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Criar a página "Secretaria da Fazenda, da Secretaria de Economia e Planejamento" nesta wiki!

  • Decreto nº 64.865, de 18 de março de 2020
    Revogado pelo [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]] ... dispositivo ao [[Decreto nº 64.864, de 16 de março de 2020]], que dispõe sobre a adoção,
    3 KB (471 palavras) - 14h14min de 8 de abril de 2020
  • Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010
    ''Altera as leis que especifica, e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
    26 KB (4 252 palavras) - 14h56min de 1 de agosto de 2014
  • Decreto nº 53.254, de 21 de julho de 2008
    ...uica do Estado de São Paulo, o processo de [[certificação ocupacional]] e dá providências correlatas'' '''JOSÉ SERRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''', no uso de suas atribuições legais,
    10 KB (1 579 palavras) - 17h29min de 9 de junho de 2017
  • Decreto nº 56.114, de 19 de agosto de 2010
    ...]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.123, dede julho de 2010]], e dá providências correlatas'' ...com nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.123, dede julho de 2010]],
    16 KB (2 516 palavras) - 20h13min de 20 de fevereiro de 2014
  • Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978
    ''Dispõe sobre a instituição do Sistema de Administração de Pessoal e dá providências correlatas.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''':
    200 KB (33 337 palavras) - 18h30min de 15 de junho de 2020
  • Decreto nº 55.209, de 18 de dezembro de 2009
    ...o âmbito da administração direta e das autarquias, define competências e dá providências correlatas'' '''JOSÉ SERRA''', Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
    11 KB (1 775 palavras) - 12h27min de 24 de janeiro de 2014
  • Decreto nº 52.894, de 11 de abril de 2008
    ...o, da Procuradoria Geral do Estado e das Autarquias, define competências e dá providências correlatas'' '''JOSÉ SERRA''', GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
    6 KB (877 palavras) - 15h03min de 30 de julho de 2011
  • Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008
    ...istema de Administração de Pessoal, define competências das autoridades e dá providências correlatas'' '''JOSÉ SERRA''', Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
    71 KB (11 504 palavras) - 14h26min de 23 de setembro de 2021
  • Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968
    Dispõe sobre modificação de escalas de referências de vencimentos e dá outras providências O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
    34 KB (4 639 palavras) - 15h20min de 29 de setembro de 2015
  • Lei Complementar nº 567, de 20 de julho de 1988
    Revogada pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]] ...e sobre o regime de trabalho e remuneração dos Agentes Fiscais de Rendas e estabelece providências correlatas.''
    42 KB (6 569 palavras) - 17h10min de 6 de maio de 2015
  • Decreto nº 56.352, de 29 de outubro de 2010
    ...bro de 2008]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.123, dede julho de 2010]]'' '''ALBERTO GOLDMAN''', Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
    4 KB (638 palavras) - 17h10min de 27 de julho de 2011
  • Decreto nº 56.046, de 26 de julho de 2010
    ...úblicas - COTAN, nas Secretarias da Fazenda e de Economia e Planejamento, e dá providências correlatas'' ... fundamento no artigo 20 da [[Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008]],
    4 KB (698 palavras) - 13h18min de 1 de setembro de 2011
  • Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008
    ...Públicas e de Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas, e dá providências correlatas'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
    39 KB (6 745 palavras) - 18h46min de 21 de fevereiro de 2024
  • Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008
    ...gos, Vencimentos e Salários para os servidores das classes que especifica e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
    71 KB (11 581 palavras) - 14h35min de 21 de fevereiro de 2024
  • Decreto nº 25.492, de 14 de julho de 1986
