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  • Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 24 de maio de 2010
    Pública e a São Paulo Previdência-SPPREV, em razão da edição da [[Lei Complementar nº 1.109, de 6 de maio de 201 do artigo 40 da Constituição Federal, aplicando-se a média estabelecida pela Lei
    4 KB (668 palavras) - 21h19min de 22 de agosto de 2011
  • Portaria SPPREV nº 25, de 27 de janeiro de 2009
    '''A Presidência da São Paulo Previdência - SPPREV''', considerando que o servidor temporariamente afastado de suas funções, ...s remuneratórias que integram a base de cálculo, bem como sobre o décimo-terceiro salário.
    7 KB (1 139 palavras) - 18h29min de 5 de setembro de 2011
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 10 de junho de 2011
    ''Dispõe sobre a definição dos indicadores globais da São Paulo Previdência - SPPREV para fins de pagamento da
    8 KB (1 349 palavras) - 17h34min de 21 de junho de 2011
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 10 de junho de 2011
    indicadores globais da São Paulo Previdência - SPPREV ... 6º da LC 1.079-2008, e nos arts. 6º e 8º da Resolução Conjunta CC/SGP-3, de
    1 KB (197 palavras) - 17h35min de 21 de junho de 2011
  • São Paulo Previdência - SPPrev
    ...o por Resultados - BR foi instituída em 2008 na São Paulo Previdência - SPPrev através da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]. ...– BR será paga ao servidor em exercício na SÃO PAULO PREVIDÊNCIA – SPPREV que tenha participado do processo para cumprimento das metas em pelo menos
    7 KB (966 palavras) - 18h59min de 16 de dezembro de 2021
  • Portaria SPPREV nº 211, de 18 de junho de 2010
    Complementar 1079, de 17-12-2008.'' o Diretor Presidente da São Paulo Previdência - SPPREV, à
    3 KB (506 palavras) - 13h02min de 17 de setembro de 2013
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 28 de julho de 2010
    globais da São Paulo Previdência - SPPREV, da LC 1.079-2008, resolvem:
    7 KB (1 188 palavras) - 17h42min de 21 de junho de 2011
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 28 de julho de 2010
    os indicadores globais da São Paulo Previdência - SPPREV, para fins de pagamento
    1 KB (233 palavras) - 14h14min de 21 de junho de 2011
  • Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011
    Estado de São Paulo – JUCESP, por força de convênio celebrado (I4) e receita não-tributária (I5), considerados no cálculo do
    15 KB (2 522 palavras) - 14h14min de 21 de junho de 2011
  • Portaria SPPREV nº 191, de 14 de junho de 2011
    <span style="color:green">'''Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 173, de 20 de julho de 2012]] '''</span> 1.079, de 17-12-2008''
    8 KB (1 325 palavras) - 19h19min de 14 de outubro de 2013
  • Portaria SPPREV nº 192, de 14 de junho de 2011
    <span style="color:green">'''Revogada pela [[Portaria SPPREV Nº 174, de 20 de julho de 2012]] '''</span> SÃO PAULO PREVIDÊNCIA – SPPREV, para fins de
    1 KB (211 palavras) - 19h10min de 14 de outubro de 2013
  • Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995
    O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ...ação, de responsabilidade e cujo nível de complexidade de atribuições são comparáveis e homogêneos.
    25 KB (3 873 palavras) - 13h57min de 26 de fevereiro de 2024
  • Resolução CC nº 34, de 22 de junho de 2011
    '''O Secretário-Chefe da Casa Civil''', na qualidade de Presidente do Comitê de Qualidade d '''III -''' 2 da Secretaria da Fazenda, sendo 1 da São Paulo Previdência - SPPREV;
    2 KB (378 palavras) - 14h31min de 12 de julho de 2011
  • Vantagens Pecuniáriass
    ...o Estadual de Trânsito - DETRAN - SP|Bonificação por Resultados - DETRAN-SP]] [[São Paulo Previdência - SPPrev|Bonificação por Resultados - SPPREV]]
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  • Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ
    ...uadro Especial da Secretaria da Fazenda junto à SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV ou ao Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP, nos termos do § 2º do artigo 20 da [[Lei Complementar nº 1.058,
    17 KB (2 647 palavras) - 15h19min de 21 de fevereiro de 2024
  • Portaria SPPREV nº 62, de 10 de abril de 2015
    ...a do disposto nas Portarias SPPREV nºs 285, de 10-07- 2014 e 310, de 31-07-2014, para fins de pagamento de Bonificação por Resultados - BR instituíd ...ão efetuada pela comissão instituída pela Portaria SPPREV 139, de 11-03-2014, e consubstanciada na Nota Técnica anexa.
    17 KB (2 887 palavras) - 18h28min de 21 de maio de 2015
  • Lei Complementar nº 1.077, de 11 de dezembro de 2008
    ...s feitos de decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
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  • Resolução SGP nº 18, de 10 de agosto de 2009
    ...e outras entidades federadas, afastados junto ao Governo do Estado de São Paulo'' ...e outras entidades federadas, afastados junto ao Governo do Estado de São Paulo.
    2 KB (357 palavras) - 01h35min de 12 de julho de 2011
  • Portaria SPPREV nº 143, de 24 de novembro de 2008
    '''A Presidência da São Paulo Previdência - SPPREV''', considerando que o servidor temporariamente afastado de suas funções, ...s remuneratórias que integram a base de cálculo, bem como sobre o décimo-terceiro salário.
    6 KB (1 060 palavras) - 03h13min de 12 de julho de 2011
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 09 de fevereiro de 2009
    ...tuída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1079-2008]], seus critérios de apuração e avaliação'' ...art. 6° da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1079-2008]], resolvem:
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