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Resultados nos títulos das páginas

• Resolução SE nº 08, de 19 de janeiro de 2012
  a cumprir, observado o Anexo desta resolução, que também se '''Artigo 3º -''' Esta resolução entra em vigor na data de sua
  4 KB (576 palavras) - 12h13min de 20 de janeiro de 2012
• Resolução SS nº 78, de 18 de julho 2012
  ...licação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução SS-359, de 23/11/1995. * Publicado no DOE de 19 de julho de 2012. [ Consultar DOE]
  8 KB (1 280 palavras) - 14h02min de 4 de setembro de 2012
• Resolução SAP nº 04, de 06 de janeiro de 2012
  ''Altera o artigo 2º da [[Resolução SAP nº 87, de 1ºde junho de 2007|Resolução SAP-87, de 1º/06/2007]], que “Aplica aos integrantes da classe ...io concedido por meio da [[Resolução SAP nº 02,de 10 de janeiro de 1996|Resolução SAP-2,de 10-01-1996]], alterada pela
  2 KB (346 palavras) - 11h33min de 9 de janeiro de 2012
• Resolução SAP nº 05, de 06 de janeiro de 2012
  dos cargos classificados nos termos do art. 1º desta resolução, '''Art. 3.° -''' Esta resolução entrará em vigor na data de sua
  3 KB (547 palavras) - 11h33min de 9 de janeiro de 2012
• Resolução Conjunta SGP/SE nº 03, de 11 de janeiro de 2012
  Nova Redação dada pela [[Resolução Conjunta SGP/SE nº 01, de 17 de julho de 2013]]. '''Artigo 4º -''' Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
  5 KB (754 palavras) - 18h52min de 24 de abril de 2014
• Resolução Conjunta SGP/SES nº 01, de 10 de janeiro de 2012
  '''Artigo 8º -''' Esta Resolução entrará em vigor na data de sua ...i/janeiro/12/pag_0032_9GEFQHMRL4FGEe8Q825TPOJ571Q.pdf&pagina=32&data=12/01/2012&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100032 Consultar DOE]</li>
  4 KB (606 palavras) - 09h21min de 12 de janeiro de 2012
• Resolução SGP nº 01, de 09 de janeiro de 2012
  ...os 3º, 4º e 10 do [[Decreto nº 53.254, de 21 de julho de 2008]], e na [[Resolução SGP nº 13, de 13 de agosto de 2008]], ...comparecer às convocações, os designados nos termos do artigo 3º desta resolução poderão se fazer representar por servidores da mesma área, sem poder de d
  3 KB (517 palavras) - 11h56min de 12 de janeiro de 2012
• Resolução SLT nº 01, de 16 de janeiro de 2012
  ''Altera o artigo 1º da [[Resolução ST nº 10, de 26 de novembro de 2010 |Resolução ST Nº 010, de 26-11-2010]] que constituiu a Comissão Especial '''Artigo 1º -''' o artigo 1º da Resolução ST Nº 010, de 26-11-
  1 KB (181 palavras) - 10h41min de 17 de janeiro de 2012
• Resolução SAP nº 17, de 20 de janeiro de 2012
  ...to no art 3º do [[Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012|Dec 57.741/2012]], resolve: integram esta resolução.
