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• São Paulo Previdência - SPPrev
  ...o por Resultados - BR foi instituída em 2008 na São Paulo Previdência - SPPrev através da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]. ...– BR será paga ao servidor em exercício na SÃO PAULO PREVIDÊNCIA – SPPREV que tenha participado do processo para cumprimento das metas em pelo menos
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Resultados nos textos das páginas

• Lei Complementar nº 1.134, de 30 de março de 2011
  O Governador do Estado de São Paulo: “'''Artigo 11 -''' Os casos omissos reger-se-ão pela [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]], alterada pela [[Le
  9 KB (1 356 palavras) - 19h18min de 8 de agosto de 2011
• Resolução Conjunta SF/SGP/PGE nº 03, de 27 de maio de 2010
  ... 02, de 28 de dezembro de 2009|Resolução Conjunta SF/SGP/PGE-02, de 28-12-2009]]: “IV - da São Paulo Previdência - SPPREV: 1) Maria Nunes Pires, RG W234982Z.”
  1 KB (191 palavras) - 15h06min de 30 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.035 , de 11 de janeiro de 2008
  3 - passível de incidência de contribuições à São Paulo Previdência - SPPREV ou ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAM Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 11 de janeiro de 2008.
  2 KB (259 palavras) - 18h11min de 12 de junho de 2015
• Decreto nº 54.002, de 10 de fevereiro de 2009
  JOSÉ SERRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto no § 1º do ar ...O disposto neste artigo não se aplica aos ocupantes do cargo e da função-atividade de Agente Fiscal de Rendas.
  2 KB (339 palavras) - 13h12min de 18 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.058, de 16 de setembro de 2008
  ...s e Sistema Retribuitório para os empregados da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  30 KB (5 092 palavras) - 13h13min de 10 de junho de 2015
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009
  Estado de São Paulo - JUCESP, por força de convênio celebrado artigo observar-se-á, quando for o caso, a proporcionalidade
  14 KB (2 381 palavras) - 19h28min de 9 de outubro de 2013
• Portaria do Diretor Presidente nº 240, de 12 de agosto de 2010
  ''O Diretor Presidente da São Paulo Previdência – SPPREV, ...olução Conjunta CC/SGP nº 07, de 28 de julho de 2010]], e nas Portarias SPPREV
  12 KB (1 894 palavras) - 19h08min de 20 de abril de 2011
• Portaria SPPREV nº 218, de 28 de julho de 2010
  <span style="color:green">'''Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 191, de 14 de junho de 2011]] '''</span> O Diretor Presidente da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA –
  8 KB (1 360 palavras) - 19h21min de 14 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 08, de 28 de julho de 2010
  LC 1.079-2008'' disposto no § 4º do art. 9º da LC 1.079-2008, resolvem:
  1 KB (190 palavras) - 17h43min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009
  ...de Economia e Planejamento, a que se refere a Resolução Conjunta CC/SGP-1-2009, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituí ...ador, a que se refere o § 1º do art. 9º da Resolução Conjunta CC/SGP-1-2009.
  2 KB (323 palavras) - 17h36min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 02, de 12 de fevereiro de 2009
  ocupantes do cargo e da função-atividade de Agente Fiscal de '''§ 2º –''' Excepcionalmente, aplicam-se as disposições deste
  2 KB (282 palavras) - 17h44min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 15 de outubro de 2009
  ...a da Baixada Santista - AGEM e da Agência Metropolitana de Campinas - AGEM-CAMP. ...ntra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º-1-2009.
  2 KB (257 palavras) - 17h42min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 12 de fevereiro de 2009
  ...rias da Fazenda e de Economia e Planejamento, da São Paulo Previdência - SPPREV, da Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM e da Agência Metropo Campinas - AGEM-CAMP, cujo índice de cumprimento das metas fixado para fins de pagamento da
  1 KB (236 palavras) - 17h34min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 9 de fevereiro de 2009
  ...e pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela LC 1.079-2008, seus critérios de apuração e avaliação'' [[Arquivo:Resolução_CC-SGP_01_-_2009_tabela_1.JPG‎ |centre|300px|thumb|Tabela 01]]
  8 KB (1 304 palavras) - 19h25min de 9 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 01, de 12 de fevereiro de 2009
  Estado de São Paulo – JUCESP, por força de convênio celebrado artigo observar-se-á, quando for o caso, a proporcionalidade
  14 KB (2 276 palavras) - 15h59min de 15 de janeiro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 09 de fevereiro de 2009
  ...a da Baixada Santista - AGEM e da Agência Metropolitana de Campinas - AGEM-CAMP. ...ntra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1°-1-2009.
