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• Instrução UCRH nº 03, de 08 de setembro de 2010
  ... de 2008]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]], em período de [[estágio probatório]].'' ...[[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]], expede a presente instrução:
  23 KB (3 688 palavras) - 14h43min de 22 de agosto de 2011
• Instrução UCRH nº 01, de 26 de março de 2010
  ... de Recursos Humanos, da Secretaria de Gestão Pública, expede a presente instrução, objetivando a padronização de formulários para indicação de servidore ... 42.850, 30 de dezembro de 1963, bem como as orientações contidas nesta Instrução.
  3 KB (414 palavras) - 14h47min de 22 de agosto de 2011
• Instrução UCRH nº 02, de 27 de agosto de 2010
  ...atividades abrangidos pela [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]] e dá providências correlatas.'' [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]], expede a presente instrução:
  3 KB (401 palavras) - 15h42min de 9 de janeiro de 2012
• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 24 de maio de 2010
  ...asse de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, expedem a presente instrução conjunta:'' de maio de 2010, deverá atender aos requisitos previstos nos artigos 2º e 3º da Lei
  4 KB (668 palavras) - 21h19min de 22 de agosto de 2011
• Instrução UCRH nº 003, de 08 de setembro de 2010
  #REDIRECIONAMENTO [[Instrução UCRH nº 03, de 08 de setembro de 2010]]
  72 B (9 palavras) - 03h25min de 12 de julho de 2011

Resultados nos textos das páginas

• Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010
  (Retificada no D.O. de 22/07/2010) ...a 2ª etapa classificatória, de acordo com os critérios estabelecidos na instrução especial que rege o concurso.” (NR);
  26 KB (4 252 palavras) - 14h56min de 1 de agosto de 2014
• Instrução UCRH nº 01, de 06 de janeiro de 2011
  ... de 2008]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]], em período de [[estágio probatório]].'' ...tigo 5º do Decreto nº 56.114, de 19 de agosto de 2010, expede a presente instrução:
  2 KB (250 palavras) - 14h42min de 22 de agosto de 2011
• Instrução UCRH nº 03, de 08 de setembro de 2010
  ... de 2008]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]], em período de [[estágio probatório]].'' ...[[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]], expede a presente instrução:
  23 KB (3 688 palavras) - 14h43min de 22 de agosto de 2011
• Decreto nº 56.114, de 19 de agosto de 2010
  ... de 2008]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]], e dá providências correlatas'' ... nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]],
  16 KB (2 516 palavras) - 20h13min de 20 de fevereiro de 2014
• Deliberação CEPP nº 001/2010
  [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]], e dá outras providências.'' ...23, de 1º de julho de 2010|Lei Complementar nº.1.123, de 1º de julho de 2010]], e com aprovação do Secretário de Gestão Pública, '''delibera:'''
  27 KB (4 375 palavras) - 13h54min de 1 de setembro de 2011
• Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968
  ...ciso II, do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]]. ...e §§ pelo artigo 1º da [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]].
  163 KB (27 391 palavras) - 14h32min de 5 de outubro de 2017
• Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008
  ...so específico de formação, de acordo com os critérios estabelecidos na instrução especial que rege o concurso. ...a 2ª etapa classificatória, de acordo com os critérios estabelecidos na instrução especial que rege o concurso. (NR)
  39 KB (6 745 palavras) - 18h46min de 21 de fevereiro de 2024
• Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010
  ...ovas ou de provas e títulos, de acordo com os critérios estabelecidos na instrução especial que rege o concurso, obedecidos os seguintes requisitos mínimos: ...ovas ou de provas e títulos, de acordo com os critérios estabelecidos na instrução especial que rege o concurso, obedecidos os seguintes requisitos mínimos:
  60 KB (9 885 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
• Lei Complementar nº 1.058, de 16 de setembro de 2008
  ...himento previstos nesta lei complementar, e os critérios estabelecidos na instrução especial que rege o concurso, na seguinte conformidade: forma a ser disciplinada na instrução especial que regerá cada concurso
  30 KB (5 092 palavras) - 13h13min de 10 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 207, de 05 de janeiro de 1979
  ...ciso IV, do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]]. ... ou processo administrativo, ou no seu curso, havendo conveniência para a instrução ou para o serviço policial, poderá o Delegado Geral de Polícia, por desp
  83 KB (13 544 palavras) - 11h44min de 19 de janeiro de 2016
• Resolução Conjunta SF/SGP/PGE n° 01, de 4 de maio de 2011
  ...ta Técnica SRT/MTE nº 36, de 16 de março de 2009 e do Parecer PA nº 90/2010, no uso de suas atribuições legais, resolvem:
  2 KB (279 palavras) - 03h06min de 14 de julho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SGP/PGE n° 01, de 04 de maio de 2011
  ...ta Técnica SRT/MTE nº 36, de 16 de março de 2009 e do Parecer PA nº 90/2010, no uso de suas atribuições legais,
  2 KB (293 palavras) - 19h43min de 15 de julho de 2011
• Instrução UCRH nº 01, de 26 de março de 2010
  ... de Recursos Humanos, da Secretaria de Gestão Pública, expede a presente instrução, objetivando a padronização de formulários para indicação de servidore ... 42.850, 30 de dezembro de 1963, bem como as orientações contidas nesta Instrução.
