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• Instrução UCRH nº 03, de 08 de setembro de 2010
  ... pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]], em período de [[estágio probatório]].'' ...bro de 2008]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]], expede a presente instrução:
  23 KB (3 688 palavras) - 14h43min de 22 de agosto de 2011
• Deliberação CEPP nº 001/2010
  ...Públicas, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]], e dá outras providências.''
  27 KB (4 375 palavras) - 13h54min de 1 de setembro de 2011
• Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968
  ...l, aplicam -se aos funcionários dos 3 Poderes do Estado e aos do Tribunal de Contas do Estado. ...alvada a situação daqueles que, por lei anterior, já tenham a qualidade de funcionário público.
  163 KB (27 391 palavras) - 14h32min de 5 de outubro de 2017
• Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978
  ''Dispõe sobre a instituição do Sistema de Administração de Pessoal e dá providências correlatas.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''':
  200 KB (33 337 palavras) - 18h30min de 15 de junho de 2020
• Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008
  ''Dispõe sobre os órgãos do Sistema de Administração de Pessoal, define competências das autoridades e dá providências correlata '''JOSÉ SERRA''', Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  71 KB (11 504 palavras) - 14h26min de 23 de setembro de 2021
• Resolução SC nº 18, de 04 de abril de 2011
  ...gio probatório]] aos integrantes da classe do cargo de provimento efetivo de Arquiteto I, no âmbito da Secretaria da Cultura'' ...stituicao/1989/constituicao%20de%2005.10.1989.htm Constituição do Estado de São Paulo], Resolve:
  22 KB (3 518 palavras) - 15h23min de 30 de julho de 2011
• Decreto nº 5.794, de 05 de março de 1975
  ''Aprova o Regulamento do Departamento de Estradas de Rodagem'' LAUDO NATEL, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 89, da
  36 KB (6 099 palavras) - 17h13min de 25 de abril de 2011
• Decreto nº 52.637, de 03 de fevereiro de 1971
  ''Aprova o Regulamento do Departamento de Estrada de Rodagem'' ROBERTO COSTA DE ABREU SODRÉ, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
  76 KB (12 797 palavras) - 12h08min de 26 de abril de 2011
• Decreto nº 52.054, de 14 de agosto de 2007
  ''Dispõe sobre o horário de trabalho e registro de ponto dos servidores públicos estaduais da Administração Direta e das Autarqui JOSÉ SERRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
  15 KB (2 474 palavras) - 02h20min de 8 de outubro de 2012
• Instrução UCRH nº 01, de 16 de agosto de 2007
  ...lho e registro de ponto previstos no [[Decreto nº 52.054, de 15 de agosto de 2007]].'' ...e agosto de 2007]], que Dispõe sobre o horário de trabalho e registro de ponto dos servidores públicos estaduais da Administração Direta e das Autarqui
  4 KB (668 palavras) - 14h43min de 22 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 893, de 09 de março de 2001
  O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: '''1 -''' aos militares do Estado, ocupantes de cargos públicos ou eletivos;
  75 KB (12 204 palavras) - 16h40min de 25 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985
  O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ....br/sislex/paginas/42/1971/5692.htm Lei federal nº 5 692, de 11 de agosto de 1 971], e denominar-se-á Estatuto do Magistério.
  93 KB (15 215 palavras) - 13h23min de 4 de janeiro de 2018
• Resolução SS nº 62, de 17 de junho de 2011
  ''Dispõe sobre o registro de ponto nas unidades da Administração Direta, Autarquias e Fundações da Pasta, ...reto nº 52.054, de 15 de agosto de 2007|Decreto - 52.054, de 14 de agosto de 2007]], resolve:
  2 KB (344 palavras) - 13h51min de 21 de junho de 2011
• Decreto nº 17.329, de 14 de julho de 1981
  ...etaria de Estado da Educação, em relação ao Sistema de Administração de Pessoal, e dá providências correlatas'' ...es legais e com fundamento no artigo 89 da Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967,
  114 KB (18 564 palavras) - 22h39min de 15 de setembro de 2011
• Decreto nº 40.258, de 09 de agosto de 1995
  ... horário de trabalho e o registro do ponto dos servidores das Secretarias de Estado, da Procuradoria Geral do Estado e das Autarquias e dá providência '''MÁRIO COVAS''', Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  4 KB (697 palavras) - 23h19min de 7 de julho de 2011
• Resolução SAM nº 14, de 10 de agosto de 1995
  <s>''Dispõe sobre horário de trabalho e registro de ponto dos servidores públicos estaduais da Administração Direta e das Autarqui ...o 1º do [[Decreto nº 40.258, de 09 de agosto de 1995|Decreto nº 40.258, de 9.8.95]], resolve:
  9 KB (1 450 palavras) - 23h35min de 7 de julho de 2011
• Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963
  '''ADHEMAR PEREIRA DE BARROS''', GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais: ...tidas na consolidação aprovada pelo [[Decreto nº 41.981, de 03 de junho de 1963]] - C.L.F.
