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  • Comunicado Conjunto CAF/UCRH Nº 01, de 02 de março de 2015
    de março de 2015. Publicado no DOE de 07/03/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015030
    902 B (130 palavras) - 13h21min de 9 de março de 2015
  • Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 02, de 04 de março de 2015
    Revogado pelo [[Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03 de 12 de novembro de 2015]] mesma data, a alteração do [[Comunicado Conjunto UCRH/CAFnº 01/2008]], nos seguintes termos:
    3 KB (446 palavras) - 17h42min de 16 de novembro de 2015
  • Comunicado UCRH nº 06, de 19 de março de 2015
    em face do Parecer CJ-SPG nº 256/2015 exarado no Processo CC Publicado no DOE de 21/03/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015032
    2 KB (315 palavras) - 12h47min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 10, de 22 de abril de 2015
    ...e desta Unidade: [www.recursoshumanos.sp.gov.br], o Parecer CJ/SPG nº 322/2015, aprovado pelo Procurador do Estado Chefe, da douta Consultoria Jurídica d * O servidor deverá ser comunicado formalmente, com protocolo de recebimento, acerca da obrigatoriedade da ent
    3 KB (471 palavras) - 12h47min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 20, de 22 de junho de 2015
    ... junho de 2015]], publicada no Diário Oficial do Estado de 23 de junho de 2015, que trata sobre a padronização e orientação de procedimentos a serem a ...dos os seguintes pagamentos (Nos termos da Súmula 24, de 22 de janeiro de 2015, da Procuradoria Geral do Estado):
    1 KB (230 palavras) - 12h47min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 31 de 13 de novembro de 2015
    ...pelo Procurador Geral do Estado, exarado no Processo GDOC nº 18488-262257/2015, que cuidou de analisar caso de licença maternidade de servidora ocupante ...o de 2015| Comunicado Conjunto UCRH/CAF n.º 03/2015, de 12 de novembro de 2015]].
    2 KB (278 palavras) - 12h48min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015
    ...outubro de 2.013] e da [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13135.htm| Lei federal nº 13.135 de 17 de junho de 2.015], COMUNICAM: (Acrescentado o item 5 pelo inciso I, do [[Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 01, de 17 de fevereiro de 2017]])
    8 KB (1 294 palavras) - 14h20min de 2 de março de 2017
  • Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03 de 12 de novembro de 2015
    #REDIRECIONAMENTO [[Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015]]
    84 B (10 palavras) - 17h43min de 16 de novembro de 2015
  • Comunicado UCRH nº 32, de 13 de novembro de 2015
    ...s.sp.gov.br/index.html www.recursoshumanos.sp.gov.br], o Parecer PA nº 71/2015, aprovado pelo Procurador Geral do Estado, exarado no Processo GDOC nº 100 "Concordo com o Parecer PA n.º 71/2015:em se tratando de cargo em comissão de provimento amplo (i.e. não reserva
    1 KB (190 palavras) - 12h48min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado Conjunto UCRH/CAF/SPPREV nº 01, de 08 de dezembro de 2015
    Paulo Previdência - SPPREV, expedem o presente Comunicado ...lto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LCP/Lcp152.htm| Lei Complementar Federal nº 152/2015],
    3 KB (414 palavras) - 11h43min de 9 de dezembro de 2015
  • Comunicado DA nº 98, de 17 de dezembro de 2015
    Publicado no DOE de 18/12/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015121
    622 B (104 palavras) - 12h33min de 18 de dezembro de 2015
  • Comunicado UCRH nº 38, de 03 de dezembro de 2015
    ...a São Paulo Previdência – SPPREV, exarado no Processo SPPREV nº 98016/2015, acerca do requisito “cinco anos de efetivo exercício no cargo em que se [[Categoria: Comunicado UCRH]]
    610 B (93 palavras) - 12h48min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 39, de 15 de dezembro de 2015
    ...do Estado – Consultoria Geral, exarado no Processo Gdoc nº 16847-330330/2015 (SAP/GS nº 308/2014), que trata de Perda de Cargo Determinada em Sentença [[Categoria: Comunicado UCRH]]
    1 KB (215 palavras) - 12h48min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 38 de 03 de dezembro de 2015
    #REDIRECIONAMENTO [[Comunicado UCRH nº 38, de 03 de dezembro de 2015]]
    71 B (8 palavras) - 18h09min de 5 de janeiro de 2016
  • Comunicado UCRH nº 39 de 15 de dezembro de 2015
    #REDIRECIONAMENTO [[Comunicado UCRH nº 39, de 15 de dezembro de 2015]]
    71 B (8 palavras) - 18h10min de 5 de janeiro de 2016
