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• Decreto nº 64.865, de 18 de março de 2020
  Revogado pelo [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]] <s>''Acrescenta dispositivo ao [[Decreto nº 64.864, de 16 de março de 2020]], que dispõe sobre a adoção,
  3 KB (471 palavras) - 14h14min de 8 de abril de 2020
• Instrução CRHE nº 03, de 24 de janeiro de 2020
  '''1.''' Para o ano de 2020, os modelos de instrumentos de até 29-05-2020.
  13 KB (2 089 palavras) - 13h28min de 28 de fevereiro de 2020
• Resolução SFP nº 04, de 20 de janeiro de 2020
  Disponível no DOE de 22 de janeiro de 2020 - Consultar DOE página 17 Publicado no DOE de 22 de janeiro de 2020 - Consultar DOE página 17
  1 010 B (156 palavras) - 12h57min de 22 de janeiro de 2020
• Instrução CRHE nº 01, de 20 de janeiro de 2020
  Publicado no DOE de 22 de janeiro de 2020 - Consultar DOE página 17 [[Categoria: Instrução 2020]]
  5 KB (864 palavras) - 13h13min de 22 de janeiro de 2020
• Instrução CRHE nº 02, de 24 de janeiro de 2020
  '''1.''' Para o ano de 2020, os modelos de instrumentos de 2020 ocorrerá na seguinte conformidade:
  14 KB (2 376 palavras) - 17h27min de 2 de fevereiro de 2021
• Resolução Conjunta SG/SFP nº 01, de 28 de janeiro de 2020
  Publicado no DOE de 29/01/2020 - Consultar DOE página 01 [[Categoria: Resolução 2020]]
  1 KB (179 palavras) - 13h41min de 30 de janeiro de 2020
• Decreto nº 64.770, de 31 de janeiro de 2020
  Palácio dos Bandeirantes, 31 de janeiro de 2020 Publicado no DOE de 01/02/2020 - Consultar DOE página 01
  2 KB (288 palavras) - 13h30min de 3 de fevereiro de 2020
• Decreto nº 64.828, de 03 de março de 2020
  Palácio dos Bandeirantes, 3 de março de 2020 Publicado no Diário Oficial do Estado em 04 de março de 2020,
  6 KB (946 palavras) - 13h22min de 5 de março de 2020
• Resolução SFP nº 02, de 07 de janeiro de 2020
  publicado no Diário Oficial do Estado em 08/01/2020
  3 KB (379 palavras) - 13h35min de 5 de março de 2020
• Lei Complementar nº 1.353, de 10 de janeiro de 2020
  Palácio dos Bandeirantes, aos 10 de janeiro de 2020. 2020.
  6 KB (983 palavras) - 14h38min de 10 de março de 2020
• Lei Complementar nº 1.354, de 06 de março de 2020
  '''§ 2º '''- A partir de 1º de janeiro de 2020, a pontuação a que se refere o inciso V deste artigo será acrescida a ca '''2''' - a partir de 1º de janeiro de 2020, será aplicado o acréscimo de 1 (um) ponto, até atingir o limite de 92 (
  51 KB (8 609 palavras) - 14h30min de 13 de março de 2020
• Resolução SFP nº 18, de 13 de março de 2020
  Publicado no Diário Oficial do Estado em 14 de março de 2020
  3 KB (384 palavras) - 17h29min de 17 de março de 2020
• Decreto nº 64.864, de 16 de março de 2020
  “III – até 30 de abril de 2020, no âmbito da Região Metropolitana de São Paulo: Inciso III acrescido pelo [[Decreto nº 64.865, de 18 de março de 2020]]
  7 KB (1 142 palavras) - 14h14min de 8 de abril de 2020
• Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020
  ...3-de-fevereiro-de-2020-241408388 Portaria MS nº 188, de 3 de fevereiro de 2020], por meio da qual o Ministro de Estado da Saúde ...e-fevereiro-de-2020-242078735 Lei federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020], dispôs sobre medidas para o enfrentamento da citada emergência de saúd
  6 KB (1 036 palavras) - 13h40min de 6 de abril de 2020
• Decreto nº 64.880, de 20 de março de 2020
  Lei federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, notadamente Palácio dos Bandeirantes, 20 de março de 2020
  2 KB (379 palavras) - 17h35min de 23 de março de 2020
• Decreto nº 64.862, de 13 de março de 2020
  março de 2020, a adoção gradual dessa medida; até 15 de maio de 2020.
  4 KB (632 palavras) - 14h09min de 8 de abril de 2020
• Resolução SFP nº 23, de 20 de março de 2020
  ...anejamento durante a vigência do [[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]]. ...vidade essencial, de acordo com o [[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]].
  12 KB (1 882 palavras) - 18h33min de 23 de março de 2020
• Resolução SFP nº 26, de 23 de março de 2020
  o disposto no [[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]], que reconhece ...o a que se refere o artigo 1º do [[Decreto nº 64.864, de 16 de março de 2020]].
  3 KB (433 palavras) - 14h03min de 3 de junho de 2020
• Resolução SFP nº 25, de 20 de março de 2020
  do [[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]]'' ...[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]], ficam suspensas até 30-04-2020 todas as atividades da Secretaria da Fazenda e Planejamento, com exceção:
  22 KB (3 628 palavras) - 12h11min de 24 de março de 2020
• Decreto nº 64.884, de 24 de março de 2020
  ...3-de-fevereiro-de-2020-241408388 Portaria MS nº 188, de 3 de fevereiro de 2020], por meio da qual o Ministro de Estado da Saúde declarou ...2019-2022/2020/lei/L13979.htm Lei federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020], ao dispor sobre medidas para o enfrentamento da
  3 KB (451 palavras) - 13h54min de 25 de março de 2020
• Resolução SFP nº 27, de 24 de março de 2020
  Publicado no DOE de 25/03/2020 - Consultar DOE página 08
  1 KB (184 palavras) - 14h00min de 25 de março de 2020
• Resolução SFP nº 27, de 25 de março de 2020
  pública, por intermédio do Decreto 64.879, de 20-03-2020, publicação e vigorará até 30-04-2020, podendo ser prorrogada
  1 KB (224 palavras) - 14h47min de 27 de março de 2020
• Decreto nº 64.887, de 26 de março de 2020
  ...e-fevereiro-de-2020-242078735 Lei federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020], dispôs sobre medidas para o enfrentamento da pandemia do COVID-19 (Novo março de 2020, e o Senado Federal, em 20 de março de 2020,
  5 KB (841 palavras) - 15h13min de 27 de março de 2020
• Decreto nº 64.891, de 30 de março de 2020
  ...e-fevereiro-de-2020-242078735 Lei federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020], ao dispor sobre medidas para o enfrentamento da ...022/2020/Decreto/D10282.htm Decreto federal nº 10.282, de 20 de março de 2020,] que regulamentou aludida lei federal, qualificou
  6 KB (1 042 palavras) - 14h08min de 31 de março de 2020
• Decreto nº 64.896, de 30 de março de 2020
  Palácio dos Bandeirantes, 30 de março de 2020 Publicado no DOE de 31/03/2020
  2 KB (340 palavras) - 14h18min de 31 de março de 2020
• Decreto nº 64.897, de 31 de março de 2020
  ...3-de-fevereiro-de-2020-241408388 Portaria MS nº 188, de 3 de fevereiro de 2020], por meio da qual o Ministro de Estado da Saúde declarou ...2019-2022/2020/lei/L13979.htm Lei federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020], ao dispor sobre medidas para o enfrentamento da
  4 KB (632 palavras) - 14h46min de 2 de abril de 2020
• Decreto nº 64.898, de 31 de março de 2020
  ... de 20 de março de 2020], e pelo [[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]], da mesma data; ...o Coronavírus), reconhecido pelo [[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]], os
  6 KB (944 palavras) - 15h03min de 2 de abril de 2020
• Decreto nº 64.917, de 03 de abril de 2020
  ....gov.br/norma/?id=193403 Decreto Legislativo nº 2.493, de 30 de março de 2020]; ....gov.br/norma/?id=193403 Decreto Legislativo nº 2.493, de 30 de março de 2020], ficam suspensos os prazos nos procedimentos administrativos em curso nos
  3 KB (500 palavras) - 13h24min de 6 de abril de 2020
• Decreto nº 64.918, de 03 de abril de 2020
  ''Altera a redação do [[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]] que reconhece o estado de ...'' - O inciso II do artigo 5º do [[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]], passa a vigorar com a seguinte redação:
  3 KB (423 palavras) - 13h39min de 6 de abril de 2020
• Decreto nº 64.919, de 03 de abril de 2020
  ...3-de-fevereiro-de-2020-241408388 Portaria MS nº 188, de 3 de fevereiro de 2020], por meio da qual o Ministro de Estado da Saúde declarou ...2019-2022/2020/lei/L13979.htm Lei federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020], dispôs sobre medidas para o enfrentamento da citada
  5 KB (886 palavras) - 14h16min de 6 de abril de 2020
• Ofício Circular CRHE nº 02, de 31 de janeiro de 2020
  ...ia de Recursos Humanos do Estado foi noticiada, por meio do Of. GPG nº 24/2020 - Gabinete do Procurador Geral da Procuradoria Geral do Estado, sobre "prob
  1 KB (200 palavras) - 17h14min de 6 de abril de 2020
• Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020
  ...3-de-fevereiro-de-2020-241408388 Portaria MS nº 188, de 3 de fevereiro de 2020], por meio da qual o Ministro de Estado da Saúde declarou Emergência em S ...e-fevereiro-de-2020-242078735 Lei federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020], ao dispor sobre medidas para o enfrentamento da citada emergência, inclu
  8 KB (1 343 palavras) - 11h53min de 14 de maio de 2020
• Decreto nº 64.920, de 06 de abril de 2020
  [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]], e dá ...27-de-12-de-marco-de-2020-248404358 Resolução nº 27, de 13 de março de 2020], da Secretaria da Saúde, e
  3 KB (409 palavras) - 14h07min de 8 de abril de 2020
• Decreto nº 64.926, de 07 de abril de 2020
  ...l.sp.gov.br/norma/193403 Decreto legislativo nº 2.493, de 30 de março de 2020], e pelo [[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]], e
  4 KB (573 palavras) - 18h37min de 23 de fevereiro de 2021
• Decreto nº 64.928, de 08 de abril de 2020
