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• Resolução SE nº 08, de 19 de janeiro de 2012
  a cumprir, observado o Anexo desta resolução, que também se '''Artigo 3º -''' Esta resolução entra em vigor na data de sua
  4 KB (576 palavras) - 12h13min de 20 de janeiro de 2012
• Resolução SS nº 78, de 18 de julho 2012
  ...licação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução SS-359, de 23/11/1995. * Publicado no DOE de 19 de julho de 2012. [ Consultar DOE]
  8 KB (1 280 palavras) - 14h02min de 4 de setembro de 2012
• Resolução SAP nº 04, de 06 de janeiro de 2012
  ''Altera o artigo 2º da [[Resolução SAP nº 87, de 1ºde junho de 2007|Resolução SAP-87, de 1º/06/2007]], que “Aplica aos integrantes da classe ...io concedido por meio da [[Resolução SAP nº 02,de 10 de janeiro de 1996|Resolução SAP-2,de 10-01-1996]], alterada pela
  2 KB (346 palavras) - 11h33min de 9 de janeiro de 2012
• Resolução SAP nº 05, de 06 de janeiro de 2012
  dos cargos classificados nos termos do art. 1º desta resolução, '''Art. 3.° -''' Esta resolução entrará em vigor na data de sua
  3 KB (547 palavras) - 11h33min de 9 de janeiro de 2012
• Resolução Conjunta SGP/SE nº 03, de 11 de janeiro de 2012
  Nova Redação dada pela [[Resolução Conjunta SGP/SE nº 01, de 17 de julho de 2013]]. '''Artigo 4º -''' Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
  5 KB (754 palavras) - 18h52min de 24 de abril de 2014
• Resolução Conjunta SGP/SES nº 01, de 10 de janeiro de 2012
  '''Artigo 8º -''' Esta Resolução entrará em vigor na data de sua ...i/janeiro/12/pag_0032_9GEFQHMRL4FGEe8Q825TPOJ571Q.pdf&pagina=32&data=12/01/2012&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100032 Consultar DOE]</li>
  4 KB (606 palavras) - 09h21min de 12 de janeiro de 2012
• Resolução SGP nº 01, de 09 de janeiro de 2012
  ...os 3º, 4º e 10 do [[Decreto nº 53.254, de 21 de julho de 2008]], e na [[Resolução SGP nº 13, de 13 de agosto de 2008]], ...comparecer às convocações, os designados nos termos do artigo 3º desta resolução poderão se fazer representar por servidores da mesma área, sem poder de d
  3 KB (517 palavras) - 11h56min de 12 de janeiro de 2012
• Resolução SLT nº 01, de 16 de janeiro de 2012
  ''Altera o artigo 1º da [[Resolução ST nº 10, de 26 de novembro de 2010 |Resolução ST Nº 010, de 26-11-2010]] que constituiu a Comissão Especial '''Artigo 1º -''' o artigo 1º da Resolução ST Nº 010, de 26-11-
  1 KB (181 palavras) - 10h41min de 17 de janeiro de 2012
• Resolução SAP nº 17, de 20 de janeiro de 2012
  ...to no art 3º do [[Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012|Dec 57.741/2012]], resolve: integram esta resolução.
  4 KB (657 palavras) - 11h59min de 23 de janeiro de 2012
• Resolução SS nº 05, de 20 de janeiro de 2012
  dentro do limite estabelecido no anexo desta resolução. '''Artigo 2º -''' Esta resolução entra em vigor na data de sua
  2 KB (283 palavras) - 12h07min de 23 de janeiro de 2012
• Resolução SGP nº 07, de 03 de fevereiro de 2012
  '''I''' - inspeção médica agendada até 31 de janeiro de 2012 e com período de afastamento igual ou inferior a 90 (noventa) dias, sugeri '''Artigo 2º''' - Aplicam-se as disposições do artigo 1º desta Resolução, nas mesmas condições, em caso da Licença por Motivo de Doença em Pesso
  6 KB (954 palavras) - 12h59min de 10 de dezembro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 22 de fevereiro de 2012
  ...o art. 8º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 10 de junho de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP-1, de 10-6-2011]], resolvem: tributária referidas no art. 1º desta resolução conjunta
  2 KB (296 palavras) - 09h40min de 23 de fevereiro de 2012
• Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 22 de fevereiro de 2012
  ...8 e 20 da [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 24 de maio de 2011|Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP-1, de 24-5-2011]], resolvem: [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 24 de maio de 2011|Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP-1, de 24-5-2011]], o valor da meta
  3 KB (393 palavras) - 09h56min de 23 de fevereiro de 2012
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 19 de março de 2012
  .... 12 a 22 da [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011|Resolução Conjunta SF/SPDR-3, de 14-6-2011]], ...PDR nº 01, de 08 de março de 2012|Resolução Conjunta SF/SPDR-1, de 8-3-2012]], e considerando
  2 KB (374 palavras) - 17h52min de 9 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 19 de março de 2012 - Bonificação por Resultados
  ...e que trata a [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 10 de junho de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP-4, de 10-6-2011]]'' ...do art. 1º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº04, de 10 de junho de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP-4, de 10-6-2011]], aos servidores da São Paulo Previdênci
  2 KB (387 palavras) - 16h04min de 20 de março de 2012
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 03, de 30 de março de 2012
  [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 30 de março de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-2, de 30-3-2011]], da [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 30 de março de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-2, de 30-3-2011]],
  3 KB (437 palavras) - 16h16min de 2 de abril de 2012
• Resolução SE nº 37, de 30 de março de 2012
  SE nº 03282/2012, resolve: Educação que integra esta resolução.
  14 KB (2 451 palavras) - 18h15min de 4 de junho de 2012
• Resolução SE nº 41, de 09 de abril de 2012
  [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 02, de 30 de março 2011|Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 2, de 30 de março 2011]], resolve: ...sto na [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 02, de 30 de março 2011| Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 2, de 30 de março 2011]].
  7 KB (1 167 palavras) - 12h08min de 10 de abril de 2012
• Resolução SS nº 39, de 05 de abril de 2012
  ...o nº 57.865, de 13 de março de 2012|Decreto - 57.865, de 13 de março de 2012]], resolve: ...o nº 57.865, de 13 de março de 2012|Decreto - 57.865, de 13 de março de 2012]], fica distribuída na forma do
  3 KB (539 palavras) - 11h22min de 11 de abril de 2012
• Resolução SE nº 53, de 22 de maio de 2012
  ...gor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01-02-2012. ...520i/maio/23/pag_0029_CPRKMVG3J0KJ4e56VPA8U0V1ET8.pdf&pagina=29&data=23/05/2012&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100029 Consultar DOE]</li>
  2 KB (244 palavras) - 14h13min de 28 de maio de 2012
• Resolução Conjunta SGP-STM nº 01, de 24 de maio de 2012
  '''Artigo 2º -''' O Grupo de Trabalho instituído por esta Resolução '''Artigo 3º-''' Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na
  2 KB (363 palavras) - 11h35min de 25 de maio de 2012
• Resolução SF nº 35, de 24 de maio de 2012
  ''Altera a Resolução SF 89, de 15-09-2010, que único do artigo 19 da [[Resolução SF nº 89, de 15 de setembro de 2010|Resolução SF-89, de 15-09-2010]], alterado
  2 KB (248 palavras) - 13h44min de 27 de maio de 2012
• Resolução SGP nº 27, de 24 de maio de 2012
  Revogada pela [[Resolução SPG nº 09 , de 12 de abril de 2016]] '''Artigo 2º -''' O atestado, de que trata o artigo 1º desta Resolução, deverá ser apresentado junto à unidade responsável pela expedição da
  3 KB (441 palavras) - 17h30min de 14 de abril de 2016
• Resolução PGE nº 16, de 29 de maio de 2012
  ''Altera a [[Resolução PGE nº 18, de 29 de junho de 2006|Resolução PGE 18, de 29-06-2006]], que revoga a [[Resolução PGE nº 33, de 16 de outubro de 2006|Resolução PGE 33, de 16-10-2006]]''
  5 KB (847 palavras) - 11h33min de 31 de maio de 2012
• Resolução SF nº 36, de 29 de maio de 2012
  resolução o afastamento do servidor para gozo de licençaprêmio. estabelecida nos Anexos I e II desta resolução.
  17 KB (2 892 palavras) - 13h33min de 5 de junho de 2012
• Resolução SGP nº 24 , de 16 de fevereiro de 2012
  ...rando a edição do [[Decreto nº 55.384, de 01 de fevereiro de 2010]] e [[Resolução SGP nº 05, de 24 de fevereiro de 2011]], que a partir da edição desta Resolução, deverá a CEPP apresentar
  2 KB (347 palavras) - 17h46min de 11 de junho de 2012
• Resolução SGP nº 24 , de 16 de feveriro de 2012
  #REDIRECIONAMENTO [[Resolução SGP nº 24 , de 16 de fevereiro de 2012]]
  73 B (9 palavras) - 17h46min de 11 de junho de 2012
• Resolução SAP nº 117, de 06 de junho de 2012
  '''Artigo 1º -''' Reclassificar, como Local II, a partir de 30-5-2012, '''Artigo 2º -''' Esta resolução entra em vigor na data de sua
  2 KB (234 palavras) - 18h08min de 11 de junho de 2012
• Resolução SC nº 29, de 06 de junho de 2012
  do [[Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012|Decreto 57.781, de 10-02-2012]]" ... [[Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012|Decreto 57.781, de 10-02-2012]], ao dirigente do
  1 KB (191 palavras) - 18h16min de 11 de junho de 2012
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 15 de junho de 2012
  ...modelo de gestão e o número de Ciretrans planejados para o exercício de 2012, tendo peso de 0,5 para efeito de cálculo da média ponderada a que se ref ...o ser utilizados os indicadores globais a que se refere o artigo 1º desta resolução conjunta.
  10 KB (1 636 palavras) - 16h55min de 11 de janeiro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 15 de junho de 2012
  ... [[Bonificação por Resultados - BR]] a seus servidores, no exercício de 2012, nos termos da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...e no artigo 7º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 15 de junho de 2012]], resolvem:
  2 KB (252 palavras) - 16h58min de 11 de janeiro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 15 de junho 2012
  ...á ao determinado na Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP-1, de 15 de junho de 2012. ...o incluídas no indicador global previsto no inciso IV do artigo 1º desta resolução conjunta, excluídas as intra-orçamentárias.
  10 KB (1 720 palavras) - 16h58min de 11 de janeiro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 15 de junho de 2012
  ...[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2012'' ...s disposições da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 15 de junho de 2012]], resolvem:
  2 KB (348 palavras) - 13h02min de 19 de junho de 2012
• Resolução SGP nº 33, de 21 de junho de 2012
  ...os 3º, 4º e 10 do [[Decreto nº 53.254, de 21 de julho de 2008]], e na [[Resolução SGP nº 13, de 13 de agosto de 2008]], ...comparecer às convocações, os designados nos termos do artigo 3º desta resolução poderão se fazer representar por servidores da mesma área, sem poder de d
  4 KB (535 palavras) - 17h14min de 22 de junho de 2012
• Resolução SF nº 44, de 25 de junho de 2012
  Revogada pela [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]] artigo e nos termos desta resolução, a Bonificação por Resultados
  14 KB (2 366 palavras) - 19h31min de 9 de outubro de 2013
• Resolução SGP nº 36, de 27 de julho de 2012
  '''Artigo 4º -''' Esta resolução entra em vigor na data de sua ...520i/julho/28/pag_0004_BJ18UJEFS065Ne84K3MVHLSHK2E.pdf&pagina=4&data=28/07/2012&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100004 Consultar DOE]</li>
  3 KB (442 palavras) - 14h35min de 30 de julho de 2012
• Resolução SAP nº 156, de 30 de julho de 2012
  '''Artigo 1º -''' Classificar, como Local I, a partir de 18-7-2012, a '''Artigo 2º -''' Esta resolução entra em vigor na data de sua
  1 KB (229 palavras) - 11h08min de 31 de julho de 2012
• Resolução SF nº 54, de 30 de julho de 2012
  ...º do [[Decreto nº 58.057, de 18 de maio de 2012|Decreto 58.057, de 18-05-2012]], resolve: ...to no [[Decreto nº 58.057, de 18 de maio de 2012|Decreto 58.057, de 18-05-2012]], e na
  2 KB (365 palavras) - 11h18min de 31 de julho de 2012
• Resolução SF nº 53, de 30 de julho de 2012
  ...mos do [[Decreto nº 58.057, de 18 de maio de 2012|Decreto 58.057 de 18-05-2012]], resolve: resolução;
  22 KB (3 585 palavras) - 14h19min de 31 de julho de 2012
• Resolução SF nº 56, de 01 de agosto de 2012
  para o exercício de 2012'' ...º 01, de 15 de junho de 2012|Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP 1, de 15-06-2012]], e no art. 2º da
  2 KB (333 palavras) - 11h27min de 3 de agosto de 2012
• Resolução SE nº 85, de 24 de agosto de 2012
  ...2011]], serão cessadas, automaticamente, por este ato, em 27 de agosto de 2012, em conformidade com o disposto no § 4º do artigo 6º das Disposições T '''Artigo 10 –''' Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
  6 KB (953 palavras) - 14h48min de 27 de agosto de 2012
• Resolução SE nº 86, de 28 de agosto de 2012
  ...stitui Grupo de Trabalho, no âmbito do Comitê Executivo instituído pela Resolução SE nº 59, de 30.8.2011, e dá providências correlatas'' ... que lhe representou o presidente do Comitê Executivo, instituído pela [[Resolução SE nº 59/11]],
  6 KB (927 palavras) - 12h56min de 29 de agosto de 2012
• Resolução SGP nº 40, de 06 de setembro 2012
  desta Resolução, desenvolver propostas de melhoria ao servidor '''Artigo 3º-''' Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
  2 KB (358 palavras) - 20h23min de 4 de outubro de 2012
• Resolução CC nº 138, de 07 de novembro de 2012
  ... dos trabalhos no prazo de 60 dias, contados da data de publicação desta resolução. '''Artigo 5º -''' Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
  2 KB (320 palavras) - 01h44min de 14 de novembro de 2012
• Resolução SF nº 79, de 05 de novembro de 2012
  ...nº 1.059, de 18 de setembro de 2008|LC 1.059-2008]], para o exercício de 2012'' ...º 02, de 15 de junho de 2012|Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP 2, de 15-06-2012]],''' resolve:'''
  2 KB (355 palavras) - 01h59min de 14 de novembro de 2012
• Resolução Conjunta CC/SF/SGP/SPDR nº 04, de 21 de novembro de 2012
  ...fixadas as seguintes metas para os indicadores definidos no art. 1º desta resolução conjunta: '''Artigo 11''' - Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeit
  6 KB (1 078 palavras) - 16h55min de 11 de janeiro de 2013
• Resolução SGP nº 52, de 13 de dezembro de 2012
  ... março de 2010|Lei Complementar 1.104, de 17-03-2010]], expede a presente Resolução: ...o''' - Obedecido o disposto no “caput” deste artigo e nos termos desta Resolução, a Bonificação por Resultados - BR, também será paga ao servidor que du
  6 KB (1 025 palavras) - 12h25min de 17 de dezembro de 2012
• Resolução SGP nº 53, de 19 de dezembro de 2012
  ...esolução SGP nº 36, de 27 de julho de 2012|Resolução SGP-36, de 27-07-2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa. '''Art. 2º -''' Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
  17 KB (2 745 palavras) - 13h54min de 26 de janeiro de 2015
• Resolução SF nº 28, de 08 de abril de 2012
  ...go 17 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], e na [[Resolução SF-54, de 23-10-2008]], resolve: ...pela execução das atividades constantes das Tabelas I a V, anexas a esta resolução, subordinadas às respectivas Notas Explicativas, tendo como limite máximo
  23 KB (3 840 palavras) - 17h21min de 10 de abril de 2013
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 21 de novembro de 2012
  ...ao período de avaliação, ficando estabelecidas conforme o Anexo I desta resolução. ...inha de base para cada indicador os valores estabelecidos no Anexo I desta resolução.
