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• BR na Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS
  ...21]], ficando revogada a, [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]].== ...loa Souza - CETEPS através da [[Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008]].
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Resultados nos textos das páginas

• Decreto nº 56.872, de 23 de março de 2011
  ...mplementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], relativo ao exercício de 2010'' ...disposto no artigo 9º da [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]],
  1 KB (179 palavras) - 16h53min de 21 de junho de 2011
• Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008
  ...tório dos servidores do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS, e dá outras providências'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  83 KB (13 829 palavras) - 11h43min de 9 de outubro de 2017
• Decreto nº 54.278, de 27 de abril de 2009
  ..., afastados com fundamento na [[Lei Complementar nº 343, de 06 de janeiro de 1984]]'' ...to no § 3º do artigo 10 da Lei Complementar nº 1086, de 18 de fevereiro de 2009,
  2 KB (252 palavras) - 18h36min de 25 de outubro de 2011
• Decreto nº 54.277, de 27 de abril de 2009
  ...Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009, relativo ao exercício de 2008'' ...Disposições Transitórias da [[Lei Complementar nº 1.087, de 3 de abril de 2009]],
  2 KB (262 palavras) - 13h31min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto nº 54.702, de 21 de agosto de 2009
  ...mplementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], relativo ao exercício de 2009'' ...reiro de 2009]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.087, de 3 de abril de 2009]], Decreta:
  2 KB (253 palavras) - 16h50min de 21 de junho de 2011
• Lei Complementar nº 1.087, de 03 de abril de 2009
  ...dos]] - BR, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  3 KB (402 palavras) - 16h24min de 16 de abril de 2014
• Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 08, de 19 de outubro de 2009
  ...o por Resultados]] - BR, instituída pela LC 1.086-2009, para o exercício de 2009'' ...o disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], e no art. 10 da Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 07-09,
  3 KB (516 palavras) - 13h15min de 3 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 07, de 19 de outubro de 2009
  Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 01, de 28 de março de 2012]] do Centro Estadual de Educação Tecnológica
  11 KB (1 959 palavras) - 14h35min de 4 de outubro de 2013
• Portaria CEETEPS nº 480, de 30 de outubro de 2009
  ...ados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009'' ...oConjunta CC/SF/SEP/SGP-7 e na Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP-8, ambas de 19, publicadas em 24/10/2009, expede a presente Portaria:
  11 KB (1 920 palavras) - 18h11min de 3 de outubro de 2013
• Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009
  ...dos]] - BR, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, e dá providências correlatas.'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  13 KB (2 104 palavras) - 18h52min de 25 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 879, de 28 de setembro de 2000
  Revogada pela [[Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008]] ...idores que especifica do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza", e dá outras providências.''
  3 KB (548 palavras) - 18h41min de 3 de outubro de 2013
• Decreto nº 52.054, de 14 de agosto de 2007
  ''Dispõe sobre o horário de trabalho e registro de ponto dos servidores públicos estaduais da Administração Direta e das Au JOSÉ SERRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
  15 KB (2 474 palavras) - 02h20min de 8 de outubro de 2012
• Decreto nº 17.412, de 31 de julho de 1981
  ...res de magistério do Centro Estadual de Educação, Tecnológica “Paula Souza” – CEETPS e dá providências correlatas'' '''PAULO SALIM MALUF''', GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de sua atribuições legais,
  9 KB (1 396 palavras) - 02h02min de 16 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.002, de 24 de novembro de 2006
  ...nistrativos e docentes do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  6 KB (958 palavras) - 17h39min de 20 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.023, de 28 de novembro de 2007
