...Regime Especial de Trabalho Policial, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de insalubridade, o Adicional de Local de Exercício, a Gratif28 KB (4 493 palavras) - 18h05min de 15 de abril de 2013
- Lei Complementar nº 1.047, de 02 de junho de 2008
11 KB (1 755 palavras) - 18h11min de 15 de fevereiro de 2012
- Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006 ...ado, excluídos desta os valores correspondentes a adicional qüinqüenal, sexta-parte, gratificação de representação e outras vantagens eventuais, fica asseg ... Defensor Público e computada para o cálculo de adicional qüinqüenal e sexta-parte.167 KB (27 665 palavras) - 17h37min de 26 de abril de 2022
- Abono complementar ...salário-família, o salário-esposa, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de insalubridade, o adicional de periculosidade, o adicional n4 KB (603 palavras) - 18h52min de 21 de dezembro de 2023
- Decreto nº 13.244, de 13 de fevereiro de 1979 ... de janeiro de 1979]], far-se-á no momento em que ocorrer a concessão da sexta-parte dos vencimentos ou remuneração e produzirá efeitos a partir da data em q4 KB (566 palavras) - 13h33min de 5 de novembro de 2013
- Abono Complementar - ASP
3 KB (450 palavras) - 20h53min de 21 de junho de 2022
- Abono Complementar - Policia Civil Trabalho Policial, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de3 KB (424 palavras) - 17h01min de 28 de janeiro de 2019
- Abono Complementar - Polícia Militar Policial Militar, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de3 KB (457 palavras) - 17h02min de 28 de janeiro de 2019
- Adicional Transporte - Agente Fiscal de Rendas ...ria, e sobre o mesmo não incidirão o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte.2 KB (285 palavras) - 20h28min de 21 de março de 2018
- Lei Complementar nº 1.318, de 21 de março de 2018 salário-esposa, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte,4 KB (596 palavras) - 12h15min de 22 de março de 2018
- Verba Indenizatória – Agente Fiscal de Rendas ...ria, e sobre a mesma não incidirão o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte.975 B (152 palavras) - 19h23min de 13 de maio de 2015
- Lei Complementar nº 545, de 24 de junho de 1988 '''III —''' a sexta-parte dos vencimentos, prevista no inciso VIII do artigo 92 da Constituição do '''§ 3º —''' O adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos serão calculados e pagos em códigos distintos.10 KB (1 554 palavras) - 16h30min de 22 de julho de 2011
- Salário Complemento II - sexta-parte, de que trata o artigo 129 da Constituição do Estado;2 KB (345 palavras) - 18h59min de 22 de abril de 2021
- Gratificação de Função - Quadro da FAMEMA ...atificação de Função incidirão os adicionais por tempo de serviço, a sexta-parte e os descontos previdenciários devidos.3 KB (437 palavras) - 18h42min de 19 de maio de 2022
- Gratificação de Função - Quadro da FAMERP ...o) das féria, Sobre ela incidirão os adicionais por tempo de serviço, a sexta-parte e os descontos previdenciários devidos.3 KB (448 palavras) - 18h49min de 19 de maio de 2022
- Gratificação de Função - Quadro do Magistério ...as férias, e sobre ela incidirá os adicionais por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos, quando for o caso, e os descontos previdenciários e de as2 KB (377 palavras) - 14h39min de 9 de maio de 2022
- Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997 '''II -''' sexta-parte dos vencimentos integrais a que se refere o artigo 129 da Constituição Es '''§ 2º -''' O adicional por tempo de serviço e a sexta-parte incidirão sobre o valor correspondente à carga suplementar de trabalho do47 KB (7 875 palavras) - 18h51min de 30 de outubro de 2019
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- Gratificação por Atividade de Julgamento - GRAJ
3 KB (411 palavras) - 18h03min de 5 de fevereiro de 2024
- Gratificação Pro Labore - Médico ...cação “pro labore” incidirão: o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos, quando for o caso; os descontos previdenciários e de ass3 KB (538 palavras) - 14h50min de 30 de janeiro de 2024
