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• São Paulo Previdência - SPPrev
  ...o por Resultados - BR foi instituída em 2008 na São Paulo Previdência - SPPrev através da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]. ...– BR será paga ao servidor em exercício na SÃO PAULO PREVIDÊNCIA – SPPREV que tenha participado do processo para cumprimento das metas em pelo menos
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Resultados nos textos das páginas

• Lei Complementar nº 1.134, de 30 de março de 2011
  O Governador do Estado de São Paulo: “'''Artigo 11 -''' Os casos omissos reger-se-ão pela [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]], alterada pela [[Le
  9 KB (1 356 palavras) - 19h18min de 8 de agosto de 2011
• Resolução Conjunta SF/SGP/PGE nº 03, de 27 de maio de 2010
  ... 02, de 28 de dezembro de 2009|Resolução Conjunta SF/SGP/PGE-02, de 28-12-2009]]: “IV - da São Paulo Previdência - SPPREV: 1) Maria Nunes Pires, RG W234982Z.”
  1 KB (191 palavras) - 15h06min de 30 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.035 , de 11 de janeiro de 2008
  3 - passível de incidência de contribuições à São Paulo Previdência - SPPREV ou ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAM Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 11 de janeiro de 2008.
  2 KB (259 palavras) - 18h11min de 12 de junho de 2015
• Decreto nº 54.002, de 10 de fevereiro de 2009
  JOSÉ SERRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto no § 1º do ar ...O disposto neste artigo não se aplica aos ocupantes do cargo e da função-atividade de Agente Fiscal de Rendas.
  2 KB (339 palavras) - 13h12min de 18 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.058, de 16 de setembro de 2008
  ...s e Sistema Retribuitório para os empregados da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  30 KB (5 092 palavras) - 13h13min de 10 de junho de 2015
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009
  Estado de São Paulo - JUCESP, por força de convênio celebrado artigo observar-se-á, quando for o caso, a proporcionalidade
  14 KB (2 381 palavras) - 19h28min de 9 de outubro de 2013
• Portaria do Diretor Presidente nº 240, de 12 de agosto de 2010
  ''O Diretor Presidente da São Paulo Previdência – SPPREV, ...olução Conjunta CC/SGP nº 07, de 28 de julho de 2010]], e nas Portarias SPPREV
  12 KB (1 894 palavras) - 19h08min de 20 de abril de 2011
• Portaria SPPREV nº 218, de 28 de julho de 2010
  <span style="color:green">'''Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 191, de 14 de junho de 2011]] '''</span> O Diretor Presidente da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA –
  8 KB (1 360 palavras) - 19h21min de 14 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 08, de 28 de julho de 2010
  LC 1.079-2008'' disposto no § 4º do art. 9º da LC 1.079-2008, resolvem:
  1 KB (190 palavras) - 17h43min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009
  ...de Economia e Planejamento, a que se refere a Resolução Conjunta CC/SGP-1-2009, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituí ...ador, a que se refere o § 1º do art. 9º da Resolução Conjunta CC/SGP-1-2009.
  2 KB (323 palavras) - 17h36min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 02, de 12 de fevereiro de 2009
  ocupantes do cargo e da função-atividade de Agente Fiscal de '''§ 2º –''' Excepcionalmente, aplicam-se as disposições deste
  2 KB (282 palavras) - 17h44min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 15 de outubro de 2009
  ...a da Baixada Santista - AGEM e da Agência Metropolitana de Campinas - AGEM-CAMP. ...ntra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º-1-2009.
  2 KB (257 palavras) - 17h42min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 12 de fevereiro de 2009
  ...rias da Fazenda e de Economia e Planejamento, da São Paulo Previdência - SPPREV, da Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM e da Agência Metropo Campinas - AGEM-CAMP, cujo índice de cumprimento das metas fixado para fins de pagamento da
  1 KB (236 palavras) - 17h34min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 9 de fevereiro de 2009
  ...e pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela LC 1.079-2008, seus critérios de apuração e avaliação'' [[Arquivo:Resolução_CC-SGP_01_-_2009_tabela_1.JPG‎ |centre|300px|thumb|Tabela 01]]
  8 KB (1 304 palavras) - 19h25min de 9 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 01, de 12 de fevereiro de 2009
  Estado de São Paulo – JUCESP, por força de convênio celebrado artigo observar-se-á, quando for o caso, a proporcionalidade
  14 KB (2 276 palavras) - 15h59min de 15 de janeiro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 09 de fevereiro de 2009
  ...a da Baixada Santista - AGEM e da Agência Metropolitana de Campinas - AGEM-CAMP. ...ntra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1°-1-2009.
  2 KB (323 palavras) - 19h26min de 9 de outubro de 2013
• Portaria SPPREV nº 217, de 28 de julho de 2010
  ...s para os indicadores globais que especifica, da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída p O Diretor Presidente da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, considerando o disposto no artigo 7º da
  1 KB (227 palavras) - 16h36min de 22 de junho de 2011
• Decreto nº 52.046, de 9 de agosto de 2007
  ''Aprova o Regulamento da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, criada pela [[Lei Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007]]'' JOSÉ SERRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 4º da Lei
  20 KB (3 179 palavras) - 15h19min de 3 de maio de 2011
• Lei Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007
  ... RPPS e do Regime Próprio de Previdência dos Militares do Estado de São Paulo - RPPM, e dá providências correlatas.'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  34 KB (5 501 palavras) - 12h43min de 15 de junho de 2015
• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 27 de fevereiro de 2009
  ...cessão de aposentadoria voluntária aos policiais civis do Estado de São Paulo, expedem a presente instrução conjunta:'' artigo 40 da Constituição Federal, aplicando-se a média estabelecida pela Lei
  3 KB (493 palavras) - 14h47min de 22 de agosto de 2011
• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 24 de maio de 2010
  Pública e a São Paulo Previdência-SPPREV, em razão da edição da [[Lei Complementar nº 1.109, de 6 de maio de 201 do artigo 40 da Constituição Federal, aplicando-se a média estabelecida pela Lei
  4 KB (668 palavras) - 21h19min de 22 de agosto de 2011
• Portaria SPPREV nº 25, de 27 de janeiro de 2009
  '''A Presidência da São Paulo Previdência - SPPREV''', considerando que o servidor temporariamente afastado de suas funções, ...s remuneratórias que integram a base de cálculo, bem como sobre o décimo-terceiro salário.
