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  • Resolução SGP nº 13, de 13 de agosto de 2008
    <p><font face="Arial" size="2"><i>Dispõe sobre a implementação do processo de ...ficação Ocupacional, instituído pelo Decreto nº 53.254, de 21 de julho de
    11 KB (1 877 palavras) - 12h48min de 22 de junho de 2011
  • Certificação Ocupacional
    ... certificação ocupacional para cargos em comissão, empregos e funções de confiança. ...a servidores públicos assumirem cargos em comissão, empregos e funções de confiança. Não basta apenas confiança, é preciso demonstrar a capacidad
    11 KB (1 810 palavras) - 20h55min de 21 de maio de 2015
  • Decreto nº 53.254, de 21 de julho de 2008
    ...a Administração direta e autárquica do Estado de São Paulo, o processo de [[certificação ocupacional]] e dá providências correlatas'' '''JOSÉ SERRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''', no uso de suas atribuições legais,
    10 KB (1 579 palavras) - 17h29min de 9 de junho de 2017
  • Instrução UCRH nº 03, de 08 de setembro de 2010
    ... pela [[Lei Complementar nº 1.123, dede julho de 2010]], em período de [[estágio probatório]].'' ...bro de 2008]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.123, dede julho de 2010]], expede a presente instrução:
    23 KB (3 688 palavras) - 14h43min de 22 de agosto de 2011
  • Decreto nº 56.114, de 19 de agosto de 2010
    ...bro de 2008]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.123, dede julho de 2010]], e dá providências correlatas'' ...com nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.123, dede julho de 2010]],
    16 KB (2 516 palavras) - 20h13min de 20 de fevereiro de 2014
  • Deliberação CEPP nº 001/2010
    ...Públicas, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.123, dede julho de 2010]], e dá outras providências.''
    27 KB (4 375 palavras) - 13h54min de 1 de setembro de 2011
  • Decreto nº 55.384, de 1º de fevereiro de 2010
    ''Cria Comissão Técnica da Carreira de Especialista em Políticas Públicas - CEPP, e dá providências correlatas ... fundamento no artigo 20 da [[Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008]],
    7 KB (1 176 palavras) - 12h48min de 28 de outubro de 2015
  • Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008
    ''Dispõe sobre os órgãos do Sistema de Administração de Pessoal, define competências das autoridades e dá providências correlata '''JOSÉ SERRA''', Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
    71 KB (11 504 palavras) - 14h26min de 23 de setembro de 2021
  • Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007
    ''Organiza a Secretaria de Gestão Pública e dá providências correlatas'' '''JOSÉ SERRA''', GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
    65 KB (10 572 palavras) - 18h45min de 1 de junho de 2017
  • Lei Complementar nº 887, de 19 de dezembro de 2000
    ... 20 de julho de 1988]], e da [[Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995]], e dá providências correlatas. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
    11 KB (1 746 palavras) - 19h48min de 23 de maio de 2019
  • Lei Complementar nº 567, de 20 de julho de 1988
    Revogada pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]] <s>''Dispõe sobre o regime de trabalho e remuneração dos Agentes Fiscais de Rendas e estabelece providências correlatas.''
    42 KB (6 569 palavras) - 17h10min de 6 de maio de 2015
  • Resolução SC nº 18, de 04 de abril de 2011
    ...gio probatório]] aos integrantes da classe do cargo de provimento efetivo de Arquiteto I, no âmbito da Secretaria da Cultura'' ...stituicao/1989/constituicao%20de%2005.10.1989.htm Constituição do Estado de São Paulo], Resolve:
    22 KB (3 518 palavras) - 15h23min de 30 de julho de 2011
  • Decreto nº 56.046, de 26 de julho de 2010
    ...to, Orçamento e Finanças Públicas - COTAN, nas Secretarias da Fazenda e de Economia e Planejamento, e dá providências correlatas'' ... fundamento no artigo 20 da [[Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008]],
    4 KB (698 palavras) - 13h18min de 1 de setembro de 2011
  • Resolução SGP nº 06, de 23 de fevereiro de 2010
    ...9]], para o funcionamento do Programa de Tecnologia para a Rede de Escolas de Governo - [[tecReg]]'' ...o exercício da competência delegada no artigo 7º do Decreto nº 54.849, de 01/10/2009,
    6 KB (966 palavras) - 19h53min de 15 de julho de 2011
  • Resolução SGP nº 13, de 16 de abril de 2010
    ...membros do Comitê Gestor do Programa de Tecnologia para a Rede de Escolas de Governo - [[tecReg]]'' ...elegadas no § 5º do artigo 2º do [[Decreto nº 54.849, de 01 de outubro de 2009]] e,
    3 KB (456 palavras) - 13h20min de 6 de setembro de 2011
  • Resolução Conjunta SGP/SE nº 01, de 22 de junho de 2010
    .../2010 de [[certificação ocupacional]] para o cargo de Dirigente Regional de Ensino'' ...o [[Decreto nº 53.254, de 21 de julho de 2008]], que instituiu o processo de certificação ocupacional no âmbito da Administração Direta e Autárqui
    2 KB (306 palavras) - 12h43min de 22 de junho de 2011
  • Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008
    ''Institui Plano Geral de Cargos, Vencimentos e Salários para os servidores das classes que especifi O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
    71 KB (11 581 palavras) - 14h35min de 21 de fevereiro de 2024
  • Resolução Conjunta SGP/SE nº 01, de 02 de setembro de 2009
    .../2009 de [[certificação ocupacional]] para o cargo de Dirigente Regional de Ensino ...o [[Decreto nº 53.254, de 21 de julho de 2008]], que instituiu o processo de [[certificação ocupacional]] no âmbito da Administração Direta e Autá
    2 KB (275 palavras) - 12h42min de 22 de junho de 2011
  • Resolução SRT nº 37, de 30 de abril de 1987
    ...salubridade]] de que trata a [[Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985]].'' ...rias Técnicas do Departamento de Recursos Humanos (DRH) e de sua Divisão de Higiene e Segurança do Trabalho (DHST), nos auto do Processo SRT 102/1986,
    5 KB (708 palavras) - 02h35min de 6 de setembro de 2012
  • Resolução SRT nº 33, de 05 de novembro de 1986
    ...ezembro de 1985]], regulamentada pelo [[Decreto nº 25.492, de 14 de julho de 1986]].'' A Secretária de Relações do Trabalho,
    10 KB (1 572 palavras) - 16h03min de 5 de maio de 2011
  • Decreto nº 25.492, de 14 de julho de 1986
    ...salubridade]] de que trata a [[Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985]], e dá providências correlatas'' ...i Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, e diante da exposição de motivos do Secretário da Justiça,
    3 KB (501 palavras) - 13h41min de 22 de junho de 2011
  • Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008
    ...regos Públicos e Sistema Retribuitório dos servidores do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS, e dá outras providências O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
    83 KB (13 829 palavras) - 11h43min de 9 de outubro de 2017
  • Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010
    ...tar nº 662, de 11 de julho de 1991 ]] e a [[Lei nº 7.951, de 16 de julho de 1992]].'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
    60 KB (9 885 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
  • Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011
    ...s]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...o de 2008]], e na [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-2, de 30 de março de 2011]],
    12 KB (2 066 palavras) - 19h26min de 18 de abril de 2011
  • Portaria AGEM nº 08, de 06 de novembro de 2010
    ...s]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para a Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM'' ... de 04 de novembro de 2010]] e [[Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010]],
    11 KB (1 883 palavras) - 17h01min de 21 de junho de 2011
  • Portaria IAMSPE nº 03, de 28 de fevereiro de 2011
    ...[[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], para o exercício de 2010'' ...o o disposto no artigo 10 da [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]],
    1 KB (230 palavras) - 17h18min de 21 de junho de 2011
  • Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009
    Revogada pela [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011]] ...tados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008''
    14 KB (2 381 palavras) - 19h28min de 9 de outubro de 2013
  • Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010
    ...a Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, para o exercício de 2010'' Os Secretários da Fazenda e de Economia e Planejamento, considerando o disposto no artigo 7º da [[Lei Com
    2 KB (388 palavras) - 17h44min de 21 de junho de 2011
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010
    Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 10 de junho de 2011]] ...õe sobre a definição dos indicadores globais da Secretaria da Fazenda e de
    8 KB (1 412 palavras) - 19h29min de 9 de outubro de 2013
  • Resolução SEP nº 13, de 04 de novembro de 2010
    ...s]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] ...e maio de 2009]], e na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010]] resolve:
    1 KB (174 palavras) - 17h50min de 21 de junho de 2011
  • Portaria SPPREV nº 218, de 28 de julho de 2010
    ...e="color:green">'''Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 191, de 14 de junho de 2011]] '''</span> ''Estabelece normas relativas à Bonificação por
    8 KB (1 360 palavras) - 19h21min de 14 de outubro de 2013
  • Portaria CEETEPS nº 480, de 30 de outubro de 2009
    ...ados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009'' ...oConjunta CC/SF/SEP/SGP-7 e na Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP-8, ambas de 19, publicadas em 24/10/2009, expede a presente Portaria:
    11 KB (1 920 palavras) - 18h11min de 3 de outubro de 2013
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 9 de fevereiro de 2009
    Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010 ]] ...ção por Resultados - BR, instituída pela LC 1.079-2008, seus critérios de apuração e avaliação''
    8 KB (1 304 palavras) - 19h25min de 9 de outubro de 2013
  • Resolução Conjunta SF/SEP nº 01, de 12 de fevereiro de 2009
    Revogada pela [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]] ...s]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]''
    14 KB (2 276 palavras) - 15h59min de 15 de janeiro de 2015
  • Resolução SE nº 30, de 22 de março de 2010
    ...s]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...ista do disposto no artigo 6º da [[Resolução SE nº 23, de 27 de março de 2009]],
    2 KB (328 palavras) - 19h28min de 25 de outubro de 2011
  • Resolução SEP nº 13, de 4 de novembro de 2010
    ...s]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] '' ...e maio de 2009]], e na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010]] resolve:
    1 KB (174 palavras) - 17h50min de 21 de junho de 2011
  • Normas Técnicas Regulamentadoras
    ...ão de laudos técnicos de avaliação, identificação e classificação de unidades e atividades insalubres. ...físicos, químicos e biológicos nocivos à saúde identificados no local de trabalho.