  ...nistrativos e docentes do Centro Estadual da Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, e dá outras providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  5 KB (754 palavras) - 18h00min de 20 de julho de 2011
• Lei Complementar n° 965, de 16 de dezembro de 2004
  ...nistrativos e docentes do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, e dá outras providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  4 KB (607 palavras) - 17h35min de 20 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 950, de 15 de dezembro de 2003
  ...nistrativos e docentes do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, e dá outras providências'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  4 KB (648 palavras) - 17h22min de 25 de julho de 2011
• Decreto nº 51.532, de 30 de janeiro de 2007
  ...istrativos e docentes do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS e dá providências correlatas'' JOSÉ SERRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
  11 KB (1 737 palavras) - 17h56min de 12 de maio de 2011
• Decreto n° 50.495, de 23 de janeiro de 2006
  ...istrativos e docentes do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS e dá providências correlatas'' ... de suas atribuições legais, à vista da manifestação da Subsecretaria de Gestão e Recursos Humanos,
  11 KB (1 803 palavras) - 13h16min de 2 de agosto de 2011
• Decreto nº 49.417, de 23 de fevereiro de 2005
  ...istrativos e docentes do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS e dá providências correlatas'' GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  10 KB (1 672 palavras) - 20h31min de 15 de julho de 2011
• Decreto nº 48.485, de 09 de fevereiro de 2004
  ... Paula Souza - CEETEPS, pela [[Lei Complementar nº 950, de 15 de dezembro de 2003]] e dá providências correlatas'' GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  8 KB (1 276 palavras) - 20h21min de 15 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 921, de 24 de junho de 2002
  ...docentes em exercício no Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  4 KB (656 palavras) - 17h07min de 25 de julho de 2011
• Decreto nº 46.490, de 10 de janeiro de 2002
  ... Paula Souza - CEETEPS, pela [[Lei Complementar nº 905, de 21 de dezembro de 2001]] e dá providências correlatas'' GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  8 KB (1 294 palavras) - 02h38min de 6 de setembro de 2012
• Lei Complementar nº 905, de 21 de dezembro de 2001
  ...docentes em exercício no Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  4 KB (662 palavras) - 16h51min de 25 de julho de 2011
• Decreto n° 47.363, de 27 de novembro de 2002
  ...a "Paula Souza" - CEETEPS, pela [[Lei Complementar nº 921, de 24 de junho de 2002]] e dá providências correlatas'' GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  8 KB (1 390 palavras) - 12h25min de 2 de agosto de 2011
• Portaria CEETEPS nº 250, de 09 de junho de 2011
  sobre acumulações remuneradas de cargos, empregos e funções do serviço público estadual,
  2 KB (248 palavras) - 16h35min de 22 de junho de 2011
• BR na Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS
  ...21]], ficando revogada a, [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]].== ...loa Souza - CETEPS através da [[Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008]].
  8 KB (1 167 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
• Vantagens Pecuniáriass
  [[Adicional de insalubridade|Adicional de Insalubridade]] [[Adicional de Local de Exercício - ASP]] - <span style="color:green">'''Revogado'''</span>
  10 KB (1 625 palavras) - 11h52min de 10 de abril de 2018
• Bônus Mérito - CEETPS
  ==LEI DE CRIAÇÃO== [[Lei Complementar nº 905, de 21 de dezembro de 2001]] (vigência 22/12/01)
  2 KB (313 palavras) - 16h44min de 19 de outubro de 2011
• Deliberação CEETEPS nº 03, de 21 de julho de 2011
  ...rvidores estatutários do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza'' ...] e, ainda, à vista do aprovado na 469ª sessão realizada em 16 de junho de 2011,
  18 KB (2 833 palavras) - 16h44min de 27 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 985, de 29 de dezembro de 2005
  ...nistrativos e docentes do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETESP, e dá outras providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  4 KB (708 palavras) - 13h12min de 23 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 957, de 13 de setembro de 2004
  ...025, de 07 de dezembro de 2007]] Não mais se aplicam à série de classes de Especialista em Energia, a Gratificação Suplementar ... área meio - artigo 45 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]].
