Ferramentas pessoais

Resultados de pesquisa

De Meu Wiki

Ir para: navegação, pesquisa

Criar a página "Revogação" nesta wiki!

  • Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968
    - 6 - "A revogação ou anulação, pelo Poder Executivo, de aposentadoria, ou qualquer outro at
    163 KB (27 391 palavras) - 14h32min de 5 de outubro de 2017
  • Lei Complementar nº 722, de 1º de julho de 1993
    Sem revogação expressa
    10 KB (1 505 palavras) - 18h07min de 4 de julho de 2019
  • Plantão
    ==Lei de Revogação==
    2 KB (241 palavras) - 15h43min de 24 de janeiro de 2013
  • Comunicado UCRH nº 50/2007
    ...mentar nº 1.012, de 05 de julho de 2007|Lei Complementar nº 1.012/07]] e revogação das contribuições prevista na [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio d
    1 KB (214 palavras) - 12h37min de 11 de dezembro de 2018
  • Lei Complementar nº 519, de 1º outubro de 1987
    Sem revogação expressa
    12 KB (1 760 palavras) - 18h30min de 2 de dezembro de 2011
  • Decreto nº 20.790, de 11 de março de 1983
    ... apenas consolida situações já existentes, evitando-as, no futuro, pela revogação do dispositivo gerador;
    4 KB (671 palavras) - 19h08min de 24 de julho de 2013
  • Decreto nº 30.069, de 19 de junho de 1989
    Tacitamente revogado, em razão da revogação da [[Lei nº 4.569, de 16 de maio de 1985]]
    10 KB (1 682 palavras) - 16h57min de 12 de fevereiro de 2016
  • Lei Complementar nº 863, de 29 de dezembro de 1999
    ... o caso, a cláusula de vigência, a cláusula financeira e a cláusula de revogação, quando couberem. <S>'''Artigo 6.º -''' A cláusula de revogação, quando necessária, deverá indicar expressamente as leis ou disposições
    19 KB (3 149 palavras) - 18h59min de 11 de novembro de 2019
  • Lei Complementar nº 944, de 26 de junho de 2003
    “Artigo 6º - A cláusula de revogação deverá enumerar, expressamente, as leis ou disposições legais revogadas. Parágrafo único - A cláusula de revogação das leis de consolidação adotará a fórmula “são formalmente revogado
    8 KB (1 159 palavras) - 23h05min de 9 de janeiro de 2014
  • Portaria do Diretor Presidente - SPPREV nº 102, de 28 de março de 2014
    ''Dispõe de novo regulamento, em revogação à [[Portaria do Diretor Presidente nº 428, de 26-11-2013]], para atribuir
    13 KB (2 135 palavras) - 16h57min de 24 de março de 2014
  • Editando no VClipping
    ... esta página e caso exista mais alguma informação sobre a publicação (revogação, publicação na Assessoria Técnico-Legislativa ou etc...)
    9 KB (1 419 palavras) - 14h45min de 18 de abril de 2015
  • Resolução Conjunta SF/SPDR nº 02, de 25 de junho de 2012
    ''Dispõe sobre a revogação da [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 2, de 2 de junho de 2011]], e da [[Re [[Categoria: Revogação]]
    1 KB (174 palavras) - 17h29min de 17 de novembro de 2014
  • Resolução SF/SPDR nº 02, de 25 de junho de 2012
    ''Dispõe sobre a revogação da [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 02, de 02 de junho de 2011|Resoluçã
    1 KB (230 palavras) - 13h44min de 30 de janeiro de 2015
  • Lei nº 6.374, de 1º de março de 1989
    Parágrafo único - A revogação ou modificação produzirá efeitos a partir da ciência do consulente ou a
    131 KB (22 091 palavras) - 19h20min de 23 de julho de 2015
  • Lei nº 6.376, de 11 de outubro de 1961
    ''Dispõe sôbre revogação do Artigo 10, da [[Lei nº 4.027, de 16 de agosto de 1957|Lei n. 4.027, de
    1 KB (196 palavras) - 12h14min de 2 de setembro de 2015
  • Portaria SPPREV nº 162, de 02 de maio de 2017
    do Estado de São Paulo, Resolve, dispor de novo regulamento, em revogação à
    8 KB (1 350 palavras) - 15h12min de 26 de maio de 2017
  • Decreto nº 63.979, de 19 de Dezembro de 2018
    ... Estado relatório anual sobre os resultados alcançados para recomendar a revogação deste decreto.
    15 KB (2 493 palavras) - 12h43min de 28 de fevereiro de 2019
  • Lei Complementar nº 1.354, de 06 de março de 2020
    ... de novembro de 2019, no artigo 149 da Constituição Federal, bem como à revogação do § 21 do artigo 40, dos artigos 2º, 6º e 6º-A da Emenda Constituciona
    51 KB (8 609 palavras) - 14h30min de 13 de março de 2020
  • Lei nº 17.268, de 13 de julho de 2020
    ...ensão da aplicação de normas em decorrência desta lei não implica sua revogação ou alteração.
    22 KB (3 574 palavras) - 12h57min de 14 de julho de 2020
  • Decreto nº 65.964, de 27 de agosto de 2021
    ... repasse das contribuições previdenciárias ao cedente, com cláusula de revogação imediata da cessão no caso de
    48 KB (7 988 palavras) - 18h29min de 30 de agosto de 2021

Ver (anteriores 20 | próximos 20) (20 | 50 | 100 | 250 | 500).