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• Súmula 24, de 22-1-2015
  * Homologada por Despacho do Governador do Estado de 9.1.2015 (DOE de 10.1.2015). * Publicado no DOE de 23/01/2015, página 39.
  1 013 B (148 palavras) - 14h34min de 8 de maio de 2015
• Decreto nº 61.256, de 08 de maio de 2015
  ... - AGEMVALE, criada pela [[Lei Complementar nº 1.258, de 12 de janeiro de 2015]]'' ... - AGEMVALE, criada pela [[Lei Complementar nº 1.258, de 12 de janeiro de 2015]], constante do Anexo que faz parte integrante deste decreto.
  40 KB (6 630 palavras) - 12h36min de 11 de maio de 2015
• BR na Secretaria de Gestão Pública - nao aplicavel devido ao Decreto nº 61.035, de 01 janeiro de 2015
  [[Decreto nº 61.035, de 1º de janeiro de 2015 ]]
  2 KB (223 palavras) - 13h53min de 25 de outubro de 2016
• Lei Complementar nº 1.262, de 06 de maio de 2015
  Palácio dos Bandeirantes, 06 de maio de 2015 *Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 06 de maio de 2015.
  15 KB (2 481 palavras) - 18h09min de 7 de maio de 2015
• Portaria SPPREV nº 62, de 10 de abril de 2015
  Publicado no Diário Oficial do Estado, em 11 de abril de 2015 [[Categoria: 2015]]
  17 KB (2 887 palavras) - 18h28min de 21 de maio de 2015
• Resolução SF nº 04, de 22 de janeiro de 2015
  3 KB (454 palavras) - 14h19min de 26 de março de 2015
• Resolução SG nº 08, de 26 de janeiro de 2015
  2015, os afastamentos de todos os servidores da Secretaria da ...ão, ficando insubsistente a [[Resolução SG nº 06, de 20 de janeiro de 2015]].
  978 B (144 palavras) - 11h54min de 27 de janeiro de 2015
• Resolução Conjunta SG/SPG nº 03, de 23 de abril de 2015
  base no art. 5º, I, do [[Decreto nº 61.174, de 18 de março de 2015]], e no exercício de suas Publicado no DOE de 24/04/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015042
  2 KB (331 palavras) - 12h35min de 24 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 05, de 17 de abril de 2015
  Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-5, de 17-4-2015 Publicado no DOE de 18/04/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015041
  8 KB (1 379 palavras) - 18h16min de 23 de abril de 2015
• Resolução SPG nº 10, de 24 de março de 2015
  * Publicado em 25/03/2015. [[Categoria:2015]]
  4 KB (620 palavras) - 19h34min de 24 de março de 2015
• Decreto nº 61.035, de 1º de janeiro de 2015
  Palácio dos Bandeirantes, 1º de janeiro de 2015 Publicado no DOE de 1/1/2015, [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=201501
  12 KB (1 928 palavras) - 16h32min de 6 de janeiro de 2015
• Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015
  Nova redação dada pelo [[Decreto nº 61.447, de 25 de agosto de 2015]] § 1º alterado pelo [[Decreto nº 61.564, de 19 de outubro de 2015]]
  108 KB (17 698 palavras) - 14h16min de 21 de setembro de 2021
• Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015
  Revogado pelo [[Decreto nº 61.447, de 25 de agosto de 2015]] Revogado pelo [[Decreto nº 61.447, de 25 de agosto de 2015]]
  60 KB (9 652 palavras) - 13h08min de 4 de maio de 2017
• Lei Complementar nº 1.256, de 06 de janeiro de 2015
  2015. a que se refere o artigo 14 da Lei Complementar nº 1.256, de 6 de janeiro de 2015.
  11 KB (1 848 palavras) - 12h58min de 13 de janeiro de 2015
• Resolução SE nº 01, de 08 de janeiro de 2015
  '''Artigo 1º''' - Fica cessado, em 01-01-2015, na conformidade Publicado no doe de 09/01/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015010
  975 B (148 palavras) - 13h49min de 13 de janeiro de 2015
• Resolução SPG nº 01, de 09 de janeiro de 2015
  e Gestão pelo [[Decreto nº 61.035, de 1º de janeiro de 2015]], vinculamse Publicado no DOe de 10/01/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015010
  900 B (146 palavras) - 16h53min de 13 de janeiro de 2015
• Decreto nº 61.042, de 09 de janeiro de 2015
  Palácio dos Bandeirantes, 9 de janeiro de 2015 Publicado no DOe de 10/01/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015010
  3 KB (417 palavras) - 17h32min de 26 de abril de 2015
• Resolução SE nº 03, de 12 de janeiro de 2015
  ocorrer em 2.2.2015.” (NR) Publicado no DOE de 13/01/2015, [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=201501
  4 KB (614 palavras) - 17h26min de 13 de janeiro de 2015
• Decreto nº 61.047, de 12 de janeiro de 2015
  [[Decreto nº 61.035, de 1º de janeiro de 2015]], que dispõe sobre Palácio dos Bandeirantes, 12 de janeiro de 2015
  2 KB (233 palavras) - 12h50min de 25 de julho de 2017
• Decreto nº 61.048, de 12 de janeiro de 2015
  ...creto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015| 61.038]] de 1º de janeiro de 2015, ...I no artigo 1º, incluídos pelo [[Decreto nº 61.066, de 16 de janeiro de 2015]]
  4 KB (538 palavras) - 12h06min de 19 de janeiro de 2015
• Decreto nº 61.049, de 12 de janeiro de 2015
  Revogado pelo [[Decreto nº 61.660, de 26 de novembro de 2015]] [[Decreto nº 61.035, de 1º de janeiro de 2015]], que dispõe sobre
  2 KB (257 palavras) - 11h49min de 27 de novembro de 2015
• Decreto nº 61.050, de 12 de janeiro de 2015
  [[Decreto nº 61.035, de 1º de janeiro de 2015]], que dispõe sobre Palácio dos Bandeirantes, 12 de janeiro de 2015
  2 KB (308 palavras) - 17h59min de 13 de janeiro de 2015
• Lei Complementar nº 1.258, de 12 de janeiro de 2015
  Palácio dos Bandeirantes, 12 de janeiro de 2015. Publicado no DOE de 13/01/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015011
  11 KB (1 750 palavras) - 11h56min de 14 de janeiro de 2015
• Instrução DPDO nº 01 de 13 de janeiro de 2015
  ...io, tendo em vista a edição do [[Decreto nº 61.047, de 12 de janeiro de 2015]], resolve: de janeiro de 2015.
  2 KB (270 palavras) - 12h06min de 14 de janeiro de 2015
• Instrução DPDO nº 02, de 13 de janeiro de 2015
  ...io, tendo em vista a edição do [[Decreto nº 61.048, de 12 de janeiro de 2015]], resolve: 13-01-2015.
  6 KB (1 027 palavras) - 12h41min de 14 de janeiro de 2015
• Instrução DPDO nº 03 de 13 de janeiro de 2015
  ...io, tendo em vista a edição do [[Decreto nº 61.049, de 12 de janeiro de 2015]], resolve: de janeiro de 2015.
  2 KB (312 palavras) - 13h27min de 14 de janeiro de 2015
• Instrução DPDO nº 04 de 13 de janeiro de 2015
  ...io, tendo em vista a edição do [[Decreto nº 61.050, de 12 de janeiro de 2015]], resolve: de janeiro de 2015.
  3 KB (502 palavras) - 13h50min de 14 de janeiro de 2015
• Lei nº 15.685, de 14 de janeiro de 2015
  exercício financeiro de 2015'' de 2015, na seguinte conformidade:
  2 KB (323 palavras) - 11h39min de 15 de janeiro de 2015
• Lei Complementar nº 1.259, de 15 de janeiro de 2015
  Palácio dos Bandeirantes, 15 de janeiro de 2015. Publicado no DOE de 16 de janeiro de 2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015011
  4 KB (624 palavras) - 11h53min de 25 de abril de 2019
• Decreto nº 61.066, de 16 de janeiro de 2015
  janeiro de 2015, ...isos XVI e XVII no artigo 1º do [[Decreto nº 61.048, de 12 de janeiro de 2015]], com a seguinte
  2 KB (234 palavras) - 12h06min de 19 de janeiro de 2015
• Portaria CEETEPS-GDS nº 916, de 16 de janeiro de 2015
  Publicado no DOE de 17/01/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015011 [[Categoria: Portaria 2015]]
  11 KB (1 926 palavras) - 17h17min de 19 de janeiro de 2015
• Instrução DPDO nº 05, de 19 de janeiro de 2015
  ...rio tendo em vista a edição do [[Decreto nº 61.066, de 16 de janeiro de 2015]], resolve: ... incluída no artigo 1º da [[Instrução DPDO nº 02, de 13 de janeiro de 2015]], a Entidade Autárquica com a seguinte codificação:
  2 KB (293 palavras) - 11h34min de 20 de janeiro de 2015
• Resolução SG nº 06, de 20 de janeiro de 2015
  '''Artigo 1º '''- Ficam cessados, a partir de 27-1-2015, os afastamentos ...ogada, a partir desta data, a [[Resolução SG nº 02, de 13 de janeiro de 2015]], na parte referente aos servidores abrangidos
  1 KB (155 palavras) - 12h22min de 27 de janeiro de 2015
• Resolução SG nº 02, de 13 de janeiro de 2015
  '''Artigo 1º''' - Ficam prorrogados, até 20-2-2015, os afastamentos
  674 B (107 palavras) - 12h33min de 27 de janeiro de 2015
• Portaria Interministerial MPS/MF nº 13, de 09 de janeiro de 2015
  ... do Seguro Social - INSS serão reajustados, a partir de 1º de janeiro de 2015, em 6,23% (seis inteiros e vinte e três décimos por cento). '''Art. 2º''' A partir de 1º de janeiro de 2015, o salário-de-benefício e o salário-de-contribuição não poderão ser
  13 KB (2 143 palavras) - 12h30min de 2 de fevereiro de 2015
• Resolução SF nº 07, de 28 de janeiro de 2015
  publicação, retroagindo seus efeitos a 01-01-2015. 2015.
  2 KB (271 palavras) - 17h20min de 30 de janeiro de 2015
• Instrução UCRH nº 01, de 28 de janeiro de 2015
  1. Para o ano de 2015, os modelos de instrumentos de avaliação, os fatores de competência, os 11. A aplicação dos Formulários de Avaliação no ano de 2015 ocorrerá na seguinte conformidade:
  14 KB (2 195 palavras) - 16h07min de 12 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 61.100, de 30 de janeiro de 2015
  ...stado, e à vista do disposto no [[Decreto nº 61.054, de 14 de janeiro de 2015]], que dispõe sobre as transferências que especifica da Secretaria da Jus Palácio dos Bandeirantes, 30 de janeiro de 2015
  2 KB (317 palavras) - 10h12min de 3 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 61.054, de 14 de janeiro de 2015
  Palácio dos Bandeirantes, 14 de janeiro de 2015 *Publicado na Secretaria de Governo, aos 14 de janeiro de 2015.
  9 KB (1 456 palavras) - 14h55min de 5 de agosto de 2016
• Resolução SF nº 08, de 30 de janeiro de 2015
  ...O ENCONTRAM-SE PUBLICADOS NAS PAGINAS 21 E 22 DO DOE DE 31, DE JANEIRO DE 2015'''] *Publicado no DOE, aos 31 de janeiro de 2015. [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=201501
  19 KB (3 247 palavras) - 14h09min de 2 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 61.112, de 04 de fevereiro de 2015
  Palácio dos Bandeirantes, 4 de fevereiro de 2015 *Publicado na Secretaria de Governo, aos 4 de fevereiro de 2015.
  6 KB (881 palavras) - 11h17min de 5 de fevereiro de 2015
• Resolução Conjunta SF/SPG/SE nº 01, de 02 de fevereiro de 2015
  '''Retificação do D.O. de 06-02-2015''' Na Resolução Conjunta SF/SPG/SE 01, de 02-02-2015.
  1 KB (227 palavras) - 11h26min de 9 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 61.116, de 06 de fevereiro de 2015
  ...reta e Autarquias, relativo aos dias adiante mencionados, no exercício de 2015: Palácio dos Bandeirantes, 6 de fevereiro de 2015
  3 KB (473 palavras) - 11h20min de 9 de fevereiro de 2015
• Instrução UCRH nº 02, de 10 de fevereiro de 2015
  '''1.''' Para o ano de 2015, os modelos de instrumentos de avaliação, os fatores de competência, os ...do pelos órgãos setoriais ou subsetoriais de recursos humanos até 29-05-2015.
  13 KB (2 084 palavras) - 17h39min de 13 de fevereiro de 2015
• Instrução DPDO nº 07, de 04 de fevereiro de 2015
  ...io, tendo em vista a edição do [[Decreto nº 61.100, de 30 de janeiro de 2015]], resolve: (Retificado no DOE de, 11 de fevereiro de 2015)
  2 KB (347 palavras) - 18h20min de 11 de fevereiro de 2015
• Instrução DPDO nº 06, de 04 de fevereiro de 2015
  ...io, tendo em vista a edição do [[Decreto nº 61.100, de 30 de janeiro de 2015]], resolve: *Publicado no DOE, aos 05 de fevereiro de 2015. [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=201502
  2 KB (308 palavras) - 18h19min de 11 de fevereiro de 2015
• Instrução UCRH nº 03, de 18 de fevereiro de 2015
  ...esso%20-%202015.pdf Guia de Preenchimento da Previsão Anual de Ingresso - 2015] Publicado no DOE de 19/02/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015021
  7 KB (1 150 palavras) - 13h36min de 2 de janeiro de 2018
• Decreto nº 61.133, de 25 de fevereiro de 2015
  Revogado pelo [[Decreto nº 61.447, de 25 de agosto de 2015]] ''Acrescenta dispositivo ao [[Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015]], que organiza a Secretaria
  1 KB (218 palavras) - 19h35min de 26 de agosto de 2015
• Resolução SG nº 14, de 03 de março de 2015
  '''Artigo 1º''' - Ficam prorrogados, até 30 de junho de 2015, [[Categoria: Resolução 2015]]
  701 B (107 palavras) - 12h34min de 4 de março de 2015
• Decreto nº 61.149, de 04 de março de 2015
  Palácio dos Bandeirantes, 4 de março de 2015 Publicado no DOE de 05 de março de 2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015030
  3 KB (425 palavras) - 11h51min de 20 de janeiro de 2016
• Decreto nº 61.155, de 05 de março de 2015
  Palácio dos Bandeirantes, 5 de março de 2015 Publicado no DOE de 06/03/2015 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20150
  2 KB (346 palavras) - 14h05min de 6 de março de 2015
• Comunicado Conjunto CAF/UCRH Nº 01, de 02 de março de 2015
  de março de 2015. Publicado no DOE de 07/03/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015030
  902 B (130 palavras) - 13h21min de 9 de março de 2015
• Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 02, de 04 de março de 2015
  Revogado pelo [[Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03 de 12 de novembro de 2015]] Publicado no DOE de 07/03/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015030
  3 KB (446 palavras) - 17h42min de 16 de novembro de 2015
• Resolução Conjunta SG/SPG/SF nº 01, DE 12 de março de 2015
  Disciplina a aplicação do [[Decreto nº 61.132, de 25 de fevereiro de 2015]], que dispõe sobre as medidas ... com fundamento no art. 6º do [[Decreto nº 61.132, de 25 de fevereiro de 2015]],
  7 KB (1 151 palavras) - 13h43min de 13 de março de 2015
• Decreto nº 61.132, de 25 de fevereiro de 2015
  ...cp/lcp101.htm| Lei Complementar federal nº 101, de 4 de maio de 2000], em 2015, deverão reduzir suas previsto no artigo 4º deste decreto até 16 de março de 2015.
  6 KB (958 palavras) - 13h36min de 13 de março de 2015
• Resolução SG nº 16, de 16 de março de 2015
  Publicado no DOE de 17/03/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015031 [[Categoria: Resolução 2015]]
  2 KB (236 palavras) - 12h36min de 17 de março de 2015
• Decreto nº 61.174, de 18 de março de 2015
  Palácio dos Bandeirantes, 18 de março de 2015 2015.
  10 KB (1 616 palavras) - 13h37min de 19 de março de 2015
• Decreto nº 61.175, de 18 de março de 2015
  ...no, definida pelo artigo 3º do [[Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015]]. ...ões previstas no artigo 57 do [[Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015]].
  33 KB (5 501 palavras) - 18h44min de 8 de setembro de 2022
• Comunicado UCRH nº 06, de 19 de março de 2015
  em face do Parecer CJ-SPG nº 256/2015 exarado no Processo CC Publicado no DOE de 21/03/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015032
  2 KB (315 palavras) - 12h47min de 11 de dezembro de 2018
• Resolução SF nº 06, de 23 de janeiro de 2015
  69 B (9 palavras) - 17h11min de 26 de março de 2015
• Resolução SF nº 18, de 26 de março de 2015
  Publicação, retroagindo seus efeitos a 01-03-2015. 2015.
