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• Súmula 24, de 22-1-2015
  * Homologada por Despacho do Governador do Estado de 9.1.2015 (DOE de 10.1.2015). * Publicado no DOE de 23/01/2015, página 39.
  1 013 B (148 palavras) - 14h34min de 8 de maio de 2015
• Decreto nº 61.256, de 08 de maio de 2015
  ... - AGEMVALE, criada pela [[Lei Complementar nº 1.258, de 12 de janeiro de 2015]]'' ... - AGEMVALE, criada pela [[Lei Complementar nº 1.258, de 12 de janeiro de 2015]], constante do Anexo que faz parte integrante deste decreto.
  40 KB (6 630 palavras) - 12h36min de 11 de maio de 2015
• BR na Secretaria de Gestão Pública - nao aplicavel devido ao Decreto nº 61.035, de 01 janeiro de 2015
  [[Decreto nº 61.035, de 1º de janeiro de 2015 ]]
  2 KB (223 palavras) - 13h53min de 25 de outubro de 2016
• Lei Complementar nº 1.262, de 06 de maio de 2015
  Palácio dos Bandeirantes, 06 de maio de 2015 *Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 06 de maio de 2015.
  15 KB (2 481 palavras) - 18h09min de 7 de maio de 2015
• Portaria SPPREV nº 62, de 10 de abril de 2015
  Publicado no Diário Oficial do Estado, em 11 de abril de 2015 [[Categoria: 2015]]
  17 KB (2 887 palavras) - 18h28min de 21 de maio de 2015
• Resolução SF nº 04, de 22 de janeiro de 2015
  3 KB (454 palavras) - 14h19min de 26 de março de 2015
• Resolução SG nº 08, de 26 de janeiro de 2015
  2015, os afastamentos de todos os servidores da Secretaria da ...ão, ficando insubsistente a [[Resolução SG nº 06, de 20 de janeiro de 2015]].
  978 B (144 palavras) - 11h54min de 27 de janeiro de 2015
• Resolução Conjunta SG/SPG nº 03, de 23 de abril de 2015
  base no art. 5º, I, do [[Decreto nº 61.174, de 18 de março de 2015]], e no exercício de suas Publicado no DOE de 24/04/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015042
  2 KB (331 palavras) - 12h35min de 24 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 05, de 17 de abril de 2015
  Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-5, de 17-4-2015 Publicado no DOE de 18/04/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015041
  8 KB (1 379 palavras) - 18h16min de 23 de abril de 2015
• Resolução SPG nº 10, de 24 de março de 2015
  * Publicado em 25/03/2015. [[Categoria:2015]]
  4 KB (620 palavras) - 19h34min de 24 de março de 2015
• Decreto nº 61.035, de 1º de janeiro de 2015
  Palácio dos Bandeirantes, 1º de janeiro de 2015 Publicado no DOE de 1/1/2015, [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=201501
  12 KB (1 928 palavras) - 16h32min de 6 de janeiro de 2015
• Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015
  Nova redação dada pelo [[Decreto nº 61.447, de 25 de agosto de 2015]] § 1º alterado pelo [[Decreto nº 61.564, de 19 de outubro de 2015]]
  108 KB (17 698 palavras) - 14h16min de 21 de setembro de 2021
• Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015
  Revogado pelo [[Decreto nº 61.447, de 25 de agosto de 2015]] Revogado pelo [[Decreto nº 61.447, de 25 de agosto de 2015]]
  60 KB (9 652 palavras) - 13h08min de 4 de maio de 2017
• Lei Complementar nº 1.256, de 06 de janeiro de 2015
  2015. a que se refere o artigo 14 da Lei Complementar nº 1.256, de 6 de janeiro de 2015.
  11 KB (1 848 palavras) - 12h58min de 13 de janeiro de 2015
• Resolução SE nº 01, de 08 de janeiro de 2015
  '''Artigo 1º''' - Fica cessado, em 01-01-2015, na conformidade Publicado no doe de 09/01/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015010
  975 B (148 palavras) - 13h49min de 13 de janeiro de 2015
• Resolução SPG nº 01, de 09 de janeiro de 2015
  e Gestão pelo [[Decreto nº 61.035, de 1º de janeiro de 2015]], vinculamse Publicado no DOe de 10/01/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015010
  900 B (146 palavras) - 16h53min de 13 de janeiro de 2015
• Decreto nº 61.042, de 09 de janeiro de 2015
  Palácio dos Bandeirantes, 9 de janeiro de 2015 Publicado no DOe de 10/01/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015010
  3 KB (417 palavras) - 17h32min de 26 de abril de 2015
• Resolução SE nº 03, de 12 de janeiro de 2015
  ocorrer em 2.2.2015.” (NR) Publicado no DOE de 13/01/2015, [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=201501
  4 KB (614 palavras) - 17h26min de 13 de janeiro de 2015
• Decreto nº 61.047, de 12 de janeiro de 2015
  [[Decreto nº 61.035, de 1º de janeiro de 2015]], que dispõe sobre Palácio dos Bandeirantes, 12 de janeiro de 2015
  2 KB (233 palavras) - 12h50min de 25 de julho de 2017
• Decreto nº 61.048, de 12 de janeiro de 2015
  ...creto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015| 61.038]] de 1º de janeiro de 2015, ...I no artigo 1º, incluídos pelo [[Decreto nº 61.066, de 16 de janeiro de 2015]]
  4 KB (538 palavras) - 12h06min de 19 de janeiro de 2015
• Decreto nº 61.049, de 12 de janeiro de 2015
  Revogado pelo [[Decreto nº 61.660, de 26 de novembro de 2015]] [[Decreto nº 61.035, de 1º de janeiro de 2015]], que dispõe sobre
  2 KB (257 palavras) - 11h49min de 27 de novembro de 2015
• Decreto nº 61.050, de 12 de janeiro de 2015
  [[Decreto nº 61.035, de 1º de janeiro de 2015]], que dispõe sobre Palácio dos Bandeirantes, 12 de janeiro de 2015
  2 KB (308 palavras) - 17h59min de 13 de janeiro de 2015
• Lei Complementar nº 1.258, de 12 de janeiro de 2015
  Palácio dos Bandeirantes, 12 de janeiro de 2015. Publicado no DOE de 13/01/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015011
  11 KB (1 750 palavras) - 11h56min de 14 de janeiro de 2015
• Instrução DPDO nº 01 de 13 de janeiro de 2015
  ...io, tendo em vista a edição do [[Decreto nº 61.047, de 12 de janeiro de 2015]], resolve: de janeiro de 2015.
  2 KB (270 palavras) - 12h06min de 14 de janeiro de 2015
• Instrução DPDO nº 02, de 13 de janeiro de 2015
  ...io, tendo em vista a edição do [[Decreto nº 61.048, de 12 de janeiro de 2015]], resolve: 13-01-2015.
  6 KB (1 027 palavras) - 12h41min de 14 de janeiro de 2015
• Instrução DPDO nº 03 de 13 de janeiro de 2015
  ...io, tendo em vista a edição do [[Decreto nº 61.049, de 12 de janeiro de 2015]], resolve: de janeiro de 2015.
  2 KB (312 palavras) - 13h27min de 14 de janeiro de 2015
• Instrução DPDO nº 04 de 13 de janeiro de 2015
  ...io, tendo em vista a edição do [[Decreto nº 61.050, de 12 de janeiro de 2015]], resolve: de janeiro de 2015.
  3 KB (502 palavras) - 13h50min de 14 de janeiro de 2015
• Lei nº 15.685, de 14 de janeiro de 2015
  exercício financeiro de 2015'' de 2015, na seguinte conformidade:
  2 KB (323 palavras) - 11h39min de 15 de janeiro de 2015
• Lei Complementar nº 1.259, de 15 de janeiro de 2015
  Palácio dos Bandeirantes, 15 de janeiro de 2015. Publicado no DOE de 16 de janeiro de 2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015011
  4 KB (624 palavras) - 11h53min de 25 de abril de 2019
• Decreto nº 61.066, de 16 de janeiro de 2015
  janeiro de 2015, ...isos XVI e XVII no artigo 1º do [[Decreto nº 61.048, de 12 de janeiro de 2015]], com a seguinte
  2 KB (234 palavras) - 12h06min de 19 de janeiro de 2015
• Portaria CEETEPS-GDS nº 916, de 16 de janeiro de 2015
  Publicado no DOE de 17/01/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015011 [[Categoria: Portaria 2015]]
  11 KB (1 926 palavras) - 17h17min de 19 de janeiro de 2015
• Instrução DPDO nº 05, de 19 de janeiro de 2015
  ...rio tendo em vista a edição do [[Decreto nº 61.066, de 16 de janeiro de 2015]], resolve: ... incluída no artigo 1º da [[Instrução DPDO nº 02, de 13 de janeiro de 2015]], a Entidade Autárquica com a seguinte codificação:
  2 KB (293 palavras) - 11h34min de 20 de janeiro de 2015
• Resolução SG nº 06, de 20 de janeiro de 2015
  '''Artigo 1º '''- Ficam cessados, a partir de 27-1-2015, os afastamentos ...ogada, a partir desta data, a [[Resolução SG nº 02, de 13 de janeiro de 2015]], na parte referente aos servidores abrangidos
  1 KB (155 palavras) - 12h22min de 27 de janeiro de 2015
• Resolução SG nº 02, de 13 de janeiro de 2015
  '''Artigo 1º''' - Ficam prorrogados, até 20-2-2015, os afastamentos
  674 B (107 palavras) - 12h33min de 27 de janeiro de 2015
• Portaria Interministerial MPS/MF nº 13, de 09 de janeiro de 2015
  ... do Seguro Social - INSS serão reajustados, a partir de 1º de janeiro de 2015, em 6,23% (seis inteiros e vinte e três décimos por cento). '''Art. 2º''' A partir de 1º de janeiro de 2015, o salário-de-benefício e o salário-de-contribuição não poderão ser
  13 KB (2 143 palavras) - 12h30min de 2 de fevereiro de 2015
• Resolução SF nº 07, de 28 de janeiro de 2015
  publicação, retroagindo seus efeitos a 01-01-2015. 2015.
  2 KB (271 palavras) - 17h20min de 30 de janeiro de 2015
• Instrução UCRH nº 01, de 28 de janeiro de 2015
  1. Para o ano de 2015, os modelos de instrumentos de avaliação, os fatores de competência, os 11. A aplicação dos Formulários de Avaliação no ano de 2015 ocorrerá na seguinte conformidade:
  14 KB (2 195 palavras) - 16h07min de 12 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 61.100, de 30 de janeiro de 2015
  ...stado, e à vista do disposto no [[Decreto nº 61.054, de 14 de janeiro de 2015]], que dispõe sobre as transferências que especifica da Secretaria da Jus Palácio dos Bandeirantes, 30 de janeiro de 2015
  2 KB (317 palavras) - 10h12min de 3 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 61.054, de 14 de janeiro de 2015
  Palácio dos Bandeirantes, 14 de janeiro de 2015 *Publicado na Secretaria de Governo, aos 14 de janeiro de 2015.
  9 KB (1 456 palavras) - 14h55min de 5 de agosto de 2016
• Resolução SF nº 08, de 30 de janeiro de 2015
  ...O ENCONTRAM-SE PUBLICADOS NAS PAGINAS 21 E 22 DO DOE DE 31, DE JANEIRO DE 2015'''] *Publicado no DOE, aos 31 de janeiro de 2015. [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=201501
  19 KB (3 247 palavras) - 14h09min de 2 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 61.112, de 04 de fevereiro de 2015
  Palácio dos Bandeirantes, 4 de fevereiro de 2015 *Publicado na Secretaria de Governo, aos 4 de fevereiro de 2015.
  6 KB (881 palavras) - 11h17min de 5 de fevereiro de 2015
• Resolução Conjunta SF/SPG/SE nº 01, de 02 de fevereiro de 2015
  '''Retificação do D.O. de 06-02-2015''' Na Resolução Conjunta SF/SPG/SE 01, de 02-02-2015.
  1 KB (227 palavras) - 11h26min de 9 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 61.116, de 06 de fevereiro de 2015
  ...reta e Autarquias, relativo aos dias adiante mencionados, no exercício de 2015: Palácio dos Bandeirantes, 6 de fevereiro de 2015
  3 KB (473 palavras) - 11h20min de 9 de fevereiro de 2015
• Instrução UCRH nº 02, de 10 de fevereiro de 2015
  '''1.''' Para o ano de 2015, os modelos de instrumentos de avaliação, os fatores de competência, os ...do pelos órgãos setoriais ou subsetoriais de recursos humanos até 29-05-2015.