    19 KB (3 216 palavras) - 16h24min de 2 de maio de 2011
  • Adicional de Insalubridade
    ...de uma sanção para que o mesmo corrija ou amenize e previna a situação de insalubridade do servidor. referido adicional só poderá ser concedido med ...egulamentadoras]], publicada pela [[Resolução SRT nº 37, de 30 de abril de 1987]].
    6 KB (945 palavras) - 14h39min de 19 de maio de 2022
  • Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993
    ...osições Transitórias da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] <s>''Institui Plano Geral de Cargos, Vencimentos e Salários para os servidores das classes que especifi
    73 KB (12 182 palavras) - 13h08min de 10 de junho de 2015
  • Decreto nº 43.039, de 20 de abril de 1998
    ...s das classes que especifica, fixa o número de pontos por grupo para fins de concessão do benefício e dá providências correlatas'' ...grafo único do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 841, de 16 de março de 1998]],
    9 KB (1 384 palavras) - 17h51min de 4 de março de 2013
  • Decreto nº 56.182, de 10 de setembro de 2010
    ...a realização do processo avaliatório para fins de concessão do Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, e dá providências correlatas'' ...o 4º e artigo 9º, ambos da [[Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995]], e alterações posteriores,
    10 KB (1 552 palavras) - 19h45min de 15 de julho de 2011
  • Resolução Conjunta SGP/SE nº 001, de 20 de maio de 2011
    .../2010 de [[certificação ocupacional]] para o cargo de Dirigente Regional de Ensino.'' ...o [[Decreto nº 53.254, de 21 de julho de 2008]], que instituiu o processo de certificação ocupacional no âmbito da Administração Direta e Autárqui
    2 KB (326 palavras) - 03h27min de 16 de julho de 2011
  • Decreto nº 40.787, de 19 de abril de 1996
    ...a realização de processo avaliatório para fins de concessão do Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ e dá providências correlatas'' ...afo único do artigo 4.º da [[Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995]],
    10 KB (1 612 palavras) - 19h45min de 23 de novembro de 2011
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 10 de junho de 2011
    das Secretarias da Fazenda e de Planejamento e Desenvolvimento Regional, para fins de pagamento
    7 KB (1 142 palavras) - 17h31min de 21 de junho de 2011
  • Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011
    ''Estabelece normas relativas à Bonificação por nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008''
    15 KB (2 522 palavras) - 14h14min de 21 de junho de 2011
  • Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995
    ''Institui Prêmio de Incentivo à Qualidade para os servidores integrantes das classes que espec O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
    25 KB (3 873 palavras) - 13h57min de 26 de fevereiro de 2024
  • Resolução SE nº 23, de 27 de março de 2009
    ...ltados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1078, de 17 de dezembro de 2008'' ...e dezembro de 2008]], e na Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 1, de 10 de março 2009,resolve:
    11 KB (1 877 palavras) - 14h01min de 21 de junho de 2011
  • Resolução CC nº 33, de 20 de junho de 2011
    ...enitenciária, instituída pela [[Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001]]'' O Secretário-Chefe da Casa Civil, na qualidade de Presidente do Comitê de Qualidade da Gestão Pública,
    3 KB (477 palavras) - 13h31min de 28 de junho de 2011
  • Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006
    ...a a Defensoria Pública do Estado, institui o regime jurídico da carreira de Defensor Público do Estado.'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
    167 KB (27 665 palavras) - 17h37min de 26 de abril de 2022
  • Decreto nº 17.329, de 14 de julho de 1981
    ...etaria de Estado da Educação, em relação ao Sistema de Administração de Pessoal, e dá providências correlatas'' ...es legais e com fundamento no artigo 89 da Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967,
    114 KB (18 564 palavras) - 22h39min de 15 de setembro de 2011
  • Decreto nº 40.258, de 09 de agosto de 1995
    ... horário de trabalho e o registro do ponto dos servidores das Secretarias de Estado, da Procuradoria Geral do Estado e das Autarquias e dá providência '''MÁRIO COVAS''', Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
    4 KB (697 palavras) - 23h19min de 7 de julho de 2011
  • Resolução SAM nº 14, de 10 de agosto de 1995
    <s>''Dispõe sobre horário de trabalho e registro de ponto dos servidores públicos estaduais da Administração Direta e das Au ...o 1º do [[Decreto nº 40.258, de 09 de agosto de 1995|Decreto nº 40.258, de 9.8.95]], resolve:
    9 KB (1 450 palavras) - 23h35min de 7 de julho de 2011
  • Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963
    '''ADHEMAR PEREIRA DE BARROS''', GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais: ...tidas na consolidação aprovada pelo [[Decreto nº 41.981, de 03 de junho de 1963]] - C.L.F.
    336 KB (56 987 palavras) - 12h23min de 24 de novembro de 2016
  • Decreto nº 29.180, de 11 de novembro de 1988
    ''Institui o Regulamento de Perícias Médicas - R.P.M. e dá outras providências'' ...es legais e com fundamento no artigo 89 da Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967,
    43 KB (7 537 palavras) - 12h53min de 14 de setembro de 2015
  • Resolução SGP nº 04, de 10 de março de 2008
    ...stramento Anual instituído pelo [[Decreto n° 52.691, dede fevereiro de 2008]].'' ...nto ao disposto no artigo 5° do [[Decreto n° 52.691, dede fevereiro de 2008]],
    7 KB (1 117 palavras) - 16h49min de 14 de março de 2018
  • Decreto n° 52.691, de 1° de fevereiro de 2008
    ''Institui o Recadastramento Anual de servidores, empregados públicos e militares em atividade, no âmbito da Ad ...onsiderando a necessidade de atualização periódica dos dados cadastrais de servidores e empregados públicos e militares,
    6 KB (964 palavras) - 15h51min de 14 de julho de 2011
  • Decreto nº 51.991, de 18 de julho de 2007
    Revogado pelo [[Decreto nº 61.038, dede janeiro de 2015]] JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
    118 KB (19 521 palavras) - 18h00min de 26 de março de 2015
  • Lei Complementar nº 779, de 23 de dezembro de 1994
    Revogada pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]] ...e 20 de julho de 1988]], e a [[Lei Complementar nº 652, de 27 de dezembro de 1990]]''
    3 KB (551 palavras) - 20h29min de 15 de junho de 2015
  • Resolução SS nº 78, de 18 de julho 2012
    ...ega competência objetivando a agilização das atividades afetas à área de recursos humanos no âmbito da Pasta e dá outras providências.'' ... e do inciso XXVII, do artigo 23, do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008|Decreto - 52.833/2008]] delega as competências abaixo relacionadas, n
    8 KB (1 280 palavras) - 14h02min de 4 de setembro de 2012
  • Decreto nº 45.683, de 22 de fevereiro de 2001
    ...aria da Administração Penitenciária, o Centro de Detenção Provisória de Sorocaba e dà providência correlatas.'' ...ador, no Exercício do Cargo de Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
    32 KB (5 187 palavras) - 14h07min de 5 de dezembro de 2018
  • Decreto nº 52.724, de 15 de fevereiro de 2008
    ...blica, a Comissão de Assuntos de Assistência à Saúde e o Departamento de Perícias Médicas do Estado e dá providências correlatas'' '''JOSÉ SERRA''', Governador do Estado de São Paulo,no uso de suas atribuições legais,
    7 KB (1 183 palavras) - 10h50min de 10 de janeiro de 2017
  • Resoluções Conjuntas CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010
    ...entar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1079-2008]], seus critérios de apuração e avaliação'' ... o disposto no art. 6° da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1079-2008]], resolvem:
    9 KB (1 470 palavras) - 15h09min de 29 de julho de 2011
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 09 de fevereiro de 2009
    ...entar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1079-2008]], seus critérios de apuração e avaliação'' ... o disposto no art. 6° da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1079-2008]], resolvem:
    8 KB (1 370 palavras) - 18h09min de 29 de julho de 2011
  • Lei Complementar nº 93, de 28 de maio de 1974
    O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ... a sua competência e a dos órgãos que a compõem, e organiza a carreira de Procurador do Estado.