  9 KB (1 559 palavras) - 18h23min de 7 de janeiro de 2015
• Resolução SF nº 59, de 13 de agosto de 2012
  ...am quantificadas e classificadas de acordo com os anexos que integram esta resolução. Artigo 2º - Em decorrência do disposto no artigo 1º desta resolução:
  5 KB (741 palavras) - 17h51min de 9 de janeiro de 2015
• Resolução SE nº 35, de 28 de março de 2012
  ''Altera dispositivos da [[Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011]], que estabelece normas relativas ...isposto na [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], e na Resolução
  2 KB (283 palavras) - 19h20min de 24 de setembro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 01, de 28 de março de 2012
  ...artigo, o Idetec-SP de cada unidade escolar, apurado na conformidade desta resolução conjunta, será agregado por meio da média ponderada pelo número de matr� fixados nos termos do anexo desta resolução conjunta.
  13 KB (2 263 palavras) - 17h19min de 28 de janeiro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 01 de 28 de março de 2012
  ...IONAMENTO [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 01, de 28 de março de 2012]]
  89 B (14 palavras) - 20h49min de 3 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 02, de 28 de março de 2012
  ....086-2009, e no art. 10 da Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP-1, de 28-3- 2012, ...pecífico a que se refere a Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP-1, de 28-3-2012, para fins
  4 KB (643 palavras) - 17h21min de 28 de janeiro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 19 de março de 2012 - Bonificação por Resultados
  #REDIRECIONAMENTO [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 19 de março de 2012]]
  81 B (12 palavras) - 17h52min de 9 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 21 de fevereiro de 2012
  ...ao período de avaliação, ficando estabelecidas conforme o Anexo I desta resolução. ...inha de base para cada indicador os valores estabelecidos no Anexo I desta resolução.
  10 KB (1 687 palavras) - 13h29min de 26 de janeiro de 2015
• Resolução SE nº 35 de 28 de março de 2012
  ... e na [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 02, de 31 de março de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-2]], ''''Artigo 1º -''' Os dispositivos adiante mencionados da [[Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011]], passam a vigorar com a seguinte reda�
  2 KB (310 palavras) - 16h06min de 28 de outubro de 2014
• Resolução SE nº 36 de 29 de março de 2012
  ...o de 2008|Lei Complementar nº 1.078, de 17-12-2008]], e no artigo 10 da [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 2, de 30-03-2011]],'' ...1.078, de 17-12-2008]], ficam fixadas nos termos do Anexo que integra esta resolução.
  2 KB (371 palavras) - 18h29min de 19 de janeiro de 2015
• Resolução SE nº 37 de 30 de março de 2012
  ...o nº 56.125, de 23-08-2010]], exarado à fl. ... do processo SE nº 03282/2012,'' ...o o disposto na Nota Técnica da Secretaria de Educação que integra esta resolução.
  13 KB (2 245 palavras) - 19h39min de 28 de outubro de 2014
• Resolução SF/SPDR nº 01, de 8 de março de 2012
  ...enda e de Planejamento e Desenvolvimento Regional, à vista do disposto na Resolução Conjunta ...ituída pela [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 02, de 02 de junho de 2011|Resolução Conjunta SF/SPDR nº 2, de 02 de junho de 2011]], e
  14 KB (2 079 palavras) - 13h18min de 26 de janeiro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 19 de março de 2012
  ...C/SGP nº 03, de 10 de junho de 2011|Resoluções Conjuntas CC/SGP-3]] e [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 10 de junho de 2011|CC/SGP-4]], ambas de 10-6-20 ...o art. 1º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 10 de junho de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP-4, de 10-6-2011]], aos servidores da São Paulo Previdênci
  3 KB (414 palavras) - 17h47min de 7 de novembro de 2014
• Resolução SE nº 36, de 29 de março de 2012
  ... de 2008|Lei Complementar nº 1.078, de 17-12-2008]], para o exercício de 2012.'' artigo 10 da [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 2, de 30-03-2011]], resolve:
  2 KB (303 palavras) - 13h40min de 13 de novembro de 2014
• Resolução SF nº 41, de 18 de junho de 2012
  ...06-2012]], e no art. 4º da [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP 2, de 15-06-2012]],'' '''Artigo 1º -''' Para o exercício de 2012, a meta da receita tributária, para fins de pagamento da Bonificação por
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• Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012
  '''Artigo 2º -''' Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. <li>Publicado no DOE de 16 de junho de 2012, pag. 28 []</li>
  2 KB (344 palavras) - 13h31min de 30 de janeiro de 2015
• Resolução SF nº 43, de 20 de junho de 2012
  ... de 15 de junho de 2012]], e na [[Resolução SF nº 41, de 18 de junho de 2012]], para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída ...pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  11 KB (1 750 palavras) - 13h40min de 30 de janeiro de 2015
• Resolução SF nº 43, de 21 de junho de 2012
  #REDIRECIONAMENTO [[Resolução SF nº 43, de 20 de junho de 2012]]
  67 B (9 palavras) - 16h44min de 17 de novembro de 2014
• Resolução Conjunta SF/SPDR nº 02, de 25 de junho de 2012
  ... de 15 de junho 2012|Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 15 de junho de 2012]], conforme a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]],'' ...-2011]], e a [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011|Resolução Conjunta SF/SPDR-3, de 14-6-2011]].
  1 KB (174 palavras) - 17h29min de 17 de novembro de 2014
• Resolução SF nº 66, de 05 de setembro de 2012
  ...sta do disposto no artigo 11 da [[Resolução SF nº 44, de 25 de junho de 2012]], para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída ...SF nº 40, de 15 de junho de 2012|Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  11 KB (1 718 palavras) - 18h34min de 30 de janeiro de 2015
• Resolução SF nº 86, de 28 de novembro de 2012
  ...[Resolução SF n° 44, de 25 de junho de 2012|Resolução SF 44, de 25-06-2012]], para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída ...[Resolução SF n° 40, de 15 de junho de 2012|Resolução SF 40, de 15-06-2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.''
  13 KB (2 056 palavras) - 18h48min de 30 de janeiro de 2015
• Resolução SPDR nº 08 de 15 de junho de 2012
  ... -''' Obedecido ao disposto no “caput” deste artigo e nos termos desta resolução conjunta, a Bonificação por Resultados - BR também será paga ao servido ... no processo para cumprimento das metas a que se refere o artigo 1º desta resolução conjunta, deverão ser desprezadas as frações dos dias de efetivo exercí
  14 KB (2 248 palavras) - 16h55min de 3 de fevereiro de 2015
• Resolução SPDR nº 09, de 15 de junho de 2012
  ...o revogada a [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 02, de 02 de junho de 2011|Resolução Conjunta SF/SPDR nº 2, de 2 de junho de 2011]]. <li>Publicado no DOE de 16 de junho de 2012, </li>
  2 KB (328 palavras) - 17h56min de 4 de fevereiro de 2015
• Resolução SPDR nº 13, de 29 de junho de 2012
  ...R nº 11 de 19 de junho de 2012|Resolução SPDR nº 11, de 19 de junho de 2012]], para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída ...R nº 10 de 19 de junho de 2012|Resolução SPDR nº 10, de 19 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  6 KB (885 palavras) - 16h15min de 5 de fevereiro de 2015
• Resolução SPDR nº 14, de 14 de setembro de 2012
  ...R nº 11 de 19 de junho de 2012|Resolução SPDR nº 11, de 19 de junho de 2012]], para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída ...R nº 10 de 19 de junho de 2012|Resolução SPDR nº 10, de 19 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  6 KB (938 palavras) - 16h18min de 5 de fevereiro de 2015
• Resolução SPDR nº 20, de 07 de dezembro de 2012
  ...solução SPDR nº 11 de 19 de junho de 2012|Resolução SPDR 11, de 19-06-2012]], para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída ...o efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SPDR 10, de 19-06-2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  6 KB (897 palavras) - 16h32min de 5 de fevereiro de 2015
• Resolução SF/SPDR nº 02, de 25 de junho de 2012
  ...2011]], e da [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011|Resolução Conjunta SF/SPDR nº 3, de 14 de junho de 2011]], conforme a [[Lei Compleme ..., de 15 de junho 2012|Resolução Conjunta CC/SGP nº 6, de 15 de junho de 2012]], conforme a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]],
  1 KB (230 palavras) - 13h44min de 30 de janeiro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 08, de 19 de julho de 2012
  ...mero benefícios que a São Paulo Previdência - SPPREV vier a conceder em 2012. ...o dos índices de cumprimento das metas dos indicadores de que trata esta resolução conjunta, de acordo com os critérios estabelecidos pela comissão intersec
  12 KB (2 011 palavras) - 19h38min de 5 de fevereiro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 09, de 19 de julho de 2012
  ...SGP nº 08, de 19 de julho de 2012|Resolução Conjunta CC/SGP-8, de 19-07-2012]], ...mplementar 1.079, de 17-12-2008]], ficam fixadas nos termos do Anexo desta resolução conjunta.
  3 KB (406 palavras) - 19h38min de 5 de fevereiro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SPDR n° 02, de 21 de novembro de 2012
  ...s serviços do Instituto no período compreendido entre 1º-10-2011 e 30-9-2012 e deverão representar de forma fidedigna a distribuição dos atendimentos ...lo Superintendente do Iamspe, e ficam estabelecidas conforme Anexo I desta resolução.
  8 KB (1 338 palavras) - 18h28min de 25 de novembro de 2014
• Resolução SF nº 06, de 26 de janeiro de 2012
  O Secretário da Fazenda, à vista do disposto no artigo 5º da [[Resolução SF nº 52, de 23 de outubro de 2008]], faz publicar o índice de variação Publicado no Diário Oficial do Estado em 27 de janeiro de 2012
  2 KB (251 palavras) - 20h16min de 22 de abril de 2015
• Resolução SPDR nº 10, de 19 de junho de 2012
  ...publicação, ficando revogada a Resolução SPDR nº 9, de 15 de junho de 2012. [Publicado no Diário Oficial do Estado, em 20 de junho de 2012
  2 KB (326 palavras) - 19h24min de 21 de maio de 2015
• Resolução SPDR nº 11, de 19 de junho de 2012
  ...ico - Obedecido ao disposto no “caput” deste artigo e nos termos desta resolução, a Bonificação por Resultados - BR também será paga ao servidor que dur ... no processo para cumprimento das metas a que se refere o artigo 1º desta resolução, deverão ser desprezadas as frações dos dias de efetivo exercício.
