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  • Decreto nº 34.646, de 30 de janeiro de 1959
    ...cessão dos benefícios previstos na [[Lei n.º 5.135, de 07 de janeiro de 1959]]'' ...cedidos os benefícios do que trata a [[Lei n.º 5.135 de 07 de janeiro de 1959]], por ocasião da passagem para reserva remunerada, reforma ou aposentador
    5 KB (901 palavras) - 14h06min de 5 de dezembro de 2018
  • Lei nº 5.274, de 15 de janeiro de 1959
    Palácio do Governo do Estado de São Paulo, aos 15 de janeiro de 1959. ...vo/janeiro/17/pag_0001_AB4K1S90IOGCMeEJ22C7UI62D2G.pdf&pagina=1&data=17/01/1959&caderno=Executivo&paginaordenacao=100001, consultar DOE]
    1 KB (227 palavras) - 13h50min de 14 de junho de 2013
  • Decreto nº 34.536, de 20 de janeiro de 1959
    ''Regulamenta a [[Lei nº 4.819, de 26 de agosto de 1959]], que criou o "Fundo de Assistência Social do Estado".'' ...atendimento dos encargos decorrentes da execução da lei no exercício de 1959, e, a partir de 1960 e seguinte, e inclusão, em seus orçamentos, das dota
    13 KB (2 073 palavras) - 17h16min de 17 de setembro de 2014
  • Decreto nº 34.860, de 22 de abril de 1959
    Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, em 22 de abril de 1959. ...eral da Secretaria de Estado dos Negócios do Govêrno, aos 22 de abril de 1959.
    4 KB (618 palavras) - 17h36min de 17 de setembro de 2014
  • Lei nº 5.465, de 31 de dezembro de 1959
    ...es, relativos as operações realizadas anteriormente a l.° de janeiro de 1959. ...nada no orçamento do Departamento de Estradas de Rodagem no exercício de 1959, acrescido de 40% (quarenta por cento),
    30 KB (4 927 palavras) - 17h46min de 10 de setembro de 2015
  • Lei nº 5.134, de 07 de janeiro de 1959
    Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, aos 7 de Janeiro de 1959. ...ral da Secretaria de Estado dos Negócios do Govêrno, aos 8 de Janeiro de 1959, Altino Santarem - Diretor Geral, Substituto.
    3 KB (561 palavras) - 18h07min de 13 de outubro de 2015
  • Lei nº 5.135, de 07 de janeiro de 1959
    Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, aos 7 de janeiro de 1959. ...ral da Secretaria de Estado dos Negócios do Govêrno, aos 8 de janeiro de 1959. Altino Santarem - Diretor Geral, Substituto
    3 KB (540 palavras) - 13h09min de 5 de dezembro de 2018
  • Lei n.º 5.135, de 07 de janeiro de 1959
    #REDIRECIONAMENTO [[Lei nº 5.135, de 07 de janeiro de 1959]]
    61 B (7 palavras) - 13h09min de 5 de dezembro de 2018
  • Decreto n.º 34.646, de 30 de janeiro de 1959
    #REDIRECIONAMENTO [[Decreto nº 34.646, de 30 de janeiro de 1959]]
    66 B (7 palavras) - 14h06min de 5 de dezembro de 2018

Resultados nos textos das páginas

  • Decreto-lei nº 260, de 29 de maio de 1970
    ...[[nº 2.054, de 24 de dezembro de 1952]]; [[nº 5.278, de 15 de janeiro de 1959]]; [[nº 6.356, de 5 de outubro de 1961]]; [[nº 7.386, de 7 de novembro de
    32 KB (5 307 palavras) - 13h31min de 4 de setembro de 2017
  • Lei Complementar nº 113, de 13 novembro de 1974
    ...ção introduzida pelo artigo 37 da [[Lei nº 5.285, de 18 de fevereiro de 1959]].