  7 KB (1 139 palavras) - 18h29min de 5 de setembro de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 10 de junho de 2011
  ''Dispõe sobre a definição dos indicadores globais da São Paulo Previdência - SPPREV para fins de pagamento da
  8 KB (1 349 palavras) - 17h34min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 10 de junho de 2011
  indicadores globais da São Paulo Previdência - SPPREV ... 6º da LC 1.079-2008, e nos arts. 6º e 8º da Resolução Conjunta CC/SGP-3, de
  1 KB (197 palavras) - 17h35min de 21 de junho de 2011
• São Paulo Previdência - SPPrev
  ...o por Resultados - BR foi instituída em 2008 na São Paulo Previdência - SPPrev através da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]. ...– BR será paga ao servidor em exercício na SÃO PAULO PREVIDÊNCIA – SPPREV que tenha participado do processo para cumprimento das metas em pelo menos
  7 KB (966 palavras) - 18h59min de 16 de dezembro de 2021
• Portaria SPPREV nº 211, de 18 de junho de 2010
  Complementar 1079, de 17-12-2008.'' o Diretor Presidente da São Paulo Previdência - SPPREV, à
  3 KB (506 palavras) - 13h02min de 17 de setembro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 28 de julho de 2010
  globais da São Paulo Previdência - SPPREV, da LC 1.079-2008, resolvem:
  7 KB (1 188 palavras) - 17h42min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 28 de julho de 2010
  os indicadores globais da São Paulo Previdência - SPPREV, para fins de pagamento
  1 KB (233 palavras) - 14h14min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011
  Estado de São Paulo – JUCESP, por força de convênio celebrado (I4) e receita não-tributária (I5), considerados no cálculo do
  15 KB (2 522 palavras) - 14h14min de 21 de junho de 2011
• Portaria SPPREV nº 191, de 14 de junho de 2011
  <span style="color:green">'''Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 173, de 20 de julho de 2012]] '''</span> 1.079, de 17-12-2008''
  8 KB (1 325 palavras) - 19h19min de 14 de outubro de 2013
• Portaria SPPREV nº 192, de 14 de junho de 2011
  <span style="color:green">'''Revogada pela [[Portaria SPPREV Nº 174, de 20 de julho de 2012]] '''</span> SÃO PAULO PREVIDÊNCIA – SPPREV, para fins de
  1 KB (211 palavras) - 19h10min de 14 de outubro de 2013
• Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995
  O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ...ação, de responsabilidade e cujo nível de complexidade de atribuições são comparáveis e homogêneos.
  25 KB (3 873 palavras) - 13h57min de 26 de fevereiro de 2024
• Resolução CC nº 34, de 22 de junho de 2011
  '''O Secretário-Chefe da Casa Civil''', na qualidade de Presidente do Comitê de Qualidade d '''III -''' 2 da Secretaria da Fazenda, sendo 1 da São Paulo Previdência - SPPREV;
  2 KB (378 palavras) - 14h31min de 12 de julho de 2011
• Vantagens Pecuniáriass
  ...o Estadual de Trânsito - DETRAN - SP|Bonificação por Resultados - DETRAN-SP]] [[São Paulo Previdência - SPPrev|Bonificação por Resultados - SPPREV]]
  10 KB (1 625 palavras) - 11h52min de 10 de abril de 2018
• Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ
  ...uadro Especial da Secretaria da Fazenda junto à SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV ou ao Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP, nos termos do § 2º do artigo 20 da [[Lei Complementar nº 1.058,
  17 KB (2 647 palavras) - 15h19min de 21 de fevereiro de 2024
• Portaria SPPREV nº 62, de 10 de abril de 2015
  ...a do disposto nas Portarias SPPREV nºs 285, de 10-07- 2014 e 310, de 31-07-2014, para fins de pagamento de Bonificação por Resultados - BR instituíd ...ão efetuada pela comissão instituída pela Portaria SPPREV 139, de 11-03-2014, e consubstanciada na Nota Técnica anexa.
  17 KB (2 887 palavras) - 18h28min de 21 de maio de 2015
• Lei Complementar nº 1.077, de 11 de dezembro de 2008
  ...s feitos de decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  3 KB (519 palavras) - 12h09min de 3 de novembro de 2011
• Resolução SGP nº 18, de 10 de agosto de 2009
  ...e outras entidades federadas, afastados junto ao Governo do Estado de São Paulo'' ...e outras entidades federadas, afastados junto ao Governo do Estado de São Paulo.
  2 KB (357 palavras) - 01h35min de 12 de julho de 2011
• Portaria SPPREV nº 143, de 24 de novembro de 2008
  '''A Presidência da São Paulo Previdência - SPPREV''', considerando que o servidor temporariamente afastado de suas funções, ...s remuneratórias que integram a base de cálculo, bem como sobre o décimo-terceiro salário.
  6 KB (1 060 palavras) - 03h13min de 12 de julho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 09 de fevereiro de 2009
  ...tuída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1079-2008]], seus critérios de apuração e avaliação'' ...art. 6° da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1079-2008]], resolvem:
  8 KB (1 370 palavras) - 18h09min de 29 de julho de 2011
• Portarias
  ...] [http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/normas/Portaria/Port-Seguranca-Publ-DOE_03102007.pdf 23/07 Dispõe sobre o Sistema de Segurança] ==Portaria SPPREV==
  844 B (118 palavras) - 13h41min de 6 de fevereiro de 2015
• Comunicado IPESP s/nº Afastamento sem/com prejuízo dos vencimentos
  INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO'' Os órgãos, poderes ou entidades do Estado de São Paulo que
  2 KB (328 palavras) - 18h43min de 26 de agosto de 2011
• Comunicado GT nº 03, de 19 de janeiro de 2009
  1. Ficam revogados os itens 1 e 2 do Comunicado GT-1, de 16, publicado no Diário Oficial do Estado de 17/05/2008. ...rgãos de recursos humanos só poderão emitir a referida certidão para ex-servidor, devendo proceder na seguinte conformidade:
  4 KB (605 palavras) - 13h24min de 8 de novembro de 2017
• Comunicado GT nº 02, de 11 de setembro de 2008
  1. Ficam revogados os itens 1 e 2 do Comunicado GT-1, de 16, publicado no Diário Oficial do Estado de 17/05/2008. ...rgãos de recursos humanos só poderão emitir a referida certidão para ex-servidor, devendo proceder na seguinte conformidade:
  3 KB (529 palavras) - 18h06min de 25 de agosto de 2011
• Decreto nº 53.301, de 05 de agosto de 2008
  ''Fixa o valor do salário-família e define as competências para concessão dos benefícios que espec JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  5 KB (735 palavras) - 19h27min de 19 de agosto de 2011
• Portaria SPPREV nº 266, de 18 de agosto de 2011
  ''Altera a Portaria SPPREV N.º 211, de 18 de O Diretor Presidente da são Paulo Previdência - SPPREV, no
  3 KB (382 palavras) - 18h12min de 27 de janeiro de 2015
• Seleção de Normativos
  ... de abril de 2000|01/2000 - Licença-Prêmio. Vedação ao celetista (L.200-74)]] ...º 09/2006|09/2006 - Afastamento dos servidores investidos no cargo de Vice-Prefeito]]
  55 KB (8 262 palavras) - 19h43min de 18 de abril de 2024
• Lei Complementar n° 1.105, de 25 de março de 2010
  O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ...ma data utilizada para fins de reajuste dos benefícios do regime geral de previdência social, com base no Índice de Preços ao Consumidor - IPC, apurado pela Fu
  3 KB (453 palavras) - 13h52min de 26 de outubro de 2011
• Comunicado UCRH nº 35/2010
  www.recursoshumanos.sp.gov.br, o Comunicado SPPREV, publicado em 1º de de aposentadoria passou a ser de competência da São Paulo Previdência-
  2 KB (258 palavras) - 12h40min de 11 de dezembro de 2018
• Portaria SPPREV n° 262, de 11 de agosto de 2011
  O Diretor Presidente da São Paulo Previdência – SPPREV, com fundamento no inciso III do artigo 3º da [[Lei Complementar nº 1.010 ...otal do cargo a que faz jus no exercício de suas atribuições, computando-se, para esse efeito, inclusive, as vantagens pessoais.
