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  • Decreto nº 62.473, de 21 de fevereiro de 2017
    Altera o [[Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015]], que organiza a Casa Civil, do Gabi '''Artigo 1º''' - Os dispositivos adiante relacionados do [[Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015]], passam a vigorar com a seguinte re
    3 KB (420 palavras) - 11h13min de 22 de fevereiro de 2017
  • Decreto nº 62.500, de 06 de março de 2017
    '''Artigo 2º''' - O disposto no artigo 1º deste decreto será 1º deste decreto não será considerado para efeito do cálculo
    4 KB (586 palavras) - 12h53min de 7 de março de 2017
  • Decreto nº 62.510, de 09 de março de 2017
    ''Dá nova redação ao artigo 137 do [[Decreto nº 50.941, de 05 de julho 2006]], que reorganiza a '''Artigo 1º - O artigo 137 do Decreto n° 50.941, de 5 de julho
    4 KB (612 palavras) - 12h12min de 10 de março de 2017
  • Decreto nº 62.523, de 20 de março de 2017
    '''Artigo 2º''' - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Bandeirantes, 20 de março de 2017
    2 KB (353 palavras) - 11h29min de 21 de março de 2017
  • Decreto nº 62.528, de 31 de março de 2017
    disposto neste decreto, abrangem, além do repasse do Estado, I do artigo 2º deste decreto estabelecerá a possibilidade de o
    12 KB (1 989 palavras) - 13h00min de 4 de abril de 2017
  • Decreto nº 62.543, de 17 de abril de 2017
    '''Artigo 2º '''- Este decreto entra em vigor na data de sua Palácio dos Bandeirantes, 17 de abril de 2017
    1 KB (235 palavras) - 12h18min de 18 de abril de 2017
  • Decreto nº 62.544, de 17 de abril de 2017
    '''Artigo 2º''' - Este decreto entra em vigor na data de sua Palácio dos Bandeirantes, 17 de abril de 2017
    1 KB (240 palavras) - 12h22min de 18 de abril de 2017
  • Decreto nº 62.545, de 17 de abril de 2017
    Revogado pelo [[Decreto nº 63.856, de 28 de novembro de 2018]] <s>''Altera dispositivos do [[Decreto nº 58.239, de 20 de julho de 2012]], que disciplina a execu-
    4 KB (661 palavras) - 14h01min de 29 de novembro de 2018
  • Decreto nº 62.556, de 03 de maio de 2017
    ...Decretos nº [[Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015| 61.036]] e [[Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015| 61.038]], ambos de 1º '''Artigo 1º '''- Os dispositivos adiante relacionados do [[Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015]], de organização da Secretaria
    3 KB (516 palavras) - 12h59min de 4 de maio de 2017
  • Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017
    organizada nos termos deste decreto. (redação alterada pelo Inciso I, do artigo 6º do [[Decreto nº 63.367, de 23 de abril de 2018]].)
    119 KB (18 833 palavras) - 20h09min de 23 de setembro de 2021
  • Decreto nº 62.640, de 23 de junho de 2017
    previstas no artigo 3º, incisos VI a VIII, do [[Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014]], de reorganização da Secretaria d adiante mencionados do [[Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014]], ficam transferidas para:
    6 KB (895 palavras) - 16h56min de 25 de março de 2019
  • Decreto nº 62.648, de 27 de junho de 2017
    § 1º - Para fins deste decreto, teletrabalho é a modalidade o disposto no § 1º, do artigo 3º, deste decreto;
    14 KB (2 263 palavras) - 12h52min de 28 de junho de 2017
  • Decreto nº 62.663, de 30 de junho de 2017
    '''Artigo 2º''' - Este decreto entra em vigor na data de sua Palácio dos Bandeirantes, 30 de junho de 2017
    2 KB (240 palavras) - 13h00min de 3 de julho de 2017
  • Decreto nº 62.664, de 30 de junho de 2017
    '''Artigo 2º''' - Este decreto entra em vigor na data de sua Palácio dos Bandeirantes, 30 de junho de 2017
    1 KB (213 palavras) - 14h10min de 3 de julho de 2017
  • Decreto nº 62.665, de 30 de junho de 2017
    '''Artigo 2º''' - Este decreto entra em vigor na data de sua Palácio dos Bandeirantes, 30 de junho de 2017
    1 KB (218 palavras) - 14h13min de 3 de julho de 2017
  • Decreto nº 62.666, de 30 de junho de 2017
    '''Artigo 1º''' - Fica regulamentada, na forma deste decreto, a promoção '''Artigo 2º''' - A promoção de que trata este decreto será
    7 KB (1 177 palavras) - 14h25min de 3 de julho de 2017
  • Decreto nº 62.713, de 24 de julho de 2017
    do [[Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970]], que estabelece [[Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017]],
    2 KB (307 palavras) - 12h49min de 25 de julho de 2017
  • Decreto nº 62.728, de 28 de julho de 2017
    normas estabelecidas neste decreto. condições previstas neste decreto.
    15 KB (2 517 palavras) - 13h08min de 1 de agosto de 2017
  • Decreto nº 62.966, de 27 de novembro de 2017
    para o exercício de 2017'' '''Artigo 1º '''- Para o exercício de 2017, o valor anual máximo
    2 KB (341 palavras) - 12h16min de 28 de novembro de 2017
  • Decreto nº 62.967, de 27 de novembro de 2017
    condições estabelecidas no artigo 1º deste decreto, a denominação decreto correrão à conta das dotações próprias consignadas
    2 KB (392 palavras) - 12h19min de 28 de novembro de 2017
  • Decreto nº 62.969, de 27 de novembro de 2017
    '''Artigo 3º '''- O disposto neste decreto não se aplica: '''Artigo 4º''' - Este decreto entra em vigor na data de sua
    5 KB (848 palavras) - 12h28min de 28 de novembro de 2017
  • Decreto nº 63.016, de 06 de dezembro de 2017
    ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2017 exercício de 2017, fica fixado em 8,34% (oito inteiros e trinta e
    1 KB (237 palavras) - 12h21min de 7 de dezembro de 2017
  • Decreto nº 63.017, de 06 de dezembro de 2017
    de 2017'' '''Artigo 1º''' - Para o exercício de 2017, o percentual a ser
    1 KB (217 palavras) - 12h10min de 7 de dezembro de 2017
  • Decreto nº 63.018, de 06 de dezembro de 2017
    ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2017'' exercício de 2017, fica fixado em 8,34% (oito inteiros e trinta e
    1 KB (216 palavras) - 12h13min de 7 de dezembro de 2017
  • Decreto nº 63.019, de 06 de dezembro de 2017
    ...Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], para o exercício de 2017'' de 2017, o percentual a ser aplicado sobre o somatório da
    1 KB (211 palavras) - 12h16min de 7 de dezembro de 2017
  • Decreto nº 63.020, de 06 de dezembro de 2017
    ...ementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], relativo ao exercício de 2017'' '''Artigo 1º''' - Para o exercício de 2017, o pagamento da
    1 KB (219 palavras) - 12h20min de 7 de dezembro de 2017
  • Decreto nº 63.037, de 11 de dezembro de 2017
    ''Acrescenta dispositivo que especifica ao [[Decreto nº 54.682, de 13 de agosto de 2009]], que regulamenta do [[Decreto nº 54.682, de 13 de agosto de 2009]], com a seguinte
    1 KB (202 palavras) - 11h30min de 12 de dezembro de 2017
  • Decreto nº 63.033, de 07 de dezembro de 2017
    ...lado diretamente ao Governador do Estado, fica organizada nos termos deste decreto. ...gão vinculado diretamente ao Governador, fica organizada nos termos deste decreto.
    24 KB (3 937 palavras) - 18h16min de 23 de setembro de 2021
  • Decreto nº 62.729, de 28 de julho de 2017
    ''Acrescenta dispositivo ao [[Decreto nº 57.462, de 26 de outubro de 2011]], que regulamenta no âmbito da Secre '''Artigo 1º''' - O artigo 13 do [[Decreto nº 57.462, de 26 de outubro de 2011]], passa a vigorar acrescido de § 2º
    1 KB (201 palavras) - 18h45min de 2 de agosto de 2019

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    * [[Decreto nº 62.648, de 27 de junho de 2017]] - Institui e disciplina o teletrabalho no âmbito da Administração Dire * [[Decreto nº 60.545, de 18 de junho de 2014]] - Regulamenta a Progressão de Lei Com
    3 KB (351 palavras) - 14h01min de 19 de fevereiro de 2024
  • Decreto nº 53.254, de 21 de julho de 2008
    ...icará na aplicação do disposto no parágrafo único do artigo 9º deste decreto. ...uisitos previstos em lei, será exigida a certificação de que trata este decreto.</s>
    10 KB (1 579 palavras) - 17h29min de 9 de junho de 2017
  • Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004
    § 7º acrescentado pela [[Lei Complementar nº 1.309, de 04 de outubro de 2017]] ...es a que se destinam, bem como outras exigências, serão estabelecidas em decreto, mediante proposta da Secretaria da Administração Penitenciária.