  13 KB (2 214 palavras) - 19h34min de 21 de maio de 2015
• Resolução CC nº 63, de 23 de maio de 2012
  [[Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012]], com o Disposições Transitórias do [[Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012]], com o objetivo
  2 KB (385 palavras) - 13h56min de 4 de outubro de 2016

Resultados nos textos das páginas

• Resoluções
  [[:categoria:Resolução 2015|2015]] [[:categoria:Resolução 2014| 2014]]
  2 KB (228 palavras) - 12h02min de 6 de fevereiro de 2015
• Certificação Ocupacional
  <li>[[Resolução SGP nº 13, de 13 de agosto de 2008]] - Disciplina o processo de certifica� <li>[[Resolução Conjunta SGP/SE nº 03, de 11 de janeiro de 2012]] - Constitui o Comitê Técnico de Certificação.</li>
  11 KB (1 810 palavras) - 20h55min de 21 de maio de 2015
• Resolução SPDR nº 07, de 09 de abril de 2014
  ...tário de Planejamento e Desenvolvimento Regional, à vista do disposto na Resolução SPDR 08, de 27-08-2013, para fins de pagamento da Bonificação por Resulta ...nto Regional, conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela Resolução SPDR 07, de 27-08-2013, e consubstanciada na nota técnica anexa.
  18 KB (2 198 palavras) - 19h25min de 22 de maio de 2015
• Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004
  ... a aferir seu desempenho, de acordo com procedimentos a serem definidos em resolução expedida pelo Secretário da Administração Penitenciária. ... artigo, o Secretário da Administração Penitenciária deverá, mediante resolução, declarar, em cada caso, a criação do cargo de Agente de Segurança Penit
  39 KB (6 360 palavras) - 18h45min de 6 de fevereiro de 2020
• Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008
  Nova redação dada pelo [[Decreto nº 58.372, de 05 de setembro de 2012]]. '''II -''' definir, por meio de resolução, diretrizes e normas relativas à implementação de Política de Recursos
  71 KB (11 504 palavras) - 14h26min de 23 de setembro de 2021
• Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008
  ...ições em órgãos da Administração Direta e Autárquica do Estado, por resolução do Secretário de Gestão Pública. - Alterado pelo Art° 2 da [[Lei Complementar n° 1.169, de 09 de janeiro de 2012]]
  39 KB (6 745 palavras) - 18h46min de 21 de fevereiro de 2024
• Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 07, de 19 de outubro de 2009
  ...gada pela [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 01, de 28 de março de 2012]] escolar, apurado na conformidade desta resolução conjunta,
  11 KB (1 959 palavras) - 14h35min de 4 de outubro de 2013
• Adicional de Insalubridade
  ...insalubridade é a [[Normas Técnicas Regulamentadoras]], publicada pela [[Resolução SRT nº 37, de 30 de abril de 1987]]. *[[Lei Complementar nº 1.179, de 26 de junho de 2012]] (vigência 01/01/2010)
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• Bonificação por Resultados - Secretaria da Educação
  *[[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 01, de 10 de março de 2009]] (vigência 01/01/0 *[[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 02, de 10 de março de 2009]] (vigência 01/01/0
  7 KB (1 123 palavras) - 19h13min de 16 de dezembro de 2021
• Lei Complementar nº 1.114, de 26 de maio de 2010
  ... 2º - As Organizações Policiais Militares (OPM) serão classificadas em resolução, mediante a observância dos seguintes critérios: c) a partir de 1º de março dos anos de 2012 a 2014, na razão de 3/5 (três quintos), 4/5 (quatro quintos) e 5/5 (cinco
  28 KB (4 493 palavras) - 18h05min de 15 de abril de 2013
• BR na Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS
  ...respondente ao da administração central do CEETEPS, na forma definida em resolução da comissão intersecretarial constituída nos termos do [[Decreto nº 54.1 [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 04, de 28 de abril de 2009]] (vigência 29/04/09
  8 KB (1 167 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
• Bonificação por Resultados na Secretaria da Fazenda e no Planejamento
  ..., de 9 de fevereiro de 2009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]]'''</span> ... de 09 de fevereiro de 2009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009]]'''</span>
  9 KB (1 288 palavras) - 12h49min de 21 de dezembro de 2021
• BR na Secretaria de Gestão Pública - nao aplicavel devido ao Decreto nº 61.035, de 01 janeiro de 2015
  ==2012== [[Resolução SGP nº 36, de 27 de julho de 2012]] (vigência 28/07/11)
  2 KB (223 palavras) - 13h53min de 25 de outubro de 2016
• BR na Secretaria de Planejamento e Gestão
  ..., de 9 de fevereiro de 2009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]]'''</span> ... de 09 de fevereiro de 2009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009]]'''</span>
  6 KB (838 palavras) - 13h05min de 15 de junho de 2016
• BR na Departamento de Estradas de Rodagem – DER
  resolução conjunta a ser editada por comissão intersecretarial, na forma do artigo ...olor:green">'''Revogado pela [[Portaria SUP/DER nº 16, de 16 de março de 2012]]'''</span>
  6 KB (915 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
• São Paulo Previdência - SPPrev
  ..., de 9 de fevereiro de 2009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]]'''</span> ... de 09 de fevereiro de 2009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009]]'''</span>
  7 KB (966 palavras) - 18h59min de 16 de dezembro de 2021
• Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE
  ...ntar nº 343, de 06 de janeiro de 1984]], nos termos a serem definidos em resolução do Secretário de Planejamento e Gestão. [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 16 de Fevereiro de 2011]] (vigência 18/03/1
  4 KB (615 palavras) - 19h24min de 16 de dezembro de 2021
• Portaria SPPREV nº 192, de 14 de junho de 2011
  ...color:green">'''Revogada pela [[Portaria SPPREV Nº 174, de 20 de julho de 2012]] '''</span> do artigo 1º da Resolução Conjunta CC/SGP-3, de 10-06-2011,
  1 KB (211 palavras) - 19h10min de 14 de outubro de 2013
• Adicional Transporte - Agente Fiscal de Rendas
  *[[Resolução SF nº 03, de 13 de janeiro de 2011]] (altera valor unitário da quota) *[[Resolução SF nº 06, de 26 de janeiro de 2012]]
  2 KB (285 palavras) - 20h28min de 21 de março de 2018
• Adicional de Local de Exercício - Polícia Militar
  As Organizações Policiais Militares (OPMs) serão classificadas em resolução, c) a partir de 1º de março dos anos de 2012 a 2014, na razão de 3/5 (três quintos),
  6 KB (1 056 palavras) - 17h08min de 28 de janeiro de 2019
• Adicional de Local de Exercício - Polícia Civil
  As Unidades Policiais Civis (UPCVs) serão classificadas em resolução, mediante a c) a partir de 1º de março dos anos de 2012 a 2014, na razão de 3/5 (três quintos), 4/5 (quatro quintos) e 5/5 (cinco
  7 KB (1 070 palavras) - 17h07min de 28 de janeiro de 2019
• Gratificação de Representação
  <li>[[Decreto nº 58.149, de 21 de junho de 2012]](vigência 22/06/12) - revogado pelo [[Decreto nº 60.433, de 09 de maio d <li>[[Resolução SF nº 67, de 13 de outubro de 2015]] (vigência 14/10/15)</li>
  20 KB (3 219 palavras) - 18h34min de 19 de abril de 2022
• Prêmio de Produtividade - Designado a outras funções de fiscalização
  ...pdf&pagina=16&data=24/10/2008&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=10016, Resolução SF nº 54, de 23 de outubro de 2008] (vigência 01/10/08) *[[Resolução SF nº 03, de 13 de janeiro de 2011]](Publicada 15/01/11)
  10 KB (1 487 palavras) - 13h46min de 1 de fevereiro de 2024
• Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ
  ...df&pagina=19&data=16/09/2010&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100019, Resolução SF nº 89, de 15 de setembro de 2010] (Vigência 16/09/10) *[[Resolução SF nº 03, de 13 de janeiro de 2011]] (Publicada 15/01/11- Altera valor da
  17 KB (2 647 palavras) - 15h19min de 21 de fevereiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Agente Fiscal de Rendas
  *[[Resolução SF nº 55, de 23 de outubro de 2008]] (vigência 01/10/08) *[[Resolução SF nº 62, de 11 de novembro de 2008]] (Vigência 01/10/2008)
  4 KB (548 palavras) - 18h04min de 5 de fevereiro de 2024
• Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011
  '''II''' - Anexo III, 1º de julho de 2012; ...no “caput” deste artigo, o Secretário da Educação deverá, mediante resolução, declarar, em cada caso, a criação do cargo de Agente de Organização Es
  32 KB (5 179 palavras) - 14h43min de 14 de dezembro de 2021
• Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001
  ... a aferir seu desempenho, de acordo com procedimentos a serem definidos em resolução a ser expedida pelo Secretário da Administração Penitenciária. - [[Resolução SAP nº 008, de 26 de janeiro de 2004]].
  36 KB (6 035 palavras) - 18h24min de 27 de janeiro de 2020
• Resolução SE nº 08, de 19 de janeiro de 2012
  a cumprir, observado o Anexo desta resolução, que também se '''Artigo 3º -''' Esta resolução entra em vigor na data de sua
  4 KB (576 palavras) - 12h13min de 20 de janeiro de 2012
• Resolução SS nº 78, de 18 de julho 2012
  ...licação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução SS-359, de 23/11/1995. * Publicado no DOE de 19 de julho de 2012. [ Consultar DOE]
  8 KB (1 280 palavras) - 14h02min de 4 de setembro de 2012
• Lei Complementar nº 1.025, de 07 de dezembro de 2007
  ... inciso I, do artigo 2º da [[Lei Complementar nº 1.175, de 02 de maio de 2012]]). ...inciso II, do artigo 2º da [[Lei Complementar nº 1.175, de 02 de maio de 2012]]).
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• Seleção de Normativos
  ...ção ou Portaria - gratificações de representação|05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação]] [[Comunicado UCRH n° 06, de 23 de março de 2012|06/2012 - Enquadramento de servidores abrangidos pela Lei Complementar nº 1.157/2
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• Resolução SPDR nº 03, de 28 de março de 2013
  ...mento Regional, '''à vista do disposto na [[Resolução SPDR 11, de 19-06-2012]], para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída ...o efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SPDR 10, de 19-06-2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  18 KB (2 799 palavras) - 17h12min de 8 de abril de 2013
• Resolução SF nº 73, de 10 de novembro de 2011
  disposições contidas nesta Resolução. '''Art. 7° -''' Esta Resolução entra em vigor na data de sua
  7 KB (1 077 palavras) - 11h33min de 11 de novembro de 2011
• Lei Complementar nº 758, de 25 de julho de 1994
  ...º (Redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.187, de 28 de setembro de 2012]] ...r, o Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania procederá, mediante resolução, à classificação dos cargos criados pelo artigo 1º.
  8 KB (1 251 palavras) - 18h29min de 25 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 1.164, de 04 de janeiro de 2012
  ...as Estaduais de Ensino Médio de Período Integral serão estabelecidas em resolução do Secretário da Educação, que também deverá prever os critérios e a Palácio dos Bandeirantes, 4 de janeiro de 2012.
  17 KB (2 815 palavras) - 11h12min de 9 de janeiro de 2012
• Lei Complementar nº 674, de 08 de abril de 1992
  Revogado pela [[Lei Complementar nº 1.176, de 30 de maio de 2012]] ...dministração e Modernização do Serviço Público procederão, mediante resolução conjunta, à identificação das unidades para as quais se destinarão os c
  110 KB (17 872 palavras) - 18h33min de 30 de setembro de 2021
• Resolução SAP nº 04, de 06 de janeiro de 2012
  ''Altera o artigo 2º da [[Resolução SAP nº 87, de 1ºde junho de 2007|Resolução SAP-87, de 1º/06/2007]], que “Aplica aos integrantes da classe ...io concedido por meio da [[Resolução SAP nº 02,de 10 de janeiro de 1996|Resolução SAP-2,de 10-01-1996]], alterada pela
  2 KB (346 palavras) - 11h33min de 9 de janeiro de 2012
• Resolução SAP nº 05, de 06 de janeiro de 2012
  dos cargos classificados nos termos do art. 1º desta resolução, '''Art. 3.° -''' Esta resolução entrará em vigor na data de sua
  3 KB (547 palavras) - 11h33min de 9 de janeiro de 2012
• Gratificação de Preceptoria - GP
  *[[Decreto n° 57.865, de 13 de março de 2012]] (Vigência: 14/03/2012) *[[Resolução SS nº 39, de 05 de abril de 2012]] (vigência 06/04/12)
  2 KB (333 palavras) - 18h29min de 19 de abril de 2022
• Resolução Conjunta SGP/SE nº 03, de 11 de janeiro de 2012
  Nova Redação dada pela [[Resolução Conjunta SGP/SE nº 01, de 17 de julho de 2013]]. '''Artigo 4º -''' Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
  5 KB (754 palavras) - 18h52min de 24 de abril de 2014
• Resolução Conjunta SGP/SES nº 01, de 10 de janeiro de 2012
  '''Artigo 8º -''' Esta Resolução entrará em vigor na data de sua ...i/janeiro/12/pag_0032_9GEFQHMRL4FGEe8Q825TPOJ571Q.pdf&pagina=32&data=12/01/2012&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100032 Consultar DOE]</li>
  4 KB (606 palavras) - 09h21min de 12 de janeiro de 2012
• Resolução SGP nº 31, de 27 de dezembro de 2011
  ''Altera o artigo 1º da [[Resolução SGP nº 26, de 1º de outubro de 2010|Resolução SGP n.º 26, de 1º-10-2010]], que constitui a Comissão Especial de Avalia ... -''' O artigo 1º da [[Resolução SGP nº 26, de 1º de outubro de 2010|Resolução SGP n.º 26, de 1º-10-2010]], passa a vigorar com a seguinte redação:
  2 KB (314 palavras) - 14h17min de 17 de janeiro de 2012
• Resolução SGP nº 01, de 09 de janeiro de 2012
  ...os 3º, 4º e 10 do [[Decreto nº 53.254, de 21 de julho de 2008]], e na [[Resolução SGP nº 13, de 13 de agosto de 2008]], ...comparecer às convocações, os designados nos termos do artigo 3º desta resolução poderão se fazer representar por servidores da mesma área, sem poder de d
  3 KB (517 palavras) - 11h56min de 12 de janeiro de 2012
• Resolução SLT nº 01, de 16 de janeiro de 2012
  ''Altera o artigo 1º da [[Resolução ST nº 10, de 26 de novembro de 2010 |Resolução ST Nº 010, de 26-11-2010]] que constituiu a Comissão Especial '''Artigo 1º -''' o artigo 1º da Resolução ST Nº 010, de 26-11-
  1 KB (181 palavras) - 10h41min de 17 de janeiro de 2012
• Resolução SAP nº 17, de 20 de janeiro de 2012
  ...to no art 3º do [[Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012|Dec 57.741/2012]], resolve: integram esta resolução.