  4 KB (657 palavras) - 11h59min de 23 de janeiro de 2012
• Resolução SS nº 05, de 20 de janeiro de 2012
  dentro do limite estabelecido no anexo desta resolução. '''Artigo 2º -''' Esta resolução entra em vigor na data de sua
  2 KB (283 palavras) - 12h07min de 23 de janeiro de 2012
• Resolução SGP nº 07, de 03 de fevereiro de 2012
  '''I''' - inspeção médica agendada até 31 de janeiro de 2012 e com período de afastamento igual ou inferior a 90 (noventa) dias, sugeri '''Artigo 2º''' - Aplicam-se as disposições do artigo 1º desta Resolução, nas mesmas condições, em caso da Licença por Motivo de Doença em Pesso
  6 KB (954 palavras) - 12h59min de 10 de dezembro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 22 de fevereiro de 2012
  ...o art. 8º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 10 de junho de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP-1, de 10-6-2011]], resolvem: tributária referidas no art. 1º desta resolução conjunta
  2 KB (296 palavras) - 09h40min de 23 de fevereiro de 2012
• Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 22 de fevereiro de 2012
  ...8 e 20 da [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 24 de maio de 2011|Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP-1, de 24-5-2011]], resolvem: [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 24 de maio de 2011|Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP-1, de 24-5-2011]], o valor da meta
  3 KB (393 palavras) - 09h56min de 23 de fevereiro de 2012
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 19 de março de 2012
  .... 12 a 22 da [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011|Resolução Conjunta SF/SPDR-3, de 14-6-2011]], ...PDR nº 01, de 08 de março de 2012|Resolução Conjunta SF/SPDR-1, de 8-3-2012]], e considerando
  2 KB (374 palavras) - 17h52min de 9 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 19 de março de 2012 - Bonificação por Resultados
  ...e que trata a [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 10 de junho de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP-4, de 10-6-2011]]'' ...do art. 1º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº04, de 10 de junho de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP-4, de 10-6-2011]], aos servidores da São Paulo Previdênci
  2 KB (387 palavras) - 16h04min de 20 de março de 2012
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 03, de 30 de março de 2012
  [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 30 de março de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-2, de 30-3-2011]], da [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 30 de março de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-2, de 30-3-2011]],
  3 KB (437 palavras) - 16h16min de 2 de abril de 2012
• Resolução SE nº 37, de 30 de março de 2012
  SE nº 03282/2012, resolve: Educação que integra esta resolução.
  14 KB (2 451 palavras) - 18h15min de 4 de junho de 2012
• Resolução SE nº 41, de 09 de abril de 2012
  [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 02, de 30 de março 2011|Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 2, de 30 de março 2011]], resolve: ...sto na [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 02, de 30 de março 2011| Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 2, de 30 de março 2011]].
  7 KB (1 167 palavras) - 12h08min de 10 de abril de 2012
• Resolução SS nº 39, de 05 de abril de 2012
  ...o nº 57.865, de 13 de março de 2012|Decreto - 57.865, de 13 de março de 2012]], resolve: ...o nº 57.865, de 13 de março de 2012|Decreto - 57.865, de 13 de março de 2012]], fica distribuída na forma do
  3 KB (539 palavras) - 11h22min de 11 de abril de 2012
• Resolução SE nº 53, de 22 de maio de 2012
  ...gor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01-02-2012. ...520i/maio/23/pag_0029_CPRKMVG3J0KJ4e56VPA8U0V1ET8.pdf&pagina=29&data=23/05/2012&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100029 Consultar DOE]</li>
  2 KB (244 palavras) - 14h13min de 28 de maio de 2012
• Resolução Conjunta SGP-STM nº 01, de 24 de maio de 2012
  '''Artigo 2º -''' O Grupo de Trabalho instituído por esta Resolução '''Artigo 3º-''' Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na
  2 KB (363 palavras) - 11h35min de 25 de maio de 2012
• Resolução SF nº 35, de 24 de maio de 2012
  ''Altera a Resolução SF 89, de 15-09-2010, que único do artigo 19 da [[Resolução SF nº 89, de 15 de setembro de 2010|Resolução SF-89, de 15-09-2010]], alterado
  2 KB (248 palavras) - 13h44min de 27 de maio de 2012
• Resolução SGP nº 27, de 24 de maio de 2012
  Revogada pela [[Resolução SPG nº 09 , de 12 de abril de 2016]] '''Artigo 2º -''' O atestado, de que trata o artigo 1º desta Resolução, deverá ser apresentado junto à unidade responsável pela expedição da
  3 KB (441 palavras) - 17h30min de 14 de abril de 2016
• Resolução PGE nº 16, de 29 de maio de 2012
  ''Altera a [[Resolução PGE nº 18, de 29 de junho de 2006|Resolução PGE 18, de 29-06-2006]], que revoga a [[Resolução PGE nº 33, de 16 de outubro de 2006|Resolução PGE 33, de 16-10-2006]]''
  5 KB (847 palavras) - 11h33min de 31 de maio de 2012
• Resolução SF nº 36, de 29 de maio de 2012
  resolução o afastamento do servidor para gozo de licençaprêmio. estabelecida nos Anexos I e II desta resolução.
