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  • Resolução Conjunta SGP/SSP nº 01, de 13 de novembro de 2007
    ...2007]] e nº. [[Decreto nº 52.121, de 31 de agosto de 2007|52.121,de 31-8-2007]], que disciplinam a aplicação do artigo 4º A da [[Lei Complementar nº '''Artigo 2º -''' Aplica-se o disposto no caput do artigo 1º desta resolução aos policiais militares, considerando-se:
    2 KB (298 palavras) - 13h03min de 4 de maio de 2011
  • Resolução Conjunta SGP/SAP nº 01, de 13 de novembro de 2007
    52.031, de 3-8-2007 e nº. 52.121,de 31-8-2007, que disciplinam a aplicação do artigo 4º A da Lei '''Artigo 2º -''' Aplica-se o disposto no caput do artigo 1º desta resolução aos policiais militares,
    2 KB (284 palavras) - 20h50min de 15 de julho de 2011
  • Resolução PGE nº 51, de 03 de julho de 2007
    ''Altera a [[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002|Resolução PGE n. 139, de 8.4.2002]]'' ...s incisos do art. 1º da [[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002|Resolução PGE n. 139, de 8.4.2002]], passam a vigorar com a redação seguinte:
    2 KB (334 palavras) - 13h31min de 5 de agosto de 2011
  • Resolução SE nº 88, de 19 de dezembro de 2007
    '''Art.14''' Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos a partir de 01 .../dezembro/21/pag_0023_8U9IPKKJ37F7MeFG0G4GLNOSHH2.pdf&pagina=23&data=21/12/2007&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=10023 Consultar DOE].</li>
    11 KB (1 722 palavras) - 15h10min de 12 de setembro de 2011
  • Resolução Conjunta SGP/SSP nº 01, de 13 de novembro de 2007 - Licença-Prêmio em pecúnia
    ...007]] e [[Decreto nº 52.121, de 31 de agosto de 2007| nº. 52.121,de 31-8-2007]], que disciplinam a aplicação do artigo 4º A da [[Lei Complementar nº '''Artigo 2º -''' Aplica-se o disposto no caput do artigo 1º desta resolução aos policiais militares,
    2 KB (330 palavras) - 16h57min de 11 de janeiro de 2013
  • Resolução CC nº 07, de 26 de fevereiro de 2007
    ...alterado pelo [[Decreto nº 51.553, de 09 de fevereiro de 2007|Dec. 51.553-2007]], resolve: ...1º, § 1º, do [[Decreto nº 51.471, de 02 de janeiro de 2007|Dec. 51.471-2007]].
    5 KB (738 palavras) - 13h43min de 16 de maio de 2014
  • Resolução CC n° 12, de 03 de abril de 2007
    ...tono art. 9º do [[Decreto nº 51.660, de 14 de março de 2007|Dec. 51.660-2007]], resolve: '''Artigo 2º''' - Os processos e expedientes de que trata o art. 1º desta resolução deverão conter os estudos que originaram a propositura e, quando for o cas
    4 KB (566 palavras) - 14h05min de 9 de outubro de 2012
  • Resolução Conjunta SGP/SF nº 02, de 13 de abril de 2007
    ...e janeiro de 2007]], alterado pelo [[Decreto nº 51.748, de 12 de abril de 2007]], que dispõe sobre a redução de despesas com cargos ou funções de pro ...[[Decreto nº 51.748, de 12 de abril de 2007|nº 51.748, de 13 de abril de 2007]], '''resolvem:'''
    8 KB (1 206 palavras) - 15h01min de 18 de março de 2013

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  • Resoluções
    [[:categoria:Resolução 2015|2015]] [[:categoria:Resolução 2014| 2014]]
    2 KB (228 palavras) - 12h02min de 6 de fevereiro de 2015
  • Resolução SGP nº 35 de 09 de dezembro de 2010
    ...”, inciso II, do artigo 38 do [[Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007]], ... 2º -''' Para implementação do programa de que trata o artigo 1º desta resolução, fica instituído, junto à Unidade Central de Recursos Humanos, Grupo de T
    3 KB (421 palavras) - 17h05min de 18 de dezembro de 2012
  • Lei Complementar nº 1.134, de 30 de março de 2011
    ...sição Transitória da [[Lei Complementar nº 1.027, de 27 de dezembro de 2007]]; e II - o inciso I do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º ...zembro de 1995]], até 31 de dezembro de 2011, nos termos estabelecidos em resolução do Secretário da Fazenda.