    39 KB (6 360 palavras) - 18h45min de 6 de fevereiro de 2020
  • Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968
    ''- Redação dada pelo art. 2º, III do [[Decreto-Lei Complementar nº 11, de 02 de março de 1970]].'' - Regulamentado pelo [[Decreto nº 52.937, de 15 de maio de 1972]], decreto este revogado.
    163 KB (27 391 palavras) - 14h32min de 5 de outubro de 2017
  • Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008
    ...ão de Pessoal é a Unidade Central de Recursos Humanos, organizada pelo [[Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007]], observadas as alterações posteri ... das respectivas atribuições, em consonância com as disposições deste decreto.
    71 KB (11 504 palavras) - 14h26min de 23 de setembro de 2021
  • Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007
    ... nº 12.474, de 26 de dezembro de 2006]], fica organizada nos termos deste decreto. ...acionadas com o ambiente Internet do Governo do Estado, instituído pelo [[Decreto nº 42.907, de 4 de março de 1998]];
    65 KB (10 572 palavras) - 18h45min de 1 de junho de 2017
  • Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008
    Vide [[Lei Complementar nº 1.306, de 27 de setembro de 2017]], que altera denominações de cargos e fixa Vide artigo 3º da [[Lei Complementar nº 1.306, de 27 de setembro de 2017]].
    71 KB (11 581 palavras) - 14h35min de 21 de fevereiro de 2024
  • Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008
    ...xos reclassificados pela [[Lei Complementar nº 1.311, de 06 de outubro de 2017]] ...strativos integrantes do Quadro do CEETEPS, estabelecido pelo artigo 10 do Decreto-lei de 6 de outubro de 1969, na redação dada pela [[Lei nº 4.672, de 04
    83 KB (13 829 palavras) - 11h43min de 9 de outubro de 2017
  • Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010
    '''II''' - a Sistemática de Gestão de Pessoas a ser regulamentada em decreto; '''2 -''' o desempenho avaliado anualmente, na forma a ser regulamentada em decreto, mediante proposta do Secretário da Fazenda, ouvida a Secretaria de Gestã
    60 KB (9 885 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
  • Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008
    ... com redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017]], ... com redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017]], retroagindo seus efeitos a 01/08/2016.
    74 KB (12 496 palavras) - 13h23min de 1 de setembro de 2021
  • Adicional de Insalubridade
    Para os servidores regidos pela [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm Consolidação das Leis do trabalho – CLT] aplica-se as n ... nº 25.492, de 14 de julho de 1986]] (vigência 19/12/85) revogado pelo [[Decreto nº 51.782, de 27 de abril de 2007]]
    6 KB (945 palavras) - 14h39min de 19 de maio de 2022
  • Bonificação por Resultados - Secretaria da Educação
    [[Decreto nº 54.174, de 26 de março de 2009]], dispõe sobre a Bonificação por Re *[[Decreto nº 54.043, de 20 de fevereiro de 2009]] (vigência 21/02/09)
    7 KB (1 123 palavras) - 19h13min de 16 de dezembro de 2021
  • Lei Complementar nº 892, de 31 de janeiro de 2001
    ...com redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.305, de 20 de setembro de 2017]]. [[Lei nº 3.159, de 22 de setembro de 1955]]; o inciso V do artigo 3º do [[Decreto -lei nº 160, de 28 de outubro de 1969]]; e os artigos 3º, 4º e 5º da
    10 KB (1 719 palavras) - 13h12min de 27 de janeiro de 2020
  • Decreto-lei nº 260, de 29 de maio de 1970
    ...mponentes da Polícia Militar do Estado de São Paulo é regulada por este decreto-lei. '''Artigo 2.º -''' Para os efeitos deste decreto-lei:
    32 KB (5 307 palavras) - 13h31min de 4 de setembro de 2017
  • Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985
    ...nico acrescentado pela [[Lei Complementar nº 1.314, de 28 de dezembro de 2017]] '''Parágrafo único —''' O Poder Executivo baixará, por Decreto, os valores que resultarem da aplicação do disposto neste artigo.
    93 KB (15 215 palavras) - 13h23min de 4 de janeiro de 2018
  • Decreto nº 51.562, de 12 de fevereiro de 2007
    <s>''Altera dispositivos que especifica do Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007, que organiza a Secretaria de Gestão '''Artigo 1º -''' Os dispositivos adiante enumerados do [[Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007]], passam a vigorar com a seguinte re
    2 KB (269 palavras) - 18h46min de 1 de junho de 2017
  • BR na Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS
    ...2009]]. (redação dada pelo [[Decreto nº 54.278, de 27 de abril de 2009| Decreto 54.278/2009]]) [[Decreto nº 54.104, de 12 de março de 2009]] (vigênia 13/03/09)
    8 KB (1 167 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
  • Bonificação por Resultados na Secretaria da Fazenda e no Planejamento
    [[Decreto nº 54.002, de 10 de fevereiro de 2009]] (vigência 01/01/09) [[Decreto nº 55.814, de 13 de maio de 2010]] (vigência 01/01/10)
    9 KB (1 288 palavras) - 12h49min de 21 de dezembro de 2021
  • BR na Departamento de Estradas de Rodagem – DER
    em decreto. [[Decreto nº 56.125 de 23 de agosto de 2010]] (vigência 24/08/10)
    6 KB (915 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
  • Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006
    Inciso X incluído pela [[Lei Complementar nº 1.295, de 02 de janeiro de 2017]] § 2º incluído pela [[Lei Complementar nº 1.295, de 02 de janeiro de 2017]]
    167 KB (27 665 palavras) - 17h37min de 26 de abril de 2022
  • Auxílio-Alimentação
    *[[Decreto nº 34.064, de 28 de outubro de 1991]] (vigência 29/10/91) *[[Decreto nº 34.426, de 20 de dezembro de 1991]] (vigência 21/12/91)
    5 KB (652 palavras) - 13h44min de 27 de fevereiro de 2024
  • Gratificação de Representação
    ... conformidade com o disposto no artigo 32, incisos VI, VII, VIII e XI do [[Decreto nº 60.175, de 25 de fevereiro de 2014]]."; (NR ) <li>[[Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963]] (vigência 01/02/63)</li>
    20 KB (3 219 palavras) - 18h34min de 19 de abril de 2022
  • Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ
    ... ao Público – UAP, em decorrência de convênio firmado nos termos do [[Decreto nº 56.271, de 8 de outubro de 2010]]; ...mpenho a ser utilizado para fins de pagamento do PIQ será estabelecido no decreto a que se refere o parágrafo único do artigo 4º da LC 1.332, DE 13/12/18.
    17 KB (2 647 palavras) - 15h19min de 21 de fevereiro de 2024
  • Gratificação Especial por Atividade Hospitalar - GEAH
    ...Secretarias e Autarquias de Estado que estiverem ou vierem a ser, mediante decreto, integradas ao Sistema Único de Saúde - SUS/SP, estendendo-se, no que cou *[[Lei Complementar nº 1.306, de 27 de setembro de 2017]] (vigência 28/09/17)
    7 KB (1 125 palavras) - 18h54min de 23 de janeiro de 2024
  • Gratificação Especial por Atividade no Instituto de Infectologia "Emilio Ribas" - GEER
    ...Secretarias e Autarquias de Estado que estiverem ou vierem a ser, mediante decreto, integradas ao Sistema Único de Saúde - SUS/SP, estendendo-se, no que cou *[[Lei Complementar nº 1.306, de 27 de setembro de 2017]] (vigência 28/09/17)
    6 KB (1 039 palavras) - 18h55min de 23 de janeiro de 2024
  • Prêmio de Incentivo à Produtividade e Qualidade - PIPQ
    ...6.569, de 28 de fevereiro de 2002]] (vigência 22/12/01) - Revogado pelo [[Decreto nº 50.224, de 09 de novembro de 2005]] [[Decreto nº 50.224, de 09 de novembro de 2005]] (vigência 01/01/05)
    8 KB (1 165 palavras) - 14h29min de 31 de maio de 2023
  • Participação nos Resultados - PR
    *[[Decreto nº 53.519, de 07 de outubro de 2008]] (vigência 08/10/08) ... de 2008]] (vigência 01/10/08) (revogada pela Resolução SF 39, de 17-04-2017)
    5 KB (710 palavras) - 18h23min de 24 de janeiro de 2023
  • Decreto nº 63.647, de 10 de agosto de 2018
    ''Altera o [[Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017]], que organiza a Secretaria de Planejamento ...igo 1º '''- Ficam acrescentados ao [[Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017]], os dispositivos adiante mencionados, com
    13 KB (2 263 palavras) - 12h03min de 13 de agosto de 2018
  • Auxílio-Transporte
    *[[Decreto nº 30.595, de 13 de outubro de 1989]] (vigência 01/10/89) *[[Decreto nº 31.001, de 20 de dezembro de 1989]] (vigência 01/10/89)
    6 KB (736 palavras) - 20h02min de 19 de fevereiro de 2024
  • Diária de Alimentação - Polícia Militar
    *[[Decreto-lei nº 15.620, de 29 de janeiro de 1946]] *[[Decreto nº 28.989, de 07 de outubro de 1988]] (vigência 01/01/88)
    4 KB (636 palavras) - 13h49min de 23 de dezembro de 2022
  • Salário-Família
    [[Decreto nº 53.301, de 05 de agosto de 2008]] (vigência 06/07/07) ...?jornal=1&pagina=12&data=16/01/2017;Portaria MF Nº 8, DE 13 DE JANEIRO DE 2017] (Vigência 01/01/17)
    9 KB (1 162 palavras) - 21h01min de 18 de junho de 2020
  • Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001
    § 4º acrescentado pela [[Lei Complementar nº 1.309, de 04 de outubro de 2017]] - Regulamentado pelo [[Decreto nº 47.592, de 17 de janeiro de 2003]].