  17 KB (2 892 palavras) - 13h33min de 5 de junho de 2012
• Resolução SGP nº 24 , de 16 de fevereiro de 2012
  ...rando a edição do [[Decreto nº 55.384, de 01 de fevereiro de 2010]] e [[Resolução SGP nº 05, de 24 de fevereiro de 2011]], que a partir da edição desta Resolução, deverá a CEPP apresentar
  2 KB (347 palavras) - 17h46min de 11 de junho de 2012
• Resolução SGP nº 24 , de 16 de feveriro de 2012
  #REDIRECIONAMENTO [[Resolução SGP nº 24 , de 16 de fevereiro de 2012]]
  73 B (9 palavras) - 17h46min de 11 de junho de 2012
• Resolução SAP nº 117, de 06 de junho de 2012
  '''Artigo 1º -''' Reclassificar, como Local II, a partir de 30-5-2012, '''Artigo 2º -''' Esta resolução entra em vigor na data de sua
  2 KB (234 palavras) - 18h08min de 11 de junho de 2012
• Resolução SC nº 29, de 06 de junho de 2012
  do [[Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012|Decreto 57.781, de 10-02-2012]]" ... [[Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012|Decreto 57.781, de 10-02-2012]], ao dirigente do
  1 KB (191 palavras) - 18h16min de 11 de junho de 2012
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 15 de junho de 2012
  ...modelo de gestão e o número de Ciretrans planejados para o exercício de 2012, tendo peso de 0,5 para efeito de cálculo da média ponderada a que se ref ...o ser utilizados os indicadores globais a que se refere o artigo 1º desta resolução conjunta.
  10 KB (1 636 palavras) - 16h55min de 11 de janeiro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 15 de junho de 2012
  ... [[Bonificação por Resultados - BR]] a seus servidores, no exercício de 2012, nos termos da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...e no artigo 7º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 15 de junho de 2012]], resolvem:
  2 KB (252 palavras) - 16h58min de 11 de janeiro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 15 de junho 2012
  ...á ao determinado na Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP-1, de 15 de junho de 2012. ...o incluídas no indicador global previsto no inciso IV do artigo 1º desta resolução conjunta, excluídas as intra-orçamentárias.
  10 KB (1 720 palavras) - 16h58min de 11 de janeiro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 15 de junho de 2012
  ...[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2012'' ...s disposições da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 15 de junho de 2012]], resolvem:
  2 KB (348 palavras) - 13h02min de 19 de junho de 2012
• Resolução SGP nº 33, de 21 de junho de 2012
  ...os 3º, 4º e 10 do [[Decreto nº 53.254, de 21 de julho de 2008]], e na [[Resolução SGP nº 13, de 13 de agosto de 2008]], ...comparecer às convocações, os designados nos termos do artigo 3º desta resolução poderão se fazer representar por servidores da mesma área, sem poder de d
  4 KB (535 palavras) - 17h14min de 22 de junho de 2012
• Resolução SF nº 44, de 25 de junho de 2012
  Revogada pela [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]] artigo e nos termos desta resolução, a Bonificação por Resultados
  14 KB (2 366 palavras) - 19h31min de 9 de outubro de 2013
• Resolução SGP nº 36, de 27 de julho de 2012
  '''Artigo 4º -''' Esta resolução entra em vigor na data de sua ...520i/julho/28/pag_0004_BJ18UJEFS065Ne84K3MVHLSHK2E.pdf&pagina=4&data=28/07/2012&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100004 Consultar DOE]</li>
  3 KB (442 palavras) - 14h35min de 30 de julho de 2012
• Resolução SAP nº 156, de 30 de julho de 2012
  '''Artigo 1º -''' Classificar, como Local I, a partir de 18-7-2012, a '''Artigo 2º -''' Esta resolução entra em vigor na data de sua
  1 KB (229 palavras) - 11h08min de 31 de julho de 2012
• Resolução SF nº 54, de 30 de julho de 2012