  2 KB (264 palavras) - 13h37min de 27 de março de 2015
• Resolução SS nº 35, de 30 de março de 2015
  março de 2015) março de 2015)
  4 KB (728 palavras) - 18h40min de 1 de abril de 2015
• Resolução SE nº 16, de 27 de março de 2015
  Despacho do Secretário, de 27-3-2015 Processo: 02/1111/2015. Interessado: Coordenadoria de
  14 KB (2 336 palavras) - 17h47min de 6 de abril de 2015
• Decreto nº 61.189, de 27 de março de 2015
  Palácio dos Bandeirantes, 27 de março de 2015 Publicado no DOE de 28 de março de 2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015032
  2 KB (245 palavras) - 13h07min de 7 de abril de 2015
• Decreto nº 61.190, de 27 de março de 2015
  Palácio dos Bandeirantes, 27 de março de 2015 Publicado no DOE de 28 de março de 2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015032
  1 KB (232 palavras) - 13h10min de 7 de abril de 2015
• Decreto nº 61.193, de 27 de março de 2015
  publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2015. Palácio dos Bandeirantes, 27 de março de 2015
  1 KB (181 palavras) - 13h14min de 7 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 27 de março de 2015
  '''FÓRMULA DISPONÍVEL NO DOE DE 28 DE MARÇO DE 2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015032 '''FÓRMULA DISPONÍVEL NO DOE DE 28 DE MARÇO DE 2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015032
  10 KB (1 706 palavras) - 13h55min de 7 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 02, de 27 de março de 2015
  ...art. 8º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 27 de março de 2015]], resolvem: artigo 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 27 de março de 2015]],
  2 KB (331 palavras) - 17h58min de 7 de abril de 2015
• Resolução SAP nº 75, de 07 de abril de 2015
  ...a em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1-5-2015. Anexo Disponível no DOE de 08 de abril de 2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015040
  1 KB (207 palavras) - 17h48min de 8 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 03, de 27 de março de 2015
  '''FÓRMULA DISPONÍVEL NO DOE DE 28/03/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015032 '''FÓRMULA DISPONÍVEL NO DOE DE 28/03/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015032
  14 KB (2 209 palavras) - 13h34min de 9 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 04, de 27 de março de 2015
  1º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 03, de 27 de março de 2015]], ficam 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 03, de 27 de março de 2015]], ficam
  3 KB (444 palavras) - 13h38min de 9 de abril de 2015
• Súmula nº 24, de 22 de janeiro de 2015
  9.1.2015 (DOE de 10.1.2015) Publicado no DOE de 23/01/2015, [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=5&e=201504
  1 KB (173 palavras) - 13h35min de 13 de abril de 2015
• Resolução SEDS nº 10, de 10 de abril de 2015
  [[Decreto nº 61.054, de 14 de janeiro de 2015]]. Publicado no DOE de 14/04/2015 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20150
  2 KB (245 palavras) - 13h27min de 14 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 01, de 15 de abril de 2015
  Publicado no DOE de 16/04/2015 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20150 [[Categoria: Resolução 2015]]
  1 KB (161 palavras) - 15h30min de 17 de abril de 2015
• Decreto nº 61.242, de 24 de abril de 2015
  Palácio dos Bandeirantes, 24 de abril de 2015 Publicado no DOE de 25/04/2015 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20150
  1 KB (220 palavras) - 13h02min de 27 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF nº 01, de 24 de abril de 2015
  '''FÓRMULA DISPONÍVEL NO DOE DE 25/04/2015 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20150 '''FÓRMULA DISPONÍVEL NO DOE DE 25/04/2015 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20150
  20 KB (3 264 palavras) - 14h31min de 27 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF nº 02, de 24 de abril de 2015
  .... 18, 19 e 21 da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF nº 01, de 24 de abril de 2015]], resolvem: ... que se refere a [[Resolução Conjunta CC/SG/SF nº 01, de 24 de abril de 2015]], para fins de pagamento da
  2 KB (268 palavras) - 14h36min de 27 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 06, de 24 de abril de 2015
  '''FÓRMULA DISPONÍVEL NO DOE DE 25/04/2015 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20150 '''FÓRMULA DISPONÍVEL NO DOE DE 25/04/2015 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20150
  11 KB (1 840 palavras) - 14h51min de 27 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 07, de 24 de abril de 2015
  1º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 06, de 24 de abril de 2015]], ficam ...rtigo 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 06, de 24 de abril de 2015]], serão apurados e avaliados anualmente.
  3 KB (550 palavras) - 13h31min de 25 de maio de 2015
• Resolução SPG nº 18, de 27 de abril de 2015
  ...lanejamento e Gestão, conforme [[Decreto nº 61.035, de 1º de janeiro de 2015]] de que trata esta Resolução SPG nº 18 de 27 de abril de 2015
  14 KB (2 256 palavras) - 12h30min de 29 de abril de 2015
• Comunicado UCRH nº 10, de 22 de abril de 2015
  ...e desta Unidade: [www.recursoshumanos.sp.gov.br], o Parecer CJ/SPG nº 322/2015, aprovado pelo Procurador do Estado Chefe, da douta Consultoria Jurídica d
  3 KB (471 palavras) - 12h47min de 11 de dezembro de 2018
• Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 1, de 29 de maio de 2015
  *Publicada no DOE, aos 1º de maio de 2015. [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=201505 [[Categoria: Resolução Conjunta 2015]]
  2 KB (384 palavras) - 12h43min de 4 de maio de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 2, de 29 de maio de 2015
  *Publicado no DOE, aos 1º de maio de 2015. [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=201505 [[Categoria: Resolução Conjunta 2015]]
  2 KB (326 palavras) - 12h46min de 4 de maio de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 3, de 29 de maio de 2015
  *Publicado no DOE, aos 1º de maio de 2015. [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=201505 [[Categoria: Resolução Conjunta 2015]]
  1 KB (176 palavras) - 12h52min de 4 de maio de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 8, de 29 de maio de 2015
  ...cação por Resultados - BR referente ao período de janeiro a dezembro de 2015; II – até 31 de outubro de 2015, para a apresentação da proposta de indicadores da Bonificação por Resu
  4 KB (585 palavras) - 13h03min de 4 de maio de 2015
• Resolução SF nº 30, de 19 de maio de 2015
  Disponíveis no Diário Oficial do Estado em 20 de maio de 2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015052 Publicado no Diário Oficial do Estado em 20 de maio de 2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015052
  12 KB (1 981 palavras) - 13h44min de 20 de maio de 2015
• Decreto nº 61.284, de 27 de maio de 2015
  inciso XIV, do [[Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015]], fica ...iso II, alínea "d", item 3, do [[Decreto nº 61.035, de 1º de janeiro de 2015]], mantido seu nível hierárquico,
  24 KB (3 983 palavras) - 14h29min de 28 de maio de 2015
• Decreto nº 52.115, de 31 de agosto de 2015
  65 B (7 palavras) - 13h06min de 1 de junho de 2015
• Instrução UCRH nº 08, de 09 de junho de 2015
  Publicado no DOE de 10/06/2015 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20150 [[Categoria: Instrução 2015]]
  4 KB (586 palavras) - 13h20min de 12 de junho de 2015
• Resolução SF nº 26, de 29 de abril de 2015
  ... o PIB foi obtido de acordo com a pesquisa FOCUS do Banco Central de 02-01-2015. A receita de ICMS de 2013, anteriormente citada, inclui os créditos acumu (18-3-2015)
  12 KB (1 827 palavras) - 14h49min de 15 de junho de 2015
• Resolução SPG nº 22, de 11 de junho de 2015
  '''Tabela disponível no DOE de 20/06/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015062 '''Tabela disponível no DOE de 20/06/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015062
  12 KB (1 861 palavras) - 12h19min de 22 de junho de 2015
• Instrução UCRH nº 09, de 22 de junho de 2015
  Publicado no DOE de 23/06/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015062 [[Categoria: Instrução 2015]]
  3 KB (455 palavras) - 11h44min de 23 de junho de 2015
• Comunicado UCRH nº 20, de 22 de junho de 2015
  ... junho de 2015]], publicada no Diário Oficial do Estado de 23 de junho de 2015, que trata sobre a padronização e orientação de procedimentos a serem a ...dos os seguintes pagamentos (Nos termos da Súmula 24, de 22 de janeiro de 2015, da Procuradoria Geral do Estado):
  1 KB (230 palavras) - 12h47min de 11 de dezembro de 2018
• Decreto nº 61.334, de 24 de junho de 2015
  publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2015.</s> Palácio dos Bandeirantes, 24 de junho de 2015
  3 KB (497 palavras) - 20h01min de 23 de setembro de 2021
• Decreto nº 61.337, de 30 de junho de 2015
  ...e o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 10 de julho de 2015, e dá providências correlatas'' ...o o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 10 de julho de 2015.
  4 KB (618 palavras) - 11h24min de 1 de julho de 2015
• Lei Complementar nº 1.267, de 14 de julho de 2015
  Disponíveis no DOE de 15/07/2015, [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=201507 Palácio dos Bandeirantes, 14 de julho de 2015.
  17 KB (2 835 palavras) - 13h54min de 15 de julho de 2015
• Resolução SG nº 39, de 16 de julho de 2015
  '''Artigo 1º '''- Ficam prorrogados, até 31-12-2015, os afastamentos do Estado, autorizados até 30-6-2015, requisitados pelo Tribunal
  1 KB (161 palavras) - 13h29min de 17 de julho de 2015
• Lei Complementar nº 1.268, de 21 de julho de 2015
  Palácio dos Bandeirantes, 21 de julho de 2015. Publicado no DOE de 22/07/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015072
  2 KB (228 palavras) - 11h59min de 22 de julho de 2015
• Portaria nº 01, de 23 de julho de 2015
  (ADI) - ano 2015, de que trata o [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]]'' de Desempenho Individual – ano 2015, de que trata o [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], destinada
  9 KB (1 454 palavras) - 13h28min de 24 de julho de 2015
• Decreto nº 61.338, de 30 de junho de 2015
  Palácio dos Bandeirantes, 30 de junho de 2015
  4 KB (639 palavras) - 20h11min de 4 de agosto de 2015
• Decreto nº 61.397, de 04 de agosto de 2015
  Palácio dos Bandeirantes, 4 de agosto de 2015 Publicado no DOe de 05/08/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015080
  3 KB (395 palavras) - 11h44min de 5 de agosto de 2015
• Decreto nº 61.424, de 10 de agosto de 2015
  Palácio dos Bandeirantes, 10 de agosto de 2015 Publicado no DOE de 11/08/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015081
  3 KB (520 palavras) - 13h29min de 11 de agosto de 2015
• Resolução Conjunta SF/SPG nº 01, de 31 de julho de 2015
  '''Artigo 1º''' - Convocar, a partir de 03-08-2015, Viviane Cardoso Publicado no DOE de 07/08/2015 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20150
  2 KB (252 palavras) - 14h28min de 18 de agosto de 2015
• Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015
  Palácio dos Bandeirantes, 25 de agosto de 2015. Publicado no DOE de 26/08/2015 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20150
  149 KB (24 196 palavras) - 19h04min de 26 de agosto de 2015
• Decreto nº 61.447, de 25 de agosto de 2015
  ...janeiro de 2015| nº 61.036]] e [[Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015| nº 61.038]], de 1º de janeiro de 2015, que organizam a Secretaria
  4 KB (649 palavras) - 17h05min de 27 de agosto de 2015
• Decreto nº 61.435, de 18 de agosto de 2015
  Palácio dos Bandeirantes, 18 de agosto de 2015 Publicado no DOE de 19 de agosto de 2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015081
  3 KB (469 palavras) - 14h56min de 1 de setembro de 2015
• Decreto nº 61.466, de 02 de setembro de 2015
  Palácio dos Bandeirantes, 2 de setembro de 2015 Publicado no DOE de 03/09/2015 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20150
  3 KB (516 palavras) - 18h22min de 2 de janeiro de 2023
• Resolução SPG nº 36, de 21 de agosto de 2015
  termos do [[Decreto nº 61.132, de 25 de fevereiro de 2015]], resolve:'' Publicado no DOE de 22 de agosto de 2015, [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=201508
  773 B (117 palavras) - 14h14min de 10 de setembro de 2015
• Resolução SSRH nº 15, de 09 de setembro de 2015
  os termos do [[Decreto nº 61.132, de 25 de fevereiro de 2015]] resolve:'' sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01-09-2015.
  876 B (133 palavras) - 14h19min de 10 de setembro de 2015
• Resolução PGE nº 15, de 11 de setembro de 2015
  publicação, retroagindo seus efeitos a 01-09-2015, revogadas Publicado no DOE de 12 de setembro de 2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015091
  2 KB (272 palavras) - 17h37min de 14 de setembro de 2015
• Decreto nº 61.491, de 14 de setembro de 2015
  ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2015'' exercício de 2015, fica fixado em 20% (vinte por cento) o percentual
  2 KB (245 palavras) - 13h25min de 15 de setembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015
  2015, ficando revogada a [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de jul Publicado no DOE de 15 de setembro de 2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015091
  23 KB (3 776 palavras) - 17h22min de 15 de setembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 04, de 14 de setembro de 2015
  2015, para fins de pagamento da Participação nos e 22 da [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015]], resolvem:
  3 KB (477 palavras) - 14h47min de 16 de setembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 14 de setembro de 2015
  na [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015]]. 2015, ficando revogada a [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 29 de julho de
  12 KB (1 943 palavras) - 13h13min de 28 de junho de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 05, de 14 de setembro de 2015
  a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2015'' '''Artigo 1°''' - Para o exercício de 2015, as metas e as linhas
  4 KB (605 palavras) - 18h11min de 16 de setembro de 2015
• Resolução SF nº 62, de 16 de setembro de 2015
  ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2015'' 2º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 05, de 14 de setembro de 2015]], e no art. 4º
  2 KB (268 palavras) - 12h07min de 17 de setembro de 2015
• Lei nº 15.899, de 17 de setembro de 2015
  Palácio dos Bandeirantes, 17 de setembro de 2015. Publicado no DOE de 18 de setembro de 2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015091
  1 KB (234 palavras) - 12h08min de 23 de setembro de 2015
• Lei Complementar nº 1.275, de 24 de setembro de 2015
  de 2015. Palácio dos Bandeirantes, 24 de setembro de 2015.
  2 KB (284 palavras) - 12h42min de 25 de setembro de 2015
• Decreto nº 61.506, de 25 de setembro de 2015
  ...Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], para o exercício de 2015'' de 2015, o valor anual máximo da Bonificação por Resultados
  2 KB (321 palavras) - 12h37min de 28 de setembro de 2015
• Decreto nº 61.508, de 25 de setembro de 2015
  Decreto nº 61.508, de 25 de setembro de 2015 Decreto nº 61.508, de 25 de setembro de 2015
  5 KB (869 palavras) - 14h34min de 16 de setembro de 2021
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 09, de 25 de setembro de 2015
  2015 a 31 de dezembro de 2015, seu pagamento seguirá o de 2015.
  15 KB (2 458 palavras) - 13h00min de 1 de outubro de 2015
• Decreto nº 61.517, de 28 de setembro de 2015
  Palácio dos Bandeirantes, 28 de setembro de 2015 Publicado no DOE de 29 de setembro de 2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015092
  2 KB (271 palavras) - 13h12min de 29 de setembro de 2015
• Decreto nº 61.518, de 29 de setembro de 2015
  correspondentes ao exercício de 2015, o restante será gozado Palácio dos Bandeirantes, 29 de setembro de 2015
  2 KB (261 palavras) - 12h57min de 30 de setembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 10, de 25 de setembro de 2015
  semestre de 2015'' '''Artigo 1º''' - Para o 1º semestre de 2015, tendo em vista o
  2 KB (364 palavras) - 13h03min de 1 de outubro de 2015
• Resolução SSP nº 120, de 30 de setembro de 2015
  ...inidos na [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 09, de 25 de setembro de 2015]], conforme Nota Técnica anexa. '''Nota Técnica 01/2015 – APURAÇÃO DOS INDICADORES
  6 KB (907 palavras) - 14h51min de 1 de outubro de 2015
• Decreto nº 61.546, de 08 de outubro de 2015
  ao exercício de 2015, o restante será gozado em 2016; Palácio dos Bandeirantes, 8 de outubro de 2015
  2 KB (263 palavras) - 18h03min de 13 de outubro de 2015
• Decreto nº 61.547, de 08 de outubro de 2015
  Palácio dos Bandeirantes, 8 de outubro de 2015 Publicado na Secretaria de Governo, aos 8 de outubro de 2015.
  1 KB (194 palavras) - 18h06min de 13 de outubro de 2015
• Resolução SF nº 67, de 13 de outubro de 2015
  Publicado no DOe de 15/10/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015101 [[Categoria: Resolução 2015]]
  2 KB (287 palavras) - 13h19min de 15 de outubro de 2015
• Decreto nº 61.558, de 14 de outubro de 2015
  de Sorocaba, criada pela [[Lei Complementar nº 1.266, de 15 de junho de 2015]]'' ... AGEMSOROCABA, criada pela [[Lei Complementar nº 1.266, de 15 de junho de 2015]], constante do
  38 KB (5 905 palavras) - 14h59min de 15 de outubro de 2015
• Decreto nº 61.564, de 19 de outubro de 2015
  ...ão ao § 1º do artigo 4º do [[Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015]], que organiza ...''' - O § 1º do artigo 4º do [[Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015]], passa a vigorar com a seguinte redação:
  1 KB (169 palavras) - 10h56min de 20 de outubro de 2015
• Resolução SF nº 69, de 19 de outubro de 2015
  ...e 2015]], e na [[Resolução Conjunta SG/SPG/SF nº 01, DE 12 de março de 2015]], resolve: Publicado no DOE de 20/10/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015102
  2 KB (279 palavras) - 11h05min de 20 de outubro de 2015
• Resolução SF nº 71, de 21 de outubro de 2015
  ... Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], para o exercício de 2015'' ...o do art. 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 05, de 14 de setembro de 2015]], resolve:
  1 KB (211 palavras) - 10h59min de 22 de outubro de 2015
• Decreto nº 61.573, de 23 de outubro de 2015
  Considerando a promulgação da [[Lei nº 15.899, de 17 de setembro de 2015]], que dispõe sobre a extinção da Fundação em 14 de outubro de 2015, que deliberou favoravelmente
  3 KB (398 palavras) - 11h49min de 26 de outubro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 06, de 29 de outubro de 2015
  outubro de 2014 a 31 de dezembro de 2015 (I7); durante o exercício de 2015 dos protocolos de pensão por morte
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• Resolução Conjunta CC/SG nº 07, de 29 de outubro de 2015
  ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2015'' 7º e 9º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 06, de 29 de outubro de 2015]], resolvem:
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• Portaria SPPREV nº 177, de 03 de novembro de 2015
  ... do artigo 13 da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 06, de 29 de outubro de 2015]]. artigo, à vista do disposto no [[Decreto nº 61.491, de 14 de setembro de 2015]]
  8 KB (1 408 palavras) - 12h26min de 5 de novembro de 2015
• Portaria SPPREV nº 178, de 03 de novembro de 2015
  ...la [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] exercício de 2015'' '''Artigo 1º - Para o exercício de 2015, o desdobramento em
  2 KB (270 palavras) - 12h26min de 5 de novembro de 2015
• Resolução SF nº 75, de 04 de novembro de 2015
  ... Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], para o exercício de 2015'' ...o do art. 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 05, de 14 de setembro de 2015]], resolve:
  1 KB (214 palavras) - 12h52min de 5 de novembro de 2015
• Resolução SPG nº 50, de 06 de novembro de 2015
  ... do inciso II, do artigo 4º do [[Decreto nº 61.035, de 1º de janeiro de 2015]], a Unidade de Desenvolvimento Publicado no DOE de 10/11/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015111
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• Decreto nº 61.604, de 05 de novembro de 2015
  Palácio dos Bandeirantes, 5 de novembro de 2015 Publicado no DOE de 06/11/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015110
  2 KB (250 palavras) - 11h36min de 9 de novembro de 2015
• Portaria SPPREV nº 195, de 11 de novembro de 2015
  ...77]] e [[Portaria SPPREV nº 178, de 03 de novembro de 2015| 178, de 03-11-2015]], para fins de pagamento de Bonificação por 2015 correspondem a 97,31% e 98,23%, respectivamente, para
  21 KB (3 431 palavras) - 12h40min de 13 de novembro de 2015
• Comunicado UCRH nº 31 de 13 de novembro de 2015
  ...pelo Procurador Geral do Estado, exarado no Processo GDOC nº 18488-262257/2015, que cuidou de analisar caso de licença maternidade de servidora ocupante ...o de 2015| Comunicado Conjunto UCRH/CAF n.º 03/2015, de 12 de novembro de 2015]].