    54 KB (9 031 palavras) - 20h26min de 29 de maio de 2019
  • Lei Complementar nº 911, de 03 de janeiro de 2002
    Revogada pela [[Lei Complementar nº 1.281, de 14 de janeiro de 2016]] <S>''Institui na Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo a Corregedoria da Fiscalização Tributária - CORCAT, e dá out
    13 KB (1 984 palavras) - 14h30min de 31 de janeiro de 2020
  • Lei Complementar nº 1.025, de 07 de dezembro de 2007
    ...ulo - ARSESP, dispõe sobre os serviços públicos de saneamento básico e de gás canalizado no Estado, e dá outras providências O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
    69 KB (11 379 palavras) - 17h33min de 16 de maio de 2018
  • Resolução SE nº 52, de 09 de agosto de 2011
    classes do Quadro de Apoio Escolar – QAE, da ...julho de 2011|Lei Complementar 1.144, de 11.7.2011]], que institui o Plano de Cargos,
    10 KB (1 520 palavras) - 11h13min de 10 de agosto de 2011
  • Comunicado GT nº 03, de 19 de janeiro de 2009
    ...s estaduais, visando à uniformização de procedimentos e aplicação das normas, COMUNICA: ...ns 1 e 2 do Comunicado GT-1, de 16, publicado no Diário Oficial do Estado de 17/05/2008.
    4 KB (605 palavras) - 13h24min de 8 de novembro de 2017
  • Comunicado GT nº 02, de 11 de setembro de 2008
    ... procedimentos e aplicação das normas, COMUNICA, aos Órgãos Setoriais de Recursos Humanos: ...ns 1 e 2 do Comunicado GT-1, de 16, publicado no Diário Oficial do Estado de 17/05/2008.
    3 KB (529 palavras) - 18h06min de 25 de agosto de 2011
  • Decreto nº 51.782, de 27 de abril de 2007
    ''Incumbe o Departamento de Perícias Médicas do Estado de proceder à avaliação,
    8 KB (1 317 palavras) - 13h01min de 20 de junho de 2016
  • Decreto nº 30.559, de 03 de outubro de 1989
    ... Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Secretaria da Saúde ...dade com o disposto no artigo 4º do Decreto nº 29.180, de 11 de novembro de 1988,
    49 KB (8 330 palavras) - 14h39min de 16 de setembro de 2014
  • Seleção de Normativos
    [[Comunicado UCRH nº 01, de 14 de abril de 2000|01/2000 - Licença-Prêmio. Vedação ao celetista (L.200-74)]] [[Comunicado UCRH nº 59/005|59/2005 - Certidão para fins de Compensação Previdênciária]]
    54 KB (8 247 palavras) - 14h04min de 22 de março de 2024
  • Resolução SE nº 09, de 27 de janeiro de 2010
    ...PEB II, e de Educação Especial, bem como da bibliografia para o concurso de ingresso em 2010'' ...lhe representou o Comitê Gestor de elaboração de provas, de que trata a Resolução SE 69/2009,
    193 KB (30 897 palavras) - 18h25min de 25 de agosto de 2011
  • Resolução SS nº 85, de 26 de agosto de 2011
    ... cedidas aos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de São Paulo - SUS-SP, e dá providências correlatas. '''O Secretário Estadual da Saúde''', considerando:
    10 KB (1 619 palavras) - 17h51min de 30 de agosto de 2011
  • Resolução SE Nº 70/2010
    ... representou o Comitê Gestor para elaboração de provas de que trata a [[Resolução SE nº 69/2009]], resolve: '''Artigo 1º-''' Fica aprovado o Anexo desta resolução, que apresenta os perfis profissionais, competências e habilidades requeri
    272 KB (43 246 palavras) - 19h11min de 11 de junho de 2013
  • Lei Complementar nº 528, de 14 de dezembro de 1987
    <s>''Disciplina o ingresso na série de classes de Agente de Segurança Penitenciária'' O VICE-GOVERNADOR, EM EXERCÍCIO NO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
    19 KB (3 077 palavras) - 18h43min de 31 de agosto de 2011
  • Lei Complementar nº 652, de 27 de dezembro de 1990
    Revogada pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]] ...do ICMS, altera dispositivos da [[Lei Complementar nº 567, de 20 de julho de 1988]] e dá outras providências''
    13 KB (1 968 palavras) - 19h37min de 2 de julho de 2019
  • Lei nº 10.177, de 30 de dezembro de 1998
    O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ...tivos da Administração Pública centralizada e descentralizada do Estado de São Paulo, que não tenham disciplina legal específica.
    41 KB (6 780 palavras) - 13h32min de 1 de setembro de 2011
  • Decreto nº 55.759, de 30 de abril de 2010
    <s>''Fixa a composição e as competências da Comissão Técnica da Carreira de Analistaem Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas - COTAN, da Secre ALBERTO GOLDMAN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 20 da
    4 KB (660 palavras) - 13h30min de 1 de setembro de 2011
  • Resolução SE nº 88, de 19 de dezembro de 2007
    ''Dispõe sobre a função gratificada de Professor Coordenador'' ...enadores atuam como gestores implementadores dessa política com objetivos de:
    11 KB (1 722 palavras) - 15h10min de 12 de setembro de 2011
  • Resolução SE nº 08, de 15 de fevereiro de 2011
    ... [[Resolução SE nº 77, de 18 de dezembro de 2010|Resolução SE nº 77, de 18.12.2010]]'' ...sentaram o Departamento de Recursos Humanos e a Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas,
    3 KB (509 palavras) - 15h20min de 12 de setembro de 2011
  • Decreto nº 57.345, de 19 de setembro de 2011
    ''Dispõe sobre o Comitê de Movimentação, o Comitê Permanente de Gestão de Pessoas
    16 KB (2 589 palavras) - 12h27min de 20 de setembro de 2011
  • Decreto nº 57.346, de 19 de setembro de 2011
    ''Regulamenta a Avaliação Especial de Desempenho para fins de estágio probatório
    9 KB (1 411 palavras) - 13h05min de 20 de setembro de 2011
  • Decreto nº 53.037, de 28 de maio de 2008
    ...rmas relativas a remoção, a substituição e a contratação temporária de docentes e dá providências correlatas'' '''JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
    15 KB (2 507 palavras) - 14h15min de 20 de agosto de 2013
  • Resolução SE nº 20, de 17 de fevereiro de 2010
    ...mações lançadas nos Sistemas de Informação Corporativos da Secretaria de Estado da Educação'' ...to 40.290/1995]], na Deliberação CEE 2/2000, nas Resoluções SE 12 e 61 de 2007, e considerando que:
    11 KB (1 777 palavras) - 21h29min de 5 de outubro de 2011
  • Decreto-Lei Complementar nº 11, de 02 de março de 1970
    ''Estabelece a paridade de vencimentos e vantagens entre os funcionários civis dos três Poderes do E ....br/ccivil_03/AIT/ait-05-68.htm Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968],
    43 KB (6 819 palavras) - 14h32min de 5 de dezembro de 2018
  • Resolução SMA nº 54, de 06 de outubro de 2011
    ''Regulamenta a Avaliação Especial de Desempenho para fins de estágio probatório aos integrantes
    19 KB (2 988 palavras) - 20h37min de 14 de outubro de 2011
  • Decreto nº 46.551, de 18 de fevereiro de 2002
    ''Regulamenta a [[Lei Complementar nº 911, de 03 de janeiro de 2002]], que instituiu a Corregedoria da Fiscalização Tributária e dá ou GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
    13 KB (2 145 palavras) - 17h45min de 13 de outubro de 2015
  • Decreto nº 57.462, de 26 de outubro de 2011
    ...o o processo de [[certificação ocupacional]] para a função de Gerente de Organização Escolar e dá providências correlatas'' ...nto no § 1º do artigo 18 da [[Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011]],
    18 KB (2 959 palavras) - 18h45min de 2 de agosto de 2019
  • Resolução SF nº 102, de 29 de dezembro de 2009
    ...as da Revolução Constitucionalista de 1932, pensionistas parlamentares e de caráter especial.'' ...to nº 55.089, de 30 de novembro de 2009|Decreto 55.089, de 30 de novembro de 2009]], '''resolve:'''
    6 KB (942 palavras) - 19h55min de 31 de outubro de 2011
  • Resolução SF nº 64, de 20 de setembro de 2011
    ...rocedimentos do processo avaliatório para fins de atribuição do Prêmio de Incentivo à Qualidade – PIQ'' ...22, de 30 de junho de 2010]], e no [[Decreto nº 56.182, de 10 de setembro de 2010]],
    9 KB (1 460 palavras) - 12h26min de 4 de novembro de 2011
  • Resolução SF nº 73, de 10 de novembro de 2011
    ''Estabelece normas complementares para o recadastramento dos beneficiários de complementação
    7 KB (1 077 palavras) - 11h33min de 11 de novembro de 2011
  • Decreto nº 57.391, de 30 de setembro de 2011
    GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, '''I''' - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado:
    50 KB (8 136 palavras) - 11h57min de 17 de novembro de 2011
  • Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970
    ''Estabelece normas para a estruturação dos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária da Administração Pública Est ...fere o §1.º do artigo 2.º do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968,
    14 KB (2 232 palavras) - 20h00min de 18 de novembro de 2011
  • Decreto nº 45.702, de 12 de março de 2001
    ...eto nº 47.091, de 16 de setembro de 2002]], REVOGA o Decreto nº 45.702, de 2001 <s>''Extingue a Casa de Detenção "Prof. Flamínio Fávero" de São Paulo, cria e organiza os estabelecimentos penais que especifica, da S