    ...]] de que trata a [[Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985]], e dá providências correlatas'' ... 18 de dezembro de 1985, e diante da exposição de motivos do Secretário da Justiça,
    3 KB (501 palavras) - 13h41min de 22 de junho de 2011
  • Decreto nº 54.779, de 15 de setembro de 2009
    ...s Secretarias de Estado, da Procuradoria Geral do Estado e das Autarquias, e dá providências correlatas'' ...nto nos artigos 28 a 31 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]],
    8 KB (1 337 palavras) - 15h12min de 10 de agosto de 2011
  • Lei Complementar nº 367, de 14 de dezembro de 1984
    ...onário público civil do Estado quando adotar menor de até 7 (sete) anos de idade'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
    5 KB (851 palavras) - 12h47min de 31 de maio de 2019
  • Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989
    ... pagamento do décimo terceiro salário aos servidores públicos do Estado e dá providências correlatas''' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
    10 KB (1 591 palavras) - 18h35min de 2 de julho de 2019
  • Decreto nº 56.125, de 23 de agosto de 2010
    Revogado pelo [[Decreto nº 66.772, de 24 de maio de 2022]] ...o de 2009, n° 1.104, de 17 de março de 2010, e n° 1.121, de 30 de junho de 2010''
    6 KB (967 palavras) - 18h43min de 26 de maio de 2022
  • Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010
    ...tar nº 662, de 11 de julho de 1991 ]] e a [[Lei nº 7.951, de 16 de julho de 1992]].'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
    60 KB (9 885 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
  • Decreto nº 54.043, de 20 de fevereiro de 2009
    Revogado pelo [[Decreto nº 66.772, de 24 de maio de 2022]] ...nificação por Resultados]] - BR, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas''
    3 KB (439 palavras) - 18h42min de 26 de maio de 2022
  • Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010
    ... Secretaria de Gestão Pública, cria e extingue os cargos que especifica, e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
    19 KB (3 145 palavras) - 14h00min de 9 de fevereiro de 2021
  • Lei Complementar nº 847, de 16 de julho de 1998
    ...s de Atendimento ao Cidadão - Programa do Governo do Estado de São Paulo e dá providências correlatas'' O VICE-GOVERNADOR, EM EXERCÍCIO NO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
    19 KB (3 059 palavras) - 13h26min de 8 de novembro de 2019
  • Lei Complementar nº 1.058, de 16 de setembro de 2008
    ...ema Retribuitório para os empregados da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
    30 KB (5 092 palavras) - 13h13min de 10 de junho de 2015
  • Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008
    ...de Agente Fiscal de Rendas, institui a Participação nos Resultados - PR, e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
    74 KB (12 496 palavras) - 13h23min de 1 de setembro de 2021
  • Lei Complementar nº 207, de 05 de janeiro de 1979
    ''Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
    83 KB (13 544 palavras) - 11h44min de 19 de janeiro de 2016
  • Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009
    Revogada pela [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011]] ...tados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008''
    14 KB (2 381 palavras) - 19h28min de 9 de outubro de 2013
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010
    Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 10 de junho de 2011]] ...õe sobre a definição dos indicadores globais da Secretaria da Fazenda e de
    8 KB (1 412 palavras) - 19h29min de 9 de outubro de 2013
  • Resolução Conjunta SF/SEP nº 09, de 24 de agosto de 2010
    ''Os Secretários da Fazenda e de Economia e Planejamento, ...as CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]] e nº 05, de 19 de maio de 2010, e na
    11 KB (1 882 palavras) - 13h58min de 22 de junho de 2011
  • Resolução Conjunta SF/SEP nº 05, de 26 de maio de 2009
    '''OS Secretários da Fazenda e de Economia e Planejamento,''' ...ão Conjunta SF/SEP-3, de 15-4-2009]], nos termos do § 2º do artigo 7º da referida lei complementar.