  21 KB (3 401 palavras) - 17h23min de 1 de março de 2019
• Decreto nº 57.467, de 27 de outubro de 2011
  '''GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''', no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de atu "Artigo 5º - A São Paulo Previdência - SPPREV, no uso de suas competências, expedirá normas e orientações complementa
  3 KB (472 palavras) - 13h09min de 29 de abril de 2019
• Decreto nº 55.089, de 30 de novembro de 2009
  '''JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de atu ...as de servidores falecidos será coordenado pela São Paulo Previdência - SPPREV. </s>
  5 KB (727 palavras) - 11h28min de 28 de dezembro de 2012
• Resolução SF nº 64, de 20 de setembro de 2011
  ...ULO PREVIDÊNCIA – SPPREV e ao Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo – IPESP. ...VIDÊNCIA – SPPREV ou junto ao Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo – IPESP, nos termos do § 2º do artigo 20 da [[Lei Complementar nº 1.05
  9 KB (1 460 palavras) - 12h26min de 4 de novembro de 2011
• Comunicado nº 26/2011 - Subprocuradoria Geral do Estado
  ...es L 500/74 direito à sexta-parte|despacho normativo de extensão da sexta-parte]] aos servidores regidos pela [[Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974 ... na [[Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974|Lei 500-74]] o direito a sexta-parte esclarece e orienta os Procuradores do Estado nos seguintes termos:
  2 KB (343 palavras) - 21h06min de 20 de dezembro de 2011
• Lei nº 14.653, de 22 de dezembro de 2011
  ... 40 da Constituição Federal, autoriza a criação de entidade fechada de previdência complementar, na forma de fundação, e dá outras providências'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  40 KB (6 376 palavras) - 12h42min de 16 de março de 2017
• Lei Complementar nº 1.162, de 26 de dezembro de 2011
  O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ...rreiras a que se refere o inciso I do artigo 5º desta lei complementar dar-se-á mediante concurso público, na classe inicial, observados os requisito
  21 KB (3 310 palavras) - 19h48min de 4 de maio de 2015
• Lei nº 14.016, de 12 de abril de 2010
  ''Declara em extinção a Carteira de Previdência das Serventias não Oficializadas da Justiça do Estado, altera as leis que '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  42 KB (6 969 palavras) - 13h47min de 16 de abril de 2019
• Prêmio de Incentivo à Qualidade Previdenciária - PIQPREV
  Aos empregados em efetivo exercício na São Paulo Previdência - SPPREV, pertencentes ás classes de:
  2 KB (251 palavras) - 20h49min de 4 de maio de 2015
• Portaria SPPREV nº 25, de 27 de janeiro de 2012
  ...no Estado de São Paulo, determinando o envio de Processo de Aposentadoria SPPREV, que deve reunir documentos essenciais e suficientes para concessão do ben O Diretor Presidente da São Paulo Previdência – SPPREV, com fundamento no Decreto 52.046/2007, que dispõe de prerrogativa para o
  6 KB (900 palavras) - 13h20min de 14 de fevereiro de 2012
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 19 de março de 2012 - Bonificação por Resultados
  ... 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008]], aos servidores da São Paulo Previdência - SPPREV, referente ao período de
  2 KB (387 palavras) - 16h04min de 20 de março de 2012
• Decreto nº 58.078, de 25 de maio de 2012
  '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 8º da L ...terações posteriores, em efetivo exercício na São Paulo Previdência - SPPREV, mediante processo de Avaliação de Desempenho Individual (ADI), a ser dis
  5 KB (742 palavras) - 11h53min de 29 de maio de 2012
• Decreto nº 58.079, de 25 de maio de 2012
  (ADI), no âmbito da São Paulo Previdência - SPPREV, aos empregados integrantes das carreiras
  16 KB (2 595 palavras) - 16h06min de 9 de janeiro de 2014
• Portaria SPPREV nº 117, de 28 de maio de 2012
  ''A Presidência da São Paulo Previdência, nos termos do ...8º do [[Decreto nº 58.079, de 25 de maio de 2012|Decreto 58.079, de 25-05-2012]], expede a seguinte
  4 KB (717 palavras) - 13h04min de 30 de maio de 2012
• Resolução SGP nº 33, de 21 de junho de 2012
  ...] para as funções de gerencia e supervisão na São Paulo Previdência - SPPrev, e constitui o Comitê Técnico de Certificação Previdenciária'' ...icação ocupacional]] para as funções de gerencia e supervisão na São Paulo
  4 KB (535 palavras) - 17h14min de 22 de junho de 2012
• Resolução SF nº 44, de 25 de junho de 2012
  ...uída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008]]'' ...rt. 4º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008]], e se encontre nas seguintes
  14 KB (2 366 palavras) - 19h31min de 9 de outubro de 2013
• Comunicado SDG nº 028/2012 - Revisões de Aposentadoria
  ''O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo'' ...ores dos proventos nos termos do inciso IV do art. 194 da CF/88, observando-se o disposto na Orientação Normativa MPS/SPS nº 1/2012 de 30 de maio de
  4 KB (617 palavras) - 18h03min de 1 de agosto de 2012
• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 25 de setembro de 2012
  ...Humanos, da Secretaria de Gestão Pública e a São Paulo Previdência – SPPREV, considerando a edição do [[Decreto nº 58.372, de 05 de setembro de 2012 ... do parágrafo único do artigo 2º da Portaria do Diretor-Presidente da SPPREV nº 25, de 27 de janeiro de 2012, publicada em 31 de janeiro de 2012, obser
  6 KB (895 palavras) - 17h30min de 26 de setembro de 2012
• Comunicado UCRH n° 22, de 07 de agosto de 2012
  ...tre o Regime Geral de Previdência Social - RGPS e os Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS) as mesmas ficam ilegíveis, sendo recusadas pelo Instituto
  888 B (145 palavras) - 12h42min de 11 de dezembro de 2018
• Portaria do Diretor Presidente SPPREV nº 210, de 17 de junho de 2010
  ...os do [[Decreto n° 52.859, de 02 de abril de 2008|Decreto 52.859, de 02-04-2008]]). ...lementar nº 1.012, de 05 de julho de 2007|Lei Complementar 1.012, de 05-07-2007]], bem como nas orientações contidas nesta portaria.
  4 KB (580 palavras) - 11h57min de 23 de outubro de 2012
• Decreto nº 52.859, de 02 de abril de 2008
  '''JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 14 da [[ ...disposições deste decreto aplicam-se aos segurados do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS de que trata o artigo 2º da [[Lei Complementar nº 1.010, de
  30 KB (5 085 palavras) - 18h38min de 30 de agosto de 2021
• Comunicado UCRH nº 32, de 23 de outubro de 2012
  ...Portaria do Diretor Presidente da SPPREV nº 210, de 17, publicada em 19-06-2010.''' ... orientações contidas no Parecer PA nº 169/2008, foi editada a Portaria SPPREV nº 210, de 17 publicada em 19 de junho de 2010, que dispõe sobre os proce
  2 KB (305 palavras) - 12h42min de 11 de dezembro de 2018
• Decreto nº 58.799, de 26 de dezembro de 2012
  '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais, ...servidores falecidos que forem convocados e efetuarem o recenseamento pela SPPREV até o mês de seu aniversário ficam dispensados de se recadastrarem naque
  2 KB (367 palavras) - 11h23min de 28 de dezembro de 2012
• Comunicado Conjunto UCRH/SPPREV n° 01, de 04 de fevereiro de 2013
  ...html | www.recursoshumanos.sp.gov.br] e [http://www.spprev.sp.gov.br | www.spprev.sp.gov.br], cópia dos Pareceres PA nº 44/2012 e PA nº 50/2012, ambos da ...ecer '''PA nº 44/2012''', desaprovado pelo Procurador Geral do Estado, faz-se necessário destacar os termos da manifestação do Subprocurador Geral d
  5 KB (795 palavras) - 17h59min de 19 de fevereiro de 2013
• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 02, de 12 de agosto de 2014
  ''A São Paulo Previdência – SPPREV e a Unidade Central de Recursos Humanos da Secretária de Gestão Pública ...ntar Estadual nº 1.105/2010, conforme entendimento exarado no Parecer CJ/SPPREV nº 788/2014.