  março de 2020, ficam as aquisições de bens, serviços e insumos 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, com a redação que lhe foi
  3 KB (494 palavras) - 12h30min de 14 de abril de 2020
• Lei nº 17.262, de 09 de abril de 2020
  2020-2023'' São Paulo para o período de 2020 a 2023 - PPA 2020-2023, em
  13 KB (2 180 palavras) - 13h23min de 14 de abril de 2020
• Decreto nº 64.936, de 13 de abril de 2020
  ...l.sp.gov.br/norma/193403 Decreto Legislativo nº 2.493, de 30 de março de 2020], e pelo [[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]];
  7 KB (1 117 palavras) - 14h02min de 14 de abril de 2020
• Comunicado Conjunto CRHE/CAF nº 01, de 03 de março de 2020
  ...de 4,40 %, para o reajuste do Adicional de Insalubridade a partir de 01-03-2020, de Publicado no DOE de 05/03/2020 - Consultar DOE pagina 22
  861 B (132 palavras) - 16h25min de 14 de abril de 2020
• Decreto nº 64.946, de 17 de abril de 2020
  [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]]'' do Coronavírus, instituído pela [[Resolução nº 27, de 13 de março de 2020]], da Secretaria da Saúde, e
  2 KB (394 palavras) - 14h35min de 22 de abril de 2020
• Decreto nº 64.949, de 23 de abril de 2020
  ... nova redação ao artigo 4º do [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]], que decreta do Coronavírus, instituído pela [[Resolução nº 27, de 13 de março de 2020]], da Secretaria da Saúde, e
  3 KB (430 palavras) - 14h58min de 24 de abril de 2020
• Decreto nº 64.953, de 27 de abril de 2020
  2º do [[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]], o parágrafo único do artigo 1º do [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]], como medida necessária ao enfrentamento da pandemia da COVID-19 (Novo C
  3 KB (450 palavras) - 12h28min de 29 de abril de 2020
• Decreto nº 64.956, de 29 de abril de 2020
  do Coronavírus, instituído pela [[Resolução nº 27, de 13 de março de 2020]], da Secretaria da Saúde; instituída pelo [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]], fica
  4 KB (620 palavras) - 14h54min de 5 de maio de 2020
• Decreto nº 64.959, de 04 de maio de 2020
  do Coronavírus, instituído pela [[Resolução nº 27, de 13 de março de 2020]], da Secretaria da Saúde; instituída pelo [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]],
  4 KB (713 palavras) - 15h18min de 5 de maio de 2020
• Decreto nº 64.963, de 05 de maio de 2020
  ...arágrafo único do artigo 3º do [[Decreto nº 64.864, de 16 de março de 2020]]; que se refere o artigo 3º do [[Decreto nº 64.864, de 16 de março de 2020]], e o Governador;
  5 KB (811 palavras) - 12h18min de 7 de maio de 2020
• Resolução Conjunta SG/SS/SE/SEDS nº 01, de 06 de maio de 2020
  5 KB (695 palavras) - 12h35min de 7 de maio de 2020
• Decreto nº 64.967, de 08 de maio de 2020
  [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]], e dá do Coronavírus, instituído pela [[Resolução nº 27, de 13 de março de 2020]], e do Centro de Vigilância Epidemiológica, ambos da
  3 KB (497 palavras) - 13h34min de 12 de maio de 2020
• Decreto nº 64.975, de 13 de maio de 2020
  ... nova redação a dispositivos do [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]], que instituiu do [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]], passam a vigorar
  4 KB (565 palavras) - 11h50min de 14 de maio de 2020
• Resolução SFP nº 41, de 19 de maio de 2020
  Publicado no DOE de 20/05/2020 - Consultar DOE página 18
  1 004 B (169 palavras) - 13h57min de 26 de maio de 2020
• Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020
  ...dida de quarentena de que trata o [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]], institui o Plano São Paulo e dá providências ...do Coronavírus, instituído pela [[Resolução nº 27, de 13 de março de 2020]], e do Centro de Vigilância Epidemiológica,
  8 KB (1 256 palavras) - 17h26min de 1 de junho de 2020
• Decreto nº 64.997, de 28 de maio de 2020
  Palácio dos Bandeirantes, 28 de maio de 2020 Disponíveis no DOE de 29/05/2020 - Consultar DOE pág 07
  4 KB (625 palavras) - 14h35min de 16 de setembro de 2021
• Decreto nº 64.998, de 29 de maio de 2020
  Palácio dos Bandeirantes, 29 de maio de 2020 Publicado na Secretaria de Governo, aos 29 de maio de 2020.
  33 KB (5 394 palavras) - 14h41min de 24 de setembro de 2021
• Resolução SFP nº 45, de 1º de junho de 2020
  ''Altera a [[Resolução SFP nº 26, de 23 de março de 2020]], o disposto no [[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]], que reconhece
  1 KB (208 palavras) - 14h02min de 3 de junho de 2020
• Instrução Conjunta CRHE/SPPREV-DBS nº 01, de 02 de junho de 2020
  Publicado no DOE de 03/06/2020 - Consultar DOE pág 22
  5 KB (812 palavras) - 14h22min de 3 de junho de 2020
• Decreto nº 65.014, de 10 de junho de 2020
  [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]] do Coronavírus, instituído pela [[Resolução nº 27, de 13 de março de 2020]], da Secretaria da Saúde;
  3 KB (425 palavras) - 11h49min de 15 de junho de 2020
• Decreto nº 65.032, de 26 de junho de 2020
  [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]]'' do Coronavírus, instituído pela [[Resolução nº 27, de 13 de março de 2020]], da Secretaria da Saúde;
  3 KB (421 palavras) - 12h37min de 29 de junho de 2020
• Portaria DGEP nº 02, de 23 de junho de 2020
  ...8, de 19 de janeiro 2018]] e da [[Resolução SFP nº 41, de 19 de maio de 2020]], faz publicar o índice de variação nominal da
  2 KB (272 palavras) - 18h20min de 29 de junho de 2020
• Lei Complementar nº 1.356, de 02 de julho de 2020
  sua publicação, produzindo efeitos a partir de 30 de junho de 2020. Palácio dos Bandeirantes, 02 de julho de 2020
  1 KB (182 palavras) - 12h42min de 3 de julho de 2020
• Decreto nº 65.044, de 03 de julho de 2020
  ''Altera o Anexo III do [[Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020]], que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]], e institui o Plano São Paulo''
  3 KB (412 palavras) - 11h41min de 6 de julho de 2020
• Decreto nº 65.056, de 10 de julho de 2020
  [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]]'' do Coronavírus, instituído pela [[Resolução nº 27, de 13 de março de 2020]], da Secretaria da Saúde;
  3 KB (420 palavras) - 12h42min de 13 de julho de 2020
• Lei nº 17.268, de 13 de julho de 2020
  ...amidade pública reconhecido pelo [[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]]. publicação do [[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]],
  22 KB (3 574 palavras) - 12h57min de 14 de julho de 2020
• Decreto nº 65.061, de 13 de julho de 2020
  ...a estadual de ensino, nos termos do Decreto nº 64.862, de 13 de março de 2020, bem como no âmbito das instituições privadas de ensino, por força do d 64.881, de 22 de março de 2020, observarão, para fins de retomada,
  11 KB (1 866 palavras) - 13h45min de 14 de julho de 2020
• Decreto nº 65.088, de 24 de julho de 2020
  [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]]'' de 2020]], da Secretaria da Saúde;
  3 KB (415 palavras) - 12h22min de 27 de julho de 2020
• Decreto nº 65.110, de 05 de agosto de 2020
  ''Altera o Anexo III do [[Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020]], que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o [[Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020]], e institui o Plano São Paulo
  4 KB (611 palavras) - 12h00min de 6 de agosto de 2020
• Decreto nº 65.114, de 07 de agosto de 2020
  [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]]'' do Coronavírus, instituído pela [[Resolução nº 27, de 13 de março de 2020]], da Secretaria da Saúde;
  3 KB (421 palavras) - 12h31min de 10 de agosto de 2020
• Decreto nº 65.119, de 10 de agosto de 2020
  nº 64.860, de 12 de março de 2020. Palácio dos Bandeirantes, 10 de agosto de 2020
  3 KB (396 palavras) - 12h40min de 11 de agosto de 2020
• Decreto nº 65.141, de 19 de agosto de 2020
  ''Altera o Anexo III do [[Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020]], que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]], e institui o Plano São Paulo''
  3 KB (427 palavras) - 14h01min de 20 de agosto de 2020
• Decreto nº 65.142, de 19 de agosto de 2020
  Palácio dos Bandeirantes, 19 de agosto de 2020 Publicado no DOE de 20/08/2020 - Consultar DOE pág 01
  2 KB (333 palavras) - 14h09min de 20 de agosto de 2020
• Decreto nº 65.143, de 21 de agosto de 2020
  [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]] do Coronavírus, instituído pela [[Resolução nº 27, de 13 de março de 2020]], da Secretaria da Saúde;
  3 KB (419 palavras) - 12h33min de 24 de agosto de 2020
• Portaria do Diretor, de 24 de agosto de 2020
  ...8, de 19 de janeiro 2018]] e da [[Resolução SFP nº 41, de 19 de maio de 2020]], faz publicar o índice de variação nominal da
  2 KB (370 palavras) - 12h01min de 28 de agosto de 2020
• Decreto nº 65.163, de 02 de setembro de 2020
  ''Altera o Anexo II do [[Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020]], que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]], e institui o Plano São Paulo''
  3 KB (421 palavras) - 14h25min de 3 de setembro de 2020
• Decreto nº 65.170, de 04 de setembro de 2020
  [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]] do Coronavírus, instituído pela [[Resolução nº 27, de 13 de março de 2020]], da Secretaria da Saúde;
  3 KB (423 palavras) - 12h51min de 8 de setembro de 2020
• Lei Complementar nº 1.357, de 10 de setembro de 2020
  reconhecido pelo [[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]], dezembro de 2020.