  13 KB (2 084 palavras) - 17h39min de 13 de fevereiro de 2015
• Instrução DPDO nº 07, de 04 de fevereiro de 2015
  ...io, tendo em vista a edição do [[Decreto nº 61.100, de 30 de janeiro de 2015]], resolve: (Retificado no DOE de, 11 de fevereiro de 2015)
  2 KB (347 palavras) - 18h20min de 11 de fevereiro de 2015
• Instrução DPDO nº 06, de 04 de fevereiro de 2015
  ...io, tendo em vista a edição do [[Decreto nº 61.100, de 30 de janeiro de 2015]], resolve: *Publicado no DOE, aos 05 de fevereiro de 2015. [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=201502
  2 KB (308 palavras) - 18h19min de 11 de fevereiro de 2015
• Instrução UCRH nº 03, de 18 de fevereiro de 2015
  ...esso%20-%202015.pdf Guia de Preenchimento da Previsão Anual de Ingresso - 2015] Publicado no DOE de 19/02/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015021
  7 KB (1 150 palavras) - 13h36min de 2 de janeiro de 2018
• Decreto nº 61.133, de 25 de fevereiro de 2015
  Revogado pelo [[Decreto nº 61.447, de 25 de agosto de 2015]] ''Acrescenta dispositivo ao [[Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015]], que organiza a Secretaria
  1 KB (218 palavras) - 19h35min de 26 de agosto de 2015
• Resolução SG nº 14, de 03 de março de 2015
  '''Artigo 1º''' - Ficam prorrogados, até 30 de junho de 2015, [[Categoria: Resolução 2015]]
  701 B (107 palavras) - 12h34min de 4 de março de 2015
• Decreto nº 61.149, de 04 de março de 2015
  Palácio dos Bandeirantes, 4 de março de 2015 Publicado no DOE de 05 de março de 2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015030
  3 KB (425 palavras) - 11h51min de 20 de janeiro de 2016
• Decreto nº 61.155, de 05 de março de 2015
  Palácio dos Bandeirantes, 5 de março de 2015 Publicado no DOE de 06/03/2015 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20150
  2 KB (346 palavras) - 14h05min de 6 de março de 2015
• Comunicado Conjunto CAF/UCRH Nº 01, de 02 de março de 2015
  de março de 2015. Publicado no DOE de 07/03/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015030
  902 B (130 palavras) - 13h21min de 9 de março de 2015
• Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 02, de 04 de março de 2015
  Revogado pelo [[Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03 de 12 de novembro de 2015]] Publicado no DOE de 07/03/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015030
  3 KB (446 palavras) - 17h42min de 16 de novembro de 2015
• Resolução Conjunta SG/SPG/SF nº 01, DE 12 de março de 2015
  Disciplina a aplicação do [[Decreto nº 61.132, de 25 de fevereiro de 2015]], que dispõe sobre as medidas ... com fundamento no art. 6º do [[Decreto nº 61.132, de 25 de fevereiro de 2015]],
  7 KB (1 151 palavras) - 13h43min de 13 de março de 2015
• Decreto nº 61.132, de 25 de fevereiro de 2015
  ...cp/lcp101.htm| Lei Complementar federal nº 101, de 4 de maio de 2000], em 2015, deverão reduzir suas previsto no artigo 4º deste decreto até 16 de março de 2015.
  6 KB (958 palavras) - 13h36min de 13 de março de 2015
• Resolução SG nº 16, de 16 de março de 2015
  Publicado no DOE de 17/03/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015031 [[Categoria: Resolução 2015]]
  2 KB (236 palavras) - 12h36min de 17 de março de 2015
• Decreto nº 61.174, de 18 de março de 2015
  Palácio dos Bandeirantes, 18 de março de 2015 2015.
  10 KB (1 616 palavras) - 13h37min de 19 de março de 2015
• Decreto nº 61.175, de 18 de março de 2015
  ...no, definida pelo artigo 3º do [[Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015]]. ...ões previstas no artigo 57 do [[Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015]].
  33 KB (5 501 palavras) - 18h44min de 8 de setembro de 2022
• Comunicado UCRH nº 06, de 19 de março de 2015
  em face do Parecer CJ-SPG nº 256/2015 exarado no Processo CC Publicado no DOE de 21/03/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015032
  2 KB (315 palavras) - 12h47min de 11 de dezembro de 2018
• Resolução SF nº 06, de 23 de janeiro de 2015
  69 B (9 palavras) - 17h11min de 26 de março de 2015
• Resolução SF nº 18, de 26 de março de 2015
  Publicação, retroagindo seus efeitos a 01-03-2015. 2015.
  2 KB (264 palavras) - 13h37min de 27 de março de 2015
• Resolução SS nº 35, de 30 de março de 2015
  março de 2015) março de 2015)
  4 KB (728 palavras) - 18h40min de 1 de abril de 2015
• Resolução SE nº 16, de 27 de março de 2015
  Despacho do Secretário, de 27-3-2015 Processo: 02/1111/2015. Interessado: Coordenadoria de
  14 KB (2 336 palavras) - 17h47min de 6 de abril de 2015
• Decreto nº 61.189, de 27 de março de 2015
  Palácio dos Bandeirantes, 27 de março de 2015 Publicado no DOE de 28 de março de 2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015032
  2 KB (245 palavras) - 13h07min de 7 de abril de 2015
• Decreto nº 61.190, de 27 de março de 2015
  Palácio dos Bandeirantes, 27 de março de 2015 Publicado no DOE de 28 de março de 2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015032
  1 KB (232 palavras) - 13h10min de 7 de abril de 2015
• Decreto nº 61.193, de 27 de março de 2015
  publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2015. Palácio dos Bandeirantes, 27 de março de 2015
  1 KB (181 palavras) - 13h14min de 7 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 27 de março de 2015
  '''FÓRMULA DISPONÍVEL NO DOE DE 28 DE MARÇO DE 2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015032 '''FÓRMULA DISPONÍVEL NO DOE DE 28 DE MARÇO DE 2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015032
  10 KB (1 706 palavras) - 13h55min de 7 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 02, de 27 de março de 2015
  ...art. 8º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 27 de março de 2015]], resolvem: artigo 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 27 de março de 2015]],
  2 KB (331 palavras) - 17h58min de 7 de abril de 2015
• Resolução SAP nº 75, de 07 de abril de 2015
  ...a em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1-5-2015. Anexo Disponível no DOE de 08 de abril de 2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015040
  1 KB (207 palavras) - 17h48min de 8 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 03, de 27 de março de 2015
  '''FÓRMULA DISPONÍVEL NO DOE DE 28/03/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015032 '''FÓRMULA DISPONÍVEL NO DOE DE 28/03/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015032
  14 KB (2 209 palavras) - 13h34min de 9 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 04, de 27 de março de 2015
  1º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 03, de 27 de março de 2015]], ficam 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 03, de 27 de março de 2015]], ficam
  3 KB (444 palavras) - 13h38min de 9 de abril de 2015
• Súmula nº 24, de 22 de janeiro de 2015
  9.1.2015 (DOE de 10.1.2015) Publicado no DOE de 23/01/2015, [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=5&e=201504
  1 KB (173 palavras) - 13h35min de 13 de abril de 2015
• Resolução SEDS nº 10, de 10 de abril de 2015
  [[Decreto nº 61.054, de 14 de janeiro de 2015]]. Publicado no DOE de 14/04/2015 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20150
  2 KB (245 palavras) - 13h27min de 14 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 01, de 15 de abril de 2015
  Publicado no DOE de 16/04/2015 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20150 [[Categoria: Resolução 2015]]
  1 KB (161 palavras) - 15h30min de 17 de abril de 2015
• Decreto nº 61.242, de 24 de abril de 2015
  Palácio dos Bandeirantes, 24 de abril de 2015 Publicado no DOE de 25/04/2015 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20150
  1 KB (220 palavras) - 13h02min de 27 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF nº 01, de 24 de abril de 2015
  '''FÓRMULA DISPONÍVEL NO DOE DE 25/04/2015 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20150 '''FÓRMULA DISPONÍVEL NO DOE DE 25/04/2015 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20150
  20 KB (3 264 palavras) - 14h31min de 27 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF nº 02, de 24 de abril de 2015
  .... 18, 19 e 21 da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF nº 01, de 24 de abril de 2015]], resolvem: ... que se refere a [[Resolução Conjunta CC/SG/SF nº 01, de 24 de abril de 2015]], para fins de pagamento da
  2 KB (268 palavras) - 14h36min de 27 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 06, de 24 de abril de 2015
  '''FÓRMULA DISPONÍVEL NO DOE DE 25/04/2015 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20150 '''FÓRMULA DISPONÍVEL NO DOE DE 25/04/2015 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20150
  11 KB (1 840 palavras) - 14h51min de 27 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 07, de 24 de abril de 2015
  1º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 06, de 24 de abril de 2015]], ficam ...rtigo 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 06, de 24 de abril de 2015]], serão apurados e avaliados anualmente.
  3 KB (550 palavras) - 13h31min de 25 de maio de 2015
• Resolução SPG nº 18, de 27 de abril de 2015
  ...lanejamento e Gestão, conforme [[Decreto nº 61.035, de 1º de janeiro de 2015]] de que trata esta Resolução SPG nº 18 de 27 de abril de 2015
  14 KB (2 256 palavras) - 12h30min de 29 de abril de 2015
• Comunicado UCRH nº 10, de 22 de abril de 2015
  ...e desta Unidade: [www.recursoshumanos.sp.gov.br], o Parecer CJ/SPG nº 322/2015, aprovado pelo Procurador do Estado Chefe, da douta Consultoria Jurídica d
  3 KB (471 palavras) - 12h47min de 11 de dezembro de 2018
• Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 1, de 29 de maio de 2015
  *Publicada no DOE, aos 1º de maio de 2015. [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=201505 [[Categoria: Resolução Conjunta 2015]]
  2 KB (384 palavras) - 12h43min de 4 de maio de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 2, de 29 de maio de 2015
  *Publicado no DOE, aos 1º de maio de 2015. [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=201505 [[Categoria: Resolução Conjunta 2015]]
  2 KB (326 palavras) - 12h46min de 4 de maio de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 3, de 29 de maio de 2015
  *Publicado no DOE, aos 1º de maio de 2015. [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=201505 [[Categoria: Resolução Conjunta 2015]]
  1 KB (176 palavras) - 12h52min de 4 de maio de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 8, de 29 de maio de 2015
  ...cação por Resultados - BR referente ao período de janeiro a dezembro de 2015; II – até 31 de outubro de 2015, para a apresentação da proposta de indicadores da Bonificação por Resu
  4 KB (585 palavras) - 13h03min de 4 de maio de 2015
• Resolução SF nº 30, de 19 de maio de 2015
  Disponíveis no Diário Oficial do Estado em 20 de maio de 2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015052 Publicado no Diário Oficial do Estado em 20 de maio de 2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015052
  12 KB (1 981 palavras) - 13h44min de 20 de maio de 2015
• Decreto nº 61.284, de 27 de maio de 2015
  inciso XIV, do [[Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015]], fica ...iso II, alínea "d", item 3, do [[Decreto nº 61.035, de 1º de janeiro de 2015]], mantido seu nível hierárquico,
  24 KB (3 983 palavras) - 14h29min de 28 de maio de 2015
• Decreto nº 52.115, de 31 de agosto de 2015
  65 B (7 palavras) - 13h06min de 1 de junho de 2015
• Instrução UCRH nº 08, de 09 de junho de 2015
  Publicado no DOE de 10/06/2015 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20150 [[Categoria: Instrução 2015]]
  4 KB (586 palavras) - 13h20min de 12 de junho de 2015
• Resolução SF nº 26, de 29 de abril de 2015
  ... o PIB foi obtido de acordo com a pesquisa FOCUS do Banco Central de 02-01-2015. A receita de ICMS de 2013, anteriormente citada, inclui os créditos acumu (18-3-2015)
  12 KB (1 827 palavras) - 14h49min de 15 de junho de 2015
• Resolução SPG nº 22, de 11 de junho de 2015
  '''Tabela disponível no DOE de 20/06/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015062 '''Tabela disponível no DOE de 20/06/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015062
  12 KB (1 861 palavras) - 12h19min de 22 de junho de 2015
• Instrução UCRH nº 09, de 22 de junho de 2015
  Publicado no DOE de 23/06/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015062 [[Categoria: Instrução 2015]]
  3 KB (455 palavras) - 11h44min de 23 de junho de 2015
• Comunicado UCRH nº 20, de 22 de junho de 2015
  ... junho de 2015]], publicada no Diário Oficial do Estado de 23 de junho de 2015, que trata sobre a padronização e orientação de procedimentos a serem a ...dos os seguintes pagamentos (Nos termos da Súmula 24, de 22 de janeiro de 2015, da Procuradoria Geral do Estado):
  1 KB (230 palavras) - 12h47min de 11 de dezembro de 2018
• Decreto nº 61.334, de 24 de junho de 2015
  publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2015.</s> Palácio dos Bandeirantes, 24 de junho de 2015
  3 KB (497 palavras) - 20h01min de 23 de setembro de 2021
• Decreto nº 61.337, de 30 de junho de 2015
  ...e o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 10 de julho de 2015, e dá providências correlatas'' ...o o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 10 de julho de 2015.
  4 KB (618 palavras) - 11h24min de 1 de julho de 2015
• Lei Complementar nº 1.267, de 14 de julho de 2015
  Disponíveis no DOE de 15/07/2015, [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=201507 Palácio dos Bandeirantes, 14 de julho de 2015.