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- Gratificação Pro Labore - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária ...tificação "pro-labore", incidirão o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos.3 KB (412 palavras) - 19h46min de 29 de janeiro de 2024
- Gratificação Pro Labore - Especialistas em Políticas Públicas e de Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas ...cas, acrescido, quando for o caso, do adicional por tempo de serviço e da sexta-parte dos vencimentos; - [[http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/retribuicaoMensal5 KB (834 palavras) - 14h00min de 20 de abril de 2022
- Decreto nº 17.329, de 14 de julho de 1981 IX – conceder adicionais por tempo de serviço, sexta-parte e aposentadoria;114 KB (18 564 palavras) - 22h39min de 15 de setembro de 2011
- Gratificação Pro Labore - Dirigente de Assessoria Técnica - L.C. 1.080/08 ...re”, incidirá, quando for o caso, o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos, será computado para fins de cálculo de décimo terceiro2 KB (285 palavras) - 18h25min de 27 de janeiro de 2015
- Lei Complementar nº 700, de 15 de dezembro de 1992 '''II –''' sexta-parte dos vencimentos; ...atividade do servidor, acrescido dos adicionais por tempo de serviço e da sexta-parte, se for o caso, bem como da Gratificação Especial de que trata o artigo 351 KB (8 409 palavras) - 17h34min de 9 de junho de 2015
- Gratificação Pro Labore - LC 674/92 - Funções de Chefia e Encarregatura ...ão Executiva e, se for o caso, dos adicionais por tempo de serviço e da sexta-parte.</li>2 KB (297 palavras) - 17h35min de 1 de fevereiro de 2012
- Gratificação Pro Labore - Pesquisador Científico ...atificação "pro labore" incidirão o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos de que trata o artigo 129 da Constituição Estadual.3 KB (396 palavras) - 14h51min de 30 de janeiro de 2024
- Resolução SAM nº 14, de 10 de agosto de 1995
9 KB (1 450 palavras) - 23h35min de 7 de julho de 2011
- Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963
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- Lei Complementar nº 999, de 31 de maio de 2006
5 KB (733 palavras) - 12h58min de 15 de junho de 2015
- Lei Complementar nº 1.020, de 23 de outubro de 2007 ...Regime Especial de Trabalho Policial, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de insalubridade, a Gratificação de Atividade de Polícia, o ...special de Trabalho Policial Militar, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de insalubridade, a Gratificação de Atividade de Polícia, o18 KB (3 014 palavras) - 17h37min de 26 de outubro de 2011
- Decreto nº 51.738, de 05 de abril de 2007
3 KB (483 palavras) - 02h21min de 11 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 548, de 24 de junho de 1988 c) Sexta-parte dos vencimentos. '''§ 5.º''' – A sexta-parte será calculada sobre a importância resultante da soma do valor do vencime10 KB (1 477 palavras) - 19h22min de 11 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 750, de 25 de abril de 1994 ...salário-família, o salário-esposa, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de insalubridade, a gratificação por trabalho noturno, o adi ...tituída no mês de setembro de 1993, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, as gratificações incorporadas ou não e as demais vantagens pecuniárias23 KB (3 494 palavras) - 14h32min de 19 de julho de 2011
- Decreto nº 54.168, de 25 de março de 2009 ... Executiva e, quando for o caso, dos adicionais por tempo de serviço e da sexta-parte; ... Executiva e, quando for o caso, dos adicionais por tempo de serviço e da sexta-parte;10 KB (1 764 palavras) - 03h46min de 12 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011 '''II''' - sexta-parte; ... qual incidirão, quando for o caso, o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos, será computado para fins de cálculo de décimo terceiro32 KB (5 179 palavras) - 14h43min de 14 de dezembro de 2021
- Lei Complementar nº 1.143, de 11 de julho de 2011 ...bro de 2007]], e, quando for o caso, o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte.” (NR).14 KB (2 289 palavras) - 13h53min de 22 de abril de 2014