  336 KB (56 987 palavras) - 12h23min de 24 de novembro de 2016
• Decreto nº 29.180, de 11 de novembro de 1988
  ''Institui o Regulamento de Perícias Médicas - R.P.M. e dá outras providências'' ...es legais e com fundamento no artigo 89 da Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967,
  43 KB (7 537 palavras) - 12h53min de 14 de setembro de 2015
• Decreto nº 51.991, de 18 de julho de 2007
  Revogado pelo [[Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015]] JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  118 KB (19 521 palavras) - 18h00min de 26 de março de 2015
• Decreto nº 45.683, de 22 de fevereiro de 2001
  ...aria da Administração Penitenciária, o Centro de Detenção Provisória de Sorocaba e dà providência correlatas.'' ...ador, no Exercício do Cargo de Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  32 KB (5 187 palavras) - 14h07min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto nº 56.077, de 09 de agosto de 2010
  ...zemplari”, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, e dá providências correlatas'' ...o Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de ofertar serviços que busquem promover a reabilitação psicossocial, dos c
  43 KB (7 040 palavras) - 20h09min de 28 de julho de 2011
• Resolução SF nº 135, de 17 de dezembro de 2010
  ...io - ASU]], instituído pela [[Lei Complementar nº 887, de 19 de dezembro de 2000]], e dá providências O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de sua competência
  16 KB (2 692 palavras) - 18h19min de 16 de agosto de 2011
• Seleção de Normativos
  [[Comunicado UCRH nº 01, de 14 de abril de 2000|01/2000 - Licença-Prêmio. Vedação ao celetista (L.200-74)]] [[Comunicado UCRH nº 59/005|59/2005 - Certidão para fins de Compensação Previdênciária]]
  55 KB (8 262 palavras) - 19h43min de 18 de abril de 2024
• Resolução SE nº 09, de 27 de janeiro de 2010
  ...PEB II, e de Educação Especial, bem como da bibliografia para o concurso de ingresso em 2010'' ... vista do que lhe representou o Comitê Gestor de elaboração de provas, de que trata a Resolução SE 69/2009,
  193 KB (30 897 palavras) - 18h25min de 25 de agosto de 2011
• Comunicado UCRH nº 53/2008
  Secretaria de Gestão Pública, AJG nº 627/2008, da Assessoria Jurídica do exarados no Expediente SPdoc nº 2714/2008, de interesse da Secretaria
  3 KB (447 palavras) - 12h39min de 11 de dezembro de 2018
• Resolução SE Nº 70/2010
  ... vista do que lhe representou o Comitê Gestor para elaboração de provas de que trata a [[Resolução SE nº 69/2009]], resolve: ...[Resolução SE nº 02/2010]], e [[Resolução SE nº 09, de 27 de janeiro de 2010|Resolução SE nº 09/2010]].
  272 KB (43 246 palavras) - 19h11min de 11 de junho de 2013
• Resolução SMA nº 54, de 06 de outubro de 2011
  ''Regulamenta a Avaliação Especial de Desempenho para fins de estágio probatório aos integrantes
  19 KB (2 988 palavras) - 20h37min de 14 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993
  '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:''' '''§ 3.º -''' A Chefia do Ministério Público cabe ao Procurador Geral de Justiça.
