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  • Comunicado UCRH nº 07/2007
    ...cursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/COMUNICADO%20UCRH%207-07.pdf Consultar Comunicado]</li> [[Categoria: Comunicado]]
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  • Comunicado UCRH nº 10/2007
    ...ursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/COMUNICADO%20UCRH%2010-07.pdf Consultar Comunicado]</li> [[Categoria: Comunicado]]
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  • Comunicado UCRH nº 11/2007
    ...ursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/COMUNICADO%20UCRH%2011-07.pdf Consultar Comunicado]</li> [[Categoria: Comunicado]]
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  • Comunicado UCRH nº 13/2007
    ...soshumanos.sp.gov.br/comunicados/COMUNICADO%20UCRH%2013-2007.pdf Consultar Comunicado]</li> [[Categoria: Comunicado]]
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  • Comunicado UCRH - 10/2007 Aposentadoria por Invalidez - cálculo da média
    ...ursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/COMUNICADO%20UCRH%2010-07.pdf Consultar Comunicado]</li> [[Categoria: Comunicado]]
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  • Comunicado UCRH nº 29/2007
    ...ursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/COMUNICADO%20UCRH%2029-07.pdf Consultar Comunicado]</li> [[Categoria: Comunicado]]
    1 KB (177 palavras) - 12h37min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 34/2007
    ...ursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/COMUNICADO%20UCRH%2034-07.pdf Consultar Comunicado]</li> [[Categoria: Comunicado]]
    1 KB (155 palavras) - 12h37min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 36/2007
    ...ursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/COMUNICADO%20UCRH%2036-07.pdf Consultar Comunicado]</li> [[Categoria: Comunicado]]
    785 B (113 palavras) - 12h37min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 38/2007
    ...ursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/COMUNICADO%20UCRH%2038-07.pdf Consultar Comunicado]</li> [[Categoria: Comunicado]]
    1 KB (164 palavras) - 12h37min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 50/2007
    <li>[http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/Comunicado%20UCRH%2050-07.pdf Consultar Comunicados]</li> [[Categoria: Comunicado UCRH]]
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  • Comunicado UCRH nº snº/2007
    de 2008, será de R$14,88(catorze reais e oitenta e oito centavos) - Comunicado Diretoria de ...ecursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/COMUNICADO%20UCRH%20S-N.pdf Consultar Comunicado]</li>
    755 B (110 palavras) - 12h37min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 03/2008
    Este comunicado anula o Comunicado UCRH nº 10/2007. ...sp.gov.br/comunicados/Comunicado%20UCRH%20n%C2%BA%20%2003-08.pdf Consultar Comunicado]
    3 KB (452 palavras) - 12h38min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 28/2008
    ...manos.sp.gov.br/normas/Comunicados/COMUNICADO%20UCRH%2028-08.pdf Consultar Comunicado]</li> [[Categoria: Comunicado]]
    2 KB (304 palavras) - 12h38min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 36/2008
    Este comunicado prevalece sobre o Comunicado UCRH nº ...ursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/COMUNICADO%20UCRH%2036-08.pdf Consultar Comunicado]</li>
    1 KB (155 palavras) - 12h38min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 37/2008
    <li>[http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/COMUNICADO%20UCRH%2037_2008.pdf Consultar Comunicados]</li> [[Categoria: Comunicado]]
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  • Comunicado UCRH nº 46/2008
    ...//www.recursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/comunicado_46_08.pdf Consultar Comunicado]</li> [[Categoria: Comunicado]]
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  • Comunicado UCRH nº 48/2008
    do [[Comunicado UCRH nº 07/2007|Comunicado UCRH nº 07/2007]], de que o reajuste depende de lei ...//www.recursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/comunicado_48_08.pdf Consultar Comunicado]</li>
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  • Comunicado UCRH nº 53/2008
    <li>[http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/normas/Comunicados/COMUNICADO%20UCRH%20N%C2%BA%2053-2008.pdf Consultar Comunicados]</li> [[Categoria: Comunicado]]
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  • Comunicado UCRH nº 11/2009
    ...ursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/COMUNICADO%20UCRH%2011-09.pdf Consultar Comunicado]</li> [[Categoria: Comunicado]]
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  • Comunicado UCRH nº 02/2010
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  • Comunicado UCRH nº 04/2010