  2 KB (274 palavras) - 10h40min de 11 de setembro de 2020
• Resolução Conjunta CC/SG/SFP nº 03, de 10 de setembro de 2020
  16-12-2019 e na Resolução SE-14, de 27-1-2020, receberão um Extrato do Termo de Doação 396-2020 Indústria e
  2 KB (264 palavras) - 10h50min de 11 de setembro de 2020
• Portaria SPPREV nº 205, de 15 de setembro de 2020
  ... foi referendada ainda na [[Lei Complementar nº 1.354, de 06 de março de 2020]] pedidos apresentados até 31-08-2020, em decorrência de óbitos
  11 KB (1 693 palavras) - 13h17min de 18 de setembro de 2020
• Decreto nº 65.184, de 18 de setembro de 2020
  [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]]'' do Coronavírus, instituído pela [[Resolução nº 27, de 13 de março de 2020]], da Secretaria da Saúde;
  3 KB (424 palavras) - 13h12min de 21 de setembro de 2020
• Resolução Conjunta CC/SG/SFP nº 04, de 23 de setembro de 2020
  Publicado no DOE de 24/09/2020 - Consultar DOE página 01
  2 KB (277 palavras) - 14h03min de 24 de setembro de 2020
• Decreto nº 65.295, de 16 de novembro de 2020
  [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]]'' do Coronavírus, instituído pela [[Resolução nº 27, de 13 de março de 2020]], da Secretaria da Saúde;
  3 KB (461 palavras) - 13h17min de 17 de novembro de 2020
• Comunicado Dicar nº 86, de 17 de dezembro de 2020
  504 B (90 palavras) - 11h40min de 21 de dezembro de 2020
• Portaria do Diretor, de 22 de dezembro de 2020
  ... 5º da Resolução SF 08, de 19-01-2018 e da Resolução SFP 41, de 19-05-2020, faz publicar o índice de variação nominal da arrecadação e o valor un publicado no Diário Oficial do Estado em 29/12/2020, PAG 13
  3 KB (386 palavras) - 19h03min de 19 de abril de 2021
• Decreto nº 64.733, de 08 de janeiro de 2020
  Palácio dos Bandeirantes, 8 de janeiro de 2020 Publicado na Secretaria de Governo, aos 8 de janeiro de 2020.
  1 KB (229 palavras) - 18h42min de 28 de maio de 2021
• Decreto nº 64.790, de 13 de fevereiro de 2020
  Palácio dos Bandeirantes, 13 de fevereiro de 2020 Publicado na Secretaria de Governo, aos 13 de fevereiro de 2020.
  7 KB (1 167 palavras) - 19h21min de 21 de setembro de 2021
• Decreto nº 64.974, de 12 de maio de 2020
  ...blica - IdeiaGov, instituído pelo [[Decreto nº 64.974, de 12 de maio de 2020]], previamente ao Comitê Gestor, sempre que o assunto estiver no âmbito d Palácio dos Bandeirantes, 12 de maio de 2020
  7 KB (1 188 palavras) - 15h20min de 22 de setembro de 2021
• Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020
  Palácio dos Bandeirantes, 15 de outubro de 2020 Publicada na Assessoria Técnica da Casa Civil, em 15 de outubro de 2020.
  77 KB (12 887 palavras) - 14h54min de 8 de março de 2022
• Decreto nº 65.348, de 09 de dezembro de 2020
  Palácio dos Bandeirantes, 9 de dezembro de 2020 Publicado na Secretaria de Governo, aos 9 de dezembro de 2020.
  4 KB (604 palavras) - 13h48min de 1 de março de 2024

Resultados nos textos das páginas

• Decreto nº 64.865, de 18 de março de 2020
  Revogado pelo [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]] <s>''Acrescenta dispositivo ao [[Decreto nº 64.864, de 16 de março de 2020]], que dispõe sobre a adoção,
  3 KB (471 palavras) - 14h14min de 8 de abril de 2020
• Instrução CRHE nº 03, de 24 de janeiro de 2020
  '''1.''' Para o ano de 2020, os modelos de instrumentos de até 29-05-2020.
  13 KB (2 089 palavras) - 13h28min de 28 de fevereiro de 2020
• Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978
  ...s artigos 132 a 163, pela [[Lei Complementar nº 1.354, de 06 de março de 2020]]
  200 KB (33 337 palavras) - 18h30min de 15 de junho de 2020
• Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008
  ...do o inciso VI do artigo 25, pelo [[Decreto nº 64.828, de 03 de março de 2020]]
  71 KB (11 504 palavras) - 14h26min de 23 de setembro de 2021
• Lei Complementar nº 1.012, de 05 de julho de 2007
  ...aput” do artigo 8º, pela Lei Complementar nº 1.354, de 06 de março de 2020]] ...dos § 7° e § 8°, pela [[Lei Complementar nº 1.354, de 06 de março de 2020]]
  26 KB (4 443 palavras) - 20h24min de 13 de março de 2020
• Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008
  produzindo efeitos a partir de 01/01/2020. ... 1.352, de 20 de dezembro de 2019]], produzindo efeitos a partir de 01/01/2020.
  71 KB (11 581 palavras) - 14h35min de 21 de fevereiro de 2024
• PORTARIA DGEP nº 03, de 25 de março de 2022
  ..., de 19 de janeiro 2018]], e na [[Resolução SFP nº 41, de 19 de maio de 2020]],
  609 B (97 palavras) - 12h56min de 29 de março de 2022
• Adicional de Insalubridade
  ...icado Conjunto CRHE/CAF nº 01, de 03 de março de 2020]] (vigência 01/03/2020)
  6 KB (945 palavras) - 14h39min de 19 de maio de 2022
• Bonificação por Resultados - Secretaria da Educação
  ==2020== *[[Decreto nº 64.733, de 08 de janeiro de 2020]]
  7 KB (1 123 palavras) - 19h13min de 16 de dezembro de 2021
• Lei nº 452, de 02 de outubro de 1974
  ... com redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.353, de 10 de janeiro de 2020]]. ... com redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.353, de 10 de janeiro de 2020]]
  50 KB (8 344 palavras) - 18h46min de 12 de março de 2020
• Lei Complementar nº 907, de 21 de dezembro de 2001
  ... 1.352, de 20 de dezembro de 2019]], produzindo efeitos a partir de 01/01/2020.</s> ... 1.352, de 20 de dezembro de 2019]], produzindo efeitos a partir de 01/01/2020.</s>
  29 KB (4 771 palavras) - 13h45min de 9 de fevereiro de 2021
• Bonificação por Resultados na Secretaria da Fazenda e no Planejamento
  ==2020== [[Decreto nº 64.733, de 08 de janeiro de 2020]] (vigencia 09/01/20)
  9 KB (1 288 palavras) - 12h49min de 21 de dezembro de 2021
• São Paulo Previdência - SPPrev
  ==2020== [[Portaria SPPREV Nº 34, de 02 de janeiro de 2020]] ( vigencia 01/01/19)
  7 KB (966 palavras) - 18h59min de 16 de dezembro de 2021
• Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009
  ... a "d" do inciso I do artigo 26 do [[Decreto nº 65.096, de 28 de julho de 2020]]."; (NR)
  19 KB (3 172 palavras) - 13h54min de 8 de setembro de 2022
• Auxílio-Alimentação
  ...cado DICAR nº 83, de 18 de dezembro de 2019]] (período de 01/01 a 31-12-2020) (UFESP: R$ 27,61) *[[Comunicado Dicar nº 86, de 17 de dezembro de 2020]] (período de 01/01 a 31-12-2021) (UFESP: R$ 29,09)
  5 KB (652 palavras) - 13h44min de 27 de fevereiro de 2024
• Ajuda de Custo para Alimentação - Polícia Civil
  Vigência: 01/01/2020 ...e="color:green">'''Revogado pelo [[Decreto nº 64.745, de 15 de janeiro de 2020]]'''</span>
  3 KB (416 palavras) - 13h48min de 23 de dezembro de 2022
• Prêmio de Produtividade - Designado a outras funções de fiscalização
  *[[Portaria do Diretor, de 24 de agosto de 2020 ]] *[[Portaria do Diretor, de 22 de dezembro de 2020 ]]
  10 KB (1 487 palavras) - 13h46min de 1 de fevereiro de 2024
• Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ
  *[[Resolução SFP nº 02, de 07 de janeiro de 2020]] *[[Resolução SFP nº 18, de 13 de março de 2020]]
  17 KB (2 647 palavras) - 15h19min de 21 de fevereiro de 2024
• Gratificação por Atividade de Julgamento - GRAJ
  *[[Portaria do Diretor, de 24 de agosto de 2020]] *[[Portaria do Diretor, de 22 de dezembro de 2020]]
  3 KB (411 palavras) - 18h03min de 5 de fevereiro de 2024
• Gratificação por Trabalho de Campo - GTC
  ...icado DICAR nº 83, de 18 de dezembro de 2019]] (período de 01/01 a 31-12-2020) (UFESP: R$ 27,61) *[[Comunicado Dicar nº 86, de 17 de dezembro de 2020]] (período de 01/01 a 31-12-2021) (UFESP: R$ 29,09)
  3 KB (383 palavras) - 14h29min de 24 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Agente Fiscal de Rendas
  *[[Resolução SFP nº 18, de 13 de março de 2020]] *[[Portaria do Diretor, de 24 de agosto de 2020]]
  4 KB (548 palavras) - 18h04min de 5 de fevereiro de 2024
• Honorários Advocatícios
  *[[Resolução PGE nº 47, de 27 de dezembro de 2019]] (vigência 01/01/2020)
  4 KB (516 palavras) - 15h01min de 28 de março de 2024
• Auxílio-Transporte
  *[[Resolução SFP nº 13, de 17 de fevereiro de 2020]] (vigência 01-12-19 araçatuba e 01/01/20 regiões metropolitana da grand
  6 KB (736 palavras) - 20h02min de 19 de fevereiro de 2024
• Diária de Alimentação - Polícia Militar
  Vigência: 01/01/2020 ...ência 01/01/13) - revogado pelo [[Decreto nº 64.744, de 15 de janeiro de 2020]]
  4 KB (636 palavras) - 13h49min de 23 de dezembro de 2022
• Salário-Família
  '''Vigência: 01/02/2020''' ...nº 914, de 13 de janeiro de 2020 - DOU de 13-01-2020 pg 6 (vigencia 01/01/2020)
  9 KB (1 162 palavras) - 21h01min de 18 de junho de 2020
• Seleção de Normativos
  [[Comunicado Conjunto CRHE/CAF nº 01, de 03 de março de 2020| 01/20 - Altera o valor da insalubridade.]] ...s previdenciários e funcionais relativos a ECE nº 49/2020 e LC nº 1.354/2020.]