  17 KB (2 835 palavras) - 13h54min de 15 de julho de 2015
• Resolução SG nº 39, de 16 de julho de 2015
  '''Artigo 1º '''- Ficam prorrogados, até 31-12-2015, os afastamentos do Estado, autorizados até 30-6-2015, requisitados pelo Tribunal
  1 KB (161 palavras) - 13h29min de 17 de julho de 2015
• Lei Complementar nº 1.268, de 21 de julho de 2015
  Palácio dos Bandeirantes, 21 de julho de 2015. Publicado no DOE de 22/07/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015072
  2 KB (228 palavras) - 11h59min de 22 de julho de 2015
• Portaria nº 01, de 23 de julho de 2015
  (ADI) - ano 2015, de que trata o [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]]'' de Desempenho Individual – ano 2015, de que trata o [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], destinada
  9 KB (1 454 palavras) - 13h28min de 24 de julho de 2015
• Decreto nº 61.338, de 30 de junho de 2015
  Palácio dos Bandeirantes, 30 de junho de 2015
  4 KB (639 palavras) - 20h11min de 4 de agosto de 2015
• Decreto nº 61.397, de 04 de agosto de 2015
  Palácio dos Bandeirantes, 4 de agosto de 2015 Publicado no DOe de 05/08/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015080
  3 KB (395 palavras) - 11h44min de 5 de agosto de 2015
• Decreto nº 61.424, de 10 de agosto de 2015
  Palácio dos Bandeirantes, 10 de agosto de 2015 Publicado no DOE de 11/08/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015081
  3 KB (520 palavras) - 13h29min de 11 de agosto de 2015
• Resolução Conjunta SF/SPG nº 01, de 31 de julho de 2015
  '''Artigo 1º''' - Convocar, a partir de 03-08-2015, Viviane Cardoso Publicado no DOE de 07/08/2015 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20150
  2 KB (252 palavras) - 14h28min de 18 de agosto de 2015
• Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015
  Palácio dos Bandeirantes, 25 de agosto de 2015. Publicado no DOE de 26/08/2015 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20150
  149 KB (24 196 palavras) - 19h04min de 26 de agosto de 2015
• Decreto nº 61.447, de 25 de agosto de 2015
  ...janeiro de 2015| nº 61.036]] e [[Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015| nº 61.038]], de 1º de janeiro de 2015, que organizam a Secretaria
  4 KB (649 palavras) - 17h05min de 27 de agosto de 2015
• Decreto nº 61.435, de 18 de agosto de 2015
  Palácio dos Bandeirantes, 18 de agosto de 2015 Publicado no DOE de 19 de agosto de 2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015081
  3 KB (469 palavras) - 14h56min de 1 de setembro de 2015
• Decreto nº 61.466, de 02 de setembro de 2015
  Palácio dos Bandeirantes, 2 de setembro de 2015 Publicado no DOE de 03/09/2015 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20150
  3 KB (516 palavras) - 18h22min de 2 de janeiro de 2023
• Resolução SPG nº 36, de 21 de agosto de 2015
  termos do [[Decreto nº 61.132, de 25 de fevereiro de 2015]], resolve:'' Publicado no DOE de 22 de agosto de 2015, [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=201508
  773 B (117 palavras) - 14h14min de 10 de setembro de 2015
• Resolução SSRH nº 15, de 09 de setembro de 2015
  os termos do [[Decreto nº 61.132, de 25 de fevereiro de 2015]] resolve:'' sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01-09-2015.
  876 B (133 palavras) - 14h19min de 10 de setembro de 2015
• Resolução PGE nº 15, de 11 de setembro de 2015
  publicação, retroagindo seus efeitos a 01-09-2015, revogadas Publicado no DOE de 12 de setembro de 2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015091
  2 KB (272 palavras) - 17h37min de 14 de setembro de 2015
• Decreto nº 61.491, de 14 de setembro de 2015
  ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2015'' exercício de 2015, fica fixado em 20% (vinte por cento) o percentual
  2 KB (245 palavras) - 13h25min de 15 de setembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015
  2015, ficando revogada a [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de jul Publicado no DOE de 15 de setembro de 2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015091
  23 KB (3 776 palavras) - 17h22min de 15 de setembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 04, de 14 de setembro de 2015
  2015, para fins de pagamento da Participação nos e 22 da [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015]], resolvem:
  3 KB (477 palavras) - 14h47min de 16 de setembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 14 de setembro de 2015
  na [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015]]. 2015, ficando revogada a [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 29 de julho de
  12 KB (1 943 palavras) - 13h13min de 28 de junho de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 05, de 14 de setembro de 2015
  a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2015'' '''Artigo 1°''' - Para o exercício de 2015, as metas e as linhas
  4 KB (605 palavras) - 18h11min de 16 de setembro de 2015
• Resolução SF nº 62, de 16 de setembro de 2015
  ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2015'' 2º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 05, de 14 de setembro de 2015]], e no art. 4º
  2 KB (268 palavras) - 12h07min de 17 de setembro de 2015
• Lei nº 15.899, de 17 de setembro de 2015
  Palácio dos Bandeirantes, 17 de setembro de 2015. Publicado no DOE de 18 de setembro de 2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015091
  1 KB (234 palavras) - 12h08min de 23 de setembro de 2015
• Lei Complementar nº 1.275, de 24 de setembro de 2015
  de 2015. Palácio dos Bandeirantes, 24 de setembro de 2015.
  2 KB (284 palavras) - 12h42min de 25 de setembro de 2015
• Decreto nº 61.506, de 25 de setembro de 2015
  ...Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], para o exercício de 2015'' de 2015, o valor anual máximo da Bonificação por Resultados
  2 KB (321 palavras) - 12h37min de 28 de setembro de 2015
• Decreto nº 61.508, de 25 de setembro de 2015
  Decreto nº 61.508, de 25 de setembro de 2015 Decreto nº 61.508, de 25 de setembro de 2015
  5 KB (869 palavras) - 14h34min de 16 de setembro de 2021
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 09, de 25 de setembro de 2015
  2015 a 31 de dezembro de 2015, seu pagamento seguirá o de 2015.
  15 KB (2 458 palavras) - 13h00min de 1 de outubro de 2015
• Decreto nº 61.517, de 28 de setembro de 2015
  Palácio dos Bandeirantes, 28 de setembro de 2015 Publicado no DOE de 29 de setembro de 2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015092
  2 KB (271 palavras) - 13h12min de 29 de setembro de 2015
• Decreto nº 61.518, de 29 de setembro de 2015
  correspondentes ao exercício de 2015, o restante será gozado Palácio dos Bandeirantes, 29 de setembro de 2015
  2 KB (261 palavras) - 12h57min de 30 de setembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 10, de 25 de setembro de 2015
  semestre de 2015'' '''Artigo 1º''' - Para o 1º semestre de 2015, tendo em vista o
  2 KB (364 palavras) - 13h03min de 1 de outubro de 2015
• Resolução SSP nº 120, de 30 de setembro de 2015
  ...inidos na [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 09, de 25 de setembro de 2015]], conforme Nota Técnica anexa. '''Nota Técnica 01/2015 – APURAÇÃO DOS INDICADORES
  6 KB (907 palavras) - 14h51min de 1 de outubro de 2015
• Decreto nº 61.546, de 08 de outubro de 2015
  ao exercício de 2015, o restante será gozado em 2016; Palácio dos Bandeirantes, 8 de outubro de 2015
  2 KB (263 palavras) - 18h03min de 13 de outubro de 2015
• Decreto nº 61.547, de 08 de outubro de 2015
  Palácio dos Bandeirantes, 8 de outubro de 2015 Publicado na Secretaria de Governo, aos 8 de outubro de 2015.
  1 KB (194 palavras) - 18h06min de 13 de outubro de 2015
• Resolução SF nº 67, de 13 de outubro de 2015
  Publicado no DOe de 15/10/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015101 [[Categoria: Resolução 2015]]
  2 KB (287 palavras) - 13h19min de 15 de outubro de 2015
• Decreto nº 61.558, de 14 de outubro de 2015
  de Sorocaba, criada pela [[Lei Complementar nº 1.266, de 15 de junho de 2015]]'' ... AGEMSOROCABA, criada pela [[Lei Complementar nº 1.266, de 15 de junho de 2015]], constante do
  38 KB (5 905 palavras) - 14h59min de 15 de outubro de 2015
• Decreto nº 61.564, de 19 de outubro de 2015
  ...ão ao § 1º do artigo 4º do [[Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015]], que organiza ...''' - O § 1º do artigo 4º do [[Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015]], passa a vigorar com a seguinte redação:
  1 KB (169 palavras) - 10h56min de 20 de outubro de 2015
• Resolução SF nº 69, de 19 de outubro de 2015
  ...e 2015]], e na [[Resolução Conjunta SG/SPG/SF nº 01, DE 12 de março de 2015]], resolve: Publicado no DOE de 20/10/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015102
  2 KB (279 palavras) - 11h05min de 20 de outubro de 2015
• Resolução SF nº 71, de 21 de outubro de 2015
  ... Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], para o exercício de 2015'' ...o do art. 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 05, de 14 de setembro de 2015]], resolve:
  1 KB (211 palavras) - 10h59min de 22 de outubro de 2015
• Decreto nº 61.573, de 23 de outubro de 2015
  Considerando a promulgação da [[Lei nº 15.899, de 17 de setembro de 2015]], que dispõe sobre a extinção da Fundação em 14 de outubro de 2015, que deliberou favoravelmente
  3 KB (398 palavras) - 11h49min de 26 de outubro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 06, de 29 de outubro de 2015
  outubro de 2014 a 31 de dezembro de 2015 (I7); durante o exercício de 2015 dos protocolos de pensão por morte
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• Resolução Conjunta CC/SG nº 07, de 29 de outubro de 2015
  ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2015'' 7º e 9º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 06, de 29 de outubro de 2015]], resolvem:
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• Portaria SPPREV nº 177, de 03 de novembro de 2015
  ... do artigo 13 da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 06, de 29 de outubro de 2015]]. artigo, à vista do disposto no [[Decreto nº 61.491, de 14 de setembro de 2015]]
  8 KB (1 408 palavras) - 12h26min de 5 de novembro de 2015
• Portaria SPPREV nº 178, de 03 de novembro de 2015
  ...la [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] exercício de 2015'' '''Artigo 1º - Para o exercício de 2015, o desdobramento em
  2 KB (270 palavras) - 12h26min de 5 de novembro de 2015
• Resolução SF nº 75, de 04 de novembro de 2015
  ... Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], para o exercício de 2015'' ...o do art. 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 05, de 14 de setembro de 2015]], resolve:
  1 KB (214 palavras) - 12h52min de 5 de novembro de 2015
• Resolução SPG nº 50, de 06 de novembro de 2015
  ... do inciso II, do artigo 4º do [[Decreto nº 61.035, de 1º de janeiro de 2015]], a Unidade de Desenvolvimento Publicado no DOE de 10/11/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015111
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• Decreto nº 61.604, de 05 de novembro de 2015
  Palácio dos Bandeirantes, 5 de novembro de 2015 Publicado no DOE de 06/11/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015110
  2 KB (250 palavras) - 11h36min de 9 de novembro de 2015
• Portaria SPPREV nº 195, de 11 de novembro de 2015
  ...77]] e [[Portaria SPPREV nº 178, de 03 de novembro de 2015| 178, de 03-11-2015]], para fins de pagamento de Bonificação por 2015 correspondem a 97,31% e 98,23%, respectivamente, para
  21 KB (3 431 palavras) - 12h40min de 13 de novembro de 2015
• Comunicado UCRH nº 31 de 13 de novembro de 2015
  ...pelo Procurador Geral do Estado, exarado no Processo GDOC nº 18488-262257/2015, que cuidou de analisar caso de licença maternidade de servidora ocupante ...o de 2015| Comunicado Conjunto UCRH/CAF n.º 03/2015, de 12 de novembro de 2015]].
  2 KB (278 palavras) - 12h48min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015
  ...outubro de 2.013] e da [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13135.htm| Lei federal nº 13.135 de 17 de junho de 2.015], COMUNICAM: ...bro de 2.008]] e [[Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 02, de 04 de março de 2015| UCRH/CAF nº 02 de 04 de março de 2.015]].