  • Comunicado UCRH nº 02/2015
    Tem o presente Comunicado a finalidade de orientar e padronizar as nomeações/admissões e designaç ...tuito de facilitar a aplicação do acima exposto, segue Anexo ao presente comunicado, arquivo contendo a denominação do cargo/emprego/função, classificada n
    2 KB (387 palavras) - 12h47min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 02, de 04 de março de 2015
    #REDIRECIONAMENTO [[Comunicado UCRH nº 02/2015]]
    49 B (4 palavras) - 14h11min de 4 de agosto de 2016

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  • Página principal
    ... font-family:Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 300%;">'''[[COMUNICADO CRHE – URGENTE – COVID19]]'''</div></b></font> * [[Instrução UCRH nº 03, de 18 de fevereiro de 2015]] Procedimentos relativos à realização de Concursos Públicos
    3 KB (351 palavras) - 14h01min de 19 de fevereiro de 2024
  • Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008
    '''XIII -''' providenciar a publicação de comunicado sobre o falecimento de servidores e informar a ocorrência aos órgãos e e ...grafo único, do artigo 60, do [[Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015]], ficam transferidas para o Secretário de Governo as competências do art
    71 KB (11 504 palavras) - 14h26min de 23 de setembro de 2021
  • Adicional de Insalubridade
    *[[Comunicado CAF/UCRH nº 01, de 19 de março de 2013]] (vigência 01/03/13) *[[Comunicado CAF/UCRH nº 01, de 18 de março de 2014]] (vigência 01/03/14)
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  • Auxílio-Alimentação
    *[[Comunicado DA nº 90, de 18 de dezembro de 2012]] ( valor UFESP 2013) *[[Comunicado DA nº 75, de 18 de dezembro de 2013]] (período de 01/01/14 a 31/12/14) (U
    5 KB (652 palavras) - 13h44min de 27 de fevereiro de 2024
  • Gratificação por Trabalho de Campo - GTC
    *[[Comunicado DA nº 75, de 18 de dezembro de 2013]] (período de 01/01/2014 a 31/12/2014 ...do DA nº 80, de 16 de dezembro de 2014]] ( período de 01/01/2015 a 31/12/2015) (UFESP: 21,25)
    3 KB (383 palavras) - 14h29min de 24 de janeiro de 2024
  • Diária de Alimentação - Polícia Militar
    *[[Comunicado DA nº 75, de 18 de dezembro de 2013]] (período de 01/01/2014 a 31/12/201 ...o DA nº 80, de 16 de dezembro de 2014]] ( período de 01/01/2015 a 31/12/2015) (UFESP:R$ 21,25)
    4 KB (636 palavras) - 13h49min de 23 de dezembro de 2022
  • Comunicado Conjunto UCRH/CAFnº 01/2008
    Revogado pelo [[Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03 de 12 de novembro de 2015]] Alterado pelo [[Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 02, de 04 de março de 2015]]
    20 KB (3 291 palavras) - 17h43min de 16 de novembro de 2015
  • Seleção de Normativos
    [[Comunicado UCRH nº 01, de 14 de abril de 2000|01/2000 - Licença-Prêmio. Vedação [[Comunicado UCRH nº 59/005|59/2005 - Certidão para fins de Compensação Previdênci
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  • Decreto nº 58.239, de 20 de julho de 2012
    Nova redação dada pelo [[Decreto nº 61.508, de 25 de setembro de 2015]] Nova redação dada pelo [[Decreto nº 61.508, de 25 de setembro de 2015]]
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  • Decreto nº 58.303, de 15 de agosto de 2012
    ...á efetuado no 5º (quinto) dia útil do mês subsequente ao da entrega do comunicado de que trata o "caput" deste artigo. *[[Decreto nº 61.149, de 04 de março de 2015]]
    19 KB (3 210 palavras) - 14h12min de 20 de agosto de 2020
  • Resolução SGP nº 20, de 30 de maio de 2014
    REVOGADA PELA [[Resolução SPG nº 18, de 27 de abril de 2015]] '''II '''– por via eletrônica, nos termos de Comunicado a ser
    15 KB (2 487 palavras) - 12h30min de 29 de abril de 2015
  • Comunicado Conjunto CAF/UCRH Nº 01, de 02 de março de 2015
    de março de 2015. Publicado no DOE de 07/03/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015030
    902 B (130 palavras) - 13h21min de 9 de março de 2015
  • Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 02, de 04 de março de 2015
    Revogado pelo [[Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03 de 12 de novembro de 2015]] mesma data, a alteração do [[Comunicado Conjunto UCRH/CAFnº 01/2008]], nos seguintes termos:
    3 KB (446 palavras) - 17h42min de 16 de novembro de 2015
  • Comunicado UCRH nº 06, de 19 de março de 2015
    em face do Parecer CJ-SPG nº 256/2015 exarado no Processo CC Publicado no DOE de 21/03/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015032