  319 KB (53 221 palavras) - 18h57min de 17 de julho de 2019
• Decreto nº 57.391, de 30 de setembro de 2011
  GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, '''I''' - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado:
  50 KB (8 136 palavras) - 11h57min de 17 de novembro de 2011
• Decreto n°42.371, de 21 de outubro de 1997
  '''MÁRIO COVAS,''' Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e diante das manifestações do Secretário da Ad '''I -''' Presídio de Guarulhos;
  59 KB (9 350 palavras) - 17h56min de 29 de novembro de 2011
• Decreto nº 44.708, de 10 de fevereiro de 2000
  ''Cria, na Secretaria da Administração Penitenciária, os Centros de Detenção Provisória que especifica e dá providências correlatas.'' '''MÁRIO COVAS,''' Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  32 KB (5 189 palavras) - 14h06min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto nº 45.702, de 12 de março de 2001
  ...eto nº 47.091, de 16 de setembro de 2002]], REVOGA o Decreto nº 45.702, de 2001 <s>''Extingue a Casa de Detenção "Prof. Flamínio Fávero" de São Paulo, cria e organiza os estabelecimentos penais que especifica, da S
  57 KB (9 093 palavras) - 14h07min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto nº 45.506, de 1.º de dezembro de 2000
  ...blica 7, altera a sua denominação para Centro de Detenção Provisória de Santo André, dispõe sobre sua organização e dá providências correlata '''MÁRIO COVAS,''' Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  33 KB (5 256 palavras) - 14h07min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto Nº 13.412, de 13 de março de 1979
  ... legais e com fundamento no artigo 89 da[[ Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967]]. ... necessárias ao cumprimento das penas privadas de liberdade e das medidas de segurança detentivas, impostas pela Justiça Comum;
  146 KB (24 465 palavras) - 17h36min de 25 de novembro de 2011
• Lei n°10.261, de 28 de outubro de 1968
  O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ...al, aplicam-se aos funcionários dos 3 Poderes do Estado e aos do Tribunal de Contas do Estado.
  117 KB (19 386 palavras) - 14h06min de 6 de dezembro de 2011
• Decreto nº 13.242, de 12 de fevereiro de 1979
  ...rgãos do Sistema de Administração de Pessoal no âmbito das Secretarias de Estado e das Autarquias, define competências das autoridades e dá provid� ... legais e com fundamento no artigo 89 da [[Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967]],Decreta:
  59 KB (9 410 palavras) - 18h27min de 17 de setembro de 2012
• Decreto nº 57.141, de 18 de julho de 2011
  GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, '''Artigo 2º''' - A Educação Básica no Estado de São Paulo, nos níveis de ensino fundamental e médio, constitui o campo funcional da Secretaria da E
  166 KB (27 488 palavras) - 16h51min de 18 de setembro de 2012
• Decreto nº 13.462, de 11 de abril de 1979
  <s>''Regulamenta a [[Lei nº 10.432, de 29 de dezembro de 1971]]'' '''PAULO SALIM MALUF, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''', no uso de suas atribuições legais,
  5 KB (847 palavras) - 02h38min de 8 de outubro de 2012
• Decreto nº 4.489, de 13 de setembro de 1974
  <s>''Dispõe sobre regulamentação da [[Lei nº 10.432, de 29 de dezembro de 1971]]'' '''LAUDO NATEL, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''', no uso de suas atribuições legais,
  4 KB (682 palavras) - 18h05min de 28 de setembro de 2012
• Decreto nº 40.684, de 05 de setembro de 1962
  ...O, EM EXERCÍCIO NO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''', usando de suas atribuições legais e ...oportunidade de maior assistência as suas familias aliviando-os, ademais, de maiores despesas com condução e alimentação;
  3 KB (548 palavras) - 18h41min de 28 de setembro de 2012
• Resolução SAA n° 06, de 21 de fevereiro de 2013
  ...nº 7.951, de 16 de julho de 1992| Lei 7.951, de 16-07-1992]], em período de estágio probatório, resolve:'' ...ório, abrangidos pela [[Lei nº 7.951, de 16 de julho de 1992| Lei 7.951, de 16-07-1992]], deverá seguir a metodologia e os procedimentos previstos nes
  16 KB (2 518 palavras) - 19h21min de 1 de março de 2013
• Instrução CGRH nº 02, de 08 de fevereiro de 2013
  ...que trata o [[Decreto nº 58.855, de 23 de janeiro de 2013|Decreto 58.855, de 23/1/2013]].'' ...rtigo 14 do [[Decreto nº 58.855, de 23 de janeiro de 2013|Decreto 58.855, de 23-01-2013]], expede a presente Instrução.