    36 KB (6 035 palavras) - 18h24min de 27 de janeiro de 2020
  • Seleção de Normativos
    ...color:green">'''Alterado pelo Comunicado UCRH nº 46, de 19 de dezembro de 2017'''</span> [[Comunicado UCRH nº 05, de 06 de fevereiro de 2017| 05/2017 - Opção Vale-Transporte. Celetistas com gratuidade no transporte público
    54 KB (8 247 palavras) - 14h04min de 22 de março de 2024
  • Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009
    ... ou a justificação de faltas, observadas as condições estabelecidas em decreto. ...imites de faltas abonadas, justificadas e injustificadas serão fixados em decreto.
    28 KB (4 575 palavras) - 12h59min de 15 de junho de 2023
  • Decreto nº 57.462, de 26 de outubro de 2011
    '''Parágrafo único -''' A certificação ocupacional de que trata este decreto é aplicável aos integrantes da classe de Agente de Organização Escolar Nova redação dada pelo [[Decreto nº 59.618, de 18 de outubro de 2013]].
    18 KB (2 959 palavras) - 18h45min de 2 de agosto de 2019
  • Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011
    ...s ou setorial de recursos humanos, com base em critérios estabelecidos em decreto, mediante proposta da Secretaria da Saúde, ouvida a Secretaria de Gestão ...m exercício em unidades que estiverem ou vierem a ser integradas mediante decreto, no Sistema Único de Saúde do Estado de São Paulo – SUS/SP, pertencent
    88 KB (14 373 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
  • Decreto nº 54.682, de 13 de agosto de 2009
    ...tadual] e dá providências correlatas fica regulamentada nos termos deste decreto. ...iante Contrato por Tempo Determinado - CTD, em conformidade com o presente decreto.
    19 KB (3 066 palavras) - 12h16min de 4 de outubro de 2018
  • Gratificação Especial de Suporte á Saúde - GESS
    ...Secretarias e Autarquias que estiverem ou vierem a ser integradas mediante decreto, ao SUS/SP. *[[Lei Complementar nº 1.306, de 27 de setembro de 2017]] (vigência 28/09/17)
    4 KB (691 palavras) - 18h51min de 23 de janeiro de 2024
  • Gratificação pelo Desempenho e Apoio à Atividade Pericias e de Assistência à Saúde – GDAPAS
    ...m exercício em unidades que estiverem ou vierem a ser integradas mediante decreto, no Sistema Único de Saúde do Estado de São Paulo – SUS/SP, pertencent *[[Lei Complementar nº 1.306, de 27 de setembro de 2017]] (vigência 28/09/17)
    4 KB (674 palavras) - 20h06min de 23 de janeiro de 2024
  • Decreto n° 57.778, de 09 de fevereiro de 2012
    <s>''Altera dispositivos do[[ Decreto nº 54.849, de 1º de outubro de 2009]], que institui o Programa de Tecnolo '''Artigo 1º -''' Ficam acrescentados ao [[Decreto nº 54.849, de 1º de outubro de 2009]], os dispositivos adiante enumerados
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  • Decreto nº 54.849, de 1º de outubro de 2009
    '''§ 1º -''' O Programa TEC-REG instituído por meio deste decreto será coordenado pela Secretaria de Gestão Pública. ...rio de Gestão Pública passa a ter além das previstas no artigo 39 do [[Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007]], as seguintes competências, em ní
    10 KB (1 651 palavras) - 18h51min de 1 de junho de 2017
  • Decreto nº 58.239, de 20 de julho de 2012
    ...tar nº 1.176, de 30 de maio de 2012]], fica disciplinada nos termos deste decreto. ...Fica fixado para as unidades de saúde, a que se refere o artigo 1º deste decreto, o limite máximo de 20.313 (vinte mil, trezentos e trinta e três) Plantõ
    26 KB (4 499 palavras) - 17h57min de 1 de junho de 2020
  • Prêmio de Desempenho Individual - PDI
    *[[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]] ( vigência 11/02/12) *[[Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012]] (vigência 11/02/12)
    6 KB (996 palavras) - 13h40min de 1 de fevereiro de 2024
  • Decreto nº 51.660, de 14 de março de 2007
    Revogado pelo [[Decreto nº 63.033, de 07 de dezembro de 2017]] ...º deste decreto, que tem suas atribuições estabelecidas no artigo 74 do Decreto nº 49.529, de 11 de abril de 2005.
    8 KB (1 281 palavras) - 18h43min de 29 de janeiro de 2018
  • Lei Complementar n° 1.195, de 17 de janeiro de 2013
    ...anos, de que trata o artigo 34 desta lei complementar, e estabelecidos por decreto, ouvida a Secretaria de Gestão Pública. ...manos, de que trata o artigo 34 desta lei complementar e estabelecidos por decreto, ouvida a Secretaria de Gestão Pública.
    42 KB (6 915 palavras) - 14h50min de 21 de fevereiro de 2024
  • Prêmio de Produtividade Médica - PPM
    *[[Decreto n° 59.156, de 06 de maio de 2013]] (vigência 07/05/13) *[[Resolução SF nº 50, de 06 de junho de 2017]] (vigência 07/06/17)
    6 KB (998 palavras) - 14h21min de 27 de junho de 2022
  • Plantão Lei Complementar n° 1.176, de 30 de maio de 2012 - Médico e Cirurgião Dentista
    *[[Decreto nº 58.239, de 20 de julho de 2012]] (vigência 21/07/12) ...de 12 de setembro de 2012]] - <span style="color:green">'''Revogado pelo [[Decreto nº 59.386, de 26 de julho de 2013]]'''</span>
    3 KB (410 palavras) - 18h43min de 20 de abril de 2022
  • Lei Complementar nº 1.211, de 27 de setembro de 2013
    ...o parágrafo único pela [[Lei Complementar nº 1.313, de 27 de outubro de 2017]] ...ção do Artigo 4º pela [[Lei Complementar nº 1.313, de 27 de outubro de 2017]]
    38 KB (6 183 palavras) - 17h40min de 23 de outubro de 2018
  • Decreto nº 58.860, de 24 de janeiro de 2013
    Revogado pelo [[Decreto nº 62.713, de 24 de julho de 2017]] ...'', no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 6º do [[Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970]], que estabelece normas para a estrutu
    2 KB (358 palavras) - 12h50min de 25 de julho de 2017
  • Decreto nº 59.957, de 13 de dezembro de 2013
    ...veis da Administração Direta e Autárquica do Estado, de que trata o [[Decreto nº 40.039, de 06 de abril de 1995]], e dá providências correlatas ...reta e Autárquica do Estado - BCEP, ficando reorganizado nos termos deste decreto.