    2 KB (315 palavras) - 12h47min de 11 de dezembro de 2018
  • Resolução SPG nº 18, de 27 de abril de 2015
    ...lanejamento e Gestão, conforme [[Decreto nº 61.035, de 1º de janeiro de 2015]] '''II''' – por via eletrônica, nos termos de Comunicado a ser
    14 KB (2 256 palavras) - 12h30min de 29 de abril de 2015
  • Comunicado UCRH nº 10, de 22 de abril de 2015
    ...e desta Unidade: [www.recursoshumanos.sp.gov.br], o Parecer CJ/SPG nº 322/2015, aprovado pelo Procurador do Estado Chefe, da douta Consultoria Jurídica d * O servidor deverá ser comunicado formalmente, com protocolo de recebimento, acerca da obrigatoriedade da ent
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  • Comunicado UCRH nº 20, de 22 de junho de 2015
    ... junho de 2015]], publicada no Diário Oficial do Estado de 23 de junho de 2015, que trata sobre a padronização e orientação de procedimentos a serem a ...dos os seguintes pagamentos (Nos termos da Súmula 24, de 22 de janeiro de 2015, da Procuradoria Geral do Estado):
    1 KB (230 palavras) - 12h47min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 31 de 13 de novembro de 2015
    ...pelo Procurador Geral do Estado, exarado no Processo GDOC nº 18488-262257/2015, que cuidou de analisar caso de licença maternidade de servidora ocupante ...o de 2015| Comunicado Conjunto UCRH/CAF n.º 03/2015, de 12 de novembro de 2015]].
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  • Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015
    ...outubro de 2.013] e da [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13135.htm| Lei federal nº 13.135 de 17 de junho de 2.015], COMUNICAM: (Acrescentado o item 5 pelo inciso I, do [[Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 01, de 17 de fevereiro de 2017]])
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  • Comunicado UCRH nº 32, de 13 de novembro de 2015
    ...s.sp.gov.br/index.html www.recursoshumanos.sp.gov.br], o Parecer PA nº 71/2015, aprovado pelo Procurador Geral do Estado, exarado no Processo GDOC nº 100 "Concordo com o Parecer PA n.º 71/2015:em se tratando de cargo em comissão de provimento amplo (i.e. não reserva
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  • Comunicado Conjunto UCRH/CAF/SPPREV nº 01, de 08 de dezembro de 2015
    Paulo Previdência - SPPREV, expedem o presente Comunicado ...lto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LCP/Lcp152.htm| Lei Complementar Federal nº 152/2015],
    3 KB (414 palavras) - 11h43min de 9 de dezembro de 2015
  • Comunicado UCRH nº 38, de 03 de dezembro de 2015
    ...a São Paulo Previdência – SPPREV, exarado no Processo SPPREV nº 98016/2015, acerca do requisito “cinco anos de efetivo exercício no cargo em que se [[Categoria: Comunicado UCRH]]
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  • Comunicado UCRH nº 39, de 15 de dezembro de 2015
    ...do Estado – Consultoria Geral, exarado no Processo Gdoc nº 16847-330330/2015 (SAP/GS nº 308/2014), que trata de Perda de Cargo Determinada em Sentença [[Categoria: Comunicado UCRH]]
    1 KB (215 palavras) - 12h48min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 01, de 08 de janeiro de 2016
    ...s/pareceres%20licencas/Parecer%20PA%20n.%2095-2015.pdf - Parecer PA nº 95/2015], aprovado pela Subprocuradora Geral do Estado - Consultoria Geral, da Proc [[Categoria: Comunicado UCRH]]
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  • Comunicado UCRH nº 11, de 24 de março de 2016
    ...os termos do artigo 21 da [[Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015]] [[Categoria: Comunicado UCRH]]
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  • Comunicado UCRH nº 21, de 24 de junho de 2016
    ...rsos públicos, anexos à [[Instrução UCRH nº 03, de 18 de fevereiro de 2015]], disponível no VCliping: [http://vclipping.planejamento.sp.gov.br vclipp [[Categoria: Comunicado UCRH]]
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  • Comunicado UCRH nº 07, de 08 de março de 2016
    ...eral do Estado, exarado no Processo GDOC nº 16847-561472/2015 (SAP/GS 321/2015) de interesse do Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria da Adminis [[Categoria: Comunicado UCRH]]
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  • Comunicado UCRH nº 08, de 10 de março de 2016
    ...nte.pdf Parecer PA nº 08/2016], exarado no Processo GDOC nº 16847-561685/2015 (Processo nº 627/0089/2000), que tratou de “Licença-Prêmio. Conversão [[Categoria: Comunicado UCRH]]