  2 KB (278 palavras) - 12h48min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015
  ...outubro de 2.013] e da [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13135.htm| Lei federal nº 13.135 de 17 de junho de 2.015], COMUNICAM: ...bro de 2.008]] e [[Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 02, de 04 de março de 2015| UCRH/CAF nº 02 de 04 de março de 2.015]].
  8 KB (1 294 palavras) - 14h20min de 2 de março de 2017
• Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03 de 12 de novembro de 2015
  #REDIRECIONAMENTO [[Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015]]
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• Resolução SC nº 97, de 04 de setembro de 2015
  Publicado no DOE de 05/09/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015090 [[Categoria: Resolução 2015]]
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• Resolução Conjunta CC/SG nº 08, de 18 de novembro de 2015
  ...[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2015'' ...[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2015:
  17 KB (2 872 palavras) - 13h30min de 19 de novembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 09, de 18 de novembro de 2015
  no exercício de 2015'' 18, 19 e 21 da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 08, de 18 de novembro de 2015]],
  2 KB (255 palavras) - 13h39min de 19 de novembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 10, de 18 de novembro de 2015
  de 2015'' exercício de 2015, nos termos do Anexo que faz parte integrante
  13 KB (2 123 palavras) - 15h41min de 15 de dezembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 11, de 18 de novembro de 2015
  de 2015'' e no artigo 7° da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 10, de 18 de novembro de 2015]], resolvem:
  2 KB (355 palavras) - 15h41min de 15 de dezembro de 2015
• Comunicado UCRH nº 32, de 13 de novembro de 2015
  ...s.sp.gov.br/index.html www.recursoshumanos.sp.gov.br], o Parecer PA nº 71/2015, aprovado pelo Procurador Geral do Estado, exarado no Processo GDOC nº 100 "Concordo com o Parecer PA n.º 71/2015:em se tratando de cargo em comissão de provimento amplo (i.e. não reserva
  1 KB (190 palavras) - 12h48min de 11 de dezembro de 2018
• Resolução Conjunta CC/SG nº 12, de 18 de novembro de 2015
  [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2015'' dezembro de 2008, no exercício de 2015:
  10 KB (1 590 palavras) - 13h41min de 24 de novembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 13, de 18 de novembro de 2015
  exercício de 2015'' ...[[Resolução Conjunta CC/SG nº 12, de 18 de novembro de 2015]], de 18-11-2015, resolvem:
  2 KB (340 palavras) - 13h48min de 24 de novembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 11, de 18 de novembro de 2015
  exercício de 2015'' no exercício de 2015:
  10 KB (1 548 palavras) - 16h22min de 24 de novembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 12, de 18 de novembro de 2015
  exercício de 2015'' '''Artigo 1º''' – Para o exercício de 2015, as metas e respectivas
  2 KB (334 palavras) - 16h27min de 24 de novembro de 2015
• Resolução SSP nº 136, de 29 de outubro de 2015
  ...inidos na [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 09, de 25 de setembro de 2015]], conforme Nota '''Nota Técnica XX/2015 – APURAÇÃO DOS INDICADORES
  6 KB (1 019 palavras) - 12h42min de 25 de novembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 13, de 18 de novembro de 2015
  '''FÓRMULA DISPONÍVEL NO DOE DE 19/11/2015 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20151 '''FÓRMULA DISPONÍVEL NO DOE DE 19/11/2015 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20151
  10 KB (1 696 palavras) - 12h59min de 25 de novembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 14, de 18 de novembro de 2015
  de 2015'' ...go 8º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 13, de 18 de novembro de 2015]], resolvem:
  2 KB (308 palavras) - 13h02min de 25 de novembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 15, de 18 de novembro de 2015
  ...Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], no exercício de 2015'' ...Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], no exercício de 2015:
  13 KB (2 212 palavras) - 13h16min de 25 de novembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 16, de 18 de novembro de 2015
  [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], no exercício de 2015'' '''Artigo 1°''' - Para o exercício de 2015, as metas e as linhas de
  3 KB (428 palavras) - 13h23min de 25 de novembro de 2015
• Decreto nº 61.636, de 24 de novembro de 2015
  artigo 60 do [[Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015]], que organiza a Secretaria de Governo e ...ada ao inciso I do artigo 60 do [[Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015]], a alínea “c”, com
  1 KB (189 palavras) - 13h47min de 25 de novembro de 2015
• Decreto nº 61.637, de 24 de novembro de 2015
  Palácio dos Bandeirantes, 24 de novembro de 2015 Publicado no DOE de 25/11/2015 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20151
  1 KB (198 palavras) - 13h51min de 25 de novembro de 2015
• Resolução SF nº 79, de 24 de novembro de 2015
  exercício de 2015, corresponde a 90,00%, sendo sua apuração '''NOTA TÉCNICA 02/2015
  10 KB (1 547 palavras) - 14h02min de 25 de novembro de 2015
• Resolução SF nº 80, de 24 de novembro de 2015
  de Metas - ICA, referente ao 2º trimestre do exercício de 2015, '''Nota Técnica 02/2015 – APURAÇÃO DOS INDICADORES
  12 KB (1 901 palavras) - 16h06min de 25 de novembro de 2015
• Decreto nº 61.660, de 26 de novembro de 2015
  [[Decreto nº 61.604, de 05 de novembro de 2015]], que dispõe sobre publicação, ficando revogado o [[Decreto nº 61.049, de 12 de janeiro de 2015]].
  2 KB (276 palavras) - 11h49min de 27 de novembro de 2015
• Lei nº 16.002, de 18 de novembro de 2015
  Palácio dos Bandeirantes, 18 de novembro de 2015. *Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 18 de novembro de 2015.
  1 KB (181 palavras) - 12h17min de 27 de novembro de 2015
• Lei nº 16.019, de 27 de novembro de 2015
  Palácio dos Bandeirantes, 27 de novembro de 2015. Publicado no DOE de 28/11/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015112
  1 KB (220 palavras) - 11h38min de 30 de novembro de 2015
• Lei Complementar nº 1.276, de 1º de dezembro de 2015
  Palácio dos Bandeirantes, 1º de dezembro de 2015. Publicado no DOE de 02/12/2015 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20151
  2 KB (246 palavras) - 13h05min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto nº 61.696, de 04 de dezembro de 2015
  ''Regulamenta a [[Lei nº 16.029, de 1º de dezembro de 2015]], que institui o Programa de Parcelamento [[Lei nº 16.029, de 1º de dezembro de 2015]],
  21 KB (3 444 palavras) - 12h21min de 7 de dezembro de 2015
• Lei nº 16.029, de 1º de dezembro de 2015
  #REDIRECIONAMENTO [[Lei Complementar nº 1.276, de 1º de dezembro de 2015]]
  76 B (8 palavras) - 19h54min de 7 de dezembro de 2015
• Resolução Conjunta SF/PGE nº 02, de 07 de dezembro de 2015
  [[Decreto nº 61.696, de 04 de dezembro de 2015]]'' tendo em vista o disposto no [[Decreto nº 61.696, de 04 de dezembro de 2015]], resolvem:
  12 KB (2 084 palavras) - 11h54min de 8 de dezembro de 2015
• Resolução SF nº 84, de 04 de dezembro de 2015
  publicação, retroagindo seus efeitos a 01-09-2015. a que se refere o artigo 1º da Resolução SF 84, de 04-12-2015
  2 KB (271 palavras) - 12h12min de 8 de dezembro de 2015
• Comunicado Conjunto UCRH/CAF/SPPREV nº 01, de 08 de dezembro de 2015
  ...lto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LCP/Lcp152.htm| Lei Complementar Federal nº 152/2015], publicada no DOU em 4/12/2015:
  3 KB (414 palavras) - 11h43min de 9 de dezembro de 2015
• Resolução SG nº 74, de 09 de dezembro de 2015
  31-12-2015, com fundamento na legislação pertinente e nas Resoluções, [[Resoluçã dezembro de 2015.
  3 KB (417 palavras) - 12h22min de 10 de dezembro de 2015
• Comunicado DA nº 98, de 17 de dezembro de 2015
  Publicado no DOE de 18/12/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015121
  622 B (104 palavras) - 12h33min de 18 de dezembro de 2015
• Lei Complementar nº 1.277, de 22 de dezembro de 2015
  Palácio dos Bandeirantes, 22 de dezembro de 2015. Publicado no DOE de 23/12/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015122
  3 KB (381 palavras) - 11h12min de 23 de dezembro de 2015
• Portaria SPPREV nº 226, de 22 de dezembro de 2015
  ...]] e [[Portaria SPPREV nº 178, de 03 de novembro de 2015| 178]], de 03-11-2015, para fins de pagamento de Bonificação por Resultados - BR instituída pe Metas - ICA referente ao terceiro trimestre do exercício de 2015
  11 KB (1 815 palavras) - 17h04min de 28 de dezembro de 2015
• Lei nº 16.082, de 28 de dezembro de 2015
  Palácio dos Bandeirantes, 28 de dezembro de 2015. Publicado no DOE de 29/12/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015122
  12 KB (2 021 palavras) - 12h02min de 29 de dezembro de 2015
• Lei nº 16.083, de 28 de dezembro de 2015
  '''Tabela disponível no DOE de 29/12/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015122 '''Tabela disponível no DOE de 29/12/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015122
  10 KB (1 607 palavras) - 12h02min de 29 de dezembro de 2015
• Decreto nº 61.773, de 30 de dezembro de 2015
  Palácio dos Bandeirantes, 30 de dezembro de 2015 Publicado no DOE de 31/12/2015 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20151
  1 KB (202 palavras) - 11h34min de 4 de janeiro de 2016
• Resolução SE nº 59, de 30 de dezembro de 2015
  Publicado no DOE de 31/12/2015 - http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=201512 [[Categoria: Resolução 2015]]
  3 KB (468 palavras) - 11h49min de 4 de janeiro de 2016
• Portaria IAMSPE nº 28, de 23 de dezembro de 2015
  Publicado no DOE de 05/01/2015 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
  13 KB (2 155 palavras) - 11h29min de 5 de janeiro de 2016
• Comunicado UCRH nº 38, de 03 de dezembro de 2015
  ...a São Paulo Previdência – SPPREV, exarado no Processo SPPREV nº 98016/2015, acerca do requisito “cinco anos de efetivo exercício no cargo em que se
  610 B (93 palavras) - 12h48min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 39, de 15 de dezembro de 2015
  ...do Estado – Consultoria Geral, exarado no Processo Gdoc nº 16847-330330/2015 (SAP/GS nº 308/2014), que trata de Perda de Cargo Determinada em Sentença
  1 KB (215 palavras) - 12h48min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 38 de 03 de dezembro de 2015
  #REDIRECIONAMENTO [[Comunicado UCRH nº 38, de 03 de dezembro de 2015]]
  71 B (8 palavras) - 18h09min de 5 de janeiro de 2016
• Comunicado UCRH nº 39 de 15 de dezembro de 2015
  #REDIRECIONAMENTO [[Comunicado UCRH nº 39, de 15 de dezembro de 2015]]
  71 B (8 palavras) - 18h10min de 5 de janeiro de 2016
• Decreto nº 61.566, de 19 de outubro de 2015
  ... I já tiver usufruído parte das férias correspondentes ao exercício de 2015 o restante será gozado em 2016; Palácio dos Bandeirantes, 19 de outubro de 2015
  2 KB (298 palavras) - 18h19min de 5 de janeiro de 2016
• Resolução SMA nº 107, de 30 de dezembro de 2015
  autorizados até 31-12-2015, de acordo com a Resolução SMA 15 de 23-3-2015.
  1 KB (159 palavras) - 12h10min de 6 de janeiro de 2016
• Lei Complementar nº 1.279, de 11 de janeiro de 2015
  5 KB (801 palavras) - 17h52min de 12 de janeiro de 2016
• Decreto nº 61.774, de 30 de dezembro de 2015
  ..., de 28 de maio de 2015]], e no [[Decreto nº 61.665, de 26 de novembro de 2015]], Palácio dos Bandeirantes, 30 de dezembro de 2015
  4 KB (677 palavras) - 14h02min de 27 de janeiro de 2016
• Lei nº 15.828, de 28 de maio de 2015
  Palácio dos Bandeirantes, 28 de maio de 2015 ...2520i/maio/29/pag_0001_D1UMFMA3IGIDMeB94NSF79F0LA2.pdf&pagina=1&data=29/05/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001, Consultar DOE]
  2 KB (330 palavras) - 13h48min de 27 de janeiro de 2016
• Decreto nº 61.665, de 26 de novembro de 2015
  ...revisto na Disposição Transitória da [[Lei nº 15.828, de 28 de maio de 2015]], que dispõe sobre a extinção da SUTACO'' ... único da Disposição Transitória da [[Lei nº 15.828, de 28 de maio de 2015]], fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias.
  1 KB (164 palavras) - 14h01min de 27 de janeiro de 2016
• Comunicado UCRH nº 02/2015
  2 KB (387 palavras) - 12h47min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 02, de 04 de março de 2015
  #REDIRECIONAMENTO [[Comunicado UCRH nº 02/2015]]
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• BR na Secretaria de Gestão Pública - nao aplicavel devido o Decreto nº 61.035, de 01 janeiro de 2015
  ...o Pública - nao aplicavel devido ao Decreto nº 61.035, de 01 janeiro de 2015]]
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• Portaria SPPREV nº 20, de 04 de fevereiro de 2015
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• Súmula 24, de 22-1-2015
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• Adicional de Insalubridade
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  ==2015== *[[Decreto nº 61.189, de 27 de março de 2015 ]] (vigência 28-03-15)
  7 KB (1 123 palavras) - 19h13min de 16 de dezembro de 2021
• BR na Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS
  ...31/10/09)Revogada pela [[Portaria CEETEPS-GDS nº 916, de 16 de janeiro de 2015]] ==2015==
  8 KB (1 167 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
• Bonificação por Resultados na Secretaria da Fazenda e no Planejamento
  ... - Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 14 de setembro de 2015]] ==2015==
  9 KB (1 288 palavras) - 12h49min de 21 de dezembro de 2021
• BR na Secretaria de Gestão Pública - nao aplicavel devido ao Decreto nº 61.035, de 01 janeiro de 2015
  [[Decreto nº 61.035, de 1º de janeiro de 2015 ]]
  2 KB (223 palavras) - 13h53min de 25 de outubro de 2016
• BR na Secretaria de Planejamento e Gestão
  ==2015== [[Resolução SPG nº 18, de 27 de abril de 2015]]
  6 KB (838 palavras) - 13h05min de 15 de junho de 2016
• BR na Departamento de Estradas de Rodagem – DER
  ==2015== [[Decreto nº 61.242, de 24 de abril de 2015]] (vigência 25-04-15)
  6 KB (915 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
• São Paulo Previdência - SPPrev
  ==2015== [[Portaria SPPREV nº 62, de 10 de abril de 2015]] (vigência 11/04/15)
  7 KB (966 palavras) - 18h59min de 16 de dezembro de 2021
• Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE
  ==2015== [[Resolução Conjunta CC/SG/SF nº 01, de 24 de abril de 2015]] (vigência 01/01/2014)
  4 KB (615 palavras) - 19h24min de 16 de dezembro de 2021
• Abono complementar
  *[[Lei Complementar nº 1.255, de 19 de dezembro de 2014]] (vigência 01/01/2015)
  4 KB (603 palavras) - 18h52min de 21 de dezembro de 2023
• Auxílio-Alimentação
  *[[Comunicado DA nº 98, de 17 de dezembro de 2015]] (período de 01/01/2016 a 31/12/2016) (UFESP: 23,55)
  5 KB (652 palavras) - 13h44min de 27 de fevereiro de 2024
• Adicional Transporte - Agente Fiscal de Rendas
  *[[Resolução SF nº 04, de 22 de janeiro de 2015]]
  2 KB (285 palavras) - 20h28min de 21 de março de 2018
• Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 1, de 25 de outubro de 2016
  ...º 03, de 14 de setembro de 2015|Resolução Conjunta CC/SG/SPG-3, de 14-9-2015]], resolvem: ...º 03, de 14 de setembro de 2015|Resolução Conjunta CC/SG/SPG-3, de 14-9-2015]], o valor da meta da receita tributária fixado no art. 1º desta resoluç
  3 KB (407 palavras) - 10h54min de 26 de outubro de 2016
• Prêmio de Produtividade - Fiscalização Direta dos Tributos Estaduais
  *[[Resolução SF nº 04, de 22 de janeiro de 2015]] (vigência 01/01/2015 )
  5 KB (849 palavras) - 18h05min de 5 de fevereiro de 2024
• Gratificação de Representação
  <li>[[Resolução SF nº 67, de 13 de outubro de 2015]] (vigência 14/10/15)</li>
  20 KB (3 219 palavras) - 18h34min de 19 de abril de 2022
• Prêmio de Produtividade - Designado a outras funções de fiscalização
  *[[Resolução SF nº 04, de 22 de janeiro de 2015]](vigência 01/01/2015 )
  10 KB (1 487 palavras) - 13h46min de 1 de fevereiro de 2024
• Lei Complementar nº 1.262, de 06 de maio de 2015
  Palácio dos Bandeirantes, 06 de maio de 2015 *Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 06 de maio de 2015.