  8 KB (1 294 palavras) - 14h20min de 2 de março de 2017
• Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03 de 12 de novembro de 2015
  #REDIRECIONAMENTO [[Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015]]
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• Resolução SC nº 97, de 04 de setembro de 2015
  Publicado no DOE de 05/09/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015090 [[Categoria: Resolução 2015]]
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• Resolução Conjunta CC/SG nº 08, de 18 de novembro de 2015
  ...[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2015'' ...[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2015:
  17 KB (2 872 palavras) - 13h30min de 19 de novembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 09, de 18 de novembro de 2015
  no exercício de 2015'' 18, 19 e 21 da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 08, de 18 de novembro de 2015]],
  2 KB (255 palavras) - 13h39min de 19 de novembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 10, de 18 de novembro de 2015
  de 2015'' exercício de 2015, nos termos do Anexo que faz parte integrante
  13 KB (2 123 palavras) - 15h41min de 15 de dezembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 11, de 18 de novembro de 2015
  de 2015'' e no artigo 7° da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 10, de 18 de novembro de 2015]], resolvem:
  2 KB (355 palavras) - 15h41min de 15 de dezembro de 2015
• Comunicado UCRH nº 32, de 13 de novembro de 2015
  ...s.sp.gov.br/index.html www.recursoshumanos.sp.gov.br], o Parecer PA nº 71/2015, aprovado pelo Procurador Geral do Estado, exarado no Processo GDOC nº 100 "Concordo com o Parecer PA n.º 71/2015:em se tratando de cargo em comissão de provimento amplo (i.e. não reserva
  1 KB (190 palavras) - 12h48min de 11 de dezembro de 2018
• Resolução Conjunta CC/SG nº 12, de 18 de novembro de 2015
  [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2015'' dezembro de 2008, no exercício de 2015:
  10 KB (1 590 palavras) - 13h41min de 24 de novembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 13, de 18 de novembro de 2015
  exercício de 2015'' ...[[Resolução Conjunta CC/SG nº 12, de 18 de novembro de 2015]], de 18-11-2015, resolvem:
  2 KB (340 palavras) - 13h48min de 24 de novembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 11, de 18 de novembro de 2015
  exercício de 2015'' no exercício de 2015:
  10 KB (1 548 palavras) - 16h22min de 24 de novembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 12, de 18 de novembro de 2015
  exercício de 2015'' '''Artigo 1º''' – Para o exercício de 2015, as metas e respectivas
  2 KB (334 palavras) - 16h27min de 24 de novembro de 2015
• Resolução SSP nº 136, de 29 de outubro de 2015
  ...inidos na [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 09, de 25 de setembro de 2015]], conforme Nota '''Nota Técnica XX/2015 – APURAÇÃO DOS INDICADORES
  6 KB (1 019 palavras) - 12h42min de 25 de novembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 13, de 18 de novembro de 2015
  '''FÓRMULA DISPONÍVEL NO DOE DE 19/11/2015 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20151 '''FÓRMULA DISPONÍVEL NO DOE DE 19/11/2015 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20151
  10 KB (1 696 palavras) - 12h59min de 25 de novembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 14, de 18 de novembro de 2015
  de 2015'' ...go 8º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 13, de 18 de novembro de 2015]], resolvem:
  2 KB (308 palavras) - 13h02min de 25 de novembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 15, de 18 de novembro de 2015
  ...Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], no exercício de 2015'' ...Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], no exercício de 2015:
  13 KB (2 212 palavras) - 13h16min de 25 de novembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 16, de 18 de novembro de 2015
  [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], no exercício de 2015'' '''Artigo 1°''' - Para o exercício de 2015, as metas e as linhas de
  3 KB (428 palavras) - 13h23min de 25 de novembro de 2015
• Decreto nº 61.636, de 24 de novembro de 2015
  artigo 60 do [[Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015]], que organiza a Secretaria de Governo e ...ada ao inciso I do artigo 60 do [[Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015]], a alínea “c”, com
  1 KB (189 palavras) - 13h47min de 25 de novembro de 2015
• Decreto nº 61.637, de 24 de novembro de 2015
  Palácio dos Bandeirantes, 24 de novembro de 2015 Publicado no DOE de 25/11/2015 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20151
  1 KB (198 palavras) - 13h51min de 25 de novembro de 2015
• Resolução SF nº 79, de 24 de novembro de 2015
  exercício de 2015, corresponde a 90,00%, sendo sua apuração '''NOTA TÉCNICA 02/2015
  10 KB (1 547 palavras) - 14h02min de 25 de novembro de 2015
• Resolução SF nº 80, de 24 de novembro de 2015
  de Metas - ICA, referente ao 2º trimestre do exercício de 2015, '''Nota Técnica 02/2015 – APURAÇÃO DOS INDICADORES
  12 KB (1 901 palavras) - 16h06min de 25 de novembro de 2015
• Decreto nº 61.660, de 26 de novembro de 2015
  [[Decreto nº 61.604, de 05 de novembro de 2015]], que dispõe sobre publicação, ficando revogado o [[Decreto nº 61.049, de 12 de janeiro de 2015]].
  2 KB (276 palavras) - 11h49min de 27 de novembro de 2015
• Lei nº 16.002, de 18 de novembro de 2015
  Palácio dos Bandeirantes, 18 de novembro de 2015. *Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 18 de novembro de 2015.
  1 KB (181 palavras) - 12h17min de 27 de novembro de 2015
• Lei nº 16.019, de 27 de novembro de 2015
  Palácio dos Bandeirantes, 27 de novembro de 2015. Publicado no DOE de 28/11/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015112
  1 KB (220 palavras) - 11h38min de 30 de novembro de 2015
• Lei Complementar nº 1.276, de 1º de dezembro de 2015
  Palácio dos Bandeirantes, 1º de dezembro de 2015. Publicado no DOE de 02/12/2015 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20151
  2 KB (246 palavras) - 13h05min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto nº 61.696, de 04 de dezembro de 2015
  ''Regulamenta a [[Lei nº 16.029, de 1º de dezembro de 2015]], que institui o Programa de Parcelamento [[Lei nº 16.029, de 1º de dezembro de 2015]],
  21 KB (3 444 palavras) - 12h21min de 7 de dezembro de 2015
• Lei nº 16.029, de 1º de dezembro de 2015
  #REDIRECIONAMENTO [[Lei Complementar nº 1.276, de 1º de dezembro de 2015]]
  76 B (8 palavras) - 19h54min de 7 de dezembro de 2015
• Resolução Conjunta SF/PGE nº 02, de 07 de dezembro de 2015
  [[Decreto nº 61.696, de 04 de dezembro de 2015]]'' tendo em vista o disposto no [[Decreto nº 61.696, de 04 de dezembro de 2015]], resolvem:
  12 KB (2 084 palavras) - 11h54min de 8 de dezembro de 2015
• Resolução SF nº 84, de 04 de dezembro de 2015
  publicação, retroagindo seus efeitos a 01-09-2015. a que se refere o artigo 1º da Resolução SF 84, de 04-12-2015
  2 KB (271 palavras) - 12h12min de 8 de dezembro de 2015
• Comunicado Conjunto UCRH/CAF/SPPREV nº 01, de 08 de dezembro de 2015
  ...lto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LCP/Lcp152.htm| Lei Complementar Federal nº 152/2015], publicada no DOU em 4/12/2015:
  3 KB (414 palavras) - 11h43min de 9 de dezembro de 2015
• Resolução SG nº 74, de 09 de dezembro de 2015
  31-12-2015, com fundamento na legislação pertinente e nas Resoluções, [[Resoluçã dezembro de 2015.
  3 KB (417 palavras) - 12h22min de 10 de dezembro de 2015
• Comunicado DA nº 98, de 17 de dezembro de 2015
  Publicado no DOE de 18/12/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015121
  622 B (104 palavras) - 12h33min de 18 de dezembro de 2015
• Lei Complementar nº 1.277, de 22 de dezembro de 2015
  Palácio dos Bandeirantes, 22 de dezembro de 2015. Publicado no DOE de 23/12/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015122
  3 KB (381 palavras) - 11h12min de 23 de dezembro de 2015
• Portaria SPPREV nº 226, de 22 de dezembro de 2015
  ...]] e [[Portaria SPPREV nº 178, de 03 de novembro de 2015| 178]], de 03-11-2015, para fins de pagamento de Bonificação por Resultados - BR instituída pe Metas - ICA referente ao terceiro trimestre do exercício de 2015
  11 KB (1 815 palavras) - 17h04min de 28 de dezembro de 2015
• Lei nº 16.082, de 28 de dezembro de 2015
  Palácio dos Bandeirantes, 28 de dezembro de 2015. Publicado no DOE de 29/12/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015122
  12 KB (2 021 palavras) - 12h02min de 29 de dezembro de 2015
• Lei nº 16.083, de 28 de dezembro de 2015
  '''Tabela disponível no DOE de 29/12/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015122 '''Tabela disponível no DOE de 29/12/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015122
  10 KB (1 607 palavras) - 12h02min de 29 de dezembro de 2015
• Decreto nº 61.773, de 30 de dezembro de 2015
  Palácio dos Bandeirantes, 30 de dezembro de 2015 Publicado no DOE de 31/12/2015 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20151
  1 KB (202 palavras) - 11h34min de 4 de janeiro de 2016
• Resolução SE nº 59, de 30 de dezembro de 2015
  Publicado no DOE de 31/12/2015 - http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=201512 [[Categoria: Resolução 2015]]
  3 KB (468 palavras) - 11h49min de 4 de janeiro de 2016
• Portaria IAMSPE nº 28, de 23 de dezembro de 2015
  Publicado no DOE de 05/01/2015 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
  13 KB (2 155 palavras) - 11h29min de 5 de janeiro de 2016
• Comunicado UCRH nº 38, de 03 de dezembro de 2015
  ...a São Paulo Previdência – SPPREV, exarado no Processo SPPREV nº 98016/2015, acerca do requisito “cinco anos de efetivo exercício no cargo em que se
  610 B (93 palavras) - 12h48min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 39, de 15 de dezembro de 2015
  ...do Estado – Consultoria Geral, exarado no Processo Gdoc nº 16847-330330/2015 (SAP/GS nº 308/2014), que trata de Perda de Cargo Determinada em Sentença
  1 KB (215 palavras) - 12h48min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 38 de 03 de dezembro de 2015
  #REDIRECIONAMENTO [[Comunicado UCRH nº 38, de 03 de dezembro de 2015]]
  71 B (8 palavras) - 18h09min de 5 de janeiro de 2016
• Comunicado UCRH nº 39 de 15 de dezembro de 2015
  #REDIRECIONAMENTO [[Comunicado UCRH nº 39, de 15 de dezembro de 2015]]
  71 B (8 palavras) - 18h10min de 5 de janeiro de 2016
• Decreto nº 61.566, de 19 de outubro de 2015
  ... I já tiver usufruído parte das férias correspondentes ao exercício de 2015 o restante será gozado em 2016; Palácio dos Bandeirantes, 19 de outubro de 2015
  2 KB (298 palavras) - 18h19min de 5 de janeiro de 2016
• Resolução SMA nº 107, de 30 de dezembro de 2015
  autorizados até 31-12-2015, de acordo com a Resolução SMA 15 de 23-3-2015.
  1 KB (159 palavras) - 12h10min de 6 de janeiro de 2016
• Lei Complementar nº 1.279, de 11 de janeiro de 2015
  5 KB (801 palavras) - 17h52min de 12 de janeiro de 2016
• Decreto nº 61.774, de 30 de dezembro de 2015
  ..., de 28 de maio de 2015]], e no [[Decreto nº 61.665, de 26 de novembro de 2015]], Palácio dos Bandeirantes, 30 de dezembro de 2015
  4 KB (677 palavras) - 14h02min de 27 de janeiro de 2016
• Lei nº 15.828, de 28 de maio de 2015
  Palácio dos Bandeirantes, 28 de maio de 2015 ...2520i/maio/29/pag_0001_D1UMFMA3IGIDMeB94NSF79F0LA2.pdf&pagina=1&data=29/05/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001, Consultar DOE]
  2 KB (330 palavras) - 13h48min de 27 de janeiro de 2016
• Decreto nº 61.665, de 26 de novembro de 2015
  ...revisto na Disposição Transitória da [[Lei nº 15.828, de 28 de maio de 2015]], que dispõe sobre a extinção da SUTACO'' ... único da Disposição Transitória da [[Lei nº 15.828, de 28 de maio de 2015]], fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias.
  1 KB (164 palavras) - 14h01min de 27 de janeiro de 2016
• Comunicado UCRH nº 02/2015
  2 KB (387 palavras) - 12h47min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 02, de 04 de março de 2015
  #REDIRECIONAMENTO [[Comunicado UCRH nº 02/2015]]
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• BR na Secretaria de Gestão Pública - nao aplicavel devido o Decreto nº 61.035, de 01 janeiro de 2015
  ...o Pública - nao aplicavel devido ao Decreto nº 61.035, de 01 janeiro de 2015]]
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• Portaria SPPREV nº 20, de 04 de fevereiro de 2015
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• Súmula 24, de 22-1-2015
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• Adicional de Insalubridade
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  ==2015== *[[Decreto nº 61.189, de 27 de março de 2015 ]] (vigência 28-03-15)
  7 KB (1 123 palavras) - 19h13min de 16 de dezembro de 2021
• BR na Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS
  ...31/10/09)Revogada pela [[Portaria CEETEPS-GDS nº 916, de 16 de janeiro de 2015]] ==2015==
  8 KB (1 167 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
• Bonificação por Resultados na Secretaria da Fazenda e no Planejamento
  ... - Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 14 de setembro de 2015]] ==2015==
  9 KB (1 288 palavras) - 12h49min de 21 de dezembro de 2021
• BR na Secretaria de Gestão Pública - nao aplicavel devido ao Decreto nº 61.035, de 01 janeiro de 2015
  [[Decreto nº 61.035, de 1º de janeiro de 2015 ]]
  2 KB (223 palavras) - 13h53min de 25 de outubro de 2016
• BR na Secretaria de Planejamento e Gestão
  ==2015== [[Resolução SPG nº 18, de 27 de abril de 2015]]
  6 KB (838 palavras) - 13h05min de 15 de junho de 2016
• BR na Departamento de Estradas de Rodagem – DER
  ==2015== [[Decreto nº 61.242, de 24 de abril de 2015]] (vigência 25-04-15)
  6 KB (915 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
• São Paulo Previdência - SPPrev
  ==2015== [[Portaria SPPREV nº 62, de 10 de abril de 2015]] (vigência 11/04/15)
  7 KB (966 palavras) - 18h59min de 16 de dezembro de 2021
• Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE
  ==2015== [[Resolução Conjunta CC/SG/SF nº 01, de 24 de abril de 2015]] (vigência 01/01/2014)
  4 KB (615 palavras) - 19h24min de 16 de dezembro de 2021
• Abono complementar
  *[[Lei Complementar nº 1.255, de 19 de dezembro de 2014]] (vigência 01/01/2015)
  4 KB (603 palavras) - 18h52min de 21 de dezembro de 2023
• Auxílio-Alimentação
  *[[Comunicado DA nº 98, de 17 de dezembro de 2015]] (período de 01/01/2016 a 31/12/2016) (UFESP: 23,55)
  5 KB (652 palavras) - 13h44min de 27 de fevereiro de 2024
• Adicional Transporte - Agente Fiscal de Rendas
  *[[Resolução SF nº 04, de 22 de janeiro de 2015]]
  2 KB (285 palavras) - 20h28min de 21 de março de 2018
• Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 1, de 25 de outubro de 2016
  ...º 03, de 14 de setembro de 2015|Resolução Conjunta CC/SG/SPG-3, de 14-9-2015]], resolvem: ...º 03, de 14 de setembro de 2015|Resolução Conjunta CC/SG/SPG-3, de 14-9-2015]], o valor da meta da receita tributária fixado no art. 1º desta resoluç
  3 KB (407 palavras) - 10h54min de 26 de outubro de 2016
• Prêmio de Produtividade - Fiscalização Direta dos Tributos Estaduais
  *[[Resolução SF nº 04, de 22 de janeiro de 2015]] (vigência 01/01/2015 )
  5 KB (849 palavras) - 18h05min de 5 de fevereiro de 2024
• Gratificação de Representação
  <li>[[Resolução SF nº 67, de 13 de outubro de 2015]] (vigência 14/10/15)</li>
  20 KB (3 219 palavras) - 18h34min de 19 de abril de 2022
• Prêmio de Produtividade - Designado a outras funções de fiscalização
  *[[Resolução SF nº 04, de 22 de janeiro de 2015]](vigência 01/01/2015 )
  10 KB (1 487 palavras) - 13h46min de 1 de fevereiro de 2024
• Lei Complementar nº 1.262, de 06 de maio de 2015
  Palácio dos Bandeirantes, 06 de maio de 2015 *Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 06 de maio de 2015.