  34 KB (5 533 palavras) - 13h36min de 6 de julho de 2015
• Lei Complementar nº 975, de 06 de outubro de 2005
  '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:''' ...lasses, série de classes e carreiras adiante mencionadas, em decorrência de reclassificação, são os fixados nos Anexos I a XV desta lei complementa
  70 KB (11 544 palavras) - 18h14min de 11 de fevereiro de 2020
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 01, de 27 de março de 2013 - Bonificação por Resultado
  ... [Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009], seus critérios de apuração e avaliação ... o disposto no inc. I do art. 2º do [[Decreto nº 54.104, de 12 de março de 2009]], resolvem:
  13 KB (2 286 palavras) - 14h34min de 3 de abril de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 27 de março de 2013
  ...ei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], para o exercício de 2012'' ...2013 - Bonificação por Resultado| Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-1, de 27-3-2013]], resolvem:
  4 KB (711 palavras) - 15h08min de 4 de outubro de 2013
• Lei Complementar nº 1.209, de 09 de setembro de 2013
  ...s salários dos integrantes da [[Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008]], alterada pela [[Lei complementar nº 1.148, de 15 de setembro de 2011]], e dá providências correlatas''
  3 KB (430 palavras) - 18h15min de 11 de setembro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 04, de 28 de abril de 2009
  ...bre a definição dos indicadores globais do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - Ceeteps, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela
  6 KB (1 012 palavras) - 13h07min de 16 de janeiro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 06, de 19 de agosto de 2009
  Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 07, de 19 de outubro de 2009]] ...os indicadores globais do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, para
  12 KB (2 005 palavras) - 13h14min de 16 de janeiro de 2015
• Decreto nº 59.013, de 27 de março de 2013
  ...mplementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], relativo ao exercício de 2012'' ...disposto no artigo 9º da [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]],
  2 KB (290 palavras) - 16h25min de 6 de fevereiro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 01, de 28 de março de 2012
  ...ar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009 |LC 1.086-2009]], seus critérios de apuração e avaliação'' ...086-2009]], acrescentadas pela [[Lei Complementar nº 1.087, de 3 de abril de 2009 | LC 1.087-2009]], e o disposto no inc. I do art. 2º do Dec. 54.104-2
  13 KB (2 263 palavras) - 17h19min de 28 de janeiro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 02, de 28 de março de 2012
  ...ão por Resultados - BR, instituída pela LC 1.086-2009, para o exercício de 2011'' ... da LC 1.086-2009, e no art. 10 da Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP-1, de 28-3- 2012,
  4 KB (643 palavras) - 17h21min de 28 de janeiro de 2015
• Decreto nº 59.957, de 13 de dezembro de 2013
  ...utárquica do Estado, de que trata o [[Decreto nº 40.039, de 06 de abril de 1995]], e dá providências correlatas '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
  19 KB (3 038 palavras) - 19h59min de 23 de setembro de 2021
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 09 de abril de 2014
  ... [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], no exercício de 2013'' ...de 2009]], acrescentadas pela [[Lei Complementar nº 1.087, de 03 de abril de 2009]], resolvem:
  13 KB (2 109 palavras) - 16h33min de 16 de abril de 2014
• Lei Complementar nº 1.240, de 22 de abril de 2014
  ...itório dos servidores do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS e dá outras providências'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:''' Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promul
  50 KB (8 225 palavras) - 16h54min de 25 de novembro de 2016
• Portaria CEETEPS nº 221, de 29 de março de 2012
  ...o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, referente ao ano de 2011, corresponde aos valores discriminados no Anexo que integra esta porta [[Categoria: Período de Avaliação 2011]]
  1 KB (167 palavras) - 17h24min de 28 de janeiro de 2015
• Decreto nº 50.929, de 30 de junho de 2006
  '''CLÁUDIO LEMBO, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''', no uso de suas atribuições legais, ...lar políticas e implementar ações de competência do Estado em matéria de desenvolvimento econômico e ciência e tecnologia, com vista a:
  62 KB (10 436 palavras) - 17h42min de 10 de novembro de 2014
• Portaria CEETEPS nº 233, de 5 de abril de 2013
  ...o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, referente ao ano de 2012, corresponde aos valores discriminados no Anexo que integra esta Porta 6 Etec Polivalente de Americana Americana 82,79
  13 KB (1 764 palavras) - 16h51min de 6 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 51.460, de 1º de janeiro de 2007
  ''Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização bás ''JOSÉ SERRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO'', no uso de suas atribuições legais,
  20 KB (3 415 palavras) - 13h13min de 28 de novembro de 2014
• Decreto nº 51.503, de 24 de janeiro de 2007