    20 KB (3 085 palavras) - 17h34min de 1 de abril de 2013
  • Comunicado UCRH nº 01, de 14 de abril de 2000
    [[Decreto nº 34.536, de 20 de janeiro de 1959|Decreto 34.536, de 20/01/59]], não fazem jus à concessão do benefício d
    2 KB (346 palavras) - 12h33min de 11 de dezembro de 2018
  • Lei nº 8.899, de 27 de setembro de 1994
    ...sua publicação, ficando revogada a [[Lei n.º 5.274, de 15 de janeiro de 1959]].
    10 KB (1 713 palavras) - 11h43min de 27 de novembro de 2015
  • Lei nº 1.907, de 20 de dezembro de 1978
    ... n°3.717, de 07 de janeiro de 1957]]; [[Lei n°5.283, de 15 de janeiro de 1959]]; [[Lei n°5.590, de 28 de janeiro de 1960]]; [[Lei n°6.002, de 30 de dez
    3 KB (464 palavras) - 14h58min de 14 de setembro de 2015
  • Decreto-lei Complementar nº 12, de 9 de março de 1970
    ...i nº 5.288, de 11 de março de 1959]]; [[Lei nº 5.401, de 14 de julho de 1959]]; § 1º do artigo 20 e artigo 48 da [[Lei nº 6.142, de 27 de junho de 19
    112 KB (18 598 palavras) - 18h47min de 7 de novembro de 2011
  • Lei Complementar nº 255, de 21 de maio de 1981
    ... 1952]], alterado pelo artigo 1º da [[Lei nº 5.278, de 15 de janeiro de 1959]]; c) o artigo 2º da [[Lei nº 5.135, de 7 de janeiro de 1959]];
    17 KB (2 780 palavras) - 15h01min de 19 de abril de 2013
  • Decreto nº 34.646, de 30 de janeiro de 1959
    ...cessão dos benefícios previstos na [[Lei n.º 5.135, de 07 de janeiro de 1959]]'' ...cedidos os benefícios do que trata a [[Lei n.º 5.135 de 07 de janeiro de 1959]], por ocasião da passagem para reserva remunerada, reforma ou aposentador
    5 KB (901 palavras) - 14h06min de 5 de dezembro de 2018
  • Lei nº 5.274, de 15 de janeiro de 1959
    Palácio do Governo do Estado de São Paulo, aos 15 de janeiro de 1959. ...vo/janeiro/17/pag_0001_AB4K1S90IOGCMeEJ22C7UI62D2G.pdf&pagina=1&data=17/01/1959&caderno=Executivo&paginaordenacao=100001, consultar DOE]
    1 KB (227 palavras) - 13h50min de 14 de junho de 2013
  • Lei nº 3.720, de 9 de fevereiro de 1983
    ...ervado nos artigos 192 a 202 do [[Decreto nº 35.530, de 19 de setembro de 1959]], na [[Lei nº 10.410, de 28 de outubro de 1971]] e na [[Lei nº 200, de 1
    9 KB (1 478 palavras) - 15h50min de 20 de junho de 2013
  • Lei nº 5.689, de 29 de maio de 1987.