  2 KB (323 palavras) - 19h26min de 9 de outubro de 2013
• Portaria SPPREV nº 217, de 28 de julho de 2010
  ...s para os indicadores globais que especifica, da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída p O Diretor Presidente da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, considerando o disposto no artigo 7º da
  1 KB (227 palavras) - 16h36min de 22 de junho de 2011
• Decreto nº 52.046, de 9 de agosto de 2007
  ''Aprova o Regulamento da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, criada pela [[Lei Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007]]'' JOSÉ SERRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 4º da Lei
  20 KB (3 179 palavras) - 15h19min de 3 de maio de 2011
• Lei Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007
  ... RPPS e do Regime Próprio de Previdência dos Militares do Estado de São Paulo - RPPM, e dá providências correlatas.'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  34 KB (5 501 palavras) - 12h43min de 15 de junho de 2015
• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 27 de fevereiro de 2009
  ...cessão de aposentadoria voluntária aos policiais civis do Estado de São Paulo, expedem a presente instrução conjunta:'' artigo 40 da Constituição Federal, aplicando-se a média estabelecida pela Lei
  3 KB (493 palavras) - 14h47min de 22 de agosto de 2011
• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 24 de maio de 2010
  Pública e a São Paulo Previdência-SPPREV, em razão da edição da [[Lei Complementar nº 1.109, de 6 de maio de 201 do artigo 40 da Constituição Federal, aplicando-se a média estabelecida pela Lei
  4 KB (668 palavras) - 21h19min de 22 de agosto de 2011
• Portaria SPPREV nº 25, de 27 de janeiro de 2009
  '''A Presidência da São Paulo Previdência - SPPREV''', considerando que o servidor temporariamente afastado de suas funções, ...s remuneratórias que integram a base de cálculo, bem como sobre o décimo-terceiro salário.
  7 KB (1 139 palavras) - 18h29min de 5 de setembro de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 10 de junho de 2011
  ''Dispõe sobre a definição dos indicadores globais da São Paulo Previdência - SPPREV para fins de pagamento da
  8 KB (1 349 palavras) - 17h34min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 10 de junho de 2011
  indicadores globais da São Paulo Previdência - SPPREV ... 6º da LC 1.079-2008, e nos arts. 6º e 8º da Resolução Conjunta CC/SGP-3, de
  1 KB (197 palavras) - 17h35min de 21 de junho de 2011
• São Paulo Previdência - SPPrev
  ...o por Resultados - BR foi instituída em 2008 na São Paulo Previdência - SPPrev através da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]. ...– BR será paga ao servidor em exercício na SÃO PAULO PREVIDÊNCIA – SPPREV que tenha participado do processo para cumprimento das metas em pelo menos
  7 KB (966 palavras) - 18h59min de 16 de dezembro de 2021
• Portaria SPPREV nº 211, de 18 de junho de 2010
  Complementar 1079, de 17-12-2008.'' o Diretor Presidente da São Paulo Previdência - SPPREV, à
  3 KB (506 palavras) - 13h02min de 17 de setembro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 28 de julho de 2010
  globais da São Paulo Previdência - SPPREV, da LC 1.079-2008, resolvem:
  7 KB (1 188 palavras) - 17h42min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 28 de julho de 2010
  os indicadores globais da São Paulo Previdência - SPPREV, para fins de pagamento
  1 KB (233 palavras) - 14h14min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011
  Estado de São Paulo – JUCESP, por força de convênio celebrado (I4) e receita não-tributária (I5), considerados no cálculo do
  15 KB (2 522 palavras) - 14h14min de 21 de junho de 2011
• Portaria SPPREV nº 191, de 14 de junho de 2011
  <span style="color:green">'''Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 173, de 20 de julho de 2012]] '''</span> 1.079, de 17-12-2008''
  8 KB (1 325 palavras) - 19h19min de 14 de outubro de 2013
• Portaria SPPREV nº 192, de 14 de junho de 2011
  <span style="color:green">'''Revogada pela [[Portaria SPPREV Nº 174, de 20 de julho de 2012]] '''</span> SÃO PAULO PREVIDÊNCIA – SPPREV, para fins de
  1 KB (211 palavras) - 19h10min de 14 de outubro de 2013
• Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995
  O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ...ação, de responsabilidade e cujo nível de complexidade de atribuições são comparáveis e homogêneos.
  25 KB (3 873 palavras) - 13h57min de 26 de fevereiro de 2024
• Resolução CC nº 34, de 22 de junho de 2011
  '''O Secretário-Chefe da Casa Civil''', na qualidade de Presidente do Comitê de Qualidade d '''III -''' 2 da Secretaria da Fazenda, sendo 1 da São Paulo Previdência - SPPREV;
  2 KB (378 palavras) - 14h31min de 12 de julho de 2011
• Vantagens Pecuniáriass
  ...o Estadual de Trânsito - DETRAN - SP|Bonificação por Resultados - DETRAN-SP]] [[São Paulo Previdência - SPPrev|Bonificação por Resultados - SPPREV]]
  10 KB (1 625 palavras) - 11h52min de 10 de abril de 2018
• Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ
  ...uadro Especial da Secretaria da Fazenda junto à SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV ou ao Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP, nos termos do § 2º do artigo 20 da [[Lei Complementar nº 1.058,
  17 KB (2 647 palavras) - 15h19min de 21 de fevereiro de 2024
• Portaria SPPREV nº 62, de 10 de abril de 2015
  ...a do disposto nas Portarias SPPREV nºs 285, de 10-07- 2014 e 310, de 31-07-2014, para fins de pagamento de Bonificação por Resultados - BR instituíd ...ão efetuada pela comissão instituída pela Portaria SPPREV 139, de 11-03-2014, e consubstanciada na Nota Técnica anexa.