  15 KB (2 481 palavras) - 18h09min de 7 de maio de 2015
• Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ
  *[[Resolução SF nº 04, de 22 de janeiro de 2015]](vigência 01/01/2015 )
  17 KB (2 647 palavras) - 15h19min de 21 de fevereiro de 2024
• Prêmio de Incentivo à Produtividade e Qualidade - PIPQ
  [[Lei Complementar nº 1.275, de 24 de setembro de 2015]] (vigência 25/09/15)
  8 KB (1 165 palavras) - 14h29min de 31 de maio de 2023
• Portaria SPPREV nº 62, de 10 de abril de 2015
  Publicado no Diário Oficial do Estado, em 11 de abril de 2015 [[Categoria: 2015]]
  17 KB (2 887 palavras) - 18h28min de 21 de maio de 2015
• Gratificação pela Participação em Reuniões dos Órgãos de Deliberação - JETON
  *[[Decreto nº 61.424, de 10 de agosto de 2015]] (vigência 11/08/15)
  11 KB (1 616 palavras) - 20h09min de 23 de janeiro de 2024
• Gratificação por Atividade de Julgamento - GRAJ
  *[[Resolução SF nº 04, de 22 de janeiro de 2015]](vigência 01/01/2015 )
  3 KB (411 palavras) - 18h03min de 5 de fevereiro de 2024
• Gratificação por Trabalho de Campo - GTC
  ...do DA nº 80, de 16 de dezembro de 2014]] ( período de 01/01/2015 a 31/12/2015) (UFESP: 21,25) *[[Comunicado DA nº 98, de 17 de dezembro de 2015]] (período de 01/01/2016 a 31/12/2016) (UFESP: 23,55)
  3 KB (383 palavras) - 14h29min de 24 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Agente Fiscal de Rendas
  *[[Resolução SF nº 04, de 22 de janeiro de 2015]](vigência 01/01/2015 )
  4 KB (548 palavras) - 18h04min de 5 de fevereiro de 2024
• Participação nos Resultados - PR
  ...evogado pela [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015]] *[[Resolução SF nº 26, de 29 de abril de 2015]]
  5 KB (710 palavras) - 18h23min de 24 de janeiro de 2023
• Honorários Advocatícios
  ...ia 01/07/14)- Revogada pela [[Resolução PGE nº 15, de 11 de setembro de 2015]] *[[Resolução PGE nº 15, de 11 de setembro de 2015]](vigência 01/09/15)
  4 KB (516 palavras) - 15h01min de 28 de março de 2024
• Honorários - Academia de Polícia
  *[[Decreto nº 61.517, de 28 de setembro de 2015]] (vigência 29/09/15)
  2 KB (314 palavras) - 17h30min de 10 de abril de 2018
• Auxílio-Transporte
  *[[Resolução SF nº 07, de 28 de janeiro de 2015]] (vigência 01/01/15) *[[Resolução SF nº 18, de 26 de março de 2015]] (vigência 01/03/15)
  6 KB (736 palavras) - 20h02min de 19 de fevereiro de 2024
• Diária de Alimentação - Polícia Militar
  ...o DA nº 80, de 16 de dezembro de 2014]] ( período de 01/01/2015 a 31/12/2015) (UFESP:R$ 21,25) *[[Comunicado DA nº 98, de 17 de dezembro de 2015]] (período de 01/01/2016 a 31/12/2016) (UFESP:R$ 23,55)
  4 KB (636 palavras) - 13h49min de 23 de dezembro de 2022
• Salário-Família
  ...lArquivos=56, Portaria Interministerial MPS/MF nº 13, de 12 de janeiro de 2015]] ( vigência 01/01/15)
  9 KB (1 162 palavras) - 21h01min de 18 de junho de 2020
• Decreto nº 51.991, de 18 de julho de 2007
  Revogado pelo [[Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015]]
  118 KB (19 521 palavras) - 18h00min de 26 de março de 2015
• Lei Complementar nº 93, de 28 de maio de 1974
  ... com redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015]].
  54 KB (9 031 palavras) - 20h26min de 29 de maio de 2019
• Gratificação Pro Labore - ARTESP
  ... 02/07/10) - Revogada pela [[Lei Complementar nº 1.267, de 14 de julho de 2015 ]] *[[Lei Complementar nº 1.267, de 14 de julho de 2015 ]] (vigência 15/07/15)
  2 KB (368 palavras) - 20h13min de 29 de janeiro de 2024
• Lei Complementar nº 1.125, de 1º de julho de 2010
  Revogada pelo artigo 21 da [[Lei Complementar nº 1.267, de 14 de julho de 2015]]
  9 KB (1 545 palavras) - 19h32min de 23 de julho de 2015
• Comunicado Conjunto UCRH/CAFnº 01/2008
  Revogado pelo [[Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03 de 12 de novembro de 2015]] Alterado pelo [[Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 02, de 04 de março de 2015]]
  20 KB (3 291 palavras) - 17h43min de 16 de novembro de 2015
• Seleção de Normativos
  [[Comunicado UCRH nº 02/2015| 02/2015 - Padronizar as nomeações/admissões e designações para cargos de coman [[Comunicado UCRH nº 06, de 19 de março de 2015| 06/2015 - Normatização dos Atos de nomeação]]
  55 KB (8 262 palavras) - 19h43min de 18 de abril de 2024
• Lei Complementar nº 724, de 15 de julho de 1993
  ...§ 2º e § 3º dado pela [[Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015]],
  26 KB (4 234 palavras) - 17h10min de 19 de maio de 2022
• Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009
  ... 2º acrescentados pela [[Lei Complementar nº 1.277, de 22 de dezembro de 2015]] ...º e 2º alterados pela [[Lei Complementar nº 1.277, de 22 de dezembro de 2015]]
  28 KB (4 575 palavras) - 12h59min de 15 de junho de 2023
• Lei nº 6.470 de 15 de junho de 1989
  ...ementar-1261-29.04.2015.html Lei Complementar nº 1.261, de 29 de abril de 2015]).
  5 KB (792 palavras) - 13h53min de 15 de outubro de 2015
• Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993
  § 7º acrescentado pela [[Lei Complementar nº 1.279, de 11 de janeiro de 2015]] § 3º alterado pela [[Lei Complementar nº 1.279, de 11 de janeiro de 2015]]
  319 KB (53 221 palavras) - 18h57min de 17 de julho de 2019
• Decreto nº 25.013, de 16 de abril de 1986
  *[[Decreto nº 61.566, de 19 de outubro de 2015]] suspende no exercício de 2015 o artigo 5º.
  6 KB (955 palavras) - 14h04min de 25 de julho de 2016
• Lei Complementar nº 1.159 , de 02 de dezembro de 2011
  '''Artigo 1º -''' Fica prorrogado até 21 de dezembro de 2015 o prazo para a concessão do Prêmio de Incentivo à Produtividade e Qualid
  2 KB (317 palavras) - 13h36min de 3 de dezembro de 2011
• Plantão Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011
  ...="color:green">'''Revogado pelo [[Decreto nº 61.508, de 25 de setembro de 2015]]'''</span> *[[Decreto nº 61.508, de 25 de setembro de 2015]] vigência (01/10/15)
  3 KB (402 palavras) - 18h43min de 20 de abril de 2022
• Decreto nº 48.292, de 02 de dezembro de 2003
  § 5º acrescentado pelo [[Decreto nº 61.397, de 04 de agosto de 2015]]
  14 KB (2 426 palavras) - 11h44min de 5 de agosto de 2015
• Decreto nº 58.239, de 20 de julho de 2012
  Nova redação dada pelo [[Decreto nº 61.508, de 25 de setembro de 2015]] Nova redação dada pelo [[Decreto nº 61.508, de 25 de setembro de 2015]]
  26 KB (4 499 palavras) - 17h57min de 1 de junho de 2020
• Gratificação de Atividade Pedagógica - GAP
  *[[Resolução SE nº 01, de 08 de janeiro de 2015]] (vigência 09/01/15)
  2 KB (338 palavras) - 12h55min de 19 de abril de 2022
• Plantão Lei Complementar n° 1.176, de 30 de maio de 2012 - Médico e Cirurgião Dentista
  ...="color:green">'''Revogado pelo [[Decreto nº 61.508, de 25 de setembro de 2015]]'''</span> *[[Decreto nº 61.508, de 25 de setembro de 2015]] vigência (01/10/15)
  3 KB (410 palavras) - 18h43min de 20 de abril de 2022
• Plantão em Estado de Disponibilidade – Médico e Cirurgião Dentista
  ...="color:green">'''Revogado pelo [[Decreto nº 61.508, de 25 de setembro de 2015]]'''</span> *[[Decreto nº 61.508, de 25 de setembro de 2015]] vigência (01/10/15)
  2 KB (274 palavras) - 18h44min de 20 de abril de 2022
• Decreto nº 58.303, de 15 de agosto de 2012
  *[[Decreto nº 61.149, de 04 de março de 2015]] ..., a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 58.303, de 2012 (DOE-I 05/03/2015, p. 1)
  19 KB (3 210 palavras) - 14h12min de 20 de agosto de 2020
• Decreto nº 61.810, de 19 de janeiro de 2016
  ... publicação, ficando revogado o [[Decreto nº 61.149, de 04 de março de 2015]].
  3 KB (443 palavras) - 13h13min de 25 de abril de 2016
• Ato Normativo DPG nº 99, de 06 de outubro de 2014
  para a avaliação a ser realizada no exercício financeiro de 2015;
  9 KB (1 563 palavras) - 18h37min de 8 de outubro de 2014
• Decreto nº 52.624, de 15 de janeiro de 2008
  Nova redação dada pelo [[Decreto nº 61.334, de 24 de junho de 2015]] Nova redação dada pelo [[Decreto nº 61.334, de 24 de junho de 2015]]
  8 KB (1 283 palavras) - 14h17min de 23 de setembro de 2021
• Decreto n° 59.182, de 14 de maio de 2013
  ...isco Morato de Oliveira” pelo [[Decreto nº 61.637, de 24 de novembro de 2015]]
  3 KB (446 palavras) - 13h51min de 25 de novembro de 2015
• Resolução SF nº 103, de 30 de dezembro de 2014
  TABELA DISPONÍVEL NO DOE DE 1º DE JANEIRO DE 2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015010 Publicado na Casa Civil, a 1º de janeiro de 2015.
  1 KB (234 palavras) - 14h26min de 12 de janeiro de 2015
• Resolução SF nº 104, de 30 de dezembro de 2014
  DISPONÍVEIS NO DOE DE 01 DE JANEIRO DE 2015, [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=201501 Publicado na Casa Civil, a 1º de janeiro de 2015.
  3 KB (528 palavras) - 12h56min de 28 de outubro de 2015
• Decreto nº 59.101, de 18 de abril de 2013
  ..., do inciso II, do artigo 11, do [[Decreto nº 61.054, de 14 de janeiro de 2015]]). ..., do inciso II, do artigo 11, do [[Decreto nº 61.054, de 14 de janeiro de 2015]]).
  87 KB (14 282 palavras) - 13h16min de 2 de fevereiro de 2015
• Resolução SG nº 08, de 26 de janeiro de 2015
  2015, os afastamentos de todos os servidores da Secretaria da ...ão, ficando insubsistente a [[Resolução SG nº 06, de 20 de janeiro de 2015]].
  978 B (144 palavras) - 11h54min de 27 de janeiro de 2015
• Lei Complementar nº 1.215, de 30 de outubro de 2013
  ...ante, o disposto neste artigo poderá ser aplicado para os anos letivos de 2015 e de 2016, limitado, em cada ano, o número máximo de contratações a at�
  4 KB (612 palavras) - 12h52min de 28 de outubro de 2015
• BR no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN - SP
  ===2015=== [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 12, de 18 de novembro de 2015 ]] (vigênia 01/01/15)
  4 KB (541 palavras) - 15h16min de 30 de dezembro de 2021
• Adicional por Direção da Atividade de Polícia Judiciária - ADPJ
  <tr><td>0,265<td>01/01/2015</td>
  2 KB (278 palavras) - 12h50min de 19 de abril de 2022
• Auxílio Reclusão
  ...alArquivos=56;Portaria Interministerial MPS/MF nº 13, de 12 de janeiro de 2015]( vigência 01/01/15)
  7 KB (968 palavras) - 12h25min de 21 de janeiro de 2019
• Resolução Conjunta SG/SPG nº 03, de 23 de abril de 2015
  base no art. 5º, I, do [[Decreto nº 61.174, de 18 de março de 2015]], e no exercício de suas Publicado no DOE de 24/04/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015042
  2 KB (331 palavras) - 12h35min de 24 de abril de 2015
• Auxílio Reclusão Polícia Militar
  ...alArquivos=56;Portaria Interministerial MPS/MF nº 13, de 12 de janeiro de 2015]( vigência 01/01/15)
  6 KB (826 palavras) - 20h06min de 10 de abril de 2018
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 05, de 17 de abril de 2015
  Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-5, de 17-4-2015 Publicado no DOE de 18/04/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015041
  8 KB (1 379 palavras) - 18h16min de 23 de abril de 2015
• Decreto nº 60.089, de 23 de janeiro de 2014
  Alterado pelo [[Decreto nº 61.155, de 05 de março de 2015]] Alterado pelo [[Decreto nº 61.155, de 05 de março de 2015]]
  12 KB (1 892 palavras) - 14h35min de 6 de março de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 01, de 20 de fevereiro de 2014
  2012-2015, mencionadas no Anexo que faz parte integrante
  9 KB (1 559 palavras) - 18h43min de 17 de julho de 2014
• Ajuda de Custo
  ...gência 19/07/07) Revogado pelo [[Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015]]
  2 KB (331 palavras) - 17h01min de 14 de janeiro de 2016
• Decreto nº 53.325, de 15 de agosto de 2008
  ...o 1º, pelo art.73 inciso IV do [[Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015]]
  3 KB (405 palavras) - 20h08min de 12 de março de 2015
• Decreto nº 39.391, de 18 de outubro de 1994
  Nova redação dada pelo [[Decreto nº 61.517, de 28 de setembro de 2015]] § 3º e § 4º incluídos pelo [[Decreto nº 61.517, de 28 de setembro de 2015]]
  6 KB (912 palavras) - 13h12min de 29 de setembro de 2015
• Lei Complementar nº 1.240, de 22 de abril de 2014
  ...s administrativos terão progressão especial, a partir de 1º de julho de 2015, considerando-se, para esse fim, 1 (um) grau para cada 2 (dois) anos de efe 31 de dezembro de 2015.
  50 KB (8 225 palavras) - 16h54min de 25 de novembro de 2016
• Resolução SGP nº 20, de 30 de maio de 2014
  REVOGADA PELA [[Resolução SPG nº 18, de 27 de abril de 2015]] ...o.</s>--[[Usuário:Felipekarate|Felipekarate]] 09h30min de 29 de abril de 2015 (BRT)
  15 KB (2 487 palavras) - 12h30min de 29 de abril de 2015
• Resolução Conjunta SF/SGP/SE nº 01, de 19 de maio de 2014
  ...tigo 1º da [[Resolução Conjunta SF/SPG/SE nº 01, de 02 de fevereiro de 2015]]).
  5 KB (895 palavras) - 12h06min de 6 de fevereiro de 2015
• Lei Complementar nº 1.252, de 03 de julho de 2014
  complementar, terá início a partir de 1º de julho de 2015. julho de 2015, considerando-se, para esse fim, 1 (um) grau para
  7 KB (1 064 palavras) - 18h41min de 24 de julho de 2014
• Lei Complementar nº 1.249, de 03 de julho de 2014
  '''II''' - a partir de 1º de janeiro de 2015, o disposto na alínea '''III''' - a partir de 1º de março de 2015, o disposto no inciso
  25 KB (3 795 palavras) - 18h51min de 10 de julho de 2014
• Instrução UCRH nº 08, de 08 de julho de 2014
  ...o 47 do [[Decreto nº 60.449, de 15 de maio de 2014]], referente ao ano de 2015, deverá ser entregue até 30 de setembro de 2014. * [http://capacitacao.planejamento.sp.gov.br/wp-content/uploads/2015/04/Planilha-Previs%C3%A3o-Anual-de-Ingresso.xlsx Faça o download do anexo]
  5 KB (751 palavras) - 18h36min de 4 de maio de 2015
• Portaria IAMSPE nº 25, de 1º de julho de 2014
  a 30 de abril de 2015. '''II''' - de 1º de novembro de 2014 a 31 de janeiro de 2015;
  13 KB (2 050 palavras) - 14h17min de 17 de julho de 2014
• Portaria SPPREV nº 285, de 10 de julho de 2014
  Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 177, de 03 de novembro de 2015]]
  8 KB (1 358 palavras) - 12h11min de 5 de novembro de 2015
• Portaria SPPREV nº 286, de 10 de julho de 2014
  Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 178, de 03 de novembro de 2015]]
  2 KB (302 palavras) - 12h25min de 5 de novembro de 2015
• Decreto nº 40.951, de 24 de junho de 1996
  (Revogado pelo artigo 2º do [[Decreto nº 61.636, de 24 de novembro de 2015]])
  2 KB (339 palavras) - 13h16min de 5 de dezembro de 2018
• Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de julho de 2014
  Revogado pela [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015]]
  24 KB (3 959 palavras) - 17h23min de 15 de setembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 29 de julho de 2014
  Revogado pela [[Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 14 de setembro de 2015]]
  11 KB (1 811 palavras) - 15h18min de 16 de setembro de 2015
• Resolução SPG nº 10, de 24 de março de 2015
  * Publicado em 25/03/2015. [[Categoria:2015]]
  4 KB (620 palavras) - 19h34min de 24 de março de 2015
• Resolução SF nº 56, de 07 de agosto de 2014
  ... de sua publicação, produzindo efeitos no período de 01-08-2014 a 31-07-2015.