  ''Estabelece a classificação institucional da Secretaria de Desenvolvimento'' ...do Estado, à vista do disposto no [[Decreto nº 51.460, de 1º de janeiro de 2007]],
  2 KB (337 palavras) - 13h13min de 1 de junho de 2015
• Portaria CEETEPS nº 388, de 24 de julho de 2013
  ... – BR, instituída pela Lei Complementar nº 1086/2009, referente ao ano de 2012,'' conforme segue:
  630 B (86 palavras) - 12h31min de 6 de janeiro de 2015
• Portaria CEETEPS-GDS nº 916, de 16 de janeiro de 2015
  ...os - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]]'' A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação
  11 KB (1 926 palavras) - 17h17min de 19 de janeiro de 2015
• Decreto nº 60.357, de 10 de abril de 2014
  ''Dispõe sobre a fixação de percentual para fins de pagamento da Bonificação por Resultados -
  1 KB (221 palavras) - 18h16min de 19 de janeiro de 2015
• Resolução Conjunta SG/SPG/SF nº 01, DE 12 de março de 2015
  Disciplina a aplicação do [[Decreto nº 61.132, de 25 de fevereiro de 2015]], que dispõe sobre as medidas de redução de despesas com pessoal e encargos
  7 KB (1 151 palavras) - 13h43min de 13 de março de 2015
• Decreto nº 61.132, de 25 de fevereiro de 2015
  ''Dispõe sobre medidas de redução de despesas GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo,
  6 KB (958 palavras) - 13h36min de 13 de março de 2015
• Decreto nº 61.190, de 27 de março de 2015
  ''Dispõe sobre a fixação de percentual para fins de pagamento da Bonificação por Resultados -
  1 KB (232 palavras) - 13h10min de 7 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 03, de 27 de março de 2015
  ''Dispõe sobre a definição e os critérios de apuração e avaliação dos indicadores globais do Centro
  14 KB (2 209 palavras) - 13h34min de 9 de abril de 2015
• Resolução Conjunta SF/SPG nº 01, de 31 de julho de 2015
  ''Dispõe sobre a convocação de servidor para atuar junto à Comissão de Execução e Desenvolvimento,
  2 KB (252 palavras) - 14h28min de 18 de agosto de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 15, de 18 de novembro de 2015
  ''Dispõe sobre a definição e os critérios de apuração e avaliação dos indicadores globais do Centro
  13 KB (2 212 palavras) - 13h16min de 25 de novembro de 2015
• Decreto nº 61.942, de 27 de abril de 2016
  ''Dispõe sobre a fixação de percentual para fins de pagamento da Bonificação por Resultados -
  1 KB (234 palavras) - 17h35min de 28 de abril de 2016
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 03, de 12 de abril de 2017
  ''Dispõe sobre a definição e os critérios de apuração e avaliação dos indicadores globais do Centro
  14 KB (2 414 palavras) - 19h03min de 17 de abril de 2017
• Decreto nº 62.543, de 17 de abril de 2017
  ''Dispõe sobre a fixação de percentual para fins de pagamento da Bonificação por Resultados -
  1 KB (235 palavras) - 12h18min de 18 de abril de 2017
• Decreto nº 63.020, de 06 de dezembro de 2017
  ''Dispõe sobre a fixação de percentual para fins de pagamento da Bonificação por Resultados -
  1 KB (219 palavras) - 12h20min de 7 de dezembro de 2017
• Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018
  O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: classes, série de classes e carreiras adiante mencionadas, em
  21 KB (3 429 palavras) - 13h53min de 22 de março de 2018
• Lei Complementar nº 1.319, de 28 de março de 2018
  ''Dispõe sobre a reclassificação de vencimentos e salários das classes que especifica do Quadro do Magistério ...úblicos em confiança do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza –
  3 KB (450 palavras) - 12h21min de 29 de março de 2018
• Vantagens Pecuniárias
  [[Adicional de Complexidade de Gestão - ACG - Gerente de Organização Escolar]] [[Adicional de insalubridade|Adicional de Insalubridade]]
  11 KB (1 639 palavras) - 19h06min de 23 de janeiro de 2024
• Decreto nº 64.069, de 02 de janeiro de 2019
  ''Dispõe sobre medidas de redução de despesas com pessoal e encargos sociais, na forma que especifica'' JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, uso de suas atribuições legais e
  4 KB (706 palavras) - 11h08min de 14 de março de 2019
• Vantagens
  [[Adicional de Complexidade de Gestão - ACG]] [[Adicional de Complexidade de Gestão - ACG - Gerente de Organização Escolar]]
  11 KB (1 671 palavras) - 19h43min de 12 de abril de 2023
• Lei Complementar nº 1.343, de 26 de agosto de 2019
  ...tório dos servidores do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - e dá outras providências O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  5 KB (748 palavras) - 18h45min de 29 de agosto de 2019
• Decreto nº 64.864, de 16 de março de 2020
  ... medidas adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências correlatas ...ovo Coronavírus), nos termos declarados pela Organização Mundial da Saúde,
  7 KB (1 142 palavras) - 14h14min de 8 de abril de 2020
• Lei Complementar nº 1.388, de 11 de julho de 2023
  O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: integrantes das classes, série de classes e carreiras adiante
  20 KB (3 512 palavras) - 18h11min de 19 de julho de 2023
• Decreto nº 68.186, de 11 de dezembro de 2023
  ..., em cumprimento ao estabelecido na Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008. ...ização do piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica,
  7 KB (1 286 palavras) - 18h29min de 12 de dezembro de 2023