    57 KB (9 093 palavras) - 14h07min de 5 de dezembro de 2018
  • Decreto nº 45.506, de 1.º de dezembro de 2000
    ...blica 7, altera a sua denominação para Centro de Detenção Provisória de Santo André, dispõe sobre sua organização e dá providências correlata '''MÁRIO COVAS,''' Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
    33 KB (5 256 palavras) - 14h07min de 5 de dezembro de 2018
  • Decreto Nº 13.412, de 13 de março de 1979
    ... legais e com fundamento no artigo 89 da[[ Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967]]. ... necessárias ao cumprimento das penas privadas de liberdade e das medidas de segurança detentivas, impostas pela Justiça Comum;
    146 KB (24 465 palavras) - 17h36min de 25 de novembro de 2011
  • Decreto n° 45.703, de 12 de março de 2001
    ''Cria e organiza, no Departamento de Saúde do Sistema Penitenciário, da Secretaria da Administração Penitenciária, '''GERALDO ALCKMIN,''' Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
    38 KB (6 076 palavras) - 19h15min de 28 de novembro de 2011
  • Lei nº 14.016, de 12 de abril de 2010
    ''Declara em extinção a Carteira de Previdência das Serventias não Oficializadas da Justiça do Estado, alter '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
    42 KB (6 969 palavras) - 13h47min de 16 de abril de 2019
  • Resolução SF nº 55, de 23 de outubro de 2008
    ...e que trata o artigo 18 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]]'' ...o disposto no artigo 18 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], resolve:
    3 KB (471 palavras) - 13h48min de 3 de janeiro de 2012
  • Lei Complementar nº 674, de 08 de abril de 1992
    ...as a ela vinculadas, bem como institui o Sistema de Gratificações da Saúde para os servidores que especifica e dá outras providências.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO'''
    110 KB (17 872 palavras) - 18h33min de 30 de setembro de 2021
  • Resolução SE nº 88, de 29 de dezembro de 2011
    ''Dispõe sobre os procedimentos relativos às substituições nas classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério'' ...ões durante impedimentos legais e temporários de integrantes das classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério, na conformidade das disposiç
    18 KB (3 012 palavras) - 17h14min de 9 de janeiro de 2012
  • Resolução SE nº 89, de 29 de dezembro de 2011
    ''Dispõe sobre o processo anual de atribuição de o artigo 45 da [[Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985|Lei Complementar 444/1985]], bem como as disposições
    48 KB (8 084 palavras) - 09h41min de 10 de janeiro de 2012
  • Decreto n° 57.778, de 09 de fevereiro de 2012
    ...o Governo - TEC-REG, acrescenta funções ao campo funcional da Secretaria de Gestão Pública e dá providências correlatas.'' '''GERALDO ALCKMIN,''' Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
    3 KB (425 palavras) - 18h51min de 1 de junho de 2017
  • Decreto nº 54.849, de 1º de outubro de 2009
    <s>''Institui o Programa de Tecnologia para a Rede de Escolas de Governo - TEC-REG e dá providências correlatas.'' '''JOSÉ SERRA,''' Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
    10 KB (1 651 palavras) - 18h51min de 1 de junho de 2017
  • Resolução SGP nº 07, de 03 de fevereiro de 2012
    ...nta, respondendo pelo expediente da Secretaria de Gestão Pública, no uso de suas atribuições, e Considerando o imperativo atendimento das necessidade ...e tratamento ou convalescença de doenças, em razão do expressivo volume de demandas apresentadas;
    6 KB (954 palavras) - 12h59min de 10 de dezembro de 2013
  • Decreto n° 57.785, de 10 de fevereiro de 2012
    ...tar do Estado de São Paulo - SP-PREVCOM, institui o correspondente quadro de pessoal e dá providências correlatas.'' '''GERALDO ALCKMIN,''' GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
    73 KB (11 455 palavras) - 13h01min de 15 de fevereiro de 2012
  • Lei Complementar nº 478, de 18 de julho de 1986
    O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ... a compõem e dispõe sobre o regime jurídico dos integrantes da carreira de Procurador do Estado.
    110 KB (18 023 palavras) - 14h16min de 31 de março de 2015
  • Decreto nº 53.161, de 24 de junho de 2008
    ...rmas relativas a remoção, a substituição e a contratação temporária de docentes'' ...ação dada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998,
    3 KB (385 palavras) - 18h00min de 13 de março de 2015
  • Decreto nº 58.057, de 18 de maio de 2012
    os ocupantes do cargo de Agente Fiscal de Rendas GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo,
    13 KB (2 157 palavras) - 13h42min de 19 de dezembro de 2012
  • Resolução SF nº 35, de 24 de maio de 2012
    ''Altera a Resolução SF 89, de 15-09-2010, que dispõe sobre normas, critérios e procedimentos
    2 KB (248 palavras) - 13h44min de 27 de maio de 2012
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 15 de junho 2012
    ...vidores, a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' ... disposto no artigo 6° da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], resolvem:
    10 KB (1 720 palavras) - 16h58min de 11 de janeiro de 2013
  • Resolução SF nº 44, de 25 de junho de 2012
    Revogada pela [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]] ...s - BR]], instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008]]''
    14 KB (2 366 palavras) - 19h31min de 9 de outubro de 2013
  • Decreto nº 48.292, de 02 de dezembro de 2003
    ...a e das Autarquias, bem como aos componentes da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá providências correlatas'' GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
    14 KB (2 426 palavras) - 11h44min de 5 de agosto de 2015
  • Resolução SE nº 86, de 28 de agosto de 2012
    ...o, no âmbito do Comitê Executivo instituído pela Resolução SE nº 59, de 30.8.2011, e dá providências correlatas'' ... que lhe representou o presidente do Comitê Executivo, instituído pela [[Resolução SE nº 59/11]],
    6 KB (927 palavras) - 12h56min de 29 de agosto de 2012
  • Decreto nº 13.242, de 12 de fevereiro de 1979
    ...rgãos do Sistema de Administração de Pessoal no âmbito das Secretarias de Estado e das Autarquias, define competências das autoridades e dá provid ... legais e com fundamento no artigo 89 da [[Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967]],Decreta:
    59 KB (9 410 palavras) - 18h27min de 17 de setembro de 2012
  • Decreto nº 57.141, de 18 de julho de 2011
    GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, '''Artigo 2º''' - A Educação Básica no Estado de São Paulo, nos níveis de ensino fundamental e médio, constitui o campo funcional da Secretaria da E
    166 KB (27 488 palavras) - 16h51min de 18 de setembro de 2012
  • Decreto nº 53.277, de 25 de julho de 2008
    ... 3 de dezembro de 2003]], nos termos da [[Lei nº 11.498, de 15 de outubro de 2003]]'' ...ções legais e à vista do disposto na [[Lei nº 11.498, de 15 de outubro de 2003]],
    8 KB (1 298 palavras) - 18h21min de 1 de outubro de 2012
  • Decreto nº 51.660, de 14 de março de 2007
    Revogado pelo [[Decreto nº 63.033, de 07 de dezembro de 2017]] ''Institui a Comissão de Política Salarial e dá providências correlatas''
    8 KB (1 281 palavras) - 18h43min de 29 de janeiro de 2018
  • Portaria Iamspe nº 35, de 22 de novembro de 2012
    ... CC/SPDR nº 02, de 21 de novembro de 2012|Resolução Conjunta CC/SPDR 2, de 21-11-2012]], conforme segue:'' ...ntada pelo Decreto 58.582, de 21-11-2012 e Resolução Conjunta CC/SPDR 2, de 21-11-2012, expede a presente Portaria:
    6 KB (1 002 palavras) - 18h31min de 7 de outubro de 2013
  • Resolução SGP nº 52, de 13 de dezembro de 2012
    ...ei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010|Lei Complementar 1.104, de 17-03-2010]], conforme segue:'' ... março de 2010|Lei Complementar 1.104, de 17-03-2010]], expede a presente Resolução:
    6 KB (1 025 palavras) - 12h25min de 17 de dezembro de 2012
  • Resolução SE nº 01, de 14 de janeiro de 2013
    ''Institui o Programa de Inspeções Médicas, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá provid ...ão''', com fundamento no disposto no [[Decreto nº 58.032, de 10 de maio de 2012]], que autoriza a Secretaria da
    17 KB (2 900 palavras) - 17h06min de 1 de julho de 2013
  • Decreto nº 58.855, de 23 de janeiro de 2013
    ...ses de cargos abrangidos pela [[Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011]], e dá providências correlatas'' '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
    12 KB (1 956 palavras) - 12h00min de 24 de janeiro de 2013
  • Resolução SGP nº 04, de 21 de fevereiro de 2013
    ...ão do instituto da readaptação; e Considerando a necessidade de editar normas relativas à padronização do instituto da readaptação, resolve:'' ...rrer modificação de suas condições de saúde que altere sua capacidade de trabalho.