  19 KB (3 070 palavras) - 01h45min de 10 de abril de 2013
• Instrução CGRH nº 03, de 08 de abril de 2013
  ...trata o [[Decreto nº 58.855, de 23 de janeiro de 2013|Decreto nº 58.855, de 23-1-2013]]'' '''O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria da Educação''', à vista do que lhe repres
  3 KB (549 palavras) - 01h47min de 10 de abril de 2013
• Decreto n° 59.055, de 09 de abril de 2013
  ''Aprova o Regulamento do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP'' ...e Planejamento e Desenvolvimento Regional e a manifestação da Secretaria de Gestão Pública, Decreta:
  120 KB (20 080 palavras) - 13h46min de 15 de abril de 2013
• Lei nº 906, de 18 de dezembro de 1975
  ...Construções Escolares do Estado de São Paulo - CONESP, institui o Fundo de Desenvolvimento da Educação em São Paulo - FUNDESP e dá providências c '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  9 KB (1 393 palavras) - 13h48min de 20 de junho de 2013
• Resolução SEADS nº 01, de 13 de fevereiro de 2009
  ...de Especialista em Desenvolvimento Social do Quadro da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social'' ...derando o disposto no artigo 9º do [[Decreto nº 53.983, de 30 de janeiro de 2009]], resolve:
  14 KB (2 387 palavras) - 19h35min de 2 de julho de 2013
• Decreto nº 43.473, de 22 de setembro de 1998
  ''Reorganiza a Secretaria de Estado do Negócios da Fazenda e dá providências correlatas'' ...ador, no Exercício do Cargo de Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e diante da manifestação da Secretaria da Admin
  82 KB (13 801 palavras) - 17h33min de 7 de abril de 2015
• Decreto nº 59.101, de 18 de abril de 2013
  GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, ...ria da Justiça e da Defesa da Cidadania cabe, precipuamente, o desempenho de funções relativas ao exercício da cidadania e à defesa dos direitos hum
  87 KB (14 282 palavras) - 13h16min de 2 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 57.933, de 02 de abril de 2012
  GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, ...rsos Naturais - SEAQUA, constituído pela [[Lei nº 9.509, de 20 de março de 1997]]:
  133 KB (21 943 palavras) - 16h04min de 12 de março de 2019
• Resolução SAA nº 112, de 09 de setembro de 2013
  ...dos pela [[Lei Complementar nº 662, de 11 de julho de 1991]], em período de estágio probatório, ...io probatório, abrangidos pela [[Lei Complementar nº 662, de 11 de julho de 1991]], deverá seguir a metodologia e os procedimentos previstos nesta res
  15 KB (2 399 palavras) - 19h22min de 11 de setembro de 2013
• Decreto nº 52.687, de 05 de março de 1971
  ...Regulamento do Conservatório Dramático e Musical "Dr. Carlos de Campos", de Tatui ...7, de 30 de janeiro de 1.967 e com o Ato Institucional n. 8, de 2 de abril de 1969,
  71 KB (12 071 palavras) - 17h33min de 18 de setembro de 2013
• Instrução CRH nº 06, 30 de setembro de 2013
  ... e - [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]], em período de estágio probatório.'' ...s artigos 6º, 7º e 8º da [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]], expede a presente instrução:
  20 KB (3 346 palavras) - 13h36min de 2 de outubro de 2013
• Resolução SMA nº 97, de 10 de outubro de 2013
  ...dos pela [[Lei Complementar nº 661, de 11 de julho de 1991]], em período de estágio probatório, resolve: ...em período de estágio probatório, abrangidos pela Lei Complementar 661, de 11-07-1991, deverá seguir a metodologia e os procedimentos previstos nesta
  15 KB (2 395 palavras) - 18h39min de 14 de outubro de 2013
• Lei nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008
  ''Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de órgãos e entidades estaduais - CADIN ESTADUAL, e dá outras providências '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''':
  11 KB (1 860 palavras) - 17h17min de 13 de dezembro de 2013
• Decreto nº 60.071, de 16 de janeiro de 2014
