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  • Decreto nº 52.669, de 03 de março de 1971
    ROBERTO COSTA DE ABREU SODRÉ, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, ...á celebrado entre a referida concessionária e o Departamento de Estradas de Rodagem;
    12 KB (1 930 palavras) - 15h10min de 25 de abril de 2011
  • Decreto nº 5.794, de 05 de março de 1975
    ''Aprova o Regulamento do Departamento de Estradas de Rodagem'' LAUDO NATEL, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 89, da
    36 KB (6 099 palavras) - 17h13min de 25 de abril de 2011
  • Decreto-lei Complementar nº 07, de 06 de novembro de 1969
    ...ere o § 1º, do artigo 2º, do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968, ...tigo 2º -''' A descentralização se efetivará mediante a constituição de:
    19 KB (3 068 palavras) - 14h28min de 25 de julho de 2011
  • Decreto nº 52.637, de 03 de fevereiro de 1971
    ''Aprova o Regulamento do Departamento de Estrada de Rodagem'' ROBERTO COSTA DE ABREU SODRÉ, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
    76 KB (12 797 palavras) - 12h08min de 26 de abril de 2011
  • Lei Complementar nº 797, de 07 de novembro de 1995
    O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: aos Quadros das Secretarias de Estado, da Procuradoria Geral do Estado e das
    8 KB (1 231 palavras) - 19h34min de 16 de junho de 2015
  • Lei Complementar nº 540, de 27 de maio de 1988
    ''Institui novo sistema retribuitório para as séries de classes de Engenheiro, Arquiteto, Engenheiro Agrônomo e Assistente Agropecuário, e d O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
    24 KB (3 826 palavras) - 13h49min de 5 de agosto de 2014
  • Normas Técnicas Regulamentadoras
    ...ão de laudos técnicos de avaliação, identificação e classificação de unidades e atividades insalubres. ...físicos, químicos e biológicos nocivos à saúde identificados no local de trabalho.
    19 KB (3 216 palavras) - 16h24min de 2 de maio de 2011
  • Lei Complementar nº 731, de 26 de outubro de 1993
    O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ...rias dos integrantes da Polícia Civil e da Polícia Militar são fixados de acordo com o disposto nesta lei complementar.
    26 KB (4 121 palavras) - 18h43min de 11 de julho de 2019
  • Lei Complementar nº 722, de 1º de julho de 1993
    ...cimentos e vantagens pecuniárias dos integrantes da carreira de Agente de Segurança Penitenciária e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
    10 KB (1 505 palavras) - 18h07min de 4 de julho de 2019
  • Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974
    O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ...cio de função -atividade correspondente a função de serviço público de natureza permanente;
    28 KB (4 609 palavras) - 18h06min de 4 de setembro de 2015
  • Decreto nº 52.054, de 14 de agosto de 2007
    ''Dispõe sobre o horário de trabalho e registro de ponto dos servidores públicos estaduais da Administração Direta e das Au JOSÉ SERRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
    15 KB (2 474 palavras) - 02h20min de 8 de outubro de 2012
  • Lei Complementar nº 506, de 27 de janeiro de 1987
    O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ... Centralizada e das Autarquias do Estado será concedida, pela prestação de serviços no período noturno, a Gratificação por Trabalho Noturno.
    9 KB (1 391 palavras) - 14h51min de 1 de julho de 2019
  • Decreto-lei nº 162, de 18 de novembro de 1969
    ...tiva da administração centralizada e autárquica e fixa a gratificação de seus integrantes.'' ....br/ccivil_03/AIT/ait-05-68.htm ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968],
    11 KB (1 880 palavras) - 18h06min de 7 de abril de 2015
  • Lei Complementar nº 755, de 09 de maio de 1994
    O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ...ses e séries de classes adiante mencionadas passam a ser, em decorrência de reclassificação, os fixados nos Anexos I a LVIII, na seguinte conformidad
    41 KB (6 711 palavras) - 18h12min de 24 de julho de 2019
  • Lei Complementar nº 585, de 21 de dezembro de 1988
    Revogado pela [[Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993]] O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
    37 KB (6 182 palavras) - 18h10min de 2 de julho de 2019
  • Lei Complementar nº 556, de 15 de julho de 1988
    REVOGADA pela [[Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993]] O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
    54 KB (8 719 palavras) - 14h27min de 2 de julho de 2019
  • Decreto nº 54.911, de 14 de outubro de 2009
    ... de 2008]], que institui o Sistema de Ensino da Polícia Militar do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas'' JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
    76 KB (12 887 palavras) - 13h40min de 1 de setembro de 2011
  • Decreto-lei n° 160, de 28 de outubro de 1969
    ''Dispõe sobre o ensino na Força Pública do Estado e dá outras providências correlatas'' ...nfere o § 1º do artigo 2º do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968,
    8 KB (1 449 palavras) - 13h40min de 2 de maio de 2011
  • Decreto nº 38.542, de 19 de abril de 1994
    ...aula devido por aulas ministradas nos cursos da Polícia Militar do Estado de São Paulo'' LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
    4 KB (623 palavras) - 13h57min de 2 de maio de 2011
  • Lei nº 7.001, de 27 de dezembro de 1990
    ''Dispõe sobre ratificação de Fundos e dá outras providências'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO :
    6 KB (899 palavras) - 14h54min de 4 de março de 2013

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