  ...º do [[Decreto nº 58.057, de 18 de maio de 2012|Decreto 58.057, de 18-05-2012]], resolve: ...to no [[Decreto nº 58.057, de 18 de maio de 2012|Decreto 58.057, de 18-05-2012]], e na
  2 KB (365 palavras) - 11h18min de 31 de julho de 2012
• Resolução SF nº 53, de 30 de julho de 2012
  ...mos do [[Decreto nº 58.057, de 18 de maio de 2012|Decreto 58.057 de 18-05-2012]], resolve: resolução;
  22 KB (3 585 palavras) - 14h19min de 31 de julho de 2012
• Resolução SF nº 56, de 01 de agosto de 2012
  para o exercício de 2012'' ...º 01, de 15 de junho de 2012|Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP 1, de 15-06-2012]], e no art. 2º da
  2 KB (333 palavras) - 11h27min de 3 de agosto de 2012
• Resolução SE nº 85, de 24 de agosto de 2012
  ...2011]], serão cessadas, automaticamente, por este ato, em 27 de agosto de 2012, em conformidade com o disposto no § 4º do artigo 6º das Disposições T '''Artigo 10 –''' Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
  6 KB (953 palavras) - 14h48min de 27 de agosto de 2012
• Resolução SE nº 86, de 28 de agosto de 2012
  ...stitui Grupo de Trabalho, no âmbito do Comitê Executivo instituído pela Resolução SE nº 59, de 30.8.2011, e dá providências correlatas'' ... que lhe representou o presidente do Comitê Executivo, instituído pela [[Resolução SE nº 59/11]],
  6 KB (927 palavras) - 12h56min de 29 de agosto de 2012
• Resolução SGP nº 40, de 06 de setembro 2012
  desta Resolução, desenvolver propostas de melhoria ao servidor '''Artigo 3º-''' Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
  2 KB (358 palavras) - 20h23min de 4 de outubro de 2012
• Resolução CC nº 138, de 07 de novembro de 2012
  ... dos trabalhos no prazo de 60 dias, contados da data de publicação desta resolução. '''Artigo 5º -''' Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
  2 KB (320 palavras) - 01h44min de 14 de novembro de 2012
• Resolução SF nº 79, de 05 de novembro de 2012
  ...nº 1.059, de 18 de setembro de 2008|LC 1.059-2008]], para o exercício de 2012'' ...º 02, de 15 de junho de 2012|Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP 2, de 15-06-2012]],''' resolve:'''
  2 KB (355 palavras) - 01h59min de 14 de novembro de 2012
• Resolução Conjunta CC/SF/SGP/SPDR nº 04, de 21 de novembro de 2012
  ...fixadas as seguintes metas para os indicadores definidos no art. 1º desta resolução conjunta: '''Artigo 11''' - Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeit
  6 KB (1 078 palavras) - 16h55min de 11 de janeiro de 2013
• Resolução SGP nº 52, de 13 de dezembro de 2012
  ... março de 2010|Lei Complementar 1.104, de 17-03-2010]], expede a presente Resolução: ...o''' - Obedecido o disposto no “caput” deste artigo e nos termos desta Resolução, a Bonificação por Resultados - BR, também será paga ao servidor que du
  6 KB (1 025 palavras) - 12h25min de 17 de dezembro de 2012
• Resolução SGP nº 53, de 19 de dezembro de 2012
  ...esolução SGP nº 36, de 27 de julho de 2012|Resolução SGP-36, de 27-07-2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa. '''Art. 2º -''' Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
  17 KB (2 745 palavras) - 13h54min de 26 de janeiro de 2015
• Resolução SF nº 28, de 08 de abril de 2012
  ...go 17 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], e na [[Resolução SF-54, de 23-10-2008]], resolve: ...pela execução das atividades constantes das Tabelas I a V, anexas a esta resolução, subordinadas às respectivas Notas Explicativas, tendo como limite máximo
  23 KB (3 840 palavras) - 17h21min de 10 de abril de 2013
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 21 de novembro de 2012
  ...ao período de avaliação, ficando estabelecidas conforme o Anexo I desta resolução. ...inha de base para cada indicador os valores estabelecidos no Anexo I desta resolução.