  ''Organiza a Estrada de Ferro Campos do Jordão, da Secretaria dos Transportes Metropolitanos, e d� '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
  49 KB (8 197 palavras) - 18h34min de 17 de janeiro de 2014
• Decreto nº 27.981, de 23 de dezembro de 1987
  ... legais e com fundamento no Artigo 89 da [[Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967]], ...ãos governamentais relativas ao atendimento integral e integrado ao Menor de 0 até 18 anos;
  84 KB (13 798 palavras) - 18h57min de 28 de abril de 2014
• Decreto nº 41.981, de 03 de junho de 1963
  '''ADHEMAR PEREIRA DE BARROS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''', usando de suas atribuições legais, '''Artigo 2.º''' - Os atos da Administração, de qualquer natureza, mencionarão, obrigatóriamente, os dispositivos da Cons
  388 KB (65 894 palavras) - 13h34min de 10 de setembro de 2014
• Instrução SAP-DRHU nº 05, de 20 de junho de 2014
  a serem adotados na Avaliação Especial de ...02 de dezembro de 2011]], e [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]], em estágio probatório''
  20 KB (3 365 palavras) - 13h00min de 28 de outubro de 2015
• Decreto nº 5.423, de 02 de janeiro de 1975
  Revogado pelo [[Decreto nº 9.606, de 24 de março de 1977]] ...es legais e nos termos do artigo 89, da [[Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967]],
  26 KB (4 279 palavras) - 12h58min de 25 de junho de 2014
• Decreto nº 7.235, de 08 de dezembro de 1975
  ... 22 de abril de 1968]] e no artigo 89 da [[Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967]], e ...tências das respectivas autoridades, bem como de alterar a subordinação de unidades administrativas:
  25 KB (4 159 palavras) - 18h55min de 25 de julho de 2014
• Decreto nº 42.847, de 09 de fevereiro de 1998
  '''MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais e à vista da manifestação da Secretaria da Adm ...nico-Científica de que trata a [[Lei Complementar nº 756, de 27 de junho de 1994]], órgão diretamente subordinado ao Secretário da Segurança Públi
  51 KB (8 544 palavras) - 21h46min de 30 de julho de 2014
• Decreto nº 13.385, de 12 de março de 1979
  Revogado pelo Decreto nº 42.816, de 19 de janeiro de 1998 ... e define competências de autoridades da Coordenadoria da Administração de Material''
  43 KB (7 010 palavras) - 12h48min de 31 de julho de 2014
• Decreto nº 13.439, de 28 de março de 1979
  ... legais e com fundamento no artigo 89 da [[Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967]], ... lhe outorga a Constituição Estadual, bem como acompanhar a tramitação de todas as proposições legislativas;
  23 KB (3 802 palavras) - 12h08min de 1 de agosto de 2014
• Decreto nº 13.878, de 03 de setembro de 1979
  ''Dá nova organização à Secretaria de Estado da Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia e dispõe sobre prov ...ões legais e nos termos do artigo 89 da [[Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967]],
  187 KB (31 281 palavras) - 18h39min de 1 de agosto de 2014
• Decreto nº 41.982, de 03 de junho de 1963
  '''ADHEMAR PEREIRA DE BARROS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''', usando de suas atribuições legais, ...brigatoriamente, os dispostos da Consolidação atualizada, em se tratando de matéria nela contida.
  33 KB (5 279 palavras) - 14h57min de 10 de setembro de 2014
• Decreto-Lei nº 12.273, de 28 de outubro de 1941
  ''Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo'' ...uição da República, e nos termos do Decreto-lei Federal n. 3.070, de 20 de fevereiro do corrente ano,
  105 KB (17 838 palavras) - 15h06min de 25 de agosto de 2014
• Decreto nº 14.825, de 11 de março de 1980
  ... legais e com fundamento no artigo 89 da [[Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967]], ... —''' A Secretaria da Promoção Social passa a denominar-se Secretaria de Estado da Promoção Social.