- Lei Complementar nº 1.107, de 23 de abril de 2010 ...bro de 2007]], e, quando for o caso, o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte.</s> ...tubro de 2007, e, quando for o caso, o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte.” (NR).6 KB (966 palavras) - 13h49min de 22 de abril de 2014
- Lei Complementar nº 1.018, de 15 de outubro de 2007 ...a esta lei complementar incidirão os adicionais por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos, quando for o caso, e os descontos previdenciários e de as ...o de Função e, quando for o caso, o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte." (NR)7 KB (1 149 palavras) - 13h59min de 30 de julho de 2014
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- Lei Complementar nº 565, de 20 de julho de 1988 '''II''' — sexta-parte dos vencimentos, de que trata o inciso VIII do artigo 92 da Constituição '''§ 4.º''' — A sexta-parte será calculada sobre a importância resultante da soma do valor do vencime23 KB (3 579 palavras) - 13h23min de 16 de abril de 2014
- Lei Complementar nº 566, de 20 de julho de 1988 '''II''' — sexta-parte dos vencimentos de que trata o inciso VIII do artigo 92 da Constituição d ...stituído, acrescido, se couber, dos adicionais por tempo de serviço e da sexta-parte;23 KB (3 694 palavras) - 14h01min de 16 de abril de 2014
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- Lei Complementar nº 342, de 06 de janeiro de 1984 § 2.º''' – No cálculo dos proventos a vantagem relativa à sexta-parte dos vencimentos integrais a que se refere o artigo 178 da Lei Complementar '''Artigo 10''' – No cálculo da vantagem relativa à sexta-parte de que trata o artigo 178 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 126 KB (4 282 palavras) - 18h46min de 16 de abril de 2014
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- Lei Complementar nº 1.249, de 03 de julho de 2014 sexta-parte dos vencimentos. sexta-parte dos vencimentos.25 KB (3 795 palavras) - 18h51min de 10 de julho de 2014
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- Decreto nº 7.235, de 08 de dezembro de 1975 '''XII''' - conceder Sexta-parte e adicionais por quinquênio;25 KB (4 159 palavras) - 18h55min de 25 de julho de 2014
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- Decreto nº 23.478, de 17 de maio de 1985 '''II''' – sexta-parte dos vencimentos.3 KB (457 palavras) - 14h14min de 31 de julho de 2014
- Decreto nº 13.878, de 03 de setembro de 1979
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- Decreto nº 14.825, de 11 de março de 1980 VIII — conceder adicionais por tempo de serviço, sexta-parte e aposentadoria;275 KB (44 891 palavras) - 19h29min de 12 de setembro de 2014
- Decreto nº 36.727, de 07 de maio de 1993 ...iro de 1993 e, quando for o caso, dos adicionais por tempo de serviço, da sexta-parte e das gratificações instituídas pelo Artigo 19 da [[Lei Complementar nº ...iro de 1993 e, quando for o caso, dos adicionais por tempo de serviço, da sexta-parte e das gratificações instituídas pelo Artigo 19 da [[Lei Complementar nº13 KB (2 239 palavras) - 14h38min de 18 de setembro de 2014
- Decreto nº 39.169, de 08 de setembro de 1994
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- Decreto nº 39.686, de 26 de janeiro de 1962
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- Decreto nº 42.956, de 14 de janeiro de 1964
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- Decreto nº 50.974, de 02 de dezembro de 1968 I – as certidões de liquidação de tempo de serviço para fins de Sexta-parte, disponibilidade e aposentadoria, serão lavradas pela Divisão de Contagem5 KB (775 palavras) - 11h06min de 21 de novembro de 2014
- Lei Complementar Nº 562, de 20 de julho de 1988 '''II '''— sexta-parte dos vencimentos de que trata o inciso VIII do artigo 92 da Constituição d ...stituído, acrescido, se couber, dos adicionais por tempo de serviço e da sexta-parte;34 KB (5 696 palavras) - 14h11min de 5 de dezembro de 2018
- Lei Complementar nº 1.256, de 06 de janeiro de 2015 incidirão os adicionais por tempo de serviço e a sexta-parte dos11 KB (1 848 palavras) - 12h58min de 13 de janeiro de 2015
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