  9 KB (1 559 palavras) - 18h23min de 7 de janeiro de 2015

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• Resoluções
  [[:categoria:Resolução 2015|2015]] [[:categoria:Resolução 2014| 2014]]
  2 KB (228 palavras) - 12h02min de 6 de fevereiro de 2015
• Certificação Ocupacional
  <li>[[Resolução SGP nº 13, de 13 de agosto de 2008]] - Disciplina o processo de certifica� <li>[[Resolução Conjunta SGP/SE nº 03, de 11 de janeiro de 2012]] - Constitui o Comitê Técnico de Certificação.</li>
  11 KB (1 810 palavras) - 20h55min de 21 de maio de 2015
• Resolução SPDR nº 07, de 09 de abril de 2014
  ...tário de Planejamento e Desenvolvimento Regional, à vista do disposto na Resolução SPDR 08, de 27-08-2013, para fins de pagamento da Bonificação por Resulta ...nto Regional, conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela Resolução SPDR 07, de 27-08-2013, e consubstanciada na nota técnica anexa.
  18 KB (2 198 palavras) - 19h25min de 22 de maio de 2015
• Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004
  ... a aferir seu desempenho, de acordo com procedimentos a serem definidos em resolução expedida pelo Secretário da Administração Penitenciária. ... artigo, o Secretário da Administração Penitenciária deverá, mediante resolução, declarar, em cada caso, a criação do cargo de Agente de Segurança Penit
  39 KB (6 360 palavras) - 18h45min de 6 de fevereiro de 2020
• Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008
  Nova redação dada pelo [[Decreto nº 58.372, de 05 de setembro de 2012]]. '''II -''' definir, por meio de resolução, diretrizes e normas relativas à implementação de Política de Recursos
  71 KB (11 504 palavras) - 14h26min de 23 de setembro de 2021
• Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008
  ...ições em órgãos da Administração Direta e Autárquica do Estado, por resolução do Secretário de Gestão Pública. - Alterado pelo Art° 2 da [[Lei Complementar n° 1.169, de 09 de janeiro de 2012]]
  39 KB (6 745 palavras) - 18h46min de 21 de fevereiro de 2024
• Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 07, de 19 de outubro de 2009
  ...gada pela [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 01, de 28 de março de 2012]] escolar, apurado na conformidade desta resolução conjunta,
  11 KB (1 959 palavras) - 14h35min de 4 de outubro de 2013
• Adicional de Insalubridade
  ...insalubridade é a [[Normas Técnicas Regulamentadoras]], publicada pela [[Resolução SRT nº 37, de 30 de abril de 1987]]. *[[Lei Complementar nº 1.179, de 26 de junho de 2012]] (vigência 01/01/2010)
  6 KB (945 palavras) - 14h39min de 19 de maio de 2022
• Bonificação por Resultados - Secretaria da Educação
  *[[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 01, de 10 de março de 2009]] (vigência 01/01/0 *[[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 02, de 10 de março de 2009]] (vigência 01/01/0
  7 KB (1 123 palavras) - 19h13min de 16 de dezembro de 2021
• Lei Complementar nº 1.114, de 26 de maio de 2010
  ... 2º - As Organizações Policiais Militares (OPM) serão classificadas em resolução, mediante a observância dos seguintes critérios: c) a partir de 1º de março dos anos de 2012 a 2014, na razão de 3/5 (três quintos), 4/5 (quatro quintos) e 5/5 (cinco
  28 KB (4 493 palavras) - 18h05min de 15 de abril de 2013
• BR na Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS
  ...respondente ao da administração central do CEETEPS, na forma definida em resolução da comissão intersecretarial constituída nos termos do [[Decreto nº 54.1 [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 04, de 28 de abril de 2009]] (vigência 29/04/09
  8 KB (1 167 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
• Bonificação por Resultados na Secretaria da Fazenda e no Planejamento
  ..., de 9 de fevereiro de 2009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]]'''</span> ... de 09 de fevereiro de 2009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009]]'''</span>
  9 KB (1 288 palavras) - 12h49min de 21 de dezembro de 2021
• BR na Secretaria de Gestão Pública - nao aplicavel devido ao Decreto nº 61.035, de 01 janeiro de 2015
  ==2012== [[Resolução SGP nº 36, de 27 de julho de 2012]] (vigência 28/07/11)