  28 KB (4 406 palavras) - 18h04min de 8 de agosto de 2014
• Resolução SF nº 72, de 14 de outubro de 2014
  ALTERADOS PELA RETIFICAÇÃO PUBLICADA EM 24 DE FEVEREIRO DE 2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015022
  12 KB (1 843 palavras) - 15h06min de 1 de fevereiro de 2019
• Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014
  '''Revogado pelo [[Decreto nº 61.773, de 30 de dezembro de 2015]]'''
  276 KB (45 692 palavras) - 16h51min de 25 de março de 2019
• Bonificação por Resultados - Policiais Civis e Militares
  ==2015== *[[Decreto nº 61.506, de 25 de setembro de 2015]] (vigência 01/01/204)
  3 KB (411 palavras) - 13h30min de 19 de outubro de 2021
• Comunicado DA nº 80, de 16 de dezembro de 2014
  ...o Estado de São Paulo – UFESP para o período de 1º de janeiro a 31-12-2015 de 1º de janeiro a 31-12-2015, será de R$ 21,25.
  621 B (107 palavras) - 11h46min de 5 de janeiro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 05, de 30 de dezembro de 2014
  Alterado pelo DOE de 15/07/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015071
  18 KB (3 063 palavras) - 14h05min de 15 de julho de 2015
• Decreto nº 61.035, de 1º de janeiro de 2015
  Palácio dos Bandeirantes, 1º de janeiro de 2015 Publicado no DOE de 1/1/2015, [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=201501
  12 KB (1 928 palavras) - 16h32min de 6 de janeiro de 2015
• Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015
  Nova redação dada pelo [[Decreto nº 61.447, de 25 de agosto de 2015]] § 1º alterado pelo [[Decreto nº 61.564, de 19 de outubro de 2015]]
  108 KB (17 698 palavras) - 14h16min de 21 de setembro de 2021
• Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015
  Revogado pelo [[Decreto nº 61.447, de 25 de agosto de 2015]] Revogado pelo [[Decreto nº 61.447, de 25 de agosto de 2015]]
  60 KB (9 652 palavras) - 13h08min de 4 de maio de 2017
• Lei Complementar nº 1.256, de 06 de janeiro de 2015
  2015. a que se refere o artigo 14 da Lei Complementar nº 1.256, de 6 de janeiro de 2015.
  11 KB (1 848 palavras) - 12h58min de 13 de janeiro de 2015
• Resolução SE nº 01, de 08 de janeiro de 2015
  '''Artigo 1º''' - Fica cessado, em 01-01-2015, na conformidade Publicado no doe de 09/01/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015010
  975 B (148 palavras) - 13h49min de 13 de janeiro de 2015
• Resolução SPG nº 01, de 09 de janeiro de 2015
  e Gestão pelo [[Decreto nº 61.035, de 1º de janeiro de 2015]], vinculamse Publicado no DOe de 10/01/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015010
  900 B (146 palavras) - 16h53min de 13 de janeiro de 2015
• Decreto nº 61.042, de 09 de janeiro de 2015
  Palácio dos Bandeirantes, 9 de janeiro de 2015 Publicado no DOe de 10/01/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015010
  3 KB (417 palavras) - 17h32min de 26 de abril de 2015
• Resolução SE nº 03, de 12 de janeiro de 2015
  ocorrer em 2.2.2015.” (NR) Publicado no DOE de 13/01/2015, [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=201501
  4 KB (614 palavras) - 17h26min de 13 de janeiro de 2015
• Decreto nº 61.047, de 12 de janeiro de 2015
  [[Decreto nº 61.035, de 1º de janeiro de 2015]], que dispõe sobre Palácio dos Bandeirantes, 12 de janeiro de 2015
  2 KB (233 palavras) - 12h50min de 25 de julho de 2017
• Decreto nº 61.048, de 12 de janeiro de 2015
  ...creto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015| 61.038]] de 1º de janeiro de 2015, ...I no artigo 1º, incluídos pelo [[Decreto nº 61.066, de 16 de janeiro de 2015]]
  4 KB (538 palavras) - 12h06min de 19 de janeiro de 2015
• Decreto nº 61.049, de 12 de janeiro de 2015
  Revogado pelo [[Decreto nº 61.660, de 26 de novembro de 2015]] [[Decreto nº 61.035, de 1º de janeiro de 2015]], que dispõe sobre
  2 KB (257 palavras) - 11h49min de 27 de novembro de 2015
• Decreto nº 61.050, de 12 de janeiro de 2015
  [[Decreto nº 61.035, de 1º de janeiro de 2015]], que dispõe sobre Palácio dos Bandeirantes, 12 de janeiro de 2015
  2 KB (308 palavras) - 17h59min de 13 de janeiro de 2015
• Lei Complementar nº 1.258, de 12 de janeiro de 2015
  Palácio dos Bandeirantes, 12 de janeiro de 2015. Publicado no DOE de 13/01/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015011
  11 KB (1 750 palavras) - 11h56min de 14 de janeiro de 2015
• Instrução DPDO nº 01 de 13 de janeiro de 2015
  ...io, tendo em vista a edição do [[Decreto nº 61.047, de 12 de janeiro de 2015]], resolve: de janeiro de 2015.
  2 KB (270 palavras) - 12h06min de 14 de janeiro de 2015
• Instrução DPDO nº 02, de 13 de janeiro de 2015
  ...io, tendo em vista a edição do [[Decreto nº 61.048, de 12 de janeiro de 2015]], resolve: 13-01-2015.
  6 KB (1 027 palavras) - 12h41min de 14 de janeiro de 2015
• Instrução DPDO nº 03 de 13 de janeiro de 2015
  ...io, tendo em vista a edição do [[Decreto nº 61.049, de 12 de janeiro de 2015]], resolve: de janeiro de 2015.
  2 KB (312 palavras) - 13h27min de 14 de janeiro de 2015
• Instrução DPDO nº 04 de 13 de janeiro de 2015
  ...io, tendo em vista a edição do [[Decreto nº 61.050, de 12 de janeiro de 2015]], resolve: de janeiro de 2015.
  3 KB (502 palavras) - 13h50min de 14 de janeiro de 2015
• Lei nº 15.685, de 14 de janeiro de 2015
  exercício financeiro de 2015'' de 2015, na seguinte conformidade:
  2 KB (323 palavras) - 11h39min de 15 de janeiro de 2015
• Lei Complementar nº 1.259, de 15 de janeiro de 2015
  Palácio dos Bandeirantes, 15 de janeiro de 2015. Publicado no DOE de 16 de janeiro de 2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015011
  4 KB (624 palavras) - 11h53min de 25 de abril de 2019
• Decreto nº 61.066, de 16 de janeiro de 2015
  janeiro de 2015, ...isos XVI e XVII no artigo 1º do [[Decreto nº 61.048, de 12 de janeiro de 2015]], com a seguinte
  2 KB (234 palavras) - 12h06min de 19 de janeiro de 2015
• Portaria CEETEPS-GDS nº 916, de 16 de janeiro de 2015
  Publicado no DOE de 17/01/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015011 [[Categoria: Portaria 2015]]
  11 KB (1 926 palavras) - 17h17min de 19 de janeiro de 2015
• Instrução DPDO nº 05, de 19 de janeiro de 2015
  ...rio tendo em vista a edição do [[Decreto nº 61.066, de 16 de janeiro de 2015]], resolve: ... incluída no artigo 1º da [[Instrução DPDO nº 02, de 13 de janeiro de 2015]], a Entidade Autárquica com a seguinte codificação:
  2 KB (293 palavras) - 11h34min de 20 de janeiro de 2015
• Decreto nº 48.273, de 26 de novembro de 2003
  '''Revogado pelo [[Decreto nº 61.773, de 30 de dezembro de 2015]]'''
  7 KB (1 161 palavras) - 11h29min de 4 de janeiro de 2016
• Lei nº 15.624, de 19 de dezembro de 2014
  ...e sua publicação, devendo produzir efeitos a partir de 1º de janeiro de 2015.
  4 KB (574 palavras) - 13h01min de 22 de janeiro de 2015
• Lei Complementar nº 1.255, de 19 de dezembro de 2014
  sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2015.
  4 KB (599 palavras) - 13h29min de 22 de janeiro de 2015
• Resolução SG nº 06, de 20 de janeiro de 2015
  '''Artigo 1º '''- Ficam cessados, a partir de 27-1-2015, os afastamentos ...ogada, a partir desta data, a [[Resolução SG nº 02, de 13 de janeiro de 2015]], na parte referente aos servidores abrangidos
  1 KB (155 palavras) - 12h22min de 27 de janeiro de 2015
• Resolução SG nº 02, de 13 de janeiro de 2015
  '''Artigo 1º''' - Ficam prorrogados, até 20-2-2015, os afastamentos
  674 B (107 palavras) - 12h33min de 27 de janeiro de 2015
• Portaria Interministerial MPS/MF nº 13, de 09 de janeiro de 2015
  ... do Seguro Social - INSS serão reajustados, a partir de 1º de janeiro de 2015, em 6,23% (seis inteiros e vinte e três décimos por cento). '''Art. 2º''' A partir de 1º de janeiro de 2015, o salário-de-benefício e o salário-de-contribuição não poderão ser
  13 KB (2 143 palavras) - 12h30min de 2 de fevereiro de 2015
• Resolução SF nº 07, de 28 de janeiro de 2015
  publicação, retroagindo seus efeitos a 01-01-2015. 2015.
  2 KB (271 palavras) - 17h20min de 30 de janeiro de 2015
• Instrução UCRH nº 01, de 28 de janeiro de 2015
  1. Para o ano de 2015, os modelos de instrumentos de avaliação, os fatores de competência, os 11. A aplicação dos Formulários de Avaliação no ano de 2015 ocorrerá na seguinte conformidade:
  14 KB (2 195 palavras) - 16h07min de 12 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 61.100, de 30 de janeiro de 2015
  ...stado, e à vista do disposto no [[Decreto nº 61.054, de 14 de janeiro de 2015]], que dispõe sobre as transferências que especifica da Secretaria da Jus Palácio dos Bandeirantes, 30 de janeiro de 2015
  2 KB (317 palavras) - 10h12min de 3 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 61.054, de 14 de janeiro de 2015
  Palácio dos Bandeirantes, 14 de janeiro de 2015 *Publicado na Secretaria de Governo, aos 14 de janeiro de 2015.
  9 KB (1 456 palavras) - 14h55min de 5 de agosto de 2016
• Resolução SF nº 08, de 30 de janeiro de 2015
  ...O ENCONTRAM-SE PUBLICADOS NAS PAGINAS 21 E 22 DO DOE DE 31, DE JANEIRO DE 2015'''] *Publicado no DOE, aos 31 de janeiro de 2015. [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=201501
  19 KB (3 247 palavras) - 14h09min de 2 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 61.112, de 04 de fevereiro de 2015
  Palácio dos Bandeirantes, 4 de fevereiro de 2015 *Publicado na Secretaria de Governo, aos 4 de fevereiro de 2015.
  6 KB (881 palavras) - 11h17min de 5 de fevereiro de 2015
• Resolução Conjunta SF/SPG/SE nº 01, de 02 de fevereiro de 2015
  '''Retificação do D.O. de 06-02-2015''' Na Resolução Conjunta SF/SPG/SE 01, de 02-02-2015.
  1 KB (227 palavras) - 11h26min de 9 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 61.116, de 06 de fevereiro de 2015
  ...reta e Autarquias, relativo aos dias adiante mencionados, no exercício de 2015: Palácio dos Bandeirantes, 6 de fevereiro de 2015
  3 KB (473 palavras) - 11h20min de 9 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 49.568, de 26 de abril de 2005
  ...a "a", inciso I, artigo 133, do [[Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015]]). ...a "b", inciso I, artigo 133, do [[Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015]]).
  92 KB (14 899 palavras) - 18h43min de 1 de junho de 2017
• Gratificação de Gestão Educacional - GGE
  *[[Lei Complementar nº 1.256, de 06 de janeiro de 2015]] (vigência 07/01/15)
  3 KB (526 palavras) - 13h22min de 9 de maio de 2022
• Instrução UCRH nº 02, de 10 de fevereiro de 2015
  '''1.''' Para o ano de 2015, os modelos de instrumentos de avaliação, os fatores de competência, os ...do pelos órgãos setoriais ou subsetoriais de recursos humanos até 29-05-2015.
  13 KB (2 084 palavras) - 17h39min de 13 de fevereiro de 2015
• Instrução DPDO nº 07, de 04 de fevereiro de 2015
  ...io, tendo em vista a edição do [[Decreto nº 61.100, de 30 de janeiro de 2015]], resolve: (Retificado no DOE de, 11 de fevereiro de 2015)
  2 KB (347 palavras) - 18h20min de 11 de fevereiro de 2015
• Instrução DPDO nº 06, de 04 de fevereiro de 2015
  ...io, tendo em vista a edição do [[Decreto nº 61.100, de 30 de janeiro de 2015]], resolve: *Publicado no DOE, aos 05 de fevereiro de 2015. [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=201502
  2 KB (308 palavras) - 18h19min de 11 de fevereiro de 2015
• Instrução UCRH nº 03, de 18 de fevereiro de 2015
  ...esso%20-%202015.pdf Guia de Preenchimento da Previsão Anual de Ingresso - 2015] Publicado no DOE de 19/02/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015021
  7 KB (1 150 palavras) - 13h36min de 2 de janeiro de 2018
• Decreto nº 49.688, de 17 de junho de 2005
  ...a "a" inciso I, do artigo 3º do [[Decreto nº 61.054, de 14 de janeiro de 2015]]). ...a "b" inciso I, do artigo 3º do [[Decreto nº 61.054, de 14 de janeiro de 2015]]).
  119 KB (19 680 palavras) - 11h07min de 7 de maio de 2019
• Decreto nº 61.133, de 25 de fevereiro de 2015
  Revogado pelo [[Decreto nº 61.447, de 25 de agosto de 2015]] ''Acrescenta dispositivo ao [[Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015]], que organiza a Secretaria
  1 KB (218 palavras) - 19h35min de 26 de agosto de 2015
• Resolução SG nº 14, de 03 de março de 2015
  '''Artigo 1º''' - Ficam prorrogados, até 30 de junho de 2015, [[Categoria: Resolução 2015]]
  701 B (107 palavras) - 12h34min de 4 de março de 2015
• Decreto nº 61.149, de 04 de março de 2015
  Palácio dos Bandeirantes, 4 de março de 2015 Publicado no DOE de 05 de março de 2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015030
  3 KB (425 palavras) - 11h51min de 20 de janeiro de 2016
• Decreto nº 61.155, de 05 de março de 2015
  Palácio dos Bandeirantes, 5 de março de 2015 Publicado no DOE de 06/03/2015 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20150
  2 KB (346 palavras) - 14h05min de 6 de março de 2015
• Comunicado Conjunto CAF/UCRH Nº 01, de 02 de março de 2015
  de março de 2015. Publicado no DOE de 07/03/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015030
  902 B (130 palavras) - 13h21min de 9 de março de 2015
• Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 02, de 04 de março de 2015
  Revogado pelo [[Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03 de 12 de novembro de 2015]] Publicado no DOE de 07/03/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015030
  3 KB (446 palavras) - 17h42min de 16 de novembro de 2015
• Resolução Conjunta SG/SPG/SF nº 01, DE 12 de março de 2015
  Disciplina a aplicação do [[Decreto nº 61.132, de 25 de fevereiro de 2015]], que dispõe sobre as medidas ... com fundamento no art. 6º do [[Decreto nº 61.132, de 25 de fevereiro de 2015]],
  7 KB (1 151 palavras) - 13h43min de 13 de março de 2015
• Decreto nº 61.132, de 25 de fevereiro de 2015
  ...cp/lcp101.htm| Lei Complementar federal nº 101, de 4 de maio de 2000], em 2015, deverão reduzir suas previsto no artigo 4º deste decreto até 16 de março de 2015.
  6 KB (958 palavras) - 13h36min de 13 de março de 2015
• Resolução SG nº 16, de 16 de março de 2015
  Publicado no DOE de 17/03/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015031 [[Categoria: Resolução 2015]]
  2 KB (236 palavras) - 12h36min de 17 de março de 2015
• Decreto nº 61.174, de 18 de março de 2015
  Palácio dos Bandeirantes, 18 de março de 2015 2015.
  10 KB (1 616 palavras) - 13h37min de 19 de março de 2015
• Decreto nº 61.175, de 18 de março de 2015
  ...no, definida pelo artigo 3º do [[Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015]]. ...ões previstas no artigo 57 do [[Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015]].
  33 KB (5 501 palavras) - 18h44min de 8 de setembro de 2022
• Comunicado UCRH nº 06, de 19 de março de 2015
  em face do Parecer CJ-SPG nº 256/2015 exarado no Processo CC Publicado no DOE de 21/03/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015032
  2 KB (315 palavras) - 12h47min de 11 de dezembro de 2018
• Resolução SF nº 18, de 26 de março de 2015
  Publicação, retroagindo seus efeitos a 01-03-2015. 2015.