  17 KB (2 887 palavras) - 18h28min de 21 de maio de 2015
• Lei Complementar nº 1.077, de 11 de dezembro de 2008
  ...s feitos de decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  3 KB (519 palavras) - 12h09min de 3 de novembro de 2011
• Resolução SGP nº 18, de 10 de agosto de 2009
  ...e outras entidades federadas, afastados junto ao Governo do Estado de São Paulo'' ...e outras entidades federadas, afastados junto ao Governo do Estado de São Paulo.
  2 KB (357 palavras) - 01h35min de 12 de julho de 2011
• Portaria SPPREV nº 143, de 24 de novembro de 2008
  '''A Presidência da São Paulo Previdência - SPPREV''', considerando que o servidor temporariamente afastado de suas funções, ...s remuneratórias que integram a base de cálculo, bem como sobre o décimo-terceiro salário.
  6 KB (1 060 palavras) - 03h13min de 12 de julho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 09 de fevereiro de 2009
  ...tuída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1079-2008]], seus critérios de apuração e avaliação'' ...art. 6° da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1079-2008]], resolvem:
  8 KB (1 370 palavras) - 18h09min de 29 de julho de 2011
• Portarias
  ...] [http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/normas/Portaria/Port-Seguranca-Publ-DOE_03102007.pdf 23/07 Dispõe sobre o Sistema de Segurança] ==Portaria SPPREV==
  844 B (118 palavras) - 13h41min de 6 de fevereiro de 2015
• Comunicado IPESP s/nº Afastamento sem/com prejuízo dos vencimentos
  INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO'' Os órgãos, poderes ou entidades do Estado de São Paulo que
  2 KB (328 palavras) - 18h43min de 26 de agosto de 2011
• Comunicado GT nº 03, de 19 de janeiro de 2009
  1. Ficam revogados os itens 1 e 2 do Comunicado GT-1, de 16, publicado no Diário Oficial do Estado de 17/05/2008. ...rgãos de recursos humanos só poderão emitir a referida certidão para ex-servidor, devendo proceder na seguinte conformidade:
  4 KB (605 palavras) - 13h24min de 8 de novembro de 2017
• Comunicado GT nº 02, de 11 de setembro de 2008
  1. Ficam revogados os itens 1 e 2 do Comunicado GT-1, de 16, publicado no Diário Oficial do Estado de 17/05/2008. ...rgãos de recursos humanos só poderão emitir a referida certidão para ex-servidor, devendo proceder na seguinte conformidade:
  3 KB (529 palavras) - 18h06min de 25 de agosto de 2011
• Decreto nº 53.301, de 05 de agosto de 2008
  ''Fixa o valor do salário-família e define as competências para concessão dos benefícios que espec JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  5 KB (735 palavras) - 19h27min de 19 de agosto de 2011
• Portaria SPPREV nº 266, de 18 de agosto de 2011
  ''Altera a Portaria SPPREV N.º 211, de 18 de O Diretor Presidente da são Paulo Previdência - SPPREV, no
  3 KB (382 palavras) - 18h12min de 27 de janeiro de 2015
• Seleção de Normativos
  ... de abril de 2000|01/2000 - Licença-Prêmio. Vedação ao celetista (L.200-74)]] ...º 09/2006|09/2006 - Afastamento dos servidores investidos no cargo de Vice-Prefeito]]
  55 KB (8 262 palavras) - 19h43min de 18 de abril de 2024
• Lei Complementar n° 1.105, de 25 de março de 2010
  O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ...ma data utilizada para fins de reajuste dos benefícios do regime geral de previdência social, com base no Índice de Preços ao Consumidor - IPC, apurado pela Fu
  3 KB (453 palavras) - 13h52min de 26 de outubro de 2011
• Comunicado UCRH nº 35/2010
  www.recursoshumanos.sp.gov.br, o Comunicado SPPREV, publicado em 1º de de aposentadoria passou a ser de competência da São Paulo Previdência-
  2 KB (258 palavras) - 12h40min de 11 de dezembro de 2018
• Portaria SPPREV n° 262, de 11 de agosto de 2011
  O Diretor Presidente da São Paulo Previdência – SPPREV, com fundamento no inciso III do artigo 3º da [[Lei Complementar nº 1.010 ...otal do cargo a que faz jus no exercício de suas atribuições, computando-se, para esse efeito, inclusive, as vantagens pessoais.
  21 KB (3 401 palavras) - 17h23min de 1 de março de 2019