  55 KB (8 268 palavras) - 18h38min de 4 de abril de 2024
• Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009
  ...e Organização Escolar, cuja vigência se encerrar até 31 de dezembro de 2020. Artigo 9º acrescido pela [[Lei Complementar nº 1.357, de 10 de setembro de 2020]]
  28 KB (4 575 palavras) - 12h59min de 15 de junho de 2023
• Decreto nº 58.239, de 20 de julho de 2012
  Nova redação dada pelo [[Decreto nº 64.997, de 28 de maio de 2020]] Alterado pelo [[Decreto nº 64.997, de 28 de maio de 2020]]
  26 KB (4 499 palavras) - 17h57min de 1 de junho de 2020
• Lei Complementar n° 1.195, de 17 de janeiro de 2013
  ... desta lei complementar ficam extintos, automaticamente, em 30 de junho de 2020.” (NR)</s> nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.356, de 02 de julho de 2020]]</s>
  42 KB (6 915 palavras) - 14h50min de 21 de fevereiro de 2024
• Decreto nº 58.303, de 15 de agosto de 2012
  Alterado pelo [[Decreto nº 65.142, de 19 de agosto de 2020]] ANEXO II alterado pelo [[Decreto nº 65.119, de 10 de agosto de 2020]] passando a vigorar conforme segue:
  19 KB (3 210 palavras) - 14h12min de 20 de agosto de 2020
• Decreto nº 59.354, de 15 de julho de 2013
  Nova redação dada pelo [[Decreto nº 64.770, de 31 de janeiro de 2020]] Nova redação dada pelo [[Decreto nº 64.770, de 31 de janeiro de 2020]]
  12 KB (1 907 palavras) - 13h44min de 3 de fevereiro de 2020
• Resolução SF nº 40, de 11 de junho de 2014
  ...tendimento “U” os mesmos valores aferidos para o primeiro trimestre de 2020. ...alamidade pública reconhecido pelo Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020.” (NR).
  26 KB (4 285 palavras) - 12h36min de 12 de abril de 2021
• Decreto nº 63.797, de 09 de novembro de 2018
  saldo ser usufruído no exercício de 2020.
  2 KB (260 palavras) - 13h17min de 6 de dezembro de 2018
• Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial Civil – DEJEC
  ...icado DICAR nº 83, de 18 de dezembro de 2019]] (período de 01/01 a 31-12-2020) (UFESP: R$ 27,61) *[[Comunicado Dicar nº 86, de 17 de dezembro de 2020]] (período de 01/01 a 31-12-2021) (UFESP: R$ 29,09)
  2 KB (339 palavras) - 13h49min de 23 de dezembro de 2022
• Decreto nº 63.033, de 07 de dezembro de 2017
  ...ntares federais nº 101, de 4 de maio de 2000, e nº 173, de 27 de maio de 2020.
  24 KB (3 937 palavras) - 18h16min de 23 de setembro de 2021
• Resolução Conjunta CC/SG nº 07, de 08 de outubro de 2018
  e implementação do PPA 2020-2023 - PPEP (I8); 2. Relatório de Diretrizes de Mudança para o PPA 2020-
  24 KB (4 035 palavras) - 14h00min de 9 de outubro de 2018
• Resolução SF nº 08, de 19 de janeiro 2018
  Nova Redação dada pela [[Resolução SFP nº 41, de 19 de maio de 2020]]
  4 KB (731 palavras) - 13h57min de 26 de maio de 2020
• Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019
  ...ciso VIII e X do artigo 4º, pelo [[Decreto nº 64.828, de 03 de março de 2020]] ...iso VIII e IX do artigo 9º, pelo [[Decreto nº 64.828, de 03 de março de 2020]]
  318 KB (51 535 palavras) - 14h09min de 24 de setembro de 2021
• Comunicado CRHE nº 08 de 07 de julho de 2021
  ...s ao servidores com fundamento no [[Decreto nº 64.864, de 16 de março de 2020]] (grupo de risco); ...ito da Administração Pública Estadual, nos termos do Decreto nº 64.879/2020;
  2 KB (288 palavras) - 15h55min de 7 de julho de 2021
• Portaria SPPREV nº 399, de 24 de setembro de 2019
  ...o do Programa SP Sem Papel na Administração Indireta ocorrerá apenas em 2020, período em que a referida ação será definitivamente estabelecida na au
  11 KB (1 845 palavras) - 18h37min de 25 de setembro de 2019
• Resolução SFP nº 93, de 29 de outubro de 2019
  '''Artigo 15 '''- Esta resolução entra em vigor em 01-01-2020.
  11 KB (1 780 palavras) - 13h34min de 31 de outubro de 2019
• Lei Complementar nº 1.350, de 29 de novembro de 2019
  '''Artigo 4º '''- Esta lei complementar entra em vigor em 1º de janeiro de 2020.
  3 KB (455 palavras) - 12h05min de 9 de dezembro de 2019
• Lei Complementar nº 1.352, de 20 de dezembro de 2019
  VIII - a partir de 1º de janeiro de 2020: as alíneas “b”, “c”, efeitos até o exercício de 2020.
  21 KB (3 421 palavras) - 13h26min de 27 de dezembro de 2019
• Comunicado DICAR nº 83, de 18 de dezembro de 2019
  UFESP para o período de 1º de janeiro a 31-12-2020'' de 1º de janeiro a 31-12-2020, será de R$ 27,61.
  649 B (107 palavras) - 14h23min de 2 de janeiro de 2020
• Resolução Conjunta SG/SFP nº 02, de 07 de novembro de 2019
  ...co revogado pela [[Resolução Conjunta SG/SFP nº 01, de 28 de janeiro de 2020]]
  3 KB (426 palavras) - 13h19min de 30 de janeiro de 2020
• Resolução SFP nº 04, de 20 de janeiro de 2020
  Disponível no DOE de 22 de janeiro de 2020 - Consultar DOE página 17 Publicado no DOE de 22 de janeiro de 2020 - Consultar DOE página 17
  1 010 B (156 palavras) - 12h57min de 22 de janeiro de 2020
• Instrução CRHE nº 01, de 20 de janeiro de 2020
  Publicado no DOE de 22 de janeiro de 2020 - Consultar DOE página 17 [[Categoria: Instrução 2020]]
  5 KB (864 palavras) - 13h13min de 22 de janeiro de 2020
• Instrução CRHE nº 02, de 24 de janeiro de 2020
  '''1.''' Para o ano de 2020, os modelos de instrumentos de 2020 ocorrerá na seguinte conformidade:
  14 KB (2 376 palavras) - 17h27min de 2 de fevereiro de 2021
• Resolução Conjunta SG/SFP nº 01, de 28 de janeiro de 2020
  Publicado no DOE de 29/01/2020 - Consultar DOE página 01 [[Categoria: Resolução 2020]]
  1 KB (179 palavras) - 13h41min de 30 de janeiro de 2020
• Decreto nº 64.770, de 31 de janeiro de 2020
  Palácio dos Bandeirantes, 31 de janeiro de 2020 Publicado no DOE de 01/02/2020 - Consultar DOE página 01
  2 KB (288 palavras) - 13h30min de 3 de fevereiro de 2020
• Decreto nº 64.828, de 03 de março de 2020
  Palácio dos Bandeirantes, 3 de março de 2020 Publicado no Diário Oficial do Estado em 04 de março de 2020,
  6 KB (946 palavras) - 13h22min de 5 de março de 2020
• Resolução SFP nº 02, de 07 de janeiro de 2020
  publicado no Diário Oficial do Estado em 08/01/2020
  3 KB (379 palavras) - 13h35min de 5 de março de 2020
• Lei Complementar nº 1.353, de 10 de janeiro de 2020
  Palácio dos Bandeirantes, aos 10 de janeiro de 2020. 2020.
  6 KB (983 palavras) - 14h38min de 10 de março de 2020
• Lei Complementar nº 1.354, de 06 de março de 2020
  '''§ 2º '''- A partir de 1º de janeiro de 2020, a pontuação a que se refere o inciso V deste artigo será acrescida a ca '''2''' - a partir de 1º de janeiro de 2020, será aplicado o acréscimo de 1 (um) ponto, até atingir o limite de 92 (
  51 KB (8 609 palavras) - 14h30min de 13 de março de 2020
• Resolução SFP nº 18, de 13 de março de 2020
  Publicado no Diário Oficial do Estado em 14 de março de 2020
  3 KB (384 palavras) - 17h29min de 17 de março de 2020
• COMUNICADO CRHE – URGENTE – COVID19
  ...]], esse Setorial de Recursos Humanos deverá encaminhar, até o dia 20/03/2020, impreterivelmente, para o e-mail comiteadministrativo.c19@sp.gov.br, rela� CRHE, 18 de março de 2020.