    9 KB (1 356 palavras) - 19h18min de 8 de agosto de 2011
  • Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008
    ...cursos Humanos, organizada pelo [[Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007]], observadas as alterações posteriores. '''II -''' definir, por meio de resolução, diretrizes e normas relativas à implementação de Política de Recursos
    71 KB (11 504 palavras) - 14h26min de 23 de setembro de 2021
  • Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007
    ...-''' Os representantes e respectivos suplentes serão designados, mediante resolução, pelo Secretário de Gestão Pública. ...' O Ouvidor e os membros da Comissão de Ética serão designados mediante resolução do Secretário.
    65 KB (10 572 palavras) - 18h45min de 1 de junho de 2017
  • Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008
    ...mpenhar outras atribuições que lhes forem conferidas por lei, decreto ou resolução, desde que compatíveis com a natureza do cargo. (NR) ...]] e pelo artigo 2º da [[Lei Complementar nº 1.027, de 27 de dezembro de 2007]], fica substituído pelo Anexo XVIII que integra esta lei complementar.
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  • Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010
    ...a comissão a que se refere este artigo, serão estabelecidas em decreto e resolução do Secretário da Fazenda, e em portaria do Superintendente de Autarquia, r '''“Artigo 9º-A -''' Poderão ser estabelecidas em resolução do Secretário da Fazenda, as demais situações relativas ao Prêmio de In
    60 KB (9 885 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
  • Decreto nº 54.174, de 26 de março de 2009
    ...à administração geral da Secretaria da Educação, na forma definida em resolução. ...rindo o disposto no artigo 4º do [[Decreto nº 51.673, de 19 de março de 2007]].
    2 KB (298 palavras) - 18h37min de 25 de outubro de 2011
  • Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008
    ...máxima de 260 (duzentas e sessenta) horas, na forma a ser disciplinada em resolução do Secretário da Fazenda. ...o de Desempenho, de que trata o § 3º deste artigo, serão designados por resolução do Secretário da Fazenda.
    74 KB (12 496 palavras) - 13h23min de 1 de setembro de 2021
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010
    Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 10 de junho de 2011]] [[Arquivo:Resolução CC-SGP_04_-_2010_tabela_1.JPG|300px|centre|thumb|Tabela_1]]
    8 KB (1 412 palavras) - 19h29min de 9 de outubro de 2013
  • Lei Complementar nº 901, de 12 de setembro de 2001
    ... 1.022, de 07 de novembro de 2007]], produzindo efeitos a partir de 01/10/2007 ...r nº 1.030, de 27 de dezembro de 2007]], retroagindo seus efeitos a 01/12/2007
    42 KB (6 758 palavras) - 14h30min de 30 de janeiro de 2020
  • Resolução SE nº 31, de 22 de março de 2010
    ...posto na [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], e na [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 1, de 10 de março 2009]], Resolve: ...strativa, da Secretaria da Educação, em conformidade com o disposto na [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/ SGP nº 1, de 10 de março de 2009]].
    6 KB (1 027 palavras) - 14h29min de 25 de abril de 2011
  • Adicional de Insalubridade
    ...insalubridade é a [[Normas Técnicas Regulamentadoras]], publicada pela [[Resolução SRT nº 37, de 30 de abril de 1987]]. ...(vigência 19/12/85) revogado pelo [[Decreto nº 51.782, de 27 de abril de 2007]]
    6 KB (945 palavras) - 14h39min de 19 de maio de 2022
  • Resolução Conjunta SGP/SE nº 01, de 11 de janeiro de 2008
    ... em razãoda edição da [[Lei Complementar nº 1.015, de 15 de outubro de 2007]], que dispõe sobre a conversão, em pecúnia, de parcela delicença-prêm ...ser efetuado em formulário próprio, nos termos do Anexo que integra esta resolução.