  4 KB (657 palavras) - 11h59min de 23 de janeiro de 2012
• Decreto n° 57.741, de 18 de janeiro de 2012
  ...tificação Especial de Suporte à Saúde - GESS, será fixado por meio de resolução do Secretário da Administração Penitenciária. Palácio dos Bandeirantes, 18 de janeiro de 2012
  14 KB (2 244 palavras) - 12h51min de 28 de outubro de 2015
• Resolução SS nº 05, de 20 de janeiro de 2012
  dentro do limite estabelecido no anexo desta resolução. '''Artigo 2º -''' Esta resolução entra em vigor na data de sua
  2 KB (283 palavras) - 12h07min de 23 de janeiro de 2012
• Decreto n° 57.778, de 09 de fevereiro de 2012
  '''1.''' aprovar, mediante resolução, relação de serviços de apoio de que trata o § 1º deste artigo; Palácio dos Bandeirantes, 9 de fevereiro de 2012
  3 KB (425 palavras) - 18h51min de 1 de junho de 2017
• Decreto nº 54.849, de 1º de outubro de 2009
  '''1.''' aprovar, mediante resolução, relação de serviços de apoio de que trata o § 1º deste artigo; - Acrescentado pelo art°1 do [[Decreto n° 57.778, de 09 de fevereiro de 2012]]
  10 KB (1 651 palavras) - 18h51min de 1 de junho de 2017
• Resolução SGP nº 07, de 03 de fevereiro de 2012
  '''I''' - inspeção médica agendada até 31 de janeiro de 2012 e com período de afastamento igual ou inferior a 90 (noventa) dias, sugeri '''Artigo 2º''' - Aplicam-se as disposições do artigo 1º desta Resolução, nas mesmas condições, em caso da Licença por Motivo de Doença em Pesso
  6 KB (954 palavras) - 12h59min de 10 de dezembro de 2013
• Decreto n° 57.785, de 10 de fevereiro de 2012
  Palácio dos Bandeirantes, 10 de fevereiro de 2012 a que se refere o artigo 1º do [[Decreto nº 57.785, de 10 de fevereiro de 2012]]
  73 KB (11 455 palavras) - 13h01min de 15 de fevereiro de 2012
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 22 de fevereiro de 2012
  ...o art. 8º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 10 de junho de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP-1, de 10-6-2011]], resolvem: tributária referidas no art. 1º desta resolução conjunta
  2 KB (296 palavras) - 09h40min de 23 de fevereiro de 2012
• Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 22 de fevereiro de 2012
  ...8 e 20 da [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 24 de maio de 2011|Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP-1, de 24-5-2011]], resolvem: [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 24 de maio de 2011|Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP-1, de 24-5-2011]], o valor da meta
  3 KB (393 palavras) - 09h56min de 23 de fevereiro de 2012
• Decreto n° 57.827, de 1° de março de 2012
  ...ões e competências de que trata este decreto poderão ser detalhadas em resolução do Procurador Geral do Estado. Palácio dos Bandeirantes, 1º de março de 2012
  13 KB (2 100 palavras) - 13h10min de 12 de março de 2012
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 19 de março de 2012
  .... 12 a 22 da [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011|Resolução Conjunta SF/SPDR-3, de 14-6-2011]], ...PDR nº 01, de 08 de março de 2012|Resolução Conjunta SF/SPDR-1, de 8-3-2012]], e considerando
  2 KB (374 palavras) - 17h52min de 9 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 19 de março de 2012 - Bonificação por Resultados
  ...e que trata a [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 10 de junho de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP-4, de 10-6-2011]]'' ...do art. 1º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº04, de 10 de junho de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP-4, de 10-6-2011]], aos servidores da São Paulo Previdênci
  2 KB (387 palavras) - 16h04min de 20 de março de 2012
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 03, de 30 de março de 2012
  [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 30 de março de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-2, de 30-3-2011]], da [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 30 de março de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-2, de 30-3-2011]],
  3 KB (437 palavras) - 16h16min de 2 de abril de 2012
• Resolução SE nº 37, de 30 de março de 2012
  SE nº 03282/2012, resolve: Educação que integra esta resolução.
  14 KB (2 451 palavras) - 18h15min de 4 de junho de 2012
• Resolução SE nº 41, de 09 de abril de 2012
  [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 02, de 30 de março 2011|Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 2, de 30 de março 2011]], resolve: ...sto na [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 02, de 30 de março 2011| Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 2, de 30 de março 2011]].
  7 KB (1 167 palavras) - 12h08min de 10 de abril de 2012
• Resolução SS nº 39, de 05 de abril de 2012
  ...o nº 57.865, de 13 de março de 2012|Decreto - 57.865, de 13 de março de 2012]], resolve: ...o nº 57.865, de 13 de março de 2012|Decreto - 57.865, de 13 de março de 2012]], fica distribuída na forma do
  3 KB (539 palavras) - 11h22min de 11 de abril de 2012
• Lei Complementar nº 478, de 18 de julho de 1986
  '''Artigo 47''' - O Procurador Geral, ouvido o Conselho, estabelecerá por Resolução o número de Procuradores destinados a cada um dos órgãos de execução d Alterado pelo artigo 1º da [[Lei Complementar n° 1.170, de 22 de março de 2012]].
  110 KB (18 023 palavras) - 14h16min de 31 de março de 2015
• Lei nº 14.782, de 14 de maio de 2012
  [[Resolução USP nº 630, de 17 de abril de 1975]]. deverá, mediante resolução, declarar, em cada caso, a criação do
  2 KB (342 palavras) - 14h15min de 15 de maio de 2012
• Decreto nº 58.057, de 18 de maio de 2012
  § 1° - O Secretário da Fazenda poderá, por meio de resolução, V - outras correlatas a serem definidas em resolução do
  13 KB (2 157 palavras) - 13h42min de 19 de dezembro de 2012
• Resolução SE nº 53, de 22 de maio de 2012
  ...gor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01-02-2012. ...520i/maio/23/pag_0029_CPRKMVG3J0KJ4e56VPA8U0V1ET8.pdf&pagina=29&data=23/05/2012&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100029 Consultar DOE]</li>
  2 KB (244 palavras) - 14h13min de 28 de maio de 2012
• Resolução Conjunta SGP-STM nº 01, de 24 de maio de 2012
  '''Artigo 2º -''' O Grupo de Trabalho instituído por esta Resolução '''Artigo 3º-''' Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na
  2 KB (363 palavras) - 11h35min de 25 de maio de 2012
• Resolução SF nº 35, de 24 de maio de 2012
  ''Altera a Resolução SF 89, de 15-09-2010, que único do artigo 19 da [[Resolução SF nº 89, de 15 de setembro de 2010|Resolução SF-89, de 15-09-2010]], alterado
  2 KB (248 palavras) - 13h44min de 27 de maio de 2012
• Resolução SGP nº 27, de 24 de maio de 2012
  Revogada pela [[Resolução SPG nº 09 , de 12 de abril de 2016]] '''Artigo 2º -''' O atestado, de que trata o artigo 1º desta Resolução, deverá ser apresentado junto à unidade responsável pela expedição da
  3 KB (441 palavras) - 17h30min de 14 de abril de 2016
• Resolução PGE nº 16, de 29 de maio de 2012
  ''Altera a [[Resolução PGE nº 18, de 29 de junho de 2006|Resolução PGE 18, de 29-06-2006]], que revoga a [[Resolução PGE nº 33, de 16 de outubro de 2006|Resolução PGE 33, de 16-10-2006]]''
  5 KB (847 palavras) - 11h33min de 31 de maio de 2012
• Resolução SF nº 36, de 29 de maio de 2012
  resolução o afastamento do servidor para gozo de licençaprêmio. estabelecida nos Anexos I e II desta resolução.
  17 KB (2 892 palavras) - 13h33min de 5 de junho de 2012
• Resolução SGP nº 24 , de 16 de fevereiro de 2012
  ...rando a edição do [[Decreto nº 55.384, de 01 de fevereiro de 2010]] e [[Resolução SGP nº 05, de 24 de fevereiro de 2011]], que a partir da edição desta Resolução, deverá a CEPP apresentar
  2 KB (347 palavras) - 17h46min de 11 de junho de 2012
• Resolução SAP nº 117, de 06 de junho de 2012
  '''Artigo 1º -''' Reclassificar, como Local II, a partir de 30-5-2012, '''Artigo 2º -''' Esta resolução entra em vigor na data de sua
  2 KB (234 palavras) - 18h08min de 11 de junho de 2012
• Resolução SC nº 29, de 06 de junho de 2012
  do [[Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012|Decreto 57.781, de 10-02-2012]]" ... [[Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012|Decreto 57.781, de 10-02-2012]], ao dirigente do
  1 KB (191 palavras) - 18h16min de 11 de junho de 2012
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 15 de junho de 2012
  ...modelo de gestão e o número de Ciretrans planejados para o exercício de 2012, tendo peso de 0,5 para efeito de cálculo da média ponderada a que se ref ...o ser utilizados os indicadores globais a que se refere o artigo 1º desta resolução conjunta.
  10 KB (1 636 palavras) - 16h55min de 11 de janeiro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 15 de junho de 2012
  ... [[Bonificação por Resultados - BR]] a seus servidores, no exercício de 2012, nos termos da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...e no artigo 7º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 15 de junho de 2012]], resolvem:
  2 KB (252 palavras) - 16h58min de 11 de janeiro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 15 de junho 2012
  ...á ao determinado na Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP-1, de 15 de junho de 2012. ...o incluídas no indicador global previsto no inciso IV do artigo 1º desta resolução conjunta, excluídas as intra-orçamentárias.
  10 KB (1 720 palavras) - 16h58min de 11 de janeiro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 15 de junho de 2012
  ...[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2012'' ...s disposições da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 15 de junho de 2012]], resolvem:
  2 KB (348 palavras) - 13h02min de 19 de junho de 2012
• Resolução SGP nº 33, de 21 de junho de 2012
  ...os 3º, 4º e 10 do [[Decreto nº 53.254, de 21 de julho de 2008]], e na [[Resolução SGP nº 13, de 13 de agosto de 2008]], ...comparecer às convocações, os designados nos termos do artigo 3º desta resolução poderão se fazer representar por servidores da mesma área, sem poder de d
  4 KB (535 palavras) - 17h14min de 22 de junho de 2012
• Resolução SF nº 44, de 25 de junho de 2012
  Revogada pela [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]] artigo e nos termos desta resolução, a Bonificação por Resultados
  14 KB (2 366 palavras) - 19h31min de 9 de outubro de 2013
• Resolução SGP nº 36, de 27 de julho de 2012
  '''Artigo 4º -''' Esta resolução entra em vigor na data de sua ...520i/julho/28/pag_0004_BJ18UJEFS065Ne84K3MVHLSHK2E.pdf&pagina=4&data=28/07/2012&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100004 Consultar DOE]</li>
  3 KB (442 palavras) - 14h35min de 30 de julho de 2012
• Resolução SAP nº 156, de 30 de julho de 2012
  '''Artigo 1º -''' Classificar, como Local I, a partir de 18-7-2012, a '''Artigo 2º -''' Esta resolução entra em vigor na data de sua
  1 KB (229 palavras) - 11h08min de 31 de julho de 2012
• Resolução SF nº 54, de 30 de julho de 2012
  ...º do [[Decreto nº 58.057, de 18 de maio de 2012|Decreto 58.057, de 18-05-2012]], resolve: ...to no [[Decreto nº 58.057, de 18 de maio de 2012|Decreto 58.057, de 18-05-2012]], e na
  2 KB (365 palavras) - 11h18min de 31 de julho de 2012
• Resolução SF nº 53, de 30 de julho de 2012
  ...mos do [[Decreto nº 58.057, de 18 de maio de 2012|Decreto 58.057 de 18-05-2012]], resolve: resolução;
  22 KB (3 585 palavras) - 14h19min de 31 de julho de 2012
• Resolução SF nº 56, de 01 de agosto de 2012
  para o exercício de 2012'' ...º 01, de 15 de junho de 2012|Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP 1, de 15-06-2012]], e no art. 2º da
  2 KB (333 palavras) - 11h27min de 3 de agosto de 2012
• Resolução SE nº 85, de 24 de agosto de 2012
  ...2011]], serão cessadas, automaticamente, por este ato, em 27 de agosto de 2012, em conformidade com o disposto no § 4º do artigo 6º das Disposições T '''Artigo 10 –''' Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
  6 KB (953 palavras) - 14h48min de 27 de agosto de 2012
• Resolução SE nº 86, de 28 de agosto de 2012
  ...stitui Grupo de Trabalho, no âmbito do Comitê Executivo instituído pela Resolução SE nº 59, de 30.8.2011, e dá providências correlatas'' ... que lhe representou o presidente do Comitê Executivo, instituído pela [[Resolução SE nº 59/11]],
  6 KB (927 palavras) - 12h56min de 29 de agosto de 2012
• Resolução SGP nº 40, de 06 de setembro 2012
  desta Resolução, desenvolver propostas de melhoria ao servidor '''Artigo 3º-''' Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
  2 KB (358 palavras) - 20h23min de 4 de outubro de 2012
• Resolução SF nº 79, de 05 de novembro de 2012
  ...nº 1.059, de 18 de setembro de 2008|LC 1.059-2008]], para o exercício de 2012'' ...º 02, de 15 de junho de 2012|Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP 2, de 15-06-2012]],''' resolve:'''
  2 KB (355 palavras) - 01h59min de 14 de novembro de 2012
• Resolução Conjunta CC/SF/SGP/SPDR nº 04, de 21 de novembro de 2012
  ...fixadas as seguintes metas para os indicadores definidos no art. 1º desta resolução conjunta: '''Artigo 11''' - Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeit
  6 KB (1 078 palavras) - 16h55min de 11 de janeiro de 2013
• Portaria Iamspe nº 35, de 22 de novembro de 2012
  ...nº 02, de 21 de novembro de 2012|Resolução Conjunta CC/SPDR 2, de 21-11-2012]], conforme segue:'' ...o Decreto 58.582, de 21-11-2012 e Resolução Conjunta CC/SPDR 2, de 21-11-2012, expede a presente Portaria:
  6 KB (1 002 palavras) - 18h31min de 7 de outubro de 2013
• Resolução SGP nº 52, de 13 de dezembro de 2012
  ... março de 2010|Lei Complementar 1.104, de 17-03-2010]], expede a presente Resolução: ...o''' - Obedecido o disposto no “caput” deste artigo e nos termos desta Resolução, a Bonificação por Resultados - BR, também será paga ao servidor que du
  6 KB (1 025 palavras) - 12h25min de 17 de dezembro de 2012
• Decreto nº 30.671, de 07 de novembro de 1989
  '''§ 1º''' - Através de Resolução, o Secretário da Fazenda fixará os pontos que serão atribuídos aos curs '''Artigo 10''' - Caberá ao Secretário da Fazenda disciplinar, através de resolução, tudo o mais que for necessário para realização das promoções.