  15 KB (2 481 palavras) - 18h09min de 7 de maio de 2015
• Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ
  *[[Resolução SF nº 04, de 22 de janeiro de 2015]](vigência 01/01/2015 )
  17 KB (2 647 palavras) - 15h19min de 21 de fevereiro de 2024
• Prêmio de Incentivo à Produtividade e Qualidade - PIPQ
  [[Lei Complementar nº 1.275, de 24 de setembro de 2015]] (vigência 25/09/15)
  8 KB (1 165 palavras) - 14h29min de 31 de maio de 2023
• Portaria SPPREV nº 62, de 10 de abril de 2015
  Publicado no Diário Oficial do Estado, em 11 de abril de 2015 [[Categoria: 2015]]
  17 KB (2 887 palavras) - 18h28min de 21 de maio de 2015
• Gratificação pela Participação em Reuniões dos Órgãos de Deliberação - JETON
  *[[Decreto nº 61.424, de 10 de agosto de 2015]] (vigência 11/08/15)
  11 KB (1 616 palavras) - 20h09min de 23 de janeiro de 2024
• Gratificação por Atividade de Julgamento - GRAJ
  *[[Resolução SF nº 04, de 22 de janeiro de 2015]](vigência 01/01/2015 )
  3 KB (411 palavras) - 18h03min de 5 de fevereiro de 2024
• Gratificação por Trabalho de Campo - GTC
  ...do DA nº 80, de 16 de dezembro de 2014]] ( período de 01/01/2015 a 31/12/2015) (UFESP: 21,25) *[[Comunicado DA nº 98, de 17 de dezembro de 2015]] (período de 01/01/2016 a 31/12/2016) (UFESP: 23,55)
  3 KB (383 palavras) - 14h29min de 24 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Agente Fiscal de Rendas
  *[[Resolução SF nº 04, de 22 de janeiro de 2015]](vigência 01/01/2015 )
  4 KB (548 palavras) - 18h04min de 5 de fevereiro de 2024
• Participação nos Resultados - PR
  ...evogado pela [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015]] *[[Resolução SF nº 26, de 29 de abril de 2015]]
  5 KB (710 palavras) - 18h23min de 24 de janeiro de 2023
• Honorários Advocatícios
  ...ia 01/07/14)- Revogada pela [[Resolução PGE nº 15, de 11 de setembro de 2015]] *[[Resolução PGE nº 15, de 11 de setembro de 2015]](vigência 01/09/15)
  4 KB (516 palavras) - 15h01min de 28 de março de 2024
• Honorários - Academia de Polícia
  *[[Decreto nº 61.517, de 28 de setembro de 2015]] (vigência 29/09/15)
  2 KB (314 palavras) - 17h30min de 10 de abril de 2018
• Auxílio-Transporte
  *[[Resolução SF nº 07, de 28 de janeiro de 2015]] (vigência 01/01/15) *[[Resolução SF nº 18, de 26 de março de 2015]] (vigência 01/03/15)
  6 KB (736 palavras) - 20h02min de 19 de fevereiro de 2024
• Diária de Alimentação - Polícia Militar
  ...o DA nº 80, de 16 de dezembro de 2014]] ( período de 01/01/2015 a 31/12/2015) (UFESP:R$ 21,25) *[[Comunicado DA nº 98, de 17 de dezembro de 2015]] (período de 01/01/2016 a 31/12/2016) (UFESP:R$ 23,55)
  4 KB (636 palavras) - 13h49min de 23 de dezembro de 2022
• Salário-Família
  ...lArquivos=56, Portaria Interministerial MPS/MF nº 13, de 12 de janeiro de 2015]] ( vigência 01/01/15)
  9 KB (1 162 palavras) - 21h01min de 18 de junho de 2020
• Decreto nº 51.991, de 18 de julho de 2007
  Revogado pelo [[Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015]]
  118 KB (19 521 palavras) - 18h00min de 26 de março de 2015
• Lei Complementar nº 93, de 28 de maio de 1974
  ... com redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015]].
  54 KB (9 031 palavras) - 20h26min de 29 de maio de 2019
• Gratificação Pro Labore - ARTESP
  ... 02/07/10) - Revogada pela [[Lei Complementar nº 1.267, de 14 de julho de 2015 ]] *[[Lei Complementar nº 1.267, de 14 de julho de 2015 ]] (vigência 15/07/15)
  2 KB (368 palavras) - 20h13min de 29 de janeiro de 2024
• Lei Complementar nº 1.125, de 1º de julho de 2010
  Revogada pelo artigo 21 da [[Lei Complementar nº 1.267, de 14 de julho de 2015]]
  9 KB (1 545 palavras) - 19h32min de 23 de julho de 2015
• Comunicado Conjunto UCRH/CAFnº 01/2008
  Revogado pelo [[Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03 de 12 de novembro de 2015]] Alterado pelo [[Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 02, de 04 de março de 2015]]
  20 KB (3 291 palavras) - 17h43min de 16 de novembro de 2015
• Seleção de Normativos
  [[Comunicado UCRH nº 02/2015| 02/2015 - Padronizar as nomeações/admissões e designações para cargos de coman [[Comunicado UCRH nº 06, de 19 de março de 2015| 06/2015 - Normatização dos Atos de nomeação]]
  55 KB (8 262 palavras) - 19h43min de 18 de abril de 2024
• Lei Complementar nº 724, de 15 de julho de 1993
  ...§ 2º e § 3º dado pela [[Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015]],
  26 KB (4 234 palavras) - 17h10min de 19 de maio de 2022
• Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009
  ... 2º acrescentados pela [[Lei Complementar nº 1.277, de 22 de dezembro de 2015]] ...º e 2º alterados pela [[Lei Complementar nº 1.277, de 22 de dezembro de 2015]]
  28 KB (4 575 palavras) - 12h59min de 15 de junho de 2023
• Lei nº 6.470 de 15 de junho de 1989
  ...ementar-1261-29.04.2015.html Lei Complementar nº 1.261, de 29 de abril de 2015]).
  5 KB (792 palavras) - 13h53min de 15 de outubro de 2015
• Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993
  § 7º acrescentado pela [[Lei Complementar nº 1.279, de 11 de janeiro de 2015]] § 3º alterado pela [[Lei Complementar nº 1.279, de 11 de janeiro de 2015]]
  319 KB (53 221 palavras) - 18h57min de 17 de julho de 2019
• Decreto nº 25.013, de 16 de abril de 1986
  *[[Decreto nº 61.566, de 19 de outubro de 2015]] suspende no exercício de 2015 o artigo 5º.
  6 KB (955 palavras) - 14h04min de 25 de julho de 2016
• Lei Complementar nº 1.159 , de 02 de dezembro de 2011
  '''Artigo 1º -''' Fica prorrogado até 21 de dezembro de 2015 o prazo para a concessão do Prêmio de Incentivo à Produtividade e Qualid
  2 KB (317 palavras) - 13h36min de 3 de dezembro de 2011
• Plantão Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011
  ...="color:green">'''Revogado pelo [[Decreto nº 61.508, de 25 de setembro de 2015]]'''</span> *[[Decreto nº 61.508, de 25 de setembro de 2015]] vigência (01/10/15)
  3 KB (402 palavras) - 18h43min de 20 de abril de 2022
• Decreto nº 48.292, de 02 de dezembro de 2003
  § 5º acrescentado pelo [[Decreto nº 61.397, de 04 de agosto de 2015]]
  14 KB (2 426 palavras) - 11h44min de 5 de agosto de 2015
• Decreto nº 58.239, de 20 de julho de 2012
  Nova redação dada pelo [[Decreto nº 61.508, de 25 de setembro de 2015]] Nova redação dada pelo [[Decreto nº 61.508, de 25 de setembro de 2015]]
  26 KB (4 499 palavras) - 17h57min de 1 de junho de 2020
• Gratificação de Atividade Pedagógica - GAP
  *[[Resolução SE nº 01, de 08 de janeiro de 2015]] (vigência 09/01/15)
  2 KB (338 palavras) - 12h55min de 19 de abril de 2022
• Plantão Lei Complementar n° 1.176, de 30 de maio de 2012 - Médico e Cirurgião Dentista
  ...="color:green">'''Revogado pelo [[Decreto nº 61.508, de 25 de setembro de 2015]]'''</span> *[[Decreto nº 61.508, de 25 de setembro de 2015]] vigência (01/10/15)
  3 KB (410 palavras) - 18h43min de 20 de abril de 2022
• Plantão em Estado de Disponibilidade – Médico e Cirurgião Dentista
  ...="color:green">'''Revogado pelo [[Decreto nº 61.508, de 25 de setembro de 2015]]'''</span> *[[Decreto nº 61.508, de 25 de setembro de 2015]] vigência (01/10/15)
  2 KB (274 palavras) - 18h44min de 20 de abril de 2022
• Decreto nº 58.303, de 15 de agosto de 2012
  *[[Decreto nº 61.149, de 04 de março de 2015]] ..., a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 58.303, de 2012 (DOE-I 05/03/2015, p. 1)
  19 KB (3 210 palavras) - 14h12min de 20 de agosto de 2020
• Decreto nº 61.810, de 19 de janeiro de 2016
  ... publicação, ficando revogado o [[Decreto nº 61.149, de 04 de março de 2015]].
  3 KB (443 palavras) - 13h13min de 25 de abril de 2016
• Ato Normativo DPG nº 99, de 06 de outubro de 2014
  para a avaliação a ser realizada no exercício financeiro de 2015;
  9 KB (1 563 palavras) - 18h37min de 8 de outubro de 2014
• Decreto nº 52.624, de 15 de janeiro de 2008
  Nova redação dada pelo [[Decreto nº 61.334, de 24 de junho de 2015]] Nova redação dada pelo [[Decreto nº 61.334, de 24 de junho de 2015]]
  8 KB (1 283 palavras) - 14h17min de 23 de setembro de 2021
• Decreto n° 59.182, de 14 de maio de 2013
  ...isco Morato de Oliveira” pelo [[Decreto nº 61.637, de 24 de novembro de 2015]]
  3 KB (446 palavras) - 13h51min de 25 de novembro de 2015
• Resolução SF nº 103, de 30 de dezembro de 2014
  TABELA DISPONÍVEL NO DOE DE 1º DE JANEIRO DE 2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015010 Publicado na Casa Civil, a 1º de janeiro de 2015.
  1 KB (234 palavras) - 14h26min de 12 de janeiro de 2015
• Resolução SF nº 104, de 30 de dezembro de 2014
  DISPONÍVEIS NO DOE DE 01 DE JANEIRO DE 2015, [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=201501 Publicado na Casa Civil, a 1º de janeiro de 2015.
  3 KB (528 palavras) - 12h56min de 28 de outubro de 2015
• Decreto nº 59.101, de 18 de abril de 2013
  ..., do inciso II, do artigo 11, do [[Decreto nº 61.054, de 14 de janeiro de 2015]]). ..., do inciso II, do artigo 11, do [[Decreto nº 61.054, de 14 de janeiro de 2015]]).
  87 KB (14 282 palavras) - 13h16min de 2 de fevereiro de 2015
• Resolução SG nº 08, de 26 de janeiro de 2015
  2015, os afastamentos de todos os servidores da Secretaria da ...ão, ficando insubsistente a [[Resolução SG nº 06, de 20 de janeiro de 2015]].