    ...s Ferroviários, aprovado pelo [[Decreto n.º 35.530, de 19 de setembro de 1959]], que manifestaram ou venham, nos termos do artigo 3.º, a manifestar a op
    5 KB (695 palavras) - 13h48min de 21 de junho de 2013
  • Decreto nº 36.430, de 31 de março de 1960
    ...s benefícios concedidos pela [[Lei Estadual nº 5.135, de 7 de janeiro de 1959]], decidindo de sua procedência ou não. ...o 10''' - Para requerer os benefícios da [[Lei 5.135, de 7 de janeiro de 1959]], os interessados deverão demonstrar, mediante documentos hábeis, sua pa
    3 KB (481 palavras) - 13h52min de 18 de julho de 2013
  • Lei nº 10.410, de 28 de outubro de 1971
    ...dos Estatutos dos Ferroviários (Decreto n.º 35.530, de 19 de setembro de 1959 e alterações posteriores) no que respeita a quaisquer direitos, vantagens
    10 KB (1 695 palavras) - 13h09min de 5 de dezembro de 2018
  • Lei nº 10.394, de 16 de dezembro de 1970
    ... de janeiro de 1971 ficando revogados a Lei nº 5.174, de 7 de janeiro de 1959, e o Decreto-lei de 22 de dezembro de 1969, que alterou o artigo 7º desse
    35 KB (6 103 palavras) - 13h18min de 16 de abril de 2019
  • Decreto nº 20.872, de 15 de março de 1983
    ...modificações introduzidas pelos [[Decreto nº 35.326, de 06 de agosto de 1959]], [[Decreto nº 36.837, de 24 de junho de 1960]], [[Decreto nº 42.702-A,
    28 KB (4 498 palavras) - 14h54min de 10 de março de 2015
  • Decreto nº 41.981, de 03 de junho de 1963
    ...54, art. 30.º, Lei n. 5.234, de 15.1.1959, art. 33; Lei n. 5.235, de 15.1.1959; e Lei n. 6.864, de 13.8.1962. ...9.1.1943, art. 11; Lei n. 3.274 de 23.12.1955, art. e Lei n.5.392, de 26.6.1959, art.5.°)
    388 KB (65 894 palavras) - 13h34min de 10 de setembro de 2014
  • Decreto nº 28.253, de 14 de março de 1988
    ...ssos que versem sobre a aplicação da [[Lei nº 5.135, de 7 de janeiro de 1959]];
    59 KB (9 969 palavras) - 19h23min de 11 de agosto de 2014
  • Lei nº 1.309, de 29 de novembro de 1951
    (Redação alterada pelo artigo 34 da [[Lei nº 5.465, de 31 de dezembro de 1959]]). (Redação alterada pelo Artigo 33 da [[Lei nº 5.465, de 31 de dezembro de 1959]]).
    24 KB (3 976 palavras) - 17h57min de 9 de setembro de 2015
  • Decreto nº 41.982, de 03 de junho de 1963
    (Lei n. 5.128, de 05/01/1959, art. 1º e parágrafos). (Lei n. 5.128, de 05/01/1959, art. 2º).
    33 KB (5 279 palavras) - 14h57min de 10 de setembro de 2014
  • Decreto nº 34.536, de 20 de janeiro de 1959
    ''Regulamenta a [[Lei nº 4.819, de 26 de agosto de 1959]], que criou o "Fundo de Assistência Social do Estado".'' ...atendimento dos encargos decorrentes da execução da lei no exercício de 1959, e, a partir de 1960 e seguinte, e inclusão, em seus orçamentos, das dota
    13 KB (2 073 palavras) - 17h16min de 17 de setembro de 2014
  • Decreto nº 34.860, de 22 de abril de 1959
    Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, em 22 de abril de 1959. ...eral da Secretaria de Estado dos Negócios do Govêrno, aos 22 de abril de 1959.
    4 KB (618 palavras) - 17h36min de 17 de setembro de 2014
  • Decreto nº 38.946, de 25 de julho de 1994
    ...go 3º -''' Os benefícios contidos na [[Lei nº 5.135, de 7 de janeiro de 1959]], ainda pendentes, deverão ser pleiteados diretamente perante à Secretar
    2 KB (334 palavras) - 19h36min de 24 de setembro de 2014
  • Decreto nº 43.033, de 06 de fevereiro de 1964
    ...es públicas os requerimentos de interessados no favor da Lei n. 5.135, de 1959, devidamente instruídos com o que constar quanto à ocorrência de requisi ...atividade antes da entrada em vigor da [[Lei n. 5.135, de 07 de janeiro de 1959]];
    5 KB (885 palavras) - 17h35min de 4 de novembro de 2014
  • Decreto nº 44.723, de 23 de fevereiro de 2000
    ...o 159 -''' Os benefícios contidos na [[Lei nº 5.135, de 07 de janeiro de 1959]], ainda pendentes, deverão ser pleiteados diretamente perante a Secretari
    113 KB (18 783 palavras) - 12h35min de 12 de janeiro de 2015
  • Decreto nº 49.529, de 11 de abril de 2005
    ...o 153''' - Os benefícios contidos na [[Lei nº 5.135, de 07 de janeiro de 1959]], ainda pendentes, deverão ser pleiteados diretamente perante a Casa Civi
    135 KB (22 274 palavras) - 17h28min de 9 de fevereiro de 2015
  • Decreto nº 49.837, de 12 de junho de 1968
    ...e 19 de setembro de 1959|Decreto Estadual nº 35.530, de 19 de setembro de 1959]] e alterações posteriores) que instituem quaisquer direitos, vantagens e
    4 KB (683 palavras) - 12h58min de 3 de março de 2015
  • Decreto nº 33.790, de 16 de outubro de 1958
    ...contarem mais de 70 anos de idade, desde que o façam até 5 de março de 1959. ...ente ano, será descontada juntamente com a relativa ao mês de janeiro de 1959.