  8 KB (1 399 palavras) - 14h45min de 16 de setembro de 2014
• Resolução SGP nº 53, de 19 de dezembro de 2012
  ...esolução SGP nº 36, de 27 de julho de 2012|Resolução SGP-36, de 27-07-2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa. '''Art. 2º -''' Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
  17 KB (2 745 palavras) - 13h54min de 26 de janeiro de 2015
• Lei Complementar nº 1.191, de 28 de dezembro de 2012
  ...blicas estaduais e altera a [[Lei Complementar nº 1.164, 04 de janeiro de 2012]], que institui o Regime de Dedicação Plena e Integral - RDPI e a Gratifi ... GDPI, instituídos pela [[Lei Complementar nº 1.164, de 04 de janeiro de 2012]].
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• Gratificação de Atividade Pedagógica - GAP
  '''Vigência:''' 29/12/2012 *[[Lei Complementar nº 1.192, de 28 de dezembro de 2012]] (vigência 29/12/2012)
  2 KB (338 palavras) - 12h55min de 19 de abril de 2022
• Lei Complementar nº 1.192, de 28 de dezembro de 2012
  ...tigo 3º''' - As Secretarias da Educação e de Gestão Pública, mediante resolução conjunta, regulamentarão o disposto nesta lei complementar. Palácio dos Bandeirantes, 28 de dezembro de 2012.
  4 KB (643 palavras) - 14h29min de 9 de janeiro de 2013
• Resolução SE nº 01, de 14 de janeiro de 2013
  ...o''', com fundamento no disposto no [[Decreto nº 58.032, de 10 de maio de 2012]], que autoriza a Secretaria da ...sos Humanos – CGRH desta Pasta, visando ao cumprimento do disposto nesta resolução.
  17 KB (2 900 palavras) - 17h06min de 1 de julho de 2013
• Resolução SMA n° 05, de 29 de janeiro de 2013
  ...da Secretaria do Meio Ambiente, reorganizada pelo [[Decreto 57.933, de 2-4-2012]]: <td>Decreto 57.933, de 2-4-2012</td>
  2 KB (330 palavras) - 13h24min de 29 de janeiro de 2013
• Resolução SMA n° 06, de 29 de janeiro de 2013
  artigo 1º desta Resolução, os requisitos mínimos de escolaridade e experiência profissional fixados as funções de serviço público classificada nos termos desta resolução, será fixado através de Ato específico.
  2 KB (268 palavras) - 13h33min de 29 de janeiro de 2013
• Resolução SF n° 13, de 06 de fevereiro de 2013
  ... Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], para o exercício de 2012.'' ...parágrafo único do art. 1º da [[Resolução Conjunta CC/SGP 7, de 15-06-2012]], resolve:
  1 KB (216 palavras) - 03h19min de 19 de fevereiro de 2013
• Resolução SAA n° 06, de 21 de fevereiro de 2013
  ... do [[Decreto nº 58.206, de 12 de julho de 2012| Decreto 58.206, de 12-07-2012]], considerando a necessidade de estabelecer metodologia e procedimentos pa ...07-1992]], deverá seguir a metodologia e os procedimentos previstos nesta resolução.
  16 KB (2 518 palavras) - 19h21min de 1 de março de 2013
• Portaria CRH nº 04, de 18 de fevereiro de 2013
  ...nea “b”, do inciso IV, do artigo 3º da Resolução SS - 78, de 18-07-2012, resolve: ...or na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21-11-2012.
  2 KB (331 palavras) - 17h56min de 19 de fevereiro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 20 de fevereiro de 2013
  ...iados ao final do período de avaliação, que será de 1º-1-2012 a 31-12-2012. TPMRe: total de perícias médicas realizadas em 2012.
  11 KB (1 944 palavras) - 18h43min de 22 de fevereiro de 2013
• Resolução SAA nº 08, de 12 de março de 2013
  ... do [[Decreto nº 58.206, de 12 de julho de 2012|Decreto 58.206, de 12-07-2012]], resolve: '''Artigo 2º''' - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
  1 KB (190 palavras) - 13h50min de 13 de março de 2013
• Resolução SF n° 23, de 22 de março de 2013
  ...20,00%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução. '''NOTA TÉCNICA 4/2012'''
  11 KB (1 806 palavras) - 17h48min de 26 de abril de 2015
• Resolução SF n° 24, de 22 de março de 2013
  ...zenda,''' à vista do disposto no artigo 11 da Resolução SF 44, de 25-06-2012, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída p ...ção efetuada pela comissão instituída pela Resolução SF 40, de 15-06-2012, e consubstanciada na nota técnica anexa.
  16 KB (2 487 palavras) - 17h39min de 26 de março de 2013
• Decreto nº 59.018, de 28 de março de 2013
  ...lementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], relativo ao exercício de 2012'' '''Artigo 1º -''' Para o exercício de 2012, o percentual a ser aplicado sobre o somatório da retribuição mensal do
  1 KB (205 palavras) - 21h45min de 2 de abril de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 01, de 27 de março de 2013 - Bonificação por Resultado
  ... artigo, o Idetec-SP decada unidade escolar, apurado na conformidade desta resolução conjunta, será agregado por meio da média ponderada pelo número de matr� ...s ponderadores a serem utilizados estão fixados nos termos do Anexo desta resolução conjunta.
  13 KB (2 286 palavras) - 14h34min de 3 de abril de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 27 de março de 2013
  ...Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], para o exercício de 2012'' ...SGP/SF/SPDR nº 01, de 27 de março de 2013 - Bonificação por Resultado| Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-1, de 27-3-2013]], resolvem:
  4 KB (711 palavras) - 15h08min de 4 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2013
  ... e avaliados ao final do período de avaliação que corresponde ao ano de 2012. ... período de 12 meses, iniciando-se em 1º-1-2012 e encerrando-se em 31-12-2012.
  6 KB (1 108 palavras) - 18h44min de 4 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 04, de 27 de março de 2013
  ...ar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], para o período relativo ao ano de 2012'' ...SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2013 - Bonificação pro Resultado| Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-3, de 27-3-2013]], resolvem:
  2 KB (389 palavras) - 17h32min de 6 de fevereiro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 28 de março de 2013
  ... Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2012.'' ...ei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], e no art. 8º da [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 27 de março de 2013 - Bonificação pro
  2 KB (406 palavras) - 20h08min de 4 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 06, de 28 de março de 2013
  ... Educação, referente ao período de avaliação de janeiro a dezembro de 2012, e dá providências correlatas.'' .../SPDR nº 02, de 27 de março de 2013 - Bonificação pro Resultado]], e [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 28 de março de 2013 - Bonificação por
  2 KB (329 palavras) - 20h11min de 4 de outubro de 2013
• Comunicado SE, de 03 de abril de 2013
  ... Educação, referente ao período de avaliação de janeiro a dezembro de 2012, DIVULGA a Nota Técnica que trata da apuração dos indicadores da BR e as ...ÇÃO DOS INDICADORES DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS - BR - Exercício de 2012
  11 KB (1 841 palavras) - 12h51min de 29 de janeiro de 2015
• Resolução SE n° 21, de 09 de abril de 2013
  ...SGP/SF/SPDR nº 02, de 27 de março de 2013 - Bonificação pro Resultado| Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-2, de 30 de março de 2011]], Resolve:''' ...único''' - Obedecido ao disposto no caput deste artigo e nos termos desta resolução, a Bonificação por Resultados - BR também será paga ao servidor que, du
  13 KB (2 184 palavras) - 17h50min de 26 de abril de 2015
• Decreto n° 59.055, de 09 de abril de 2013
  ...es em contrário, em especial o [[Decreto nº 58.396, de 18 de setembro de 2012]]. ...tos e Acesso (CADA) são regidos pelo Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012.
  120 KB (20 080 palavras) - 13h46min de 15 de abril de 2013
• Resolução SAP n° 62, de 03 de maio de 2013
  ...ar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], conforme Anexo que integra esta resolução. '''Artigo 3º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos confor
  3 KB (463 palavras) - 14h33min de 6 de maio de 2013
• Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013
  ...inciso II do artigo 2º da [[Lei Complementar nº 1.181, de 06 de julho de 2012]]: ...ições em órgãos da Administração Direta e Autárquica do Estado, por resolução do Secretário de Gestão Pública.” (NR);
  50 KB (7 679 palavras) - 20h07min de 27 de maio de 2019
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 21 de novembro de 2012
  ...ao período de avaliação, ficando estabelecidas conforme o Anexo I desta resolução. ...inha de base para cada indicador os valores estabelecidos no Anexo I desta resolução.
  9 KB (1 559 palavras) - 18h23min de 7 de janeiro de 2015
• Resolução SF nº 103, de 30 de dezembro de 2014
  ''Altera a [[Resolução SF nº 53, de 30 de julho de 2012]], que dispõe sobre os procedimentos da Promoção por Merecimento dos ocu ...cretário da Fazenda, nos termos do [[Decreto nº 58.057, de 18 de maio de 2012]], resolve:'''
  1 KB (234 palavras) - 14h26min de 12 de janeiro de 2015
• Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013
  ...''' - Obedecido ao disposto no “caput” deste artigo e nos termos desta resolução, a Bonificação por Resultados - BR também será paga ao servidor que dur ...or no processo para cumprimento das metas a que se refere o art. 1º desta resolução, deverão ser desprezadas as frações dos dias de efetivo exercício.
  15 KB (2 540 palavras) - 13h58min de 18 de junho de 2013
• Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 26 de junho de 2013
  Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de julho de 2014]] ... tributos previstos nos incisos I e III do “caput” do artigo 2º desta resolução conjunta, a receita oriunda dos parcelamentos ordinários e as receitas de
  24 KB (4 048 palavras) - 12h54min de 30 de julho de 2014
• Decreto nº 59.327, de 29 de junho de 2013
  ...sperdício Zero, instituído pelo [[Decreto nº 57.829, de 02 de março de 2012]], tem por objetivo aumentar a eficiência da atividade administrativa, pre '''§ 1º '''- O Secretário-Chefe da Casa Civil disporá, mediante resolução, acerca da transferência de servidores e bens móveis necessária à concr
  12 KB (2 001 palavras) - 12h49min de 1 de julho de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 28 de junho de 2013
  Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 29 de julho de 2014]] ...tigo 5º''' - A receita tributária (I4) corresponderá ao determinado na [Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP n° 01, de 26 de junho de 2013].