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  • Comunicado UCRH nº 13, de 10 de maio de 2016
    ... pelo Procurador Geral do Estado, exarado no Processo PGE nº 18487.720239/2015, que trata de indenização de licença-prêmio na condição específica d [[Categoria: Comunicado UCRH]]
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  • Comunicado UCRH nº 14, de 18 de maio de 2016
    ... da São Paulo Previdência - SPPREV, exarado no Processo SPPREV nº 26263/2015, que trata da negativa de compensação previdenciária pelo Instituto Naci [[Categoria: Comunicado UCRH]]
    1 KB (179 palavras) - 12h53min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 31, de 09 de setembro de 2016
    ...ado pelo Procurador Geral do Estado, exarado no Processo SPPREV nº 124675/2015 (GDOC nº 18488-279377/2016), que trata de: “PREVIDÊNCIA SOCIAL. AFASTAM [[Categoria: Comunicado UCRH]]
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  • Comunicado UCRH nº 33, de 14 de setembro de 2016
    ...2032_2016.pdf Parecer PA nº 32/2016], exarado no Processo nº SGP nº 937/2015, que trata de: Regulamentação - Contratação de Menor Aprendiz (Art. 429 [[Categoria: Comunicado UCRH]]
    640 B (95 palavras) - 12h54min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 32, de 14 de setembro de 2016
    ...gov.br/pareceres/pareceres%20diversos/Parecer%20PA%2043-2015.pdf PA n° 43/2015] - trata do contrato de experiência de empregado público, inaplicabilidad [[Categoria: Comunicado UCRH]]
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  • Comunicado UCRH nº 43, de 04 de novembro de 2016
    ...ncurso Público, anexo à [[Instrução UCRH nº 03, de 18 de fevereiro de 2015]], estabeleceu em seu item 11 ("Candidatos pretos, pardos e indígenas") a [[Categoria: Comunicado UCRH]]
    1 KB (182 palavras) - 12h54min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 01, de 17 de fevereiro de 2017
    ...outubro de 2.013] e da [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13135.htm| Lei federal nº 13.135 de 17 de junho de 2.015], COMUNICAM ...o inciso V, do [[Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015]], o item “5”, na seguinte conformidade:
    1 KB (170 palavras) - 14h20min de 2 de março de 2017
  • Portaria CAF-G nº 25, de 27 de setembro de 2017
    por meio eletrônico - “Comunicado de Ocorrência Eletrônico”, '''Artigo 6º''' - As informações prestadas por meio do Comunicado
    6 KB (927 palavras) - 17h53min de 29 de setembro de 2017
  • Instrução DDPE nº 01, de 04 de outubro de 2017
    procedimentos relativos ao COMUNICADO DE OCORRÊNCIA, '''Artigo 1º '''- O Comunicado de Ocorrência deve ser utilizado
    15 KB (2 565 palavras) - 13h31min de 9 de outubro de 2017
  • Comunicado UCRH nº 22, de 17 de julho de 2017
    ...tência disposta no artigo 1º do [[Decreto nº 61.193, de 27 de março de 2015]], os processos e expedientes de dispensa de reposição de vencimentos dev [[Categoria: Comunicado UCRH]]
    2 KB (289 palavras) - 12h55min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 03, de 17 de janeiro de 2018
    Diante dessa resolução, do Parecer PA nº 93/2015, do art. 4º, VI e VII, do Decreto estadual nº 52.833/88 e do art. 35, I, [[Categoria: Comunicado UCRH]]
    1 KB (216 palavras) - 12h57min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 04, de 31 de janeiro de 2018
    ...os termos do artigo 21 da [[Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015]]. [[Categoria: Comunicado UCRH]]
    2 KB (324 palavras) - 12h57min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 26, de 28 de junho de 2018
    ...s e jurídicos indicados neste parecer, na forma da Resolução PGE nº 29/2015. Desnecessidade de oitiva prévia do Núcleo de Direito de Pessoal da Procu ... juntando-se aos autos, nos termos do artigo 4º da Resolução PGE nº 29/2015: (i) cópia integral do parecer referencial com o despacho de aprovação d
    3 KB (463 palavras) - 12h57min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 34, de 20 de dezembro de 2018
    ..., de 15 de janeiro de 2015|Lei Complementar n° 1.259, de 15 de janeiro de 2015]], e dá providências correlatas"''. Referido decreto traz em seu artigo 1 [[Categoria: Comunicado UCRH]]
    1 KB (227 palavras) - 12h04min de 28 de fevereiro de 2019
  • Comunicados UCRH
    [[Comunicado UCRH nº 01, de 14 de abril de 2000|01/2000 - Licença-Prêmio. Vedação [[Comunicado UCRH nº 59/005|59/2005 - Certidão para fins de Compensação Previdênci
    17 KB (2 413 palavras) - 18h18min de 27 de julho de 2023

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