    ...ursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/COMUNICADO%20UCRH%2004-10.pdf Consultar Comunicado]</li> [[Categoria: Comunicado]]
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  • Comunicado UCRH nº 05/2010
    ...ursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/COMUNICADO%20UCRH%2005-10.pdf Consultar Comunicado]</li> [[Categoria: Comunicado]]
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  • Comunicado UCRH nº 22/2010
    Comunicado UCRH nº 04/2010, ficam ratificadas. ...br/normas/Comunicados/COMUNICADO%20UCRH%2022-10%20SM%20INDEX.pdf Consultar Comunicado]</li>
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  • Comunicado UCRH nº 35/2010
    www.recursoshumanos.sp.gov.br, o Comunicado SPPREV, publicado em 1º de Nos termos do referido comunicado, a partir de 01/07/2010, o ato de concessão
    2 KB (258 palavras) - 12h40min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 47/2010
    ...manos.sp.gov.br/comunicados/COMUNICADO%20UCRH%20N.%2047-2010.pdf Consultar Comunicado]</li> [[Categoria: Comunicado]]
    2 KB (340 palavras) - 12h40min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 51/2010
    ....br/comunicados/COMUNICADO%20UCRH%2051-10%20LP%20afastamento.pdf consultar Comunicado]</li> [[Categoria: Comunicado]]
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  • Comunicado UCRH nº 52/2010
    <li>[http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/COMUNICADO%20UCRH%2052-10%20LP%20requerimento.pdf Consultar Comunicados]</li> [[categoria: Comunicado]]
    1 KB (184 palavras) - 12h41min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 57/2010
    ...dos/COMUNICADO%20UCRH%2057-10-ABONO%20PERMANENCIA%20VIGENCIA.pdf Consultar Comunicado] [[Categoria: Comunicado]]
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  • Comunicado UCRH nº 58/2010
    ...ursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/Comunicado%20UCRH_58_2010.pdf Consultar Comunicado] [[Categoria: Comunicado]]
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  • Comunicado UCRH nº 03, 21 de janeiro de 2011
    Este comunicado prevalece sobre o Comunicado U.C.R.H. nº 05/2010, que ...municados/COMUNICADO%20UCRH%20n%C2%BA%203-11%20INC.%20DEC-GR.pdf Consultar Comunicado]</li>
    3 KB (525 palavras) - 12h41min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 13, de 12 de abril de 2011
    de 2011, TORNA INSUBSISTENTE o Comunicado UCRH nº 004, de 26 de ...soshumanos.sp.gov.br/normas/Comunicados/Comunic_UCRH_13_2011.pdf Consultar Comunicado]</li>
    944 B (131 palavras) - 12h41min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 07/2011
    ...cursoshumanos.sp.gov.br/normas/Comunicados/Comunicado_7_2011.pdf Consultar Comunicado]</li> [[Categoria: Comunicado]]
    2 KB (375 palavras) - 12h41min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado DAPE nº 07/1976
    processo, expede o presente Comunicado sobre o instituto da substituição, Comunicado nº 473 – S.F., publicado no D.O.E. de 23/06/73.
    2 KB (388 palavras) - 17h59min de 26 de agosto de 2011
  • Comunicado SPPREV s/nº Afastamento para tratar de interesses particulares
    Conforme comunicado publicado no Diário Oficial, em 29 de Abril do ...ww.recursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/Comunicado%20SPPREV.pdf Consultar Comunicado]</li>
    2 KB (285 palavras) - 17h58min de 26 de agosto de 2011
  • Comunicado SPPREV s/nº/2010 Concessão de Aposentadoria a partir de 1º de julho de 2010
    ...mas/Comunicados/Comunicado%20SPPREV%201%C2%BA%20julho%202010.pdf Consultar Comunicado]</li> [[Categoria: Comunicado]]
    1 KB (152 palavras) - 17h57min de 26 de agosto de 2011
  • Comunicado UCRH nº 09/2006
    ...gov.br/normas/Comunicados/Comunicado%20UCRH%20n%C2%B009_2006.pdf Consultar Comunicado]</li> [[Categoria: Comunicado]]
    1 KB (203 palavras) - 12h35min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 44/2008
    ...//www.recursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/comunicado_44_08.pdf Consultar Comunicado]</li> [[Categoria: Comunicado]]
    754 B (105 palavras) - 12h38min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 02/2007
    ....br/comunicados/Comunicado%20Conjunto%20%20UCRH-CAF%20002-07.pdf Consultar Comunicado]</li> [[Categoria: Comunicado]]
    11 KB (1 846 palavras) - 16h21min de 29 de agosto de 2011
  • Resolução SE Nº 70/2010
    13. COMUNICADO SE 21/12/2007 - Orientações para implantação do Programa Ler e Escrever 18. COMUNICADO SE 21/12/2007 - Orientações para implantação do Programa Ler e Escrever
    272 KB (43 246 palavras) - 19h11min de 11 de junho de 2013
  • Lei nº 10.177, de 30 de dezembro de 1998
    ...nação definitiva do Estado ao ressarcimento de danos, deverá o fato ser comunicado ao Procurador Geral do Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, pelo órgão e III - o resultado da denúncia será comunicado ao autor, se este assim o solicitar.