  275 KB (44 891 palavras) - 19h29min de 12 de setembro de 2014
• Decreto nº 51.517, de 29 de janeiro de 2007
  ''Reorganiza as Penitenciárias I e II de Guareí, extingue a Penitenciária Feminina do Tatuapé e dá providências JOSÉ SERRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
  59 KB (9 981 palavras) - 14h08min de 15 de abril de 2015
• Decreto nº 42.371, de 21 de outubro de 1997
  MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e diante das manifestações do Secretário da Ad '''I''' - Presídio de Guarulhos;
  63 KB (10 322 palavras) - 16h41min de 16 de outubro de 2014
• Decreto nº 50.412, de 27 de dezembro de 2005
  '''GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''', no uso de suas atribuições legais, I - integradas na estrutura da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado:
  64 KB (10 923 palavras) - 17h18min de 21 de outubro de 2014
• Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014
  GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  276 KB (45 692 palavras) - 16h51min de 25 de março de 2019
• Decreto nº 50.911, de 27 de junho de 2006
  ...nistração Penitenciária, a Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré e dá providências correlatas'' '''CLÁUDIO LEMBO, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''', no uso de suas atribuições legais,
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• Decreto nº 43.880, de 09 de março de 1999
  MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, ...blico, definido pelo artigo 2º do [[Decreto nº 42.816, de 19 de janeiro de 1998]].
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• Decreto nº 42.816, de 19 de janeiro de 1998
  '''MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais, II - a formulação e proposição de diretrizes e normas gerais da Administração Pública Estadual, relativas
  82 KB (13 794 palavras) - 17h15min de 14 de novembro de 2014
• Decreto nº 44.723, de 23 de fevereiro de 2000
  ... legais, (Revogado pelo artigo 156 do [[Decreto nº 49.529, de 11 de abril de 2005]]) ...a passa a denominar-se Casa Civil - [[Decreto nº 47.566, de 01 de janeiro de 2003]])'''
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• Decreto nº 51.197, de 27 de dezembro de 1968
  Revogado pelo Artigo 65, do Decreto 44.566 de 20 de dezembro de 1999. ...'Reestrutura a Coordenação da Administração Tributária, da Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda e dispõe sobre a sua regulamentação''
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• Decreto nº 45.628, de 16 de janeiro de 2001
  ...blica 9, altera a sua denominação para Centro de Detenção Provisória de Piracicaba, dispõe sobre sua organização e dá providências correlatas' '''MÁRIO COVAS''', Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
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• Decreto nº 51.461, de 1º de janeiro de 2007
  ''Organiza a Secretaria de Ensino Superior e dá providências correlatas'' '''JOSÉ SERRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''', no uso de suas atribuições legais,
  38 KB (6 266 palavras) - 12h15min de 9 de dezembro de 2014
• Decreto nº 46.277, de 19 de novembro de 2001
  GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e ...área para a cidade de São Paulo, incluindo um dos últimos remanescentes de Mata Atlântica na área urbana da Capital, Decreta:
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• Decreto nº 46.488, de 08 de janeiro de 2002
  ... a Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e dá providências correlatas'' '''GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
  124 KB (20 362 palavras) - 19h20min de 9 de dezembro de 2014
• Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015
  ...601, de 22 de novembro de 2019]] e [[Decreto nº 66.016, de 15 de setembro de 2021]] <s>'Organiza a Secretaria de Governo e dá providências
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• Decreto nº 47.698, de 10 de março de 2003
  ...rganiza, na Secretaria da Administração Penitenciária, a Penitenciária de Avanhandava e dá providências correlatas'' GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  56 KB (9 054 palavras) - 11h37min de 12 de janeiro de 2015
• Decreto nº 49.529, de 11 de abril de 2005
  GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, ...ado pelo inciso III, do Artigo 148 do [[Decreto nº 51.991, de 18 de julho de 2007]]).
