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  • Resolução SGP nº 13, de 16 de abril de 2010
    '''I –''' da Secretaria de Gestão Pública: <s>'''b)''' Thiago Souza Santos, RG nº 27.415.858-9, representante da Unidade Central de Recursos Humanos;</s>
    3 KB (456 palavras) - 13h20min de 6 de setembro de 2011
  • Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008
    ...ncimentos e Salários aplicável aos servidores das Secretarias de Estado, da Procuradoria Geral do Estado e das Autarquias, titulares de cargos e ocupan ...- referência: o símbolo indicativo do vencimento do cargo ou do salário da função-atividade;
    71 KB (11 581 palavras) - 14h35min de 21 de fevereiro de 2024
  • PORTARIA DGEP nº 03, de 25 de março de 2022
    ...TOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PROJETOS DA SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO, à vista do disposto no artigo 5º da [[Resolução SF nº 08, de 19 de janeiro 2018]], e na [[Resolução SFP nÂ
    609 B (97 palavras) - 12h56min de 29 de março de 2022
  • Decreto nº 61.256, de 08 de maio de 2015
    ''Aprova o Regulamento da Agência Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte - AGEMVALE, cria '''Artigo 1º''' - Fica aprovado o Regulamento da Agência Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte - AGEMVALE, cria
    40 KB (6 630 palavras) - 12h36min de 11 de maio de 2015
  • Decreto nº 25.492, de 14 de julho de 1986
    ''Regulamenta a concessão, aos funcionários e servidores da Administração Centralizada e das Autarquias do Estado, do [[adicional de ... 18 de dezembro de 1985, e diante da exposição de motivos do Secretário da Justiça,
    3 KB (501 palavras) - 13h41min de 22 de junho de 2011
  • Resolução Conjunta SF/SGP/PGE nº 02, de 28 de dezembro de 2009
    ''Designa representantes do Comitê Gerencial e da Comissão de Execução e Desenvolvimento, do Sistema de Gestão Integrada Os Secretários da Fazenda e de Gestão Pública e o Procurador Geral do Estado, de acordo com os arti
    5 KB (701 palavras) - 13h54min de 22 de junho de 2011
  • Decreto nº 54.779, de 15 de setembro de 2009
    ...1.080, de 17 de dezembro de 2008]], nos Quadros das Secretarias de Estado, da Procuradoria Geral do Estado e das Autarquias, e dá providências correlat ..., no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos artigos 28 a 31 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]],
    8 KB (1 337 palavras) - 15h12min de 10 de agosto de 2011
  • Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991
    ''Institui [[auxílio-alimentação]] para funcionários e servidores da Administração Centralizada e dá providências correlatas'' '''Artigo 1º -''' Fica instituído, âmbito da Administração Centralizada do Estado, auxílio - alimentação para funci
    5 KB (889 palavras) - 12h55min de 23 de janeiro de 2019
  • Decreto nº 39.534, de 17 de novembro de 1994
    ...', no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto no artigo 34 da [[Lei nº 8.106, de 27 de outubro de 1992]], Secretário da Administração e Modernização do Serviço Público
    1 KB (223 palavras) - 05h25min de 28 de julho de 2011
  • Decreto nº 34.064, de 28 de outubro de 1991
    ...lo''', no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 7.º da [[Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991]], ...ílio-alimentação será fixado e revisto, por decreto, mediante proposta da Comissão de Política Salarial, de que trata o [[Decreto nº 33.143, de 19
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  • Decreto nº 34.426, de 20 de dezembro de 1991
    Secretário da Fazenda Secretário da Administração e Modernização do Serviço Público
    1 KB (181 palavras) - 18h10min de 8 de julho de 2011
  • Decreto nº 34.741, de 27 de março de 1992
    '''Artigo 1º —''' O valor do [[auxílio-alimentação]] instituída pela [[Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991]], fica fixada em Cr$ 2.500, Secretário da Fazenda
    1 KB (191 palavras) - 18h13min de 8 de julho de 2011
  • Decreto nº 35.372, de 23 de julho de 1992
    Secretário da Fazenda Secretário da Administração e Modernização do Serviço Público
    1 KB (176 palavras) - 15h37min de 8 de julho de 2011
  • Decreto nº 35.923, de 29 de outubro de 1992
    Secretário da Fazenda Secretário da Administração e Modernização do Serviço Público
    1 KB (186 palavras) - 18h15min de 8 de julho de 2011
  • Decreto nº 36.464, de 26 de janeiro de 1993
    Secretário da Fazenda Secretário da Administração e Modernização do Serviço Público
    1 KB (194 palavras) - 18h15min de 8 de julho de 2011
  • Lei Complementar nº 367, de 14 de dezembro de 1984
    '''Parágrafo único''' – O período da licença será considerado de efetivo exercício para todos os efeitos lega ...go à autoridade competente, no prazo máximo de 15 (quinze) dias a contar da expedição, conforme o caso, do termo de adoção ou do termo de guarda pa
    5 KB (851 palavras) - 12h47min de 31 de maio de 2019
  • Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989
    ...de que trata o artigo 39, § 2º, combinado com o artigo 7º, inciso VIII, da Constituição Federal, será pago anualmente, em dezembro, a todos os serv <S>8. quotas fixas de que trata o inciso I do artigo 5º da [[Lei Complementar nº 567, de 20 de julho de 1988]];</S>
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  • Decreto nº 56.125, de 23 de agosto de 2010
    ''Dispõe sobre a [[Bonificação por Resultados]] (BR), instituída pelas Leis Complementares n° 1.078 e n° 1.079, ambas de 17 de dezembro de ...8 de fevereiro de 2009, e nº 1.121, de 30 de junho de 2010, e o artigo 10 da Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010, quando existentes, dev
    6 KB (967 palavras) - 18h43min de 26 de maio de 2022
  • Lei Complementar nº 993, de 12 de abril de 2006
    ...TD para os integrantes das classes que especifica, do Quadro da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer, e dá providências correlatas.'' ...eação e Delegado Regional de Esportes, do Quadro da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que se encontrem em efetivo exercício na Coord
    6 KB (937 palavras) - 14h48min de 15 de junho de 2015
  • Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010
    ... Salários para os servidores das classes que especifica, da Secretaria da Fazenda e das Autarquias, e reclassifica os vencimentos dos integrantes das classes ...upantes de funções-atividades que especifica, do Quadro da Secretaria da Fazenda e das Autarquias, indicados nos Anexos I e II.
    60 KB (9 885 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017

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