    19 KB (3 038 palavras) - 19h59min de 23 de setembro de 2021
  • Lei Complementar nº 1.224, de 13 de dezembro de 2013
    ...go 3º de acordo com a [[LEI COMPLEMENTAR nº 1.303, de 1º de setembro de 2017]] I - o § 3º ao artigo 9º do Decreto-lei nº 13.654, de 6 de
    11 KB (1 757 palavras) - 13h34min de 4 de setembro de 2017
  • Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial Militar - DEJEM
    ...da Diária de Alimentação, prevista na alínea “h” do artigo 91 do [[Decreto-Lei nº 15.620, de 29 de janeiro de 1946]], e do auxílio alimentação, pr *[[Comunicado DA nº 96, de 20 de dezembro de 2017]] ( período de 01/01/18 a 31/12/18)
    3 KB (479 palavras) - 13h50min de 23 de dezembro de 2022
  • Auxílio Reclusão
    ...mesmo utilizado para trabalhadores vinculados ao RGPS (art. 24 § 1º do [[Decreto nº 52.859, de 02 de abril de 2008]]). ...gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=50&data=07/05/1999;Decreto Federal 3.048, 06 de maio de 1999] consultar DOU de 07/05/99 pag 50
    7 KB (968 palavras) - 12h25min de 21 de janeiro de 2019
  • Auxílio Reclusão Polícia Militar
    *[[Decreto nº 52.860, de 02 de abril de 2008]] (vigência 03/04/08) *[[Decreto nº 53.301, de 05 de agosto de 2008]] (vigência 06/07/2008)
    6 KB (826 palavras) - 20h06min de 10 de abril de 2018
  • Serviço extraordinário
    *[[Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963]] *[[Decreto nº 29.440, de 28 de dezembro de 1988]] (vigencia 05/10/88)
    2 KB (392 palavras) - 20h02min de 23 de julho de 2019
  • Resolução SF nº 40, de 11 de junho de 2014
    Parcelamento “PPD 2017” e “PEP do ICMS”, a que se referem, respectivamente, os [[Decretos 62.708 e 62.709, de 19-07-2017]],
    26 KB (4 285 palavras) - 12h36min de 12 de abril de 2021
  • Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014
    termos deste decreto. Novas denominações dadas pelo [[Decreto nº 62.640, de 23 de junho de 2017]]
    276 KB (45 692 palavras) - 16h51min de 25 de março de 2019
  • Bonificação por Resultados - Policiais Civis e Militares
    *[[Decreto nº 60.717, de 07 de agosto de 2014]] (vigência 01/01/14) *[[Decreto nº 61.506, de 25 de setembro de 2015]] (vigência 01/01/204)
    3 KB (411 palavras) - 13h30min de 19 de outubro de 2021
  • Decreto nº 50.941, de 05 de julho 2006
    '''Artigo 1º''' - A Secretaria da Cultura fica reorganizada nos termos deste decreto. ...ão da preservação da Memória do Estado; (Revogado pelo artigo 148 do [[Decreto nº 51.991, de 18 de julho de 2007]])
    127 KB (21 258 palavras) - 11h54min de 16 de abril de 2019
  • Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015
    Revogado pelo [[Decreto nº 64.601, de 22 de novembro de 2019]] e [[Decreto nº 66.016, de 15 de setembro de 2021]] deste decreto.
    108 KB (17 698 palavras) - 14h16min de 21 de setembro de 2021
  • Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015
    nos termos deste decreto. ... do Inciso I, do artigo 2º do [[Decreto nº 62.473, de 21 de fevereiro de 2017]]).
    60 KB (9 652 palavras) - 13h08min de 4 de maio de 2017
  • Decreto nº 61.047, de 12 de janeiro de 2015
    Revogado pelo [[Decreto nº 62.713, de 24 de julho de 2017]] do [[Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970]], que estabelece
    2 KB (233 palavras) - 12h50min de 25 de julho de 2017
  • Decreto nº 49.471, de 10 de março de 2005
    Nova redação dada pelo [[Decreto nº 63.033, de 07 de dezembro de 2017]] Redação alterada pelo inciso I, artigo 2º, do [[Decreto nº 64.149, de 21 de março de 2019]].
    9 KB (1 487 palavras) - 11h24min de 22 de março de 2019
  • Decreto nº 49.568, de 26 de abril de 2005
    ...A Secretaria de Economia e Planejamento fica reorganizada nos termos deste decreto. (Revogado pela alínea "a", inciso I, artigo 133, do [[Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015]]).
    92 KB (14 899 palavras) - 18h43min de 1 de junho de 2017
  • Decreto nº 51.766, de 19 de abril de 2007
    Revogada pelo [[Decreto nº 64.601, de 22 de novembro de 2019]] ...rtigo 1º''' - O Sistema Estratégico de Informações, instituído pelo [[Decreto nº 40.656, de 09 de fevereiro de 1996]], passa a denominar-se Sistema de T
    15 KB (2 638 palavras) - 14h14min de 21 de setembro de 2021
  • Decreto nº 52.747, de 26 de fevereiro de 2008
    '''Artigo 2º''' - Fica acrescentada ao inciso XVIII do artigo 7º do [[Decreto nº 51.460, de 1º de janeiro de 2007]], a alínea “c”, com a seguinte '''Artigo 3º''' - Fica acrescentado ao parágrafo único do artigo 4º do [[Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007]], o item 3, com a seguinte redação
    2 KB (366 palavras) - 18h49min de 1 de junho de 2017
  • Instrução UCRH nº 04, de 04 de fevereiro de 2016
    estabelecidas pelo artigo 31, inciso V, do [[Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007]], considerando a necessidade de ...strução UCRH nº 05, de 30 de agosto de 2017|Instrução UCRH-5, de 30-8-2017]]</font>
    7 KB (1 208 palavras) - 12h49min de 23 de novembro de 2018
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 14 de setembro de 2015
    Revogado pela [[Resolução Conjunta CC/SG nº 03, de 27 de junho de 2017]] [[Decreto nº 56.125, de 23 de agosto de 2010]].
    12 KB (1 943 palavras) - 13h13min de 28 de junho de 2017
  • Decreto nº 61.518, de 29 de setembro de 2015
    disposto no artigo 5º do [[Decreto nº 25.013, de 16 de abril de 1986]], para os integrantes das carreiras do disposto no artigo 5º do [[Decreto nº 25.013, de 16 de abril de 1986]], para os integrantes das carreiras pol
    2 KB (261 palavras) - 12h57min de 30 de setembro de 2015
  • Decreto nº 61.546, de 08 de outubro de 2015
    disposto no artigo 5° do [[Decreto nº 25.013, de 16 de abril de 1986]], para os integrantes das do disposto no artigo 5° do [[Decreto nº 25.013, de 16 de abril de 1986]], aos integrantes das classes do Quadro
    2 KB (263 palavras) - 18h03min de 13 de outubro de 2015
  • Decreto nº 61.566, de 19 de outubro de 2015
    ...ende, no corrente exercício, a aplicação do disposto no artigo 5º do [[Decreto nº 25.013, de 16 de abril de 1986]], aos servidores em exercício na Secre ...ensa, no corrente exercício, a aplicação do disposto no artigo 5º do [[Decreto nº 25.013, de 16 de abril de 1986]], aos servidores em exercício na Secre
    2 KB (298 palavras) - 18h19min de 5 de janeiro de 2016
  • Instrução UCRH nº 05, de 28 de março de 2016
    ...o uso de suas atribuições e considerando que o § 3º do artigo 47, do [[Decreto nº 60.449, de 15 de maio de 2014]], prevê que esta Unidade poderá expedi ...fundamentada da previsão, conforme estabelecido no artigo 4º do referido decreto.
    2 KB (334 palavras) - 13h59min de 26 de abril de 2016
  • Decreto nº 62.114, de 22 de julho de 2016
    disposto no artigo 5º do [[Decreto nº 25.013, de 16 de abril de 1986]], para os integrantes das carreiras do disposto no artigo 5º do [[Decreto nº 25.013, de 16 de abril de 1986]], para os integrantes das carreiras pol
    2 KB (266 palavras) - 14h15min de 25 de julho de 2016
  • Lei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017
    estabelecidas em decreto, poderão ser beneficiados anualmente que faça jus a partir de 2017.