  2 KB (264 palavras) - 13h37min de 27 de março de 2015
• Resolução SS nº 35, de 30 de março de 2015
  março de 2015) março de 2015)
  4 KB (728 palavras) - 18h40min de 1 de abril de 2015
• Resolução SE nº 16, de 27 de março de 2015
  Despacho do Secretário, de 27-3-2015 Processo: 02/1111/2015. Interessado: Coordenadoria de
  14 KB (2 336 palavras) - 17h47min de 6 de abril de 2015
• Decreto nº 61.189, de 27 de março de 2015
  Palácio dos Bandeirantes, 27 de março de 2015 Publicado no DOE de 28 de março de 2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015032
  2 KB (245 palavras) - 13h07min de 7 de abril de 2015
• Decreto nº 61.190, de 27 de março de 2015
  Palácio dos Bandeirantes, 27 de março de 2015 Publicado no DOE de 28 de março de 2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015032
  1 KB (232 palavras) - 13h10min de 7 de abril de 2015
• Decreto nº 61.193, de 27 de março de 2015
  publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2015. Palácio dos Bandeirantes, 27 de março de 2015
  1 KB (181 palavras) - 13h14min de 7 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 27 de março de 2015
  '''FÓRMULA DISPONÍVEL NO DOE DE 28 DE MARÇO DE 2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015032 '''FÓRMULA DISPONÍVEL NO DOE DE 28 DE MARÇO DE 2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015032
  10 KB (1 706 palavras) - 13h55min de 7 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 02, de 27 de março de 2015
  ...art. 8º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 27 de março de 2015]], resolvem: artigo 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 27 de março de 2015]],
  2 KB (331 palavras) - 17h58min de 7 de abril de 2015
• Resolução SAP nº 75, de 07 de abril de 2015
  ...a em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1-5-2015. Anexo Disponível no DOE de 08 de abril de 2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015040
  1 KB (207 palavras) - 17h48min de 8 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 03, de 27 de março de 2015
  '''FÓRMULA DISPONÍVEL NO DOE DE 28/03/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015032 '''FÓRMULA DISPONÍVEL NO DOE DE 28/03/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015032
  14 KB (2 209 palavras) - 13h34min de 9 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 04, de 27 de março de 2015
  1º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 03, de 27 de março de 2015]], ficam 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 03, de 27 de março de 2015]], ficam
  3 KB (444 palavras) - 13h38min de 9 de abril de 2015
• Súmula nº 24, de 22 de janeiro de 2015
  9.1.2015 (DOE de 10.1.2015) Publicado no DOE de 23/01/2015, [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=5&e=201504
  1 KB (173 palavras) - 13h35min de 13 de abril de 2015
• Resolução SEDS nº 10, de 10 de abril de 2015
  [[Decreto nº 61.054, de 14 de janeiro de 2015]]. Publicado no DOE de 14/04/2015 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20150
  2 KB (245 palavras) - 13h27min de 14 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 01, de 15 de abril de 2015
  Publicado no DOE de 16/04/2015 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20150 [[Categoria: Resolução 2015]]
  1 KB (161 palavras) - 15h30min de 17 de abril de 2015
• Decreto nº 61.242, de 24 de abril de 2015
  Palácio dos Bandeirantes, 24 de abril de 2015 Publicado no DOE de 25/04/2015 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20150
  1 KB (220 palavras) - 13h02min de 27 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF nº 01, de 24 de abril de 2015
  '''FÓRMULA DISPONÍVEL NO DOE DE 25/04/2015 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20150 '''FÓRMULA DISPONÍVEL NO DOE DE 25/04/2015 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20150
  20 KB (3 264 palavras) - 14h31min de 27 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF nº 02, de 24 de abril de 2015
  .... 18, 19 e 21 da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF nº 01, de 24 de abril de 2015]], resolvem: ... que se refere a [[Resolução Conjunta CC/SG/SF nº 01, de 24 de abril de 2015]], para fins de pagamento da
  2 KB (268 palavras) - 14h36min de 27 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 06, de 24 de abril de 2015
  '''FÓRMULA DISPONÍVEL NO DOE DE 25/04/2015 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20150 '''FÓRMULA DISPONÍVEL NO DOE DE 25/04/2015 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20150
  11 KB (1 840 palavras) - 14h51min de 27 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 07, de 24 de abril de 2015
  1º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 06, de 24 de abril de 2015]], ficam ...rtigo 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 06, de 24 de abril de 2015]], serão apurados e avaliados anualmente.
  3 KB (550 palavras) - 13h31min de 25 de maio de 2015
• Resolução SPG nº 18, de 27 de abril de 2015
  ...lanejamento e Gestão, conforme [[Decreto nº 61.035, de 1º de janeiro de 2015]] de que trata esta Resolução SPG nº 18 de 27 de abril de 2015
  14 KB (2 256 palavras) - 12h30min de 29 de abril de 2015
• Comunicado UCRH nº 10, de 22 de abril de 2015
  ...e desta Unidade: [www.recursoshumanos.sp.gov.br], o Parecer CJ/SPG nº 322/2015, aprovado pelo Procurador do Estado Chefe, da douta Consultoria Jurídica d
  3 KB (471 palavras) - 12h47min de 11 de dezembro de 2018
• Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 1, de 29 de maio de 2015
  *Publicada no DOE, aos 1º de maio de 2015. [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=201505 [[Categoria: Resolução Conjunta 2015]]
  2 KB (384 palavras) - 12h43min de 4 de maio de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 2, de 29 de maio de 2015
  *Publicado no DOE, aos 1º de maio de 2015. [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=201505 [[Categoria: Resolução Conjunta 2015]]
  2 KB (326 palavras) - 12h46min de 4 de maio de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 3, de 29 de maio de 2015
  *Publicado no DOE, aos 1º de maio de 2015. [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=201505 [[Categoria: Resolução Conjunta 2015]]
  1 KB (176 palavras) - 12h52min de 4 de maio de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 8, de 29 de maio de 2015
  ...cação por Resultados - BR referente ao período de janeiro a dezembro de 2015; II – até 31 de outubro de 2015, para a apresentação da proposta de indicadores da Bonificação por Resu
  4 KB (585 palavras) - 13h03min de 4 de maio de 2015
• Resolução SF nº 10, de 03 de fevereiro de 2009
  Publicado no Diário Oficial do Estado em 05 de fevereiro de 2015.
  5 KB (879 palavras) - 18h28min de 15 de maio de 2015
• Resolução SF nº 30, de 19 de maio de 2015
  Disponíveis no Diário Oficial do Estado em 20 de maio de 2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015052 Publicado no Diário Oficial do Estado em 20 de maio de 2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015052
  12 KB (1 981 palavras) - 13h44min de 20 de maio de 2015
• Decreto nº 52.026, de 1º de agosto de 2007
  Revogado pelo [[Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015]]
  19 KB (3 323 palavras) - 18h32min de 27 de maio de 2015
• Decreto nº 61.284, de 27 de maio de 2015
  inciso XIV, do [[Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015]], fica ...iso II, alínea "d", item 3, do [[Decreto nº 61.035, de 1º de janeiro de 2015]], mantido seu nível hierárquico,
  24 KB (3 983 palavras) - 14h29min de 28 de maio de 2015
• Instrução UCRH nº 08, de 09 de junho de 2015
  Publicado no DOE de 10/06/2015 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20150 [[Categoria: Instrução 2015]]
  4 KB (586 palavras) - 13h20min de 12 de junho de 2015
• Resolução SF nº 26, de 29 de abril de 2015
  ... o PIB foi obtido de acordo com a pesquisa FOCUS do Banco Central de 02-01-2015. A receita de ICMS de 2013, anteriormente citada, inclui os créditos acumu (18-3-2015)
  12 KB (1 827 palavras) - 14h49min de 15 de junho de 2015
• Resolução SPG nº 22, de 11 de junho de 2015
  '''Tabela disponível no DOE de 20/06/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015062 '''Tabela disponível no DOE de 20/06/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015062
  12 KB (1 861 palavras) - 12h19min de 22 de junho de 2015
• Instrução UCRH nº 09, de 22 de junho de 2015
  Publicado no DOE de 23/06/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015062 [[Categoria: Instrução 2015]]
  3 KB (455 palavras) - 11h44min de 23 de junho de 2015
• Comunicado UCRH nº 20, de 22 de junho de 2015
  ... junho de 2015]], publicada no Diário Oficial do Estado de 23 de junho de 2015, que trata sobre a padronização e orientação de procedimentos a serem a ...dos os seguintes pagamentos (Nos termos da Súmula 24, de 22 de janeiro de 2015, da Procuradoria Geral do Estado):
  1 KB (230 palavras) - 12h47min de 11 de dezembro de 2018
• Decreto nº 61.334, de 24 de junho de 2015
  publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2015.</s> Palácio dos Bandeirantes, 24 de junho de 2015
  3 KB (497 palavras) - 20h01min de 23 de setembro de 2021
• Decreto nº 61.337, de 30 de junho de 2015
  ...e o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 10 de julho de 2015, e dá providências correlatas'' ...o o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 10 de julho de 2015.
  4 KB (618 palavras) - 11h24min de 1 de julho de 2015
• Decreto nº 61.359, de 08 de julho de 2014
  ..., de 1º de janeiro de 2015]] e [[Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015]], ambos de 1º de janeiro de 2015, que organizam, respectivamente,
  2 KB (228 palavras) - 12h57min de 28 de outubro de 2015
• Lei Complementar nº 1.267, de 14 de julho de 2015
  Disponíveis no DOE de 15/07/2015, [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=201507 Palácio dos Bandeirantes, 14 de julho de 2015.
  17 KB (2 835 palavras) - 13h54min de 15 de julho de 2015
• Resolução SG nº 39, de 16 de julho de 2015
  '''Artigo 1º '''- Ficam prorrogados, até 31-12-2015, os afastamentos do Estado, autorizados até 30-6-2015, requisitados pelo Tribunal
  1 KB (161 palavras) - 13h29min de 17 de julho de 2015
• Lei Complementar nº 1.268, de 21 de julho de 2015
  Palácio dos Bandeirantes, 21 de julho de 2015. Publicado no DOE de 22/07/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015072
  2 KB (228 palavras) - 11h59min de 22 de julho de 2015
• Portaria nº 01, de 23 de julho de 2015
  (ADI) - ano 2015, de que trata o [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]]'' de Desempenho Individual – ano 2015, de que trata o [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], destinada
  9 KB (1 454 palavras) - 13h28min de 24 de julho de 2015
• Decreto nº 61.338, de 30 de junho de 2015
  Palácio dos Bandeirantes, 30 de junho de 2015
  4 KB (639 palavras) - 20h11min de 4 de agosto de 2015
• Decreto nº 61.397, de 04 de agosto de 2015
  Palácio dos Bandeirantes, 4 de agosto de 2015 Publicado no DOe de 05/08/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015080
  3 KB (395 palavras) - 11h44min de 5 de agosto de 2015
• Decreto nº 61.424, de 10 de agosto de 2015
  Palácio dos Bandeirantes, 10 de agosto de 2015 Publicado no DOE de 11/08/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015081
  3 KB (520 palavras) - 13h29min de 11 de agosto de 2015
• Resolução Conjunta SF/SPG nº 01, de 31 de julho de 2015
  '''Artigo 1º''' - Convocar, a partir de 03-08-2015, Viviane Cardoso Publicado no DOE de 07/08/2015 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20150
  2 KB (252 palavras) - 14h28min de 18 de agosto de 2015
• Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015
  Palácio dos Bandeirantes, 25 de agosto de 2015. Publicado no DOE de 26/08/2015 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20150
  149 KB (24 196 palavras) - 19h04min de 26 de agosto de 2015
• Decreto nº 61.447, de 25 de agosto de 2015
  ...janeiro de 2015| nº 61.036]] e [[Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015| nº 61.038]], de 1º de janeiro de 2015, que organizam a Secretaria
  4 KB (649 palavras) - 17h05min de 27 de agosto de 2015
• Decreto nº 61.435, de 18 de agosto de 2015
  Palácio dos Bandeirantes, 18 de agosto de 2015 Publicado no DOE de 19 de agosto de 2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015081
  3 KB (469 palavras) - 14h56min de 1 de setembro de 2015
• Decreto nº 61.466, de 02 de setembro de 2015
  Palácio dos Bandeirantes, 2 de setembro de 2015 Publicado no DOE de 03/09/2015 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20150
  3 KB (516 palavras) - 18h22min de 2 de janeiro de 2023
• Resolução SPG nº 36, de 21 de agosto de 2015
  termos do [[Decreto nº 61.132, de 25 de fevereiro de 2015]], resolve:'' Publicado no DOE de 22 de agosto de 2015, [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=201508
  773 B (117 palavras) - 14h14min de 10 de setembro de 2015
• Resolução SSRH nº 15, de 09 de setembro de 2015
  os termos do [[Decreto nº 61.132, de 25 de fevereiro de 2015]] resolve:'' sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01-09-2015.
  876 B (133 palavras) - 14h19min de 10 de setembro de 2015
• Resolução PGE nº 15, de 11 de setembro de 2015
  publicação, retroagindo seus efeitos a 01-09-2015, revogadas Publicado no DOE de 12 de setembro de 2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015091
  2 KB (272 palavras) - 17h37min de 14 de setembro de 2015
• Decreto nº 61.491, de 14 de setembro de 2015
  ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2015'' exercício de 2015, fica fixado em 20% (vinte por cento) o percentual
  2 KB (245 palavras) - 13h25min de 15 de setembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015
  2015, ficando revogada a [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de jul Publicado no DOE de 15 de setembro de 2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015091
  23 KB (3 776 palavras) - 17h22min de 15 de setembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 04, de 14 de setembro de 2015
  2015, para fins de pagamento da Participação nos e 22 da [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015]], resolvem:
  3 KB (477 palavras) - 14h47min de 16 de setembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 14 de setembro de 2015
  na [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015]]. 2015, ficando revogada a [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 29 de julho de
  12 KB (1 943 palavras) - 13h13min de 28 de junho de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 05, de 14 de setembro de 2015
  a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2015'' '''Artigo 1°''' - Para o exercício de 2015, as metas e as linhas
  4 KB (605 palavras) - 18h11min de 16 de setembro de 2015
• Resolução SF nº 62, de 16 de setembro de 2015
  ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2015'' 2º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 05, de 14 de setembro de 2015]], e no art. 4º
  2 KB (268 palavras) - 12h07min de 17 de setembro de 2015
• Lei nº 15.899, de 17 de setembro de 2015
  Palácio dos Bandeirantes, 17 de setembro de 2015. Publicado no DOE de 18 de setembro de 2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015091
  1 KB (234 palavras) - 12h08min de 23 de setembro de 2015
• Lei Complementar nº 1.275, de 24 de setembro de 2015
  de 2015. Palácio dos Bandeirantes, 24 de setembro de 2015.
  2 KB (284 palavras) - 12h42min de 25 de setembro de 2015
• Decreto nº 61.506, de 25 de setembro de 2015
  ...Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], para o exercício de 2015'' de 2015, o valor anual máximo da Bonificação por Resultados
  2 KB (321 palavras) - 12h37min de 28 de setembro de 2015
• Decreto nº 61.508, de 25 de setembro de 2015
  Decreto nº 61.508, de 25 de setembro de 2015 Decreto nº 61.508, de 25 de setembro de 2015
  5 KB (869 palavras) - 14h34min de 16 de setembro de 2021
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 09, de 25 de setembro de 2015
  2015 a 31 de dezembro de 2015, seu pagamento seguirá o de 2015.
  15 KB (2 458 palavras) - 13h00min de 1 de outubro de 2015
• Decreto nº 61.517, de 28 de setembro de 2015
  Palácio dos Bandeirantes, 28 de setembro de 2015 Publicado no DOE de 29 de setembro de 2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015092
  2 KB (271 palavras) - 13h12min de 29 de setembro de 2015
• Decreto nº 61.518, de 29 de setembro de 2015
  correspondentes ao exercício de 2015, o restante será gozado Palácio dos Bandeirantes, 29 de setembro de 2015
  2 KB (261 palavras) - 12h57min de 30 de setembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 10, de 25 de setembro de 2015
  semestre de 2015'' '''Artigo 1º''' - Para o 1º semestre de 2015, tendo em vista o
  2 KB (364 palavras) - 13h03min de 1 de outubro de 2015
• Resolução SSP nº 120, de 30 de setembro de 2015
  ...inidos na [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 09, de 25 de setembro de 2015]], conforme Nota Técnica anexa. '''Nota Técnica 01/2015 – APURAÇÃO DOS INDICADORES
  6 KB (907 palavras) - 14h51min de 1 de outubro de 2015
• Decreto nº 61.546, de 08 de outubro de 2015
  ao exercício de 2015, o restante será gozado em 2016; Palácio dos Bandeirantes, 8 de outubro de 2015
  2 KB (263 palavras) - 18h03min de 13 de outubro de 2015
• Decreto nº 61.547, de 08 de outubro de 2015
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• Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012
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• Decreto nº 61.564, de 19 de outubro de 2015
  ...ão ao § 1º do artigo 4º do [[Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015]], que organiza ...''' - O § 1º do artigo 4º do [[Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015]], passa a vigorar com a seguinte redação:
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  ... Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], para o exercício de 2015'' ...o do art. 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 05, de 14 de setembro de 2015]], resolve:
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• Decreto nº 61.573, de 23 de outubro de 2015
  Considerando a promulgação da [[Lei nº 15.899, de 17 de setembro de 2015]], que dispõe sobre a extinção da Fundação em 14 de outubro de 2015, que deliberou favoravelmente
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  outubro de 2014 a 31 de dezembro de 2015 (I7); durante o exercício de 2015 dos protocolos de pensão por morte
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  ...s.sp.gov.br/index.html www.recursoshumanos.sp.gov.br], o Parecer PA nº 71/2015, aprovado pelo Procurador Geral do Estado, exarado no Processo GDOC nº 100 "Concordo com o Parecer PA n.º 71/2015:em se tratando de cargo em comissão de provimento amplo (i.e. não reserva
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• Resolução Conjunta CC/SG nº 12, de 18 de novembro de 2015
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  exercício de 2015'' ...[[Resolução Conjunta CC/SG nº 12, de 18 de novembro de 2015]], de 18-11-2015, resolvem:
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• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 11, de 18 de novembro de 2015
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  exercício de 2015'' '''Artigo 1º''' – Para o exercício de 2015, as metas e respectivas
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• Resolução SSP nº 136, de 29 de outubro de 2015
  ...inidos na [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 09, de 25 de setembro de 2015]], conforme Nota '''Nota Técnica XX/2015 – APURAÇÃO DOS INDICADORES
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• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 13, de 18 de novembro de 2015
  '''FÓRMULA DISPONÍVEL NO DOE DE 19/11/2015 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20151 '''FÓRMULA DISPONÍVEL NO DOE DE 19/11/2015 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20151
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• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 14, de 18 de novembro de 2015
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• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 15, de 18 de novembro de 2015
  ...Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], no exercício de 2015'' ...Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], no exercício de 2015:
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• Decreto nº 61.636, de 24 de novembro de 2015
  artigo 60 do [[Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015]], que organiza a Secretaria de Governo e ...ada ao inciso I do artigo 60 do [[Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015]], a alínea “c”, com
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  exercício de 2015, corresponde a 90,00%, sendo sua apuração '''NOTA TÉCNICA 02/2015
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• Decreto nº 57.500, de 08 de novembro de 2011
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• Decreto nº 61.696, de 04 de dezembro de 2015
  ''Regulamenta a [[Lei nº 16.029, de 1º de dezembro de 2015]], que institui o Programa de Parcelamento [[Lei nº 16.029, de 1º de dezembro de 2015]],
  21 KB (3 444 palavras) - 12h21min de 7 de dezembro de 2015
• Resolução Conjunta SF/PGE nº 02, de 07 de dezembro de 2015
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  publicação, retroagindo seus efeitos a 01-09-2015. a que se refere o artigo 1º da Resolução SF 84, de 04-12-2015
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• Comunicado Conjunto UCRH/CAF/SPPREV nº 01, de 08 de dezembro de 2015
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• Lei nº 16.083, de 28 de dezembro de 2015
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• Decreto nº 61.773, de 30 de dezembro de 2015
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• Comunicado UCRH nº 38, de 03 de dezembro de 2015
  ...a São Paulo Previdência – SPPREV, exarado no Processo SPPREV nº 98016/2015, acerca do requisito “cinco anos de efetivo exercício no cargo em que se
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• Comunicado UCRH nº 39, de 15 de dezembro de 2015
  ...do Estado – Consultoria Geral, exarado no Processo Gdoc nº 16847-330330/2015 (SAP/GS nº 308/2014), que trata de Perda de Cargo Determinada em Sentença
  1 KB (215 palavras) - 12h48min de 11 de dezembro de 2018
• Decreto nº 61.566, de 19 de outubro de 2015
  ... I já tiver usufruído parte das férias correspondentes ao exercício de 2015 o restante será gozado em 2016; Palácio dos Bandeirantes, 19 de outubro de 2015
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• Decreto nº 61.782, de 05 de janeiro de 2016
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• Decreto nº 61.784, de 05 de janeiro de 2016
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  4 KB (677 palavras) - 14h02min de 27 de janeiro de 2016
• Lei nº 15.828, de 28 de maio de 2015
  Palácio dos Bandeirantes, 28 de maio de 2015 ...2520i/maio/29/pag_0001_D1UMFMA3IGIDMeB94NSF79F0LA2.pdf&pagina=1&data=29/05/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001, Consultar DOE]
  2 KB (330 palavras) - 13h48min de 27 de janeiro de 2016
• Decreto nº 61.665, de 26 de novembro de 2015
  ...revisto na Disposição Transitória da [[Lei nº 15.828, de 28 de maio de 2015]], que dispõe sobre a extinção da SUTACO'' ... único da Disposição Transitória da [[Lei nº 15.828, de 28 de maio de 2015]], fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias.
