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• Resolução Conjunta CC/SG/SFP nº 3, de 12 de abril de 2019
  ...artigos 16, 17 e 20 da [[Resolução SF nº 116, de 09 de novembro de 2018|Resolução SF-116, de 9-11-2018]], sendo os valores adicionais: '''Artigo 2º''' - Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
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• Decreto nº 64.187, de 17 de abril de 2019
  buscando, numa ação conjunta, soluções e formas adequadas sua composição definida mediante resolução do Secretário da
  166 KB (27 053 palavras) - 13h43min de 18 de abril de 2019
• Resolução Conjunta CC/SG/SFP nº 04, de 02 de maio de 2019
  '''Artigo 2º''' - Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua publicação. *Publicada no DOE aos, 03 de maio de 2019. [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v5/index.asp?c=4&e=201905
  1 KB (185 palavras) - 10h40min de 6 de maio de 2019
• Resolução Conjunta CC/SG/SFP nº 05, de 02 de maio de 2019
  '''Artigo 2º''' - Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua publicação. *Publicada no DOE aos, 03 de maio de 2019. [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v5/index.asp?c=4&e=201905
  1 KB (195 palavras) - 10h39min de 6 de maio de 2019
• Resolução SSP nº 58, de 26 de julho de 2019
  indicadores definidos na [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG7, de 10 de outubro de 2018]], publicada em 11-10-2018, conform '''Artigo 4º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua
  2 KB (380 palavras) - 13h24min de 29 de julho de 2019
• Instrução Conjunta SPOF/SG nº 01, de 07 de novembro de 2019
  ...o artigo 3º da [[Resolução Conjunta SG/SFP nº 02, de 07 de novembro de 2019]], que instituiu o Sistema de Fluxo de Autorização de Concurso Público e [[Resolução Conjunta SG/SFP nº 02, de 07 de novembro de 2019]], todos os processos físicos com
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• Resolução Conjunta SG/SFP nº 02, de 07 de novembro de 2019
  desta resolução conjunta. desta resolução conjunta e seu cronograma de implantação.
  3 KB (426 palavras) - 13h19min de 30 de janeiro de 2020
• Resolução Conjunta SG/SFP nº 01, de 28 de janeiro de 2020
  [[Resolução Conjunta SG/SFP nº 02, de 07 de novembro de 2019]], que ...o artigo 4º da [[Resolução Conjunta SG/SFP nº 02, de 07 de novembro de 2019]].
  1 KB (179 palavras) - 13h41min de 30 de janeiro de 2020
• Resolução Conjunta SG/SS/SE/SEDS nº 01, de 06 de maio de 2020
  do Gasto Público, de que trata o [[Decreto nº 64.069, de 02 de janeiro de 2019]]. artigo 1º desta resolução conjunta, indicados pelos respectivos
  5 KB (695 palavras) - 12h35min de 7 de maio de 2020
• Decreto nº 64.998, de 29 de maio de 2020
  ...a” do inciso I do artigo 5º do Decreto nº 64.059, de 1º de janeiro de 2019, o Instituto ...azenda e Planejamento, previstos no Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019:
  33 KB (5 394 palavras) - 14h41min de 24 de setembro de 2021
• Resolução Conjunta CC/SG/SFP nº 03, de 10 de setembro de 2020
  de janeiro a dezembro de 2019'' '''Artigo 1º''' - Para o exercício de 2019, os servidores das Unidades da Secretaria da Educação, cujo Índice de Cu
  2 KB (264 palavras) - 10h50min de 11 de setembro de 2020
• Resolução Conjunta CC/SG/SFP nº 04, de 23 de setembro de 2020
  2019, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] '''Artigo 1º''' - Para o exercício de 2019, os servidores da
  2 KB (277 palavras) - 14h03min de 24 de setembro de 2020
• Resolução SFP nº 37, de 16 de julho de 2021
  Resolução SF-92, de 21-08-2018, faz saber que:'' tabela 7 do Anexo a esta resolução.
  10 KB (1 404 palavras) - 14h51min de 26 de julho de 2021
• Decreto nº 66.017, de 15 de setembro de 2021
  ... SCE-SP, ambos reorganizados pelo [[Decreto nº 64.311, de 1º de julho de 2019]]. ...rtográfico - IGC, de que trata o [[Decreto nº 64.311, de 1º de julho de 2019]].
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• Comunicados UCRH
  [[Comunicado UCRH nº 84/2006|84/2006 - Instrução Conjunta UCRH - CAF nº 01/06]] ...ção ou Portaria - gratificações de representação|05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação]]
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• Deliberação Conjunta SOG/SFP/SG nº 06, de 13 de junho de 2022
  artigo 5°, da Resolução Conjunta CC/SG/SFP-6, de 20-12-2021, '''Artigo 2º''' - Esta Deliberação Conjunta entra em vigor na
  2 KB (380 palavras) - 13h27min de 14 de junho de 2022
• Decreto nº 66.850, de 15 de junho de 2022
  ...l prestada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento, conforme resolução conjunta a ser editada pelo Controlador Geral do Estado e pelo Secretário da Fazend ...os referidos no§ 1º deste Artigo serão definidas mediante resolução conjunta a ser editada pelo Controlador Geral do Estado e pelo Secretário da Segura
  126 KB (19 706 palavras) - 13h43min de 14 de setembro de 2022
• Decreto nº 66.981, de 19 de julho de 2022
  ...cretarias de Estado a que alude este artigo fixarão, mediante resolução conjunta, a data de conclusão de transferência das respectivas unidades. ...nstituto Butantan é regido pelo [[Decreto nº 64.518, de 10 de outubro de 2019]], observadas as disposições deste Decreto.
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