  10 KB (1 728 palavras) - 14h14min de 30 de julho de 2014
• Resolução SE nº 44, de 28 de junho de 2013
  ''Altera dispositivos da [[Resolução SE nº 01, de 14 de janeiro de 2013]], que institui o Programa de Inspeçõ '''Artigo 1º''' - Os dispositivos, abaixo relacionados, da [[Resolução SE nº 01, de 14 de janeiro de 2013]], passam a vigorar com a seguinte reda
  7 KB (1 127 palavras) - 17h07min de 1 de julho de 2013
• Resolução SF nº 43, de 1º de julho de 2013
  ...68,38%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução. ...3| Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP 1, de 26-06-2013]]. De acordo com essa resolução, a receita tributária corresponderá à soma das seguintes parcelas: ICMS,
  10 KB (1 669 palavras) - 13h32min de 2 de julho de 2013
• Resolução SMA n° 51, de 27 de junho de 2013
  ...o Meio Ambiente, reorganizada pelo [[Decreto nº 57.933, de 02 de abril de 2012]]: <td>Decreto 57.933, de 02/04/2012 </td>
  2 KB (359 palavras) - 18h09min de 1 de agosto de 2013
• Decreto nº 59.354, de 15 de julho de 2013
  ...e 2012]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.191, de 28 de dezembro de 2012]] ...amento no artigo 9º da [[Lei Complementar nº 1.191, de 28 de dezembro de 2012]],
  12 KB (1 907 palavras) - 13h44min de 3 de fevereiro de 2020
• Decreto nº 59.101, de 18 de abril de 2013
  ...orte - PPCAAM/SP, instituído pelo [[Decreto nº 58.238, de 20 de julho de 2012]]; ...e observadas as disposições do [[Decreto nº 57.744, de 19 de janeiro de 2012]], gerido por um Conselho de Orientação conforme previsto nos mencionados
  87 KB (14 282 palavras) - 13h16min de 2 de fevereiro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SF/SGP nº 01, de 30 de julho de 2013
  ...desta resolução conjunta, inclusive a incidente sobre o 13º salário de 2012, deverá ser parcelado e descontado dos servidores em igual número de mese ...ação Direta e Indireta deverão dar conhecimento formal dos termos desta resolução conjunta aos servidores públicos por ela abrangidos.
  3 KB (468 palavras) - 13h03min de 31 de julho de 2013
• Decreto nº 57.933, de 02 de abril de 2012
  ...será instalada e integrada à respectiva Coordenadoria ou Centro mediante resolução do Secretário do Meio Ambiente, observado o disposto no artigo 15 deste de III - estimular o cidadão a analisar e participar da resolução dos problemas ambientais, através de sua sensibilização para o exercíci
  133 KB (21 943 palavras) - 16h04min de 12 de março de 2019
• Resolução Conjunta SE-SGP nº 2, de 02 de agosto de 2013
  ''Regulamenta a [[Lei Complementar nº 1.192, de 28 de dezembro de 2012]], que institui a Gratificação de Atividade Pedagógica, e dá providênc ...sposto no artigo 3º da [[Lei Complementar nº 1.192, de 28 de dezembro de 2012]], e considerando:
  12 KB (1 940 palavras) - 17h57min de 6 de agosto de 2013
• Resolução SF nº 55, de 06 de agosto de 2013
  ''Altera os Anexos I e II da [[Resolução SF nº 62, de 11 de novembro de 2008]], que dispõe sobre a classificação '''Artigo 1º''' – Os Anexos I e II da [[Resolução SF nº 62, de 11 de novembro de 2008]], passam a vigorar com a seguinte red
  6 KB (1 033 palavras) - 15h08min de 7 de agosto de 2013
• Resolução SF nº 59, de 13 de agosto de 2012
  ...am quantificadas e classificadas de acordo com os anexos que integram esta resolução. Artigo 2º - Em decorrência do disposto no artigo 1º desta resolução:
  5 KB (741 palavras) - 17h51min de 9 de janeiro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 21 de agosto de 2013
  Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 19 de setembro de 2014]] ...ão ser utilizados os indicadores globais a que se refere o art. 1º desta resolução conjunta.
  10 KB (1 691 palavras) - 19h26min de 19 de maio de 2015
• Resolução SPDR nº 07, de 27 de agosto de 2013
  ...licação, ficando revogada a [[Resolução SPDR nº 10, de 19 de junho de 2012]]. [[Categoria: Resolução]]
  2 KB (306 palavras) - 19h35min de 19 de maio de 2015
• Resolução SPDR nº 08, de 27 de agosto de 2013
  ...nico''' - Obedecido ao disposto no "caput" deste artigo e nos termos desta resolução, a Bonificação por Resultados - BR também será paga ao servidor que dur ... no processo para cumprimento das metas a que se refere o artigo 1° desta resolução, deverão ser desprezadas as frações dos dias de efetivo exercício.
  13 KB (2 173 palavras) - 19h38min de 19 de maio de 2015
• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 02, de 27 de agosto de 2013
  ...r na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 1º de julho de 2012. [[Categoria: Resolução Conjunta]]
  3 KB (508 palavras) - 19h46min de 12 de setembro de 2013
• Resolução SGP nº 20, de 29 de agosto de 2013
  ...[[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], expede a presente Resolução: '''Artigo 1º''' - A Bonificação por Resultados - BR, referente a 2012, será paga ao servidor em efetivo exercício nas unidades da Secretaria de
  6 KB (980 palavras) - 13h40min de 30 de agosto de 2013
• Resolução SGP nº 21, de 29 de agosto de 2013
  ...as – IACM, referente ao período de avaliação de janeiro a dezembro de 2012, corresponde a 65,52% (sessenta e cinco inteiros e cinquenta e dois centés instituída pela [[Resolução SGP nº 36, de 27 de julho de 2012]].
  20 KB (3 312 palavras) - 17h50min de 30 de agosto de 2013
• Resolução SE n° 01, de 14 de janeiro de 2013
  ...o,''' com fundamento no disposto no [[Decreto nº 58.032, de 10 de maio de 2012]], que autoriza a Secretaria da Educação a realizar inspeções médicas ...sos Humanos – CGRH desta Pasta, visando ao cumprimento do disposto nesta resolução.
  14 KB (2 334 palavras) - 19h22min de 9 de setembro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 10 de setembro de 2013
  Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 08 de julho de 2014]] ...o dos índices de cumprimento das metas dos indicadores de que trata esta resolução conjunta, de acordo com os critérios estabelecidos pela comissão intersec
  12 KB (1 942 palavras) - 19h12min de 18 de julho de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 10 de setembro de 2013
  Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 08 de julho de 2014]] ...ementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e nos arts. 6º e 8º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 10 de setembro de 2013]], resolvem:
  3 KB (439 palavras) - 19h21min de 18 de julho de 2014
• Resolução SS nº 90, de 11 de setembro de 2013
  ''Altera o Anexo da [[Resolução SS nº 82, de 23 de julho de 2012]] que dispõe sobre a identificação das unidades de saúde por áreas e a ... 82, de 23 de julho de 2012]], passará a vigorar na forma do Anexo desta Resolução.
  1 KB (176 palavras) - 17h03min de 16 de setembro de 2013
• Resolução SF nº 60, de 12 de setembro de 2013
  ''Altera os Anexos I e II da [[Resolução SF nº 62, de 11 de novembro de 2008]] e suas alterações posteriores que ...de abril de 2010]], [[Resolução SF nº 59, de 13 de agosto de 2012]] e [[Resolução SF nº 55, de 06 de agosto de 2013]], que dispõe sobre a classificação q
  3 KB (434 palavras) - 17h27min de 16 de setembro de 2013
• Portaria SPPREV nº 345, de 12 de setembro de 2013
  ...lementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], à vista do disposto na [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 10 de setembro de 2013]], será realizado nos te ...1-01-2013, ficando revogada a [[Portaria SPPREV nº 174, de 20 de julho de 2012]].</s>
  2 KB (260 palavras) - 13h37min de 24 de julho de 2014
• Resolução SF nº 62, de 17 de setembro de 2013
  '''O Secretário da Fazenda''', à vista do disposto no artigo 11 da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de pagamento da Bonificaçã ...pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  1 KB (186 palavras) - 19h19min de 19 de maio de 2015
• Resolução SE nº 35, de 28 de março de 2012
  ''Altera dispositivos da [[Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011]], que estabelece normas relativas ...isposto na [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], e na Resolução
  2 KB (283 palavras) - 19h20min de 24 de setembro de 2013
• Instrução CRH nº 06, 30 de setembro de 2013
  ...mpenho de que trata o [[Decreto nº 59.391, de 29 de julho de 2013]] e a [[Resolução nº 93, de 16 de setembro de 2013]], aos integrantes das classes de cargos ... ao Coordenador de Saúde conforme [[Resolução SS nº 78, de 18 de julho 2012]], parecer fundamentado anexado ao processo de Avaliação Especial de Dese
  20 KB (3 346 palavras) - 13h36min de 2 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 01, de 28 de março de 2012
  ...artigo, o Idetec-SP de cada unidade escolar, apurado na conformidade desta resolução conjunta, será agregado por meio da média ponderada pelo número de matr� fixados nos termos do anexo desta resolução conjunta.
  13 KB (2 263 palavras) - 17h19min de 28 de janeiro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 02, de 28 de março de 2012
  ....086-2009, e no art. 10 da Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP-1, de 28-3- 2012, ...pecífico a que se refere a Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP-1, de 28-3-2012, para fins
  4 KB (643 palavras) - 17h21min de 28 de janeiro de 2015
• Portaria SPPREV Nº 174, de 20 de julho de 2012
  ... Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008, e na Portaria SPPREV-172, de 20-07-2012, resolve: ...-12-2008, à vista do disposto na Resolução Conjunta CC/ SGP-9, de 19-07-2012, será realizado nos termos do Anexo desta portaria.
  3 KB (490 palavras) - 18h24min de 27 de janeiro de 2015
• Decreto nº 41.865, de 16 de junho de 1997
  Incluído pelo [[Decreto nº 58.276, de 7 de agosto de 2012]] ... este decreto serão entregues conforme formulário que será definido por Resolução do Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania.
  18 KB (3 075 palavras) - 15h26min de 14 de abril de 2015
• Resolução SF nº 75, de 25 de novembro de 2013
  O Secretário da Fazenda, à vista do disposto no artigo 11 da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de pagamento da Bonificaçã ...pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  15 KB (2 449 palavras) - 19h23min de 19 de maio de 2015
• Resolução SF nº 74, de 25 de novembro de 2013
  ...90,00%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução. ... Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 26 de junho de 2013]]. De acordo com essa resolução, a receita tributária corresponderá à soma das seguintes parcelas: ICMS,
  10 KB (1 674 palavras) - 11h57min de 27 de novembro de 2013
• Resolução SGP nº 36, de 06 de dezembro de 2013
  ...12]], com alterações pela [[Resolução SGP nº 49, de 30 de novembro de 2012]]. '''Artigo 3º''' - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando automaticamente revo
  1 KB (191 palavras) - 12h58min de 10 de dezembro de 2013
• Decreto nº 59.900, de 06 de dezembro de 2013
  ...ulo - UNIVESP, observado o disposto na [[Lei nº 14.836, de 20 de julho de 2012]]; ...dania, de Gestão Pública e de Desenvolvimento Social editarão, mediante resolução conjunta, normas complementares visando ao cumprimento do disposto neste de
  5 KB (825 palavras) - 17h35min de 17 de janeiro de 2014
• Decreto nº 60.071, de 16 de janeiro de 2014
  ...8, com a alteração efetuada pelo Decreto nº 58.372, de 5 de setembro de 2012; ...], com a alteração efetuada pelo Decreto nº 58.372, de 5 de setembro de 2012, observado o disposto nos Decretos, [[Decreto nº 53.221, de 8 de julho de
  49 KB (8 197 palavras) - 18h34min de 17 de janeiro de 2014
• Resolução SF nº 04, de 15 de janeiro de 2014
  ...º do [[Decreto nº 58.057, de 18 de maio de 2012|Decreto 58.057, de 18-05-2012]], resolve: '''Artigo 2º''' - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
  1 KB (179 palavras) - 17h32min de 20 de janeiro de 2014
• Resolução SF nº 08, de 30 de janeiro de 2014
  ...ra os Anexos I e II da [[Resolução SF nº 62, de 11 de novembro de 2008 |Resolução SF-62, de 11-11-2008]], que dispõe sobre a classificação quantitativa da ...- Os Anexos I e II da [[Resolução SF nº 62, de 11 de novembro de 2008 | Resolução SF-62, de 11-11-2008]], passam a vigorar com a seguinte redação:
  5 KB (727 palavras) - 12h54min de 31 de janeiro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 02, de 20 de fevereiro de 2014
  ...total de funcionários e servidores do Estado capacitados durante o ano de 2012, conforme fórmula abaixo: ...do como referência os parâmetros do Anexo que faz parte integrante desta resolução conjunta.
  9 KB (1 623 palavras) - 19h59min de 19 de maio de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 01, de 20 de fevereiro de 2014
  2012-2015, mencionadas no Anexo que faz parte integrante desta resolução conjunta.
  9 KB (1 559 palavras) - 18h43min de 17 de julho de 2014
• Lei Complementar nº 1.238, de 04 de abril de 2014
  ...6]], bem como as fixadas pela [[Resolução nº 878, de 02 de fevereiro de 2012]]. ...essoal” instituída pelo artigo 8º das Disposições Transitórias da [[Resolução nº 776, de 14 de outubro de 1996]].
  4 KB (599 palavras) - 13h43min de 7 de abril de 2014
• Resolução SF nº 27, de 28 de março de 2014
  ''O Secretário da Fazenda, à vista do disposto no artigo 5º da [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], para fins de pagamento da Participa� ...18,43%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução.''