    1 KB (196 palavras) - 16h07min de 15 de janeiro de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 9 de fevereiro de 2009
    Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010 ]] ...ltados - BR, instituída pela LC 1.079-2008, seus critérios de apuração e avaliação''
    8 KB (1 304 palavras) - 19h25min de 9 de outubro de 2013
  • Resolução Conjunta SF/SEP nº 01, de 12 de fevereiro de 2009
    Revogada pela [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]] ...s]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]''
    14 KB (2 276 palavras) - 15h59min de 15 de janeiro de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 03, de 27 de março de 2009
    ..., nos termos do § 1º do art. 9º da LC 1078-2008, relativo ao exercício de 2008'' ...xercício da faculdade prevista no § 1º do art. 9° da [[LC 1078-2008]], e considerando a dotação orçamentária, resolvem:
    2 KB (277 palavras) - 16h49min de 25 de abril de 2011
  • Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 02, de 10 de março de 2009
    ...Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2008'' ...[[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], e no artigo 9º da [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP 01/09]], resolvem:
    2 KB (270 palavras) - 17h02min de 25 de abril de 2011
  • Decreto-lei Complementar nº 07, de 06 de novembro de 1969
    ''Dispõe sobre entidades descentralizadas'' ...ere o § 1º, do artigo 2º, do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968,
    19 KB (3 068 palavras) - 14h28min de 25 de julho de 2011
  • Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008
    ...nificação por Resultados]] - BR, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
    13 KB (2 150 palavras) - 18h51min de 25 de outubro de 2011
  • Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008
    ...nda, da Secretaria de Economia e Planejamento e das autarquias vinculadas, e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
    18 KB (3 013 palavras) - 15h03min de 10 de novembro de 2016
  • Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009
    ...mbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, e dá providências correlatas.'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
    13 KB (2 104 palavras) - 18h52min de 25 de outubro de 2011
  • Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010
    ... Resultados - BR, no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
    13 KB (2 229 palavras) - 18h25min de 25 de outubro de 2011
  • Decreto nº 54.104, de 12 de março de 2009
    Revogado pelo [[Decreto nº 66.772, de 24 de maio de 2022]] ... constituição da comissão intersecretarial a que se refere o artigo 6º da
    3 KB (447 palavras) - 18h42min de 26 de maio de 2022
  • Decreto nº 51.673, de 19 de março de 2007
    ... a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do fundo, e dá providências correlatas'' JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo,no uso de suas atribuições legais,
    8 KB (1 331 palavras) - 13h42min de 26 de abril de 2011
  • Lei Complementar nº 797, de 07 de novembro de 1995
    especifica e dá outras providências.'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
    8 KB (1 231 palavras) - 19h34min de 16 de junho de 2015
  • Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975
    ''Cria a carreira de Pesquisador Científico e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
    41 KB (6 652 palavras) - 13h25min de 30 de maio de 2019
  • Lei nº 119, de 29 de junho de 1973
    ...ção de Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, e dá providências correlatas'' 0 GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
    16 KB (2 654 palavras) - 13h05min de 1 de setembro de 2015
  • Lei Complementar nº 506, de 27 de janeiro de 1987
    ...os e servidores da Administração Centralizada e das Autarquias do Estado e dá outras providências'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
    9 KB (1 391 palavras) - 14h51min de 1 de julho de 2019
  • Decreto-lei nº 162, de 18 de novembro de 1969
    ...tiva da administração centralizada e autárquica e fixa a gratificação de seus integrantes.'' ....br/ccivil_03/AIT/ait-05-68.htm ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968],
    11 KB (1 880 palavras) - 18h06min de 7 de abril de 2015
  • Lei Complementar nº 585, de 21 de dezembro de 1988
    Revogado pela [[Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993]] <S>''Institui novo sistema retribuitório para as classes que específica e dá outras providências''
    37 KB (6 182 palavras) - 18h10min de 2 de julho de 2019
  • Lei Complementar nº 556, de 15 de julho de 1988
    REVOGADA pela [[Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993]] <s>''Institui novo sistema retribuitório para as classes que especifica e dá outras providências''
    54 KB (8 719 palavras) - 14h27min de 2 de julho de 2019
  • Decreto nº 54.911, de 14 de outubro de 2009
    ... institui o Sistema de Ensino da Polícia Militar do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas'' JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
    76 KB (12 887 palavras) - 13h40min de 1 de setembro de 2011
  • Lei nº 7.001, de 27 de dezembro de 1990
    ''Dispõe sobre ratificação de Fundos e dá outras providências'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO :
    6 KB (899 palavras) - 14h54min de 4 de março de 2013

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