  4 KB (646 palavras) - 16h27min de 21 de agosto de 2014
• Lei Complementar n°1.134, de 30 de março de 2011
  O Governador do Estado de São Paulo: “Artigo 11 - Os casos omissos reger-se-ão pela [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]], alterada pela [[Le
  23 KB (3 658 palavras) - 17h09min de 3 de abril de 2013
• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV n° 01, de 26 de março de 2013
  ...Humanos, da Secretaria de Gestão Pública e a São Paulo Previdência – SPPREV,''' considerando a prerrogativa da cessação do exercício da função pú ...umprimento dos requisitos previstos pela Constituição Estadual, considera-se prova do direito:
  3 KB (470 palavras) - 14h19min de 28 de março de 2013
• Decreto nº 54.975, de 29 de outubro de 2009
  ... outros entes da federação, afastados junto ao Governo do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas'' ...17, de 27 de novembro de 1998], incluído pela Medida Provisória nº 2.187-13, de 2001, e na [[Lei Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007]],
  5 KB (854 palavras) - 22h45min de 18 de abril de 2015
• Decreto nº 54.623, de 31 de julho de 2009
  ... junho de 2007, que dispõe sobre a criação da São Paulo Previdência - SPPREV e dá providências correlatas'' JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  3 KB (534 palavras) - 18h25min de 10 de maio de 2013
• Comunicado SP-PREVCOM s/n°, de 11 de maio de 2013 - Esclarecimentos do Plano de Benefícios PREVCOM RG
  ...os pela Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo (SP-PREVCOM) referentesà adesão no PLANO DE BENEFÍCIOS PREVCOM RG informamos: ...ados públicos estaduais em atividade que contribuem com o Regime Geral de Previdência Social (INSS), na seguinte conformidade:
  4 KB (586 palavras) - 13h47min de 15 de maio de 2013
• Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013
  ...e São Paulo''' Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...ncia e o percentual do grupo a que pertencer o cargo efetivo ou a função-atividade de natureza permanente em que se der a aposentadoria, previstos no
  50 KB (7 679 palavras) - 20h07min de 27 de maio de 2019
• Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013
  ...ída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008| LC 1.079-2008]]'' ...ntar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008| Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008]], resolve:
  15 KB (2 540 palavras) - 13h58min de 18 de junho de 2013
• Decreto nº 54.478, de 24 de junho de 2009
  ... - IPESP como liquidante da Carteira de Previdência dos Advogados de São Paulo e dá providências correlatas'' '''JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no § 1º
  2 KB (290 palavras) - 18h41min de 26 de junho de 2013
• Portaria SPPREV nº 223, de 11 de julho de 2013
  ''altera dispositivos da [[Portaria SPPREV nº 129, de 05 de abril de 2013]], que estabelece procedimentos e critério ...REV, '''considerando a deliberação do Conselho de Administração – CA-SPPREV 03/2013, bem como o disposto nos artigos 15 e 16 da [[Lei Complementar nº
  3 KB (474 palavras) - 13h40min de 12 de julho de 2013
• Portaria SPPREV nº 129, de 05 de abril de 2013
  ...r nº 1.058, de 16 de setembro de 2008|Lei Complementar nº 1.058, de 16-09-2008]] e alterações posteriores, expede a seguinte Portaria: ...r nº 1.058, de 16 de setembro de 2008|Lei Complementar nº 1.058, de 16-09-2008]] e alterações.
  11 KB (1 805 palavras) - 20h21min de 23 de julho de 2013
• Resolução Conjunta CC/SF/SGP nº 01, de 30 de julho de 2013
  ''Dispõe sobre a contribuição previdenciária ao Regime Próprio de Previdência do Servidor Público - RPPS, dos servidores que ingressaram no serviço público no período de 23-12-2011 a 20-1-2013''
  3 KB (468 palavras) - 13h03min de 31 de julho de 2013
• Comunicado UCRH n° 10, de 06 de agosto de 2013
  ... artigo 9° da LC n° 1.158/2011"''', até que a São Paulo Previdência - SPPREV defina formulário especifico para o respectivo fim. ...reenchido até o mês que antecede o envio do processo de aposentadoria à SPPREV, com os seguintes dados:
  2 KB (383 palavras) - 12h43min de 11 de dezembro de 2018
• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 02, de 27 de agosto de 2013
  ... - UCRH, da Secretaria de Gestão Pública e a São Paulo previdência – SPPREV, em razão do disposto no artigo 9º da [[Lei Complementar nº 1.158, de 02 ...reenchido até o mês que antecede o envio do processo de aposentadoria à SPPREV, com os seguintes dados:
  3 KB (508 palavras) - 19h46min de 12 de setembro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 10 de setembro de 2013
  ...ão e avaliação, dos indicadores globais da São Paulo Previdência – SPPREV para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR a seus servid '''O Secretário-Chefe da Casa Civil e o Secretário de Gestão Pública''', considerando o d
  12 KB (1 942 palavras) - 19h12min de 18 de julho de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 10 de setembro de 2013
  ... linhas de base para os indicadores globais da São Paulo Previdência – SPPREV para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pe '''O Secretário-Chefe da Casa Civil e o Secretário de Gestão Pública''', considerando o d
  3 KB (439 palavras) - 19h21min de 18 de julho de 2014
• Portaria SPPREV nº 343, de 12 de setembro de 2013
  ''Altera a [[Portaria SPPREV nº 211, de 18 de junho de 2010]], que institui comissão para apuração d '''O Diretor-Presidente em exercício da São Paulo Previdência - SPPREV,''' no desempenho de suas funções legais, RESOLVE:
  2 KB (349 palavras) - 13h04min de 17 de setembro de 2013
• Portaria SPPREV n° 344, de 12 de setembro de 2013
  Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 285, de 10 de julho de 2014]] '''O Diretor-Presidente em exercício da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA – SPPREV''', à vista do disposto na [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro
  8 KB (1 379 palavras) - 13h28min de 24 de julho de 2014
• Portaria SPPREV nº 345, de 12 de setembro de 2013
  Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 286, de 10 de julho de 2014]] ...para os indicadores globais que especifica, da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA – SPPREV, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída p
  2 KB (260 palavras) - 13h37min de 24 de julho de 2014
• Decreto nº 60.926, de 28 de novembro de 2014
  '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo,''' do [[Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970]], que estabelece
  7 KB (1 222 palavras) - 17h39min de 28 de abril de 2016
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 07, de 20 de agosto de 2009
  ...de 17 de dezembro de 2008]], e no artigo 7º da Resolução Conjunta CC/SGP-1, de 09 de fevereiro de 2009, resolvem: ... de dezembro de 2008]], à vista do disposto na Resolução Conjunta CC/SGP-4, de 14 de agosto de 2009, ficam fixadas nos termos do Anexo desta resoluç
  3 KB (445 palavras) - 12h29min de 16 de janeiro de 2015
• Decreto nº 56.635, de 01 de janeiro de 2011
  GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, ... Ficam transferidos, com seus bens móveis, equipamentos, cargos, funções-atividades, direitos, obrigações e acervo:
  16 KB (2 727 palavras) - 14h20min de 10 de outubro de 2013
• Portaria SPPREV nº 374, de 10 de outubro de 2013
  ...PPREV,'' no uso de suas atribuições e à vista do disposto na [[Portaria SPPREV n° 344, de 12 de setembro de 2013]], para fins de pagamento de Bonificaç� ...V, conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Portaria SPPREV nº 343, de 12 de setembro de 2013]], e consubstanciada na Nota Técnica an
  10 KB (1 547 palavras) - 16h59min de 14 de outubro de 2013