  2 KB (223 palavras) - 13h53min de 25 de outubro de 2016
• BR na Secretaria de Planejamento e Gestão
  ..., de 9 de fevereiro de 2009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]]'''</span> ... de 09 de fevereiro de 2009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009]]'''</span>
  6 KB (838 palavras) - 13h05min de 15 de junho de 2016
• BR na Departamento de Estradas de Rodagem – DER
  resolução conjunta a ser editada por comissão intersecretarial, na forma do artigo ...olor:green">'''Revogado pela [[Portaria SUP/DER nº 16, de 16 de março de 2012]]'''</span>
  6 KB (915 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
• São Paulo Previdência - SPPrev
  ..., de 9 de fevereiro de 2009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]]'''</span> ... de 09 de fevereiro de 2009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009]]'''</span>
  7 KB (966 palavras) - 18h59min de 16 de dezembro de 2021
• Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE
  ...ntar nº 343, de 06 de janeiro de 1984]], nos termos a serem definidos em resolução do Secretário de Planejamento e Gestão. [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 16 de Fevereiro de 2011]] (vigência 18/03/1
  4 KB (615 palavras) - 19h24min de 16 de dezembro de 2021
• Portaria SPPREV nº 192, de 14 de junho de 2011
  ...color:green">'''Revogada pela [[Portaria SPPREV Nº 174, de 20 de julho de 2012]] '''</span> do artigo 1º da Resolução Conjunta CC/SGP-3, de 10-06-2011,
  1 KB (211 palavras) - 19h10min de 14 de outubro de 2013
• Adicional Transporte - Agente Fiscal de Rendas
  *[[Resolução SF nº 03, de 13 de janeiro de 2011]] (altera valor unitário da quota) *[[Resolução SF nº 06, de 26 de janeiro de 2012]]
  2 KB (285 palavras) - 20h28min de 21 de março de 2018
• Adicional de Local de Exercício - Polícia Militar
  As Organizações Policiais Militares (OPMs) serão classificadas em resolução, c) a partir de 1º de março dos anos de 2012 a 2014, na razão de 3/5 (três quintos),
  6 KB (1 056 palavras) - 17h08min de 28 de janeiro de 2019
• Adicional de Local de Exercício - Polícia Civil
  As Unidades Policiais Civis (UPCVs) serão classificadas em resolução, mediante a c) a partir de 1º de março dos anos de 2012 a 2014, na razão de 3/5 (três quintos), 4/5 (quatro quintos) e 5/5 (cinco
  7 KB (1 070 palavras) - 17h07min de 28 de janeiro de 2019
• Gratificação de Representação
  <li>[[Decreto nº 58.149, de 21 de junho de 2012]](vigência 22/06/12) - revogado pelo [[Decreto nº 60.433, de 09 de maio d <li>[[Resolução SF nº 67, de 13 de outubro de 2015]] (vigência 14/10/15)</li>
  20 KB (3 219 palavras) - 18h34min de 19 de abril de 2022
• Prêmio de Produtividade - Designado a outras funções de fiscalização
  ...pdf&pagina=16&data=24/10/2008&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=10016, Resolução SF nº 54, de 23 de outubro de 2008] (vigência 01/10/08) *[[Resolução SF nº 03, de 13 de janeiro de 2011]](Publicada 15/01/11)
  10 KB (1 487 palavras) - 13h46min de 1 de fevereiro de 2024
• Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ
  ...df&pagina=19&data=16/09/2010&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100019, Resolução SF nº 89, de 15 de setembro de 2010] (Vigência 16/09/10) *[[Resolução SF nº 03, de 13 de janeiro de 2011]] (Publicada 15/01/11- Altera valor da
  17 KB (2 647 palavras) - 15h19min de 21 de fevereiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Agente Fiscal de Rendas
  *[[Resolução SF nº 55, de 23 de outubro de 2008]] (vigência 01/10/08) *[[Resolução SF nº 62, de 11 de novembro de 2008]] (Vigência 01/10/2008)
  4 KB (548 palavras) - 18h04min de 5 de fevereiro de 2024
• Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011
  '''II''' - Anexo III, 1º de julho de 2012; ...no “caput” deste artigo, o Secretário da Educação deverá, mediante resolução, declarar, em cada caso, a criação do cargo de Agente de Organização Es
  32 KB (5 179 palavras) - 14h43min de 14 de dezembro de 2021
• Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001
  ... a aferir seu desempenho, de acordo com procedimentos a serem definidos em resolução a ser expedida pelo Secretário da Administração Penitenciária. - [[Resolução SAP nº 008, de 26 de janeiro de 2004]].