  3 KB (414 palavras) - 14h47min de 22 de agosto de 2011
• Instrução UCRH nº 02, de 27 de agosto de 2010
  ...atividades abrangidos pela [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]] e dá providências correlatas.'' [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]], expede a presente instrução:
  3 KB (401 palavras) - 15h42min de 9 de janeiro de 2012
• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 24 de maio de 2010
  ...asse de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, expedem a presente instrução conjunta:'' de maio de 2010, deverá atender aos requisitos previstos nos artigos 2º e 3º da Lei
  4 KB (668 palavras) - 21h19min de 22 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006
  ...ão dos fatos e da autoria, bem como designará data para a audiência de instrução em que serão ouvidos o indiciado e as testemunhas arroladas pela acusaçã ...uirição, caso as testemunhas de defesa não compareçam à audiência de instrução.
  167 KB (27 665 palavras) - 17h37min de 26 de abril de 2022
• Decreto nº 56.077, de 09 de agosto de 2010
  k) providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos à consideração super Palácio dos Bandeirantes, 9 de agosto de 2010
  43 KB (7 040 palavras) - 20h09min de 28 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.103, de 17 de março de 2010
  ...alidade Industrial - INMETRO, de acordo com os critérios estabelecidos na instrução especial que regerá o concurso. ...máxima de 6 (seis) meses e será realizado na forma a ser disciplinada na instrução especial que regerá cada concurso público.
  30 KB (4 991 palavras) - 13h01min de 2 de agosto de 2011
• Resolução SF nº 135, de 17 de dezembro de 2010
  b) recepção e instrução de petição, defesa e recurso quanto e) protocolização e instrução de pedido de parcelamento de
  16 KB (2 692 palavras) - 18h19min de 16 de agosto de 2011
• Seleção de Normativos
  [[Comunicado UCRH nº 84/2006|84/2006 - Instrução Conjunta UCRH - CAF nº 01/06]] [[Comunicado UCRH nº 02/2010|02/2010 - Abrangência Abono de Permanência]]
  55 KB (8 268 palavras) - 18h38min de 4 de abril de 2024
• Resolução SE nº 09, de 27 de janeiro de 2010
  ...ucação Especial, bem como da bibliografia para o concurso de ingresso em 2010'' ...Especial, bem como da bibliografia básica, para o concurso de ingresso de 2010.
  193 KB (30 897 palavras) - 18h25min de 25 de agosto de 2011
• Comunicado UCRH nº 35/2010
  julho de 2010, que trata da concessão de aposentadoria a partir da referida data. Nos termos do referido comunicado, a partir de 01/07/2010, o ato de concessão
  2 KB (258 palavras) - 12h40min de 11 de dezembro de 2018
• Resolução SE Nº 70/2010
  ... e [[Resolução SE nº 09, de 27 de janeiro de 2010|Resolução SE nº 09/2010]]. 5. FERREIRO, Emília. Com todas as letras. 16. ed. São Paulo: Cortez, 2010.