• Portaria SPPREV nº 173, de 20 de julho de 2012
  ...e 2008]] O Diretor-Presidente em exercício da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA – SPPREV, à vista do disposto na [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de ...s - BR será paga ao servidor em exercício na São Paulo Previdência – SPPREV que tenha participado do processo para cumprimento das metas em pelo menos
  9 KB (1 401 palavras) - 18h20min de 27 de janeiro de 2015
• Portaria SPPREV Nº 174, de 20 de julho de 2012
  ...para os indicadores globais que especifica, da São Paulo Previdência – SPPREV, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída p ...a Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008, e na Portaria SPPREV-172, de 20-07-2012, resolve:
  3 KB (490 palavras) - 18h24min de 27 de janeiro de 2015
• Portaria SPPREV nº 425, de 25 de novembro de 2013
  ... SPPREV, no uso de suas atribuições e à vista do disposto na [[Portaria SPPREV n° 344, de 12 de setembro de 2013]], para fins de pagamento de Bonificaç� ...V, conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Portaria SPPREV nº 343, de 12 de setembro de 2013]], e consubstanciada na Nota Técnica an
  9 KB (1 482 palavras) - 12h16min de 27 de novembro de 2013
• Lei Complementar nº 1.229, de 26 de dezembro de 2013
  '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:''' Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguin '''Artigo 3º''' – Fica a SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV autorizada a contratar plano de saúde para os empregados de seu Quadro de
  5 KB (857 palavras) - 12h38min de 7 de janeiro de 2014
• Lei Complementar n º 1.225, de 19 de dezembro de 2013
  '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:''' Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguin ...1]], será promovido ao posto imediatamente superior, por ato do Comandante-Geral, desde que:
  3 KB (484 palavras) - 19h06min de 30 de julho de 2014
• Portaria do Diretor Presidente nº 21, de 07 de janeiro de 2014
  ...hamento de requerimento de Compensação Previdenciária para a São Paulo Previdência – SPPREV.''
  5 KB (907 palavras) - 13h09min de 9 de janeiro de 2014
• Decreto nº 52.860, de 02 de abril de 2008
  JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, ...A contribuição previdenciária para a manutenção do Regime Próprio de Previdência dos Militares do Estado - RPPM, de que trata a [[Lei Complementar nº 1.013
  24 KB (4 017 palavras) - 20h12min de 15 de janeiro de 2014
• Comunicado UCRH nº 02, de 09 de janeiro de 2014
  ...nteresse da Diretoria de Benefícios de Servidores Públicos da São Paulo Previdência, aprovado pelo Procurador Geral do Estado, no qual foi consignado: Parecer '''PA nº 66/2013''', exarado no Processo SPPREV nº 17182/2013, que tratou de analisar consulta envolvendo diversas situaç
  3 KB (492 palavras) - 12h46min de 11 de dezembro de 2018
• Portaria do Diretor Presidente - SPPREV nº 102, de 28 de março de 2014
  ...mento, em revogação à [[Portaria do Diretor Presidente nº 428, de 26-11-2013]], para atribuir competências e definir critérios de conferência com ...ervidores e autuar os expedientes preparatórios a esse Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), considerando, inclusive, as sugestões participadas através
  13 KB (2 135 palavras) - 16h57min de 24 de março de 2014
• Lei Complementar nº 1.238, de 04 de abril de 2014
  ...mentos do Quadro da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  4 KB (599 palavras) - 13h43min de 7 de abril de 2014
• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 11 de abril de 2014
  ...Humanos, da Secretaria de Gestão Pública e a São Paulo Previdência – SPPREV''', considerando a prerrogativa da cessação do exercício da função pú ...o protocolo no Sistema de Gestão Previdenciária (SIGEPREV) da São Paulo Previdência;
  4 KB (568 palavras) - 13h00min de 28 de outubro de 2015
• Portaria SPPREV nº 149, de 27 de março de 2014
  ...PREV''', no uso de suas atribuições e à vista do disposto na [[Portaria SPPREV n° 344, de 12 de setembro de 2013]], para fins de pagamento de Bonificaç� ...V, conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Portaria SPPREV nº 96, de 17 de fevereiro de 2014]], e consubstanciada na Nota Técnica an
  12 KB (2 051 palavras) - 19h09min de 15 de abril de 2014
• Instrução UCRH nº 07, de 02 de junho de 2014
  Regime Próprio de Previdência Social RPPS terá que efetuar o conforme estabelece o artigo 2º, da Portaria SPPREV nº 262,
  4 KB (610 palavras) - 18h26min de 5 de junho de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 08 de julho de 2014
  e avaliação, dos indicadores globais da São Paulo Previdência – SPPREV para fins de pagamento
  14 KB (2 329 palavras) - 19h21min de 18 de julho de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 08 de julho de 2014
  base para os indicadores globais da São Paulo Previdência - SPPREV para fins de pagamento da
  3 KB (452 palavras) - 19h21min de 18 de julho de 2014
• Portaria SPPREV nº 285, de 10 de julho de 2014
  Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 177, de 03 de novembro de 2015]] '''O Diretor-Presidente em exercício da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV''', à vista do disposto na [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro
  8 KB (1 358 palavras) - 12h11min de 5 de novembro de 2015
• Portaria SPPREV nº 286, de 10 de julho de 2014
  Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 178, de 03 de novembro de 2015]] ...as de base trimestrais para os indicadores globais que especifica, da SÃO PAULO
  2 KB (302 palavras) - 12h25min de 5 de novembro de 2015
• Instrução UCRH nº 09, de 19 de agosto de 2014
  de procedimentos a serem adotados no enquadramento dos cargos e das funções-atividades abrangidos pelo disposto no 2º deste artigo aos servidores aposentados a partir de 01-01-2010, que se encontravam enquadrados na Referência 2, em virtude de
  3 KB (507 palavras) - 19h44min de 9 de outubro de 2014
• Portaria SPPREV nº 361, de 08 de setembro de 2014
  '''O Diretor-Presidente em Exercício da São Paulo Previdência - SPPREV,''' no uso de suas atribuições e à vista do disposto nas [[Portaria SPPREV nº 285, de 10 de julho de 2014]] e [[Portaria SPPREV nº 310 de 31 de julho de 2014]],
  15 KB (2 503 palavras) - 13h40min de 9 de setembro de 2014
• Despacho do Secretário de 23 de setembro de 2014
  No processo '''PGE-16847-574711-2014 (CC-119.720-14)''', GPG-Cons. 4-2014, aprovada pelo Procurador Geral do Estado, e
  838 B (122 palavras) - 12h33min de 17 de outubro de 2014
• Comunicado UCRH nº 44, de 16 de outubro de 2014
  .... nº 04/2014, exarada no Processo PGE nº 16847-574711-2014 (SPdoc-119.720-14). ...dor do Estado Assessor Chefe da AJG, deverá a São Paulo Previdência – SPPREV, no cálculo de proventos de servidores aposentados compulsoriamente ou por
  2 KB (255 palavras) - 12h47min de 11 de dezembro de 2018
• Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014
  GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, b) São Paulo Previdência – SPPREV;
  276 KB (45 692 palavras) - 16h51min de 25 de março de 2019
• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV n° 03, de 04 de novembro de 2014
  ''A São Paulo Previdência - SPPREV e a Unidade Central de ...r/ccivil_03/leis/lcp/Lcp144.htm| Lei Complementar Federal nº 144, de 15-05-2014],
  8 KB (1 207 palavras) - 12h05min de 5 de novembro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 19 de março de 2012
  ...o Conjunta CC/SGP nº 04, de 10 de junho de 2011|CC/SGP-4]], ambas de 10-6-2011,'' ...ortaria SPPREV nº 191, de 14 de junho de 2011|Portaria SPPREV-191, de 14-6-2011]].