  652 B (105 palavras) - 14h46min de 18 de março de 2020
• Decreto nº 64.864, de 16 de março de 2020
  “III – até 30 de abril de 2020, no âmbito da Região Metropolitana de São Paulo: Inciso III acrescido pelo [[Decreto nº 64.865, de 18 de março de 2020]]
  7 KB (1 142 palavras) - 14h14min de 8 de abril de 2020
• Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020
  ...3-de-fevereiro-de-2020-241408388 Portaria MS nº 188, de 3 de fevereiro de 2020], por meio da qual o Ministro de Estado da Saúde ...e-fevereiro-de-2020-242078735 Lei federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020], dispôs sobre medidas para o enfrentamento da citada emergência de saúd
  6 KB (1 036 palavras) - 13h40min de 6 de abril de 2020
• Decreto nº 64.880, de 20 de março de 2020
  Lei federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, notadamente Palácio dos Bandeirantes, 20 de março de 2020
  2 KB (379 palavras) - 17h35min de 23 de março de 2020
• Decreto nº 64.862, de 13 de março de 2020
  março de 2020, a adoção gradual dessa medida; até 15 de maio de 2020.
  4 KB (632 palavras) - 14h09min de 8 de abril de 2020
• Resolução SFP nº 20, de 20 de março de 020
  publicação, retroagindo seus efeitos a 01-02-2020 nas regiões 2020
  1 KB (262 palavras) - 18h01min de 23 de março de 2020
• Resolução SFP nº 23, de 20 de março de 2020
  ...anejamento durante a vigência do [[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]]. ...vidade essencial, de acordo com o [[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]].
  12 KB (1 882 palavras) - 18h33min de 23 de março de 2020
• Resolução SFP nº 26, de 23 de março de 2020
  o disposto no [[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]], que reconhece ...o a que se refere o artigo 1º do [[Decreto nº 64.864, de 16 de março de 2020]].
  3 KB (433 palavras) - 14h03min de 3 de junho de 2020
• Resolução SFP nº 25, de 20 de março de 2020
  do [[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]]'' ...[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]], ficam suspensas até 30-04-2020 todas as atividades da Secretaria da Fazenda e Planejamento, com exceção:
  22 KB (3 628 palavras) - 12h11min de 24 de março de 2020
• Decreto nº 64.884, de 24 de março de 2020
  ...3-de-fevereiro-de-2020-241408388 Portaria MS nº 188, de 3 de fevereiro de 2020], por meio da qual o Ministro de Estado da Saúde declarou ...2019-2022/2020/lei/L13979.htm Lei federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020], ao dispor sobre medidas para o enfrentamento da
  3 KB (451 palavras) - 13h54min de 25 de março de 2020
• Resolução SFP nº 27, de 24 de março de 2020
  Publicado no DOE de 25/03/2020 - Consultar DOE página 08
  1 KB (184 palavras) - 14h00min de 25 de março de 2020
• Resolução SFP nº 27, de 25 de março de 2020
  pública, por intermédio do Decreto 64.879, de 20-03-2020, publicação e vigorará até 30-04-2020, podendo ser prorrogada
  1 KB (224 palavras) - 14h47min de 27 de março de 2020
• Decreto nº 64.887, de 26 de março de 2020
  ...e-fevereiro-de-2020-242078735 Lei federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020], dispôs sobre medidas para o enfrentamento da pandemia do COVID-19 (Novo março de 2020, e o Senado Federal, em 20 de março de 2020,
  5 KB (841 palavras) - 15h13min de 27 de março de 2020
• Resolução SFP nº 28, de 25 de março de2020
  pública, por intermédio do Decreto 64.879, de 20-03-2020, publicação e vigorará até 30-04-2020, podendo ser prorrogada
  1 KB (214 palavras) - 15h16min de 27 de março de 2020
• Decreto nº 64.891, de 30 de março de 2020
  ...e-fevereiro-de-2020-242078735 Lei federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020], ao dispor sobre medidas para o enfrentamento da ...022/2020/Decreto/D10282.htm Decreto federal nº 10.282, de 20 de março de 2020,] que regulamentou aludida lei federal, qualificou
  6 KB (1 042 palavras) - 14h08min de 31 de março de 2020
• Decreto nº 64.896, de 30 de março de 2020
  Palácio dos Bandeirantes, 30 de março de 2020 Publicado no DOE de 31/03/2020
  2 KB (340 palavras) - 14h18min de 31 de março de 2020
• Decreto nº 64.897, de 31 de março de 2020
  ...3-de-fevereiro-de-2020-241408388 Portaria MS nº 188, de 3 de fevereiro de 2020], por meio da qual o Ministro de Estado da Saúde declarou ...2019-2022/2020/lei/L13979.htm Lei federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020], ao dispor sobre medidas para o enfrentamento da
  4 KB (632 palavras) - 14h46min de 2 de abril de 2020
• Decreto nº 64.898, de 31 de março de 2020
  ... de 20 de março de 2020], e pelo [[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]], da mesma data; ...o Coronavírus), reconhecido pelo [[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]], os
  6 KB (944 palavras) - 15h03min de 2 de abril de 2020
• Decreto nº 64.917, de 03 de abril de 2020
  ....gov.br/norma/?id=193403 Decreto Legislativo nº 2.493, de 30 de março de 2020]; ....gov.br/norma/?id=193403 Decreto Legislativo nº 2.493, de 30 de março de 2020], ficam suspensos os prazos nos procedimentos administrativos em curso nos
  3 KB (500 palavras) - 13h24min de 6 de abril de 2020
• Decreto nº 64.918, de 03 de abril de 2020
  ''Altera a redação do [[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]] que reconhece o estado de ...'' - O inciso II do artigo 5º do [[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]], passa a vigorar com a seguinte redação:
  3 KB (423 palavras) - 13h39min de 6 de abril de 2020
• Decreto nº 64.919, de 03 de abril de 2020
  ...3-de-fevereiro-de-2020-241408388 Portaria MS nº 188, de 3 de fevereiro de 2020], por meio da qual o Ministro de Estado da Saúde declarou ...2019-2022/2020/lei/L13979.htm Lei federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020], dispôs sobre medidas para o enfrentamento da citada
  5 KB (886 palavras) - 14h16min de 6 de abril de 2020
• Ofício Circular CRHE nº 02, de 31 de janeiro de 2020
  ...ia de Recursos Humanos do Estado foi noticiada, por meio do Of. GPG nº 24/2020 - Gabinete do Procurador Geral da Procuradoria Geral do Estado, sobre "prob
  1 KB (200 palavras) - 17h14min de 6 de abril de 2020
• Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020
  ...3-de-fevereiro-de-2020-241408388 Portaria MS nº 188, de 3 de fevereiro de 2020], por meio da qual o Ministro de Estado da Saúde declarou Emergência em S ...e-fevereiro-de-2020-242078735 Lei federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020], ao dispor sobre medidas para o enfrentamento da citada emergência, inclu
  8 KB (1 343 palavras) - 11h53min de 14 de maio de 2020
• Decreto nº 64.920, de 06 de abril de 2020
  [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]], e dá ...27-de-12-de-marco-de-2020-248404358 Resolução nº 27, de 13 de março de 2020], da Secretaria da Saúde, e
  3 KB (409 palavras) - 14h07min de 8 de abril de 2020
• Decreto nº 64.926, de 07 de abril de 2020
  ...l.sp.gov.br/norma/193403 Decreto legislativo nº 2.493, de 30 de março de 2020], e pelo [[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]], e
  4 KB (573 palavras) - 18h37min de 23 de fevereiro de 2021
• Decreto nº 64.928, de 08 de abril de 2020
  março de 2020, ficam as aquisições de bens, serviços e insumos 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, com a redação que lhe foi
  3 KB (494 palavras) - 12h30min de 14 de abril de 2020
• Lei nº 17.262, de 09 de abril de 2020
  2020-2023'' São Paulo para o período de 2020 a 2023 - PPA 2020-2023, em
  13 KB (2 180 palavras) - 13h23min de 14 de abril de 2020
• Decreto nº 64.936, de 13 de abril de 2020
  ...l.sp.gov.br/norma/193403 Decreto Legislativo nº 2.493, de 30 de março de 2020], e pelo [[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]];
  7 KB (1 117 palavras) - 14h02min de 14 de abril de 2020
• Comunicado Conjunto CRHE/CAF nº 01, de 03 de março de 2020
  ...de 4,40 %, para o reajuste do Adicional de Insalubridade a partir de 01-03-2020, de Publicado no DOE de 05/03/2020 - Consultar DOE pagina 22
  861 B (132 palavras) - 16h25min de 14 de abril de 2020
• Decreto nº 64.946, de 17 de abril de 2020
  [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]]'' do Coronavírus, instituído pela [[Resolução nº 27, de 13 de março de 2020]], da Secretaria da Saúde, e
  2 KB (394 palavras) - 14h35min de 22 de abril de 2020
• Decreto nº 64.949, de 23 de abril de 2020
  ... nova redação ao artigo 4º do [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]], que decreta do Coronavírus, instituído pela [[Resolução nº 27, de 13 de março de 2020]], da Secretaria da Saúde, e
  3 KB (430 palavras) - 14h58min de 24 de abril de 2020
• Decreto nº 64.953, de 27 de abril de 2020
  2º do [[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]], o parágrafo único do artigo 1º do [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]], como medida necessária ao enfrentamento da pandemia da COVID-19 (Novo C
  3 KB (450 palavras) - 12h28min de 29 de abril de 2020
• Decreto nº 64.956, de 29 de abril de 2020
  do Coronavírus, instituído pela [[Resolução nº 27, de 13 de março de 2020]], da Secretaria da Saúde; instituída pelo [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]], fica
  4 KB (620 palavras) - 14h54min de 5 de maio de 2020
• Decreto nº 64.959, de 04 de maio de 2020
  do Coronavírus, instituído pela [[Resolução nº 27, de 13 de março de 2020]], da Secretaria da Saúde; instituída pelo [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]],
  4 KB (713 palavras) - 15h18min de 5 de maio de 2020
• Decreto nº 64.963, de 05 de maio de 2020
  ...arágrafo único do artigo 3º do [[Decreto nº 64.864, de 16 de março de 2020]]; que se refere o artigo 3º do [[Decreto nº 64.864, de 16 de março de 2020]], e o Governador;
  5 KB (811 palavras) - 12h18min de 7 de maio de 2020
• Decreto nº 64.967, de 08 de maio de 2020
  [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]], e dá do Coronavírus, instituído pela [[Resolução nº 27, de 13 de março de 2020]], e do Centro de Vigilância Epidemiológica, ambos da
  3 KB (497 palavras) - 13h34min de 12 de maio de 2020
• Decreto nº 64.975, de 13 de maio de 2020
  ... nova redação a dispositivos do [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]], que instituiu do [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]], passam a vigorar
  4 KB (565 palavras) - 11h50min de 14 de maio de 2020
• Resolução SFP nº 41, de 19 de maio de 2020
  Publicado no DOE de 20/05/2020 - Consultar DOE página 18
  1 004 B (169 palavras) - 13h57min de 26 de maio de 2020
• Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020
  ...dida de quarentena de que trata o [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]], institui o Plano São Paulo e dá providências ...do Coronavírus, instituído pela [[Resolução nº 27, de 13 de março de 2020]], e do Centro de Vigilância Epidemiológica,
  8 KB (1 256 palavras) - 17h26min de 1 de junho de 2020
• Decreto nº 64.997, de 28 de maio de 2020
  Palácio dos Bandeirantes, 28 de maio de 2020 Disponíveis no DOE de 29/05/2020 - Consultar DOE pág 07
  4 KB (625 palavras) - 14h35min de 16 de setembro de 2021
• Decreto nº 64.998, de 29 de maio de 2020
  Palácio dos Bandeirantes, 29 de maio de 2020 Publicado na Secretaria de Governo, aos 29 de maio de 2020.