    9 KB (1 480 palavras) - 16h41min de 5 de janeiro de 2015
  • Guia de consultas
    Há diversas formas de procurar normativos e conteúdos no '''VClipping''', descritos nas seções A maioria das normas indexadas no VClipping estão catalogadas com:
    6 KB (965 palavras) - 23h38min de 9 de janeiro de 2014
  • Resolução SE n° 21, de 09 de abril de 2013
    ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...ão pro Resultado| Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-2, de 30 de março de 2011]], Resolve:'''
    13 KB (2 184 palavras) - 17h50min de 26 de abril de 2015
  • Decreto n° 59.055, de 09 de abril de 2013
    ''Aprova o Regulamento do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP'' ...e Planejamento e Desenvolvimento Regional e a manifestação da Secretaria de Gestão Pública, Decreta:
    120 KB (20 080 palavras) - 13h46min de 15 de abril de 2013
  • Decreto nº 53.771, de 08 de dezembro 2008
    '''JOSÉ SERRA,''' Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando as diretrizes de Governo visando o aumento de eficiência relativas ao atendimento e a qualidade dos serviços públicos;
    10 KB (1 592 palavras) - 20h13min de 20 de agosto de 2014
  • Decreto nº 01, de 11 de julho de 1972
    ''Estabelece normas para a elaboração de atos administrativos e fixa a competência para a sua expedição'' ...erando, ainda, a necessidade de se fixar a competência para a expedição de atos das autoridades da Administração;
    3 KB (512 palavras) - 19h18min de 16 de maio de 2013
  • Resolução PGE n° 15, de 16 de maio de 2013
    ... da [[Lei Complementar nº 93, de 28 de maio de 1974| Lei Complementar 93, de 28-05-1974]] ...curador Geral do Estado,Considerando as disposições do [[Decreto 51.314, de 29-11-2006]], Resolve:
    9 KB (1 473 palavras) - 14h00min de 17 de maio de 2013
  • Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013
    ...Estado de São Paulo''' Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ... alterado pelo artigo 3º da [[Lei Complementar nº 887, de 19 de dezembro de 2000]]:
    50 KB (7 679 palavras) - 20h07min de 27 de maio de 2019
  • Decreto nº 46.724, de 25 de abril de 2002
    ...Público Estadual - IAMSPE, alterado pela [[Lei nº 11.125, de 11 de abril de 2002]]''' GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
    5 KB (807 palavras) - 17h16min de 27 de maio de 2013
  • Decreto nº 43.060, de 27 de abril de 1998
    ''Dispõe sobre a centralização das operações de natureza financeira da Administração Direta e Indireta do Estado e dá pr '''MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a manifestação da Secretaria da
    5 KB (903 palavras) - 19h49min de 27 de maio de 2013
  • Decreto nº 47.836, de 27 de maio de 2003
    ...inação do Comitê Estadual de Gestão Pública, cria os Grupos Setoriais de Tecnologia da Informação e Comunicação - GSTICs, extingue Conselhos e G GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
    19 KB (3 169 palavras) - 11h36min de 21 de janeiro de 2015
  • Resolução SE nº 37, de 07 de junho de 2013
    ...solução SE nº 70, de 26.10.2010|Resolução SE nº 70, de 26 de outubro de 2010]], que dispõe sobre os perfis profissionais, competências e habilida ...solução SE nº 70, de 26.10.2010|Resolução SE nº 70, de 26 de outubro de 2010]], Resolve:
    12 KB (1 949 palavras) - 19h33min de 12 de junho de 2013
  • Resolução SF n° 37, de 07 de junho de 2013
    ''Altera o Anexo da [[Resolução SE nº 70, de 26.10.2010|Resolução SE Nº 70/2010]], que dispõe sobre os perfis profissionais, competências ...o para Prova do Processo de Promoção/2013, e considerando a importância de se disponibilizar o ementário atualizado da legislação
    12 KB (1 917 palavras) - 19h12min de 11 de junho de 2013
  • Resolução SF nº 104, de 30 de dezembro de 2014
    nos 54, 55 e 56, de 23-10-2008 e Resolução SF 62 de 11-11-2008 e suas alterações posteriores,
    3 KB (528 palavras) - 12h56min de 28 de outubro de 2015
  • Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013
    ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008| LC 1.079-2008]]'' ...Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008| Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008]], resolve:
    15 KB (2 540 palavras) - 13h58min de 18 de junho de 2013
  • Decreto nº 50.659, de 30 de março de 2006
    ... Gestão e Recursos Humanos, da Casa Civil, por intermédio de sua Unidade de Desenvolvimento e Melhoria das Organizações, ...conhecimentos, busca a valorização do ser humano e da plena realização de sua cidadania;
    121 KB (20 355 palavras) - 15h43min de 25 de março de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 28 de junho de 2013
    Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 29 de julho de 2014]] ... e avaliação, dos indicadores globais da Secretaria da Fazenda para fins de pagamento da
    10 KB (1 728 palavras) - 14h14min de 30 de julho de 2014
  • Resolução SEADS nº 01, de 13 de fevereiro de 2009
    ...de Especialista em Desenvolvimento Social do Quadro da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social'' ...derando o disposto no artigo 9º do [[Decreto nº 53.983, de 30 de janeiro de 2009]], resolve:
    14 KB (2 387 palavras) - 19h35min de 2 de julho de 2013
  • Decreto nº 43.473, de 22 de setembro de 1998
    ''Reorganiza a Secretaria de Estado do Negócios da Fazenda e dá providências correlatas'' ...ador, no Exercício do Cargo de Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e diante da manifestação da Secretaria da Admin
    82 KB (13 801 palavras) - 17h33min de 7 de abril de 2015
  • Resolução PGE nº 22, de 11 de julho de 2013
    ...cios a que se refere o art. 55 da [[Lei Complementar nº 93, de 28 de maio de 1974]]'' ...' Considerando as disposições do [[Decreto nº 51.314, de 29 de novembro de 2006]], resolve:
    3 KB (455 palavras) - 14h18min de 12 de julho de 2013
  • Decreto nº 59.354, de 15 de julho de 2013
    ...o de 2012]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.191, de 28 de dezembro de 2012]] ...undamento no artigo 9º da [[Lei Complementar nº 1.191, de 28 de dezembro de 2012]],
    12 KB (1 907 palavras) - 13h44min de 3 de fevereiro de 2020
  • Decreto nº 59.101, de 18 de abril de 2013
    GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, ...ria da Justiça e da Defesa da Cidadania cabe, precipuamente, o desempenho de funções relativas ao exercício da cidadania e à defesa dos direitos hum
    87 KB (14 282 palavras) - 13h16min de 2 de fevereiro de 2015
  • Decreto nº 36.671, de 22 de abril de 1993
    ...icação e padronização dos procedimentos relativos a folha de pagamento de pessoal dos órgãos da administração pública direta e autarquias do Est '''LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais e,
    6 KB (968 palavras) - 13h15min de 18 de julho de 2013
  • Decreto nº 59.391, de 29 de julho de 2013
    ''Regulamenta a Avaliação Especial de Desempenho para fins de estágio probatório aos integrantes dos cargos efetivos das classes abrang ...mplementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013| nº 1.193, de 2 de janeiro de 2013]], e dá providências correlatas''
    13 KB (2 127 palavras) - 18h10min de 30 de julho de 2014
  • Decreto nº 57.933, de 02 de abril de 2012
    GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, ...rsos Naturais - SEAQUA, constituído pela [[Lei nº 9.509, de 20 de março de 1997]]:
    133 KB (21 943 palavras) - 16h04min de 12 de março de 2019
  • Resolução Conjunta SE-SGP nº 2, de 02 de agosto de 2013
    ...ntar nº 1.192, de 28 de dezembro de 2012]], que institui a Gratificação de Atividade Pedagógica, e dá providências correlatas'' ... disposto no artigo 3º da [[Lei Complementar nº 1.192, de 28 de dezembro de 2012]], e considerando:
    12 KB (1 940 palavras) - 17h57min de 6 de agosto de 2013
  • Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008
    ...dos - PR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]]'' ...o disposto no artigo 33 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], resolve:
    22 KB (3 649 palavras) - 17h29min de 15 de agosto de 2013
  • Resolução SC n° 80, de 19 de agosto de 2013
    ''Classifica função de serviço público para efeito de atribuição de pró-labore e dá providências correlatas'' ... Grupo de Monitoramento e Normas da Unidade de Monitoramento dos Contratos de Gestão desta Pasta, prevista no inc. I do art. 16-B, inserido no [[Dec. 50
    1 KB (229 palavras) - 17h34min de 20 de agosto de 2013
  • Resolução SPDR nº 08, de 27 de agosto de 2013
    ...tados BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...'''à vista do disposto na [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], resolve:
    13 KB (2 173 palavras) - 19h38min de 19 de maio de 2015
  • Resolução SGP nº 20, de 29 de agosto de 2013
    ...ca – SGP, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], conforme segue: ...[[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], expede a presente Resolução:
    6 KB (980 palavras) - 13h40min de 30 de agosto de 2013
  • Resolução SE n° 01, de 14 de janeiro de 2013
    ''Institui o Programa de Inspeções Médicas, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá provid ...a Educação a realizar inspeções médicas em servidores de seus quadros de pessoal, e considerando:
    14 KB (2 334 palavras) - 19h22min de 9 de setembro de 2013
  • Portaria SUP/DER nº 61, de 07 de novembro de 2011
    ... -BR- aos servidores do DER, afastados nos termos da Lei Complementar 343, de 06/01/1984 (1.1) ...cação por Resultados aos servidores do DER, bem como os termos do § 3º de seu Artigo 10;
    2 KB (327 palavras) - 13h40min de 28 de janeiro de 2015
  • Resolução SE nº 35, de 28 de março de 2012