  272 KB (43 246 palavras) - 19h11min de 11 de junho de 2013
• Decreto nº 55.839, de 18 de maio de 2010
  ...to à Homofobia e Promoção da Cidadania LGBT serão cumpridas no biênio 2010-2011. Palácio dos Bandeirantes, 18 de maio de 2010
  35 KB (5 546 palavras) - 11h45min de 10 de abril de 2019
• Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993
  '''§ 3.º -''' Encerrada a instrução será marcada no prazo de 5 (cinco) dias, reunião para julgamento, faculta g) providenciar, observada a legislação em vigor a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per
  319 KB (53 221 palavras) - 18h57min de 17 de julho de 2019
• Decreto nº 57.391, de 30 de setembro de 2011
  ... de peças processuais, para formação dos prontuários penitenciários e instrução de ... julho de 2009]], alterado pelo [[Decreto nº 56.217, de 21 de setembro de 2010]].
  50 KB (8 136 palavras) - 11h57min de 17 de novembro de 2011
• Lei Complementar nº 1.162, de 26 de dezembro de 2011
  ...himento previstos nesta lei complementar, e os critérios estabelecidos na instrução especial que rege o concurso, na seguinte conformidade: '''Artigo 13''' - Os dispositivos da [[Lei nº 14.016, de 12 de abril de 2010]], adiante mencionados, passam a vigorar com a redação que segue:
  21 KB (3 310 palavras) - 19h48min de 4 de maio de 2015
• Instrução CGRH nº 01, de 10 de janeiro de 2012
  ...a cargos efetivos do Quadro da Secretaria da Educação, expede a presente instrução:'' ...Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010|Lei Complementar Nº 1.123/2010]].
  8 KB (1 273 palavras) - 14h57min de 4 de março de 2013
• Decreto n° 57.785, de 10 de fevereiro de 2012
  ...conforme inciso IV do artigo 5º do [[Decreto nº 55.870, de 27 de maio de 2010]], proposta de fixação de quadro, plano de cargos e salários e fixação ...enefícios, acompanhado de todos os elementos necessárias à sua perfeita instrução;
  73 KB (11 455 palavras) - 13h01min de 15 de fevereiro de 2012
• Decreto n° 57.827, de 1° de março de 2012
  ...quisitar diretamente às Unidades competentes os elementos necessários à instrução dos processos; '''e)''' providenciar a instrução de processos e expedientes que devem ser submetidos à consideração super
  13 KB (2 100 palavras) - 13h10min de 12 de março de 2012
• Concurso Público
  ...onstituicao/ConstituicaoCompilado.htm Constituição Federal]" (MEIRELLES, 2010, p. 461-462). ... Lopes Meirelles. Direito Administrativo Brasileiro. 36º ed., São Paulo, 2010.
  1 KB (184 palavras) - 14h59min de 6 de maio de 2015
• Decreto nº 57.141, de 18 de julho de 2011
  b) os prazos para instrução e resposta às demandas dos órgãos de que trata o inciso I deste artigo; g) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per
  166 KB (27 488 palavras) - 16h51min de 18 de setembro de 2012
• Portaria do Diretor Presidente SPPREV nº 210, de 17 de junho de 2010
  '''Artigo 5º''' - a presente instrução aplica-se a todos os servidores da Administração direta e indireta, da As (Portaria SPPREV 210, de 17 /06 /2010)
  4 KB (580 palavras) - 11h57min de 23 de outubro de 2012
• Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013
  ...er eliminatório, e títulos, de acordo com os critérios estabelecidos na instrução especial que regerá cada concurso. ... GDAMP, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]];</s>
  50 KB (8 381 palavras) - 19h16min de 19 de fevereiro de 2024
• ADI - Dúvidas Frequentes
  ...ime retribuitório da Lei Complementar nº 1.080, de 17/12/2008, mas desde 2010 estou em cargo em comissão de outro regime, devo ser avaliado?==== ...trativo, portanto, de nível intermediário. Contudo, estou afastado desde 2010 para ocupar cargo de direção de nível universitário. Qual o formulário
  5 KB (785 palavras) - 03h03min de 1 de fevereiro de 2013
• Comunicado UCRH nº 03, de 19 de fevereiro de 2013
  viii) artigos 2º e 3º da Lei Complementar nº 1109, de 2010. ...do for o caso, devendo a mesma ser ratificada para esse fim, nos termos da Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01/2012, anulando a certidão ratificada anteriorm
  5 KB (784 palavras) - 12h43min de 11 de dezembro de 2018
• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 02, de 12 de agosto de 2014
  ...lamentar a aposentadoria da mulher servidora policial, expedem a presente instrução conjunta:'' ...go 40, § 8º da CF/88, regulado pela Lei Complementar Estadual nº 1.105/2010, conforme entendimento exarado no Parecer CJ/SPPREV nº 788/2014.