  1 KB (164 palavras) - 14h01min de 27 de janeiro de 2016
• Instrução UCRH nº 01, de 28 de janeiro de 2016
  ...'' Ciclo de Desempenho: corresponde ao período de '''1º/01/2015 à 31/12/2015''', o qual será considerado para avaliar o desempenho do servidor.
  14 KB (2 267 palavras) - 19h02min de 28 de janeiro de 2016
• Decreto nº 61.821, de 29 de janeiro de 2016
  Grupo de Trabalho instituído pelo [[Decreto nº 61.331, de 23 de junho de 2015]]'' que se refere o artigo 4º do [[Decreto nº 61.331, de 23 de junho de 2015]], que institui Grupo de Trabalho com o objetivo de propor
  1 KB (214 palavras) - 11h33min de 1 de fevereiro de 2016
• Instrução UCRH nº 02, de 1º de fevereiro de 2016
  ...4.''' Ciclo de Desempenho: corresponde ao período de 1º/01/2015 à 31/12/2015, o qual será considerado para avaliar o desempenho do servidor.
  12 KB (2 005 palavras) - 16h18min de 4 de fevereiro de 2016
• Resolução PGE nº 06, de 03 de fevereiro de 2016
  ...o dada pelo artigo 203 da [[Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015]], ... as restrições impostas pelo [[Decreto nº 61.132, de 25 de fevereiro de 2015]], especialmente em seu artigo 2º, Resolve:
  1 KB (235 palavras) - 12h05min de 4 de fevereiro de 2016
• Decreto nº 61.836, de 18 de fevereiro de 2016
  ...012]], e os artigos 1º e 3º do [[Decreto nº 61.559, de 15 de outubro de 2015]].
  9 KB (1 459 palavras) - 11h39min de 19 de fevereiro de 2016
• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 19 de fevereiro de 2016
  ...[[Lei Complementar nº 1.256, de 06 de janeiro de 2015| Lei 1.256 de 06-01-2015]], que concedem Gratifica- ...GO 8º DA [[Lei Complementar nº 1.256, de 06 de janeiro de 2015| LC 1.256/2015]], conforme Anexo integrante dessa Instrução.
  11 KB (1 702 palavras) - 18h27min de 14 de março de 2016
• Resolução SF nº 20, de 23 de fevereiro de 2016
  de 2015 ...e no art. 2º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 05, de 14 de setembro de 2015]], resolve:
  2 KB (262 palavras) - 13h18min de 24 de fevereiro de 2016
• Comunicado CAF/UCRH nº 01, de 02 de março de 2016
  ao exercício de 2015, para fins de reajuste do valor período de janeiro a dezembro/2015, é de 11,07%, para fins de
  831 B (126 palavras) - 12h34min de 7 de março de 2016
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 16 de março de 2016
  semestre de 2015'' '''Artigo 1º''' - Para o 2º semestre de 2015, tendo em vista o pagamento da Bonificação por Resultados – BR, institu
  10 KB (1 595 palavras) - 13h25min de 21 de março de 2016
• Portaria nº 01, de 17 de março de 2016
  1º-1-2015 a 31-12-2015, o qual será considerado para avaliar o
  9 KB (1 463 palavras) - 12h53min de 18 de março de 2016
• Portaria do Superintendente, de 10 de março de 2016
  Esta Portaria Cessa os efeitos da Portaria HC de 26-10-2015, publicada no D.O. de 07-11-2015 e entra em vigor na data de
  10 KB (1 665 palavras) - 13h41min de 21 de março de 2016
• Resolução SF nº 36, de 28 de março 2016
  Procuradoria Geral do Estado mediante Parecer PA 93/2015, alterada pela [[Resolução SF nº 59, de 08 de setembro de 2015]], à vista
  5 KB (803 palavras) - 13h09min de 29 de março de 2016
• Comunicado UCRH nº 11, de 24 de março de 2016
  ...os termos do artigo 21 da [[Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015]]
  3 KB (401 palavras) - 12h53min de 11 de dezembro de 2018
• Decreto nº 61.904, de 1º de abril de 2016
  de que trata o Título VI da [[Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015]], e dá providências ...criado pelo artigo 195 da [[Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015]], destina-se
  6 KB (876 palavras) - 16h25min de 4 de abril de 2016
• Resolução SS nº 32, de 08 de abril de 2016
  * - O [[Decreto nº 61.508, de 25 de setembro de 2015]], que altera dispositivos 29 de dezembro de 2015]]
  2 KB (279 palavras) - 13h36min de 12 de abril de 2016
• Decreto nº 61.917, de 11 de abril de 2016
  de 2015'' '''Artigo 1º''' - Para o exercício de 2015, o percentual a ser
  1 KB (240 palavras) - 13h55min de 12 de abril de 2016
• Resolução SPG nº 09 , de 12 de abril de 2016
  ...lanejamento e Gestão, conforme [[Decreto nº 61.035, de 1º de janeiro de 2015]].
  4 KB (600 palavras) - 17h31min de 14 de abril de 2016
• Resolução SF nº 41, de 14 de abril de 2016
  ... Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], para o exercício de 2015'' ...o do art. 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 05, de 14 de setembro de 2015]], resolve:
  1 KB (211 palavras) - 12h35min de 15 de abril de 2016
• Resolução SF nº 42, de 14 de abril de 2016
  '''Artigo 1º '''- Se na avaliação final do exercício de 2015 o Índice
  1 KB (174 palavras) - 13h22min de 18 de abril de 2016
• Instrução UCRH nº 05, de 28 de março de 2016
  3) Considerando-se a edição do [[Decreto nº 61.466, de 02 de setembro de 2015]], que "dispõe sobre a admissão, a contratação de pessoal e o aproveita 4) Em virtude das peculiaridades do biênio 2015/2016, anos atípicos em termos de ingresso de pessoal, os técnicos da UCRH
  2 KB (334 palavras) - 13h59min de 26 de abril de 2016
• Decreto nº 61.942, de 27 de abril de 2016
  ...ementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], relativo ao exercício de 2015'' '''Artigo 1º '''- Para o exercício de 2015 o pagamento da Bonificação
  1 KB (234 palavras) - 17h35min de 28 de abril de 2016
• Resolução SF nº 47, de 27 de abril de 2016
  de 2015, para a Secretaria da Fazenda, corresponde a 103,27% '''Nota Técnica 04/2015 – APURAÇÃO DOS INDICADORES DA
  12 KB (1 934 palavras) - 13h39min de 5 de maio de 2016
• Resolução SF nº 46, de 27 de abril de 2016
  2015, corresponde a 114,11% (cento e quatorze inteiros e onze '''NOTA TÉCNICA 04/2015
  10 KB (1 502 palavras) - 13h40min de 5 de maio de 2016
• Decreto nº 62.003, de 07 de junho de 2016
  ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2015'' 31 de dezembro de 2015, o percentual a ser aplicado sobre o
  2 KB (239 palavras) - 17h47min de 8 de junho de 2016
• Decreto nº 62.004, de 07 de junho de 2016
  ...Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], para o exercício de 2015'' de 2015, o percentual a ser aplicado sobre o somatório da
  1 KB (226 palavras) - 17h50min de 8 de junho de 2016
• Resolução SPG nº 25, de 14 de junho de 2016
  de Metas – IACM referente ao exercício de 2015 corresponde instituída pela [[Resolução SPG nº 19, de 28 de abril de 2015]], e
  33 KB (5 269 palavras) - 14h16min de 15 de junho de 2016
• Comunicado UCRH nº 21, de 24 de junho de 2016
  ...rsos públicos, anexos à [[Instrução UCRH nº 03, de 18 de fevereiro de 2015]], disponível no VCliping: [http://vclipping.planejamento.sp.gov.br vclipp
  1 KB (191 palavras) - 12h54min de 11 de dezembro de 2018
• Decreto nº 62.105, de 13 de julho de 2016
  ''Altera o [[Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015]], que organiza a Casa Civil, do Gabinete do Governador, e dá providência '''Artigo 1º''' - O artigo 18 do [[Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015]], passa a vigorar com a seguinte redação:
  3 KB (438 palavras) - 12h38min de 14 de julho de 2016
• Decreto nº 62.103, de 13 de julho de 2016
  '''IV''' - o [[Decreto nº 61.177, de 19 de março de 2015]].
  42 KB (7 060 palavras) - 13h35min de 14 de julho de 2016
• Decreto nº 62.138, de 04 de agosto de 2016
  [[Decreto nº 61.054, de 14 de janeiro de 2015]]. ...ado o inciso II do artigo 3º do [[Decreto nº 61.054, de 14 de janeiro de 2015]].
  1 KB (178 palavras) - 14h55min de 5 de agosto de 2016
• Instrução UCRH nº 06, de 04 de agosto de 2016
  orientações traçadas no Parecer PA 49/2015 expede a presente Publicado no DOE de 05 de agosto de 2015 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
  6 KB (967 palavras) - 17h07min de 8 de agosto de 2016
• Decreto nº 62.146, de 15 de agosto de 2016
  autorizada pela [[Lei nº 16.019, de 27 de novembro de 2015]],
  2 KB (295 palavras) - 13h28min de 16 de agosto de 2016
• Comunicado UCRH nº 07, de 08 de março de 2016
  ...eral do Estado, exarado no Processo GDOC nº 16847-561472/2015 (SAP/GS 321/2015) de interesse do Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria da Adminis
  784 B (110 palavras) - 12h53min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 08, de 10 de março de 2016
  ...nte.pdf Parecer PA nº 08/2016], exarado no Processo GDOC nº 16847-561685/2015 (Processo nº 627/0089/2000), que tratou de “Licença-Prêmio. Conversão
  1 KB (204 palavras) - 12h53min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 13, de 10 de maio de 2016
  ... pelo Procurador Geral do Estado, exarado no Processo PGE nº 18487.720239/2015, que trata de indenização de licença-prêmio na condição específica d
  2 KB (263 palavras) - 12h53min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 14, de 18 de maio de 2016
  ... da São Paulo Previdência - SPPREV, exarado no Processo SPPREV nº 26263/2015, que trata da negativa de compensação previdenciária pelo Instituto Naci
  1 KB (179 palavras) - 12h53min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 31, de 09 de setembro de 2016
  ...ado pelo Procurador Geral do Estado, exarado no Processo SPPREV nº 124675/2015 (GDOC nº 18488-279377/2016), que trata de: “PREVIDÊNCIA SOCIAL. AFASTAM
  623 B (87 palavras) - 12h54min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 33, de 14 de setembro de 2016
  ...2032_2016.pdf Parecer PA nº 32/2016], exarado no Processo nº SGP nº 937/2015, que trata de: Regulamentação - Contratação de Menor Aprendiz (Art. 429
  640 B (95 palavras) - 12h54min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 32, de 14 de setembro de 2016
  ...gov.br/pareceres/pareceres%20diversos/Parecer%20PA%2043-2015.pdf PA n° 43/2015] - trata do contrato de experiência de empregado público, inaplicabilidad
  952 B (145 palavras) - 12h54min de 11 de dezembro de 2018
• Lei Complementar nº 1.293, de 23 de setembro de 2016
  ...evisto no artigo 1º da [[Lei Complementar nº 1.271, de 03 de setembro de 2015]], e pelo índice fixado no artigo 1º desta lei complementar, conforme res ...ixada pelo artigo 31 da [[Lei Complementar nº 1.272, de 14 de setembro de 2015]].
  3 KB (442 palavras) - 12h12min de 26 de setembro de 2016
• Decreto nº 62.216, de 14 de outubro de 2016
  ... Educação, prevista na [[Lei Complementar nº 1.256, de 06 de janeiro de 2015]], e dá providências correlatas'' ... Educação, prevista na [[Lei Complementar nº 1.256, de 06 de janeiro de 2015]].
  9 KB (1 503 palavras) - 11h09min de 17 de outubro de 2016
• Decreto nº 62.218, de 14 de outubro de 2016
  ''Regulamenta o artigo 12 da [[Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015|Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015]], ''que dispõe sobre o Conselho da Procuradoria Geral do Estado''
  9 KB (1 559 palavras) - 15h50min de 17 de outubro de 2016
• Comunicado UCRH nº 43, de 04 de novembro de 2016
  ...ncurso Público, anexo à [[Instrução UCRH nº 03, de 18 de fevereiro de 2015]], estabeleceu em seu item 11 ("Candidatos pretos, pardos e indígenas") a
  1 KB (182 palavras) - 12h54min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado CAT nº 20, de 20 de dezembro de 2016
  26-12-2013, alterada pela Lei 16.080, de 28-12-2015, e considerando que o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo - UFE
  1 015 B (176 palavras) - 11h48min de 27 de dezembro de 2016
• Portaria SPPREV nº 20, de 04 de fevereiro de 2015
  anteriores, em especial pela portaria 20/2015. ...fevereiro/28/pag_0024_7BFTM9E7UEU1QeCO3CH942O4PLC.pdf&pagina=24&data=28/02/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100024, Consultar DOE]
  8 KB (1 251 palavras) - 11h56min de 24 de janeiro de 2017
• Decreto nº 62.473, de 21 de fevereiro de 2017
  Altera o [[Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015]], que organiza a Casa Civil, do Gabinete do Governador, e dá providência ...sitivos adiante relacionados do [[Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015]], passam a vigorar com a seguinte redação:
  3 KB (420 palavras) - 11h13min de 22 de fevereiro de 2017
• Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 01, de 17 de fevereiro de 2017
  ...outubro de 2.013] e da [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13135.htm| Lei federal nº 13.135 de 17 de junho de 2.015], COMUNICAM ...o inciso V, do [[Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015]], o item “5”, na seguinte conformidade:
  1 KB (170 palavras) - 14h20min de 2 de março de 2017
• Resolução SF nº 32, de 30 de março de 2017
  ...o art. 18 da [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015]], resolve:
  850 B (134 palavras) - 14h32min de 31 de março de 2017
• Resolução SF nº 33, de 30 de março de 2017
  da [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015]]. De acordo resulta da atualização monetária da receita de ICMS de 2015
  8 KB (1 343 palavras) - 14h55min de 31 de março de 2017
• Decreto nº 62.545, de 17 de abril de 2017
  ... julho de 2012]], alterado pelo [[Decreto nº 61.508, de 25 de setembro de 2015]], passa a vigorar com a seguinte redação: [[Decreto nº 61.508, de 25 de setembro de 2015]], fica substituído
  4 KB (661 palavras) - 14h01min de 29 de novembro de 2018
• Decreto nº 62.556, de 03 de maio de 2017
  ... de janeiro de 2015| 61.036]] e [[Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015| 61.038]], ambos de 1º de janeiro de 2015, e dá providências correlatas''
  3 KB (516 palavras) - 12h59min de 4 de maio de 2017
• Portaria SPPREV nº 162, de 02 de maio de 2017
  [[Portaria SPPREV nº 20, de 04 de fevereiro de 2015]], para disciplinar sobre a
  8 KB (1 350 palavras) - 15h12min de 26 de maio de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 01, de 26 de maio de 2017
  '''Artigo 1°''' - Para o exercício de 2015, os servidores da Secretaria 2015.