  135 KB (22 274 palavras) - 17h28min de 9 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 49.752, de 04 de julho de 2005
  GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, ...legislacao/lei/1991/lei-7450-16.07.1991.html Lei nº 7.450, de 16 de julho de 1991], fica reorganizada nos termos deste decreto.
  67 KB (10 864 palavras) - 14h21min de 2 de março de 2015
• Decreto n° 49.900, de 02 de julho de 1968
  ''Regulamento da Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda'' ...ibuições e nos termos do artigo 89 da [[Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967]],
  162 KB (26 947 palavras) - 15h15min de 16 de março de 2015
• Decreto nº 51.465, de 1º de janeiro de 2007
  ''Revogado pelo artigo 61 inciso II do [[Decreto nº 57.006, de 20 de maio de 2011]].'' <s>'''JOSÉ SERRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''', no uso de suas atribuições legais,
  37 KB (6 058 palavras) - 19h16min de 9 de março de 2015
• Decreto nº 39.125, de 30 de agosto de 1994
  Aprova o Regulamento da Superintendência de Controle de Endemias - SUCEN LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  73 KB (12 470 palavras) - 18h06min de 9 de abril de 2015
• Decreto nº 51.464, de 01 de janeiro de 2007
  ''Organiza a Secretaria de Esporte e Lazer e dá providências correlatas'' JOSÉ SERRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
  54 KB (9 022 palavras) - 13h03min de 14 de abril de 2015
• Decreto nº 52.841, de 27 de março de 2008
  ''Organiza a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá providências correlat '''JOSÉ SERRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO,''' no uso de suas atribuições legais,
  40 KB (6 424 palavras) - 18h52min de 1 de junho de 2015
• Decreto nº 52.376, de 19 de novembro de 2007
  ''Reorganiza, na Secretaria da Administração Penitenciária, os Centros de Progressão Penitenciária que especifica e dá providências correlatas'' JOSÉ SERRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
  54 KB (9 071 palavras) - 14h08min de 2 de junho de 2015
• Decreto nº 52.583, de 28 de dezembro de 2007
  ...iza, na Secretaria da Administração Penitenciária, a Penitenciária III de Hortolândia e dá providências correlatas'' JOSÉ SERRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
  55 KB (9 301 palavras) - 13h28min de 8 de junho de 2015
• Lei nº 6.374, de 1º de março de 1989
  ''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'' ...s prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no ext
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• Lei nº 5.465, de 31 de dezembro de 1959
  ''Dispõe sôbre medidas de caráter financeiro e das outras providências.'' O Governador do Estado de São Paulo:
  30 KB (4 927 palavras) - 17h46min de 10 de setembro de 2015
• Decreto nº 64.132, de 11 de março de 2019
  ''Dispõe sobre a organização da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e dá providências correlatas'' JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  146 KB (23 342 palavras) - 12h01min de 16 de abril de 2019
• Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019
  JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais ...imediato, na sua área de atuação, ao Governador do Estado no desempenho de suas atribuições;
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• Decreto nº 64.187, de 17 de abril de 2019
  JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, '''Artigo 2º''' - A Educação Básica no Estado de São Paulo, nos
  166 KB (27 053 palavras) - 13h43min de 18 de abril de 2019
• Resolução SFP nº 25, de 20 de março de 2020
  do [[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]]'' '''Artigo 1º''' - Nos termos do [[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]], ficam suspensas até 30-04-2020 todas as atividades da Secretaria d
  22 KB (3 628 palavras) - 12h11min de 24 de março de 2020
• Decreto nº 66.016, de 15 de setembro de 2021
  Reorganiza a Secretaria de Governo e dá providências correlatas JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  108 KB (18 493 palavras) - 19h22min de 22 de setembro de 2021
• Instrução UCRH
  [[Instrução UCRH nº 03, de 1º de novembro de 2004|3/04 - Licença Adoção]] [[Instrução UCRH nº 02, de 29 de outubro de 2004|2/04 - Abono Permanência]]
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• Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022
  ...de 1993, n° 1.164 de 04 de janeiro de 2012, e n° 1.191 de 28 de dezembro de 2012, e dá providências correlatas O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
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