  978 B (144 palavras) - 11h54min de 27 de janeiro de 2015
• Lei Complementar nº 1.215, de 30 de outubro de 2013
  ...ante, o disposto neste artigo poderá ser aplicado para os anos letivos de 2015 e de 2016, limitado, em cada ano, o número máximo de contratações a at�
  4 KB (612 palavras) - 12h52min de 28 de outubro de 2015
• BR no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN - SP
  ===2015=== [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 12, de 18 de novembro de 2015 ]] (vigênia 01/01/15)
  4 KB (541 palavras) - 15h16min de 30 de dezembro de 2021
• Adicional por Direção da Atividade de Polícia Judiciária - ADPJ
  <tr><td>0,265<td>01/01/2015</td>
  2 KB (278 palavras) - 12h50min de 19 de abril de 2022
• Auxílio Reclusão
  ...alArquivos=56;Portaria Interministerial MPS/MF nº 13, de 12 de janeiro de 2015]( vigência 01/01/15)
  7 KB (968 palavras) - 12h25min de 21 de janeiro de 2019
• Resolução Conjunta SG/SPG nº 03, de 23 de abril de 2015
  base no art. 5º, I, do [[Decreto nº 61.174, de 18 de março de 2015]], e no exercício de suas Publicado no DOE de 24/04/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015042
  2 KB (331 palavras) - 12h35min de 24 de abril de 2015
• Auxílio Reclusão Polícia Militar
  ...alArquivos=56;Portaria Interministerial MPS/MF nº 13, de 12 de janeiro de 2015]( vigência 01/01/15)
  6 KB (826 palavras) - 20h06min de 10 de abril de 2018
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 05, de 17 de abril de 2015
  Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-5, de 17-4-2015 Publicado no DOE de 18/04/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015041
  8 KB (1 379 palavras) - 18h16min de 23 de abril de 2015
• Decreto nº 60.089, de 23 de janeiro de 2014
  Alterado pelo [[Decreto nº 61.155, de 05 de março de 2015]] Alterado pelo [[Decreto nº 61.155, de 05 de março de 2015]]
  12 KB (1 892 palavras) - 14h35min de 6 de março de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 01, de 20 de fevereiro de 2014
  2012-2015, mencionadas no Anexo que faz parte integrante
  9 KB (1 559 palavras) - 18h43min de 17 de julho de 2014
• Ajuda de Custo
  ...gência 19/07/07) Revogado pelo [[Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015]]
  2 KB (331 palavras) - 17h01min de 14 de janeiro de 2016
• Decreto nº 53.325, de 15 de agosto de 2008
  ...o 1º, pelo art.73 inciso IV do [[Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015]]
  3 KB (405 palavras) - 20h08min de 12 de março de 2015
• Decreto nº 39.391, de 18 de outubro de 1994
  Nova redação dada pelo [[Decreto nº 61.517, de 28 de setembro de 2015]] § 3º e § 4º incluídos pelo [[Decreto nº 61.517, de 28 de setembro de 2015]]
  6 KB (912 palavras) - 13h12min de 29 de setembro de 2015
• Lei Complementar nº 1.240, de 22 de abril de 2014
  ...s administrativos terão progressão especial, a partir de 1º de julho de 2015, considerando-se, para esse fim, 1 (um) grau para cada 2 (dois) anos de efe 31 de dezembro de 2015.
  50 KB (8 225 palavras) - 16h54min de 25 de novembro de 2016
• Resolução SGP nº 20, de 30 de maio de 2014
  REVOGADA PELA [[Resolução SPG nº 18, de 27 de abril de 2015]] ...o.</s>--[[Usuário:Felipekarate|Felipekarate]] 09h30min de 29 de abril de 2015 (BRT)
  15 KB (2 487 palavras) - 12h30min de 29 de abril de 2015
• Resolução Conjunta SF/SGP/SE nº 01, de 19 de maio de 2014
  ...tigo 1º da [[Resolução Conjunta SF/SPG/SE nº 01, de 02 de fevereiro de 2015]]).
  5 KB (895 palavras) - 12h06min de 6 de fevereiro de 2015
• Lei Complementar nº 1.252, de 03 de julho de 2014
  complementar, terá início a partir de 1º de julho de 2015. julho de 2015, considerando-se, para esse fim, 1 (um) grau para
  7 KB (1 064 palavras) - 18h41min de 24 de julho de 2014
• Lei Complementar nº 1.249, de 03 de julho de 2014
  '''II''' - a partir de 1º de janeiro de 2015, o disposto na alínea '''III''' - a partir de 1º de março de 2015, o disposto no inciso
  25 KB (3 795 palavras) - 18h51min de 10 de julho de 2014
• Instrução UCRH nº 08, de 08 de julho de 2014
  ...o 47 do [[Decreto nº 60.449, de 15 de maio de 2014]], referente ao ano de 2015, deverá ser entregue até 30 de setembro de 2014. * [http://capacitacao.planejamento.sp.gov.br/wp-content/uploads/2015/04/Planilha-Previs%C3%A3o-Anual-de-Ingresso.xlsx Faça o download do anexo]
  5 KB (751 palavras) - 18h36min de 4 de maio de 2015
• Portaria IAMSPE nº 25, de 1º de julho de 2014
  a 30 de abril de 2015. '''II''' - de 1º de novembro de 2014 a 31 de janeiro de 2015;
  13 KB (2 050 palavras) - 14h17min de 17 de julho de 2014
• Portaria SPPREV nº 285, de 10 de julho de 2014
  Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 177, de 03 de novembro de 2015]]
  8 KB (1 358 palavras) - 12h11min de 5 de novembro de 2015
• Portaria SPPREV nº 286, de 10 de julho de 2014
  Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 178, de 03 de novembro de 2015]]
  2 KB (302 palavras) - 12h25min de 5 de novembro de 2015
• Decreto nº 40.951, de 24 de junho de 1996
  (Revogado pelo artigo 2º do [[Decreto nº 61.636, de 24 de novembro de 2015]])
  2 KB (339 palavras) - 13h16min de 5 de dezembro de 2018
• Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de julho de 2014
  Revogado pela [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015]]
  24 KB (3 959 palavras) - 17h23min de 15 de setembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 29 de julho de 2014
  Revogado pela [[Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 14 de setembro de 2015]]
  11 KB (1 811 palavras) - 15h18min de 16 de setembro de 2015
• Resolução SPG nº 10, de 24 de março de 2015
  * Publicado em 25/03/2015. [[Categoria:2015]]
  4 KB (620 palavras) - 19h34min de 24 de março de 2015
• Resolução SF nº 56, de 07 de agosto de 2014
  ... de sua publicação, produzindo efeitos no período de 01-08-2014 a 31-07-2015.
  28 KB (4 406 palavras) - 18h04min de 8 de agosto de 2014
• Resolução SF nº 72, de 14 de outubro de 2014
  ALTERADOS PELA RETIFICAÇÃO PUBLICADA EM 24 DE FEVEREIRO DE 2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015022
  12 KB (1 843 palavras) - 15h06min de 1 de fevereiro de 2019
• Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014
  '''Revogado pelo [[Decreto nº 61.773, de 30 de dezembro de 2015]]'''
  276 KB (45 692 palavras) - 16h51min de 25 de março de 2019
• Bonificação por Resultados - Policiais Civis e Militares
  ==2015== *[[Decreto nº 61.506, de 25 de setembro de 2015]] (vigência 01/01/204)
  3 KB (411 palavras) - 13h30min de 19 de outubro de 2021
• Comunicado DA nº 80, de 16 de dezembro de 2014
  ...o Estado de São Paulo – UFESP para o período de 1º de janeiro a 31-12-2015 de 1º de janeiro a 31-12-2015, será de R$ 21,25.
  621 B (107 palavras) - 11h46min de 5 de janeiro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 05, de 30 de dezembro de 2014
  Alterado pelo DOE de 15/07/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015071
  18 KB (3 063 palavras) - 14h05min de 15 de julho de 2015
• Decreto nº 61.035, de 1º de janeiro de 2015
  Palácio dos Bandeirantes, 1º de janeiro de 2015 Publicado no DOE de 1/1/2015, [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=201501
  12 KB (1 928 palavras) - 16h32min de 6 de janeiro de 2015
• Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015
  Nova redação dada pelo [[Decreto nº 61.447, de 25 de agosto de 2015]] § 1º alterado pelo [[Decreto nº 61.564, de 19 de outubro de 2015]]
  108 KB (17 698 palavras) - 14h16min de 21 de setembro de 2021
• Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015
  Revogado pelo [[Decreto nº 61.447, de 25 de agosto de 2015]] Revogado pelo [[Decreto nº 61.447, de 25 de agosto de 2015]]
  60 KB (9 652 palavras) - 13h08min de 4 de maio de 2017
• Lei Complementar nº 1.256, de 06 de janeiro de 2015
  2015. a que se refere o artigo 14 da Lei Complementar nº 1.256, de 6 de janeiro de 2015.
  11 KB (1 848 palavras) - 12h58min de 13 de janeiro de 2015
• Resolução SE nº 01, de 08 de janeiro de 2015
  '''Artigo 1º''' - Fica cessado, em 01-01-2015, na conformidade Publicado no doe de 09/01/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015010
  975 B (148 palavras) - 13h49min de 13 de janeiro de 2015
• Resolução SPG nº 01, de 09 de janeiro de 2015
  e Gestão pelo [[Decreto nº 61.035, de 1º de janeiro de 2015]], vinculamse Publicado no DOe de 10/01/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015010
  900 B (146 palavras) - 16h53min de 13 de janeiro de 2015
• Decreto nº 61.042, de 09 de janeiro de 2015
  Palácio dos Bandeirantes, 9 de janeiro de 2015 Publicado no DOe de 10/01/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015010
  3 KB (417 palavras) - 17h32min de 26 de abril de 2015
• Resolução SE nº 03, de 12 de janeiro de 2015
  ocorrer em 2.2.2015.” (NR) Publicado no DOE de 13/01/2015, [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=201501
  4 KB (614 palavras) - 17h26min de 13 de janeiro de 2015
• Decreto nº 61.047, de 12 de janeiro de 2015
  [[Decreto nº 61.035, de 1º de janeiro de 2015]], que dispõe sobre Palácio dos Bandeirantes, 12 de janeiro de 2015
  2 KB (233 palavras) - 12h50min de 25 de julho de 2017
• Decreto nº 61.048, de 12 de janeiro de 2015
  ...creto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015| 61.038]] de 1º de janeiro de 2015, ...I no artigo 1º, incluídos pelo [[Decreto nº 61.066, de 16 de janeiro de 2015]]
  4 KB (538 palavras) - 12h06min de 19 de janeiro de 2015
• Decreto nº 61.049, de 12 de janeiro de 2015
  Revogado pelo [[Decreto nº 61.660, de 26 de novembro de 2015]] [[Decreto nº 61.035, de 1º de janeiro de 2015]], que dispõe sobre
  2 KB (257 palavras) - 11h49min de 27 de novembro de 2015
• Decreto nº 61.050, de 12 de janeiro de 2015
  [[Decreto nº 61.035, de 1º de janeiro de 2015]], que dispõe sobre Palácio dos Bandeirantes, 12 de janeiro de 2015
  2 KB (308 palavras) - 17h59min de 13 de janeiro de 2015
• Lei Complementar nº 1.258, de 12 de janeiro de 2015
  Palácio dos Bandeirantes, 12 de janeiro de 2015. Publicado no DOE de 13/01/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015011
  11 KB (1 750 palavras) - 11h56min de 14 de janeiro de 2015
• Instrução DPDO nº 01 de 13 de janeiro de 2015
  ...io, tendo em vista a edição do [[Decreto nº 61.047, de 12 de janeiro de 2015]], resolve: de janeiro de 2015.
  2 KB (270 palavras) - 12h06min de 14 de janeiro de 2015
• Instrução DPDO nº 02, de 13 de janeiro de 2015
  ...io, tendo em vista a edição do [[Decreto nº 61.048, de 12 de janeiro de 2015]], resolve: 13-01-2015.
  6 KB (1 027 palavras) - 12h41min de 14 de janeiro de 2015
• Instrução DPDO nº 03 de 13 de janeiro de 2015
  ...io, tendo em vista a edição do [[Decreto nº 61.049, de 12 de janeiro de 2015]], resolve: de janeiro de 2015.
  2 KB (312 palavras) - 13h27min de 14 de janeiro de 2015
• Instrução DPDO nº 04 de 13 de janeiro de 2015
  ...io, tendo em vista a edição do [[Decreto nº 61.050, de 12 de janeiro de 2015]], resolve: de janeiro de 2015.
  3 KB (502 palavras) - 13h50min de 14 de janeiro de 2015
• Lei nº 15.685, de 14 de janeiro de 2015
  exercício financeiro de 2015'' de 2015, na seguinte conformidade:
  2 KB (323 palavras) - 11h39min de 15 de janeiro de 2015
• Lei Complementar nº 1.259, de 15 de janeiro de 2015
  Palácio dos Bandeirantes, 15 de janeiro de 2015. Publicado no DOE de 16 de janeiro de 2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015011
  4 KB (624 palavras) - 11h53min de 25 de abril de 2019
• Decreto nº 61.066, de 16 de janeiro de 2015
  janeiro de 2015, ...isos XVI e XVII no artigo 1º do [[Decreto nº 61.048, de 12 de janeiro de 2015]], com a seguinte
  2 KB (234 palavras) - 12h06min de 19 de janeiro de 2015
• Portaria CEETEPS-GDS nº 916, de 16 de janeiro de 2015
  Publicado no DOE de 17/01/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015011 [[Categoria: Portaria 2015]]
  11 KB (1 926 palavras) - 17h17min de 19 de janeiro de 2015
• Instrução DPDO nº 05, de 19 de janeiro de 2015
  ...rio tendo em vista a edição do [[Decreto nº 61.066, de 16 de janeiro de 2015]], resolve: ... incluída no artigo 1º da [[Instrução DPDO nº 02, de 13 de janeiro de 2015]], a Entidade Autárquica com a seguinte codificação:
  2 KB (293 palavras) - 11h34min de 20 de janeiro de 2015
• Decreto nº 48.273, de 26 de novembro de 2003
  '''Revogado pelo [[Decreto nº 61.773, de 30 de dezembro de 2015]]'''
  7 KB (1 161 palavras) - 11h29min de 4 de janeiro de 2016
• Lei nº 15.624, de 19 de dezembro de 2014
  ...e sua publicação, devendo produzir efeitos a partir de 1º de janeiro de 2015.
