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- Decreto nº 48.035, de 19 de agosto de 2003
11 KB (1 840 palavras) - 12h09min de 21 de janeiro de 2015
- Lei Complementar nº 1.255, de 19 de dezembro de 2014 salário-esposa, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte,4 KB (599 palavras) - 13h29min de 22 de janeiro de 2015
- Gratificação de Gestão Educacional - GGE ... de Gestão Educacional incidirão os adicionais por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos, quando for o caso.3 KB (526 palavras) - 13h22min de 9 de maio de 2022
- Decreto nº 26.233, de 17 de novembro de 1986 '''IV''' — sexta-parte dos vencimentos de que trata o inciso VIII do artigo 92 da Constituição d31 KB (4 988 palavras) - 14h13min de 3 de março de 2015
- Decreto nº 28.881, de 15 de setembro de 1988 III - sexta-parte dos vencimentos de que trata o inciso VIII do artigo 92, da Constituição12 KB (1 813 palavras) - 18h05min de 3 de março de 2015
- Decreto nº 49.927, de 26 de agosto de 2005
40 KB (6 171 palavras) - 19h01min de 19 de março de 2015
- Lei Complementar nº 691, de 20 de outubro de 1992 '''II '''– sexta-parte;20 KB (2 748 palavras) - 17h43min de 2 de junho de 2015
- Lei Complementar nº 1.111, de 25 de maio de 2010 '''II''' - sexta-parte;97 KB (9 859 palavras) - 14h48min de 8 de junho de 2015
- Lei Complementar nº 728, de 28 de setembro de 1993 ... referida neste artigo, incidirão o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos de que trata o artigo 129 da Constituição Estadual.10 KB (1 641 palavras) - 13h19min de 5 de julho de 2019
- Lei Complementar nº 738, de 21 de dezembro de 1993 ...salário-família, o salário-esposa, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de insalubridade, a gratificação por trabalho noturno e o ad17 KB (2 716 palavras) - 18h07min de 19 de julho de 2019
- Lei Complementar nº 1.026, de 20 de dezembro de 2007 II - sexta-parte, nos termos do artigo 129 da [http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislaca14 KB (2 318 palavras) - 14h10min de 12 de junho de 2015
- Lei Complementar nº 255, de 21 de maio de 1991 '''III''' - sexta-parte dos vencimentos, prevista no inciso VIII do artigo 92 da [http://www.al.sp.17 KB (2 701 palavras) - 14h19min de 3 de setembro de 2015
- Lei nº 7.626, de 06 de dezembro de 1962
4 KB (608 palavras) - 18h47min de 4 de setembro de 2015
- Lei nº 7.532, de 13 de novembro de 1991
23 KB (3 606 palavras) - 15h31min de 24 de novembro de 2015
- Lei nº 7.578, de 03 de dezembro de 1991 ...o cálculo das vantagens relativas ao adicional por tempo de serviço e à sexta-parte dos vencimentos, sendo computado para fins de determinação do décimo-ter26 KB (4 112 palavras) - 16h29min de 24 de novembro de 2015
- Lei Complementar nº 1.283, de 15 de março de 2016 o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de4 KB (584 palavras) - 12h42min de 16 de março de 2016
- Resolução SPG nº 31, de 30 de junho de 2016
30 KB (4 905 palavras) - 17h25min de 4 de julho de 2016
- Comunicado DBS/SPPREV nº 02, de 12 de setembro de 2016 tempo de serviço, sexta-parte, licença-prêmio e férias, tendo5 KB (874 palavras) - 13h25min de 23 de novembro de 2016
- Comunicado CRHE nº 08, de 13 julho de 1992 ...cimento, a remuneração, o salário, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, as gratificações incorporadas ou não e as demais vantagens pecuniárias6 KB (979 palavras) - 14h01min de 20 de fevereiro de 2017
- Lei Complementar nº 1.299, de 30 de março de 2017 de serviço, a sexta-parte, o adicional de insalubridade, o adicional4 KB (591 palavras) - 11h08min de 31 de março de 2017
- Comunicado UCRH nº 32, de 30 de novembro de 2018 ...co na contagem de tempo''' para fins de adicionais por tempo de serviço e sexta-parte. (...)”'' (destacamos).788 B (119 palavras) - 12h09min de 28 de fevereiro de 2019
- Lei complementar nº 736, de 08 de dezembro de 1993 '''IV''' - sexta-parte;3 KB (408 palavras) - 14h39min de 19 de julho de 2019
- Lei Complementar nº 1.344, de 26 de agosto de 2019 ...salário-família, o salário-esposa, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de insalubridade, o adicional de periculosidade, o adicional n4 KB (582 palavras) - 13h31min de 29 de agosto de 2019
- Comunicados UCRH [[Comunicado UCRH nº 33, de 28 de dezembro de 2011|33/2011 - Concessão da Sexta-parte]]17 KB (2 413 palavras) - 18h18min de 27 de julho de 2023
- Comunicados CRHE ...sp.gov.br/normas/Comunicados/Comunicado%20CRHE3_81299.pdf 3/99 Adicional e Sexta-Parte]2 KB (317 palavras) - 16h38min de 16 de março de 2022
- Instrução UCRH ...es admitidos nos termos Lei n.º 500/74 o direito à licença-prêmio e à sexta-parte.]] - <span style="color:green">'''Retificada pela Instrução UCRH n° 03,7 KB (1 101 palavras) - 16h39min de 16 de março de 2022
- Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022 ...quais incidirão, quando for o caso, o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos, serão computados para o cálculo do décimo terceiro, na 3 - da sexta-parte;108 KB (18 231 palavras) - 15h41min de 19 de fevereiro de 2024
- Lei Complementar nº 1.379, de 30 de março de 2022 adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de4 KB (592 palavras) - 15h34min de 26 de abril de 2022
- Adicional de Complexidade de Gestão - ACG - Gerente de Organização Escolar ...quais incidirão, quando for o caso, o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos, serão computados para o cálculo do décimo terceiro, na2 KB (355 palavras) - 14h42min de 21 de julho de 2023
- Lei Complementar nº 1.387, de 03 de julho de 2023 adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de4 KB (613 palavras) - 17h43min de 6 de julho de 2023
- Decreto n° 68.298, de 03 de janeiro de 2024
5 KB (899 palavras) - 20h13min de 19 de fevereiro de 2024
- Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023 ...do artigo 12 desta lei complementar, o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte, quando devidos, e demais vantagens pecuniárias percebidas pelo servidor e28 KB (4 883 palavras) - 14h03min de 21 de fevereiro de 2024
- Decreto nº 68.348, de 29 de fevereiro de 2024
2 KB (394 palavras) - 13h51min de 1 de março de 2024
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