    1 KB (183 palavras) - 16h57min de 28 de abril de 2011
  • Resolução Conjunta SGP/SSP nº 01, de 13 de novembro de 2007
    ...2007]] e nº. [[Decreto nº 52.121, de 31 de agosto de 2007|52.121,de 31-8-2007]], que disciplinam a aplicação do artigo 4º A da [[Lei Complementar nº '''Artigo 2º -''' Aplica-se o disposto no caput do artigo 1º desta resolução aos policiais militares, considerando-se:
    2 KB (298 palavras) - 13h03min de 4 de maio de 2011
  • Decreto nº 52.720, de 14 de fevereiro de 2008
    [[Lei Complementar nº 1.016, de 15 de outubro de 2007]]; ...ecimento, instituído pela Lei Complementar n° 1.016, de 15 de outubro de 2007, será devido aos integrantes do Quadro da Secretaria da Educação - QSE e
    6 KB (1 017 palavras) - 20h53min de 15 de julho de 2011
  • Decreto nº 52.719, de 14 de fevereiro de 2008
    ...ando as disposições da [[Lei Complementar nº 1.017, de 15 de outubro de 2007]]; ... de 2007, instituído pela Lei Complementar nº 1.017, de 15 de outubro de 2007, será devido aos integrantes do Quadro do Magistério:
    13 KB (2 225 palavras) - 20h52min de 15 de julho de 2011
  • Decreto nº 51.564, de 12 de fevereiro de 2007
    ...em como o comparecimento a eventos de Entidades de Classes autorizados por resolução do Secretário da Educação, participação em treinamento, orientação t Palácio dos Bandeirantes, 12 de fevereiro de 2007
    13 KB (2 129 palavras) - 20h47min de 15 de julho de 2011
  • Decreto nº 51.563, de 12 de fevereiro de 2007,
    ...bem como o comparecimento a eventos de Entidades de Classe autorizados por resolução do Secretário da Educação, participação em treinamento, orientação t Palácio dos Bandeirantes, 12 de fevereiro de 2007
    5 KB (811 palavras) - 20h47min de 15 de julho de 2011
  • Resolução Conjunta SGP/SAP nº 01, de 13 de novembro de 2007
    52.031, de 3-8-2007 e nº. 52.121,de 31-8-2007, que disciplinam a aplicação do artigo 4º A da Lei '''Artigo 2º -''' Aplica-se o disposto no caput do artigo 1º desta resolução aos policiais militares,
    2 KB (284 palavras) - 20h50min de 15 de julho de 2011
  • Lei Complementar n° 1.073, de 11 de dezembro de 2008
    [[Lei Complementar nº 1.026, de 20 de dezembro de 2007]], aplicável aos servidores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo ... que trata o artigo 8º da Lei Complementar nº 1026, de 20 de dezembro de 2007, será processado anualmente, de forma alternada entre progressão e promo
    7 KB (1 176 palavras) - 13h44min de 20 de julho de 2011
  • Lei Complementar nº 1.114, de 26 de maio de 2010
    ...om a redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.020, de 23 de outubro de 2007]]: ... 2º - As Organizações Policiais Militares (OPM) serão classificadas em resolução, mediante a observância dos seguintes critérios:
    28 KB (4 493 palavras) - 18h05min de 15 de abril de 2013
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 10 de junho de 2011
    SPPREV pela LC 1.010-2007. metas dos indicadores de que trata esta resolução conjunta, de acordo com os critérios estabelecidos pela
    8 KB (1 349 palavras) - 17h34min de 21 de junho de 2011
  • Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995
    <s>'''Artigo 9º-A -''' Poderão ser estabelecidas em resolução do Secretário da Fazenda, as demais situações relativas ao Prêmio de In *[[Lei Complementar nº 1.027, de 27 de dezembro de 2007]]
    25 KB (3 873 palavras) - 13h57min de 26 de fevereiro de 2024
  • Resolução SS nº 62, de 17 de junho de 2011