  986 B (152 palavras) - 12h51min de 29 de maio de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 02, de 26 de maio de 2017
  '''Artigo 1°''' - Para o exercício de 2015, os servidores da São e do artigo 12 da [[Portaria SPPREV nº 177, de 03 de novembro de 2015]].
  1 KB (167 palavras) - 13h01min de 29 de maio de 2017
• Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017
  ...o é o previsto no artigo 6º do Decreto nº 61.131, de 25 de fevereiro de 2015, com alteração posterior. ... artigo 60, parágrafo único, do Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015;”; (NR)
  119 KB (18 833 palavras) - 20h09min de 23 de setembro de 2021
• Resolução Conjunta CC/SG nº 03, de 27 de junho de 2017
  na [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015]]. revogada a [[Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 14 de setembro de 2015]].
  7 KB (1 149 palavras) - 13h14min de 28 de junho de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 27 de junho de 2017
  em até 60 dias que foram solicitados no período de 1º-10-2015 finalizados que foram solicitados no período de 1º-1-2015 a
  19 KB (3 162 palavras) - 14h41min de 28 de junho de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 05, de 27 de junho de 2017
  ...ria concedidos em até 60 dias que foram solicitados no período de 1º-10-2015 a31-12-2016 </td> ...tadoria finalizados que foram solicitados no período de 1º-1-2015 a 30-9-2015 </td>
  3 KB (475 palavras) - 15h16min de 28 de junho de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 08, de 27 de junho de 2017
  2015 para ALESP e TCE; 2015 e modelagem do Relatório de Monitoramento Quadrimestral
  17 KB (2 830 palavras) - 18h50min de 28 de junho de 2017
• Decreto nº 62.666, de 30 de junho de 2017
  artigo será aplicado para as promoções referentes aos anos de 2015
  7 KB (1 177 palavras) - 14h25min de 3 de julho de 2017
• Resolução SPG nº 31, de 03 de julho de 2017
  ...ela comissão instituída pela [[Resolução SPG nº 19, de 28 de abril de 2015]], e consubstanciada na nota técnica anexa. ...BR, constituída nos termos da [[Resolução SPG nº 19, de 28 de abril de 2015]], atendendo a previsão da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro
  25 KB (3 938 palavras) - 19h28min de 5 de julho de 2017
• Decreto nº 62.713, de 24 de julho de 2017
  ...reto nº 61.047, de 12 de janeiro de 2015| n° 61.047, de 12 de janeiro de 2015]], [[n° 61.976, de 18 de maio de 2016]], e [[n° 62.169, de 30 de agosto d
  2 KB (307 palavras) - 12h49min de 25 de julho de 2017
• Decreto nº 62.728, de 28 de julho de 2017
  III do artigo 7º do [[Decreto 61.464, de 28 de agosto de 2015]]. promoção referentes aos anos de 2015 e 2017, da carreira de
  15 KB (2 517 palavras) - 13h08min de 1 de agosto de 2017
• Resolução SPG nº 42, de 22 de agosto de 2017
  ...taria de Planejamento e Gestão, considerando a edição do Decreto 61.464/2015 e a edição do Decreto 62.598/2017, resolve: ...blicas – Cotan, a que se refere o artigo 3º do Decreto 61.464, de 28-08-2015, na seguinte conformidade:
  3 KB (503 palavras) - 13h16min de 23 de agosto de 2017
• Portaria CAF-G nº 25, de 27 de setembro de 2017
  publicação, ficando revogada a Portaria CAF-G nº 29, de 15 de outubro de 2015.
  6 KB (927 palavras) - 17h53min de 29 de setembro de 2017
• Instrução DDPE nº 01, de 04 de outubro de 2017
  ...cação, ficando revogada a [[Instrução DDPE nº 05, de 23 de outubro de 2015]].
  15 KB (2 565 palavras) - 13h31min de 9 de outubro de 2017
• Comunicado UCRH nº 22, de 17 de julho de 2017
  ...tência disposta no artigo 1º do [[Decreto nº 61.193, de 27 de março de 2015]], os processos e expedientes de dispensa de reposição de vencimentos dev
  2 KB (289 palavras) - 12h55min de 11 de dezembro de 2018
• Resolução PGE nº 02, de 10 de janeiro de 2018
  ...o 21, incisos V e VII, da [[Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015]] (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado), e
  3 KB (493 palavras) - 19h15min de 11 de julho de 2022
• Comunicado UCRH nº 03, de 17 de janeiro de 2018
  Diante dessa resolução, do Parecer PA nº 93/2015, do art. 4º, VI e VII, do Decreto estadual nº 52.833/88 e do art. 35, I,
  1 KB (216 palavras) - 12h57min de 11 de dezembro de 2018
• Liderança Digital
  DIGITAL leadership: definition. 2015. Disponível em: <http://searchcio.techtarget.com/definition/digital-leader
  5 KB (742 palavras) - 11h01min de 8 de fevereiro de 2018
• Decreto nº 63.033, de 07 de dezembro de 2017
  '''III''' - o [[Decreto nº 61.124, de 12 de fevereiro de 2015]].
  24 KB (3 937 palavras) - 18h16min de 23 de setembro de 2021
• Comunicado UCRH nº 04, de 31 de janeiro de 2018
  ...os termos do artigo 21 da [[Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015]].
  2 KB (324 palavras) - 12h57min de 11 de dezembro de 2018
• Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018
  ... o § 1º do artigo 5º da [[Lei Complementar nº 1.267, de 14 de julho de 2015]], sendo: '''III''' - o artigo 1º do [[Decreto nº 61.774, de 30 de dezembro de 2015]];
  21 KB (3 429 palavras) - 13h53min de 22 de março de 2018
• Decreto nº 63.368, de 27 de abril de 2018
  60 do [[Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015]], conceder
  1 KB (238 palavras) - 12h49min de 24 de maio de 2018
• Decreto nº 63.367, de 23 de abril de 2018
  ...igo 7º''' - Os dispositivos do [[Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015]], de organização da Casa Civil, do Gabinete do Governador, passam a vigo '''III''' - do [[Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015]]:
  15 KB (2 370 palavras) - 12h48min de 24 de maio de 2018
• Decreto nº 63.419, de 23 de maio de 2018
  ...rtigo 60, parágrafo único, do [[Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015]];”; (NR)
  5 KB (753 palavras) - 12h29min de 24 de maio de 2018
• Resolução PGE nº 22, de 29 de junho de 2018
  ...2 de novembro de 2015]], na [[Resolução PGE nº 29, de 23 de dezembro de 2015]], e na [[Resolução PGE nº 26, de 29 de agosto de 2016]]; ...ento ao artigo 3o, II, da [[Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015]];
  2 KB (292 palavras) - 12h52min de 4 de julho de 2018
• Instrução UCRH nº 04, de 24 de julho de 2018
  ...arecer referencial nos termos da Resolução PGE nº 29, de 23 de dezembro 2015; e
  3 KB (509 palavras) - 12h46min de 25 de julho de 2018
• Decreto nº 63.721, de 20 de setembro de 2018
  2015 e 2017, observadas, no que couber, as disposições deste
  8 KB (1 384 palavras) - 12h34min de 21 de setembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 26, de 28 de junho de 2018
  ...s e jurídicos indicados neste parecer, na forma da Resolução PGE nº 29/2015. Desnecessidade de oitiva prévia do Núcleo de Direito de Pessoal da Procu ... juntando-se aos autos, nos termos do artigo 4º da Resolução PGE nº 29/2015: (i) cópia integral do parecer referencial com o despacho de aprovação d
  3 KB (463 palavras) - 12h57min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 34, de 20 de dezembro de 2018
  ..., de 15 de janeiro de 2015|Lei Complementar n° 1.259, de 15 de janeiro de 2015]], e dá providências correlatas"''. Referido decreto traz em seu artigo 1
  1 KB (227 palavras) - 12h04min de 28 de fevereiro de 2019
• Decreto nº 63.979, de 19 de Dezembro de 2018
  ..., de 15 de janeiro de 2015|Lei Complementar n° 1.259, de 15 de janeiro de 2015]], e dá providências correlatas'' ...damento no artigo 6º da [[Lei Complementar nº 1.259, de 15 de janeiro de 2015]],
  15 KB (2 493 palavras) - 12h43min de 28 de fevereiro de 2019
• Portaria SPPREV nº 89, de 28 de fevereiro de 2019
  deve ser solicitada, conforme Parecer PA 91/2015, observados
  13 KB (2 108 palavras) - 17h22min de 1 de março de 2019
• Decreto nº 64.132, de 11 de março de 2019
  .../2015/decreto-61175-18.03.2015.html Decreto nº 61.175, de 18 de março de 2015]. ...15/decreto-61135-25.02.2015.html Decreto nº 61.135, de 25 de fevereiro de 2015].
  146 KB (23 342 palavras) - 12h01min de 16 de abril de 2019
• Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019
  ...to/2015/decreto-61283-27.05.2015.html Decreto nº 61.283, de 27 de maio de 2015].<s>
  318 KB (51 535 palavras) - 14h09min de 24 de setembro de 2021
• Decreto nº 64.187, de 17 de abril de 2019
  ...artigo 7º, inciso XI, da [[Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015]]. ...l, e artigo 3º, inciso I, da [[Lei Complementar 1.270, de 25 de agosto de 2015]].
  166 KB (27 053 palavras) - 13h43min de 18 de abril de 2019
• Decreto nº 64.335, de 23 de julho de 2019
  ...61.036, de 1º de janeiro de 2015|Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015]], que organiza a Secretaria de Governo'' ...61.036, de 1º de janeiro de 2015|Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015]], passa a vigorar com a seguinte redação:
  1 KB (208 palavras) - 10h34min de 24 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 1.352, de 20 de dezembro de 2019
  dada pela Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015,
  21 KB (3 421 palavras) - 13h26min de 27 de dezembro de 2019
• Decreto nº 64.919, de 03 de abril de 2020
  Considerando a [[Lei Complementar nº 1.257, de 06 de janeiro de 2015]], que instituiu o Código estadual de proteção contra
  5 KB (886 palavras) - 14h16min de 6 de abril de 2020
• Decreto nº 64.998, de 29 de maio de 2020
  a) previstos no Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015: V – do Decreto nº 61.163, de 10 de março de 2015:
  33 KB (5 394 palavras) - 14h41min de 24 de setembro de 2021
• Decreto nº 66.014 de 15 de setembro de 2021
  III - o [[Decreto nº 61.508, de 25 de setembro de 2015]];
  6 KB (918 palavras) - 14h42min de 16 de setembro de 2021
• Decreto nº 66.016, de 15 de setembro de 2021
  ... deste artigo, é organizada pelo [[Decreto nº 61.175, de 18 de março de 2015]], e alterações posteriores, observadas as disposições deste decreto. ...127 - O § 2º do artigo 1º do [[Decreto nº 61.466, de 02 de setembro de 2015]], acrescentado pelo [[Decreto nº 63.397, de 21 de maio de 2018]], passa a
  108 KB (18 493 palavras) - 19h22min de 22 de setembro de 2021
• Decreto nº 66.017, de 15 de setembro de 2021
  ... Pobreza - FECOEP, instituído pela [[Lei nº 16.006, de 24 de novembro de 2015]], e regulamentado pelo [[Decreto nº 62.242, de 31 de outubro de 2016]]. ...rio do Estado - SGPI, nos termos do [[Decreto nº 61.163, de 10 de março 2015]].
  138 KB (23 569 palavras) - 14h21min de 23 de setembro de 2021
• Decreto nº 66.012, de 15 de setembro de 2021
  ...do a Resolução do Comitê Gestor do eSocial nº 1, de 20 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fis
  5 KB (784 palavras) - 18h19min de 20 de setembro de 2021
• Decreto nº 64.601, de 22 de novembro de 2019
  ...ama PitchGov SP, de que trata o [[Decreto nº 61.492, de 17 de setembro de 2015]], e alterações posteriores; ... o procedimento estabelecido no [[Decreto nº 61.492, de 17 de setembro de 2015]], e alterações posteriores, e encaminhá-las para manifestação do Cons
  28 KB (4 842 palavras) - 14h11min de 21 de setembro de 2021
• Decreto nº 64.293, de 18 de junho de 2019
  ...tigo 95-A, do Capítulo VIII do [[Decreto n° 61.036, de 1º de janeiro de 2015]], acrescentados pelo artigo 4° do [[Decreto n° 62.152, de 16 de agosto d III - o [[Decreto nº 61.442, de 20 de agosto de 2015]].
  5 KB (914 palavras) - 13h54min de 22 de setembro de 2021
• Decreto nº 64.974, de 12 de maio de 2020
  ... do procedimento instituído pelo Decreto nº 61.492, de 17 de setembro de 2015, na redação dada pelo [[Decreto nº 62.711, de 20 de julho de 2017]], pod I - o [[Decreto nº 61.492, de 17 de setembro de 2015]];
  7 KB (1 188 palavras) - 15h20min de 22 de setembro de 2021
• Decreto nº 66.052, de 28 de setembro de 2021
  '''I '''- o [[Decreto nº 61.410, de 7 de agosto de 2015]];
  3 KB (468 palavras) - 18h16min de 29 de setembro de 2021
• Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020
  ... nos termos do artigo 36 da Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015; ...do “caput” do artigo 313 da Lei federal nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil).
  77 KB (12 887 palavras) - 14h54min de 8 de março de 2022
• Comunicados UCRH
  [[Comunicado UCRH nº 02/2015| 02/2015 - Padronizar as nomeações/admissões e designações para cargos de coman [[Comunicado UCRH nº 06, de 19 de março de 2015| 06/2015 - Normatização dos Atos de nomeação]]
  17 KB (2 413 palavras) - 18h18min de 27 de julho de 2023
• Instrução UCRH
  [[Instrução UCRH nº 01, de 28 de janeiro de 2015| 01/15 - Avaliação de Desempenho Individual - LC 1080/2008]] ...UCRH nº 02, de 10 de fevereiro de 2015| 02/15 - Avaliação de Desempenho 2015 (LC. 1157/2011)]]
  7 KB (1 101 palavras) - 16h39min de 16 de março de 2022
• Lei Complementar nº 1.373, de 30 de março de 2022
  ... o § 1º do artigo 5º da [[Lei Complementar nº 1.267, de 14 de julho de 2015]], o qual é subdividido em: '''III''' - artigo 1º do [[Decreto nº 61.774, de 30 de dezembro de 2015]];
  19 KB (3 114 palavras) - 17h13min de 31 de março de 2022
• Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022
  ...de 2008, n° 1.144, de 11 de julho de 2011 e n° 1.256, de 6 de janeiro de 2015, revoga as Leis Complementares n° 744, de 28 de dezembro de 1993, n° 1.16 ...ional - GGE, de que trata a Lei Complementar n° 1.256, de 6 de janeiro de 2015, que fica absorvida pela remuneração a que se refere o "caput" deste arti
  108 KB (18 231 palavras) - 15h41min de 19 de fevereiro de 2024
• Lei Complementar nº 1.378, de 30 de março de 2022
  ...grafo 2º do artigo 24 da Lei Complementar nº 1.272, de 14 de setembro de 2015.
  2 KB (352 palavras) - 15h58min de 26 de abril de 2022
• Resolução PGE nº 11, de 29 de abril de 2021
  ...º, incisos III e XXV, da [[Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015]]; termos da [[Resolução PGE nº 29, de 23 de dezembro de 2015]].
  3 KB (502 palavras) - 19h15min de 11 de julho de 2022
• Decreto nº 66.850, de 15 de junho de 2022
  ...da Transparência, de que trata o [[Decreto nº 61.175, de 18 de março de 2015]]; ...de 2012]],com redação dada pelo [[Decreto nº 61.175, de 18 de março de 2015]];
  126 KB (19 706 palavras) - 13h43min de 14 de setembro de 2022
• Decreto nº 66.981, de 19 de julho de 2022
  III - o inciso I do artigo 1º do [[Decreto nº 61.099, de 30 de janeiro de 2015]];
  32 KB (5 319 palavras) - 18h23min de 2 de janeiro de 2023
• Decreto nº 67.435, de 1º de janeiro de 2023
  '''II - do [[Decreto nº 61.127, de 20 de fevereiro de 2015]]:''' '''III - do [[Decreto nº 61.229, de 17 de abril de 2015]]:'''
  28 KB (4 663 palavras) - 12h15min de 3 de janeiro de 2023
• Decreto n° 64.063, de 1º de janeiro de 2019
  ...o de 2006]], ambos alterados pelo [[Decreto nº 61.175, de 18 de março de 2015]]; ... O inciso II do artigo 2º do [[Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015]], passa a vigorar com a seguinte redação:
  74 KB (12 028 palavras) - 19h05min de 3 de janeiro de 2023
• Portaria SPPREV nº 96, de 02 de março de 2023
  23-12-2015; e
  3 KB (483 palavras) - 14h49min de 22 de março de 2023
• Lei Complementar nº 1.384, de 12 de junho de 2023
  ...e especifica, altera dispositivo da [[Lei nº 16.004, de 23 de novembro de 2015]], e dá providências correlatas ...escentado o § 2º ao artigo 1º da [[Lei nº 16.004, de 23 de novembro de 2015]], passando o parágrafo único a denominar-se § 1º: “Artigo 1º - (...
  10 KB (1 506 palavras) - 19h41min de 13 de junho de 2023
• Instrução UCRH nº 03, de 23 de maio de 2023
  Resolução PGE nº 29, de 23 de dezembro 2015;
  3 KB (566 palavras) - 12h18min de 18 de julho de 2023
• Lei Complementar nº 1.388, de 11 de julho de 2023
  ...caput” do artigo 10 da [[Lei Complementar nº 1.267, de 14 de julho de 2015]], com:
  20 KB (3 512 palavras) - 18h11min de 19 de julho de 2023
• Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023
  ...antitativos previstos nas Leis Complementares nº 1.267, de 14 de julho de 2015, e nº 1.322, de 15 de maio de 2018.
  28 KB (4 883 palavras) - 14h03min de 21 de fevereiro de 2024