  13 KB (2 029 palavras) - 18h23min de 18 de maio de 2015
• Resolução n° 28, de 28 de março de 2014
  da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de ...pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  14 KB (2 254 palavras) - 19h26min de 16 de abril de 2014
• Resolução SF nº 28, de 28 de março de 2014
  ''O Secretário da Fazenda, à vista do disposto no artigo 11 da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de pagamento da Bonificaçã ...pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  14 KB (2 207 palavras) - 13h32min de 23 de abril de 2014
• Resolução Conjunta SGP/SE nº 01, de 17 de julho de 2013
  ... dispositivos da [[Resolução Conjunta SGP/SE nº 03, de 11 de janeiro de 2012]], que constitui o Comitê Técnico de Certificação de que trata o artigo ... O artigo 2º da [[Resolução Conjunta SGP/SE nº 03, de 11 de janeiro de 2012]], passa a vigorar com a seguinte redação:
  2 KB (331 palavras) - 18h54min de 24 de abril de 2014
• Resolução SGP n° 13, de 14 de maio de 2014
  [[Resolução SGP n° 15, de 26 de junho de 2013]] e designada pela [[Resolução SGP nº 16, de 26 de junho 2013]]. pela [[Resolução SGP nº 16, de 26 de junho 2013]], nos termos da [[Resolução SGP n° 15, de 26 de junho de 2013]], atendendo à previsão da [[Lei Compl
  18 KB (3 052 palavras) - 20h11min de 19 de maio de 2015
• Decreto nº 60.545, de 18 de junho de 2014
  ... de apresentação de documentos comprobatórios, serão estabelecidos por Resolução do Secretário de Gestão Pública. ...blicação, ficando revogado o [[Decreto nº 57.782, de 10 de fevereiro de 2012]], e suas disposições transitórias.
  10 KB (1 585 palavras) - 13h00min de 20 de junho de 2014
• Instrução SAP-DRHU nº 05, de 20 de junho de 2014
  ...mpenho de que trata o [[Decreto nº 59.391, de 29 de julho de 2013]] e a [[Resolução SAP nº 70, de 22 de maio de 2014]], aos integrantes das classes de cargos de Desempenho - CAD (artigo 4º da Resolução SAP 070/2014).
  20 KB (3 365 palavras) - 13h00min de 28 de outubro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 08 de julho de 2014
  dezembro de 2012. indicadores de que trata esta resolução conjunta, de acordo com
  14 KB (2 329 palavras) - 19h21min de 18 de julho de 2014
• Resolução SAP nº 97, de 08 de julho 2014
  ''Altera a [[Resolução SAP nº 205 de 28 de setembro de 2012]], que ...da [[Resolução SAP nº 205, de 28 de setembro de 2012]], alterada pela [[Resolução SAP nº 187, de 22 de novembro de 2013]], em razão da necessidade de reman
  2 KB (329 palavras) - 14h00min de 23 de julho de 2014
• Resolução SAP nº 98, de 08 de julho 2014
  ''Altera a [[Resolução SAP nº 163 de 09 de agosto de 2012]] que dispõe ...º da [[Resolução SAP nº 163 de 09 de agosto de 2012]], alterada pela [[Resolução SAP 188/2013]], em
  2 KB (298 palavras) - 14h03min de 23 de julho de 2014
• Resolução SPG nº 10, de 24 de março de 2015
  ...rando o disposto no artigo 8º do [[Decreto nº 57.883, de 19 de março de 2012]], ..., com fundamento no artigo 8º do [[Decreto nº 57.883, de 19 de março de 2012]].
  4 KB (620 palavras) - 19h34min de 24 de março de 2015
• Resolução nº 57, de 07 de agosto de 2014
  ''O Secretário da Fazenda, à vista do disposto no artigo 11 da Resolução SF 38, de 17-06-2013, para fins de pagamento da Bonificação por Resultado ...ção efetuada pela comissão instituída pela Resolução SF 40, de 15-06-2012, e consubstanciada na nota técnica anexa.
  15 KB (2 262 palavras) - 18h41min de 11 de agosto de 2014
• Resolução SF nº 67, de 23 de setembro de 2014
  da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de pagamento da ...pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  12 KB (2 023 palavras) - 12h49min de 24 de setembro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 21 de fevereiro de 2012
  ...ao período de avaliação, ficando estabelecidas conforme o Anexo I desta resolução. ...inha de base para cada indicador os valores estabelecidos no Anexo I desta resolução.
  10 KB (1 687 palavras) - 13h29min de 26 de janeiro de 2015
• Resolução SE nº 36 de 29 de março de 2012
  ...o de 2008|Lei Complementar nº 1.078, de 17-12-2008]], e no artigo 10 da [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 2, de 30-03-2011]],'' ...1.078, de 17-12-2008]], ficam fixadas nos termos do Anexo que integra esta resolução.
  2 KB (371 palavras) - 18h29min de 19 de janeiro de 2015
• Resolução SE nº 37 de 30 de março de 2012
  ...o nº 56.125, de 23-08-2010]], exarado à fl. ... do processo SE nº 03282/2012,'' ...o o disposto na Nota Técnica da Secretaria de Educação que integra esta resolução.
  13 KB (2 245 palavras) - 19h39min de 28 de outubro de 2014
• Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014
  da Secretaria da Fazenda, nos termos de resolução específica; regiões de atuação, nos termos de resolução específica;
  276 KB (45 692 palavras) - 16h51min de 25 de março de 2019
• Resolução SF/SPDR nº 01, de 8 de março de 2012
  ...enda e de Planejamento e Desenvolvimento Regional, à vista do disposto na Resolução Conjunta ...ituída pela [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 02, de 02 de junho de 2011|Resolução Conjunta SF/SPDR nº 2, de 02 de junho de 2011]], e
  14 KB (2 079 palavras) - 13h18min de 26 de janeiro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 19 de março de 2012
  ...C/SGP nº 03, de 10 de junho de 2011|Resoluções Conjuntas CC/SGP-3]] e [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 10 de junho de 2011|CC/SGP-4]], ambas de 10-6-20 ...o art. 1º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 10 de junho de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP-4, de 10-6-2011]], aos servidores da São Paulo Previdênci
  3 KB (414 palavras) - 17h47min de 7 de novembro de 2014
• Portaria CEETEPS nº 221, de 29 de março de 2012
  ...2, de 27 de março de 2013|Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP 2, de 28/03/2012]], para fins de pagamento da Bonificação por Resultados ? BR, instituída [[Categoria: Portaria 2012]]
  1 KB (167 palavras) - 17h24min de 28 de janeiro de 2015
• Resolução SE nº 36, de 29 de março de 2012
  ... de 2008|Lei Complementar nº 1.078, de 17-12-2008]], para o exercício de 2012.'' artigo 10 da [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 2, de 30-03-2011]], resolve:
  2 KB (303 palavras) - 13h40min de 13 de novembro de 2014
• Resolução SF nº 41, de 18 de junho de 2012
  ...06-2012]], e no art. 4º da [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP 2, de 15-06-2012]],'' '''Artigo 1º -''' Para o exercício de 2012, a meta da receita tributária, para fins de pagamento da Bonificação por
  2 KB (344 palavras) - 13h35min de 30 de janeiro de 2015
• Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012
  '''Artigo 2º -''' Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. <li>Publicado no DOE de 16 de junho de 2012, pag. 28 []</li>
  2 KB (344 palavras) - 13h31min de 30 de janeiro de 2015
• Resolução SF nº 43, de 20 de junho de 2012
  ... de 15 de junho de 2012]], e na [[Resolução SF nº 41, de 18 de junho de 2012]], para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída ...pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  11 KB (1 750 palavras) - 13h40min de 30 de janeiro de 2015
• Resolução Conjunta SF/SPDR nº 02, de 25 de junho de 2012
  ... de 15 de junho 2012|Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 15 de junho de 2012]], conforme a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]],'' ...-2011]], e a [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011|Resolução Conjunta SF/SPDR-3, de 14-6-2011]].
  1 KB (174 palavras) - 17h29min de 17 de novembro de 2014
• Resolução SF nº 66, de 05 de setembro de 2012
  ...sta do disposto no artigo 11 da [[Resolução SF nº 44, de 25 de junho de 2012]], para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída ...SF nº 40, de 15 de junho de 2012|Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  11 KB (1 718 palavras) - 18h34min de 30 de janeiro de 2015
• Resolução SF nº 86, de 28 de novembro de 2012
  ...[Resolução SF n° 44, de 25 de junho de 2012|Resolução SF 44, de 25-06-2012]], para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída ...[Resolução SF n° 40, de 15 de junho de 2012|Resolução SF 40, de 15-06-2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.''
  13 KB (2 056 palavras) - 18h48min de 30 de janeiro de 2015
• Resolução SPDR nº 08 de 15 de junho de 2012
  ... -''' Obedecido ao disposto no “caput” deste artigo e nos termos desta resolução conjunta, a Bonificação por Resultados - BR também será paga ao servido ... no processo para cumprimento das metas a que se refere o artigo 1º desta resolução conjunta, deverão ser desprezadas as frações dos dias de efetivo exercí
  14 KB (2 248 palavras) - 16h55min de 3 de fevereiro de 2015
• Resolução SPDR nº 09, de 15 de junho de 2012
  ...o revogada a [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 02, de 02 de junho de 2011|Resolução Conjunta SF/SPDR nº 2, de 2 de junho de 2011]]. <li>Publicado no DOE de 16 de junho de 2012, </li>
  2 KB (328 palavras) - 17h56min de 4 de fevereiro de 2015
• Resolução SPDR nº 13, de 29 de junho de 2012
  ...R nº 11 de 19 de junho de 2012|Resolução SPDR nº 11, de 19 de junho de 2012]], para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída ...R nº 10 de 19 de junho de 2012|Resolução SPDR nº 10, de 19 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  6 KB (885 palavras) - 16h15min de 5 de fevereiro de 2015
• Resolução SPDR nº 14, de 14 de setembro de 2012
  ...R nº 11 de 19 de junho de 2012|Resolução SPDR nº 11, de 19 de junho de 2012]], para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída ...R nº 10 de 19 de junho de 2012|Resolução SPDR nº 10, de 19 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  6 KB (938 palavras) - 16h18min de 5 de fevereiro de 2015
• Resolução SPDR nº 20, de 07 de dezembro de 2012
  ...solução SPDR nº 11 de 19 de junho de 2012|Resolução SPDR 11, de 19-06-2012]], para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída ...o efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SPDR 10, de 19-06-2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  6 KB (897 palavras) - 16h32min de 5 de fevereiro de 2015
• Resolução SF/SPDR nº 02, de 25 de junho de 2012
  ...2011]], e da [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011|Resolução Conjunta SF/SPDR nº 3, de 14 de junho de 2011]], conforme a [[Lei Compleme ..., de 15 de junho 2012|Resolução Conjunta CC/SGP nº 6, de 15 de junho de 2012]], conforme a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]],
  1 KB (230 palavras) - 13h44min de 30 de janeiro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 08, de 19 de julho de 2012
  ...mero benefícios que a São Paulo Previdência - SPPREV vier a conceder em 2012. ...o dos índices de cumprimento das metas dos indicadores de que trata esta resolução conjunta, de acordo com os critérios estabelecidos pela comissão intersec
  12 KB (2 011 palavras) - 19h38min de 5 de fevereiro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 09, de 19 de julho de 2012
  ...SGP nº 08, de 19 de julho de 2012|Resolução Conjunta CC/SGP-8, de 19-07-2012]], ...mplementar 1.079, de 17-12-2008]], ficam fixadas nos termos do Anexo desta resolução conjunta.
  3 KB (406 palavras) - 19h38min de 5 de fevereiro de 2015
• Portaria SPPREV nº 187, de 01 de agosto de 2012
  ...a SPPREV nº 173, de 20 de julho de 2012|Portaria SPPREV nº 173, de 20/07/2012]], para fins de pagamento de Bonificação por Resultados - BR instituída ...a SPPREV Nº 172, de 20 de julho de 2012|Portaria SPPREV nº 172, de 20/07/2012]] e consubstanciada na Nota Técnica anexa.
  12 KB (1 977 palavras) - 16h03min de 6 de fevereiro de 2015
• Portaria SPPREV nº 214, de 11 de setembro de 2012
  ...taria SPPREV nº 173, de 20 de julho de 2012|Portaria SPPREV 173, de 20-07-2012]], para fins de pagamento de Bonificação por Resultados - BR instituída ...aria_SPPREV_Nº_195,_de_13_de_agosto_de_2012|Portaria SPPREV 195, de 14-08-2012]], e consubstanciada na Nota Técnica anexa.
  12 KB (2 029 palavras) - 16h08min de 6 de fevereiro de 2015
• Portaria SPPREV nº 128, de 02 de abril de 2013
  ...taria SPPREV nº 173, de 20 de julho de 2012|Portaria SPPREV 173, de 20-07-2012]], para fins de pagamento de Bonificação por Resultados - BR instituída ... Índice Agregado de Cumprimento de Metas - ICA referente ao exercício de 2012 corresponde a 89,39% para a São Paulo Previdência - SPPREV, conforme apur
  13 KB (2 116 palavras) - 16h22min de 6 de fevereiro de 2015
• Portaria CEETEPS nº 233, de 5 de abril de 2013
  ...entro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, referente ao ano de 2012, corresponde aos valores discriminados no Anexo que integra esta Portaria.' ÍNDICES OBTIDOS EM 2012
  13 KB (1 764 palavras) - 16h51min de 6 de fevereiro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SPDR n° 02, de 21 de novembro de 2012
  ...s serviços do Instituto no período compreendido entre 1º-10-2011 e 30-9-2012 e deverão representar de forma fidedigna a distribuição dos atendimentos ...lo Superintendente do Iamspe, e ficam estabelecidas conforme Anexo I desta resolução.