    ...o nº 52.054, de 15 de agosto de 2007|Decreto - 52.054, de 14 de agosto de 2007]], resolve: ...fixado o prazo de 90 (noventa) dias contados da data da publicação desta resolução, para que as Coordenadorias, Autarquias e Fundações adotem as medidas nec
    2 KB (344 palavras) - 13h51min de 21 de junho de 2011
  • Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006
    '''§ 2º -''' Mediante Resolução conjunta do Procurador-Geral do Estado e do Defensor Público-Geral do Esta ...rada pelo artigo 1º da [[Lei Complementar nº 1.033, de 28 de dezembro de 2007]])
    167 KB (27 665 palavras) - 17h37min de 26 de abril de 2022
  • Abono por Satisfação do Usuário - ASU
    O servidor designado para as atividades previstas no artigo 1º desta resolução não perderá o direito ao percebimento do Abono por Satisfação do Usuár ... de 2004]] (vigência 04/12/04) <span style="color:green">'''Revogado pela Resolução SF. 49, de 19-07-201'''</span>
    10 KB (1 641 palavras) - 14h47min de 31 de maio de 2023
  • Adicional de Local de Exercício - Polícia Militar
    As Organizações Policiais Militares (OPMs) serão classificadas em resolução, <li>[[Lei Complementar nº 1.020, de 23 de outubro de 2007]] (vigência 01/09/07)</li>
    6 KB (1 056 palavras) - 17h08min de 28 de janeiro de 2019
  • Adicional de Local de Exercício - Polícia Civil
    As Unidades Policiais Civis (UPCVs) serão classificadas em resolução, mediante a [[Lei Complementar nº 1.012, de 05 de julho de 2007]]
    7 KB (1 070 palavras) - 17h07min de 28 de janeiro de 2019
  • Gratificação de Representação
    <li>[[Decreto nº 52.307, de 26 de outubro de 2007]] (vigência 01/11/07) - revogado pelo [[Decreto nº 53.966, de 22 de janei <li>[[Resolução SF nº 67, de 13 de outubro de 2015]] (vigência 14/10/15)</li>
    20 KB (3 219 palavras) - 18h34min de 19 de abril de 2022
  • Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ
    *[[Lei Complementar nº 1.027, de 27 de dezembro de 2007]] (vigência 02/03/07) ...df&pagina=19&data=16/09/2010&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100019, Resolução SF nº 89, de 15 de setembro de 2010] (Vigência 16/09/10)
    17 KB (2 647 palavras) - 15h19min de 21 de fevereiro de 2024
  • Prêmio de Incentivo à Produtividade e Qualidade - PIPQ
    [[Lei Complementar nº 1.028, de 27 de dezembro de 2007]] (vigência 22/12/07) ...E nº 56, de 01 de agosto de 2011]] (Vigência 01/07/11) - Revogada pela [[Resolução PGE n° 21, de 27 de junho de 2013]]
    8 KB (1 165 palavras) - 14h29min de 31 de maio de 2023
  • Decreto nº 40.258, de 09 de agosto de 1995
    ...ez) dias contados a partir da data da publicação deste decreto, mediante resolução: ''- Ver [[Resolução SAM nº 14, de 10 de agosto de 1995]].''
    4 KB (697 palavras) - 23h19min de 7 de julho de 2011
  • Resolução SAM nº 14, de 10 de agosto de 1995
    ...ração Direta e das Autarquias obedecerão às normas estabelecidas nesta Resolução. ... ou funções de comando, mediante utilização do modelo que integra esta Resolução.
    9 KB (1 450 palavras) - 23h35min de 7 de julho de 2011
  • Honorários Advocatícios
    *[[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002]] (vigência 09/04/02) *[[Resolução PGE nº 51, de 03 de julho de 2007]] (vigência 01/05/07)
    4 KB (516 palavras) - 15h01min de 28 de março de 2024
  • Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963
    ...rtigo, deverão todos os servidores, independentemente de qualquer ato ou resolução, assumir o exercício do cargo ou da função.</s> ...ervidores por ele atingidos deverão, independentemente de qualquer ato ou resolução, reassumir o exercício do respectivo cargo, função ou pôsto.