  4 KB (574 palavras) - 13h01min de 22 de janeiro de 2015
• Lei Complementar nº 1.255, de 19 de dezembro de 2014
  sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2015.
  4 KB (599 palavras) - 13h29min de 22 de janeiro de 2015
• Resolução SG nº 06, de 20 de janeiro de 2015
  '''Artigo 1º '''- Ficam cessados, a partir de 27-1-2015, os afastamentos ...ogada, a partir desta data, a [[Resolução SG nº 02, de 13 de janeiro de 2015]], na parte referente aos servidores abrangidos
  1 KB (155 palavras) - 12h22min de 27 de janeiro de 2015
• Resolução SG nº 02, de 13 de janeiro de 2015
  '''Artigo 1º''' - Ficam prorrogados, até 20-2-2015, os afastamentos
  674 B (107 palavras) - 12h33min de 27 de janeiro de 2015
• Portaria Interministerial MPS/MF nº 13, de 09 de janeiro de 2015
  ... do Seguro Social - INSS serão reajustados, a partir de 1º de janeiro de 2015, em 6,23% (seis inteiros e vinte e três décimos por cento). '''Art. 2º''' A partir de 1º de janeiro de 2015, o salário-de-benefício e o salário-de-contribuição não poderão ser
  13 KB (2 143 palavras) - 12h30min de 2 de fevereiro de 2015
• Resolução SF nº 07, de 28 de janeiro de 2015
  publicação, retroagindo seus efeitos a 01-01-2015. 2015.
  2 KB (271 palavras) - 17h20min de 30 de janeiro de 2015
• Instrução UCRH nº 01, de 28 de janeiro de 2015
  1. Para o ano de 2015, os modelos de instrumentos de avaliação, os fatores de competência, os 11. A aplicação dos Formulários de Avaliação no ano de 2015 ocorrerá na seguinte conformidade:
  14 KB (2 195 palavras) - 16h07min de 12 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 61.100, de 30 de janeiro de 2015
  ...stado, e à vista do disposto no [[Decreto nº 61.054, de 14 de janeiro de 2015]], que dispõe sobre as transferências que especifica da Secretaria da Jus Palácio dos Bandeirantes, 30 de janeiro de 2015
  2 KB (317 palavras) - 10h12min de 3 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 61.054, de 14 de janeiro de 2015
  Palácio dos Bandeirantes, 14 de janeiro de 2015 *Publicado na Secretaria de Governo, aos 14 de janeiro de 2015.
  9 KB (1 456 palavras) - 14h55min de 5 de agosto de 2016
• Resolução SF nº 08, de 30 de janeiro de 2015
  ...O ENCONTRAM-SE PUBLICADOS NAS PAGINAS 21 E 22 DO DOE DE 31, DE JANEIRO DE 2015'''] *Publicado no DOE, aos 31 de janeiro de 2015. [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=201501
  19 KB (3 247 palavras) - 14h09min de 2 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 61.112, de 04 de fevereiro de 2015
  Palácio dos Bandeirantes, 4 de fevereiro de 2015 *Publicado na Secretaria de Governo, aos 4 de fevereiro de 2015.
  6 KB (881 palavras) - 11h17min de 5 de fevereiro de 2015
• Resolução Conjunta SF/SPG/SE nº 01, de 02 de fevereiro de 2015
  '''Retificação do D.O. de 06-02-2015''' Na Resolução Conjunta SF/SPG/SE 01, de 02-02-2015.
  1 KB (227 palavras) - 11h26min de 9 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 61.116, de 06 de fevereiro de 2015
  ...reta e Autarquias, relativo aos dias adiante mencionados, no exercício de 2015: Palácio dos Bandeirantes, 6 de fevereiro de 2015
  3 KB (473 palavras) - 11h20min de 9 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 49.568, de 26 de abril de 2005
  ...a "a", inciso I, artigo 133, do [[Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015]]). ...a "b", inciso I, artigo 133, do [[Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015]]).
  92 KB (14 899 palavras) - 18h43min de 1 de junho de 2017
• Gratificação de Gestão Educacional - GGE
  *[[Lei Complementar nº 1.256, de 06 de janeiro de 2015]] (vigência 07/01/15)
  3 KB (526 palavras) - 13h22min de 9 de maio de 2022
• Instrução UCRH nº 02, de 10 de fevereiro de 2015
  '''1.''' Para o ano de 2015, os modelos de instrumentos de avaliação, os fatores de competência, os ...do pelos órgãos setoriais ou subsetoriais de recursos humanos até 29-05-2015.
  13 KB (2 084 palavras) - 17h39min de 13 de fevereiro de 2015
• Instrução DPDO nº 07, de 04 de fevereiro de 2015
  ...io, tendo em vista a edição do [[Decreto nº 61.100, de 30 de janeiro de 2015]], resolve: (Retificado no DOE de, 11 de fevereiro de 2015)
  2 KB (347 palavras) - 18h20min de 11 de fevereiro de 2015
• Instrução DPDO nº 06, de 04 de fevereiro de 2015
  ...io, tendo em vista a edição do [[Decreto nº 61.100, de 30 de janeiro de 2015]], resolve: *Publicado no DOE, aos 05 de fevereiro de 2015. [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=201502
  2 KB (308 palavras) - 18h19min de 11 de fevereiro de 2015
• Instrução UCRH nº 03, de 18 de fevereiro de 2015
  ...esso%20-%202015.pdf Guia de Preenchimento da Previsão Anual de Ingresso - 2015] Publicado no DOE de 19/02/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015021
  7 KB (1 150 palavras) - 13h36min de 2 de janeiro de 2018
• Decreto nº 49.688, de 17 de junho de 2005
  ...a "a" inciso I, do artigo 3º do [[Decreto nº 61.054, de 14 de janeiro de 2015]]). ...a "b" inciso I, do artigo 3º do [[Decreto nº 61.054, de 14 de janeiro de 2015]]).
  119 KB (19 680 palavras) - 11h07min de 7 de maio de 2019
• Decreto nº 61.133, de 25 de fevereiro de 2015
  Revogado pelo [[Decreto nº 61.447, de 25 de agosto de 2015]] ''Acrescenta dispositivo ao [[Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015]], que organiza a Secretaria
  1 KB (218 palavras) - 19h35min de 26 de agosto de 2015
• Resolução SG nº 14, de 03 de março de 2015
  '''Artigo 1º''' - Ficam prorrogados, até 30 de junho de 2015, [[Categoria: Resolução 2015]]
  701 B (107 palavras) - 12h34min de 4 de março de 2015
• Decreto nº 61.149, de 04 de março de 2015
  Palácio dos Bandeirantes, 4 de março de 2015 Publicado no DOE de 05 de março de 2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015030
  3 KB (425 palavras) - 11h51min de 20 de janeiro de 2016
• Decreto nº 61.155, de 05 de março de 2015
  Palácio dos Bandeirantes, 5 de março de 2015 Publicado no DOE de 06/03/2015 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20150
  2 KB (346 palavras) - 14h05min de 6 de março de 2015
• Comunicado Conjunto CAF/UCRH Nº 01, de 02 de março de 2015
  de março de 2015. Publicado no DOE de 07/03/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015030
  902 B (130 palavras) - 13h21min de 9 de março de 2015
• Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 02, de 04 de março de 2015
  Revogado pelo [[Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03 de 12 de novembro de 2015]] Publicado no DOE de 07/03/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015030
  3 KB (446 palavras) - 17h42min de 16 de novembro de 2015
• Resolução Conjunta SG/SPG/SF nº 01, DE 12 de março de 2015
  Disciplina a aplicação do [[Decreto nº 61.132, de 25 de fevereiro de 2015]], que dispõe sobre as medidas ... com fundamento no art. 6º do [[Decreto nº 61.132, de 25 de fevereiro de 2015]],
  7 KB (1 151 palavras) - 13h43min de 13 de março de 2015
• Decreto nº 61.132, de 25 de fevereiro de 2015
  ...cp/lcp101.htm| Lei Complementar federal nº 101, de 4 de maio de 2000], em 2015, deverão reduzir suas previsto no artigo 4º deste decreto até 16 de março de 2015.
  6 KB (958 palavras) - 13h36min de 13 de março de 2015
• Resolução SG nº 16, de 16 de março de 2015
  Publicado no DOE de 17/03/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015031 [[Categoria: Resolução 2015]]
  2 KB (236 palavras) - 12h36min de 17 de março de 2015
• Decreto nº 61.174, de 18 de março de 2015
  Palácio dos Bandeirantes, 18 de março de 2015 2015.
  10 KB (1 616 palavras) - 13h37min de 19 de março de 2015
• Decreto nº 61.175, de 18 de março de 2015
  ...no, definida pelo artigo 3º do [[Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015]]. ...ões previstas no artigo 57 do [[Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015]].
  33 KB (5 501 palavras) - 18h44min de 8 de setembro de 2022
• Comunicado UCRH nº 06, de 19 de março de 2015
  em face do Parecer CJ-SPG nº 256/2015 exarado no Processo CC Publicado no DOE de 21/03/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015032
  2 KB (315 palavras) - 12h47min de 11 de dezembro de 2018
• Resolução SF nº 18, de 26 de março de 2015
  Publicação, retroagindo seus efeitos a 01-03-2015. 2015.
  2 KB (264 palavras) - 13h37min de 27 de março de 2015
• Resolução SS nº 35, de 30 de março de 2015
  março de 2015) março de 2015)
  4 KB (728 palavras) - 18h40min de 1 de abril de 2015
• Resolução SE nº 16, de 27 de março de 2015
  Despacho do Secretário, de 27-3-2015 Processo: 02/1111/2015. Interessado: Coordenadoria de
  14 KB (2 336 palavras) - 17h47min de 6 de abril de 2015
• Decreto nº 61.189, de 27 de março de 2015
  Palácio dos Bandeirantes, 27 de março de 2015 Publicado no DOE de 28 de março de 2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015032
  2 KB (245 palavras) - 13h07min de 7 de abril de 2015
• Decreto nº 61.190, de 27 de março de 2015
  Palácio dos Bandeirantes, 27 de março de 2015 Publicado no DOE de 28 de março de 2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015032
  1 KB (232 palavras) - 13h10min de 7 de abril de 2015
• Decreto nº 61.193, de 27 de março de 2015
  publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2015. Palácio dos Bandeirantes, 27 de março de 2015
  1 KB (181 palavras) - 13h14min de 7 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 27 de março de 2015
  '''FÓRMULA DISPONÍVEL NO DOE DE 28 DE MARÇO DE 2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015032 '''FÓRMULA DISPONÍVEL NO DOE DE 28 DE MARÇO DE 2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015032
  10 KB (1 706 palavras) - 13h55min de 7 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 02, de 27 de março de 2015
  ...art. 8º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 27 de março de 2015]], resolvem: artigo 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 27 de março de 2015]],
  2 KB (331 palavras) - 17h58min de 7 de abril de 2015
• Resolução SAP nº 75, de 07 de abril de 2015
  ...a em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1-5-2015. Anexo Disponível no DOE de 08 de abril de 2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015040
  1 KB (207 palavras) - 17h48min de 8 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 03, de 27 de março de 2015
  '''FÓRMULA DISPONÍVEL NO DOE DE 28/03/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015032 '''FÓRMULA DISPONÍVEL NO DOE DE 28/03/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015032
  14 KB (2 209 palavras) - 13h34min de 9 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 04, de 27 de março de 2015
  1º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 03, de 27 de março de 2015]], ficam 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 03, de 27 de março de 2015]], ficam
  3 KB (444 palavras) - 13h38min de 9 de abril de 2015
• Súmula nº 24, de 22 de janeiro de 2015
  9.1.2015 (DOE de 10.1.2015) Publicado no DOE de 23/01/2015, [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=5&e=201504
  1 KB (173 palavras) - 13h35min de 13 de abril de 2015
• Resolução SEDS nº 10, de 10 de abril de 2015
  [[Decreto nº 61.054, de 14 de janeiro de 2015]]. Publicado no DOE de 14/04/2015 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20150
  2 KB (245 palavras) - 13h27min de 14 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 01, de 15 de abril de 2015
  Publicado no DOE de 16/04/2015 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20150 [[Categoria: Resolução 2015]]
  1 KB (161 palavras) - 15h30min de 17 de abril de 2015
• Decreto nº 61.242, de 24 de abril de 2015
  Palácio dos Bandeirantes, 24 de abril de 2015 Publicado no DOE de 25/04/2015 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20150
  1 KB (220 palavras) - 13h02min de 27 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF nº 01, de 24 de abril de 2015
  '''FÓRMULA DISPONÍVEL NO DOE DE 25/04/2015 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20150 '''FÓRMULA DISPONÍVEL NO DOE DE 25/04/2015 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20150
  20 KB (3 264 palavras) - 14h31min de 27 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF nº 02, de 24 de abril de 2015
  .... 18, 19 e 21 da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF nº 01, de 24 de abril de 2015]], resolvem: ... que se refere a [[Resolução Conjunta CC/SG/SF nº 01, de 24 de abril de 2015]], para fins de pagamento da
  2 KB (268 palavras) - 14h36min de 27 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 06, de 24 de abril de 2015
  '''FÓRMULA DISPONÍVEL NO DOE DE 25/04/2015 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20150 '''FÓRMULA DISPONÍVEL NO DOE DE 25/04/2015 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20150
  11 KB (1 840 palavras) - 14h51min de 27 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 07, de 24 de abril de 2015
  1º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 06, de 24 de abril de 2015]], ficam ...rtigo 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 06, de 24 de abril de 2015]], serão apurados e avaliados anualmente.