  36 KB (6 035 palavras) - 18h24min de 27 de janeiro de 2020
• Resolução SE nº 08, de 19 de janeiro de 2012
  a cumprir, observado o Anexo desta resolução, que também se '''Artigo 3º -''' Esta resolução entra em vigor na data de sua
  4 KB (576 palavras) - 12h13min de 20 de janeiro de 2012
• Resolução SS nº 78, de 18 de julho 2012
  ...licação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução SS-359, de 23/11/1995. * Publicado no DOE de 19 de julho de 2012. [ Consultar DOE]
  8 KB (1 280 palavras) - 14h02min de 4 de setembro de 2012
• Lei Complementar nº 1.025, de 07 de dezembro de 2007
  ... inciso I, do artigo 2º da [[Lei Complementar nº 1.175, de 02 de maio de 2012]]). ...inciso II, do artigo 2º da [[Lei Complementar nº 1.175, de 02 de maio de 2012]]).
  69 KB (11 379 palavras) - 17h33min de 16 de maio de 2018
• Seleção de Normativos
  ...ção ou Portaria - gratificações de representação|05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação]] [[Comunicado UCRH n° 06, de 23 de março de 2012|06/2012 - Enquadramento de servidores abrangidos pela Lei Complementar nº 1.157/2
  55 KB (8 262 palavras) - 19h43min de 18 de abril de 2024
• Resolução SPDR nº 03, de 28 de março de 2013
  ...mento Regional, '''à vista do disposto na [[Resolução SPDR 11, de 19-06-2012]], para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída ...o efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SPDR 10, de 19-06-2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  18 KB (2 799 palavras) - 17h12min de 8 de abril de 2013
• Resolução SF nº 73, de 10 de novembro de 2011
  disposições contidas nesta Resolução. '''Art. 7° -''' Esta Resolução entra em vigor na data de sua
  7 KB (1 077 palavras) - 11h33min de 11 de novembro de 2011
• Lei Complementar nº 758, de 25 de julho de 1994
  ...º (Redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.187, de 28 de setembro de 2012]] ...r, o Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania procederá, mediante resolução, à classificação dos cargos criados pelo artigo 1º.
  8 KB (1 251 palavras) - 18h29min de 25 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 1.164, de 04 de janeiro de 2012
  ...as Estaduais de Ensino Médio de Período Integral serão estabelecidas em resolução do Secretário da Educação, que também deverá prever os critérios e a Palácio dos Bandeirantes, 4 de janeiro de 2012.
  17 KB (2 815 palavras) - 11h12min de 9 de janeiro de 2012
• Lei Complementar nº 674, de 08 de abril de 1992
  Revogado pela [[Lei Complementar nº 1.176, de 30 de maio de 2012]] ...dministração e Modernização do Serviço Público procederão, mediante resolução conjunta, à identificação das unidades para as quais se destinarão os c
  110 KB (17 872 palavras) - 18h33min de 30 de setembro de 2021
• Resolução SAP nº 04, de 06 de janeiro de 2012
  ''Altera o artigo 2º da [[Resolução SAP nº 87, de 1ºde junho de 2007|Resolução SAP-87, de 1º/06/2007]], que “Aplica aos integrantes da classe ...io concedido por meio da [[Resolução SAP nº 02,de 10 de janeiro de 1996|Resolução SAP-2,de 10-01-1996]], alterada pela
  2 KB (346 palavras) - 11h33min de 9 de janeiro de 2012
• Resolução SAP nº 05, de 06 de janeiro de 2012
  dos cargos classificados nos termos do art. 1º desta resolução, '''Art. 3.° -''' Esta resolução entrará em vigor na data de sua
  3 KB (547 palavras) - 11h33min de 9 de janeiro de 2012
• Gratificação de Preceptoria - GP
  *[[Decreto n° 57.865, de 13 de março de 2012]] (Vigência: 14/03/2012) *[[Resolução SS nº 39, de 05 de abril de 2012]] (vigência 06/04/12)