  8 KB (1 338 palavras) - 18h28min de 25 de novembro de 2014
• Resolução SF nº 91, de 05 de dezembro de 2014
  da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de pagamento da ...pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  12 KB (1 978 palavras) - 11h57min de 12 de dezembro de 2014
• Resolução SF nº 45, de 5 de julho de 2013
  ...o disposto no artigo 11 da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013|Resolução SF 38, de 17-06-2013]], para fins de pagamento da Bonificação por Resulta ...[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012|Resolução SF 40, de 15-06-2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  13 KB (1 973 palavras) - 19h14min de 6 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 61.035, de 1º de janeiro de 2015
  ...s e Acesso – CADA, de que trata o [[Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012]],; a publicação, mediante resolução, de relação nominal dos cargos, funções-atividades e empregos públicos
  12 KB (1 928 palavras) - 16h32min de 6 de janeiro de 2015
• Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015
  ...curadoria Geral do Estado o pronunciamento sobre a matéria, nos termos de resolução de seu Titular.”. [[Decreto nº 58.007, de 25 de abril de 2012]];
  108 KB (17 698 palavras) - 14h16min de 21 de setembro de 2021
• Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015
  ...setembro de 2004, alterado pelos [[Decretos nº 57.894, de 21 de março de 2012]], [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], e[[ nº 59.240, de 28 poderão ser detalhadas mediante resolução do Secretário-Chefe da
  60 KB (9 652 palavras) - 13h08min de 4 de maio de 2017
• Resolução SE nº 01, de 08 de janeiro de 2015
  § 3º do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 1.192, de 28 de dezembro de 2012]], do disposto no caput do artigo 6º da [[Resolução Conjunta SE/SGP nº 02, de 02 de outubro de 2013]], o pagamento da Gratific
  975 B (148 palavras) - 13h49min de 13 de janeiro de 2015
• Decreto nº 48.471, de 22 de janeiro de 2004
  ...o Fazendária estabelecidas neste artigo poderão ser detalhadas mediante resolução do Secretário da Fazenda. (Acrescentado pelo artigo 2º, do [[Decreto nº 58.713, de 14 de dezembro de 2012]]).
  14 KB (2 235 palavras) - 12h37min de 26 de janeiro de 2015
• Decreto nº 61.054, de 14 de janeiro de 2015
  [[Decreto nº 58.613, de 28 de novembro de 2012]], e alterações do [[Decreto nº 57.819, de 29 de fevereiro de 2012]]:
  9 KB (1 456 palavras) - 14h55min de 5 de agosto de 2016
• Decreto nº 49.688, de 17 de junho de 2005
  ...pelo inciso I, do artigo 20 do [[Decreto nº 57.819, de 29 de fevereiro de 2012]]). ...elo inciso II, do artigo 20 do [[Decreto nº 57.819, de 29 de fevereiro de 2012]]).
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• Decreto nº 61.175, de 18 de março de 2015
  ...27, de 18 de novembro de 2011, e no [[Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012]]; § 1º - Os membros do Comitê serão designados mediante resolução do Secretário de Governo.
  33 KB (5 501 palavras) - 18h44min de 8 de setembro de 2022
• Resolução SAP nº 75, de 07 de abril de 2015
  ''Altera a Resolução SAP 205 de 28-9-2012, que dispõe sobre os limites de plantões a serem distribuídos nas unidad ...ue se refere o art 1º da Resolução SAP 205, de 28-9-2012, alterada pela Resolução SAP 97,
  1 KB (207 palavras) - 17h48min de 8 de abril de 2015
• Resolução SF nº 06, de 26 de janeiro de 2012
  O Secretário da Fazenda, à vista do disposto no artigo 5º da [[Resolução SF nº 52, de 23 de outubro de 2008]], faz publicar o índice de variação Publicado no Diário Oficial do Estado em 27 de janeiro de 2012
  2 KB (251 palavras) - 20h16min de 22 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 06, de 24 de abril de 2015
  2012-2015, mencionadas no Anexo II que faz parte integrante desta resolução conjunta.
  11 KB (1 840 palavras) - 14h51min de 27 de abril de 2015
• Resolução nº SF 45, de 07 de julho de 2014
  Artigo 2° - Para efeito desta resolução fica estabelecido que: anomalia, indicando o prazo para a resolução da contingência.
  13 KB (2 224 palavras) - 18h06min de 27 de abril de 2015
• Decreto nº 51.039, de 09 de agosto de 2006
  ...rada pelo inciso I do artigo 5º do [[Decreto nº 58.091, de 29 de maio de 2012]]). ...nea "a" inciso XI do artigo 6º do [[Decreto nº 58.091, de 29 de maio de 2012]]).
  37 KB (6 169 palavras) - 18h54min de 14 de maio de 2015
• Resolução SF nº 61, de 17 de setembro de 2013
  ...90,00%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução. ...sta da Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP-1, de 26/06/13. De acordo com essa resolução, a receita tributária corresponderá à soma das seguintes parcelas: ICMS,
  10 KB (1 614 palavras) - 18h51min de 18 de maio de 2015
• Resolução SF nº 23, de 22 de março de 2013
  O Secretário da Fazenda, à vista do disposto no artigo 5º da Resolução SF 56, de 23-10-2008, para fins de pagamento da Participação nos Resultad ...20,00%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução.
  11 KB (1 704 palavras) - 19h36min de 18 de maio de 2015
• Resolução SF nº 30, de 19 de maio de 2015
  '''Artigo 1º''' - Ficam estabelecidos, nos termos desta resolução, Resolução, ministrados:
  12 KB (1 981 palavras) - 13h44min de 20 de maio de 2015
• Resolução SPDR nº 10, de 19 de junho de 2012
  ...publicação, ficando revogada a Resolução SPDR nº 9, de 15 de junho de 2012. [Publicado no Diário Oficial do Estado, em 20 de junho de 2012
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• Resolução SPDR nº 11, de 19 de junho de 2012
  ...ico - Obedecido ao disposto no “caput” deste artigo e nos termos desta resolução, a Bonificação por Resultados - BR também será paga ao servidor que dur ... no processo para cumprimento das metas a que se refere o artigo 1º desta resolução, deverão ser desprezadas as frações dos dias de efetivo exercício.
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• Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012
  ... pelo Grupo Técnico instituído pela Resolução CC-3, de 9 de janeiro de 2012, junto ao Comitê de Qualidade da Gestão Pública, Palácio dos Bandeirantes, 16 de maio de 2012
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• Resolução Conjunta CC/SG nº 06, de 29 de outubro de 2015
  período de apuração e vencidos até dezembro de 2012. indicadores de que trata esta resolução conjunta, de acordo com
  19 KB (3 157 palavras) - 13h07min de 3 de novembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 11, de 18 de novembro de 2015
  2012-2015, mencionadas no Anexo que faz parte integrante desta resolução conjunta.
  10 KB (1 548 palavras) - 16h22min de 24 de novembro de 2015
• Resolução SF nº 38, de 06 de abril de 2016
  ''Introduz alterações no Anexo I da [[Resolução SF nº 62, de 11 de novembro de 2008]] e suas alterações posteriores, 2º da [[Resolução SF nº 62, de 11 de novembro de 2008]] e suas alterações posteriores,
  2 KB (313 palavras) - 13h16min de 8 de abril de 2016
• Resolução SS nº 32, de 08 de abril de 2016
  ''Altera o Anexo da [[Resolução SS nº 82, de 23 de julho de 2012]], publicada em 24-07-2012 que dispõe sobre a identificação
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• Resolução SPG nº 09 , de 12 de abril de 2016
  '''Artigo 2º '''- O atestado, de que trata o artigo 1º desta Resolução, que trata o artigo 1º desta Resolução.
  4 KB (600 palavras) - 17h31min de 14 de abril de 2016
• Decreto nº 60.144, de 11 de fevereiro de 2014
  ...o as Disposições Transitórias do [[Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012]], que regulamenta a [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/20 ... Grupo Técnico instituído pela [[Resolução CC nº 63, de 23 de maio de 2012]], junto ao Comitê de Qualidade da Gestão Pública,
  9 KB (1 502 palavras) - 13h58min de 4 de outubro de 2016
• Resolução CC nº 63, de 23 de maio de 2012
  [[Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012]], com o Disposições Transitórias do [[Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012]], com o objetivo
  2 KB (385 palavras) - 13h56min de 4 de outubro de 2016
• Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017
  CADA, [[Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012]], e, no que ... Informações ao Cidadão – SIC, [[Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012]];
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• Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 27 de junho de 2017
  de 2012 até dezembro de 2016, que geraram um crédito para a autarquia resultando se houver, em resolução conjunta de metas.
  19 KB (3 162 palavras) - 14h41min de 28 de junho de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 08, de 27 de junho de 2017
  desta resolução conjunta: descritos no Anexo II que faz parte integrante desta resolução
  17 KB (2 830 palavras) - 18h50min de 28 de junho de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 14, de 06 de dezembro de 2017
  de 2012 (I2); SPPREV no exercício de 2012 – I2 corresponderá ao percentual
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• Decreto nº 64.131, de 11 de março de 2019
  ...to nº 57.933, de 02 de abril de 2012|Decreto nº 57.933, de 2 de abril de 2012]], de reorganização da Secretaria do Meio Ambiente, atualmente denominada de 30 (trinta) dias contados da data da publicação deste decreto, resolução conjunta identificando os cargos e funções-atividades
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• Decreto nº 64.132, de 11 de março de 2019
  ...o''' - As atribuições da Assessoria Técnica poderão ser detalhadas por resolução do Secretário de Infraestrutura ...9.html Lei nº 13.542, de 8 de maio de 2009], poderá definir, por meio de resolução, os casos em que
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• Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019
  de resolução específica; ...mento, no âmbito de suas respectivas regiões de atuação, nos termos de resolução específica;
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• Decreto nº 64.187, de 17 de abril de 2019
  sua composição definida mediante resolução do Secretário da Acesso – CADA é regida pelo [[Decreto n° 58.052, de 16 de maio de 2012]], e, no que couber, pelos Decretos [[Decreto n 29.838, de 18 de abril de 1
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• Decreto n° 64.355, de 31 de julho de 2019
  dar-se-á gradualmente, observado cronograma de datas aprovado por resolução do Secretário de Governo. ... refere o inciso IX do artigo 3º do Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012;
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• Resolução SFP nº 93, de 29 de outubro de 2019
  '''Artigo 1º '''- A presente resolução disciplina o recadastramento dos titulares dos seguintes benefícios: ...º''' - O recadastramento dos beneficiários elencados no artigo 1º desta resolução deverá ser realizado anualmente, no mês do seu aniversário, por meio do
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• Decreto nº 64.770, de 31 de janeiro de 2020
  Integral de que trata a [[Lei Complementar nº 1.164, de 04 de janeiro de 2012]]'' “§ 3º – Resolução do Secretário da Educação estabelecerá
  2 KB (288 palavras) - 13h30min de 3 de fevereiro de 2020
• Decreto nº 64.864, de 16 de março de 2020
  ...as específicas a que alude o § 1º deste artigo serão editadas mediante resolução, portaria ou ato do dirigente ...o Idoso”, instituído nos termos do Decreto nº 58.047, de 15 de maio de 2012;
  7 KB (1 142 palavras) - 14h14min de 8 de abril de 2020
• Decreto nº 64.963, de 05 de maio de 2020
  ...7, de 18 de novembro de 2011], e do[[ Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012]]. '''Artigo 4º''' - O Secretário de Governo, mediante resolução,
  5 KB (811 palavras) - 12h18min de 7 de maio de 2020
• Decreto nº 64.998, de 29 de maio de 2020
  ...lares das Secretarias de Estado a que alude este artigo fixarão, mediante resolução conjunta, a data de conclusão de transferência das respectivas unidades." l) aprovar, mediante edição de resolução, os regimentos internos de unidades da Secretaria e alterações que se fiz
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• Decreto nº 66.016, de 15 de setembro de 2021
  ...rimônio em Rede, instituído pelo [[Decreto nº 58.007, de 25 de abril de 2012]]; ...te no inciso I do artigo 1º do [[Decreto nº 58.372, de 05 de setembro de 2012]];
  108 KB (18 493 palavras) - 19h22min de 22 de setembro de 2021
• Decreto nº 66.017, de 15 de setembro de 2021
  l) aprovar, mediante edição de resolução, os regimentos internos de unidades da Secretaria e alterações que se fiz ...es ao Cidadão - SIC é regido pelo [[Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012]].
  138 KB (23 569 palavras) - 14h21min de 23 de setembro de 2021
• Decreto nº 64.790, de 13 de fevereiro de 2020
  ...27, de 18 de novembro de 2011]], do [[Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012]], e da [[Lei federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018]], quando aplicá Artigo 8º - O Secretário de Governo poderá, mediante resolução, expedir normas complementares necessárias ao cumprimento deste decreto.
  7 KB (1 167 palavras) - 19h21min de 21 de setembro de 2021
• Decreto nº 58.007, de 25 de abril de 2012
  Artigo 4º - O Secretário-Chefe da Casa Civil poderá expedir, mediante resolução, normas complementares visando à implementação do Programa instituído p Palácio dos Bandeirantes, 25 de abril de 2012
  7 KB (1 149 palavras) - 17h48min de 22 de setembro de 2021
• Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021
  ...e 2011, nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, nº 1.164, de 4 de janeiro de 2012, nº 1.195, de 17 de janeiro de 2013, nº 1.245, de 27 de junho de 2014, n� ... (vinte por cento) do valor da Bonificação por Resultados - BR, conforme resolução a ser editada pela comissão intersecretarial a que se refere o artigo 7º
  78 KB (12 968 palavras) - 14h20min de 22 de outubro de 2021
• Comunicados UCRH
  ...ção ou Portaria - gratificações de representação|05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação]] [[Comunicado UCRH n° 06, de 23 de março de 2012|06/2012 - Enquadramento de servidores abrangidos pela Lei Complementar nº 1.157/2
  17 KB (2 413 palavras) - 18h18min de 27 de julho de 2023