  3 KB (550 palavras) - 13h31min de 25 de maio de 2015
• Resolução SPG nº 18, de 27 de abril de 2015
  ...lanejamento e Gestão, conforme [[Decreto nº 61.035, de 1º de janeiro de 2015]] de que trata esta Resolução SPG nº 18 de 27 de abril de 2015
  14 KB (2 256 palavras) - 12h30min de 29 de abril de 2015
• Comunicado UCRH nº 10, de 22 de abril de 2015
  ...e desta Unidade: [www.recursoshumanos.sp.gov.br], o Parecer CJ/SPG nº 322/2015, aprovado pelo Procurador do Estado Chefe, da douta Consultoria Jurídica d
  3 KB (471 palavras) - 12h47min de 11 de dezembro de 2018
• Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 1, de 29 de maio de 2015
  *Publicada no DOE, aos 1º de maio de 2015. [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=201505 [[Categoria: Resolução Conjunta 2015]]
  2 KB (384 palavras) - 12h43min de 4 de maio de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 2, de 29 de maio de 2015
  *Publicado no DOE, aos 1º de maio de 2015. [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=201505 [[Categoria: Resolução Conjunta 2015]]
  2 KB (326 palavras) - 12h46min de 4 de maio de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 3, de 29 de maio de 2015
  *Publicado no DOE, aos 1º de maio de 2015. [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=201505 [[Categoria: Resolução Conjunta 2015]]
  1 KB (176 palavras) - 12h52min de 4 de maio de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 8, de 29 de maio de 2015
  ...cação por Resultados - BR referente ao período de janeiro a dezembro de 2015; II – até 31 de outubro de 2015, para a apresentação da proposta de indicadores da Bonificação por Resu
  4 KB (585 palavras) - 13h03min de 4 de maio de 2015
• Resolução SF nº 10, de 03 de fevereiro de 2009
  Publicado no Diário Oficial do Estado em 05 de fevereiro de 2015.
  5 KB (879 palavras) - 18h28min de 15 de maio de 2015
• Resolução SF nº 30, de 19 de maio de 2015
  Disponíveis no Diário Oficial do Estado em 20 de maio de 2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015052 Publicado no Diário Oficial do Estado em 20 de maio de 2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015052
  12 KB (1 981 palavras) - 13h44min de 20 de maio de 2015
• Decreto nº 52.026, de 1º de agosto de 2007
  Revogado pelo [[Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015]]
  19 KB (3 323 palavras) - 18h32min de 27 de maio de 2015
• Decreto nº 61.284, de 27 de maio de 2015
  inciso XIV, do [[Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015]], fica ...iso II, alínea "d", item 3, do [[Decreto nº 61.035, de 1º de janeiro de 2015]], mantido seu nível hierárquico,
  24 KB (3 983 palavras) - 14h29min de 28 de maio de 2015
• Instrução UCRH nº 08, de 09 de junho de 2015
  Publicado no DOE de 10/06/2015 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20150 [[Categoria: Instrução 2015]]
  4 KB (586 palavras) - 13h20min de 12 de junho de 2015
• Resolução SF nº 26, de 29 de abril de 2015
  ... o PIB foi obtido de acordo com a pesquisa FOCUS do Banco Central de 02-01-2015. A receita de ICMS de 2013, anteriormente citada, inclui os créditos acumu (18-3-2015)
  12 KB (1 827 palavras) - 14h49min de 15 de junho de 2015
• Resolução SPG nº 22, de 11 de junho de 2015
  '''Tabela disponível no DOE de 20/06/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015062 '''Tabela disponível no DOE de 20/06/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015062
  12 KB (1 861 palavras) - 12h19min de 22 de junho de 2015
• Instrução UCRH nº 09, de 22 de junho de 2015
  Publicado no DOE de 23/06/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015062 [[Categoria: Instrução 2015]]
  3 KB (455 palavras) - 11h44min de 23 de junho de 2015
• Comunicado UCRH nº 20, de 22 de junho de 2015
  ... junho de 2015]], publicada no Diário Oficial do Estado de 23 de junho de 2015, que trata sobre a padronização e orientação de procedimentos a serem a ...dos os seguintes pagamentos (Nos termos da Súmula 24, de 22 de janeiro de 2015, da Procuradoria Geral do Estado):
  1 KB (230 palavras) - 12h47min de 11 de dezembro de 2018
• Decreto nº 61.334, de 24 de junho de 2015
  publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2015.</s> Palácio dos Bandeirantes, 24 de junho de 2015
  3 KB (497 palavras) - 20h01min de 23 de setembro de 2021
• Decreto nº 61.337, de 30 de junho de 2015
  ...e o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 10 de julho de 2015, e dá providências correlatas'' ...o o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 10 de julho de 2015.
  4 KB (618 palavras) - 11h24min de 1 de julho de 2015
• Decreto nº 61.359, de 08 de julho de 2014
  ..., de 1º de janeiro de 2015]] e [[Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015]], ambos de 1º de janeiro de 2015, que organizam, respectivamente,
  2 KB (228 palavras) - 12h57min de 28 de outubro de 2015
• Lei Complementar nº 1.267, de 14 de julho de 2015
  Disponíveis no DOE de 15/07/2015, [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=201507 Palácio dos Bandeirantes, 14 de julho de 2015.
  17 KB (2 835 palavras) - 13h54min de 15 de julho de 2015
• Resolução SG nº 39, de 16 de julho de 2015
  '''Artigo 1º '''- Ficam prorrogados, até 31-12-2015, os afastamentos do Estado, autorizados até 30-6-2015, requisitados pelo Tribunal
  1 KB (161 palavras) - 13h29min de 17 de julho de 2015
• Lei Complementar nº 1.268, de 21 de julho de 2015
  Palácio dos Bandeirantes, 21 de julho de 2015. Publicado no DOE de 22/07/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015072
  2 KB (228 palavras) - 11h59min de 22 de julho de 2015
• Portaria nº 01, de 23 de julho de 2015
  (ADI) - ano 2015, de que trata o [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]]'' de Desempenho Individual – ano 2015, de que trata o [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], destinada
  9 KB (1 454 palavras) - 13h28min de 24 de julho de 2015
• Decreto nº 61.338, de 30 de junho de 2015
  Palácio dos Bandeirantes, 30 de junho de 2015
  4 KB (639 palavras) - 20h11min de 4 de agosto de 2015
• Decreto nº 61.397, de 04 de agosto de 2015
  Palácio dos Bandeirantes, 4 de agosto de 2015 Publicado no DOe de 05/08/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015080
  3 KB (395 palavras) - 11h44min de 5 de agosto de 2015
• Decreto nº 61.424, de 10 de agosto de 2015
  Palácio dos Bandeirantes, 10 de agosto de 2015 Publicado no DOE de 11/08/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015081
  3 KB (520 palavras) - 13h29min de 11 de agosto de 2015
• Resolução Conjunta SF/SPG nº 01, de 31 de julho de 2015
  '''Artigo 1º''' - Convocar, a partir de 03-08-2015, Viviane Cardoso Publicado no DOE de 07/08/2015 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20150
  2 KB (252 palavras) - 14h28min de 18 de agosto de 2015
• Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015
  Palácio dos Bandeirantes, 25 de agosto de 2015. Publicado no DOE de 26/08/2015 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20150
  149 KB (24 196 palavras) - 19h04min de 26 de agosto de 2015
• Decreto nº 61.447, de 25 de agosto de 2015
  ...janeiro de 2015| nº 61.036]] e [[Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015| nº 61.038]], de 1º de janeiro de 2015, que organizam a Secretaria
  4 KB (649 palavras) - 17h05min de 27 de agosto de 2015
• Decreto nº 61.435, de 18 de agosto de 2015
  Palácio dos Bandeirantes, 18 de agosto de 2015 Publicado no DOE de 19 de agosto de 2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015081
  3 KB (469 palavras) - 14h56min de 1 de setembro de 2015
• Decreto nº 61.466, de 02 de setembro de 2015
  Palácio dos Bandeirantes, 2 de setembro de 2015 Publicado no DOE de 03/09/2015 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20150
  3 KB (516 palavras) - 18h22min de 2 de janeiro de 2023
• Resolução SPG nº 36, de 21 de agosto de 2015
  termos do [[Decreto nº 61.132, de 25 de fevereiro de 2015]], resolve:'' Publicado no DOE de 22 de agosto de 2015, [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=201508
  773 B (117 palavras) - 14h14min de 10 de setembro de 2015
• Resolução SSRH nº 15, de 09 de setembro de 2015
  os termos do [[Decreto nº 61.132, de 25 de fevereiro de 2015]] resolve:'' sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01-09-2015.
  876 B (133 palavras) - 14h19min de 10 de setembro de 2015
• Resolução PGE nº 15, de 11 de setembro de 2015
  publicação, retroagindo seus efeitos a 01-09-2015, revogadas Publicado no DOE de 12 de setembro de 2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015091
  2 KB (272 palavras) - 17h37min de 14 de setembro de 2015
• Decreto nº 61.491, de 14 de setembro de 2015
  ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2015'' exercício de 2015, fica fixado em 20% (vinte por cento) o percentual
  2 KB (245 palavras) - 13h25min de 15 de setembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015
  2015, ficando revogada a [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de jul Publicado no DOE de 15 de setembro de 2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015091
  23 KB (3 776 palavras) - 17h22min de 15 de setembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 04, de 14 de setembro de 2015
  2015, para fins de pagamento da Participação nos e 22 da [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015]], resolvem:
  3 KB (477 palavras) - 14h47min de 16 de setembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 14 de setembro de 2015
  na [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015]]. 2015, ficando revogada a [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 29 de julho de
  12 KB (1 943 palavras) - 13h13min de 28 de junho de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 05, de 14 de setembro de 2015
  a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2015'' '''Artigo 1°''' - Para o exercício de 2015, as metas e as linhas
  4 KB (605 palavras) - 18h11min de 16 de setembro de 2015
• Resolução SF nº 62, de 16 de setembro de 2015
  ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2015'' 2º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 05, de 14 de setembro de 2015]], e no art. 4º
  2 KB (268 palavras) - 12h07min de 17 de setembro de 2015
• Lei nº 15.899, de 17 de setembro de 2015
  Palácio dos Bandeirantes, 17 de setembro de 2015. Publicado no DOE de 18 de setembro de 2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015091
  1 KB (234 palavras) - 12h08min de 23 de setembro de 2015
• Lei Complementar nº 1.275, de 24 de setembro de 2015
  de 2015. Palácio dos Bandeirantes, 24 de setembro de 2015.
  2 KB (284 palavras) - 12h42min de 25 de setembro de 2015
• Decreto nº 61.506, de 25 de setembro de 2015
  ...Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], para o exercício de 2015'' de 2015, o valor anual máximo da Bonificação por Resultados
  2 KB (321 palavras) - 12h37min de 28 de setembro de 2015
• Decreto nº 61.508, de 25 de setembro de 2015
  Decreto nº 61.508, de 25 de setembro de 2015 Decreto nº 61.508, de 25 de setembro de 2015
  5 KB (869 palavras) - 14h34min de 16 de setembro de 2021
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 09, de 25 de setembro de 2015
  2015 a 31 de dezembro de 2015, seu pagamento seguirá o de 2015.
  15 KB (2 458 palavras) - 13h00min de 1 de outubro de 2015
• Decreto nº 61.517, de 28 de setembro de 2015
  Palácio dos Bandeirantes, 28 de setembro de 2015 Publicado no DOE de 29 de setembro de 2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015092
  2 KB (271 palavras) - 13h12min de 29 de setembro de 2015
• Decreto nº 61.518, de 29 de setembro de 2015
  correspondentes ao exercício de 2015, o restante será gozado Palácio dos Bandeirantes, 29 de setembro de 2015
  2 KB (261 palavras) - 12h57min de 30 de setembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 10, de 25 de setembro de 2015
  semestre de 2015'' '''Artigo 1º''' - Para o 1º semestre de 2015, tendo em vista o
  2 KB (364 palavras) - 13h03min de 1 de outubro de 2015
• Resolução SSP nº 120, de 30 de setembro de 2015
  ...inidos na [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 09, de 25 de setembro de 2015]], conforme Nota Técnica anexa. '''Nota Técnica 01/2015 – APURAÇÃO DOS INDICADORES
  6 KB (907 palavras) - 14h51min de 1 de outubro de 2015
• Decreto nº 61.546, de 08 de outubro de 2015
  ao exercício de 2015, o restante será gozado em 2016; Palácio dos Bandeirantes, 8 de outubro de 2015
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• Decreto nº 61.547, de 08 de outubro de 2015
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  exercício de 2015'' '''Artigo 1º''' – Para o exercício de 2015, as metas e respectivas
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  '''FÓRMULA DISPONÍVEL NO DOE DE 19/11/2015 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20151 '''FÓRMULA DISPONÍVEL NO DOE DE 19/11/2015 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20151
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• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 14, de 18 de novembro de 2015
  de 2015'' ...go 8º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 13, de 18 de novembro de 2015]], resolvem:
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• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 16, de 18 de novembro de 2015
  [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], no exercício de 2015'' '''Artigo 1°''' - Para o exercício de 2015, as metas e as linhas de
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• Decreto nº 61.636, de 24 de novembro de 2015
  artigo 60 do [[Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015]], que organiza a Secretaria de Governo e ...ada ao inciso I do artigo 60 do [[Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015]], a alínea “c”, com
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