    25 KB (4 162 palavras) - 20h02min de 5 de março de 2015
  • Lei Complementar nº 255, de 21 de maio de 1991
    ...ei nº 5.278, de 15 de janeiro de 1959|Lei n.º 5.278, de 15 de Janeiro de 1959]]; ...Lei nº 5.135, de 07 de janeiro de 1959|Lei n.º 5.135, de 7 de janeiro de 1959]];
    17 KB (2 701 palavras) - 14h19min de 3 de setembro de 2015
  • Lei nº 5.465, de 31 de dezembro de 1959
    ...es, relativos as operações realizadas anteriormente a l.° de janeiro de 1959. ...nada no orçamento do Departamento de Estradas de Rodagem no exercício de 1959, acrescido de 40% (quarenta por cento),
    30 KB (4 927 palavras) - 17h46min de 10 de setembro de 2015
  • Lei nº 7.111, de 15 de outubro de 1962
    ...[[Lei nº 5.134, de 07 de janeiro de 1959|Lei n. 5.134, de 7 de janeiro de 1959]]'' ...[[Lei nº 5.134, de 07 de janeiro de 1959|Lei n. 5.134, de 7 de janeiro de 1959]] passa a vigorar com a seguinte redação:
    3 KB (525 palavras) - 12h54min de 5 de outubro de 2015
  • Lei nº 5.134, de 07 de janeiro de 1959
    Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, aos 7 de Janeiro de 1959. ...ral da Secretaria de Estado dos Negócios do Govêrno, aos 8 de Janeiro de 1959, Altino Santarem - Diretor Geral, Substituto.
    3 KB (561 palavras) - 18h07min de 13 de outubro de 2015
  • Lei nº 5.135, de 07 de janeiro de 1959
    Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, aos 7 de janeiro de 1959. ...ral da Secretaria de Estado dos Negócios do Govêrno, aos 8 de janeiro de 1959. Altino Santarem - Diretor Geral, Substituto
    3 KB (540 palavras) - 13h09min de 5 de dezembro de 2018
  • Decreto-lei nº 60, de 15 de maio de 1969
    ...[Lei nº 5.279, de 15 de janeiro de 1959|Lei n. 5.279, de 15 de janeiro de 1959]], o item III do artigo 5.° da [[Lei nº 6.039, de 13 de janeiro de 1961|L
    10 KB (1 566 palavras) - 13h45min de 14 de outubro de 2015
  • Lei nº 8.255, de 26 de agosto de 1964
    ...rios recebem pensão de acôrdo com a [[Lei nº 5.134, de 07 de janeiro de 1959]].
    8 KB (1 320 palavras) - 15h58min de 25 de novembro de 2015
  • Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020
    ...de “Clemente Ferreira”, previsto na Lei nº 5.224, de 13 de janeiro de 1959;
    77 KB (12 887 palavras) - 14h54min de 8 de março de 2022
  • Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022
    f) prevista na Lei n° 5.135, de 7 de janeiro de 1959. g) prevista na Lei n° 5.135, de 7 de janeiro de 1959.
    108 KB (18 231 palavras) - 15h41min de 19 de fevereiro de 2024

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