  3 KB (414 palavras) - 17h47min de 7 de novembro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 08, de 19 de julho de 2012
  ...entar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008]]'' ...entar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008]],
  12 KB (2 011 palavras) - 19h38min de 5 de fevereiro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 09, de 19 de julho de 2012
  ...entar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008]], para o exercício de 2011'' .../SGP nº 08, de 19 de julho de 2012|Resolução Conjunta CC/SGP-8, de 19-07-2012]],
  3 KB (406 palavras) - 19h38min de 5 de fevereiro de 2015
• Portaria SPPREV Nº 172, de 20 de julho de 2012
  Revogada pela [[Portaria SPPREV Nº 195, de 13 de agosto de 2012]] ''Altera a [[Portaria SPPREV nº 211, de 18 de junho de 2010]], que institui comissão para apuração d
  3 KB (411 palavras) - 19h44min de 5 de fevereiro de 2015
• Portaria SPPREV nº 187, de 01 de agosto de 2012
  ... do disposto na [[Portaria SPPREV nº 173, de 20 de julho de 2012|Portaria SPPREV nº 173, de 20/07/2012]], para fins de pagamento de Bonificação por Resul ...nstituída pela [[Portaria SPPREV Nº 172, de 20 de julho de 2012|Portaria SPPREV nº 172, de 20/07/2012]] e consubstanciada na Nota Técnica anexa.
  12 KB (1 977 palavras) - 16h03min de 6 de fevereiro de 2015
• Portaria SPPREV Nº 195, de 13 de agosto de 2012
  ...mentar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1079, de 17-12-2008]].'' O Diretor-Presidente em exercício da São Paulo Previdência - SPPREV, no desempenho de suas funções legais,
  2 KB (360 palavras) - 16h06min de 6 de fevereiro de 2015
• Portaria SPPREV nº 214, de 11 de setembro de 2012
  ...rtaria SPPREV nº 173, de 20 de julho de 2012|Portaria SPPREV 173, de 20-07-2012]], para fins de pagamento de Bonificação por Resultados - BR institu� ...taria_SPPREV_Nº_195,_de_13_de_agosto_de_2012|Portaria SPPREV 195, de 14-08-2012]], e consubstanciada na Nota Técnica anexa.
  12 KB (2 029 palavras) - 16h08min de 6 de fevereiro de 2015
• Portaria SPPREV nº 412, de 18 de novembro de 2014
  ''Diretor-Presidente em Exercício da São Paulo Previdência - SPPREV, no uso de suas atribuições e à vista do disposto nas
  15 KB (2 594 palavras) - 13h33min de 25 de novembro de 2014
• Portaria SPPREV nº 55, de 08 de fevereiro de 2013
  ...mentar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1079, de 17-12-2008]].'' O Diretor-Presidente em exercício da São Paulo Previdência - SPPREV, no desempenho de suas funções legais, RESOLVE:
  2 KB (343 palavras) - 16h21min de 6 de fevereiro de 2015
• Portaria SPPREV nº 128, de 02 de abril de 2013
  ...rtaria SPPREV nº 173, de 20 de julho de 2012|Portaria SPPREV 173, de 20-07-2012]], para fins de pagamento de Bonificação por Resultados - BR institu� ...aria_SPPREV_nº_55,_de_08_de_fevereiro_de_2013|Portaria SPPREV 55, de 08-02-2013]], e consubstanciada na Nota Técnica anexa.
  13 KB (2 116 palavras) - 16h22min de 6 de fevereiro de 2015
• Portaria SPPREV nº 375, de 10 de outubro de 2013
  ...de 2013|Portaria SPPREV 344, de 12-09-2013]]</s> (Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 285, de 10 de julho de 2014]]), para fins de pagamento de Bonificação ...ria SPPREV nº 343, de 12 de setembro de 2013|Portaria SPPREV 343, de 12-09-2013]], e consubstanciada na Nota Técnica anexa.