    ...ivos da [[Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011]], que estabelece normas relativas ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]]''
    2 KB (283 palavras) - 19h20min de 24 de setembro de 2013
  • Instrução CRH nº 06, 30 de setembro de 2013
    ... e - [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]], em período de estágio probatório.'' ...s artigos 6º, 7º e 8º da [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]], expede a presente instrução:
    20 KB (3 346 palavras) - 13h36min de 2 de outubro de 2013
  • Decreto nº 59.618, de 18 de outubro de 2013
    ...o o processo de [[certificação ocupacional]] para a função de Gerente de Organização Escolar e dá providências correlatas'' '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo''',no uso de suas atribuições legais e com fundamento no disposto
    6 KB (971 palavras) - 13h55min de 21 de outubro de 2013
  • Decreto nº 41.865, de 16 de junho de 1997
    ...mica do declarante, e estabelece normas relativas a declaração pública de bens das autoridades e dirigentes que especifica'' MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
    18 KB (3 075 palavras) - 15h26min de 14 de abril de 2015
  • Lei Complementar nº 591, de 29 de dezembro de 1988
    ''Dispõe sobre a criação e extinção de cargos no Quadro da Secretaria da Fazenda e dá providências correlatas'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
    12 KB (1 783 palavras) - 19h09min de 25 de novembro de 2013
  • Decreto nº 59.910, de 06 de dezembro de 2013
    ...a realização do processo avaliatório para fins de concessão do Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, e dá providências correlatas'' ...o 4º e artigo 9º, ambos da [[Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995]], e alterações posteriores, Decreta:
    9 KB (1 415 palavras) - 12h54min de 9 de dezembro de 2013
  • Resolução SF nº 67, de 24 de outubro de 2013
    ...os relativos ao processo de progressão dos ocupantes dos cargos da classe de Técnico da Fazenda Estadual.'' ...e 19-09-2011, alterado pelos Decretos nos 58.945, de 08-03-2013, e 59.589, de 10-10-2013,
    14 KB (2 328 palavras) - 12h30min de 13 de janeiro de 2014
  • Decreto nº 59.900, de 06 de dezembro de 2013
    ''Institui o Programa Estadual de Inclusão, alusivo à participação de pretos, pardos e indígenas em concursos públicos e dá providências corr GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
    5 KB (825 palavras) - 17h35min de 17 de janeiro de 2014
  • Decreto nº 60.071, de 16 de janeiro de 2014
    ''Organiza a Estrada de Ferro Campos do Jordão, da Secretaria dos Transportes Metropolitanos, e d '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
    49 KB (8 197 palavras) - 18h34min de 17 de janeiro de 2014
  • Decreto nº 60.089, de 23 de janeiro de 2014
    ...e das autarquias, instituído pelo [[Decreto nº 55.209, de 18 de dezembro de 2009]], e dá providências correlatas''. '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais;
    12 KB (1 892 palavras) - 14h35min de 6 de março de 2015
  • Resolução SGP nº 08, de 13 de março de 2014
    ... com fundamento no artigo 5º do [[Decreto nº 55.384, de 01 de fevereiro de 2010]]'' ... Deliberação da CEPP em reunião ordinária realizada em 17 de fevereiro de 2014, Resolve:
    15 KB (2 546 palavras) - 13h35min de 17 de março de 2014
  • Lei nº 13.457, de 18 de março de 2009
    ...põe sobre o processo administrativo tributário decorrente de lançamento de ofício, e dá outras providências'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
    63 KB (10 717 palavras) - 14h44min de 22 de abril de 2014
  • Decreto nº 55.217, de 21 de dezembro de 2009
    ...Complementar nº 1.097, de 27 de outubro de 2009]], que institui o sistema de promoção para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Ed ...ao disposto no artigo 12 da [[Lei Complementar nº 1.097, de 27 de outubro de 2009]],
    16 KB (2 670 palavras) - 12h34min de 23 de abril de 2014
  • Decreto nº 55.479, de 25 de fevereiro de 2010
    ...Comitê Gestor do Sistema Informatizado Unificado de Gestão Arquivística de Documentos e Informações - SPdoc e dá providências correlatas'' ...ca de documentos e informações, em conformidade com a política estadual de arquivos
    8 KB (1 369 palavras) - 18h42min de 23 de abril de 2014
  • Decreto nº 56.260, de 06 de outubro de 2010
    ...Comitê Gestor do Sistema Informatizado Unificado de Gestão Arquivística de Documentos e Informações - SPdoc e dá providências correlatas'' '''ALBERTO GOLDMAN, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais, Decreta:
    4 KB (684 palavras) - 18h42min de 23 de abril de 2014
  • Lei Complementar nº 1.240, de 22 de abril de 2014
    ...regos Públicos e Sistema Retribuitório dos servidores do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS e dá outras providências'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:''' Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promul
    50 KB (8 225 palavras) - 16h54min de 25 de novembro de 2016
  • Decreto nº 27.981, de 23 de dezembro de 1987
    ... legais e com fundamento no Artigo 89 da [[Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967]], ...ãos governamentais relativas ao atendimento integral e integrado ao Menor de 0 até 18 anos;
    84 KB (13 798 palavras) - 18h57min de 28 de abril de 2014
  • Decreto nº 25.253, de 27 de maio de 1986
    ''Dispõe sobre consignação em folha de pagamento de servidores e inativos do Estado'' ...e suas atribuições legais e considerando a representação e exposição de motivos da Coordenação da Administração Financeira, da Secretaria da Fa
    7 KB (1 177 palavras) - 18h59min de 28 de abril de 2014
  • Resolução SGP nº 20, de 30 de maio de 2014
    REVOGADA PELA [[Resolução SPG nº 18, de 27 de abril de 2015]] ...tigo 47, da [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]], gozar de boa saúde, comprovada em inspeção realizada em órgão médico oficial;
    15 KB (2 487 palavras) - 12h30min de 29 de abril de 2015
  • Instrução SAP-DRHU nº 05, de 20 de junho de 2014
    a serem adotados na Avaliação Especial de ...02 de dezembro de 2011]], e [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]], em estágio probatório''
    20 KB (3 365 palavras) - 13h00min de 28 de outubro de 2015
  • Decreto nº 6.918, de 28 de outubro de 1975
    ... [[Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967|Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967]],'' ...to nº 26.926, de 20 de março de 1987|Decreto nº 26.926, de 20 de março de 1987]])
    50 KB (8 459 palavras) - 13h08min de 4 de agosto de 2014
  • Decreto nº 7.460, de 22 de janeiro de 1976
    ''Dispõe sobre consignações em folha de pagamento de servidores e inativos do Estado'' PAULO EGYDIO MARTINS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e
    23 KB (3 798 palavras) - 19h44min de 29 de julho de 2014
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 29 de julho de 2014
    Revogado pela [[Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 14 de setembro de 2015]] ''Dispõe sobre a definição, e os critérios de apuração
    11 KB (1 811 palavras) - 15h18min de 16 de setembro de 2015
  • Decreto nº 42.224, de 16 de setembro de 1997
    ''Estabelece normas para a elaboração e publicação de atos administrativos, dispõe sobre a competência para sua expedição e d '''MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
    17 KB (2 776 palavras) - 13h07min de 27 de novembro de 2014
  • Decreto nº 13.878, de 03 de setembro de 1979
    ''Dá nova organização à Secretaria de Estado da Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia e dispõe sobre prov ...ões legais e nos termos do artigo 89 da [[Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967]],
    187 KB (31 281 palavras) - 18h39min de 1 de agosto de 2014
  • Decreto nº 21.414, 23 de setembro de 1983
    ...a Secretaria da Segurança Pública que passa a se denominar Coordenadoria de Análise e Planejamento'' ...legais e com fundamento no artigo 89, da [[Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967]],
    9 KB (1 516 palavras) - 13h07min de 4 de agosto de 2014
  • Resolução SPG nº 10, de 24 de março de 2015
    ...ementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], no âmbito das Secretarias de Estado, da Procuradoria Geral do Estado e das Autarquias'' ...iderando o disposto no artigo 8º do [[Decreto nº 57.883, de 19 de março de 2012]],
    4 KB (620 palavras) - 19h34min de 24 de março de 2015
  • Decreto nº 59.532, de 13 de setembro de 2013
    ...amento de indenização por morte ou invalidez e a contratação de seguro de vida em grupo'' '''GERALDO ALCKMIN''', Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
    6 KB (940 palavras) - 18h42min de 6 de agosto de 2014
  • Decreto nº 24.933, de 24 de março de 1986
    ... legais e com fundamento no artigo 89 da [[Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967]], ...Ambiente, criada pelo artigo 2.º do [[Decreto nº 24.932, de 24 de março de 1986]], fica organizada nos termos deste decreto.</s>
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  • Decreto nº 27.149, 02 de julho de 1987
    ...doria dos Estabelecimento Penitenciários do Estado, o Departamento de Saúde do Sistema Penitenciário e dá providências correlatas'' ...89 da [[Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967]], e diante da exposição de motivos do Secretário da Justiça,
    16 KB (2 715 palavras) - 17h10min de 11 de agosto de 2014
  • Decreto nº 28.253, de 14 de março de 1988
    ...89 da [[Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967]], e diante da exposição de motivos do Secretário da Justiça, ...o 2.º''' - Fica instituída, na Secretária da Justiça, 1 (uma) função de Secretário-Adjunto.