  33 KB (5 394 palavras) - 14h41min de 24 de setembro de 2021
• Resolução SFP nº 45, de 1º de junho de 2020
  ''Altera a [[Resolução SFP nº 26, de 23 de março de 2020]], o disposto no [[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]], que reconhece
  1 KB (208 palavras) - 14h02min de 3 de junho de 2020
• Instrução Conjunta CRHE/SPPREV-DBS nº 01, de 02 de junho de 2020
  Publicado no DOE de 03/06/2020 - Consultar DOE pág 22
  5 KB (812 palavras) - 14h22min de 3 de junho de 2020
• Decreto nº 65.014, de 10 de junho de 2020
  [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]] do Coronavírus, instituído pela [[Resolução nº 27, de 13 de março de 2020]], da Secretaria da Saúde;
  3 KB (425 palavras) - 11h49min de 15 de junho de 2020
• Resolução PGE nº 47, de 27 de dezembro de 2019
  '''Artigo 2º''' - Esta Resolução entra em vigor no dia 01-01-2020
  2 KB (229 palavras) - 12h20min de 23 de junho de 2020
• Decreto nº 65.032, de 26 de junho de 2020
  [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]]'' do Coronavírus, instituído pela [[Resolução nº 27, de 13 de março de 2020]], da Secretaria da Saúde;
  3 KB (421 palavras) - 12h37min de 29 de junho de 2020
• Portaria DGEP nº 02, de 23 de junho de 2020
  ...8, de 19 de janeiro 2018]] e da [[Resolução SFP nº 41, de 19 de maio de 2020]], faz publicar o índice de variação nominal da
  2 KB (272 palavras) - 18h20min de 29 de junho de 2020
• Lei Complementar nº 1.356, de 02 de julho de 2020
  sua publicação, produzindo efeitos a partir de 30 de junho de 2020. Palácio dos Bandeirantes, 02 de julho de 2020
  1 KB (182 palavras) - 12h42min de 3 de julho de 2020
• Decreto nº 65.044, de 03 de julho de 2020
  ''Altera o Anexo III do [[Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020]], que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]], e institui o Plano São Paulo''
  3 KB (412 palavras) - 11h41min de 6 de julho de 2020
• Decreto nº 65.056, de 10 de julho de 2020
  [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]]'' do Coronavírus, instituído pela [[Resolução nº 27, de 13 de março de 2020]], da Secretaria da Saúde;
  3 KB (420 palavras) - 12h42min de 13 de julho de 2020
• Lei nº 17.268, de 13 de julho de 2020
  ...amidade pública reconhecido pelo [[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]]. publicação do [[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]],
  22 KB (3 574 palavras) - 12h57min de 14 de julho de 2020
• Decreto nº 65.061, de 13 de julho de 2020
  ...a estadual de ensino, nos termos do Decreto nº 64.862, de 13 de março de 2020, bem como no âmbito das instituições privadas de ensino, por força do d 64.881, de 22 de março de 2020, observarão, para fins de retomada,
  11 KB (1 866 palavras) - 13h45min de 14 de julho de 2020
• Portaria DGEP nº 03, de 21 de julho de 020
  da Resolução SFP 41, de 19-05-2020, faz publicar o índice de
  2 KB (265 palavras) - 12h40min de 24 de julho de 2020
• Decreto nº 65.088, de 24 de julho de 2020
  [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]]'' de 2020]], da Secretaria da Saúde;
  3 KB (415 palavras) - 12h22min de 27 de julho de 2020
• Decreto nº 65.110, de 05 de agosto de 2020
  ''Altera o Anexo III do [[Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020]], que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o [[Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020]], e institui o Plano São Paulo
  4 KB (611 palavras) - 12h00min de 6 de agosto de 2020
• Decreto nº 65.114, de 07 de agosto de 2020
  [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]]'' do Coronavírus, instituído pela [[Resolução nº 27, de 13 de março de 2020]], da Secretaria da Saúde;
  3 KB (421 palavras) - 12h31min de 10 de agosto de 2020
• Decreto nº 65.119, de 10 de agosto de 2020
  nº 64.860, de 12 de março de 2020. Palácio dos Bandeirantes, 10 de agosto de 2020
  3 KB (396 palavras) - 12h40min de 11 de agosto de 2020
• Decreto nº 65.141, de 19 de agosto de 2020
  ''Altera o Anexo III do [[Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020]], que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]], e institui o Plano São Paulo''
  3 KB (427 palavras) - 14h01min de 20 de agosto de 2020
• Decreto nº 65.142, de 19 de agosto de 2020
  Palácio dos Bandeirantes, 19 de agosto de 2020 Publicado no DOE de 20/08/2020 - Consultar DOE pág 01
  2 KB (333 palavras) - 14h09min de 20 de agosto de 2020
• Decreto nº 65.143, de 21 de agosto de 2020
  [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]] do Coronavírus, instituído pela [[Resolução nº 27, de 13 de março de 2020]], da Secretaria da Saúde;
  3 KB (419 palavras) - 12h33min de 24 de agosto de 2020
• Portaria do Diretor, de 24 de agosto de 2020
  ...8, de 19 de janeiro 2018]] e da [[Resolução SFP nº 41, de 19 de maio de 2020]], faz publicar o índice de variação nominal da
  2 KB (370 palavras) - 12h01min de 28 de agosto de 2020
• Decreto nº 65.163, de 02 de setembro de 2020
  ''Altera o Anexo II do [[Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020]], que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]], e institui o Plano São Paulo''
  3 KB (421 palavras) - 14h25min de 3 de setembro de 2020
• Decreto nº 65.170, de 04 de setembro de 2020
  [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]] do Coronavírus, instituído pela [[Resolução nº 27, de 13 de março de 2020]], da Secretaria da Saúde;
  3 KB (423 palavras) - 12h51min de 8 de setembro de 2020
• Lei Complementar nº 1.357, de 10 de setembro de 2020
  reconhecido pelo [[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]], dezembro de 2020.