  4 KB (646 palavras) - 16h27min de 21 de agosto de 2014
• Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013
  ... inciso IV do artigo 32 da [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]]: ...nciso VI do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]], e pelo artigo 2º da [[Lei Complementar n° 1.169, de 09 de janeiro de 2
  50 KB (7 679 palavras) - 20h07min de 27 de maio de 2019
• Decreto n° 55.727, de 21 de abril de 2010
  ... este artigo requererá autorização governamental específica, devendo a instrução dos processos observar o disposto nos Decretos nº 40.722, de 20 de março Palácio dos Bandeirantes, 20 de abril de 2010
  4 KB (605 palavras) - 19h55min de 2 de julho de 2013
• Decreto nº 59.101, de 18 de abril de 2013
  ...da Cidadania LGBT, instituído pelo [[Decreto nº 55.839, de 18 de maio de 2010]]; ...a sua organização definida pelo Decreto nº 56.562, de 21 de dezembro de 2010;
  87 KB (14 282 palavras) - 13h16min de 2 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 57.933, de 02 de abril de 2012
  ..., de 02 de maio de 2000]], e do [[Decreto nº 56.571, de 22 de dezembro de 2010]]; ... de 09 de novembro de 2009]], e do [[Decreto nº 55.947, de 24 de junho de 2010]];
  133 KB (21 943 palavras) - 16h04min de 12 de março de 2019
• Resolução SGP nº 21, de 29 de agosto de 2013
  ... – BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], faz saber que: ...atendendo à previsão da [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], procedeu à apuração dos resultados dos indicadores referentes ao per�
  20 KB (3 312 palavras) - 17h50min de 30 de agosto de 2013
• Portaria SUP/DER nº 61, de 07 de novembro de 2011
  ...ndo o disposto no § 2º do Artigo 8º da Lei Complementar 1.121, de 30/06/2010, que institui a Bonificação por Resultados aos servidores do DER, bem com ...nstituída através da Portaria SUP/DER-059-12/08/2010 promover a adequada instrução processual a ser submetida à decisão ou providências a serem adotadas po
  2 KB (327 palavras) - 13h40min de 28 de janeiro de 2015
• Portaria SUP/DER nº 76, de 08 de novembro de 2012
  ...posto nos §§ 1º e 2º do Artigo 8º da Lei Complementar 1.121, de 30-06-2010, que institui a Bonificação de 30-06-2010:
  5 KB (857 palavras) - 17h36min de 6 de fevereiro de 2015
• Resolução SF nº 67, de 24 de outubro de 2013
  ...ado o disposto nos artigos 21, 22 e 23 da Lei Complementar 1.122, de 30-06-2010. '''§ 6º -''' Os títulos referentes à instrução formal de graduação, sequenciais de formação específica, pós-graduaç
  14 KB (2 328 palavras) - 12h30min de 13 de janeiro de 2014
• Decreto nº 60.071, de 16 de janeiro de 2014
  ... julho de 2009]], alterado pelo [[Decreto nº 56.217, de 21 de setembro de 2010]]. l) providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos à consideração super
  49 KB (8 197 palavras) - 18h34min de 17 de janeiro de 2014
• Resolução SGP n° 13, de 14 de maio de 2014
  ... – BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], faz saber que: ...atendendo à previsão da [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], procedeu à apuração dos resultados dos indicadores referentes ao per�
  18 KB (3 052 palavras) - 20h11min de 19 de maio de 2015
• Decreto nº 13.878, de 03 de setembro de 1979
  ...lo Inciso III, do Artigo 90, do [[Decreto nº 56.246, de 30 de setembro de 2010]]. '''VI''' - zelar pela adequada instrução dos processos que devam ser submetidos à apreciação do órgão central d
  187 KB (31 281 palavras) - 18h39min de 1 de agosto de 2014
• Instrução UCRH nº 09, de 19 de agosto de 2014
  ... [[Lei Complementar nº 1.250, de 03 de julho de 2014]], expede a presente instrução: integrante desta instrução.