  11 KB (1 698 palavras) - 17h37min de 5 de janeiro de 2015
• Decreto nº 51.506, de 24 de janeiro de 2007
  ...so de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 6º do [[Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970]], que estabelece normas para a estrutur VII - Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP;
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• Decreto nº 52.180, de 20 de setembro de 2007
  ...uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 6º do [[Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970]], que estabelece normas para a estrutur '''VII''' - Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP;
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• Decreto nº 52.337, de 07 de novembro de 2007
  ...ão dos Conselhos de Administração e Fiscal da São Paulo Previdência - SPPREV e dá providências correlatas JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no § 2º do artigo 7
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• Resolução Conjunta CC/SG nº 01, de 15 de abril de 2015
  O Secretário-Chefe da Casa Civil e o Secretário de Governo, '''Artigo 1º''' - Para o exercício de 2014, os servidores da São
  1 KB (161 palavras) - 15h30min de 17 de abril de 2015
• Decreto nº 52.075, de 21 de agosto de 2007
  ...uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 6º do [[Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970]], que estabelece normas para a estrutur VII - Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP;
  3 KB (448 palavras) - 11h47min de 28 de maio de 2015
• Lei Complementar nº 1.229, de 27 de dezembro de 2013
  O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: '''Artigo 3º''' - Fica a SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV autorizada a contratar plano de saúde para os empregados de seu Quadro de
  5 KB (805 palavras) - 13h46min de 10 de junho de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 06, de 29 de outubro de 2015
  ção e avaliação, dos indicadores globais da São Paulo Previdência - SPPREV para fins de pagamento
  19 KB (3 157 palavras) - 13h07min de 3 de novembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 07, de 29 de outubro de 2015
  base para os indicadores globais da São Paulo Previdência - SPPREV para fins de pagamento da
  3 KB (533 palavras) - 17h04min de 3 de novembro de 2015
• Portaria SPPREV nº 177, de 03 de novembro de 2015
  O Diretor-Presidente em exercício da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, à vista do disposto na [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de
  8 KB (1 408 palavras) - 12h26min de 5 de novembro de 2015
• Portaria SPPREV nº 178, de 03 de novembro de 2015
  da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, para O Diretor-Presidente em exercício da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
  2 KB (270 palavras) - 12h26min de 5 de novembro de 2015
• Portaria SPPREV nº 195, de 11 de novembro de 2015
  ''O Diretor-Presidente em Exercício da São Paulo Previdência ...177]] e [[Portaria SPPREV nº 178, de 03 de novembro de 2015| 178, de 03-11-2015]], para fins de pagamento de Bonificação por
  21 KB (3 431 palavras) - 12h40min de 13 de novembro de 2015
• Comunicado GT nº 01, de 16 de maio de 2008
  ... aposentadoria no Regime Próprio de Previdência Social do Estado de São Paulo. O cômputo do referido tempo não será prejudicado para fins das demais v 3. O servidor ocupante de cargo/função-atividade disposto em níveis e que no momento da aposentadoria não tenha i
  3 KB (556 palavras) - 12h56min de 20 de janeiro de 2021
• Comunicado Conjunto UCRH/CAF/SPPREV nº 01, de 08 de dezembro de 2015
  Financeira – CAF, da Secretaria da Fazenda e a São Paulo Previdência - SPPREV, expedem o presente Comunicado
  3 KB (414 palavras) - 11h43min de 9 de dezembro de 2015
• Portaria SPPREV nº 226, de 22 de dezembro de 2015
  ''O Diretor-Presidente em Exercício da São Paulo Previdência - SPPREV, no uso de suas atribuições e à vista do disposto nas
  11 KB (1 815 palavras) - 17h04min de 28 de dezembro de 2015
• Comunicado UCRH nº 38, de 03 de dezembro de 2015
  ... da Consultoria da São Paulo Previdência – SPPREV, exarado no Processo SPPREV nº 98016/2015, acerca do requisito “cinco anos de efetivo exercício no
  610 B (93 palavras) - 12h48min de 11 de dezembro de 2018
• Decreto nº 61.782, de 05 de janeiro de 2016
  '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais, Decreta: Estado responsável pela defesa, em juízo, do Estado de São
  14 KB (2 240 palavras) - 11h49min de 6 de janeiro de 2016
• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 19 de fevereiro de 2016
  Secretária de Planejamento e Gestão e a São Paulo Previdência - SPPREV, face à edição das Leis Complementares [[Lei Complementar nº 1.164, de
  11 KB (1 702 palavras) - 18h27min de 14 de março de 2016
• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 02, de 11 de março de 2016
  ...CRH, da Secretaria de Planejamento e Gestão e a São Paulo Previdência - SPPREV, face à edição das Leis Complementares [[Lei Complementar nº 1.193, de ...Corresponde ao coeficiente relativo à jornada em que o servidor encontrava-se na data do
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• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 03, de 11 de março de 2016
  ...CRH, da Secretaria de Planejamento e Gestão e a São Paulo Previdência - SPPREV, face a edição da Lei Complementar [[Lei Complementar n° 1.195, de 17 de ...C Nº 1.195/2013 – GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO DE ATIVIDADES NO DETRAN-SP - GDAD]], conforme Anexo A, integrante desta Instrução.
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• Instrução Normativa Conjunta SPPREV/UCRH nº 01, de 1º agosto de 2016
  ...onhecimento, pelo Regime Próprio de Previdência Social do Estado de São Paulo, do direito à aposentadoria dos servidores públicos com requisitos e crit A São Paulo Previdência – SPPREV, no uso das atribuições que lhe conferem a [[Lei Complementar nº 1.010,
  9 KB (1 408 palavras) - 18h00min de 2 de agosto de 2016
• Comunicado UCRH nº 14, de 18 de maio de 2016
  ...ultoria Jurídica da São Paulo Previdência - SPPREV, exarado no Processo SPPREV nº 26263/2015, que trata da negativa de compensação previdenciária pelo
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• Comunicado DBS/SPPREV nº 02, de 12 de setembro de 2016
  A Diretoria de Benefícios Servidores Públicos da São Paulo Previdência - SPPREV expede o presente Comunicado
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• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 04, de 25 de novembro de 2016
  ...CRH, da Secretaria de Planejamento e Gestão e a São Paulo Previdência - SPPREV, em razão da edição da [[Lei Complementar nº 669, de 20 de dezembro de
  3 KB (488 palavras) - 12h01min de 5 de dezembro de 2016
• Portaria SPPREV nº 20, de 04 de fevereiro de 2015
  Previdência Social do Estado de São Paulo'' O Diretor Presidente em exercício da São Paulo Previdência
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• Portaria SPPREV nº 162, de 02 de maio de 2017
  ''O Diretor Presidente da São Paulo Previdência – SPPREV, 2165511-31.2014.8.26.000, de autoria do Ministério
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• Resolução Conjunta CC/SG nº 02, de 26 de maio de 2017
  O Secretário-Chefe da Casa Civil e o Secretário de Governo, '''Artigo 1°''' - Para o exercício de 2015, os servidores da São
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• Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 27 de junho de 2017
  e avaliação, dos indicadores da São Paulo Previdência - SPPREV, para fins de pagamento da
  19 KB (3 162 palavras) - 14h41min de 28 de junho de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 05, de 27 de junho de 2017
  base para os indicadores da São Paulo Previdência – SPPREV, para fins de pagamento da Bonificação por
  3 KB (475 palavras) - 15h16min de 28 de junho de 2017
• Comunicado UCRH nº 25, de 14 de agosto de 2017
  ...entadorias não são formalmente concedidas pela são Paulo Previdência - SPPREV
  872 B (131 palavras) - 12h56min de 11 de dezembro de 2018
• Resolução Conjunta CC/SG nº 14, de 06 de dezembro de 2017
  e avaliação, dos indicadores da São Paulo Previdência - Spprev, para fins de pagamento da
  20 KB (3 186 palavras) - 13h02min de 7 de dezembro de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 15, de 06 de dezembro de 2017