  2 KB (274 palavras) - 10h40min de 11 de setembro de 2020
• Resolução Conjunta CC/SG/SFP nº 03, de 10 de setembro de 2020
  16-12-2019 e na Resolução SE-14, de 27-1-2020, receberão um Extrato do Termo de Doação 396-2020 Indústria e
  2 KB (264 palavras) - 10h50min de 11 de setembro de 2020
• Portaria SPPREV nº 205, de 15 de setembro de 2020
  ... foi referendada ainda na [[Lei Complementar nº 1.354, de 06 de março de 2020]] pedidos apresentados até 31-08-2020, em decorrência de óbitos
  11 KB (1 693 palavras) - 13h17min de 18 de setembro de 2020
• Decreto nº 65.184, de 18 de setembro de 2020
  [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]]'' do Coronavírus, instituído pela [[Resolução nº 27, de 13 de março de 2020]], da Secretaria da Saúde;
  3 KB (424 palavras) - 13h12min de 21 de setembro de 2020
• Resolução Conjunta CC/SG/SFP nº 04, de 23 de setembro de 2020
  Publicado no DOE de 24/09/2020 - Consultar DOE página 01
  2 KB (277 palavras) - 14h03min de 24 de setembro de 2020
• Decreto nº 65.295, de 16 de novembro de 2020
  [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]]'' do Coronavírus, instituído pela [[Resolução nº 27, de 13 de março de 2020]], da Secretaria da Saúde;
  3 KB (461 palavras) - 13h17min de 17 de novembro de 2020
• Instrução CRHE nº 01, de 27 de janeiro de 2021
  1º-1-2020 a 31-12-2020, o qual será considerado para avaliar o
  14 KB (2 200 palavras) - 17h40min de 2 de fevereiro de 2021
• Instrução CRHE nº 02, de 27 de janeiro de 2021
  1º-1-2020 a 31-12-2020, o qual será considerado para avaliar o
  12 KB (1 945 palavras) - 19h01min de 2 de fevereiro de 2021
• Portaria DGEP nº 01, de 21 de janeiro de 2021
  ... 5º da Resolução SF 08, de 19-01-2018 e da Resolução SFP 41, de 19-05-2020, faz publicar o índice de variação nominal da
  2 KB (363 palavras) - 12h55min de 28 de janeiro de 2021
• Decreto nº 65.521, de 16 de fevereiro de 2021
  Dá nova redação ao Decreto nº 64.926, de 7 de abril de 2020, e dá providências correlatas ...ncia Nacional declarada pela Portaria MS/GS nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, com fundamento no Decreto federal nº 7.616, de 17 de novembro de 2011;
  3 KB (439 palavras) - 18h23min de 23 de fevereiro de 2021
• Comunicado Conjunto CAF/CRHE nº 01, de 1º de março de 2021
  ao exercício de 2020, para fins de reajuste do valor referente ao período de janeiro a dezembro/2020 é de 5,62%,
  838 B (126 palavras) - 13h27min de 24 de março de 2021
• Resolução SFP nº 19, de 09 de abril de 2021
  [[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]] e alterações, e, pelo Decreto Legislativo 2.493, de 30-03-2020;
  2 KB (272 palavras) - 12h27min de 12 de abril de 2021
• Portaria do Diretor, de 22 de dezembro de 2020
  ... 5º da Resolução SF 08, de 19-01-2018 e da Resolução SFP 41, de 19-05-2020, faz publicar o índice de variação nominal da arrecadação e o valor un publicado no Diário Oficial do Estado em 29/12/2020, PAG 13
  3 KB (386 palavras) - 19h03min de 19 de abril de 2021
• Portaria do Diretor, de 22 de fevereiro de 2021
  ... 5º da Resolução SF 08, de 19-01-2018 e da Resolução SFP 41, de 19-05-2020, faz publicar o índice de variação nominal da
  3 KB (373 palavras) - 20h10min de 19 de abril de 2021
• Portaria do diretor, de 22 de março de 2021
  ... 5º da Resolução SF 08, de 19-01-2018 e da Resolução SFP 41, de 19-05-2020, faz publicar o índice de variação nominal da arrecadação e o valor un
  3 KB (373 palavras) - 19h58min de 19 de abril de 2021
• Lei Complementar nº 1.358, de 23 de abril de 2021
  do Diário Oficial do Estado de 4 de abril de 2020 e 16 de maio de 2020, a seguir relacionados:
  2 KB (389 palavras) - 12h56min de 26 de abril de 2021
• Decreto nº 64.733, de 08 de janeiro de 2020
  Palácio dos Bandeirantes, 8 de janeiro de 2020 Publicado na Secretaria de Governo, aos 8 de janeiro de 2020.
  1 KB (229 palavras) - 18h42min de 28 de maio de 2021
• Decreto nº 65.839, de 30 de junho de 2021
  ... abril de 2021, altera a redação do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, e dá providências correlatas ...a do Coronavírus, instituído pela Resolução nº 27, de 13 de março de 2020, da Secretaria da Saúde, fundadas em evidências científicas e informaç�
  5 KB (745 palavras) - 15h55min de 7 de julho de 2021
• Decreto nº 65.841, de 02 de julho de 2021
  ...'' - Em decorrência do disposto no [[Decreto nº 64.998, de 29 de maio de 2020]], os dispositivos adiante indicados do [[Decreto nº 59.957, de 13 de deze
  4 KB (625 palavras) - 14h52min de 24 de setembro de 2021
• Resolução SFP nº 37, de 16 de julho de 2021
  VALOR TOTAL ARRECADADO NO ANO DE 2020 (VAA) 167.661.229.774,99
  10 KB (1 404 palavras) - 14h51min de 26 de julho de 2021
• Portaria DGEP nº 07, de 23 de julho de 2021
  ...8, de 19 de janeiro 2018]] e da [[Resolução SFP nº 41, de 19 de maio de 2020]],
  2 KB (294 palavras) - 12h17min de 29 de julho de 2021
• Decreto nº 65.936, de 19 de agosto de 2021
  '''III''' - do [[Decreto nº 64.998, de 29 de maio de 2020]]:
  16 KB (2 546 palavras) - 12h37min de 20 de agosto de 2021
• Decreto nº 65.964, de 27 de agosto de 2021
  ''Regulamenta a [[Lei Complementar nº 1.354, de 06 de março de 2020]], para fixar procedimentos ...referidos no artigo 14 da [[Lei Complementar nº 1.354, de 06 de março de 2020]], para fins de
  48 KB (7 988 palavras) - 18h29min de 30 de agosto de 2021
• Resolução Conjunta CC/SG/SFP nº 02, de 31 de agosto de 2021
  exercício de 2020'' de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º-1-2020.
  6 KB (938 palavras) - 13h19min de 1 de setembro de 2021
• Resolução Conjunta CC/SG/SFP nº 03, de 31 de agosto de 2021
  de 2020'' '''Artigo 1° '''- Para o exercício de 2020, as metas e respectivas
  1 KB (225 palavras) - 13h28min de 1 de setembro de 2021
• Decreto nº 66.014 de 15 de setembro de 2021
  ...artigo 2º, com redação dada pelo [[Decreto nº 64.997, de 28 de maio de 2020]]: ...rtigo 3º, com redação dada pelo [[Decreto nº 64.845, de 6 de março de 2020]]:
  6 KB (918 palavras) - 14h42min de 16 de setembro de 2021
• Decreto nº 66.015, de 15 De Setembro de 2021
  ... previsto no § 1º do artigo 2º da [[Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020]] ...no item 1 do § 2º do artigo 2º da [[Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020]],
  1 KB (210 palavras) - 19h19min de 20 de setembro de 2021
• Decreto nº 65.594, de 25 de Março De 2021
  ... previsto no § 1º do artigo 2º da [[Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020]] ...no item 1 do § 2º do artigo 2º da [[Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020]],
  1 KB (220 palavras) - 15h08min de 16 de setembro de 2021
• Decreto nº 66.016, de 15 de setembro de 2021
  ...cesso - PUA, instituídas pelo [[Decreto nº 64.790, de 13 de fevereiro de 2020]]; ...nteligente - SIMI, instituído pelo [[Decreto nº 64.963, de 05 de maio de 2020]];
  108 KB (18 493 palavras) - 19h22min de 22 de setembro de 2021
• Decreto nº 66.017, de 15 de setembro de 2021
  ... de 4 de janeiro de 2008, e pelo [[Decreto nº 64.761, de 27 de janeiro de 2020]]. ... 04 de janeiro de 2008]], e pelo [[Decreto nº 64.761, de 27 de janeiro de 2020]].
  138 KB (23 569 palavras) - 14h21min de 23 de setembro de 2021
• Decreto nº 64.601, de 22 de novembro de 2019
  ...de Tecnologia da Informação e Comunicação - PESTIC será o período de 2020 a 2023.
  28 KB (4 842 palavras) - 14h11min de 21 de setembro de 2021
• Decreto nº 64.790, de 13 de fevereiro de 2020
  Palácio dos Bandeirantes, 13 de fevereiro de 2020 Publicado na Secretaria de Governo, aos 13 de fevereiro de 2020.
  7 KB (1 167 palavras) - 19h21min de 21 de setembro de 2021
• Decreto nº 64.974, de 12 de maio de 2020
  ...blica - IdeiaGov, instituído pelo [[Decreto nº 64.974, de 12 de maio de 2020]], previamente ao Comitê Gestor, sempre que o assunto estiver no âmbito d Palácio dos Bandeirantes, 12 de maio de 2020
  7 KB (1 188 palavras) - 15h20min de 22 de setembro de 2021
• Portaria DGEP nº 09, de 24 de setembro de 2021
  ...8, de 19 de janeiro 2018]] e da [[Resolução SFP nº 41, de 19 de maio de 2020]], faz publicar o índice de variação nominal da arrecadação e o valor
  2 KB (286 palavras) - 14h42min de 29 de setembro de 2021
• RESOLUÇÃO SFP nº 55 de 19 de outubro de 2021
  exercício de 2020, para a Secretaria da Fazenda e Planejamento, corresponde a 95,01%, conform
  807 B (129 palavras) - 12h54min de 20 de outubro de 2021
• Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021
  ...e 2014, nº 1.317, de 21 de março de 2018, e nº 1.354, de 6 de março de 2020, revoga a Lei nº 1.721, de 7 de julho de 1978, as Leis Complementares nº XIV - o artigo 28 da Lei Complementar nº 1.354, de 6 de março de 2020:
  78 KB (12 968 palavras) - 14h20min de 22 de outubro de 2021
• Portaria DGEP nº 10 de 03 de novembro de 2021
  ...8, de 19 de janeiro 2018]] e da [[Resolução SFP nº 41, de 19 de maio de 2020]], faz publicar o índice de variação nominal da arrecadação e o valor
  3 KB (412 palavras) - 13h10min de 8 de novembro de 2021
• Portaria DGEP nº 11, de 22 de novembro de 2021
  ...8, de 19 de janeiro 2018]] e da [[Resolução SFP nº 41, de 19 de maio de 2020]],
  3 KB (397 palavras) - 13h58min de 24 de novembro de 2021
• Decreto n° 66.421, de 03 de janeiro de 2022
  ...-fevereiro-de-2020-242078735| Lei federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020],
  4 KB (687 palavras) - 12h37min de 15 de fevereiro de 2023
• Instrução UCRH nº 03, de 07 de março de 2022
  ... Incentivada - PDI, instituído pela [[Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020]] e regulamentada pelo [[Decreto nº 66.548, de 04 de março 2022]].'' '''1.''' A [[Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020]], regulamentada pelo [[Decreto nº 66.548, de 04 de março 2022]], institu
  12 KB (1 945 palavras) - 15h16min de 8 de março de 2022
• Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020
  Palácio dos Bandeirantes, 15 de outubro de 2020 Publicada na Assessoria Técnica da Casa Civil, em 15 de outubro de 2020.