  3 KB (507 palavras) - 19h44min de 9 de outubro de 2014
• Instrução UCRH nº 10, de 1º de setembro de 2014
  Considerando o conteúdo do [[Decreto nº 55.588, de 17 de março de 2010]], que assegura às pessoas transexuais e travestis o direito à escolha de ...da Cidadania LGBT, instituído pelo [[Decreto nº 55.839, de 18 de maio de 2010]]; e
  2 KB (378 palavras) - 21h07min de 2 de setembro de 2014
• Instrução UCRH nº 11, de 05 de setembro de 2014
  ...integrantes das classes da [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]], ... [[Lei Complementar nº 1.251, de 03 de julho de 2014]], expede a presente instrução:
  3 KB (505 palavras) - 12h46min de 9 de setembro de 2014
• Decreto nº 51.517, de 29 de janeiro de 2007
  ... de peças processuais, para formação dos prontuários penitenciários e instrução de petições; VIII - providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos à consideração super
  59 KB (9 981 palavras) - 14h08min de 15 de abril de 2015
• Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014
  g) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per ...1 de julho de 2009, alterado pelo Decreto nº 56.217, de 21 de setembro de 2010:
  276 KB (45 692 palavras) - 16h51min de 25 de março de 2019
• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV n° 03, de 04 de novembro de 2014
  expedem o presente regulamento, em substituição a Instrução Estadual 1.105/2010, conforme entendimento exarado no Parecer
  8 KB (1 207 palavras) - 12h05min de 5 de novembro de 2014
• Decreto nº 55.923, de 17 de junho de 2010
  '''III''' - zelar pela adequada instrução de expedientes e processos a serem submetidos à consideração ...nos processos pertinentes a atos bilaterais, quanto à regularidade de sua instrução e formalização;
  37 KB (6 208 palavras) - 18h31min de 21 de novembro de 2014
• Decreto nº 46.045, de 23 de agosto de 2001
  '''VI''' - providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos à consideração super [[Decreto nº 56.080, de 10 de agosto de 2010]], revoga o artigo 26 do Decreto nº 46.045, de 2001
  30 KB (4 923 palavras) - 18h06min de 3 de dezembro de 2014
• Decreto nº 46.191, de 18 de outubro de 2001
  ...dões ou cópias de peças processuais, para formação dos prontuários e instrução de petições; '''VI''' - providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos à consideração super
  30 KB (4 856 palavras) - 17h16min de 5 de dezembro de 2014
• Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015
  n) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos ... julho de 2009,]] alterado pelo [[Decreto nº 56.217, de 21 de setembro de 2010]].
  108 KB (17 698 palavras) - 14h16min de 21 de setembro de 2021
• Instrução UCRH nº 03, de 18 de fevereiro de 2015
  Recursos Humanos, expede a presente instrução.'' do concurso público, nos termos do [[Decreto nº 55.588, de 17 de março de 2010]]. O nome social deve ser o único a ser divulgado
  7 KB (1 150 palavras) - 13h36min de 2 de janeiro de 2018
• Decreto nº 49.752, de 04 de julho de 2005
  ...ela alínea "a", do artigo 1º do [[Decreto nº 55.564, de 15 de março de 2010]]). ...ela alínea "b", do artigo 1º do [[Decreto nº 55.564, de 15 de março de 2010]]).