    59 KB (9 969 palavras) - 19h23min de 11 de agosto de 2014
  • Decreto nº 54.424, de 08 de junho de 2009
    ...ências correlatas JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, ...galidade, impessoalidade, moralidade, economicidade e publicidade dos atos de gestão, bem como da probidade dos agentes públicos estaduais, cabe:
    21 KB (3 475 palavras) - 18h12min de 19 de agosto de 2014
  • Decreto nº 53.980, de 29 de janeiro de 2009
    ...amento previsto nos artigos 38 a 45 da [[Lei nº 10.320, de 16 de dezembro de 1968]]'' '''JOSÉ SERRA,''' Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
    15 KB (2 397 palavras) - 19h03min de 19 de agosto de 2014
  • Decreto nº 48.897, de 27 de agosto de 2004
    ...ulo, define normas para a avaliação, guarda e eliminação de documentos de arquivo e dá providências correlatas'' '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais, com base na manifestação da Secretária da Cul
    28 KB (4 496 palavras) - 17h32min de 26 de janeiro de 2015
  • Decreto nº 41.982, de 03 de junho de 1963
    '''ADHEMAR PEREIRA DE BARROS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''', usando de suas atribuições legais, ...brigatoriamente, os dispostos da Consolidação atualizada, em se tratando de matéria nela contida.
    33 KB (5 279 palavras) - 14h57min de 10 de setembro de 2014
  • Decreto nº 60.435, de 13 de maio de 2014
    ...de servidores públicos civis e militares, ativos, inativos e reformados e de pensionistas da administração direta e autárquica e dá providências co '''GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO,''' no uso de suas atribuições legais,
    25 KB (4 004 palavras) - 14h40min de 5 de agosto de 2016
  • Decreto nº 14.825, de 11 de março de 1980
    ... legais e com fundamento no artigo 89 da [[Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967]], ... —''' A Secretaria da Promoção Social passa a denominar-se Secretaria de Estado da Promoção Social.
    275 KB (44 891 palavras) - 19h29min de 12 de setembro de 2014
  • Decreto nº 51.517, de 29 de janeiro de 2007
    ''Reorganiza as Penitenciárias I e II de Guareí, extingue a Penitenciária Feminina do Tatuapé e dá providências JOSÉ SERRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
    59 KB (9 981 palavras) - 14h08min de 15 de abril de 2015
  • Decreto nº 54.264, de 23 de abril de 2009
    ...efere o artigo 3º, incisos II a IV, do Decreto nº 41.865, de 16 de junho de 1997, e dá providências correlatas'' '''JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
    5 KB (837 palavras) - 20h16min de 12 de setembro de 2014
  • Decreto nº 35.796, de 01 de outubro de 1992
    ... nº 679, de 22 de julho de 1992|Lei Complementar n.º 679, de 22 de julho de 1992]] e dá outras providências LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
    4 KB (630 palavras) - 13h19min de 18 de setembro de 2014
  • Decreto nº 42.639, de 16 de dezembro de 1997
    ''Altera dispositivos do [[Decreto nº 41.312, de 13 de novembro de 1996]] e dá providências correlatas'' '''MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais e à vista da manifestação da Secretaria da Adm
    5 KB (789 palavras) - 14h18min de 17 de outubro de 2014
  • Decreto nº 41.312, de 13 de novembro de 1996
    ...ades Descentralizadas, da Secretaria da Fazenda, em Coordenadoria Estadual de Controle Interno, dispõe sobre sua organização e dá providências corre ...egime especial, na conformidade do [[Decreto nº 40.566, de 21 de dezembro de 1995]],
    32 KB (5 204 palavras) - 17h15min de 13 de outubro de 2015
  • Decreto nº 40.473, de 21 de novembro de 1995
    ''Institui o Programa de Reorganização das Escolas da Rede Pública Estadual e dá providências c '''MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
    4 KB (593 palavras) - 13h55min de 5 de dezembro de 2018
  • Decreto nº 40.656, de 09 de fevereiro de 1996
    ''Institui o Sistema Estratégico de Informações e dá providências correlatas'' ...nformação/informatização, previstas na [[Lei nº 9.173, de 18 de julho de 1995]],
    14 KB (2 237 palavras) - 12h26min de 14 de outubro de 2014
  • Decreto nº 42.907, de 04 de março de 1998
    '''MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo,''' no uso de suas atribuições legais, '''Considerando''' a necessidade de coordenação e acompanhamento das ações dos órgãos e entidades estadua
    10 KB (1 592 palavras) - 13h57min de 5 de dezembro de 2018
  • Decreto nº 42.921, de 11 de março de 1998
    ''Dispõe sobre o Cadastro Geral de Fornecedores do Estado e dá outras providências'' ...04, de 09 de dezembro de 1997]], no [[Decreto nº 42.816, de 19 de janeiro de 1998]], e da manifestação da Secretaria da Administração e Modernizaç
    4 KB (705 palavras) - 13h57min de 5 de dezembro de 2018
  • Decreto nº 50.412, de 27 de dezembro de 2005
    '''GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''', no uso de suas atribuições legais, I - integradas na estrutura da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado:
    64 KB (10 923 palavras) - 17h18min de 21 de outubro de 2014
  • Decreto nº 33.019, de 28 de fevereiro de 1991
    Revogado pelo [[Decreto nº 38.435, de 10 de março de 1994]] <s>Aprova o Regimento Geral da Escola Fazendária do Estado de São Paulo.
    23 KB (3 643 palavras) - 13h20min de 28 de outubro de 2014
  • Resolução SE nº 29, de 17 de maio de 2011
    ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]]. ...ista do disposto no artigo 9º da [[Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011]],''
    3 KB (379 palavras) - 18h21min de 19 de janeiro de 2015
  • Resolução SE nº 35 de 28 de março de 2012
    ... e na [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 02, de 31 de março de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-2]], ...spositivos adiante mencionados da [[Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011]], passam a vigorar com a seguinte redação:
    2 KB (310 palavras) - 16h06min de 28 de outubro de 2014
  • Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014
    GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
    276 KB (45 692 palavras) - 16h51min de 25 de março de 2019
  • Decreto nº 50.911, de 27 de junho de 2006
    ...nistração Penitenciária, a Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré e dá providências correlatas'' '''CLÁUDIO LEMBO, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''', no uso de suas atribuições legais,
    55 KB (9 359 palavras) - 11h55min de 10 de novembro de 2014
  • Decreto nº 50.929, de 30 de junho de 2006
    '''CLÁUDIO LEMBO, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''', no uso de suas atribuições legais, ...lar políticas e implementar ações de competência do Estado em matéria de desenvolvimento econômico e ciência e tecnologia, com vista a:
    62 KB (10 436 palavras) - 17h42min de 10 de novembro de 2014
  • Decreto nº 43.880, de 09 de março de 1999
    MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, ...blico, definido pelo artigo 2º do [[Decreto nº 42.816, de 19 de janeiro de 1998]].
    20 KB (3 271 palavras) - 19h02min de 11 de novembro de 2014
  • Decreto nº 44.566, de 20 de dezembro de 1999
    '''MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais, ...da Fazenda fica reorganizada nos termos deste decreto, com a denominação de Coordenadoria da Administração Tributária - CAT.