  77 KB (12 887 palavras) - 14h54min de 8 de março de 2022
• Decreto nº 66.548, de 04 de março 2022
  ... de que tratam os artigos 26 a 34 da [[Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020]], e estabelece os parâmetros para a primeira edição do referido program ... de que tratam os artigos 26 a 34 da [[Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020]].
  10 KB (1 657 palavras) - 15h14min de 8 de março de 2022
• Instrução UCRH
  ...color:green">'''Revogada pela Instrução CRHE nº 01, de 20 de janeiro de 2020</span>
  7 KB (1 101 palavras) - 16h39min de 16 de março de 2022
• Instrução CRHE
  [[Instrução CRHE nº 01, de 20 de janeiro de 2020| 01/20 - Regulamenta a licença para tratamento de saúde de que trata o ar
  662 B (103 palavras) - 16h39min de 16 de março de 2022
• Decreto nº 66.663, de 14 de abril de 2022
  2º, inciso II, 3º e 4º da [[Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020]],
  6 KB (964 palavras) - 13h46min de 18 de abril de 2022
• Decreto nº 66.665, de 14 de abril de 2022
  [[Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020]],
  3 KB (559 palavras) - 15h05min de 18 de abril de 2022
• Lei Complementar nº 1.375, de 30 de março de 2022
  ...ituída pelo artigo 33 da [[Lei Complementar nº 1.354, de 06 de março de 2020]].
  2 KB (362 palavras) - 18h11min de 26 de abril de 2022
• Portaria DGEP nº 04, de 26 de abril de 2022
  ..., de 19 de janeiro 2018]], e na [[Resolução SFP nº 41, de 19 de maio de 2020]],
  543 B (85 palavras) - 13h17min de 2 de maio de 2022
• Portaria DGEP nº 03, de 25 de março de 2022
  ...e 19 de janeiro de 2018]], e na [[Resolução SFP nº 41, de 19 de maio de 2020]], faz publicar o índice de variação nominal da arrecadação e o valor
  3 KB (376 palavras) - 14h20min de 19 de maio de 2022
• Decreto nº 66.806, de 02 de junho de 2022
  unidade escolar, no processo de remoção do ano de 2020.
  8 KB (1 323 palavras) - 13h31min de 3 de junho de 2022
• Deliberação Conjunta SOG/SFP/SG nº 06, de 13 de junho de 2022
  2020 - Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - Fipe Processo - SG-PRC-2020-02907 - 3º Termo Aditivo ao
  2 KB (380 palavras) - 13h27min de 14 de junho de 2022
• Portaria SUBG-CONS nº 01, de 30 de abril de 2021
  partir de 14 de dezembro de 2020, revogando-se as disposições em contrário.
  2 KB (239 palavras) - 18h59min de 11 de julho de 2022
• Decreto nº 66.850, de 15 de junho de 2022
  ... Pública direta, nos termos do [[Decreto nº 65.347, de 09 de dezembro de 2020]]; ...6 de maio de 2012]], bem como do [[Decreto nº 65.347, de 9 de dezembro de 2020]];
  126 KB (19 706 palavras) - 13h43min de 14 de setembro de 2022
• Decreto nº 66.981, de 19 de julho de 2022
  ...o Programa IdeiaGov, de que trata o [[Decreto nº 64.974, de 12 de maio de 2020]]; ...aúde, observado o disposto no [[Decreto nº 64.790, de 13 de fevereiro de 2020]];";(NR)
  32 KB (5 319 palavras) - 18h23min de 2 de janeiro de 2023
• Instrução Normativa SPPREV-DBS nº 01, de 19 de agosto de 2022
  ...contidas no artigo 3º da [[Lei Complementar nº 1.354, de 06 de março de 2020]]. ...Estado de São Paulo e à [[Lei Complementar nº 1.354, de 06 de março de 2020]], expede a presente Instrução:
  16 KB (2 510 palavras) - 18h51min de 13 de outubro de 2022
• Portaria SPPREV nº 276, de 13 de setembro de 2022
  .../2007]] e [[Lei Complementar nº 1.354, de 06 de março de 2020| nº 1.354/2020]] e dá providências'' ...1.012/2007]] e [[Lei Complementar nº 1.354, de 06 de março de 2020| 1354/2020]], salvo se autorizado por lei específica, conforme art.
  16 KB (2 535 palavras) - 17h49min de 13 de dezembro de 2022
• PORTARIA DGEP nº 12, de 28 de novembro de 2022
  ...8, de 19 de janeiro de 2018, e na Resolução SFP nº 41, de 19 de maio de 2020, faz publicar o índice de variação nominal da arrecadação e o valor un
  3 KB (420 palavras) - 14h31min de 14 de dezembro de 2022
• Decreto nº 67.435, de 1º de janeiro de 2023
  '''IV''' - o inciso X do artigo 11 do [[Decreto nº 64.998, de 29 de maio de 2020]];
  28 KB (4 663 palavras) - 12h15min de 3 de janeiro de 2023
• PORTARIA DGEP nº 13, de 27 de dezembro de 2022
  ...8, de 19 de janeiro de 2018, e na Resolução SFP nº 41, de 19 de maio de 2020, faz publicar o índice de variação nominal da arrecadação e o valor un
  2 KB (352 palavras) - 13h50min de 2 de janeiro de 2023
• Decreto n° 64.063, de 1º de janeiro de 2019
  ..., os incisos VI a XII, conforme [[Decreto nº 64.812 de 21 de fevereiro de 2020]] ...o 3º, os incisos XIV, conforme [[Decreto nº 64.812 de 21 de fevereiro de 2020]].
  74 KB (12 028 palavras) - 19h05min de 3 de janeiro de 2023
• Portaria DGEP nº 01, de 20 de janeiro de 2023
  ..., de 19 de janeiro 2018]], e na [[Resolução SFP nº 41, de 19 de maio de 2020]],
  3 KB (401 palavras) - 13h47min de 23 de janeiro de 2023
• PORTARIA DGEP nº 03, de 28 de março de 2023
  ...esolução SF nº 08, de 19-01-2018, e na Resolução SFP nº 41, de 19-05-2020, faz publicar o índice de variação nominal da arrecadação e o valor un
  3 KB (374 palavras) - 14h19min de 3 de abril de 2023
• Portaria DGEP nº 05, de 25 de maio de 2023
  ..., de 19 de janeiro 2018]], e na [[Resolução SFP nº 41, de 19 de maio de 2020]], faz publicar o índice de variação nominal da arrecadação e o valor
  495 B (79 palavras) - 13h06min de 31 de maio de 2023
• Portaria DGEP nº 07, de 24 de julho de 2023
  ..., de 19 de janeiro 2018]], e na [[Resolução SFP nº 41, de 19 de maio de 2020]], faz publicar o índice de variação nominal da arrecadação e o valor
  481 B (76 palavras) - 12h27min de 27 de julho de 2023
• Decreto nº 68.306, de 16 de janeiro de 2024
  ...2019-2022/2020/lei/l14063.htm Lei federal nº 14.063, de 23 de setembro de 2020], ...2019-2022/2020/lei/l14063.htm Lei federal nº 14.063, de 23 de setembro de 2020];
  21 KB (3 455 palavras) - 18h27min de 4 de abril de 2024
• Portaria DGEP nº 12, de 26 de dezembro de 2023
  08, de 19 de janeiro de 2018, e na Resolução SFP-41, de 19-5-2020, faz publicar o índice de variação nominal da arrecadação e o
  424 B (69 palavras) - 12h34min de 24 de janeiro de 2024
• Portaria DGEP nº 11, de 17 novembro de 2023
  08, de 19 de janeiro de 2018, e na Resolução SFP-41, de 19-5-2020, faz publicar o índice de variação nominal da arrecadação e o
  449 B (73 palavras) - 13h02min de 24 de janeiro de 2024
• Portaria DGEP nº 01, DE 29 de janeiro de 2024
  ...olução SF 08, de 19 de janeiro de 2018, e na Resolução SFP-41, de 19-5-2020, faz publicar o índice de variação nominal da arrecadação e o valor un
  625 B (103 palavras) - 13h20min de 5 de fevereiro de 2024
• Instrução Normativa SPPREV nº 01, de 07 de fevereiro de 2024
  ...s nos artigos 5º e 13 da [[Lei Complementar nº 1.354, de 06 de março de 2020]]. à Emenda nº 49/2020 à Constituição do Estado de São Paulo e
  18 KB (3 016 palavras) - 14h02min de 22 de fevereiro de 2024
• Decreto nº 68.348, de 29 de fevereiro de 2024
  Altera o [[Decreto nº 65.348, de 09 de dezembro de 2020]], que regulamenta o § 2º do artigo 15 da [[Lei Complementar nº 1.144, d ...'' - O "caput" do artigo 2º do [[Decreto nº 65.348, de 09 de dezembro de 2020]], passa a vigorar com a seguinte redação:
  2 KB (394 palavras) - 13h51min de 1 de março de 2024
• Decreto nº 65.348, de 09 de dezembro de 2020
  Palácio dos Bandeirantes, 9 de dezembro de 2020 Publicado na Secretaria de Governo, aos 9 de dezembro de 2020.
  4 KB (604 palavras) - 13h48min de 1 de março de 2024
• Decreto nº 68.385, de 12 de março de 2024
  ..., regulamenta o artigo 5° da Lei federal n° 14.063, de 23 de setembro de 2020, e disciplina a comprovação de vida e as ações de recadastramento por m
  2 KB (273 palavras) - 18h26min de 4 de abril de 2024