    6 KB (937 palavras) - 14h44min de 14 de dezembro de 2022
  • Instrução UCRH nº 01, de 19 de janeiro de 2017
    ...Planejamento e Gestão, nos termos do parágrafo único do artigo 8º do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ...a pelo [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], alterado pelo [[Decreto nº 58.373, de 05 de setembro de 2012]], ficam definidos de acordo com a pr
    14 KB (2 340 palavras) - 19h56min de 13 de março de 2017
  • Instrução UCRH nº 02, de 26 de janeiro de 2017
    ...'', da Secretaria de Planejamento e Gestão, nos termos do artigo 7º do [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ... de aplicação da Avaliação de Desempenho Individual instituída pelo [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], ficam definidos de acordo com a pres
    13 KB (2 068 palavras) - 20h04min de 13 de março de 2017
  • Instrução UCRH nº 03, de 30 de janeiro de 2017
    ...o nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007]]7, com nova redação dada pelo [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], em razão do entendimento traçado n ...recursoshumanos.sp.gov.br/normas/Instrucao/Anexo%20Instru%C3%A7%C3%A3o%203-2017%20Declara%C3%A7%C3%A3o%20Vale-Transporte.pdf Anexo]
    2 KB (282 palavras) - 16h40min de 6 de fevereiro de 2017
  • Comunicado UCRH nº 05, de 06 de fevereiro de 2017
    ...o da idade, foi publicada no Diário Oficial do Estado de 31 de janeiro de 2017, Seção I, página 1. ...onduta que implica em "falta grave e ilícito penal" (art. 6º, § 2º, do Decreto Estadual nº 33.064, de 13 de março de 1991). Como bem sugeriu o órgão c
    2 KB (252 palavras) - 12h55min de 11 de dezembro de 2018
  • Decreto nº 62.473, de 21 de fevereiro de 2017
    Altera o [[Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015]], que organiza a Casa Civil, do Gabi '''Artigo 1º''' - Os dispositivos adiante relacionados do [[Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015]], passam a vigorar com a seguinte re
    3 KB (420 palavras) - 11h13min de 22 de fevereiro de 2017
  • Instrução UCRH nº 04, de 17 de fevereiro de 2017
    ...to nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007]], com nova redação dada pelo [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], expede a presente instrução objeti ...strução UCRH nº 05, de 30 de agosto de 2017|Instrução UCRH-5, de 30-8-2017]]</font>
    3 KB (503 palavras) - 14h04min de 31 de agosto de 2017
  • Decreto nº 62.500, de 06 de março de 2017
    '''Artigo 2º''' - O disposto no artigo 1º deste decreto será 1º deste decreto não será considerado para efeito do cálculo
    4 KB (586 palavras) - 12h53min de 7 de março de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 07 de março de 2017
    [[Decreto nº 56.125, de 23 de agosto de 2010]]. '''Gráfico disponível no DOE de 07/03/2017''' [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2017
    19 KB (3 159 palavras) - 13h10min de 8 de março de 2017
  • Decreto nº 62.510, de 09 de março de 2017
    ''Dá nova redação ao artigo 137 do [[Decreto nº 50.941, de 05 de julho 2006]], que reorganiza a '''Artigo 1º - O artigo 137 do Decreto n° 50.941, de 5 de julho
    4 KB (612 palavras) - 12h12min de 10 de março de 2017
  • Decreto nº 62.523, de 20 de março de 2017
    '''Artigo 2º''' - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Bandeirantes, 20 de março de 2017
    2 KB (353 palavras) - 11h29min de 21 de março de 2017
  • Resolução SF 25, de 23 de março de 2017
    ...rio da Fazenda, à vista do [[Decreto nº 30.595, de 13 de outubro de 1989|Decreto 30.595, de 13-10-1989]], resolve: ... de 13-10-1989]], alterado pelo [[Decreto nº 38.687,de 27 de maio de 1994|Decreto 38.687 de 27-05-1994]], passam a ser os constantes do Anexo que faz parte d
    2 KB (274 palavras) - 13h57min de 24 de março de 2017
  • Decreto nº 62.528, de 31 de março de 2017
    disposto neste decreto, abrangem, além do repasse do Estado, I do artigo 2º deste decreto estabelecerá a possibilidade de o
    12 KB (1 989 palavras) - 13h00min de 4 de abril de 2017
  • Resolução SF nº 35, de 06 de abril de 2017
    O Secretário da Fazenda, à vista do [[Decreto nº 30.595, de 13 de outubro de 1989]], resolve: se refere o artigo 3º do [[Decreto nº 30.595, de 13 de outubro de 1989]], alterado
    1 KB (199 palavras) - 15h02min de 7 de abril de 2017
  • Resolução SF nº 25, de 23 de março de 2017
    ''Resolução SF 25, de 23-03-2017 O Secretário da Fazenda, à vista do Decreto 30.595, de
    1 KB (199 palavras) - 15h04min de 7 de abril de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 03, de 12 de abril de 2017
    '''FÓRMULA DE APURAÇÃO: Disponível no DOE de 13/04/2017 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2017041 '''Disponível no DOE de 13/04/2017 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2017041
    14 KB (2 414 palavras) - 19h03min de 17 de abril de 2017
  • Decreto nº 62.543, de 17 de abril de 2017
    '''Artigo 2º '''- Este decreto entra em vigor na data de sua Palácio dos Bandeirantes, 17 de abril de 2017
    1 KB (235 palavras) - 12h18min de 18 de abril de 2017
  • Decreto nº 62.544, de 17 de abril de 2017
    '''Artigo 2º''' - Este decreto entra em vigor na data de sua Palácio dos Bandeirantes, 17 de abril de 2017
    1 KB (240 palavras) - 12h22min de 18 de abril de 2017
  • Decreto nº 62.545, de 17 de abril de 2017
    Revogado pelo [[Decreto nº 63.856, de 28 de novembro de 2018]] <s>''Altera dispositivos do [[Decreto nº 58.239, de 20 de julho de 2012]], que disciplina a execu-
    4 KB (661 palavras) - 14h01min de 29 de novembro de 2018
  • Resolução SF nº 41, de 25 de abril de 2017
    O Secretário da Fazenda, à vista do [[Decreto nº 30.595, de 13 de outubro de 1989]], resolve: se refere o artigo 3º do [[Decreto nº 30.595, de 13 de outubro de 1989]], alterado
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  • Decreto nº 62.556, de 03 de maio de 2017
    ...Decretos nº [[Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015| 61.036]] e [[Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015| 61.038]], ambos de 1º '''Artigo 1º '''- Os dispositivos adiante relacionados do [[Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015]], de organização da Secretaria
    3 KB (516 palavras) - 12h59min de 4 de maio de 2017
  • Portaria SG nº 01, de 09 de maio de 2017
    (ADI) - ano 2017, de que trata o [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]]'' de Desempenho Individual – ano 2017, de que trata o [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], destinada aos servidores integrantes
    9 KB (1 447 palavras) - 13h00min de 10 de maio de 2017
  • Resolução SGP nº 21, de 06 de junho de 2014
    de acordo com o previsto no inciso II, do artigo 25, do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], e [[Decreto nº 29.180, de 11 de novembro de 1988]];
    3 KB (537 palavras) - 15h09min de 16 de maio de 2017
  • Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017
    organizada nos termos deste decreto. (redação alterada pelo Inciso I, do artigo 6º do [[Decreto nº 63.367, de 23 de abril de 2018]].)
    119 KB (18 833 palavras) - 20h09min de 23 de setembro de 2021
  • Resolução SF nº 47, de 01 de junho de 2017
    O Secretário da Fazenda, à vista do [[Decreto nº 30.595, de 13 de outubro de 1989]], resolve: se refere o artigo 3º do [[Decreto nº 30.595, de 13 de outubro de 1989]], alterado
    2 KB (258 palavras) - 13h34min de 1 de junho de 2017
  • Resolução SF nº 50, de 06 de junho de 2017
    ...Fazenda O Secretário da Fazenda, à vista do disposto no artigo 4º, do [[Decreto nº 59.156, de 06 de maio de 2013]], ...Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]], e regulamentado pelo [[Decreto nº 59.156, 06 de maio de 2013]], aos servidores integrantes da carreira de
    12 KB (1 936 palavras) - 15h09min de 1 de fevereiro de 2019
  • Decreto nº 62.640, de 23 de junho de 2017
    previstas no artigo 3º, incisos VI a VIII, do [[Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014]], de reorganização da Secretaria d adiante mencionados do [[Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014]], ficam transferidas para:
    6 KB (895 palavras) - 16h56min de 25 de março de 2019
  • Decreto nº 62.648, de 27 de junho de 2017
    § 1º - Para fins deste decreto, teletrabalho é a modalidade o disposto no § 1º, do artigo 3º, deste decreto;
    14 KB (2 263 palavras) - 12h52min de 28 de junho de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 03, de 27 de junho de 2017
    e Gestão, para a validação dos cálculos, nos termos do [[Decreto nº 56.125, de 23 de agosto de 2010]]. Publicado no DOE de 28/06/2017 - página 05
    7 KB (1 149 palavras) - 13h14min de 28 de junho de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 27 de junho de 2017
    ... de agosto de 2010]], alterado pelo [[Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017]]. Publicado no DOE de 28/06/2017 - página 05
    19 KB (3 162 palavras) - 14h41min de 28 de junho de 2017
  • Resolução SF nº 86, de 02 de outubro de 2017
    O Secretário da Fazenda, à vista do [[Decreto nº 30.595, de 13 de outubro de 1989], resolve: se refere o artigo 3º do [[Decreto nº 30.595, de 13 de outubro de 1989]], alterado
    1 KB (252 palavras) - 12h45min de 4 de outubro de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 06, de 27 de junho de 2017
    '''FÓRMULA DISPONÍVEL NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - publicado em 28/06/2017 - página 06''' [[Decreto nº 56.125, de 23 de agosto de 2010]].