  67 KB (10 864 palavras) - 14h21min de 2 de março de 2015
• Decreto nº 51.464, de 01 de janeiro de 2007
  i) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per j) providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos à consideração super
  54 KB (9 022 palavras) - 13h03min de 14 de abril de 2015
• Resolução SF nº 30, de 19 de maio de 2015
  artigos 21, 22 e 23 da [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]]. §6º - Os eventos referentes à instrução formal de graduação,
  12 KB (1 981 palavras) - 13h44min de 20 de maio de 2015
• Decreto nº 52.841, de 27 de março de 2008
  ... inciso II do artigo 4º dada pelo [[Decreto nº 56.032, de 21 de julho de 2010]] '''i)''' providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per
  40 KB (6 424 palavras) - 18h52min de 1 de junho de 2015
• Decreto nº 52.376, de 19 de novembro de 2007
  ... de peças processuais, para formação dos prontuários penitenciários e instrução de petições; XVI - providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos à consideração super
  54 KB (9 071 palavras) - 14h08min de 2 de junho de 2015
• Decreto nº 52.583, de 28 de dezembro de 2007
  ... de peças processuais, para formação dos prontuários penitenciários e instrução de petições; VIII - providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos à consideração super
  55 KB (9 301 palavras) - 13h28min de 8 de junho de 2015
• Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012
  ...0| nº 56.260, de 6 de outubro de 2010]], [[nº 55.559, de 12 de março de 2010]], que institui o Portal do Governo Aberto SP e [[nº 57.500, de 8 de novem ...nº 57.500, de 8 de novembro de 2011]], e [[nº 55.559, de 12 de março de 2010]], com todos os elementos necessários para permitir sua utilização por t
  76 KB (12 449 palavras) - 11h39min de 19 de fevereiro de 2016
• Decreto nº 57.500, de 08 de novembro de 2011
  4. do [[Decreto nº 56.565, de 22 de dezembro de 2010]], que trata das regras a serem observadas para a aprovação de projetos b ...ezembro de 2009]], alterado pelo [[Decreto nº 56.290, de 15 de outubro de 2010]];
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• Portaria do Superintendente, de 10 de março de 2016
  artigos 21, 22 e 23 da [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]]. §5º - Os eventos referentes à instrução formal de graduação,
  10 KB (1 665 palavras) - 13h41min de 21 de março de 2016
• Resolução SF nº 50, de 29 de abril de 2016
  previsto no Anexo III da [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]], compete prestar apoio técnico e administrativo às atividades f) da elaboração, instrução e realização de procedimentos
  4 KB (618 palavras) - 13h42min de 2 de maio de 2016
• Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017
  instrução de processos, afetos à atuação do Centro, com vista g) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução
  119 KB (18 833 palavras) - 20h09min de 23 de setembro de 2021
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 17, de 01 de dezembro de 2017
  ...vidores, a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], resolvem:
  6 KB (1 075 palavras) - 14h21min de 4 de dezembro de 2017
• Comunicado UCRH nº 33, de 26 de setembro de 2017
  ...e reforçara aplicabilidade da Instrução UCRH nº 10, de 17 de março de 2010, assegura às pessoas transexuais e travestis o direito à escolha de trata
  1 KB (238 palavras) - 12h56min de 11 de dezembro de 2018
• Designer Instrucional
  ...o da instrução. Implementa eficazmente produtos e programas” (KACHAR, 2010).</BLOCKQUOTE> ...olítico Pedagógico''': educação a distância. São Paulo: EGAP/Fundap, 2010. [Projeto Político Pedagógico Educação a Distância, Coord. Sandra Souz
  2 KB (244 palavras) - 19h19min de 19 de fevereiro de 2018
• Comunicado Conjunto UCRH/SPPREV nº 01, de 29 de maio de 2018
  especial regrada pela [[Lei Complementar n° 1.109, de 06 de maio de 2010]], considerando-se os dias de licença para tratamento de SIGEPREV a partir da publicação desta instrução.
