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• Resolução Conjunta SF/SEP nº 01, de 12 de fevereiro de 2009
  deste artigo ao servidor designado para substituição nos termos
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• Decreto nº 52.637, de 03 de fevereiro de 1971
  '''IX -''' providenciar pagamento por exercício de substituição, exoneração de funcionário e demais atos de gestão de pessoal; ...o, gratificação de valor igual à diferença que lhe seria atribuída na substituição em cargo ou função da Parte Especial, de vencimento equivalente.
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• Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008
  ...r, cargos ou funções de assessoramento, direção e chefia, inclusive em substituição, do Quadro da Secretaria da Fazenda;"(NR);
  18 KB (3 013 palavras) - 15h03min de 10 de novembro de 2016
• Lei Complementar nº 797, de 07 de novembro de 1995
  '''IV -''' cálculo para pagamento de substituição, nos termos dos artigos 80 a 83 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de mai
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• Lei Complementar nº 731, de 26 de outubro de 1993
  ...rias referidos nos artigos 2º e 3º desta lei complementar, decorrente de substituição de funções previstas nos quadros de organização, para posto igual ou su
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• Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975
  ...go 28 da Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968, ou ainda, designados para substituição ou para responder por cargo vago, com atribuições de chefia, direção ou
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• Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993
  '''Artigo 44 -''' Durante o tempo em que exercer a substituição de que tratam os artigos 80 a 83 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio ...abrangidos por este Plano, terão a forma de cálculo para pagamento dessa substituição estabelecida mediante decreto proposto pela Secretaria da Administração e
  73 KB (12 182 palavras) - 13h08min de 10 de junho de 2015
• Instrução UCRH nº 01, de 16 de agosto de 2007
  '''e.''' Substituição Eventual;
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• Lei Complementar nº 730, de 08 de outubro de 1993
  ...re", nos termos do artigo 28 da Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968, em substituição ou para responder por cargo vago de chefia e encarregatura, classificados e
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• Lei Complementar nº 585, de 21 de dezembro de 1988
  '''c)''' for designado em substituição ou para responder por cargo vago de comando; '''Artigo 16 -''' Durante o tempo em que exercer a substituição nos termos dos artigos 80 a 83 da
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• Lei Complementar nº 556, de 15 de julho de 1988
  3. for designado em substituição ou para responder por cargo vago de comando; '''Artigo 14''' — Durante o tempo em que exercer a substituição de que tratam os artigos 80 a 83 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio
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• Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985
  ...la II (SQC-II), constituída de cargos de provimento efetivo que comportam substituição. ...do da Tabela I (SQF-I) que integra as funções-atividades que comportam substituição.
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• Lei Complementar nº 209, de 17 de janeiro de 1979
  ...no "caput", estivesse, a 28 de fevereiro de 1978, exercendo em caráter de substituição contínua há, pelo menos 1 (um) ano, cargo de chefia ou de encarregatura, ...caput”, estivesse, a 28 de fevereiro de 1978, exercendo, em caráter de substituição contínua há, pelo menos, 1 (um) ano, cargo de chefia de encarregatura, in
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• Lei Complementar nº 888, de 28 de dezembro de 2000
  '''Artigo 26 -''' Haverá substituição nos impedimentos legais e temporários e para cargos vagos de Secretário d '''Parágrafo único -''' A substituição de que trata o "caput" deste artigo será exercida sempre por servidor ocup
  25 KB (4 015 palavras) - 17h25min de 12 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 535, de 29 de fevereiro de 1988
  ...de cargo e preenchimento de função-atividade, bem como nas hipóteses de substituição e designação para responder por cargo vago nos termos dos artigos 80 a 82
  18 KB (2 723 palavras) - 14h02min de 2 de julho de 2019
• Instrução UCRH nº 01, de 26 de março de 2010
  ''Dispõe sobre os procedimentos relativos a indicação de servidores para substituição eventual.'' ...tivando a padronização de formulários para indicação de servidores à substituição eventual, em atendimento ao disposto no artigo 80 do
  3 KB (414 palavras) - 14h47min de 22 de agosto de 2011
• Instrução Conjunta CRHE/CAF 1/92
  '''b)''' designação para função atribuída mediante "pro labore"; para substituição de cargo ou função; como responsável por cargo vago; ...requerimento em conformidade com o Modelo do Anexo II, quando se tratar de substituição de décimos já incorporados nos termos do inciso I, do artigo 4º, do Decr
  6 KB (934 palavras) - 14h52min de 22 de agosto de 2011
• Decreto nº 24.949, de 03 de abril de 1986
  ...-''' O disposto no "caput" deste artigo aplicar-se-á também aos casos de substituição previstos no § 3.º do artigo 7.º e artigos 80, 81 e 82 da [[Lei Compleme
  8 KB (1 286 palavras) - 19h36min de 24 de julho de 2013
• Decreto nº 42.815, de 19 de janeiro de 1998
  a) para o exercício de substituição remunerada; a) para o exercício de substituição remunerada;
  50 KB (8 408 palavras) - 23h55min de 3 de fevereiro de 2012
• Lei Complementar nº 383, de 28 de dezembro de 1984
  ... de classes de Assistente Agropecuário que vier a exercer, em caráter de substituição, qualquer dos cargos e funções de serviço público mencionados no “cap ... Transitórias ficam atribuídos, a partir de 1º de novembro de 1984 e em substituição aos pontos consignados em seu prontuário até 31 de outubro de 1984, ponto
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