    11 KB (1 774 palavras) - 18h18min de 28 de junho de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 08, de 27 de junho de 2017
    '''ANEXO DISPONÍVEL NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - publicado em 28/06/2017 - página 07''' '''FÓRMULA DISPONÍVEL NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - publicado em 28/06/2017 - página 07'''
    17 KB (2 830 palavras) - 18h50min de 28 de junho de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 07, de 27 de junho de 2017
    '''FÓRMULA DISPONÍVEL NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - publicado em 28/06/2017 - página 08''' '''FÓRMULA DISPONÍVEL NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - publicado em 28/06/2017 - página 08'''
    7 KB (1 168 palavras) - 13h17min de 29 de junho de 2017
  • Decreto nº 62.663, de 30 de junho de 2017
    '''Artigo 2º''' - Este decreto entra em vigor na data de sua Palácio dos Bandeirantes, 30 de junho de 2017
    2 KB (240 palavras) - 13h00min de 3 de julho de 2017
  • Decreto nº 62.664, de 30 de junho de 2017
    '''Artigo 2º''' - Este decreto entra em vigor na data de sua Palácio dos Bandeirantes, 30 de junho de 2017
    1 KB (213 palavras) - 14h10min de 3 de julho de 2017
  • Decreto nº 62.665, de 30 de junho de 2017
    '''Artigo 2º''' - Este decreto entra em vigor na data de sua Palácio dos Bandeirantes, 30 de junho de 2017
    1 KB (218 palavras) - 14h13min de 3 de julho de 2017
  • Decreto nº 62.666, de 30 de junho de 2017
    '''Artigo 1º''' - Fica regulamentada, na forma deste decreto, a promoção '''Artigo 2º''' - A promoção de que trata este decreto será
    7 KB (1 177 palavras) - 14h25min de 3 de julho de 2017
  • Decreto nº 62.713, de 24 de julho de 2017
    do [[Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970]], que estabelece [[Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017]],
    2 KB (307 palavras) - 12h49min de 25 de julho de 2017
  • Decreto nº 62.728, de 28 de julho de 2017
    normas estabelecidas neste decreto. condições previstas neste decreto.
    15 KB (2 517 palavras) - 13h08min de 1 de agosto de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 10, de 02 de agosto de 2017
    referentes ao período de janeiro a dezembro de 2017, deverão dia 21 (vinte e um) de agosto de 2017.
    4 KB (712 palavras) - 14h26min de 4 de agosto de 2017
  • Resolução SPG nº 42, de 22 de agosto de 2017
    ...siderando a edição do Decreto 61.464/2015 e a edição do Decreto 62.598/2017, resolve: ...rçamento e Finanças Públicas – Cotan, a que se refere o artigo 3º do Decreto 61.464, de 28-08-2015, na seguinte conformidade:
    3 KB (503 palavras) - 13h16min de 23 de agosto de 2017
  • LEI COMPLEMENTAR nº 1.303, de 1º de setembro de 2017
    Altera dispositivos do [[Decreto-lei nº 260, de 29 de maio de 1970]], e da [[Lei Complementar nº 1.224, de '''Artigo 1º''' - O inciso IX do artigo 18 do [[Decreto-lei nº 260, de 29 de maio de 1970]], acrescido pela [[Lei nº 3.404, de 16
    2 KB (315 palavras) - 13h07min de 4 de setembro de 2017
  • Resolução SF nº 76, de 01 de setembro de 2017
    O Secretário da Fazenda, à vista do Decreto 30.595, de 13-10-1989, resolve: ...que se refere o artigo 3º do Decreto 30.595, de 13-10-1989, alterado pelo Decreto 38.687 de 27-05-1994, passam a ser os constantes do Anexo que faz parte des
    1 KB (220 palavras) - 13h55min de 4 de setembro de 2017
  • Portaria CAF-G nº 25, de 27 de setembro de 2017
    o disposto no [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]] e [[Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014]] e considerando a necessidade de est Publicado no DOE de 28 de setembro de 2017 - Consultar DOE página 31
    6 KB (927 palavras) - 17h53min de 29 de setembro de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 10, de 06 de outubro de 2017
    '''Disponível no DOE de 07/10/2017 - Consultar DOE página 05''' '''Disponível no DOE de 07/10/2017 - Consultar DOE página 05'''
    16 KB (2 650 palavras) - 13h21min de 9 de outubro de 2017
  • Decreto nº 62.966, de 27 de novembro de 2017
    para o exercício de 2017'' '''Artigo 1º '''- Para o exercício de 2017, o valor anual máximo
    2 KB (341 palavras) - 12h16min de 28 de novembro de 2017
  • Decreto nº 62.967, de 27 de novembro de 2017
    condições estabelecidas no artigo 1º deste decreto, a denominação decreto correrão à conta das dotações próprias consignadas
    2 KB (392 palavras) - 12h19min de 28 de novembro de 2017
  • Decreto nº 62.969, de 27 de novembro de 2017
    '''Artigo 3º '''- O disposto neste decreto não se aplica: '''Artigo 4º''' - Este decreto entra em vigor na data de sua
    5 KB (848 palavras) - 12h28min de 28 de novembro de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 11, de 27 de novembro de 2017
    no exercício de 2017'' no exercício de 2017:
    19 KB (3 230 palavras) - 13h11min de 28 de novembro de 2017
  • Resolução SAP nº 156, de 28 de novembro de 2017
    o disposto no artigo 3º dos Decreto 62.943 e 62.944, ambos de 17-11-2017, resolve:
    2 KB (290 palavras) - 11h32min de 29 de novembro de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 11, de 01 de dezembro de 2017
    no exercício de 2017'' ...[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2017:
    12 KB (1 963 palavras) - 11h37min de 4 de dezembro de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 13, de 01 de dezembro de 2017
    ... Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2017'' ... Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2017:
    15 KB (2 637 palavras) - 11h44min de 4 de dezembro de 2017
  • Decreto nº 63.016, de 06 de dezembro de 2017
    ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2017 exercício de 2017, fica fixado em 8,34% (oito inteiros e trinta e
    1 KB (237 palavras) - 12h21min de 7 de dezembro de 2017
  • Decreto nº 63.017, de 06 de dezembro de 2017
    de 2017'' '''Artigo 1º''' - Para o exercício de 2017, o percentual a ser
    1 KB (217 palavras) - 12h10min de 7 de dezembro de 2017
  • Decreto nº 63.018, de 06 de dezembro de 2017
    ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2017'' exercício de 2017, fica fixado em 8,34% (oito inteiros e trinta e
    1 KB (216 palavras) - 12h13min de 7 de dezembro de 2017
  • Decreto nº 63.019, de 06 de dezembro de 2017
    ...Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], para o exercício de 2017'' de 2017, o percentual a ser aplicado sobre o somatório da
    1 KB (211 palavras) - 12h16min de 7 de dezembro de 2017
  • Decreto nº 63.020, de 06 de dezembro de 2017
    ...ementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], relativo ao exercício de 2017'' '''Artigo 1º''' - Para o exercício de 2017, o pagamento da
    1 KB (219 palavras) - 12h20min de 7 de dezembro de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 14, de 06 de dezembro de 2017
    de 2017'' exercício de 2017:
    20 KB (3 186 palavras) - 13h02min de 7 de dezembro de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 16, de 06 de dezembro de 2017
    exercício de 2017'' exercício de 2017, em conformidade com o Anexo I que faz parte
    20 KB (3 294 palavras) - 14h23min de 7 de dezembro de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 18, de 06 de dezembro de 2017
    ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2017'' na Resolução Conjunta CC/SG/SPG-1, de 23-3-2017.