  3 KB (585 palavras) - 12h26min de 4 de junho de 2018
• Comunicado UCRH nº 24, de 05 de junho de 2018
  ...mplementar n° 1.109, de 06 de maio de 2010| Lei Complementar nº 1109, de 2010]]. ...s da [[Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 25 de setembro de 2012| Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01/2012]], anulando a certidão ratificada anterio
  4 KB (663 palavras) - 12h57min de 11 de dezembro de 2018
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 03, de 15 de junho de 2018
  ...vidores, a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], resolvem:
  7 KB (1 154 palavras) - 11h56min de 18 de junho de 2018
• Resolução Conjunta CC/SG nº 07, de 08 de outubro de 2018
  instrução e análise técnica estejam totalmente integradas ao processos cuja instrução deverá estar integrada ao SigaDoc.SP
  24 KB (4 035 palavras) - 14h00min de 9 de outubro de 2018
• Decreto nº 64.132, de 11 de março de 2019
  ...o/2010/decreto-56074-09.08.2010.html Decreto nº 56.074, de 9 de agosto de 2010]. ...010/decreto-56571-22.12.2010.html Decreto nº 56.571, de 22 de dezembro de 2010];
  146 KB (23 342 palavras) - 12h01min de 16 de abril de 2019
• Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019
  ...nº 56.125, de 23 de agosto de 2010|Decreto nº 56.125, de 23 de agosto de 2010]], alterado pelo [[Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017|Decreto nº 62 g) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução
  318 KB (51 535 palavras) - 14h09min de 24 de setembro de 2021
• Decreto nº 64.187, de 17 de abril de 2019
  b) os prazos para instrução e resposta às demandas dos g) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução
  166 KB (27 053 palavras) - 13h43min de 18 de abril de 2019
• Portaria SPPREV nº 399, de 24 de setembro de 2019
  ...ências e o expediente retornará à origem para as devidas correções ou instrução do expediente retornando às etapas 2 a 4; ...referir a Emenda Constitucional 70/2012: benefícios concedidos até 01-07-2010.
  11 KB (1 845 palavras) - 18h37min de 25 de setembro de 2019
• Decreto nº 64.998, de 29 de maio de 2020
  g) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre III– do Decreto nº 56.007, de 13 de julho de 2010:
  33 KB (5 394 palavras) - 14h41min de 24 de setembro de 2021
• Decreto nº 66.016, de 15 de setembro de 2021
  ...verno Aberto SP, instituído pelo [[Decreto nº 55.559, de 12 de março de 2010]]; m) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per
  108 KB (18 493 palavras) - 19h22min de 22 de setembro de 2021
• Decreto nº 66.017, de 15 de setembro de 2021
  ...ção ou agentes contratados, na regularização documental e fundiária e instrução do processo de avaliação e alienação dos imóveis; II - realizar diligências e instrução complementar em processos de gestão patrimonial;
  138 KB (23 569 palavras) - 14h21min de 23 de setembro de 2021
• Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021
  ...008, nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009, e nº 1.121, de 30 de junho de 2010, e dá providências correlatas ...e de outras análogas, bem como qualquer agente público indispensável à instrução do processo;
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• Comunicados UCRH
  [[Comunicado UCRH nº 84/2006|84/2006 - Instrução Conjunta UCRH - CAF nº 01/06]] [[Comunicado UCRH nº 02/2010|02/2010 - Abrangência Abono de Permanência]]
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• Instrução UCRH
  [[Instrução UCRH nº 03, de 1º de novembro de 2004|3/04 - Licença Adoção]] [[Instrução UCRH nº 02, de 29 de outubro de 2004|2/04 - Abono Permanência]]
  7 KB (1 101 palavras) - 16h39min de 16 de março de 2022
• Decreto nº 66.850, de 15 de junho de 2022
  IV - Coordenadoria de Instrução Processual e Cartorária, com Departamento de Recepção, Protocolo, Triage ===='''SUBSEÇÃO IV - Da Coordenadoria de Instrução Processual e Cartorária'''====
  126 KB (19 706 palavras) - 13h43min de 14 de setembro de 2022
• Decreto nº 66.981, de 19 de julho de 2022
  h) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per ...tituto Adolfo Lutz é regido pelo [[Decreto nº 55.601, de 22 de março de 2010]], observadas as disposições deste Decreto.
  32 KB (5 319 palavras) - 18h23min de 2 de janeiro de 2023
• Decreto nº 67.435, de 1º de janeiro de 2023
  ...lfo Lutz - IAL, reorganizado pelo [[Decreto nº 55.601, de 22 de março de 2010]]; '''Parágrafo único '''- A instrução dos processos referentes a cada convênio observará o disposto no [[Decret
  28 KB (4 663 palavras) - 12h15min de 3 de janeiro de 2023
• Decreto n° 64.063, de 1º de janeiro de 2019
  f) providenciar a documentação necessária à adequada instrução de processos, afetos à atuação do Centro, com vista ao atendimento de so g) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per
  74 KB (12 028 palavras) - 19h05min de 3 de janeiro de 2023