    336 KB (56 987 palavras) - 12h23min de 24 de novembro de 2016
  • Lei Complementar nº 1.020, de 23 de outubro de 2007
    ... -''' As Organizações Policiais Militares (OPMs) serão classificadas em resolução, mediante a observância dos seguintes critérios: ...rtigo 2º -''' As Unidades Policiais Civis (UPCVs) serão classificadas em resolução, mediante a observância dos seguintes critérios:
    18 KB (3 014 palavras) - 17h37min de 26 de outubro de 2011
  • Decreto nº 29.180, de 11 de novembro de 1988
    ...das como atribuições das unidades da Secretaria da Saúde, indicadas por resolução do Titular da Pasta, a realização de perícias médicas de que tratam os ...nidades referidas no inciso II deste artigo poderá ser delegada, mediante resolução do Secretário da Saúde, atribuição para a realização das perícias pr
    43 KB (7 537 palavras) - 12h53min de 14 de setembro de 2015
  • Decreto nº 52.088, de 23 de agosto de 2007
    ...nidades referidas no inciso II deste artigo poderá ser delegada, mediante resolução do Secretário da Saúde, atribuição para a realização das perícias pr Palácio dos Bandeirantes, 23 de agosto de 2007
    4 KB (714 palavras) - 01h59min de 11 de julho de 2011
  • Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011
    ...unção instituída pela [[Lei Complementar nº 1.019, de 15 de outubro de 2007]]. ...no “caput” deste artigo, o Secretário da Educação deverá, mediante resolução, declarar, em cada caso, a criação do cargo de Agente de Organização Es
    32 KB (5 179 palavras) - 14h43min de 14 de dezembro de 2021
  • Decreto nº 51.991, de 18 de julho de 2007
    ...e Política Salarial, criada pelo [[Decreto nº 51.660, de 14 de março de 2007]], na fixação de diretrizes e parâmetros de política salarial a serem o ...selhos de Governo instituídos pelo Decreto nº 51.466, de 2 de janeiro de 2007;
    118 KB (19 521 palavras) - 18h00min de 26 de março de 2015
  • Decreto nº 52.724, de 15 de fevereiro de 2008
    ...Decreto nº 52.178, de 20 de setembro de 2007|52.178, de 20 de setembro de 2007]], a Comissão de Assuntos de Assistência à Saúde - CAAS a que se refere ...r, a que se refere o artigo 7º do [[Decreto nº 51.782, de 27 de abril de 2007]].
    7 KB (1 183 palavras) - 10h50min de 10 de janeiro de 2017
  • Resoluções Conjuntas CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010
    ...o na [[Resoluções Conjuntas CC/SEP/SGP nº 01, de 17 de novembro de 2008|Resolução Conjunta CC/SEP/SGP 1 de 17-11-2008]]. ... não incluídas no indicador global previsto no inc. IV do art. 1° desta resolução, excluídas as intraorçamentárias.
    9 KB (1 470 palavras) - 15h09min de 29 de julho de 2011
  • Resolução PGE nº 14, de 08 de maio de 2008
    ...solução PGE nº 51, de 03 de julho de 2007|Resolução PGE n. 51, de 3.7.2007]]'' ...solução PGE nº 51, de 03 de julho de 2007|Resolução PGE n. 51, de 3.7.2007]], passam a vigorar com a redação seguinte:
    2 KB (351 palavras) - 19h31min de 3 de agosto de 2011
  • Resolução PGE nº 51, de 03 de julho de 2007
    ''Altera a [[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002|Resolução PGE n. 139, de 8.4.2002]]'' ...s incisos do art. 1º da [[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002|Resolução PGE n. 139, de 8.4.2002]], passam a vigorar com a redação seguinte:
    2 KB (334 palavras) - 13h31min de 5 de agosto de 2011
  • Lei Complementar nº 1.025, de 07 de dezembro de 2007
    ...o2007-2010/2007/lei/l11445.htm| Lei federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007]. ...o2007-2010/2007/lei/l11445.htm| Lei federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007], bem como os bens, instalações e equipamentos a ela associados, quando a
    69 KB (11 379 palavras) - 17h33min de 16 de maio de 2018
  • Decreto nº 51.782, de 27 de abril de 2007
    - NTR a serem baixadas mediante resolução ...m base nas Normas Técnicas Regulamentares - NTR a serem baixadas mediante resolução do Secretário de Planejamento e Gestão.
    8 KB (1 317 palavras) - 13h01min de 20 de junho de 2016
  • Seleção de Normativos
    [[Comunicado UCRH nº 07/2007|07/2007 - Parecer PA nº 198/06]] [[Comunicado UCRH nº 10/2007| <s>10/2007 - Aposentadoria por Invalidez - cálculo da média]]</s> <span style="color
    54 KB (8 247 palavras) - 14h04min de 22 de março de 2024
  • Resolução SE nº 09, de 27 de janeiro de 2010
    ...lhe representou o Comitê Gestor de elaboração de provas, de que trata a Resolução SE 69/2009, '''Art. 1º -''' Aprova-se o Anexo que integra esta resolução com a indicação dos perfis de habilidades e competências requeridos de P
    193 KB (30 897 palavras) - 18h25min de 25 de agosto de 2011
  • Resolução SE Nº 70/2010
    ... representou o Comitê Gestor para elaboração de provas de que trata a [[Resolução SE nº 69/2009]], resolve: '''Artigo 1º-''' Fica aprovado o Anexo desta resolução, que apresenta os perfis profissionais, competências e habilidades requeri
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