  2 KB (333 palavras) - 18h29min de 19 de abril de 2022
• Resolução Conjunta SGP/SE nº 03, de 11 de janeiro de 2012
  Nova Redação dada pela [[Resolução Conjunta SGP/SE nº 01, de 17 de julho de 2013]]. '''Artigo 4º -''' Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
  5 KB (754 palavras) - 18h52min de 24 de abril de 2014
• Resolução Conjunta SGP/SES nº 01, de 10 de janeiro de 2012
  '''Artigo 8º -''' Esta Resolução entrará em vigor na data de sua ...i/janeiro/12/pag_0032_9GEFQHMRL4FGEe8Q825TPOJ571Q.pdf&pagina=32&data=12/01/2012&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100032 Consultar DOE]</li>
  4 KB (606 palavras) - 09h21min de 12 de janeiro de 2012
• Resolução SGP nº 31, de 27 de dezembro de 2011
  ''Altera o artigo 1º da [[Resolução SGP nº 26, de 1º de outubro de 2010|Resolução SGP n.º 26, de 1º-10-2010]], que constitui a Comissão Especial de Avalia ... -''' O artigo 1º da [[Resolução SGP nº 26, de 1º de outubro de 2010|Resolução SGP n.º 26, de 1º-10-2010]], passa a vigorar com a seguinte redação:
  2 KB (314 palavras) - 14h17min de 17 de janeiro de 2012
• Resolução SGP nº 01, de 09 de janeiro de 2012
  ...os 3º, 4º e 10 do [[Decreto nº 53.254, de 21 de julho de 2008]], e na [[Resolução SGP nº 13, de 13 de agosto de 2008]], ...comparecer às convocações, os designados nos termos do artigo 3º desta resolução poderão se fazer representar por servidores da mesma área, sem poder de d
  3 KB (517 palavras) - 11h56min de 12 de janeiro de 2012
• Resolução SLT nº 01, de 16 de janeiro de 2012
  ''Altera o artigo 1º da [[Resolução ST nº 10, de 26 de novembro de 2010 |Resolução ST Nº 010, de 26-11-2010]] que constituiu a Comissão Especial '''Artigo 1º -''' o artigo 1º da Resolução ST Nº 010, de 26-11-
  1 KB (181 palavras) - 10h41min de 17 de janeiro de 2012
• Resolução SAP nº 17, de 20 de janeiro de 2012
  ...to no art 3º do [[Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012|Dec 57.741/2012]], resolve: integram esta resolução.
  4 KB (657 palavras) - 11h59min de 23 de janeiro de 2012
• Decreto n° 57.741, de 18 de janeiro de 2012
  ...tificação Especial de Suporte à Saúde - GESS, será fixado por meio de resolução do Secretário da Administração Penitenciária. Palácio dos Bandeirantes, 18 de janeiro de 2012
  14 KB (2 244 palavras) - 12h51min de 28 de outubro de 2015
• Resolução SS nº 05, de 20 de janeiro de 2012
  dentro do limite estabelecido no anexo desta resolução. '''Artigo 2º -''' Esta resolução entra em vigor na data de sua
  2 KB (283 palavras) - 12h07min de 23 de janeiro de 2012
• Decreto n° 57.778, de 09 de fevereiro de 2012
  '''1.''' aprovar, mediante resolução, relação de serviços de apoio de que trata o § 1º deste artigo; Palácio dos Bandeirantes, 9 de fevereiro de 2012
  3 KB (425 palavras) - 18h51min de 1 de junho de 2017
• Decreto nº 54.849, de 1º de outubro de 2009
  '''1.''' aprovar, mediante resolução, relação de serviços de apoio de que trata o § 1º deste artigo; - Acrescentado pelo art°1 do [[Decreto n° 57.778, de 09 de fevereiro de 2012]]
  10 KB (1 651 palavras) - 18h51min de 1 de junho de 2017
• Resolução SGP nº 07, de 03 de fevereiro de 2012
  '''I''' - inspeção médica agendada até 31 de janeiro de 2012 e com período de afastamento igual ou inferior a 90 (noventa) dias, sugeri '''Artigo 2º''' - Aplicam-se as disposições do artigo 1º desta Resolução, nas mesmas condições, em caso da Licença por Motivo de Doença em Pesso
  6 KB (954 palavras) - 12h59min de 10 de dezembro de 2013