    8 KB (1 356 palavras) - 17h44min de 7 de dezembro de 2017
  • Resolução SPG nº 54, de 06 de dezembro de 2017
    pelo [[Decreto nº 62.648, de 27 de junho de 2017]]'' o teletrabalho, instituído pelo [[Decreto nº 62.648, de 27 de junho de 2017]],
    10 KB (1 648 palavras) - 12h14min de 11 de dezembro de 2017
  • Decreto nº 63.037, de 11 de dezembro de 2017
    ''Acrescenta dispositivo que especifica ao [[Decreto nº 54.682, de 13 de agosto de 2009]], que regulamenta do [[Decreto nº 54.682, de 13 de agosto de 2009]], com a seguinte
    1 KB (202 palavras) - 11h30min de 12 de dezembro de 2017
  • Instrução UCRH nº 07, de 19 de dezembro de 2017
    artigo 1º do [[Decreto nº 62.969, de 27 de novembro de 2017]], por intermédio do ...o de 1968]], regulamentado pelo [[Decreto nº 62.969, de 27 de novembro de 2017]], com dispensa da realização de perícia médica
    6 KB (920 palavras) - 18h52min de 2 de abril de 2018
  • Comunicado DA nº 96, de 20 de dezembro de 2017
    pelo Decreto 45.490, de 30-11-2000 (D.O. de 1/12/2000), Publicado no DOE de 21/12/2017 - pág. 41
    477 B (87 palavras) - 13h03min de 2 de janeiro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 03, de 17 de janeiro de 2018
    ...8 e do art. 35, I, e 36, I, "b", do [[Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017]], as dúvidas relativas à aplicação da legislação de pessoal e as sit
    1 KB (216 palavras) - 12h57min de 11 de dezembro de 2018
  • Capacitação
    ...nstitucionais por meio do desenvolvimento de competências individuais” (Decreto n. 5.825, de 29 de junho de 2006). <BLOCKQUOTE>“Art. 3º Para os efeitos deste Decreto, aplicam-se os seguintes conceitos: </BLOCKQUOTE>
    3 KB (490 palavras) - 13h10min de 16 de fevereiro de 2018
  • Aperfeiçoamento
    ...do em vista as inovações conceituais, metodológicas e tecnológicas” (Decreto n. 5.825, de 29 de junho de 2006). <BLOCKQUOTE>“Art. 3º Para os efeitos deste Decreto, aplicam-se os seguintes conceitos:</BLOCKQUOTE>
    1 KB (199 palavras) - 13h10min de 16 de fevereiro de 2018
  • Instrução UCRH nº 01, de 29 de janeiro de 2018
    ...Planejamento e Gestão, nos termos do parágrafo único do artigo 8º do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ...a pelo [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], alterado pelo [[Decreto nº 58.373, de 05 de setembro de 2012]], ficam definidos de acordo com a pr
    14 KB (2 167 palavras) - 13h08min de 31 de janeiro de 2018
  • Decreto nº 63.033, de 07 de dezembro de 2017
    ...lado diretamente ao Governador do Estado, fica organizada nos termos deste decreto. ...gão vinculado diretamente ao Governador, fica organizada nos termos deste decreto.
    24 KB (3 937 palavras) - 18h16min de 23 de setembro de 2021
  • Qualificação
    ...planejamento institucional e o desenvolvimento do servidor na carreira” (Decreto n. 5.825, de 29 de junho de 2006). <BLOCKQUOTE>“Art. 3º Para os efeitos deste Decreto, aplicam-se os seguintes conceitos:</BLOCKQUOTE>
    1 KB (177 palavras) - 13h11min de 16 de fevereiro de 2018
  • Escola de Governo
    <BLOCKQUOTE>DECRETO Nº 5.707, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2006.</BLOCKQUOTE> <BLOCKQUOTE>Art. 4º. Para os fins deste Decreto, são consideradas escolas de governo as instituições destinadas, precipu
    3 KB (517 palavras) - 16h31min de 15 de fevereiro de 2018
  • Instrução UCRH nº 02, de 30 de janeiro de 2018
    ...os, da Secretaria de Planejamento e Gestão, nos termos do artigo 7º do [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ... de aplicação da Avaliação de Desempenho Individual instituída pelo [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], ficam definidos de acordo com a pres
    12 KB (1 962 palavras) - 11h44min de 31 de janeiro de 2018
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 30 de janeiro de 2018
    ...esultados, conforme estabelecido no [[Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017]],
    5 KB (728 palavras) - 12h03min de 31 de janeiro de 2018
  • Avaliação da Aprendizagem
    ...s metas institucionais, previamente pactuadas com a equipe de trabalho” (Decreto n. 5.825, de 29 de junho de 2006) <BLOCKQUOTE>“Art. 3º Para os efeitos deste Decreto, aplicam-se os seguintes conceitos:</BLOCKQUOTE>
    2 KB (251 palavras) - 13h16min de 16 de fevereiro de 2018
  • Resolução SPG nº 8, de 22 de fevereiro de 2018
    ...tário de Planejamento e Gestão Considerando, o disposto no Artigo 134 do Decreto-lei 5.452/1943 - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, nos termos do q ...solidação das Leis do Trabalho – CLT pela Lei federal 13.467, de 13-07-2017, resolve:
    3 KB (452 palavras) - 14h01min de 27 de fevereiro de 2018
  • DECRETO nº 63.230, de 26 de fevereiro de 2018
    ... Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria da Fazenda, altera o [[Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014]], e dá providências correlatas ...bro de 2014]], com alteração posterior, fica organizada nos termos deste decreto.
    48 KB (7 930 palavras) - 17h39min de 27 de fevereiro de 2018
  • Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018
    alterada pela [[Lei Complementar nº 1.311, de 06 de outubro de 2017]], sendo: alterada pela [[Lei Complementar nº 1.311, de 06 de outubro de 2017]],
    21 KB (3 429 palavras) - 13h53min de 22 de março de 2018
  • Instrução UCRH nº 03, de 29 de março de 2018
    artigo 1º do [[Decreto nº 62.969, de 27 de novembro de 2017]], por intermédio do ...o de 1968]], regulamentado pelo [[Decreto nº 62.969, de 27 de novembro de 2017]], com dispensa da realização de perícia médica oficial, fica definido
    7 KB (1 182 palavras) - 19h03min de 2 de abril de 2018
  • Decreto nº 63.367, de 23 de abril de 2018
    ...istema Integrado de Convênios do Estado de São Paulo, instituído pelo [[Decreto nº 52.479, de 14 de dezembro de 2007]]; ...nios do Governo do Estado de São Paulo, a que se refere o artigo 5º do [[Decreto nº 57.501, de 8 de novembro de 2011]];
    15 KB (2 370 palavras) - 12h48min de 24 de maio de 2018
  • Decreto nº 63.419, de 23 de maio de 2018
    ''Altera o [[Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017]], que organiza a Secretaria de Planejamento ...igo 1º''' - Ficam acrescentados ao [[Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017]], os dispositivos adiante relacionados, com
    5 KB (753 palavras) - 12h29min de 24 de maio de 2018
  • Instrução UCRH nº 04, de 24 de julho de 2018
    ...nº 62.598, de 29 de maio de 2017, e diante do inciso VII do artigo 4º do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, e do § 2º do artigo 1º da Resoluç
    3 KB (509 palavras) - 12h46min de 25 de julho de 2018
  • Decreto nº 63.721, de 20 de setembro de 2018
    '''Artigo 1º''' - Fica regulamentada, na forma deste decreto, a '''Artigo 2º''' - A promoção de que trata este decreto será
    8 KB (1 384 palavras) - 12h34min de 21 de setembro de 2018
  • Decreto nº 63.739, de 03 de outubro de 2018
    ''Altera o dispositivo que especifica do [[Decreto nº 54.682, de 13 de agosto de 2009]], que regulamenta ...to de 2009]], acrescentado pelo [[Decreto nº 63.037, de 11 de dezembro de 2017]], passa a vigorar com a seguinte redação:
    1 KB (216 palavras) - 12h14min de 4 de outubro de 2018
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 07, de 08 de outubro de 2018
    ...], em seu artigo 3º, alterado pelo [[Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017]].
    24 KB (4 035 palavras) - 14h00min de 9 de outubro de 2018
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 09, de 08 de outubro de 2018
    do [[Decreto nº 56.125, de 23 de agosto de 2010]], alterado pelo [[Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017]].
    10 KB (1 573 palavras) - 15h12min de 9 de outubro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 26, de 28 de junho de 2018
    ...5/2018 e, em conformidade com o Comunicado UCRH nº 022, de 17 de julho de 2017.
    3 KB (463 palavras) - 12h57min de 11 de dezembro de 2018
  • Decreto nº 63.856, de 28 de novembro de 2018
    ''Altera o [[Decreto nº 58.239, de 20 de julho de 2012]], que disciplina a execução dos Plant '''Artigo 1º '''- Os dispositivos adiante indicados do [[Decreto nº 58.239, de 20 de julho de 2012]], passam a vigorar com a
    3 KB (487 palavras) - 12h42min de 29 de novembro de 2018
  • Lei Complementar nº 1.332, de 13 de dezembro de 2018
    em decorrência de convênio firmado nos termos do [[Decreto nº 56.271, de 08 de outubro de 2010]]; do PIQ será estabelecido no decreto a que se refere o parágrafo
    10 KB (1 594 palavras) - 14h31min de 9 de fevereiro de 2021
  • Resolução SFP nº 08, de 24 de janeiro de 2019
    ... do disposto no artigo 4º, do [[Decreto nº 59.156, de 06 de maio de 2013|Decreto 59.156, de 06-05-2013]], resolve: ...1-2013]], e regulamentado pelo [[Decreto nº 59.156, de 06 de maio de 2013|Decreto 59.156, 06-05-2013]], aos servidores integrantes da carreira de Médico, em
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  • Decreto nº 64.132, de 11 de março de 2019
    ...retaria de Infraestrutura e Meio Ambiente fica organizada nos termos deste decreto. ...p.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2010/decreto-56074-09.08.2010.html Decreto nº 56.074, de 9 de agosto de 2010].