  linhas de base para os indicadores da São Paulo Previdência - Spprev e dá outras providências,
  2 KB (305 palavras) - 13h05min de 7 de dezembro de 2017
• Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018
  O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: decorrência de reclassificação, são os fixados nos Anexos I
  21 KB (3 429 palavras) - 13h53min de 22 de março de 2018
• Vantagens Pecuniárias
  ...o Estadual de Trânsito - DETRAN - SP|Bonificação por Resultados - DETRAN-SP]] [[São Paulo Previdência - SPPrev|Bonificação por Resultados - SPPREV]]
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• Comunicado Conjunto UCRH/SPPREV nº 01, de 29 de maio de 2018
  Secretaria de Planejamento e Gestão, e a São Paulo Previdência - SPPREV, comunicam que está disponibilizado nos portais
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• Comunicado SPPREV DBS/GAP/SHT nº 02, de 28 de setembro de 2018
  ''A Diretoria de Benefícios Servidores Públicos da São Paulo Previdência - SPPREV expede o presente Comunicado com o
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• Comunicado UCRH nº 27, de 30 de julho de 2018
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• Lei Complementar nº 1.332, de 13 de dezembro de 2018
  O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ...eitoral/codigo-eleitoral-1/codigo-eleitoral-lei-nb0-4.737-de-15-de-julho-de-1965| Lei federal nº 4.737, de 15 de julho de 1965], e da [http://www.plana
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• Resolução SF nº 116, de 09 de novembro de 2018
  ...tar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008]]'' ...tar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008]], resolve:
  17 KB (2 911 palavras) - 12h04min de 22 de janeiro de 2019
• Portaria SPPREV nº 89, de 28 de fevereiro de 2019
  O Diretor Presidente da São Paulo Previdência - SPPREV, com fundamento no inciso III do artigo 3º da [[Lei Complementar nº 1.010 ...º do [[Decreto nº 52.859, de 02 de abril de 2008|Decreto 52.859, de 02-04-2008]];
  13 KB (2 108 palavras) - 17h22min de 1 de março de 2019
• Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019
  JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais b) São Paulo Previdência – SPPREV;
  318 KB (51 535 palavras) - 14h09min de 24 de setembro de 2021
• Decreto nº 64.165, de 03 de abril de 2019
  ...ento no artigo 6º do [[Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970|Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970]], que estabelece normas para a estrutur '''XII''' - São Paulo Previdência – SPPREV;
  10 KB (1 477 palavras) - 11h37min de 5 de abril de 2019
• Resolução Conjunta CC/SG/SFP nº 05, de 02 de maio de 2019
  ...uída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008]]'' ...i Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008, de 17-12-2008]], resolvem:
  1 KB (195 palavras) - 10h39min de 6 de maio de 2019
• Vantagens
  ...o Estadual de Trânsito - DETRAN - SP|Bonificação por Resultados - DETRAN-SP]] [[São Paulo Previdência - SPPrev|Bonificação por Resultados - SPPREV]]
  11 KB (1 671 palavras) - 19h43min de 12 de abril de 2023
• Resolução SF nº 30, de 09 de abril de 2014
  ...do [[Decreto nº 59.910, de 06 de dezembro de 2013|Decreto 59.910, de 06-12-2013]], RESOLVE: ...s desejadas para a Secretaria da Fazenda e para suas unidades, constituindo-se em:
  28 KB (4 542 palavras) - 13h51min de 21 de maio de 2019
• Lei Complementar nº 1.354, de 06 de março de 2020
  ...ento efetivo, nos termos do artigo 126 da Constituição do Estado de São Paulo, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  51 KB (8 609 palavras) - 14h30min de 13 de março de 2020
• Decreto nº 64.998, de 29 de maio de 2020
  JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso ... Ficam transferidos, com seus bens móveis, equipamentos, cargos, funções-atividades, direitos, obrigações
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• Instrução Conjunta CRHE/SPPREV-DBS nº 01, de 02 de junho de 2020
  e a Diretoria de Benefícios Servidores Públicos da São Paulo Previdência (SPPREV-DBS), face o disposto no artigo 9º da
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• Portaria SPPREV nº 205, de 15 de setembro de 2020
  Constituição Federal 103, de 12-11-2019, em o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS)
  11 KB (1 693 palavras) - 13h17min de 18 de setembro de 2020
• Decreto nº 65.964, de 27 de agosto de 2021
  Previdência Social do Estado de São Paulo - RPPS e JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso
  48 KB (7 988 palavras) - 18h29min de 30 de agosto de 2021
• Decreto nº 66.017, de 15 de setembro de 2021
  JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, I - o assessoramento direto e imediato ao Governador do Estado e ao Vice-Governador, em sua área de atuação;
  138 KB (23 569 palavras) - 14h21min de 23 de setembro de 2021
• Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020
  O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'' I - Fundação Parque Zoológico de São Paulo, cuja instituição foi autorizada pela Lei nº 5.116, de 31 de dezembro de
  77 KB (12 887 palavras) - 14h54min de 8 de março de 2022
• Comunicados UCRH
  ... de abril de 2000|01/2000 - Licença-Prêmio. Vedação ao celetista (L.200-74)]] ...º 09/2006|09/2006 - Afastamento dos servidores investidos no cargo de Vice-Prefeito]]
  17 KB (2 413 palavras) - 18h18min de 27 de julho de 2023
• Lei Complementar nº 1.373, de 30 de março de 2022
  O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: em decorrência de reclassificação, são os fixados nos Anexos
  19 KB (3 114 palavras) - 17h13min de 31 de março de 2022
• Resolução Conjunta SOG/SG/SFP nº 02, de 22 de setembro de 2022
  de 2021, aos servidores em exercício na São Paulo Previdência – SPPREV''
  1 KB (235 palavras) - 13h39min de 23 de setembro de 2022
• Instrução Normativa SPPREV-DBS nº 01, de 19 de agosto de 2022
  ...onhecimento, pelo Regime Próprio de Previdência Social do Estado de São Paulo, do direito à aposentadoria especial do servidor público com deficiência ..., em atendimento à Emenda nº 49/2020 da Constituição do Estado de São Paulo e à [[Lei Complementar nº 1.354, de 06 de março de 2020]], expede a pres
  16 KB (2 510 palavras) - 18h51min de 13 de outubro de 2022
• Portaria SPPREV nº 276, de 13 de setembro de 2022
  O Diretor Presidente da São Paulo Previdência - SPPREV, com fundamento no manutenção da vinculação ao regime próprio de previdência social do Estado,
  16 KB (2 535 palavras) - 17h49min de 13 de dezembro de 2022
• Comunicado SPPREV 2022 - Servidores em exercício de mandato eletivo e órgãos de exercício do mandato
  A SPPREV, por intermédio da [[Portaria SPPREV nº 276, de 13 de setembro de 2022]], disciplina as regras para contribuição previdência do servidor em exercício de mandato eletivo.
  2 KB (360 palavras) - 17h44min de 13 de dezembro de 2022
• Comunicado SPPREV 2022 - Novas regras referentes à contribuição de servidores efetivos afastados com prejuízo de vencimentos
  A São Paulo Previdência - SPPREV, por meio da [[Portaria SPPREV nº 276, de 13 de setembro de 2022]], disciplina as novas regras referentes
  878 B (129 palavras) - 17h46min de 13 de dezembro de 2022
• Portaria SPPREV nº 96, de 02 de março de 2023
  serem encaminhados à Consultoria Jurídica da São Paulo Previdência - CJ/SPPREV'' O Diretor Presidente da São Paulo Previdência - SPPREV,
  3 KB (483 palavras) - 14h49min de 22 de março de 2023
• Lei Complementar nº 1.388, de 11 de julho de 2023
  O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: mencionadas, em decorrência de reclassificação, são os fixados nas escalas de vencimentos a que se referem os Anexos
  20 KB (3 512 palavras) - 18h11min de 19 de julho de 2023
• Decreto nº 68.306, de 16 de janeiro de 2024
  ...regulamenta o artigo 5º da [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l14063.htm Lei federal nº 14.063, de 23 de setembro de 2020], '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''', no uso de
  21 KB (3 455 palavras) - 18h27min de 4 de abril de 2024
• Instrução Normativa SPPREV nº 01, de 07 de fevereiro de 2024
  Próprio de Previdência Social do Estado de São Paulo, do direito Federal e 126, § 4º, 3 da Constituição do Estado de São Paulo,
  18 KB (3 016 palavras) - 14h02min de 22 de fevereiro de 2024