    41 KB (6 780 palavras) - 13h32min de 1 de setembro de 2011
  • Lei Complementar nº 670, de 20 de dezembro de 1991
    ... implique mudança dos percentuais previstos neste artigo, o fato deve ser comunicado à autoridade competente, para as devidas providências.
    5 KB (858 palavras) - 12h04min de 4 de novembro de 2011
  • Portaria SPPREV n° 262, de 11 de agosto de 2011
    '''Artigo 29''' - Procedente o recurso o deferimento será comunicado ao requerente em até 15 dias a contar da decisão. Se julgado improcedente
    21 KB (3 401 palavras) - 17h23min de 1 de março de 2019
  • Decreto nº 50.501, de 31 de janeiro de 2006
    ... efetuado no 5º (quinto) dia útil do mês subseqüente ao da entrega do comunicado de que trata o "caput" deste artigo.
    5 KB (916 palavras) - 20h37min de 22 de fevereiro de 2013
  • Instrução UCRH nº 03, de 19 de dezembro de 2011
    ...' Nos termos do [[Comunicado nº 25/2011 - Subprocuradoria Geral do Estado|Comunicado n.º 25/2011]] da Subprocuradoria Geral do Estado da Área do Contencioso G ...s termos do [[ ‎Comunicado nº 26/2011 - Subprocuradoria Geral do Estado|Comunicado n.º 26/2011]] da Subprocuradoria Geral do Estado da Área do Contencioso G
    7 KB (1 139 palavras) - 12h45min de 17 de janeiro de 2012
  • Comunicado nº 25/2011 - Subprocuradoria Geral do Estado
    '''COMUNICADO nº 25/2011, da SUBPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA ÁREA DO CONTENCIOSO GER Dê-se ampla divulgação deste Comunicado às Unidades da área do Contencioso Geral.
    2 KB (363 palavras) - 21h00min de 20 de dezembro de 2011
  • Comunicado nº 26/2011 - Subprocuradoria Geral do Estado
    '''COMUNICADO nº 26/2011, da SUBPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA ÁREA DO CONTENCIOSO GER Dê-se ampla divulgação deste Comunicado às Unidades da área do Contencioso Geral.
    2 KB (343 palavras) - 21h06min de 20 de dezembro de 2011
  • Comunicado UCRH nº 33, de 28 de dezembro de 2011
    [[Categoria: Comunicado]] [[Categoria: Comunicado UCRH]]
    2 KB (309 palavras) - 12h41min de 11 de dezembro de 2018
  • Lei nº 14.016, de 12 de abril de 2010
    Parágrafo único - O afastamento deverá ser comunicado, para todos os efeitos, ao Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania
    42 KB (6 969 palavras) - 13h47min de 16 de abril de 2019
  • Lei nº 10.393, de 16 de dezembro de 1970
    '''Parágrafo único —''' O afastamento deverá ser comunicado, para todos os efeitos, ao Secretário da Justiça e ao Presidente do Insti '''Parágrafo único -''' O afastamento deverá ser comunicado, para todos os efeitos, ao Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania
    69 KB (11 465 palavras) - 13h44min de 16 de abril de 2019
  • Decreto nº 35.200, de 26 de junho de 1992
    (Ver Comunicado CRHE-7/90), (Ver Instrução Conjunta CRHE/CAF-1/1992), (Ver Instrução Co
    6 KB (1 011 palavras) - 13h13min de 22 de maio de 2014

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