    146 KB (23 342 palavras) - 12h01min de 16 de abril de 2019
  • Decreto nº 64.149, de 21 de março de 2019
    ...49.471, de 10 de março de 2005|nº 49.471, de 10 de março de 2005]], e [[Decreto nº 59.957, de 13 de dezembro de 2013|nº 59.957, de 13 de dezembro de 2013 Considerando a necessidade de proceder a atualizações decorrentes do [[Decreto nº 64.059, de 1º de janeiro de 2019]]; e
    11 KB (1 679 palavras) - 11h03min de 22 de março de 2019
  • Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019
    ... - A Secretaria da Fazenda e Planejamento fica organizada nos termos deste decreto. Revogado o inciso VIII e X do artigo 4º, pelo [[Decreto nº 64.828, de 03 de março de 2020]]
    318 KB (51 535 palavras) - 14h09min de 24 de setembro de 2021
  • Decreto nº 64.165, de 03 de abril de 2019
    ...059, de 01 de janeiro de 2019|nº 64.059, de 1º de janeiro de 2019]], e [[Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019|nº 64.152, de 22 de março de 2019]], '''Artigo 12''' – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposiç
    10 KB (1 477 palavras) - 11h37min de 5 de abril de 2019
  • Decreto nº 64.215, de 06 de maio de 2019
    ... 63.033, de 07 de dezembro de 2017|Decreto nº 63.033, de 7 de dezembro de 2017]], que organiza a Comissão de Política Salarial – CPS e dá providênci ... 63.033, de 07 de dezembro de 2017|Decreto nº 63.033, de 7 de dezembro de 2017]], passam a vigorar com a
    9 KB (1 493 palavras) - 10h40min de 7 de maio de 2019
  • Decreto nº 62.729, de 28 de julho de 2017
    ''Acrescenta dispositivo ao [[Decreto nº 57.462, de 26 de outubro de 2011]], que regulamenta no âmbito da Secre '''Artigo 1º''' - O artigo 13 do [[Decreto nº 57.462, de 26 de outubro de 2011]], passa a vigorar acrescido de § 2º
    1 KB (201 palavras) - 18h45min de 2 de agosto de 2019
  • Lei Complementar nº 1.352, de 20 de dezembro de 2019
    estabelecidos em decreto”. ...O regulamento do processo avaliatório será estabelecido, anualmente, por decreto, mediante proposta do Procurador
    21 KB (3 421 palavras) - 13h26min de 27 de dezembro de 2019
  • Instrução CRHE nº 01, de 20 de janeiro de 2020
    ...rmos do § 2º do artigo 1º do [[Decreto nº 62.969, de 27 de novembro de 2017]], alterado pelo [[Decreto nº 64.703, de 23 de dezembro de 2019]], por intermédio do
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  • Decreto nº 64.864, de 16 de março de 2020
    ...ho, independentemente do disposto no Decreto nº 62.648, de 27 de junho de 2017, visando a contemplar servidores nas seguintes situações: Artigo 2º - As autoridades referidas no "caput" do artigo 1º deste decreto deverão, ainda:
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  • Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020
    ''Dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]], institui o Plano São Paulo e dá pr '''Artigo 1º '''- Observado o disposto neste decreto, fica estendida, até 15 de junho de 2020, a vigência:
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  • Decreto nº 64.998, de 29 de maio de 2020
    Gestão, observado, ainda, o disposto neste decreto. a) previstos no Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015:
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  • Decreto nº 65.839, de 30 de junho de 2021
    ...das pelo Decreto nº 65.635, de 16 de abril de 2021, altera a redação do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, e dá providências correlatas Artigo 1º - Observados os termos e condições estabelecidos no Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, fica estendida, até 15 de julho de 2021
    5 KB (745 palavras) - 15h55min de 7 de julho de 2021
  • Decreto nº 66.017, de 15 de setembro de 2021
    ...º - A Secretaria de Orçamento e Gestão fica organizada nos termos deste decreto. ...Cartográfico do Estado de São Paulo - SCE-SP, ambos reorganizados pelo [[Decreto nº 64.311, de 1º de julho de 2019]].
    138 KB (23 569 palavras) - 14h21min de 23 de setembro de 2021
  • Decreto nº 66.018, de 15 de setembro de 2021
    ...taria de Projetos e Ações Estratégicas fica organizada nos termos deste decreto. ... como do Portal Eletrônico das Organizações Sociais, instituído pelo [[Decreto nº 64.367, de 08 de agosto de 2019]].
    37 KB (6 171 palavras) - 13h38min de 22 de setembro de 2021
  • Decreto nº 64.974, de 12 de maio de 2020
    Artigo 1º - Este decreto institui o Programa de Implementação de Soluções Inovadoras para a Admi Parágrafo único - A implementação do programa instituído por este decreto se dará mediante a conjugação de ações da Secretaria de Governo e da S
    7 KB (1 188 palavras) - 15h20min de 22 de setembro de 2021
  • Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020
    ...ndência de Controle de Endemias - SUCEN, entidade autárquica criada pelo Decreto-Lei nº 232, de 17 de abril de 1970; - Vide Decreto n° 65.594, de 25/03/2021, que prorrogou o prazo previsto neste parágrafo
    77 KB (12 887 palavras) - 14h54min de 8 de março de 2022
  • Instrução UCRH
    ...o 12 da Lei Complementar nº 1.012, de 05 de julho de 2007 e artigo 8º do Decreto nº 52.859, de 02 de abril de 2008]] <span style="color:green">'''Revogada ...olor:green">'''Retificada pela Instrução UCRH nº 05, de 30 de agosto de 2017, e pela Instrução UCRH nº 05, de 29 de outubro de 2018</span>
    7 KB (1 101 palavras) - 16h39min de 16 de março de 2022
  • Lei Complementar nº 1.373, de 30 de março de 2022
    '''III''' - artigo 1º do [[Decreto nº 61.774, de 30 de dezembro de 2015]]; '''IV '''- artigo 1º do [[Decreto nº 61.964, de 16 de maio de 2016]];
    19 KB (3 114 palavras) - 17h13min de 31 de março de 2022
  • Decreto nº 66.805, de 02 de junho de 2022
    ...rada pela [[Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022]], e neste decreto. será considerado, nos termos deste decreto, o desempenho das
    7 KB (1 164 palavras) - 12h47min de 3 de junho de 2022
  • Decreto nº 66.806, de 02 de junho de 2022
    ...rada pela [[Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022]], e neste decreto. será considerado, nos termos deste decreto, o desempenho das
    8 KB (1 323 palavras) - 13h31min de 3 de junho de 2022
  • Decreto nº 66.981, de 19 de julho de 2022
    ...cia, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde fica organizada nos termos deste Decreto. ...de 02 de dezembro de 2004], e o [[Decreto nº 62.817, de 04 de setembro de 2017]];
    32 KB (5 319 palavras) - 18h23min de 2 de janeiro de 2023
  • Decreto nº 67.435, de 1º de janeiro de 2023
    ...as alíneas "a" e "b" do inciso IV e no inciso V, todos do artigo 2° do [[Decreto n° 64.063, de 1º de janeiro de 2019]]; b) na alínea "a" do inciso I e no inciso II, ambos do artigo 2° do [[Decreto n° 64.462, de 11 de setembro de 2019]];
    28 KB (4 663 palavras) - 12h15min de 3 de janeiro de 2023
  • Decreto n° 64.063, de 1º de janeiro de 2019
    ... A Secretaria de Desenvolvimento Regional fica organizada nos termos deste decreto. ...istema Integrado de Convênios do Estado de São Paulo, instituído pelo [[Decreto nº 52.479, de 14 de dezembro de 2007]];
    74 KB (12 028 palavras) - 19h05min de 3 de janeiro de 2023
  • Lei Complementar nº 1.388, de 11 de julho de 2023
    '''II''' - artigo 1º do [[Decreto nº 61.964, de 16 de maio de 2016]]; '''III''' - artigo 1º do [[Decreto nº 62.531, de 03 de abril de 2017]];
    20 KB (3 512 palavras) - 18h11min de 19 de julho de 2023
  • Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023
    Artigo 5º - O Chefe do Poder Executivo, mediante decreto, poderá realizar a recomposição dos cargos em comissão ou das funções Parágrafo único - O Chefe do Poder Executivo, mediante decreto, identificará as situações em que os cargos em comissão devam ser provi
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  • Decreto nº 65.348, de 09 de dezembro de 2020
    ...lo [[Decreto nº 27.270, de 10 de agosto de 1987]], e disciplinados pelo [[Decreto nº 54.758, de 10 de setembro de 2009]], não serão atribuídas funções ... Escolar, classificadas nas unidades escolares de acordo com o Anexo deste decreto.
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