    69 KB (11 530 palavras) - 17h35min de 13 de outubro de 2015
  • Decreto nº 50.941, de 05 de julho 2006
    ... Gestão e Recursos Humanos, da Casa Civil, por intermédio de sua Unidade de Desenvolvimento e Melhoria das Organizações, II - formulação, proposição de diretrizes, planejamento, coordenação e controle estratégico nos seguint
    127 KB (21 258 palavras) - 11h54min de 16 de abril de 2019
  • Decreto nº 44.723, de 23 de fevereiro de 2000
    ... legais, (Revogado pelo artigo 156 do [[Decreto nº 49.529, de 11 de abril de 2005]]) ...a passa a denominar-se Casa Civil - [[Decreto nº 47.566, de 01 de janeiro de 2003]])'''
    113 KB (18 783 palavras) - 12h35min de 12 de janeiro de 2015
  • Decreto nº 55.923, de 17 de junho de 2010
    ...ação do Grupo de Apoio às Políticas de Prevenção e Proteção à Saúde e dá providências correlatas'' '''ALBERTO GOLDMAN''', Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
    37 KB (6 208 palavras) - 18h31min de 21 de novembro de 2014
  • Resolução SPDR nº 08 de 15 de junho de 2012
    ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...l, à vista do disposto na [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]],
    14 KB (2 248 palavras) - 16h55min de 3 de fevereiro de 2015
  • Decreto nº 56.149, de 31 de agosto de 2010
    ... de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas, define a organização de cada um e dá providências correlatas'' '''ALBERTO GOLDMAN,''' Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
    12 KB (1 965 palavras) - 17h56min de 1 de junho de 2015
  • Decreto nº 54.311, de 07 de maio de 2009
    ... consumo de produtos fumígenos, derivados ou não do tabaco, em ambientes de uso coletivo, total ou parcialmente fechados, e dá providências correlata '''JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo,''' no uso de suas atribuições legais,
    15 KB (2 456 palavras) - 12h45min de 28 de outubro de 2015
  • Decreto nº 50.998, de 25 de julho de 2006
    ...ordenadoria de Desenvolvimento dos Agronegócios - CODEAGRO, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e dá providências correlatas'' '''CLÁUDIO LEMBO, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''', no uso de suas atribuições legais,
    35 KB (5 900 palavras) - 11h57min de 25 de novembro de 2014
  • Decreto nº 44.919, de 19 de maio de 2000
    ''Dispõe sobre o Comitê Estadual de Gestão Pública e dá providências correlatas'' MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
    4 KB (651 palavras) - 13h52min de 26 de novembro de 2014
  • Decreto nº 45.549, de 26 de dezembro de 2000
    Revogado pelo [[Decreto nº 51.142, de 29 de setembro de 2006]] ''<s>Dispõe sobre consignação em folha de pagamento de servidores e inativos do Estado beneficiados pelo Convênio Caixa do Trabal
    2 KB (324 palavras) - 18h19min de 1 de dezembro de 2014
  • Decreto nº 45.628, de 16 de janeiro de 2001
    ...blica 9, altera a sua denominação para Centro de Detenção Provisória de Piracicaba, dispõe sobre sua organização e dá providências correlatas' '''MÁRIO COVAS''', Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
    32 KB (5 306 palavras) - 19h27min de 1 de dezembro de 2014
  • Decreto nº 51.461, de 1º de janeiro de 2007
    ''Organiza a Secretaria de Ensino Superior e dá providências correlatas'' '''JOSÉ SERRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''', no uso de suas atribuições legais,
    38 KB (6 266 palavras) - 12h15min de 9 de dezembro de 2014
  • Decreto nº 45.695, de 05 de março de 2001
    ...evista no artigo 24, inciso II, da [[Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993]], e dá providências correlatas '' ... FILHO,''' Vice-Governador, no Exercício do Cargo de Governador do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
    20 KB (3 420 palavras) - 12h42min de 3 de dezembro de 2014
  • Decreto nº 46.045, de 23 de agosto de 2001
    ''Cria e organiza o Centro de Atendimento Hospitalar à Mulher Presa e dá providências correlatas'' '''GERALDO ALCKMIN,''' Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
    30 KB (4 923 palavras) - 18h06min de 3 de dezembro de 2014
  • Decreto nº 46.046, de 23 de agosto de 2001
    ...ão Penitenciária, o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico .II de Franco da Rocha e dá providências correlatas '' '''GERALDO ALCKMIN''', Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
    41 KB (6 565 palavras) - 16h30min de 4 de dezembro de 2014
  • Decreto nº 46.277, de 19 de novembro de 2001
    GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e ...área para a cidade de São Paulo, incluindo um dos últimos remanescentes de Mata Atlântica na área urbana da Capital, Decreta:
    58 KB (9 721 palavras) - 12h46min de 8 de dezembro de 2014
  • Decreto nº 45.085, de 31 de julho de 2000
    ...nico de contratações, dispõe sobre normas operacionais de realização de despesas e dá providências correlatas'' '''MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
    7 KB (1 103 palavras) - 19h18min de 9 de dezembro de 2014
  • Decreto nº 49.305, de 28 de dezembro de 2004
    ...inas - AGEMCAMP, criada pela [[Lei Complementar nº 946, de 23 de setembro de 2003]]'' '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
    43 KB (6 807 palavras) - 18h26min de 26 de janeiro de 2015
  • Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015
    ...601, de 22 de novembro de 2019]] e [[Decreto nº 66.016, de 15 de setembro de 2021]] <s>'Organiza a Secretaria de Governo e dá providências
    108 KB (17 698 palavras) - 14h16min de 21 de setembro de 2021
  • Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015
    '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
    60 KB (9 652 palavras) - 13h08min de 4 de maio de 2017
  • Decreto nº 47.698, de 10 de março de 2003
    ...rganiza, na Secretaria da Administração Penitenciária, a Penitenciária de Avanhandava e dá providências correlatas'' GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
    56 KB (9 054 palavras) - 11h37min de 12 de janeiro de 2015
  • Portaria CEETEPS-GDS nº 916, de 16 de janeiro de 2015
    ''Estabelece normas relativas à Bonificação por ...os - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]]''
    11 KB (1 926 palavras) - 17h17min de 19 de janeiro de 2015
  • Decreto nº 48.036, de 19 de agosto de 2003
    ''Dispõe sobre as Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI e dá providências correlatas'' ...o.gov.br/ccivil_03/leis/l9503.htm Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997],
    11 KB (1 862 palavras) - 12h47min de 21 de janeiro de 2015
  • Decreto nº 48.273, de 26 de novembro de 2003
    '''Revogado pelo [[Decreto nº 61.773, de 30 de dezembro de 2015]]''' ...to da Gestão Fiscal do Estado de São Paulo - PROFFIS, institui o Comitê de Direção do Programa - CDP e dá providências correlatas''
    7 KB (1 161 palavras) - 11h29min de 4 de janeiro de 2016
  • Decreto nº 48.471, de 22 de janeiro de 2004
    ...dernização Fazendária, altera a denominação da Coordenadoria Estadual de Controle Interno, transfere as unidades que especifica e dá providências GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
    14 KB (2 235 palavras) - 12h37min de 26 de janeiro de 2015
  • Decreto nº 49.529, de 11 de abril de 2005
    GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, ...ado pelo inciso III, do Artigo 148 do [[Decreto nº 51.991, de 18 de julho de 2007]]).
    135 KB (22 274 palavras) - 17h28min de 9 de fevereiro de 2015
  • Decreto nº 49.568, de 26 de abril de 2005
    ''Reorganiza a Secretaria de Economia e Planejamento e dá providências correlatas'' GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
    92 KB (14 899 palavras) - 18h43min de 1 de junho de 2017
  • Decreto nº 49.683, de 10 de junho de 2005
    ''Dispõe sobre as transferências que especifica, organiza a Secretaria de Turismo, altera a denominação da Secretaria da Ciência, Tecnologia, Dese GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
    38 KB (6 279 palavras) - 13h29min de 23 de fevereiro de 2015
  • Decreto nº 49.688, de 17 de junho de 2005
    ''Reorganiza a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social e dá providências correlatas'' GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
    119 KB (19 680 palavras) - 11h07min de 7 de maio de 2019
  • Decreto nº 49.722, de 24 de junho de 2005
    ...e julho de 2002], e o artigo 10 do [[Decreto nº 47.297, de 06 de novembro de 2002]], e dá providências correlatas ...002], e nos termos do artigo 10 do [[Decreto nº 47.297, de 06 de novembro de 2002]],
    14 KB (2 299 palavras) - 12h11min de 2 de março de 2015
  • Decreto nº 49.752, de 04 de julho de 2005
    GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, ...legislacao/lei/1991/lei-7450-16.07.1991.html Lei nº 7.450, de 16 de julho de 1991], fica reorganizada nos termos deste decreto.
    67 KB (10 864 palavras) - 14h21min de 2 de março de 2015
  • Decreto nº 51.465, de 1º de janeiro de 2007
    ''Revogado pelo artigo 61 inciso II do [[Decreto nº 57.006, de 20 de maio de 2011]].'' <s>'''JOSÉ SERRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''', no uso de suas atribuições legais,
    37 KB (6 058 palavras) - 19h16min de 9 de março de 2015
  • Decreto nº 52.216, de 02 de outubro de 2007
    ''Dispõe sobre a Comissão de Ética da Secretaria da Fazenda e dá providências correlatas'' '''JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo,''' no uso de suas atribuições legais,
    10 KB (1 634 palavras) - 15h08min de 11 de março de 2015
  • Resolução Conjunta SG/SPG/SF nº 01, DE 12 de março de 2015
    Disciplina a aplicação do [[Decreto nº 61.132, de 25 de fevereiro de 2015]], que dispõe sobre as medidas de redução de despesas com pessoal e encargos
    7 KB (1 151 palavras) - 13h43min de 13 de março de 2015
  • Decreto nº 61.132, de 25 de fevereiro de 2015
    ''Dispõe sobre medidas de redução de despesas GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo,
    6 KB (958 palavras) - 13h36min de 13 de março de 2015
  • Decreto nº 61.175, de 18 de março de 2015
    ''Dispõe sobre as transferências que especifica, no âmbito da Secretaria de Governo, altera a denominação da Ouvidoria Geral para Ouvidoria Geral do GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
    33 KB (5 501 palavras) - 18h44min de 8 de setembro de 2022
  • Resolução SE nº 16, de 27 de março de 2015
    ''Estabelece normas relativas à Bonificação por ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]]
    14 KB (2 336 palavras) - 17h47min de 6 de abril de 2015
  • Decreto nº 51.464, de 01 de janeiro de 2007
    ''Organiza a Secretaria de Esporte e Lazer e dá providências correlatas'' JOSÉ SERRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
    54 KB (9 022 palavras) - 13h03min de 14 de abril de 2015
  • Decreto nº 51.536, de 1º de fevereiro de 2007
    ...ta pelo inciso IV do artigo 2º do [[Decreto nº 51.460, dede janeiro de 2007]], e dá providências correlatas JOSÉ SERRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
    17 KB (2 879 palavras) - 13h23min de 22 de abril de 2015
  • Resolução SPG nº 18, de 27 de abril de 2015
    ''O Secretário de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições, Considerando a necessidade de atualização do rol de exames
    14 KB (2 256 palavras) - 12h30min de 29 de abril de 2015
  • Resolução SF nº 52, de 23 de outubro de 2008
    ...e que trata o artigo 16 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]] ...cial dedicada a acompanhar a variação de preços na economia brasileira, de forma contínua e sistemática, resolve:
    4 KB (747 palavras) - 17h54min de 11 de março de 2019

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